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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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CTNBio descumpre decisão e Juíza se manifesta pela segunda vez pelo direito à informação
Número 535 – 29 de abril de 2011
Car@s Amig@s,
A Juíza da Vara Federal Ambiental de Curitiba, Dra. Pepita Durski Tramontini, reconheceu, em nova decisão prolatada na dia 19, que a CTNBio continua descumprindo o dever de oferecer amplo acesso às informações sobre biossegurança no país. A nova decisão também solicita que o primeiro ponto de pauta da próxima reunião do órgão, no dia 19 de maio, seja a aprovação da norma que confira acesso público aos documentos solicitados.
Em junho do ano passado, a Juíza já havia determinado à Comissão que revisse suas normas internas a fim de garantir acesso aos cidadãos ao inteiro teor das informações que compõem a análise de riscos dos transgênicos à saúde e ao meio ambiente. Apesar de a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, responsável por avaliar a segurança dos transgênicos no Brasil, ter editado a norma em novembro de 2010, em cumprimento a determinação judicial, a Comissão continuou a desrespeitar a Constituição Federal e a autoridade do Poder Judiciário.
A nova norma editada (Portaria 979), que altera o regimento interno da CTNBio quanto às hipóteses de sigilo, proíbe o acesso direto dos cidadãos ao inteiro teor dos processos que contiverem informações consideradas sigilosas pelo órgão. O acesso dos cidadãos às informações sobre algum alimento, medicamento ou mesmo animal transgênico (como no caso do mosquito transgênico experimental que hoje convive com a população de Juazeiro-BA) se daria apenas através de certidão emitida pela CTNBio com informações sobre o processo, tais como: quem é a empresa proponente, o pedido, a fase atual do processo e o resultado do pedido, se houver.
Deste modo, a norma mantém em segredo todo o processo que contiver informações consideradas “sigilosas” pela própria Comissão, incluindo os estudos de avaliação de risco ao meio ambiente e à saúde. Fica a pergunta: se os transgênicos são tão seguros como os organismos convencionais, porque tanto sigilo e tanto medo em divulgar informações? O que leva a CTNBio a agir fora das normas impostas pela Constituição Federal e em desrespeito ao Poder Judiciário?
Enquanto esta norma não é editada de acordo com Estado Democrático de Direito, um mosquito transgênico foi liberado para pesquisa em cinco bairros de Juazeiro, assim como 01 vacina e 07 aprovações comerciais de plantas, sem que os próprios membros da CTNBio tivessem acesso ao inteiro teor do processo de avaliação de riscos. Esses procedimentos nos levam a perguntar: as liberações dos transgênicos e os procedimentos de avaliação de riscos da CTNBio estão sendo regulados por um Estado Democrático ou um Estado de Exceção constitucional?
Na avaliação das organizações autoras da ação – ANPA, AS-PTA, IDEC e Terra de Direitos – o bloqueio imposto ao acesso às informações inviabiliza a participação dos cidadãos interessados e a comunidade científica independente na audiência pública sobre o feijoeiro transgênico, marcada para o próximo dia 17 de maio. Para as organizações, a audiência deve ser suspensa até que se garanta ampla publicidade às informações e estudos sobre a modificação genética desse alimento diariamente presente na mesa dos brasileiros.
Por: Terra de Direitos
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Neste número:
1. Membro da “CTNBio indiana” sai por conflito de interesse
2. Conflitos de interesse também na Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos – EFSA
3. EUA pressionaram contra lei de rotulagem de Chipre, finalmente aprovada
4. Nova condenação à Bayer por contaminação do arroz nos EUA em 2006
5. Líder chinês em sementes de arroz híbrido chega ao Brasil
A alternativa agroecológica
A Vida de Vanda: o protagonismo das mulheres na promoção da agroecologia
Dica de fonte de informação:
Boletim de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Agrobiodiversidade – Terra de Direitos, abril de 2011.
O documento elaborado pela Terra de Direitos analisa o Programa pelo viés da necessidade de políticas públicas que promovam sistemas sustentáveis de agricultura.
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1. Membro da “CTNBio indiana” sai por conflito de interesse
À frente do primeiro encontro de um comitê de cientistas para determinar que tipos de testes deverão ser conduzidos para avaliar a biossegurança da berinjela transgênica Bt na Índia, um proeminente membro do GEAC (Comitê de Avaliação de Engenharia Genética, na sigla em inglês — equivalente à nossa CTNBio) renunciou do conselho.
A renúncia de Anand Kumar atendeu à solicitação do vice-presidente do órgão em sua última reunião, para que membros deixassem o colegiado caso tivessem algum conflito de interesse. Kumar é presidente do Centro Nacional de Pesquisa em Biotecnologia de Plantas, vinculado ao Instituto Indiano de Pesquisa Agrícola.
Quando procurado, Kumar disse apenas que não era mais membro do GEAC, mas se recusou a fazer maiores comentários. Pessoas próximas a ele disseram que o pesquisador estava insatisfeito com as repetidas interferências políticas no GEAC e negligência em relação à ciência [o discurso é sempre o mesmo!]. Entretanto, de acordo com Pushpa Bhagarva, representante da Suprema Corte no GEAC, foi acordado na Comissão que os membros deveriam assinar uma declaração dizendo que não tinham conflito de interesse. O outro compromisso dizia respeito a um voto de silêncio com relação aos processos até que fossem divulgados para o público.
Kumar vinha sofrendo duras críticas desde o último ano por supostamente ter sido o autor de um relatório preparado por seis academias de ciência recomendando a imediata liberação da berinjela Bt [o relatório foi motivo de grande escândalo pois continha trechos literalmente copiados de um artigo pró-transgênicos publicado anteriormente no informativo Biotech News, de um grupo de lobby financiado pelas empresas de biotecnologia].
O Ministro do Meio Ambiente Jairam Ramesh havia encomendado o relatório mas depois o rejeitou, dizendo que ele não trazia nada de novo. O relatório foi posteriormente revisado e enviado ao ministro e, segundo Bhargava, a versão final era tão ruim como a primeira.
Mais renúncias são esperadas, já que todos os membros associados a instituições que desenvolvem lavouras transgênicas supostamente estão na mesma situação de Kumar. (…)
“Todos aqueles que trabalham no desenvolvimento de lavouras transgênicas apresentam conflito de interesses. Como podem aqueles que desenvolvem transgênicos fazer parte de um órgão que os regulamenta? Como você pode decidir sobre você mesmo?”, pergunta Bhaskar Goswami, analista de comércio e política do Fórum sobre Biotecnologia e Segurança dos Alimentos.
O primeiro encontro de especialistas para determinar os testes a serem conduzidos com a berinjela Bt é esperado para acontecer ainda este mês. O encontro será o primeiro exercício deste tipo depois que foi introduzida a moratória à liberação comercial da berinjela transgênica, no ano passado. (…)
Fonte: Business Standard, 05/04/2011.
N.E.: Quando irá a CTNBio daqui cumprir o que diz o Art. 14 do Decreto 5.591/05, que regulamenta a Lei de Biossegurança? O Art. 14 versa justamente sobre “conflito de interesse” determinando, entre outros, que “O membro da CTNBio, ao ser empossado, assinará declaração de conduta, explicitando eventual conflito de interesse”. O mesmo diz o Regimento Interno da Comissão.
Que o caso da Índia sirva de exemplo e estímulo para que governo brasileiro garanta isenção na tomada de decisões de tamanha importância como as relacionadas aos transgênicos e à biossegurança.
2. Conflitos de interesse também na Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos – EFSA
Segundo um relatório recém divulgado, alguns dos membros da agência europeia responsável por regulamentar agrotóxicos e alimentos são próximos demais da indústria que eles deveriam policiar.
Em março deste ano Angelo Moretto renunciou da comissão de Produtos para a Proteção de Plantas e seus Resíduos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA PPR Panel), que avalia a segurança dos agrotóxicos, em seguida a revelações relativas a conflito de interesse. Moretto estava ligado a uma empresa de consultoria chamada Melete Srl., fundada para ajudar empresas a cumprir as determinações da agência europeia REACH, que regulamenta o uso de substâncias químicas.
O novo relatório, intitulado “Reguladores europeus sobre agrotóxicos e segurança dos alimentos – para quem eles trabalham?” (na tradução livre do inglês), revela que o conflito de interesse de Moretto com relação à Melete é apenas a ponta do iceberg. Moretto é apenas um dos vários membros da EFSA ligados ao ILSI (International Life Sciences Institute), uma organização dos EUA fundada por multinacionais de agrotóxicos, substâncias químicas, sementes transgênicas e indústrias alimentícias. Os patrocinadores do ILSI incluem a Monsanto, Basf, Bayer, ADM, Cargill, DuPont, Kraft, Mars, Syngenta e Unilever.
Claire Robinson, autora do relatório, diz que “o ILSI se dedica a redesenhar processos de avaliação de risco de agrotóxicos, substâncias químicas e alimentos transgênicos nos EUA e na Europa. A organização se apresenta como imparcial, mas suas recomendações científicas seguem a tendência de reduzir os custos e rigor dos testes de segurança. Isto atende bem à indústria, mas coloca a população em risco de saúde. O ILSI foi duramente criticado por grupos dos EUA, como o Natural Resources Defense Council (Conselho de Defesa dos Recursos Naturais) e o United Steelworkers of America (organização de trabalhadores na indústria do aço) por afrouxar os padrões da regulamentação. E a organização está se esforçando para fazer o mesmo na Europa.”
O relatório aponta os nomes de vários membros da EFSA ligados ao ILSI. A presidente do conselho de administração da EFSA, Diana Banati, esteve nas manchetes no final do ano passado depois que foram reveladas suas ligações com a organização. De forma controversa, ela se desligou do ILSI mas manteve sua posição na EFSA.
Claire Robinson disse que “a EFSA está neste momento procurando novos consultores científicos e membros para o conselho de especialistas. Pedimos que a EFSA faça uma limpeza em seus quadros, retirando pessoas afiliadas ao ILSI e outras indústrias e substituindo-as por especialistas que reconheçam sua função de proteger a saúde da população e do meio ambiente, e não os interesses das indústrias.”
Fonte: GMWatch, 08/04/2011.
3. EUA pressionaram contra lei de rotulagem de Chipre, finalmente aprovada
A aprovação da lei de rotulagem de alimentos transgênicos é uma grande vitória para a democracia de Chipre. Em 2005 um projeto de lei determinando a identificação de alimentos transgênicos em prateleiras separadas no comércio levou os EUA a enviar uma mensagem ao Parlamento do país desestimulando a aprovação da norma. A nota alertava que a medida iria prejudicar as relações bilaterais entre os dois países.
A nota, que partiu da Embaixada Americana em Nicósia (capital do país) e foi endereçada ao Presidente do Parlamento, foi vista pela Reuters. Ela constrangia os parlamentares a se opor à aprovação da lei, dizendo: “o projeto de lei é em essência um soco no olho dos EUA”.
A nota ainda alertava: “O senhor realmente quer dar este passo que irá apenas ferir as relações EUA-Chipre enquanto nada fazer para proteger a saúde e o bem estar de seus cidadãos?”. E depois orientava o Presidente do Parlamento a “fazer o que puder para evitar que este projeto venha à tona” ou ao menos adiar a sua votação tanto quanto possível.
Pouco depois a imprensa local noticiou que “uma votação do controverso projeto de lei de rotulagem dos transgênicos provavelmente não aconteceria antes do recesso de verão”. Foi também publicado que o autor do projeto de lei havia dito que antes da intervenção da embaixada dos EUA todos os partidos políticos estavam prontos para votar a lei, mas depois da intervenção eles “não estavam mais tão seguros”.
Passaram-se cinco anos, mas finalmente a lei foi aprovada por unanimidade.
Fontes:
– Cyprus buckling under US pressure, GMWatch, 02/08/2005.
– Separate shelves for GM foods now law, GMWatch, 08/04/2011.
4. Nova condenação à Bayer por contaminação do arroz nos EUA em 2006
Um tribunal do município de Arkansas, no estado de mesmo nome, EUA, determinou no final de março o pagamento de US$ 136,8 milhões à empresa Riceland Foods, considerando que a Bayer CropScience foi negligente e causou prejuízos à Riceland quando o seu arroz transgênico Liberty Link (tolerante ao herbicida Liberty – glufosinato de amônio), que estava sendo testado a campo, contaminou a cadeia alimentar.
Quando a contaminação veio à tona, em 2006, ao União Europeia suspendeu todas as importações de arroz nos EUA. Cinco anos depois as exportações do cereal ainda não foram restabelecidas.
O júri de Arkansas determinou que a Bayer terá que pagar US$ 16,9 milhões em compensação por perdas, mas considerou que neste caso a negligência foi dividida em 70% para a Bayer e 30% para a Riceland, o que reduziu a multa para US$ 11,8. O júri determinou ainda o pagamento de US$ 125 milhões à Riceland por danos morais.
Há ainda centenas de casos judiciais referentes à contaminação do arroz pela variedade Liberty Link pendentes de julgamento — 31 só no município de Arkansas. Alguns dos que aguardam decisão esperam que o ritmo de julgamentos seja retomado.
Extraído de: Dewitt Era Enterprise, 23/03/2011.
N.E.: Saiba mais sobre as condenações da Bayer pela contaminação provocada pelo arroz Liberty Link em Pratos Limpos.
5. Líder chinês em sementes de arroz híbrido chega ao Brasil
De longe os maiores produtores e consumidores de arroz do mundo, os chineses estão expandindo suas fronteiras no que diz respeito à comercialização de sua tecnologia de produção. Executivos da Anhui Longping High-Tech Seeds desembarcaram no Brasil na última quinta-feira atrás de parceiros locais, estrangeiros ou nacionais, interessados na cooperação tecnológica para a comercialização de sementes de arroz híbrido no país.
Na bagagem, a empresa, uma das maiores do segmento de tecnologia em sementes da China, trouxe dois modelos de negócios que podem ser aplicados no Brasil. No primeiro, mais convencional, ela fornece a genética das sementes de arroz dominadas nas últimas três décadas de existência para o parceiro local, que multiplica as sementes para comercialização, pagando royalties ao grupo chinês. A segunda possibilidade é a criação de uma joint venture, nas quais as condições seriam discutidas futuramente.
No roteiro pelo Brasil, a Anhui Longping sentará à mesa de negociação com pelo menos três das maiores multinacionais de sementes e tecnologia agrícola do mundo já instaladas no país, mas também com empresas nacionais que resistiram ao movimento de fusões das gigantes internacionais. “Nosso plano é trazer a tecnologia para o Brasil e daqui para a América do Sul. Estamos antes de mais nada conhecendo o mercado brasileiro”, disse ao Valor Geng Zhimin, diretor geral da Anhui Longping. (…)
Fonte: Valor Econômico, 18/04/2011.
A alternativa agroecológica
A Vida de Vanda: o protagonismo das mulheres na promoção da agroecologia
Há muitos anos assume-se que a abordagem metodológica de caráter participativo e o enfoque agroecológico de gestão de recursos produtivos se conjugam positivamente, de forma a favorecer a emergência de processos de transformação e emancipação das mulheres, seja no âmbito dos núcleos familiares ou nos espaços de participação comunitária. E, de fato, ao analisar a trajetória do Programa de Formação em Agroecologia do Pólo da Borborema, é possível verificar um crescente avanço no envolvimento e na participação das mulheres. Elas se destacam como agentes protagonistas na condução de experiências técnicas inovadoras, na construção e disseminação de novos conhecimentos, na gestão econômica de suas propriedades e na atuação política, contribuindo para a afirmação da identidade de agricultora-experimentadora.
À partir de 2007, o Pólo da Borborema passou a olhar para o tema do protagonismo das mulheres e das relações sociais de gênero na agricultura familiar de forma mais sistemática, com a hipótese de que existe uma correlação positiva entre as dinâmicas de inovação agroecológica – fundamentalmente vinculadas a processos de aquisição, experimentação e transmissão de conhecimentos – e a trajetória de empoderamento das mulheres.
Exemplo desse protagonismo é a história de Vanderli Florentino da Cruz, ou simplesmente Vanda, como é mais conhecida. Nascida em 1973, em Serra Branca, no Cariri paraibano, sua vida é marcada por grandes dificuldades, mas também por muitas, muitas superações. Sua trajetória e o despontar como liderança no município de Remígio, na Paraíba, fizeram com que fosse lembrada pela Comissão de Saúde e Alimentação do Pólo Sindical e das Organizações da Agricultura Familiar da Borborema como uma mulher cuja vida deve ser observada e contada. Vanda ensina que, além das dificuldades, a vida nos oferece portas que se abrem e revelam as oportunidades para uma vida nova, um mundo novo.
Vanda viveu com seus pais e seus cinco irmãos nas terras de um fazendeiro, no sítio Serrotão, até Vanda completar sete anos de idade. Depois a família mudou-se para uma casa com um pequeno roçado, no sítio Pau Ferro, também em Serra Branca, onde sua mãe vive até os dias de hoje. Porém, as terras novas ainda eram insuficientes para garantir o sustento da família.
Casou-se nova, os 14 anos, e mudou-se do Cariri para o Brejo. De lá, através do contato com um primo, resolveu mudar para Remígio, mas somente em 2001 surgiu a oportunidade do assentamento na vida do casal.
O antigo proprietário da fazenda queria vender suas terras. Quando soube, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Remígio indicou sua desapropriação ao Incra. Essa era uma área de Afonso Macedo, que foi bem fácil desapropriar porque tinha mão-de-obra escrava e exploração do trabalho infantil, conta Vanda. Ednaldo, marido de Vanda, ficou sabendo da desapropriação no sindicato do município, participou de uma reunião no assentamento e depois levou uma cópia de todos os documentos para a inscrição no Incra. Ali não teve ocupação, foi preciso apenas inscrever as famílias e logo saíram os lotes.
Mesmo com a nova terra continuaram trabalhando na terra do patrão, o que lhes dava segurança e uma renda garantida. Mas, aos poucos, com o aumento da confiança, o sonho de cuidar da própria terra foi aumentando até que, em 2002, saiu o crédito fomento e, em 2003, o de moradia. Só em 2004 é que se mudaram definitivamente para as novas terras. Ednaldo conta que, nelas, a vida mudou completamente.
Outra novidade foi a vivência coletiva. No assentamento, fundaram uma Associação e logo Vanda foi chamada para participar como tesoureira. Lá, aprendeu muito.
Um dos problemas enfrentados após a mudança para o assentamento foi o lixão vizinho, onde a prefeitura, para diminuir o volume, colocava fogo 24 horas por dia. A situação estava tão grave que Vanda foi ao prefeito, acionou a promotoria e articulou diversas instituições – Incra, Prefeitura, STR, AS-PTA, Embrapa e MST. Por fim, o Incra decretou que a prefeitura deveria retirar o lixão.
Foi uma grande conquista que rendeu seu reconhecimento como liderança: em 2005 foi eleita presidente da Associação e passou a participar do Conselho de Desenvolvimento Rural de Remígio.
A Agroecologia também foi uma grande porta para ela, sendo o espaço onde teve a oportunidade de acessar, construir e compartilhar conhecimentos. Em 2004, quando começaram a luta com a questão do lixo junto ao sindicato, logo surgiram várias discussões novas sobre agricultura para o assentamento. A primeira delas foi sobre silagem. Vanda foi ver como se fazia um silo na comunidade de Gruta Funda, em Remígio. Foi a primeira visita de intercâmbio de que participou, e depois não parou mais.
O silo, por exemplo, viabilizou que toda o alimento do gado fosse produzido na sua propriedade.
Depois começaram a desenvolver a experiência dos Fundos Rotativos Solidários, junto ao Pólo da Borborema. No início, ninguém no assentamento tinha, conhecia e nem queria cisternas, porque não queriam ficar devendo, mas essa realidade foi mudando.
No quintal, a família de Vanda cultiva inúmeras plantas que são utilizadas como remédio (malva-rosa, acôndido, cana-do-brejo, sabugueira, alecrim, manjericão, arruda, hortelã-gordo, erva-cidreira, rosedá, penicilina, hortelã-amargoso, rosa branca, mamão, laranja, romã, acerola, limoeiro, azeitona e nim). Vanda conta que sempre se interessou em conhecer as plantas medicinais, desde quando ainda morava no Brejo. Com esse “arredor de casa”, diminui muito o gasto de dinheiro com remédio para gripe, para dor.
Vanda é ainda a pessoa da família que participa da feira agroecológica do município de Remígio. Ela avalia que a feira é uma experiência importante para a família, porque podem vender os produtos agroecológicos diretamente para os consumidores, livrando-se assim dos atravessadores, que pouco se importam se o produto é ecológico ou não. O valor conseguido por produto é muito melhor e sempre tem uma freguesia certa.
Na feira, vendem o doce de mamão feito semanalmente por ela e sua vizinha, galinhas vivas, ovos e, na época de milho verde, pamonha, além de maxixe, quiabo, feijão verde e mudas de plantas que fazem sob encomenda. Ednaldo é o responsável pelo plantio e pelo cuidado das mudas. Eles se divertem ao pensar que, em pleno Curimataú, uma região muito seca do município, conseguem produzir e vender na feira mudas de plantas medicinais, ornamentais e frutíferas. Vanda lembra que no Brejo havia mais água, mas não tinham o conhecimento de hoje e, por isso, não produziam nem vendiam.
E para o futuro? Vanda sonha em voltar a estudar, para continuar aprendendo mais. A família também está se organizando para que os filhos frequentem a universidade.
Ao observar sobre a trajetória da vida de Vanda, podemos perceber algumas transformações no interior de sua família motivadas por processos que colocam em permanente tensão os mecanismos sociais de dominação e emancipação. Contudo, são várias as “portas” que podem ser abertas pela Agroecologia, de modo a alterar positivamente as relações sociais, potencializando as capacidades individuais de mulheres e homens.
Fonte: Agroecologia em Rede.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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