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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s,
Em entrevista dada à ISTO É de agosto, o camponês fracês José Bové, símbolo da luta contra a globalização, que tornou-se conhecido de todos no episódio em que liderou o desmonte de um McDonald’s em construção em Millau, no sul da França, fala das vitórias alcançadas em relação às multinacionais, inclusive no que diz respeito aos transgênicos.
“Nos últimos anos marcamos muitos gols contra as multinacionais. A resistência está sendo muito mais forte do que elas esperavam e esse é um fator de esperança. Temos tido muito sucesso na luta contra os transgênicos, por exemplo. Hoje a maioria dos consumidores franceses se recusam a comer alimentos que contenham organismos geneticamente modificados. A coisa chegou a tal ponto que a rede de supermercados Carrefour garantiu aos consumidores franceses que não compra produtos transgênicos. Em 1998, quando estive no Brasil, soube que o Rio Grande do Sul proíbe totalmente a produção de transgênicos.”
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Neste número:
1. Vem aí portaria de rotulagem de alimentos transgênicos
2. Para avicultores do ES, não transgênico só com prêmio
3. Justiça proíbe desembarque de milho na Paraíba
4. Burlando as normas – Milho transgênico para consumo humano
5. Milho transgênico pode matar borboletas
6. Soja contaminada com transgênico é destruída na França
7. Cresce a aposta do varejo em alimentos orgânicos
8. Quebra de safra pode ser estratégia para importação de milho transgênico
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1. Vem aí portaria de rotulagem de alimentos transgênicos
A portaria interministerial de rotulagem dos organismos geneticamente modificados está pronta. O Valor teve acesso ao texto final encaminhado aos quatro ministros do grupo especial Agricultura, Ciência e Tecnologia, Justiça e Saúde.
Segundo o texto, que ainda depende de uma reunião com os ministros, as normas serão mesmo “diretrizes gerais”, conforme antecipado. Haverá regulamentos técnicos específicos para cada tipo de alimento, ingrediente, grupo ou forma de apresentação dos transgênicos.
A portaria incluirá alimentos, aditivos alimentares, ingredientes e as substâncias transgênicas contidas nesses ingredientes.
Todas as informações sobre os transgênicos deverão constar “em formato ostensivo e de fácil visualização” em embalagens, documentos de venda, invólucros de transporte, cartazes e panfletos. Terão de apresentar as expressões “geneticamente modificado” ou “contém… (nome do produto) geneticamente modificado”.
Falta ainda decidir o limite de composição de transgênico nos produtos para obrigar a informação nos rótulos. A briga está entre 1% e 5%. Agricultura e Ciência e Tecnologia querem 5%. Justiça quer 1%.
As gôndolas de supermercados também devem ter informação clara conforme o caso e o regulamento técnico do produto. O grupo técnico, coordenado pelo Ministério da Justiça, recomendará a criação de um símbolo ou emblema para “facilitar a visualização e identificação” desses produtos.
A medida colocará produtores, indústrias, importadores e o comércio como responsáveis pela apresentação do rótulo dentro das normas técnicas. Se quiserem, os produtos convencionais poderão trazer em seus rótulos essa informação, desde que comprovada a “ausência total” de transgênico e que o produto não tenha sido feito a partir de um transgênico. Poderão ser estampadas nos rótulos dos transgênicos informações “facultativas” sobre origem do produto, forma de obtenção e valor nutricional desde que não prejudiquem a identificação como transgênico.
A embalagem terá que trazer, “de forma clara e completa”, informações detalhadas sobre “reações adversas cientificamente reconhecidas” em grupos específicos com hipersensibilidade (alérgicos, por exemplo).
Estão fora da norma os alimentos e ingredientes com DNA ou fragmentos transgênicos eliminados, ou destruídos, na elaboração e processamento não detectáveis por métodos “cientificamente validados”.
A portaria instituirá, em 60 dias, uma Comissão Interministerial com mandato de um ano e presidida inicialmente pela Justiça, para propor revisões e atualizações das normas.
Valor, 23/08/00
2. Para avicultores do ES, não transgênicos só com prêmio
Os avicultores do Espírito Santo, que têm recorrido mensalmente à Argentina para compra de milho, admitem que poderão ter que pagar um prêmio para conseguir grãos não transgênicos a partir de outubro. “De outubro até o final do ano, a oferta de milho não transgênico da Argentina pode diminuir e pode ser que tenhamos que pagar um prêmio entre US$ 12 e US$ 15 por tonelada para conseguir grãos”, afirmou o presidente da Associação dos Avicultores do Espírito Santo, Antonio Venturini.
Para setembro, a associação já fechou contrato para a compra de 23.000 toneladas de milho. O contrato de fornecimento foi fechado com a Cargill do Uruguai que, segundo Venturini, “fornece certificados de empresas independentes garantindo que o milho não é alterado.
www.agrocast.com.br, 18/08/00
3. Justiça proíbe desembarque de milho na Paraíba
O juiz substituto Carlos Eduardo Castro Martins, da 6ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal do DF, decidiu, no dia 18, proibir o desembarque de 15,3 mil toneladas de milho transgênico no Porto de Cabedelo, no Estado da Paraíba.
A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal, solicitando que seja desconsiderada “a autorização de desembarque concedida pelo secretário de Defesa Agropecuária”, Luis Carlos de Oliveira.
O navio com o milho, que está atracado no Porto de Cabedelo, é o Antillanca, o mesmo que chegou ao Porto de Recife em meados de julho, com um carregamento de 18,9 mil toneladas de milho geneticamente modificado importado da Argentina pela Corn Products. Em sua decisão, o juiz substituto argumenta que a autorização concedida pelo secretário de Defesa Agropecuária desobedece à sentença do juiz titular Antonio de Souza Prudente, da 6ª Vara Federal da 1ª Região, do DF.
Valor, 23/08/00
4. Burlando as normas – Milho transgênico para consumo humano
As 11,6 mil toneladas de miho transgênico importadas pela empresa Refinações de Milho Brasil para uso agrícola seriam, na verdade, utilizadas para consumo humano, segundo denúncia feita na reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema) pela Associação Ecológica de Cooperação Social (Ecos) e Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE). A carga, cujo desembarque foi proibido pela Justiça, ainda está nos porões do navio argentino Atillanca. Mas, segundo o coordenador da Ecos, Maurício Laxe, o navio foi para o Porto de Cabedelo, na Paraíba, como uma estratégia da empresa para burlar a proibição de desembarque no Recife. “O objetivo era descarregar o milho lá e trazê-lo para Pernambuco por via férrea, contrariando a decisão da justiça”, denunciou o ambientalista. As Refinações de Milho Brasil apenas informou que vai analisar o assunto e não irá se pronunciar. (Diário de Pernambuco).
Correio Brasiliense, 24/08/00.
5. Milho transgênico pode matar borboletas
Pesquisadores da Universidade Estadual de Iowa anunciaram, no dia 21/08, que encontraram mais evidências de que o pólen de milho transgênico pode ser mortal para as borboletas monarca, estimulando os ambientalistas a renovarem exigências para restringir mais rigidamente esse cultivo.
O estudo, publicado na revista Oecologia, surge pouco depois da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos lançar sua análise defendendo a segurança das plantações de milho e algodão modificados para conterem um gene que combate pragas.
Segundo os pesquisadores John Obrycki e Laura Hansen, as chances de as lagartas das borboletas monarca morrerem se multiplicavam por sete quando se alimentavam em plantas carregadas com o pólen do milho transgênico Bt, comparado com o milho convencional.
Bt é a abreviatura de Bacillus thuringiensis, uma bactéria do solo que age como pesticida. O gene foi inserido em milhares de hectares de plantações americanas de algodão e milho para repelir a broca do milho européia e outros tipos de pragas.
Os pesquisadores colocaram vasos com plantas dentro de milharais transgênicos e em volta deles para simular condições naturais de ocorrência. O pólen dos vegetais transgênicos também pousou em plantas próximas, incluindo aquelas que servem de alimento para insetos inofensivos como a monarca.
O Estado de São Paulo, 22/08/00
6. Soja contaminada com transgênico é destruída na França
Começou na manhã de ontem a destruição de três hectares de soja transgênica em um campo de Charleval, em Provença, França. O cultivo continha rastros de organismos geneticamente modificados. As sementes foram importadas dos Estados Unidos e distribuídas pela sociedade francesa As Sementes de Provença. A ordem de destruição foi dads pelo governo francês a pedido de entidades ambientalistas e deverá atingir 46 hectares, no sudeste do país.
O Estado de São Paulo, 27/08/00.
7. Cresce a aposta do varejo em alimentos orgânicos
Produtores e comerciantes concordam: os alimentos orgânicos saíram do gueto dos “naturebas” e começaram a freqüentar a mesa do consumidor médio, que não necessariamente cultiva um modo de vida alternativo. O termômetro é a oferta desse tipo de produto no varejo.
Do ano passado para cá, o volume de orgânicos nas prateleiras da rede Pão de Açúcar dobrou, atingindo 3,1 toneladas vendidas por mês. No primeiro semestre de 2.000, a seção de orgânicos da cadeia registrou um crescimento de 30% em vendas, em comparação com o mesmo período de 1999.
Christophe Auger, diretor de comercialização do Pão de Açúcar, lembra que a rede começou a trabalhar com alimentos orgânicos há cerca de sete anos, inspirado na “feirinha do Parque da Água Branca”, pioneira na venda de produtos sem agrotóxicos em São Paulo. No início eram menos de 30 itens nas prateleiras. Hoje, são até 200, dependendo da época do ano.
“O produto orgânico já é aceito na mesa do consumidor convencional”, afirma Auger. Em parte por uma questão cultural. Em parte porque o preço caiu. O produto orgânico, que custava até o dobro do “normal” é hoje de 20% a 30% mais caro, em média, do que o convencional. (…).
Os produtos livres de defensivos respondem por menos de 1% da produção agrícola brasileira. É pouco, mas é mais ou menos a média mundial. No entanto, o consumo mundial tem sido puxado por Alemanha e Holanda. “O consumo só não cresce mais por falta de oferta”, afirma Samy Menasce, da Tobada Participações, que é dona da marca Greenpeace no Brasil. Para ele, o caminho para o produtor de orgânicos são as cooperativas. Foi assim que o Paraná assumiu a liderança na cultura de orgânicos no país, com destaque para o cultivo de milho, soja e feijão.
Valor, 24/08/00
8. Quebra de safra pode ser estratégia para importação de milho transgênico
(…) Para suprir a falta de grãos, o Brasil poderá ter que importar três milhões de toneladas de milho esse ano. (…) A Conab admite um déficit de 1,4 milhão de toneladas. “Se abrirmos a importação, conseguiremos segurar os preços”, avalia o presidente do órgão, Antonio Carlos da Silveira Pinheiro. Mas há pelo menos uma barreira no caminho: as restrições judiciais ao milho transgênico. “Não há como fugir da importação. Quanto mais tarde, maior o reflexo no mercado interno”, completa Molinari*.
O governo federal luta nos tribunais para liberar a compra de milho geneticamente modificado, mas esbarra na concessão de liminares contrárias pela Justiça. O milho não transgênico está sendo vendido com prêmio de até 20% por causa da certificação exigida. Como consequência, a escassez no mercado brasileiro e as dificuldades de abastecimento usando produto importado já chegaram aos preços internos.
Jornal do Brasil, 25/08/00.
* Paulo Molinari, analista da Safras & Mercados, do Paraná.
Nota: Devemos estar atentos a essa discussão. O governo usará de todas as formas de pressão para importar milho transgênico da Argentina, e assim gradativamente impor os OGMs.
Eventos:
Seminário: Transgênicos segurança alimentar e riscos à saúde
Dia: 14/09/00 às 18 horas
Local: Câmara dos Deputados, Plenário 6, Anexo II – Praça dos Três Poderes, Brasília – DF
Apoio: Comissão de Agricultura/Sub-Comissão de Qualidade de Alimentos e IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
O seminário é gratuito, e aberto ao público em geral.
A ActionAid e as demais entidades da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos convidam para o lançamento do livro:
“A Transnacionalização da Indústria de Sementes no Brasil – biotecnologia, patentes e biodiversidade”, de Jonh Wilkinson e Perina German.
Dia 4 de setembro – segunda-feira, às 17 h.
Palestra e debate com os autores na sala de Multimídia e em seguida lançamento na livraria do Museu.
Museu da República – Rua do Catete, 153 – Catete
Vejam o convite em arquivo anexo!
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=> Acesse a Cartilha “POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS” via Internet
http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos
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