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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 288 – 10 de fevereiro de 2006
Car@s Amig@s,
O governo Lula deu uma grande ajuda às empresas transnacionais de biotecnologia durante a última reunião do Protocolo de Cartagena (de Biossegurança), no ano passado. Em Montreal a delegação brasileira somou-se à da Nova Zelândia para impedir o consenso entre os 172 países membros do Protocolo na definição sobre a forma de identificação das cargas exportadas de organismos vivos (sementes e grãos). A controvérsia sobre as expressões “pode conter OGM” ou “contém OGM” parece debate sobre o sexo dos anjos mas não é.
Por trás desta aparente diferença semântica estão poderosos interesses. “Pode conter OGM” não quer dizer nada e deixa para os importadores os ônus de analisar o conteúdo concreto das cargas que estão importando. O esforço das empresas, que encontrou guarida na delegação brasileira, é da mesma natureza da guerra que travam nos Estados Unidos para impedir qualquer tipo de rotulagem relativa a transgênicos, desde a “contém transgênicos” até a (pasmem) “não contém transgênicos”. Isso mesmo, nos EUA não é permitido identificar um produto como “livre de transgênicos”.
Estas posições levam a impedir o direito de escolha dos compradores, sejam eles indivíduos em frente a uma gôndola de supermercado ou importadores frente aos navios que lhes trazem grãos.
É curioso como estes advogados dos transgênicos mudam de argumento de acordo com a ocasião. Quando questionamos as dificuldades que os transgênicos encontrariam nos mercados europeu e japonês ouvimos dos técnicos do governo Lula que não há problemas nestas exportações. Agora dizem que se for identificada a presença de transgênicos na soja que exportamos vamos perder mercados. Pura cortina de fumaça.
Há uma pérfida confusão nos estudos apresentados pelo Centro de Informações em Biotecnologia (CIB) argumentando contra o Protocolo. Estes estudos afirmam que se a exigência de identificação do conteúdo de OGMs nas cargas exportadas for estabelecido pelo Protocolo os custos terão aumentos enormes. Baseados em análises feitas na Argentina eles afirmam que o aumento será de 15% por tonelada de soja exportada.
Há um passe de mágica no estudo pois se fala de identificação e logo se passa a discutir os custos de segregação dos produtos transgênicos e não transgênicos. O estudo da Argentina reconhece que o Protocolo não exige a segregação mas o estudo brasileiro não o faz. Mesmo o estudo argentino sobre segregação tem outros dados menos pesados que os apresentados no Brasil. Os 15% seriam os mais altos cultos de segregação em várias situações onde predominam os impactos menores.
Mas não é isto que está em discussão. O que as empresas e certos “técnicos” do governo brasileiro argumentam é que a identificação não é desejável pelos seus altos custos e isto não é verdade. O custo em questão se resume ao valor da análise do conteúdo qualitativo e quantitativo de transgênicos em um navio carregado, digamos, de soja.
Segundo informações da empresa certificadora Genetic ID o custo da análise mais complexa e cara é de 0,04 euros por tonelada ou seja, 0,10 reais por tonelada. A preços de hoje a soja está custando 450,00 reais por tonelada e, portanto, o aumento de custo devido a analises de OGMs seria da ordem de 0,02%, uma diferença irrelevante na estrutura de custos da exportação de soja.
Mesmo usando os dados confusos e sem fonte de informação usados pela pesquisa do CIB o aumento de custo de exportação devido a análises de OGMs seria de 1,8 reais por tonelada. Sem explicar a se refere o autor diz que esta despesa extra representa 7% a mais nos custos de exportação (de que? Soja? Milho? Serão 7% a mais nos custos das operações no porto? A que se refere o autor?). Se aplicarmos o valor indicado pelo estudo do CIB e calcularmos o percentual a mais no custo da soja exportada o número é bem menor do que 7%, ele é de 0,4%.
O argumento de que a identificação do conteúdo em OGM exigiria a segregação e a rastreabilidade dos produtos é outra falácia. Infelizmente, quem quer comprar produtos sem OGM está na obrigação de arcar com os custos de manter seu produto puro, compensando os cuidados dos vários agentes econômicos do plantio ao embarque dos grãos. Os plantadores e comerciantes de transgênicos só tem que se preocupar com uma análise de pouco custo feita nos portos de embarque, a não ser que temam não encontrar compradores se os mesmos souberem que estão comprando transgênicos.
Esta é a questão de fundo: impedir o poder de decisão dos consumidores e impor os transgênicos contra a vontade do mundo. Esperamos que o governo brasileiro não seja cúmplice desta política delinqüente.
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Neste número:
1. Movimentos sociais e ambientalistas temem postura do governo brasileiro
2. EUA concordam em identificar carregamentos com transgênico
3. Ministério da Agricultura eleva a tensão entre governo e movimentos sociais
4. Soja transgênica “pirata” freia avanço da certificada no país
5. OMC condena regime europeu de importação de transgênicos
6. UE diz que vai manter restrição a transgênicos
7. França lança projeto sobre transgênicos em meio a críticas
8. Romênia, Grécia e Hungria aumentam proibições a transgênicos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Plantas espontâneas na cultura do sorgo
Dica sobre fontes de informação
Portal da UE disponibiliza lista de produtos transgênicos
O site da Comunidade Européia disponibiliza aos internautas informações importantes sobre os produtos transgênicos aprovados para comercialização em solo europeu. Acessando o site, o visitante tem acesso a uma lista completa, que contempla a nomeação do produto autorizado, o nome da empresa detentora da tecnologia, a exata extensão da autorização (a que fim se destina), a data de entrada do produto no mercado europeu e até mesmo as taxas a que estão sujeitos.
http://europa.eu.int/comm/food/dyna/gm_register/index_en.cfm
Eventos
3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP-3)
Data: 13 a 17 de Março de 2006.
Local: Curitiba (PR)
8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8)
Data: 20 a 31 de Março de 2006.
Local: Curitiba (PR)
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1. Movimentos sociais e ambientalistas temem postura do governo brasileiro
Às vésperas do 3º Encontro das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3) e da 8ª Conferência das Partes da CDB (COP-8), que acontecem em março, em Curitiba, ativistas avaliam que discurso do governo brasileiro é dúbio.
Comemorada pelo governo, a participação destacada do Brasil na condução dos debates durante as reuniões, ocorridas em Granada (Espanha), de dois Grupos de Trabalho da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (CDB) não entusiasmou tanto as organizações dos movimentos sociais. Reunidos em Curitiba nesta terça-feira (7) para uma oficina preparatória ao 3º Encontro das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3) e à 8ª Conferência das Partes da CDB (COP-8) – que acontecerão em março, também na capital do Paraná – representantes de várias organizações criticaram a postura ambígua do governo brasileiro nas negociações multilaterais e no debate político interno, e manifestaram desconfiança quanto às posições que tomará o Brasil nesses dois grandes eventos internacionais.
“O governo brasileiro tem dois discursos, um da porta pra fora e outro da porta pra dentro. No cenário das negociações multilaterais, o governo defende o princípio da precaução e a adoção de um regime internacional de repartição de benefícios, entre outras posições avançadas. No debate interno, no entanto, adota posição muito mais recuada em relação a assuntos como a liberação dos transgênicos ou o reconhecimento dos direitos das populações tradicionais”, afirmou Sérgio Leitão, membro do Greenpeace e do Fórum de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável (FBOMS). Para ele, o governo brasileiro “abriga uma situação antagônica” que torna incerta a posição do Brasil na MOP-3 e na COP-8: “De um lado está o Ministério do Meio Ambiente (MMA) que, apesar das críticas que fazemos, tem posição muito próxima aos movimentos sociais. De outro lado temos o eixo do mal formado pelos ministérios da Agricultura (Mapa) e da Ciência e Tecnologia (MCT) e pelo Itamaraty”, disse.
Advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Fernando Mathias lamentou a “sistemática frustrante” das reuniões de Granada e os rumos da discussão sobre a adoção de um regime internacional de repartição de benefícios: “O governo brasileiro aceitou as regras do jogo. Está se valendo da posição de maior país megabiodiverso que tem o Brasil somente com o intuito de ganhar também o seu quinhão com a exploração da biodiversidade. Nas discussões multilaterais, o Brasil não se opõe à idéia dominante sobre propriedade intelectual e patentes que vigora no planeta. Infelizmente, a discussão sobre repartição de benefícios está sendo travada nessa lógica de monetarização da biodiversidade”, disse. Mathias também se queixou da ambigüidade do governo: “O governo brasileiro apóia publicamente os termos da CDB nos fóruns internacionais, mas não aplica esses termos no próprio país”, disse.
Membro da Assessoria a Serviços e Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA) e da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos , Gabriel Fernandes lamentou que, nas recomendações que serão enviadas à MOP-3 e à COP-8, os GTs reunidos em Granada não tenham incluído a reafirmação da moratória total para os pedidos de pesquisa e comercialização das Técnicas Genéticas de Restrição de Uso (Gurts, na sigla em inglês), também conhecidas como sementes suicidas. “Esperávamos que a moratória, decidida em 2001, fosse reafirmada antes da MOP-3 e da COP-8, mas isso não ocorreu. O risco de um retrocesso em Curitiba é grande”, avaliou.
A proposta de que cada país analise caso a caso os pedidos relativos às Gurts que lhes forem encaminhados, também parte da carta de recomendações elaborada na Espanha, foi outro motivo de crítica: “Empurrar para as legislações nacionais o poder de decidir caso a caso é uma jogada para sepultar de vez a moratória”, disse Fernandes.
Brasil da Syngenta?
A aposta dos movimentos será forçar ao máximo o diálogo com a delegação brasileira durante os eventos internacionais de Curitiba. “A MOP-3 e a COP-8 representam uma oportunidade única que têm as organizações da sociedade civil para agir junto a seus governos e impactar as políticas públicas. É preciso exercer pressão. Nesses processos de discussão multilateral sobre textos de protocolos internacionais, muitas vezes um funcionário do Itamaraty tem mais poder de mudar as coisas do que um senador da República”, afirmou Sérgio Leitão.
O ambientalista indaga qual Brasil será visto em Curitiba: “Será o Brasil que pensa igual à Syngenta?”, disse, fazendo referência à presença na delegação brasileira em Granada do empresário Joaquim Machado, representante do Conselho Empresarial Brasileiro pelo Desenvolvimento Sustentável (Cebedes) e ligado a segunda maior empresa de biotecnologia do planeta.
Dirigente da ONG Terra de Direitos, Maria Rita rechaça a idéia, defendida por alguns setores do governo, de que as discussões internas do Brasil não sejam tornadas públicas durante a MOP-3 e a COP-8. “Ao contrário, as discussões travadas em Curitiba vão influenciar enormemente o andamento dos projetos e debates sobre biodiversidade aqui no Brasil, tanto nos ministérios quanto no Congresso”, disse.
Maria Rita afirma temer que um retrocesso nas discussões internacionais possa atrasar as coisas também no plano interno. “Se for tomada pela CDB uma decisão ruim como a liberação de algumas modalidades de Gurts, por exemplo, isso servirá como estímulo para que empresários ou parlamentares brasileiros atuem abertamente contra o meio ambiente. Eles se sentirão respaldados por uma espécie de selo de qualidade verde internacional”, imagina.
Apesar dos temores e desconfianças, as organizações dos movimentos sociais vão usar o tempo que resta até a MOP-3 e a COP-8 para tentar influenciar positivamente o governo brasileiro no sentido da adoção de uma posição avançada em Curitiba: “Esperamos que o Brasil, na condição de anfitrião e presidente da COP pelos próximos dois anos, atue firmemente na defesa dos princípios da CDB e destaque todos os possíveis impactos sociais e ambientais dos novos temas em discussão”, disse Gabriel Fernandes.
Carta Maior, 07/02/2006.
2. EUA concordam em identificar carregamentos com transgênico
Os Estados Unidos concordam com a posição brasileira sobre a rotulagem de carregamentos internacionais de alimentos geneticamente modificados, os chamados transgênicos. O Brasil, assim como outros 126 países signatários do Protocolo de Cartagena – mas não os EUA –, defende que a expressão “Pode conter OVM” (Organismos Vivos Modificados) esteja nesses carregamentos.
A informação foi dada nesta segunda-feira (06-02) pelo coordenador de Biossegurança do Ministério da Agricultura, Marcus Vinicius Coelho, que participa da reunião do Comitê Consultivo Agrícola Brasil-EUA. A expressão “Pode conter OVM” é preferível para o Brasil em relação à outra, “Contém OVM”, porque evita que sejam implementados caros processos de detecção e rastreabilidade nas colheitas, o que aumentaria o preço dos produtos brasileiros no mercado internacional.
Técnicos dos países estão reunidos no Ministério da Agricultura, em Brasília, trocando informações sobre o Protocolo de Cartagena. Trata-se de um tratado ambiental, em vigor desde setembro de 2003, que tem o objetivo de evitar danos ambientais no trânsito e comércio de transgênicos. Mesmo não tendo ratificado o documento, explicou Marcus Vinicius, os Estados Unidos estão preocupados com os efeitos do protocolo sobre o comércio global de produtos agropecuários.
Outro grupo do comitê discute aspectos relacionados ao Codex Alimentarius.
O fórum consiste num ponto de referência para o comércio internacional de alimentos. Segundo o fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Rogério Pereira da Silva, foi colocado em debate a realização de vídeo-conferências entre Brasil, Estados Unidos e a União Européia. Isso, segundo ele, facilitaria o entendimento entre os blocos e daria mais agilidade nas decisões.
Rogério da Silva acrescentou que o Brasil pediu apoio norte-americano para se tornar sede do Comitê de Aditivos e Contaminantes, hoje sediado na Holanda. “Não existe comitê do Codex em países em desenvolvimento. O Brasil tem interesse em coordenar o comitê sobre Contaminantes de Alimentos pela grande importância que representa no estabelecimento de limites de agrotóxicos, os quais possuem um grande impacto no comércio mundial de alimentos”, destacou.
Agência Brasil, 06/02/2006.
N.E. Em reunião da Comissão Nacional Preparatória das Posições Brasileira para o terceiro Encontro das Partes do Protocolo de Cartagena de Biossegurança, realizada ontem (09/02), no Itamaraty, o MAPA foi cobrado por entidades da sociedade por este seu atropelo de falar em nome do governo sobre “a posição brasileira”. A resposta dada pela representante do Mapa presente à reunião foi a de que tudo não passou de um engano e que a mensagem que o ministério queria passar não era bem essa. Importante destacar que a matéria foi divulgada em um veículo oficial a partir de uma nota do próprio ministério, e que o repórter da Agência Brasil que fez a matéria também trabalha para o Ministério da Agricultura.
3. Ministério da Agricultura eleva tensão entre governo e movimentos sociais
Um dia depois de diversos representantes de organizações socioambientalistas reafirmarem sua preocupação quanto à indefinição das posições que adotará o governo brasileiro no 3º Encontro das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3, na sigla em inglês) e na 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP-8), um gesto político tomado quarta-feira (8) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) jogou mais lenha na fogueira das desconfianças.
Durante reunião do Comitê Consultivo Agrícola Brasil-Estados Unidos, um representante da cúpula do ministério afirmou à imprensa que os dois países haviam chegado a um acordo e que os EUA – que nunca assinaram o Protocolo de Cartagena – iriam apoiar durante a MOP-3 a proposta do Brasil de que os carregamentos de sementes geneticamente modificadas sejam identificados com a expressão “pode conter” transgênicos ao invés de “contém” transgênicos.
Divulgada como se fosse uma bela notícia pela maioria dos meios de comunicação no mesmo dia em que começava em Brasília uma reunião do governo com representantes da sociedade civil – com o objetivo de discutir e esclarecer as posições do país nos dois eventos internacionais que acontecerão no mês que vem em Curitiba – a jogada política do Mapa foi recebida com fúria pelas ONGs e movimentos sociais, que viram na declaração de acordo com os EUA uma tentativa de decidir por debaixo dos panos a diferença política interna quanto aos transgênicos. Afinal, o Brasil não tem posição definida pelo governo quanto à polêmica do “contém” e do “pode conter” e muito menos uma proposta sobre esse tema, ao contrário do que foi adiantado pelo Mapa. Ou já teria de fato o governo fechado uma posição e a sociedade civil ainda não está sabendo?
A preocupação dos socioambientalistas é grande porque, se aprovada na MOP-3, a proposta do “pode conter” significará na prática a falta de controle sobre o transporte de transgênicos e a não obrigatoriedade da realização de testes, entre outras facilidades para os países e empresas que apóiam a liberalização desses alimentos e sementes: “Os países ricos e empresas interessados na liberação dos transgênicos têm tecnologia, mas não querem arcar com os custos dos testes, enquanto os países em desenvolvimento não têm condições para isso.
Nesse contexto, a adoção de ‘pode conter’ ao invés de ‘contém’ no processo de identificação vai acomodar muitas irregularidades e acelerar a disseminação dos transgênicos. Se o ‘pode conter’ for mantido pela MOP-3, o Protocolo de Cartagena terá ido por água abaixo”, avalia Marijane Lisboa, que é professora da PUC-SP e membro da Associação de Agricultores Orgânicos.
Ao anunciar o “acordo” com os EUA, o coordenador de Biossegurança do MAPA, Marcus Vinicius Coelho, defendeu o “pode conter” valendo-se, curiosamente, da mesma justificativa utilizada por Marijane para atacar a proposta: “A opção pelo ‘pode conter’ evita que sejam implementados caros processos de detecção e rastreabilidade nas colheitas, o que aumentaria o preço dos produtos brasileiros no mercado internacional”, disse, antes de completar que “mesmo não tendo assinado o Protocolo de Cartagena, os Estados Unidos estão preocupados com seus efeitos sobre o comércio global de produtos agropecuários”.
Na opinião de Marijane, que no atual governo já ocupou a Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a manutenção do “pode conter” no Protocolo abriga outra armadilha: “Significa um drible nos riscos à saúde humana. A falta de testes e identificação correta não vai permitir que, em casos de doenças que as pessoas possam vir a desenvolver, as empresas responsáveis sejam responsabilizadas e tenham que pagar indenização”, disse.
A polêmica sobre se os transgênicos devem ser chamados de “Organismos Geneticamente Modificados (OGM)” ou “Organismos Vivos Modificados (OVM)” é outra casca de banana no texto do Protocolo que estará em discussão na MOP-3: “A classificação OVM significa reduzir o universo dos transgênicos às sementes e grãos. A semente de soja, por exemplo, pode ser considerada viva, mas o farelo de soja não, e por isso ficaria fora do Protocolo. É uma artimanha do grupo pró-transgênicos, pois o comércio e transferência de sementes que já existe hoje não são nada perto do que ainda pode acontecer quando entrarem no mercado as comodities (produtos) feitas com OGMs”, afirma a professora.
Cobraremos Explicações
Alguns dirigentes do movimento socioambientalista que estiveram reunidos nos dias 7 e 8 em Curitiba para uma oficina preparatória à MOP-3 e à COP-8 seguiram diretamente para a reunião com o governo em Brasília, que se estende até sexta-feira (11). Eles prometem reclamar oficialmente da atitude do MAPA: “Ficamos desagradavelmente surpresos com essa iniciativa do MAPA de trazer norte-americanos para cá e falsear um acordo quando todos sabemos que o Brasil ainda passa por um processo de definição de suas posições.
Se foi concedida ao MAPA essa liberdade para falar em nome de todo o governo, nos perguntamos sobre a validade das reuniões para discutir a posição do Brasil”, afirmou Gabriel Fernandes, dirigente da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA) e da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos. Ele garantiu que a sociedade civil não vai deixar de se posicionar: “Na reunião em Brasília, cobraremos explicações do Itamaraty. Se for para agir deste jeito, é melhor o Brasil boicotar de vez o Protocolo de Cartagena”, disse.
O papel de condutor das diferenças internas exercido pelo Itamaraty também foi criticado por Maria Rita Reis, da Terra de Direitos: “Cadê o Itamaraty? O MAPA agora tem mandato para falar em nome do governo? É lamentável que declarações públicas como essa, não por coincidência feitas na véspera da reunião do governo com a sociedade civil para definir sua posição, acabem induzindo a população a ter uma compreensão errada sobre essa discussão. Estamos assistindo a mais uma tentativa de se estabelecer no Brasil a política do fato consumado em relação aos transgênicos”, disse.
Maria Rita será a portadora de uma carta, redigida na oficina de Curitiba, onde as ONGs e movimentos criticam a postura do MAPA: “Entregaremos essa carta ao governo e enviaremos cópias para o Congresso e para as demais organizações do movimento social e ambientalista”, disse.
MMA vai à luta
Também presente à oficina das ONGs, Pedro Ivo Batista, que é assessor especial da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou estranhar o anúncio de acordo com os EUA feito pelo MAPA: “Não me cabe criticar outro ministério, mas o que posso garantir é que o governo ainda está discutindo suas posições, tanto em relação à MOP quanto à COP, e que, portanto, nada está definido”, disse. Com a missão de ser um dos principais articuladores políticos do MMA durante os eventos de Curitiba em março, Batista, que assim como todo o ministério defende a adoção da expressão “contém” para identificar as cargas com transgênicos, acredita que a disputa sobre esse tema se estenderá até a MOP-3: “Se existe pressão de um lado, é preciso aumentar a pressão de outro”, disse.
Batista também tranqüilizou os representantes de ONGs e movimentos quanto à presença de Marina Silva na MOP-3, já que estão circulando fortes rumores de que a ministra, por conta de ver a posição do MMA em relação aos transgênicos ser desconsiderada nessa reta final, estaria ameaçando somente aparecer em Curitiba para a COP-8: “A ministra estará na MOP-3 e seu gabinete já estará montado em Curitiba a partir do dia 10 de março”, disse. Ele rechaçou as insinuações de que o MMA estaria jogando a toalha em relação ao Protocolo de Cartagena: “Vamos lutar por nossas posições e a ministra já avisou que, se for preciso, vai usar sua prerrogativa de presidente da COP para fazer sozinha uma declaração final”, disse.
Agência Carta Maior, 09/02/06.
4. Soja transgênica “pirata” freia avanço da certificada no país
Na primeira safra em que foi permitida a venda de sementes de soja transgênica no Brasil, a 2005/06, as lavouras com a variedade certificada ocuparam apenas cerca de 10% da área, mas esse índice poderia ter sido bem maior, por vários fatores, incluindo o plantio de grãos oriundos de pirataria, disseram fontes do setor.
Segundo a ISAAA, que pesquisa a utilização de transgênicos no mundo, semeou-se no Brasil 9,4 milhões de hectares com soja geneticamente modificada na safra atual, contra 5 milhões de hectares na temporada anterior.
“Do total, quase sete milhões de hectares ainda foram plantados com sementes Maradona,” declarou à Reuters Ivo Marcos Carraro, diretor-executivo da Coodetec (Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola), responsável pelo desenvolvimento de quase 70% das sementes certificadas do país.
A denominação “Maradona,” em alusão ao craque da Argentina, é utilizada por sementeiros em referência aos grãos contrabandeados ou produzidos a partir de sementes trazidas no passado ilegalmente do país vizinho. Para o executivo, a cotação da soja mais baixa em relação à safra anterior não animou investimentos na variedade certificada, e houve dúvidas sobre a disponibilidade no primeiro ano do plantio do produto desenvolvido no Brasil.
Para explicar a baixa utilização da variedade certificada, Carraro, que também é diretor da Abrasem (Associação Brasileira de Sementes e Mudas), citou ainda a quebra da safra passada, que atingiu as finanças dos produtores e ao mesmo tempo reduziu a oferta de sementes transgênicas nacionais.
A Coodetec havia se preparado inicialmente para lançar no mercado 4 milhões de sacas de 40 quilos, mas houve perdas da ordem de 50% com a estiagem, e a empresa comercializou apenas 1,8 milhões de sacas, tendo uma sobra de aproximadamente 200 mil sacas.
Somando as sementes beneficiadas pela Coodetec com as produzidas por outras empresas, como Embrapa e Monsoi, Carraro estima que tenham sido plantados 2,5 milhões de hectares com grãos certificados em 2005/06. Já o gerente de Sementes e Mudas da Embrapa, Luiz Carlos Miranda, aponta que a indefinição para a efetivação de um acordo sobre os royalties entre a Monsanto, detentora da tecnologia Roundup Ready, e os sementeiros também pesou na decisão do agricultor.
“A semente pirata é mais barata, mas a falta de uma decisão também atrapalhou. O acordo com a Monsanto foi feito em novembro, mas o agricultor compra semente em agosto,” disse. “A adoção da tecnologia é estupenda, pena que está sendo assim, de uma maneira ilegal em termos da origem da semente. Estamos fiscalizando, mas nada consegue conter o ímpeto do agricultor,” acrescentou Carraro.
Entretanto, ele salienta que a semente certificada, adaptada para as condições de solo e clima do Brasil, está mostrando melhores resultados, sendo mais resistentes à seca, e os agricultores devem, aos poucos, perceber essa vantagem. Por isso, a empresa continuará apostando no segmento e deverá oferecer em 2006/07 cerca de 4,5 milhões de sacas.
“A área de transgênicos vai crescer para uns 70% do total (ocupou pouco menos da metade dos 22 milhões de hectares da safra atual). Vai continuar havendo muita semente clandestina, mas vai crescer a semente legal também,” declarou, lembrando que o agricultor poderá preferir pagar o royalty na compra da semente, uma vez que, na opinião dele, a taxa tecnológica pelo uso da pirata, de 2%, poderá aumentar.
Reuters, 06/02/2006.
5. OMC condena regime europeu de importação de transgênicos
A OMC (Organização Mundial do Comércio) condenou o regime europeu de importação de OGM (organismos geneticamente modificados), em relatório de 1.050 páginas entregue nesta terça-feira (07/02) às partes interessadas, segundo diplomatas que pediram anonimato em Genebra.
No documento, a OMC solicita à União Européia (UE) que ajuste sua regulamentação às regras do comércio internacional.
A decisão da OMC dá razão aos Estados Unidos, ao Canadá e à Argentina, que deram início ao processo em 2003, alegando que o embargo sobre importações de OGM imposto pelos europeus em 1998 “para proteger os consumidores” não tinha fundamento científico e, na verdade, era uma medida protecionista em favor dos agricultores europeus.
Bruxelas autorizou nove variedades de OGMs desde a suspensão do bloqueio europeu em maio de 2004. Mas Buenos Aires, Ottawa e Washington mantiveram a queixa alegando que certos Estados membros da UE continuam se opondo à entrada de produtos geneticamente modificados.
AFP, 07/02/2006.
6. UE diz que vai manter restrição a transgênicos
União Européia (UE) não vai afrouxar mais suas restrições aos alimentos transgênicos, rejeitando os apelos dos Estados Unidos por uma maior abertura do mercado europeu, em resposta a determinação da Organização Mundial de Comércio.
A decisão não contestou o sistema atualmente adotado pela UE para a aprovação de alimentos. Ela apenas informou que a proibição anterior do bloco contra sementes transgênicas infringiam as leis comerciais, disse a Comissão Européia. O bloco continuará a fixar normas rígidas para produtos transgênicos.
Grupos setoriais dos Estados Unidos dizem que as restrições da UE custam US$ 300 milhões ao ano em vendas não-realizadas às exportadoras americanas.
Gazeta Mercantil, 09/02/2006.
7. França lança projeto sobre transgênicos em meio a críticas
Em meio às críticas dos ecologistas e à desconfiança dos consumidores, o Governo francês lançou nessa quarta-feira (08-02) seu projeto de lei sobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) para regulamentar a experimentação, produção e comercialização destes polêmicos produtos.
Enquanto os ecologistas – apoiados pela maior parte da opinião pública – denunciam o projeto como o direito à “proliferação descontrolada dos OGM”, o ministro de Pesquisa francês, François Goulard, defende a medida como “uma lei de precaução que estabelece um sistema de proteção” e que ao mesmo tempo não fecha as portas para “os avanços” da ciência.
A futura lei, apresentada por Goulard no Conselho de Ministros, tem como objetivo inserir na legislação francesa duas diretivas européias, de 1998 e 2001. Devido ao atraso em introduzir as diretivas, a França poderia ser condenada a várias multas pela Corte de Justiça européia, mas, como o veredicto só deve sair no segundo semestre, a princípio Paris tem tempo para elaborar os decretos de aplicação do texto, que o Parlamento debaterá ainda neste primeiro semestre.
O projeto estabelece a obrigação de declarar as parcelas de plantação dos OGM, o que eliminará o vazio jurídico que permitiu cultivar no ano passado pelo menos 500 hectares de milho transgênico – na maior parte no sudoeste -, mas o Ministério da Agricultura francês reconhece que o total provavelmente era maior.
Antes de qualquer cultivo experimental de transgênicos em campo aberto, haverá uma consulta do público – durante 15 dias e “exclusivamente por via eletrônica” -, mas o órgão que tiver feito o pedido não terá obrigação de responder às perguntas.
Os que pedirem permissão para cultivar transgênicos poderão solicitar que certas informações permaneçam confidenciais, em nome do sigilo industrial. A etiquetagem será obrigatória para os produtos que tiverem mais de 0,9% de OGM.
Para indenizar os agricultores com colheitas contaminadas por transgênicos em mais de 0,9% haverá a criação, por um máximo de cinco anos, de um fundo formado com a arrecadação de um imposto aplicado em função da superfície cultivada de OGM.
Para limitar a contaminação “acidental” de cultivos tradicionais ou biológicos, o Governo francês definirá distâncias de segurança, zonas isoladas e outras medidas por decreto, e dependendo do caso. A entrada no mercado dos produtos transgênicos ficará subordinada a autorizações válidas durante dez anos no máximo, mas “qualquer elemento novo que possa modificar a avaliação do risco” deverá ser notificada, e as autorizações poderão ser retiradas.
O Conselho das Biotecnologias, com duas vertentes (científica e econômico-social) será responsável por avaliar os pedidos de autorização e o acompanhamento dos projetos autorizados. Talvez por ser um tema muito delicado, o capítulo sobre o projeto de lei contido no comunicado do Conselho de Ministros mostra a falta de precisão.
Com este texto, afirma o comunicado, o Governo “melhora o enquadramento das práticas de utilização dos OGM, baseando suas decisões em um processo de avaliação rigoroso e transparente, que permite dar a nossos cidadãos as garantias que têm o direito de esperar”.
Para Noel Mamere, deputado do Partido Verde, o projeto é uma apenas uma “máscara”, destinada “não a enquadrar, mas a autorizar mais transgênicos” e que organiza o sigilo e a falta de transparência. O partido ecológico conservador Cap 21 denunciou os “riscos” do texto, e pediu aos parlamentares que coloquem emendas ao texto para “garantir a proteção dos consumidores e do meio ambiente, assim como uma agricultura de qualidade”.
Com os agricultores divididos em relação aos OGM, o Conselho da Agricultura Francesa (CAF) reivindicou uma etiquetagem “precisa e clara”, que permita aos consumidores escolher “livremente suas compras alimentares, independente de sua procedência”. Segundo uma pesquisa encomendada por organizações ecológicas, 78% dos franceses querem a proibição temporária dos OGM para poder determinar seu impacto sanitário e ambiental, e 72% reivindicam um plebiscito.
A Notícia Digital, 09/02/2006.
8. Romênia, Grécia e Hungria aumentam proibições a transgênicos
O governo romeno anunciou que banirá os cultivos de soja transgênica resistentes ao herbicida “Round Ready”, para se preparar para unir-se à União Européia. A soja transgênica é cultivada na România, mas a variedade não é aprovada para ser cultivada na União Européia. A proibição nacional terá inicio em 01 de janeiro de 2007.
Esta decisão surgiu após uma série de debates com participação de várias partes, isto é pelos ministros da agricultura, do meio ambiente, da saúde, da autoridade de segurança alimentar, da autoridade nacional de proteção ao consumidor, instituições de pesquisa e educação, companhias e associações do meio ambiente.
A Grécia continua banindo o milho transgênico com firmeza, em detrimento de ordens da Comissão Européia para suspender. Alexandros Kontos, ministro da agricultura substituto, assinou a decisão que estende por 18 meses o corrente impedimento de entrada no país para o tipo semente MON810. Tal semente já é aprovada para plantio e venda na União Européia. Acrescentando aos 18 meses de extensão, a Grécia também decidiu ampliar a proibição incluindo 31 tipos de sementes derivadas de variedades MON810, ao invés das 17 originalmente consideradas. O governo está mantendo a proibição por causa dos efeitos negativos dos cultivos transgênicos, mas nenhuma referência a estudos científicos foi dada.
Na Hungria, também foi estendida a proibição a cultivos de milho transgênicos.
Pesquisadores húngaros encontraram recentemente evidências que variedades de milho, negociados livremente na União Européia, representam riscos ao meio ambiente e à saúde, disse Andréas Gombos, ministro do meio ambiente.
De acordo com as pesquisas, a toxidade contida nestas variedades de milho, em condições de tempo seco, podem tornar-se milhares de vezes maiores do que os pesticidas tradicionais, ele adicionou.
GMWatch, 07/02/2006 – 31/01/2006 – 09/02/2006.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Plantas Daninhas na Cultura do Sorgo
As plantas daninhas têm grande importância na produção agrícola devido ao alto grau de interferência (ação conjunta da competição e da alelopatia) imposta as culturas. Ao contrário dos ataques de pragas e doenças, ocasionados normalmente por uma ou poucas espécies, a infestação de plantas daninhas é representada por muitas espécies, emergindo em épocas diferentes, dificultando sobremaneira o seu controle.
Um dos principais problemas na cultura do sorgo tem sido o controle de plantas daninhas. Silva et al. (1986) verificaram que não havendo o controle das plantas daninhas nas quatro primeiras semanas após a emergência do sorgo, pode ocorrer uma redução na produção de grãos da ordem de 35%. Em caso de não se empregar nenhum método de controle esta redução pode chegar a aproximadamente 71%.
O manejo integrado de plantas daninhas na cultura do sorgo deve ser empregado para racionalizar o uso dos recursos de produção, aproveitar os benefícios das plantas daninhas, evitar ao máximo danos ao ambiente e permitir à cultura obter a sua máxima produção. Os principais métodos de controle de plantas daninhas na cultura do sorgo são:
Método Preventivo
O controle preventivo tem como objetivo evitar a introdução ou disseminação de plantas daninhas na área de produção. A introdução de novas espécies geralmente ocorrem através de sementes contaminadas, máquinas agrícolas e animais. O uso de sementes de qualidade e boa procedência livres de sementes de plantas daninhas, a limpeza de máquinas e equipamentos agrícolas antes de movimenta-los de um campo para outro e a interrupção do ciclo reprodutivo das invasoras presentes em cercas, pátios, estradas, terraços, canais de irrigação ou em qualquer outro lugar da propriedade são técnicas recomendadas para evitar a disseminação das plantas daninhas (Gazziero et al., 1989). Baixas infestações de plantas daninhas permite um manejo mais fácil e mais eficiente possibilitando que a cultura do sorgo um melhor crescimento e desenvolvimento.
Método Cultural
O método cultural deve ser utilizado como uma técnica de manejo importante pois em relação às demais possui baixo custo e faz parte naturalmente dos sistemas de produção. O método cultural visa aumentar a capacidade competitiva das plantas de sorgo em relação às plantas daninhas. Para isso podem ser empregados espaçamento mais reduzido entre as fileiras de plantio, maior densidade de semeadura, época adequada de plantio, uso de variedades adaptadas as regiões de cultivo, uso de coberturas mortas, adubações adequadas.
Método Mecânico
Capina Manual
É um método amplamente utilizado em pequenas propriedades; utiliza duas a três capinas com enxada durante os primeiros 40 a 50 dias da lavoura. A partir daí, o crescimento do sorgo contribuirá para a redução das condições favoráveis à germinação e ao crescimento/desenvolvimento das plantas daninhas. A capina deve ser realizada com o solo seco, preferencialmente em dias quentes. Cuidados devem ser tomados para evitar danos às plantas, principalmente às suas raízes. Esse método de controle demanda grande quantidade de mão-de-obra, visto que a produtividade dessa operação é de aproximadamente 8 dias.homem por hectare.
Capina Mecânica
O uso de cultivadores (tracionados por animal ou trator) ainda é um dos métodos mais comuns de controle de plantas daninhas na cultura do sorgo. O cultivo mecânico apresenta a desvantagem de causar injúrias ao sistema radicular e de não eliminar as plantas daninhas na fileira de plantio. O cultivo mecânico é incompatível também com o sistema de plantio direto, ficando restrito aos plantios no sistema convencional de aração e gradagem. Em relação a capina manual tem a grande vantagem de maior rendimento operacional, de 0,5 a 1 dia.homem por ha, no caso de tração animal, e de 1 a 2 h.homem por ha, com trator.
Embrapa, 2000.
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
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