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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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Número 622 – 22 de março de 2013
Car@s Amig@s,
Esta semana, 14 integrantes e ex-membros da CTNBio apresentaram documento contendo defesa da pesquisa publicada por pesquisadores franceses que demonstraram maior incidência de tumores e mortalidade em ratos alimentados com o milho transgênico NK 603 da empresa Monsanto, com e sem o herbicida Roundup. O documento contém ainda uma crítica detalhada sobre cada um dos estudos que foram usados pelos detratores da pesquisa francesa. A iniciativa marca um contraponto ao documento que o presidente da Comissão encomendou a quatro pesquisadores para descredenciar o estudo de Séralini e sua equipe, e que foi publicado em português e inglês na página da CTNBio, mas não valor de posição do órgão, já que não foi ali discutido por sua plenária. O tema deve ser debatido na reunião de abril da Comissão.
O algodão transgênico, quando foi liberado para plantio comercial, ensejou a criação de zonas de exclusão no território nacional para evitar seu cruzamento com espécies nativas de ocorrência no Brasil. As áreas livres de algodão transgênico incluem a Amazônia, o Pantanal e o Seridó do Rio Grande do Norte. Esta semana o Ministério da Agricultura apresentou proposta para excluir o estado do Tocantins da zona de exclusão e assim liberar seu plantio comercial no estado. A medida abre as portas para a contaminação dos algodoeiros nativos, com efeitos desconhecidos no meio ambiente.
A empresa americana Amyris comunicou à CTNBio um acidente em uma de suas instalações no Brasil. Cerca de 20 litros de solução contendo leveduras transgênicas vazaram para o meio ambiente. O microrganismo foi desenvolvido para uso em contenção para produção de diesel de cana. Segundo a empresa, as medidas cabíveis de contenção foram tomadas. Mas a tranquilização maior partiu de um integrante da CTNBio que comparou as leveduras modificadas a “bichinhos de estimação”, referindo-se, segundo ele, à baixa capacidade de sobrevivência desses organismos no meio ambiente.
Ainda na reunião finalizada ontem, a assessoria jurídica da CTNBio informou que emitiu consulta ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para saber da extensão da sentença sobre o milho Liberty Link no curso da ação civil pública ajuizada por AS-PTA, Idec, Terra de Direitos e Associação Nacional dos Pequenos Agricultores. A ação pede, entre outros, a anulação do parecer da Comissão que autorizou o plantio comercial da semente da alemã Bayer. Em momentos anteriores, a ação obrigou a CTNBio a criar regras e protocolos, até então inexistentes, para liberação comercial de organismos transgênicos, de coexist&eci rc;ncia para evitar a contaminação de lavouras e para o monitoramento pós-comercialização de variedades modificadas. Como essas regras foram todas criadas mais por imposição do Judiciário do que por iniciativa do órgão que deveria legislar sobre o tema, a assessoria quer saber dos desembargadores a sua situação.
A assessoria ainda lembrou que no âmbito da Comissão vale a interpretação jurídica por ela emitida, contrapondo-se, no caso, às manifestações sobre transparência, publicidade e sigilo lá apresentadas pelo subprocurador da República Mário Ghisi, que foi enfático ao retomar o preceito constitucional que estabelece que, na administração pública, sigilo é a exceção, sendo publicidade a regra. Falta o momento em que a Comissão promoverá debate entre os dois a fim de esclarecer a atuação da Comissão e de seus membros diante dos pedidos de sigilo apresentados pelas empresas.
Não houve discussão sobre a liberação as variedades de soja e milho da Dow resistentes ao herbicida 2,4-D.
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Neste número:
1. Câmara aprova relatório sobre segurança alimentar
2. Ação judicial contra autorização da soja Intacta RR2 PRO na Europa
3. Números inflados do ISAAA exageram dados em 400%
4. Paraíba comemora Dia Estadual de Combate aos Agrotóxicos
A alternativa agroecológica
Cooperativas do Paraná se preparam para produzir sementes crioulas
Abaixo-assinado:
Agrotóxicos: pelo banimento dos banidos em outros países
Amigas e amigos contra os agrotóxicos e pela vida, vamos aumentar a pressão pelo banimento dos agrotóxicos banidos em outros países do
mundo:
– Imprima o abaixo assinado e passe no seu bairro, igreja, nas reuniões, feiras e todos os espaços de mobilização;
– Envie as folhas assinadas até o dia 1 de abril para o endereço:
Quadra 03, Conjunto A, casa 23 – Candangolândia – DF
CEP: 71725-300
A/c Marciano Toledo
O abaixo-assinado será entregue à Presidência da República no dia 9 de abril, em Brasília. Serão também realizadas atividades em várias cidades. Acompanhe pelo site: http://www.contraosagrotoxicos.org/
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1. Câmara aprova relatório sobre segurança alimentar
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o relatório do
deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) que trata dos avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Brasil. O relatório apresenta fortes críticas aos agrotóxicos e organismos geneticamente modificados (OGM), os chamados transgênicos. O Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) participou de todas as audiências públicas.
“Esperamos contribuir para que o Brasil, que hoje é referência no mundo nas questões dos direitos humanos e na alimentação, possa dar uma contribuição ainda maior. Agora que o país está vencendo a fome, esperamos que a questão do sobrepeso, da obesidade e as doenças que têm a ver com o uso do agrotóxico, façam parte da agenda Legislativa e do Executivo”, recomendou Nazareno.
Para o deputado, o relatório – que já havia sido aprovado na subcomissão criada para debater o tema – ganha maior relevância com a aprovação pela comissão de Seguridade Social e Família. “As propostas e sugestões, tanto para o Executivo (mais de 40) quanto para o Legislativo, que giram em torno de 15, passam a ter peso maior”, avaliou Nazareno, que é presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional.
As principais recomendações foram feitas ao Executivo. O documento atribui à segurança alimentar e nutricional a mesma importância que tem a política energética, o uso industrial e a irrigação no contexto da política hídrica. O texto também recomenda a expansão do Programa Cisternas, de modo a torná-lo capaz de atender todas as famílias que preencham os requisitos do Programa Água para Todos, bem como o fortalecimento e expansão da Política Nacional de Agroecologia, entre outros.
Na área Legislativa, o documento sugere que a Câmara priorize algumas proposições, entre elas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 618/98), do Executivo, que inclui o patrimônio genético, exceto o humano, nos bens da União; o projeto de lei (PL 6680/09), do deputado Marco Maia (PT-RS), que inclui produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e autoriza a subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.
Leia a íntegra do relatório.
– Com informações do gabinete do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).
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Considerações da Subcomissão sobre Organismos geneticamente modificados (OGM):
Na audiência pública realizada em 22 de novembro de 2012 ficou demonstrado que a Lei 11.105/2005 concedeu poderes excessivos à CTNBio. Organismos geneticamente modificados têm sido liberados para uso comercial de forma imprudente, desconsiderando o princípio da precaução. Assume-se a segurança da transgenia, ainda que em evidente conflito com evidências científicas. Em muitos dos pareceres técnicos exarados pela CTNBio encontra-se a afirmação de que a atividade que envolve OGM “não é potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente ou de agravos à saúde humana e animal”.
O Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, formado por Ministros, somente se reuniu por três vezes, até o presente. Em todas aquelas oportunidades, apoiou o posicionamento da CTNBio, inclusive quando contraposto às posições da Anvisa ou do Ibama. O CNBS deveria ser a instância política decisória, de modo a equilibrar as posições divergentes acerca da questão dos transgênicos.
A CTNBio tomou uma posição, enquanto o CNBS não assumiu a decisão política de dizer se a liberação de OGM sem uma apreciação mais cuidadosa quanto aos riscos à saúde e ao meio ambiente é ou não conveniente para a sociedade brasileira. Trata-se, sim, de uma decisão política, que está além da ciência, eis que envolve o imponderável da economia e da sociedade.
Esta Subcomissão recomenda a manutenção de uma atitude duvidosa com respeito à segurança dos OGM e a observância do princípio da precaução, assim expresso na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992:
“quando houver ameaça de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica não será utilizada como razão para o adiamento de medidas economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental”.
Esta Subcomissão considera necessário efetuarem-se alterações na Lei no 11.105, de 2005, de modo a estabelecer:
– que as reuniões da CTNBio sejam públicas, medida fundamental para assegurar a transparência que a sociedade espera daquele instituição;
– que a solicitação de uso comercial de OGM seja previamente apreciada pelos órgãos públicos federais nas áreas de saúde, meio ambiente e agricultura/pecuária ou pesca/aquicultura, no prazo máximo de 180 dias, contado simultaneamente, para não prejudicar a tramitação dos processos;
– que, concluída a análise prévia, caberá à CTNBio proceder à análise técnica, quanto aos aspectos de sua competência e, sendo favoráveis todos os pareceres, a CTNBio deliberará sobre a autorização de uso comercial do OGM (salvo se o CNBS avocar a si a decisão); sendo contrários todos os pareceres, estará indeferida a solicitação; havendo pareceres divergentes, caberá ao CNBS deliberar conclusivamente sobre a autorização de uso comercial do OGM; e
– que órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados ou do Distrito Federal; partidos políticos com representação no Congresso Nacional; entidades de classe e outras entidades legalmente constituídas poderão apresentar recurso ao CNBS contra a decisão da CTNBio sobre a liberação comercial de OGM e derivados.
Uma grave questão que foi colocada concerne ao controle das sementes versus soberania alimentar. Poderá ser imensurável o prejuízo causado ao Brasil e ao povo brasileiro pelo monopólio de sementes transgênicas controladas por algumas poucas empresas transnacionais. A Subcomissão recomenda o apoio governamental à conservação, multiplicação e plantio de sementes crioulas e ao emprego de tecnologias tradicionais.
2. Ação judicial contra autorização da soja Intacta RR2 PRO na Europa
Organizações ambientalistas e científicas movem ação conjunta no Tribunal de Justiça Europeu
Um grupo de entidades ambientalistas e científicas está desafiando no Tribunal de Justiça Europeu a autorização concedida pela Comissão Europeia à nova soja transgênica da Monsanto. A soja será produzida principalmente no Brasil sob o nome Intacta e exportada para a Europa para utilização em ração animal e alimentos destinados ao consumo humano. A semente traz três características transgênicas: apresenta a proteína inseticida (tornando-se tóxica a lagartas), tolera a aplicação do herbicida glifosato e, segundo a Monsanto, é mais produtiva. De acordo com os autores da ação, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA, na sigla em inglês) não realizou as avaliações de risco para a soja transgênica legalmente exigidas e, assim, não poderia ter concedido a autorização para a comercialização dos produtos derivados dessas plantas. (…)
A autorização da Comissão Europeia para o uso da soja Intacta em alimentos e rações foi concedida em junho de 2012. Em agosto de 2012, cinco organizações protocolaram uma petição inicial contra a decisão. O Comissário Tonio Borg rejeitou a petição em janeiro de 2013, mas três das organizações foram autorizadas a ingressar com uma ação civil junto ao Tribunal Europeu, com base no Regulamento Europeu 1367/2006.
As regulamentações europeias determinam que plantas transgênicas só devem receber autorização para entrar no mercado após avaliação científica a partir dos padrões mais elevados. A ação tem como objetivo forçar a implementação desses requisitos.
Lawsuit filed against EU authorisation of genetically engineered soybeans – Testbiotech, 21/03/2013.
3. Números inflados do ISAAA exageram dados em 400%
A ONG African Centre for Biosafety (ACB) desmentiu dados do relatório anual do International Service for the Acquisition of Agri-biotech Applications (ISAAA), “ONG” financiada pelas indústrias de biotecnologia.
Segundo o relatório, a área plantada com transgênicos na África do Sul teve um aumento recorde de 26%, ou 600 mil hectares, ao longo dos últimos 12 anos. Entretanto, Mariam Mayet, diretora do ACB sinaliza: “Em sua tentativa desesperada de promover a popularidade dos transgênicos na mídia, o ISAAA superestimou o avanço dos transgênicos na África do Sul em incríveis 400%! De acordo com os últimos dados do Departamento de Agricultura, Florestas e Pesca (DAFF, na sigla em inglês), o cultivo de soja e milho transgênicos no país, somados, aumentou menos de 150 mil hectares ao longo do período avaliado, enquanto a área plantada com algodão transgênico diminuiu 3 mil hectares.”
Na realidade, está crescendo na África do Sul o cultivo de milho não transgênico. Entre as safras 2010/11 e 2011/12, a área plantada com milho não transgênico aumentou em 38% (ou 210 mil hectares). Segundo Mayet, “É provável que a questão do desenvolvimento de resistência das pragas à toxina produzida pelo milho transgênico seja um fator determinante para esta mudança no país.”
O ISAAA alega ainda que os países em desenvolvimento plantaram 52% mais transgênicos do que os países desenvolvidos e que os pequenos agricultores foram os principais beneficiários. Entretanto, estão aí incluídas as extensas monoculturas do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. “Especialmente na América Latina, a produção transgênica acontece em vastas propriedades industriais. A indústria sempre prometeu que as lavouras transgênicas iriam ajudar os pequenos agricultores, mas os barões da soja no Brasil e na Argentina não são o que nós chamamos de “pequenos” agricultores”, disse Gareth Jones, do ACB.
A verdade é que 2012 foi um ‘annus horribilis’ para a indústria de biotecnologia. O ISAAA é sinistramente silencioso acerca da necessidade de estudos de longo prazo com alimentação de cobaias identificada pela comunidade científica internacional a partir dos resultados da pesquisa do francês Gilles-Eric Séralini com ratos; dos 24 milhões de hectares de propriedades nos EUA tomadas por mato resistente ao glifosato; ou das novas variedades transgênicas em vias de autorização, modificadas para tolerar a aplicação de herbicidas ainda mais tóxicos, como o 2,4-D, o Dicamba e o glufosinato, como forma de contornar a tolerância desenvolvida pelo mato ao glifosato. (…)
GM Industry Called to Account: ISAAA’s report mischievous and erroneous – ACB, 25/02/2013.
4. Paraíba comemora Dia Estadual de Combate aos Agrotóxicos
Em apenas sete horas de duração, a feira agroecológica que marcou o Dia Estadual de Combate ao Uso de Agrotóxicos, comemorado pela primeira vez nesta terça-feira, 19 de março, na Paraíba, conseguiu vender quase dez toneladas de alimentos.
A feira, realizada na praça de eventos Ponto de Cem Réis, no centro de João Pessoa, teve 40 estandes de assentados da reforma agrária, representando a produção agroecológica de todas as regiões da Paraíba. No estado, atualmente, existem 40 feiras agroecológicas, sendo 16 já certificadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
A feira foi organizada por Incra/PB, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), com o apoio de entidades que prestam assistência técnica nos assentamentos paraibanos.
Durante a abertura da programação, os assentados também ofereceram um café da manhã com produtos orgânicos a 500 pessoas. Os visitantes puderam saborear mamão, banana, melão, suco de acerola, pamonha, canjica, mungunzá, bolo de mandioca e tapioca. Todos os produtos fazem parte da agricultura desenvolvida apenas com defensivos naturais.
Cada brasileiro consome anualmente cerca de 5,2 kg de agrotóxicos e a realização deste evento serviu para despertar a sociedade paraibana sobre os perigos desta prática na produção dos alimentos. “A intenção do Incra é incentivar a transição da agricultura convencional para a agricultura orgânica em todos os assentamentos paraibanos”, afirmou o superintendente do Incra-PB, Cleofas Caju.
Programação cultural
Durante a programação houve a apresentação do grupo de música regional “Os Cabras de Mateus”, e também a participação do poeta da reforma agrária, João Muniz, além de grupos de ciranda e de teatro, formados por assentados da reforma agrária.
No palco, montado na praça, algumas pessoas, vítimas de intoxicação por agrotóxicos, deram depoimentos sobre os problemas de saúde que sofreram, contando como ficaram suas vidas depois da prática da agricultura com defensivos naturais. (…)
Parceiros
Na realização da feira, foram parceiros do Incra/PB, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de João Pessoa (Cerest-JP), o Polo da Borborema, a Articulação do Semi-Árido (ASA), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf/PB), a Federação do Trabalhadores na Agricultura do estado da Paraíba (Fetag/PB), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade do Estado da Paraíba (UEPB), a Pastoral da Juventude Rural e o Fórum Estadual da Economia Solidária, além do deputado estadual Frei Anastácio e de diversas instituições públicas estaduais, municipais e federais, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a Co mpanhia Nacional de Abastecimento (Conab) e as Secretarias de Saúde, Educação e de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de João Pessoa. Muitos desses parceiros também montaram tendas com exemplos exitosos da agricultura orgânica.
INCRA, 20/03/2013.
A alternativa agroecológica
Cooperativas do Paraná se preparam para produzir sementes crioulas
Em reunião com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a COFAECO, a CAFPAL, o MST e a AS-PTA entregaram a prestação de contas e os relatórios de distribuição das sementes produzidas na safra 2011/2012, quando foram produzidas 67 toneladas de sementes de milho e distribuídas para mais de 3 mil famílias por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Doação Simultânea.
A reunião marca o fim de um contrato ao mesmo tempo que inaugura outro. As cooperativas irão organizar 100 famílias para a produção e distribuição de 120 toneladas de mais de 23 variedades de sementes crioulas de milho. Nesse novo contrato, também farão parte as famílias agricultoras de Teixeira Soares (PR) organizadas pela COOPCATS – Cooperativa de Produção, Comercialização e Agroindustrialização de Agricultores e Agricultoras Familiares de Teixeira Soares .
Esses contratos, sem dúvida, vêm abrindo novas perspectivas de geração de renda, além de resgatar, valorizar e multiplicar a biodiversidade local e de favorecer com que novas famílias possam reconstruir sua autonomia, fortalecendo a rede de guardiões das sementes crioulas do Paraná.
Nessa reunião, buscou-se construir ainda parcerias para a realização da Semana da Agricultura Familiar, que acontecerá entre os dias 23 e 28 de julho de 2013, no município de São Mateus do Sul (PR). Pela ocasião, serão realizados o Seminário Regional de Agrobiodiversidade e a Feira Regional de sementes Crioulas e da Biodiversidade, quando espera-se a participação de 5 mil famílias.
AS-PTA, 20/03/2013.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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