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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s,
Continuamos apreensivos em relação à portaria que define a rotulagem dos alimentos transgênicos. Enquanto o governo não se pronuncia oficialmente, o Greenpeace divulga nova lista de produtos contaminados no mercado brasileiro. Ao mesmo tempo, “pressões da área agrícola” tentam mudar o texto antecipado na semana passada pelo jornal O GLOBO, que não determina nenhum percentual de transgênicos para que os produtos sejam rotulados, lutando por taxa de 5% de contaminação como valor máximo aceitável sem identificação.
Nos EUA a polêmica em relação aos transgênicos toma nova dimensão após a confirmação da contaminação dos tacos (Taco Bells) com milho Bt, não aprovado para consumo humano.
Ficamos alertas!
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Neste número:
1. Greenpeace denuncia mais 4 produtos contaminados no mercado brasileiro
2. Liberações de transgênicos: Ibama começa a ter voz; rotulagem: volta a apreensão
3. Controle de plantio transgênico é precário
4. CTNBio multa Monsanto
5. EUA: Kraft recolhe taco feito com milho transgênico
6. Desembarque de milho é autorizado no RS
7. Vem crescendo nos Estados Unidos a rejeição aos transgênicos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para agricultura
1. Economia proporcionada pela adubação verde
2. FAO investe em Agricultura Orgânica
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1. Greenpeace denuncia mais 4 produtos contaminados no mercado brasileiro
O Greenpeace detectou a presença de transgênicos em mais quatro produtos alimentícios vendidos no Brasil. A análise foi feita pelo laboratório suíço Interlabor e descobriu a presença da soja geneticamente modificada Roudup Ready, da Monsanto, e milho transgênico Bt 176, da Novartis, nos seguintes produtos:
· Sopão de galinha Knorr;
· Sopa de galinha Pokemón, da Arisco;
· Ovomaltine cerais e fibras, da Novartis;
· Mistura para bolo de chocolate, da Sadia.
Um grupo de ativistas do Greenpeace retirou os produtos com transgênicos das prateleiras do supermercado Pão de Açúcar localizado no bairro de Pinheiros, em São Paulo. Os produtos foram lacrados com cadeados em um carrinho de compras. As chaves foram entregues à Vigilância Sanitária, juntamente com os laudos do laboratório suíço. É a segunda vez que componentes transgênicos são encontrados em produtos fabricados pela Knorr. A sopa de milho verde da empresa já havia sido denunciada em junho último, quando o Greenpeace e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgaram os resultados de testes que identificaram transgênicos em 11 produtos vendidos no país.
Gazeta Mercantil, 22/09/00.
(…) A Sadia informou que retirará do mercado o lote de sua mistura para bolo. A empresa licenciou a marca para a Lapa Alimentos. A Refinações de Milho Brasil (RMB), dona da Arisco e da Knorr, alega que não recebeu o laudo e não comentou o assunto.
A Novartis se comprometeu a eliminar de seus produtos alimentícios todos os ingredientes transgênicos, mas a empresa pretende manter o Ovomaltine no mercado porque possui um certificado de seus fornecedores informando que o produto contém menos de 1% de ingredientes transgênicos.
Valor, 21/09/00.
2. Liberações de transgênicos: Ibama começa a ter voz; rotulagem: volta a apreensão
O presidente Fernando Henrique Cardoso determinou ontem que a partir de agora o Ministério do Meio Ambiente terá que ser ouvido sobre os riscos ambientais da entrada de materiais transgênicos no Brasil, (…).
A assessoria do Governo está analisando a forma de legalizar essa proposta, já que hoje a questão dos transgênicos é decidida pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), do Ministério de Ciência e Tecnologia.
– O Ibama terá a palavra final sobre os riscos ambientais. Agora, só falta chegar a um consenso jurídico a respeito – disse Sarney Filho.
(…) Segundo integrantes do Ministério do Meio Ambiente, a permissão da entrada de sementes de milho modificadas no país, sem qualquer avaliação ambiental, foi um erro.
No início da noite de ontem, os ministros da Justiça, José Gregori, da Agricultura, Pratini de Morais, de Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, e o secretário-executivo do Ministro da Saúde, Barjas Negri, se reuniram para discutir a portaria que regula a rotulagem de produtos transgênicos no país. Há pressões da área agrícola para mudar o texto que foi antecipado pelo GLOBO na semana passada. Uma das propostas é deixar de exigir a identificação de produtos geneticamente modificados para os que tiverem componentes transgênicos em percentual inferior a 5% ou 1%. O texto original não fala em percentual.
Como não há nenhum estudo sobre as conseqüências que os transgênicos trazem para a saúde, não há também como predeterminar uma percentagem de uso disse ontem Mariana Paoli, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace, em São Paulo.
O Globo, 22/09/00.
3. Controle de plantio transgênico é precário
O Governo não sabe o que se passa em boa parte dos testes com lavouras transgênicas do Brasil. Apenas 40% dos experimentos com plantas alteradas geneticamente estão sendo fiscalizados e monitorados este ano pelos agrônomos do Ministério da Agricultura. Em 2000 foi liberada pelo governo a realização de 59 ensaios com transgênicos.
Fontes do governo federal levantam a suspeita de irregularidades como o crescimento de plantas transgênicas após a colheita dos plantios experimentais. Pela determinação da comissão de biossegurança (CTNBio), a lavoura deve ser erradicada após o teste. Em cultivos fiscalizados foram detectados problemas como o abandono do campo pelos responsáveis. O temor dos técnicos é de que nas áreas não fiscalizadas essas irregularidades se repitam.
São Paulo é um exemplo da precariedade dos serviços de acompanhamento nos campos de testes. “Há um bom tempo não visitamos cultivos transgênicos”, afirma um funcionário do Ministério da Agricultura. Em Mato Grosso do Sul, o único agrônomo que cuidava do assunto diz que neste ano nenhum dos campos de transgênicos foi visitado porque não havia dinheiro para custear as visitas. A falta de controle ocorreu justamente durante a fase de floração e colheita das culturas alteradas, período vital às vistorias.
Desde 1997 foi autorizada pela CTNBio a realização de quase 900 testes em campo com plantas transgênicas. A maior parte refere-se a lavouras de milho, soja e algodão, cujas plantas contêm genes resistentes a herbicidas e insetos.
Gazeta Mercantil,25/09/00.
4. CTNBio multa Monsanto
A Monsanto foi multada em R$ 20 mil pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) por não manter um funcionário na unidade de testes com o algodão transgênico Bt, em Rondonópolis, Mato Grosso. Pelas normas, os locais de experimentação devem ser guardados por funcionários qualificados para atender fiscais ou autoridades, durante 24 horas por dia.
Jornal do Comércio, 27/09/00.
5. EUA: Kraft recolhe taco feito com milho transgênico
A Kraft Foods, da Philip Morris, informou que recolherá todas “tortillas” (massa externa) de taco da Taco Bell Gome Originals após seus próprios testes constatarem sinais da presença de milho não aprovado para consumo humano.
O porta-voz da Kraft, Michael Mudd, disse que um exame realizado por um laboratório de Luisiana, EUA, contratado pela empresa confirmou o que ativistas já haviam informado no começo da semana passada: o uso de um milho transgênico na confecção das “tortillas”.
Num comunicado, a Kraft recomendou, além disso, alterações ao processo de regulamentação de alimentos transgênicos, entre os quais exigências mais rígidas para aprovação. Os ativistas defenderam a adoção de mudanças semelhantes, embora elas tenham sido em grande medida ignoradas pelo Departamento de Proteção Ambiental e pela Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos, dois dos órgãos governamentais que regulamentam os produtos agrícolas.
“Consideramos que mais do que nunca o FDA deveria exigir exames de segurança pré-comercialização e determinar a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados”, diz Larry Bohlen, diretor de programas de saúde e ambientais do grupo ambiental Amigos da Terra, que combate os alimentos transgênicos.
Mudd disse que a Kraft testou a massa dos tacos para verificar a presença da variedade de milho desenvolvida pela Aventis. O milho é geneticamente modificado para matar pragas e seu consumo é aprovado apenas para ração animal. “Estamos decepcionados”, disse Mudd.
As “tortillas” foram produzidas pela Sabritas Mexicali, divisão da PepsiCo do México. A farinha de milho foi processada pela Azteca Milling, do Texas. A Kraft licencia o uso do nome Taco Bell junto à Tricon Global Restaurants.
Gazeta Mercantil, 26/09/00.
6. Desembarque de milho é autorizado no RS
Está liberada a carga de 3.960 toneladas de milho da Avipal, retida desde o último dia 14 no Porto de Rio Grande, no sul do país. Segundo fontes da Delegacia Regional do Ministério da Agricultura, a carga foi liberada mediante divulgação de laudo negativo para transgênico dado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A retirada do milho, no entanto, ainda não foi solicitada. Conforme a coordenadoria da área de Estoques do Terminal Marítimo (Termasa), onde a carga permanece depositada, até as 16h de ontem não havia nenhum pedido de liberação nesse sentido.
Essa foi a segunda carga da Avipal retida em menos de 30 dias. A anterior, que chegou ao porto no final de agosto, permanece retida à espera de mais duas análises de laboratórios diferentes. “A carga está sob medida judicial a pedido do Ministério Público de Rio Grande, o que impede a liberação pelo Ministério da Agricultura”, explicou o fiscal da área de Transgênicos do Ministério, em Porto Alegre.
Valor, 27/09/00.
7. Vem crescendo nos Estados Unidos a rejeição aos transgênicos
Uma série de resoluções anti-engenharia genética estão sendo tomadas por Conselhos Municipais nos Estados Unidos, preocupando a indústria agrobiotecnológica e alertando os políticos americanos de que alimentos e plantações geneticamente modificados estão se tornando uma questão chave. Mais recentemente, Conselhos Municipais de Minneapolis e Cleveland editaram resoluções pedindo para o FDA requerer rotulagem obrigatória e testes de segurança para alimentos e cultivos geneticamente alterados, enquanto o Conselho Municipal de Boulder, Colorado, aprovou uma lei proibindo o cultivo de produtos GM em terras de propriedade do município. Estas resoluções vêm no rastro de movimentos similares de autoridades municipais de São Francisco, Texas e Boston.
A resolução de Minneapolis, assinada pelo prefeito Sharon Sayles-Belton em 30 de Agosto, não apenas pede moratória aos alimentos GM, mas recomenda que as autoridades municipais comecem a comprar alimentos orgânicos por contratos municipais, um movimento também sob consideração por oficiais de São Francisco. A Minnesota Biotechnology Industry Organization lutou fortemente contra a resolução, dizendo ao jornal Minneapolis Star-Tribune que a resolução constituía “uma postura linha-dura contra os alimentos geneticamente melhorados”. (…)
Rotulagem, responsabilização sobre prejuízos ou moratória aos transgênicos têm enquanto isso sido introduzidos ao longo do último ano em dezenas de legislações estaduais nos Estados Unidos e em ambas as casas do Congresso Americano, mas têm sido eliminadas ou engavetadas em estudos por comissões. Dos três principais candidatos à presidência nos EUA somente Ralph Nader deu apoio à moratória aos alimentos transgênicos. Bush e Gore, grandes defensores da agrobiotecnologia, apoiam a não rotulagem e a não realização de testes de segurança.
BioDemocracy News nº 29, Setembro de 2000.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
1. Economia proporcionada pela adubação verde
O Centro Internacional para a Investigação em Agrofloresta (ICRAF) vem desenvolvendo práticas para solucionar as limitações de fertilidade do solo na África.
Sabe-se que durante um período de pousio de 2 anos, as folhas e as raízes dos arbustos de leguminosas acumulam cerca de 200 kg de nitrogênio por hectare. Quando elas são incorporadas ao solo, este pode resistir a dois ou três cultivos subsequentes de milho, duplicando ou quadruplicando seus rendimentos.
A técnica de plantar leguminosas para fins de adubação, uma prática ecológica e econômica, vem tendo resultados excelentes! Cerca de 10.000 agricultores na África do Sul estão agora usando plantas leguminosas como a sesbania, a tephosia e a gliricidia dessa forma. Esta prática lhes proporciona uma quantidade de nitrogênio equivalente a cerca de US$ 240,00 de fertilizante por hectare (Kwesiga et al., 1999).
“ALTERNATIVAS à Agricultura Moderna Convencional para Enfrentar as Necessidades de Alimentos no Próximo Século”. Conferência de Bellagio Itália, 26-30/04/00. Nova York: CIIFAD, 1999. 39 p.
9. FAO investe em Agricultura Orgânica
A FAO (Organização de Alimentos e Agricultura das Nações Unidas), em documento publicado na 60a Conferência de Comércio da IFOAM (Florença Outubro de 1999), demonstrou particular interesse em apoiar o desenvolvimento da agricultura orgânica, por esta atender aos seus objetivos de trabalhar em prol da conservação e utilização sustentável dos recursos naturais. Segundo o documento a agricultura orgânica, por ser baseada em tecnologias predominantes nos países em desenvolvimento, pode potencialmente prover emprego e rendimentos para os agricultores pobres, contribuindo dessa forma para a segurança alimentar. Diz ainda que a agricultura orgânica é implementada com objetivos declarados de contribuir para a qualidade e segurança dos alimentos, o que vai de encontro com sua meta intervencionista de “assegurar a todas as pessoas, em qualquer tempo, comida segura, adequada e nutritiva”.
de HAEN, HARTWIG. Produção e marketing de produtos orgânicos de qualidade: oportunidades e desafios. In 60º IFOAM Conferência de Comércio: Qualidade e comunicação para o mercado orgânico. Florença, 23 de outubro de 1999.
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=> Acesse a Cartilha “POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS” via Internet
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