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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s,
Membros da Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos” reuniram-se em Brasília no dia 25 de Agosto para finalizar o projeto da Campanha para os próximos dois anos. Participaram: AS-PTA, CECIP, ESPLAR, FASE, Greenpeace, IDEC, IMAFLORA e INESC. Definiu-se como prioridade maior a curto prazo a manutenção de uma ação legal obstruindo tanto a liberação das importações como da produção comercial. Será ainda estudada a possibilidade de se entrar com uma ação na justiça contra os ensaios de transgênicos a “céu aberto” sem uma avaliação de riscos ambientais. A médio prazo a prioridade será dada à ação no campo legislativo, visando uma legislação que proteja o meio ambiente e os consumidores dos riscos dos transgênicos. A conscientização de consumidores e produtores foi vista como necessidade permanente tanto para pressionar a justiça e o legislativo como para impedir a produção e venda dos transgênicos mesmo sem uma legislação restritiva.
Verificou-se a necessidade de apresentar de forma constante que alternativas propomos para o uso dos transgênicos, evidenciando a validade da agroecologia como modelo de produção capaz de responder aos desafios da sustentabilidade, da segurança alimentar e da conservação dos recursos naturais e do meio ambiente.
A Campanha definiu o propósito de diversificar a mobilização e incorporar novos atores em todo o país, apoiando entidades interessadas em lutar contra as importações, cultivos e comercialização de produtos contendo transgênicos em todos os Estados.
Este boletim será o veículo de comunicação das orientações da Campanha a todos os interessados.
“Brincando de Deus no jardim”: Conselho da CNBB escuta comunicação sobre transgênicos:
No dia 24 de Agosto o Conselho Nacional da CNBB, que reúne bispos representando os 17 regionais e a Comissão Permanente da Diretoria (cerca de 25 bispos) escutaram palestra proferida por Jean Marc von der Weid, da AS-PTA, membro da Coordenação da Campanha, convidado por D. Damasceno, secretário geral da CNBB. O Conselho mostrou-se preocupado com os riscos ambientais, sócio econômicos e para a saúde do consumidor com vários bispos solicitando receber mais informações a respeito dos transgênicos. O tema seguirá em discussão dentro da CNBB.
Rotulagem: uma convocação urgente
A versão final da portaria interministerial de rotulagem dos OGMs foi encaminhada aos quatro ministros da área – Agricultura, Ciência e Tecnologia, Justiça e Saúde – na semana passada.
Segundo essa portaria, elaborada pelo grupo especial de rotulagem, coordenado pelo Ministério da Justiça, ficará livre da rotulagem a maioria dos produtos com ingredientes ou aditivos de origem transgênica. “As normas seguem definições genéticas e não alimentares. Quer dizer, a rotulagem será determinada pela alteração na composição genética e não pela origem do transgênico. Dessa forma, segundo essa portaria, estariam de fora das regras todos ‘os alimentos e ingredientes com DNA ou fragmentos transgênicos eliminados, ou destruídos, na elaboração e processamento, não detectáveis por métodos cientificamente validados’. Nessa categoria, estão todos os derivados refinados de transgênicos, como óleos vegetais, açúcares, cremes vegetais (margarina) e amidos de milho.”
É hora de nos manifestarmos. Deixarmos passar uma portaria desse tipo seria um verdadeiro absurdo. Usaremos todas as nossas forças para impedirmos que os transgênicos sejam liberados em nosso país. E precisamos nos prevenir para ter a segurança de que a rotulagem dos produtos transgênicos seja feita de forma a garantir ao consumidor informações completas sobre a sua composição e origem.
Enviem e-mails, cartas ou telegramas aos ministros com mensagens como a seguinte:
“Confiamos que a Portaria Interministerial de Rotulagem dos Organismos Geneticamente Modificados, em fase final de elaboração, encaminhada aos Ministérios da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Justiça e Saúde, não será aprovada nos termos atuais.
Exigimos uma lei que rotule todos os produtos que contenham ingredientes ou aditivos de origem transgênica, quer os fragmentos de DNA sejam destruídos durante seu processamento ou não.
Contamos ainda com a obrigatoriedade da rotulagem independentemente da quantidade de produtos ou aditivos de origem transgênica presente nos alimentos.”
Os endereços dos ministros são os seguintes:
Ex.mo. Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg <[email protected]>
Ex.mo. Sr. Ministro da Agricultura, Pratini de Moraes <[email protected]>
Ex.mo. Sr. Ministro da Justiça, José Gregori <[email protected]>
Ex.mo Sr. Ministro da Saúde, José Serra <[email protected]>
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Neste número:
1. Milho argentino fica retido no porto de Rio Grande
2. Deputado Carlos Minc propõe lei estadual contra transgênicos
3. Papa condena clonagem humana
4. Transgênicos e o FINOR (Fundo de Investimento do Nordeste)
5. Mercado duvidoso para trigo transgênico
6. Retrocesso na clonagem de porcos para transplantes de órgãos em seres humanos
7. Arroz: monocultivo x biodiversidade
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1. Milho argentino fica retido no porto de Rio Grande
O Ministério da Agricultura reteve ontem, no porto de Rio Grande, uma carga de 2,6 mil toneladas de milho argentino suspeito de ser transgênico.
O desembarque durou dois dias e foi finalizado ontem no terminal da empresa Termasa. Amostras foram colhidas para análise. O resultado será conhecido em 15 dias. (…)
As análises do produto para verificar se contém componentes transgênicos serão feitas no laboratório da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). (…)
A carga retida é destinada às empresas Avipal, Languiru e Moinhos Cruzeiro do Sul.
Zero Hora, 31/08/00.
2. Deputado Carlos Minc propõe lei estadual contra transgênicos
O deputado estadual do Rio de Janeiro Carlos Minc (PT) elaborou um projeto de lei que proíbe a venda e o cultivo de produtos transgênicos no Rio. Ainda não existe legislação específica sobre o cultivo e a regulamentação está em estudos no âmbito do Governo Federal.
O Globo, 01/09/00.
3. Papa condena clonagem humana
O papa João Paulo II condenou enfaticamente a clonagem de embriões humanos e recomendou aos mais de cinco mil cientistas de todo o mundo, reunidos no 18º Congresso Internacional da Sociedade de Transplantes em Roma, a pesquisar mais o uso de células-tronco extraídas de organismos adultos. O papa se mostrou, no entanto, favorável aos transplantes e à doação de órgãos, condenando com energia seu comércio, que qualificou de “moralmente inaceitável”. (…).
Ao criticar a clonagem de embriões humanos, recentemente autorizada na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, João Paulo II afirmou que “os caminhos que não respeitam a dignidade e o valor das pessoas devem ser evitados”. E acrescentou: “Tais procedimentos, quando implicam manipulação e destruição de embriões humanos são moralmente inaceitáveis, nem mesmo quando seus objetivos são bons”.
Jornal do Brasil, 30/08/00.
4. Transgênicos e o FINOR (Fundo de Investimento do Nordeste)
A Sudene aprovou, em 06 de dezembro de 1999, o projeto de instalação de uma unidade da Monsanto Nordeste S/A para “fabricação de produtos químicos diversos e outros não especificados”.
O investimento do projeto é de R$ 714.719.576,00. Somente do Finor serão R$ 285.887.830,00 para gerar 319 empregos, segundo a própria Sudene. O orçamento do Finor para 2000, de acordo com a Sudene, é de R$ 468 milhões. Os acionistas da Monsanto Nordeste são a Monsanto do Brasil (80%), Banco ABN Amro (10%) e Intrag Part. Administração (10%).
Apesar de o superintendente da Sudene ter informado que naquela unidade serão fabricados apenas herbicidas como o Pmida, a própria Monsanto diz que serão fabricados herbicidas da linha Roundup Ready. A Monsanto, em seu site, anuncia que em Camaçari será construída a única unidade da empresa (desta linha) no hemisfério sul e que será a maior fora dos EUA.
Myriam Luiz Alves Ass. Imprensa CPI do Finor
Dep. José Pimentel (PT-CE).
5. Mercado duvidoso para trigo transgênico
Está em pauta nos EUA o cultivo de trigo geneticamente modificado, que poderá chegar ao mercado em 2003.
O trigo é o segundo grão alimentício mais cultivado no mundo (o primeiro é o milho), e o mais comercializado internacionalmente, o que o torna sujeito à intensa fiscalização global.
Os defensores dos OGMs dizem que a tecnologia é segura, mas que o mercado não está convencido disso.
“Se vocês produzirem trigo GM, nós não iremos comprá-lo”. Isto é o que estamos ouvindo dos nossos clientes, disse Dawn Forsythe, o porta-voz do US Wheat Associates. Eles estão dizendo: “podemos ver onde ele (o trigo GM) é vantajoso para seus produtores, mas e para nós? Por que deveríamos comprá-lo?”
Forsythe disse que os maiores importadores de trigo dos EUA, incluindo o Egito e o Japão, já disseram que não querem saber de trigo GM.
http://dailynews.yahoo.com/h/nm/20000816/sc/gene_wheat_dc_1.html
6. Retrocesso na clonagem de porcos para transplantes de órgãos em seres humanos
A equipe do Roslin Institute (onde foram clonadas a ovelha Dolly e suas filhas) que estava pesquisando porcos geneticamente modificados para a obtenção de órgãos para transplante em seres humanos perdeu o patrocínio da empresa de biotecnologia e terá de desistir.
A Gero Bio-Med que pagava os testes retirou seu patrocínio por temer que novas doenças pudessem ser repassadas para os humanos.
Segundo Ian Wilmut, chefe da pesquisa, um trabalho de dois anos foi jogado fora. Quando iniciada a pesquisa, havia um grande otimismo sobre a possibilidade de utilização de porcos para a obtenção de órgãos para transplante.
Wilmut reconheceu que esse otimismo foi exagerado e atribuiu a desistência da empresa patrocinadora ao temor de “vírus desconhecidos” e ao desconhecimento do que podem causar aos seres humanos.
Jornal do Brasil, 14/08/00.
7. Arroz: monocultivo x biodiversidade
Na semana passada a revista Nature relatou os resultados de um dos maiores experimentos agrícolas jamais conduzidos. Um grupo de cientistas chineses testou o princípio-chave do cultivo de arroz moderno (plantar uma única variedade de alta tecnologia em centenas de hectares) contra uma técnica muito mais antiga (plantar vários cultivares em um mesmo campo). Eles descobriram, para o espanto dos agricultores que estiveram experimentando durante anos os benefícios da monocultura, que voltar ao método antigo resultou em espetaculares aumentos na produtividade. A incidência de rice blast, um fungo devastador que normalmente requer aplicações repetidas de defensivos químicos, diminuiu em 94%. Os agricultores que plantaram uma mistura de cultivares puderam parar de aplicar seus venenos, enquanto sua produtividade aumentou em 18%.
The Guardian, 24/08/00.
Eventos
Seminário sobre Homeopatia na Agropecuária Orgânica
Local: Delegacia Federal de Agricultura do Rio de Janeiro
Av. Rodrigues Alves, nº 129 – Centro Praça Mauá
Inscrições: Dra. Lúcia Neves. Telefone: (21) 2639519
Gostaríamos de pedir desculpas pelo convite para o lançamento do livro “Transnacionalização das Indústrias de Sementes no Brasil”, que enviamos junto com o boletim da semana passada. A foto que mandamos atachada não pôde ser vista. Não sabemos por que ocorreu esta falha (tentamos re-enviar o convite mas não adiantou).
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=> Acesse a Cartilha “POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS” via Internet
http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos
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