Boletim 550 – 15 de agosto de 2011

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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,

LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS

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Número 550 – 15 de agosto de 2011

Car@s Amig@s,

Pedido de liberação do feijão transgênico foi retirado de pauta e deve agora ser votado em meados de setembro; integrantes da CTNBio pediram vista do processo

Cientistas contrários à autorização imediata do feijão transgênico da Embrapa ameaçam recorrer ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) para exigir mais estudos sobre o novo produto. O Conselho é formado por 11 ministros de estado e presidido pela chefe da Casa Civil. Outra de suas características é ter se reunido apenas três vezes desde que criado por lei, em 2005.

O presidente da CTNBio, Edilson Paiva, antecipou seu voto e disse ser favorável à aprovação do feijão transgênico. “Estamos falando de um produto 100% nacional e de qualidade, feito pela Embrapa. Não temos motivos para não aprovar sua liberação comercial”, afirma ele, que é agrônomo aposentado da estatal de pesquisa.

A pesquisa que foi realizada com o feijão transgênico, segundo Paiva, é “suficiente” para analisar sua biossegurança. “O produto é idêntico ao existente no mercado, com a defesa mais forte contra o vírus do ‘mosaico dourado’”. Ora, se o produto fosse idêntico aos existentes no mercado, nem precisaria passar pela CTNBio.

Além de Paiva, outros 16 membros da Comissão também anteciparam seus votos assinando abaixo-assinado na internet em apoio “à liberação comercial do feijão GM da Embrapa”. Entre eles estão dois dos relatores do projeto. Como se vê, justamente os cientistas que se dizem “técnicos” e contra a “politização” do debate fazendo pressão política para favorecer sua posição.

AS-PTA, Terra de Direitos e Idec entenderam que, ao endossar a petição, a isenção desses integrantes da Comissão ficou comprometida, e por isso enviaram representação ao Ministério Público pedindo que os peticionários sejam declarados impedidos de votar no processo em discussão, como prevê a Lei de Biossegurança.

A Comissão também adiou a votação das mudanças no monitoramento pós-liberação comercial de produtos transgênicos. As alterações suscitam polêmicas, pois usa-se o argumento de que a realização de estudos em situações reais de cultivo, em larga escala, poderá dificultar os projetos de universidades e instituições de pesquisa. Assim, defende-se o enxugamento das demandas e chega-se a uma situação onde os produtos não são testados adequadamente nem antes nem depois de sua aprovação. Prato cheio para que se siga dizendo que até hoje nenhum problema foi encontrado. Quem não procura dificilmente acha.

Na mesma reunião, a CTNBio aprovou o plantio comercial do milho transgênico inseticida da DuPont.

Com informações do Valor Econômico de 11 e 12/08.

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Neste número:

1. Comissão da Câmara aprova banimento do metamidofós

2. Novas acusações atingem herbicida Roundup

3. Argentinos expostos a herbicida usado em transgênicos se queixam de doenças

4. Estudo questiona uso de soja na menopausa

5. Município capixaba proíbe pulverização aérea de agrotóxicos

 

A alternativa agroecológica

Curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, ênfase em Agroecologia

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1. Comissão da Câmara aprova banimento do metamidofós

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (2) o Projeto de Lei 2691/97, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que proíbe a produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação e a exportação dos produtos agrotóxicos cujo princípio ativo seja o organofosforado (composto orgânico que contém fósforo em sua fórmula) Metamidophos, conforme informou a Agência Câmara (04/08/2011).

Porém, o Metamidofós já teve a reavaliação toxicológica concluída pela Anvisa: Resolução – RDC n° 01, de 14 de janeiro de 2011, constante na Seção 1, página 56, do Diário Oficial da União n° 11, de 17 de janeiro de 2011.

Esta Resolução determinou o “banimento faseado” do produto: proibição da comercialização a partir de 31 de dezembro de 2011 (até lá as empresas só podem produzir agrotóxicos com metamidofós a partir dos estoques já existentes e com base nos quantitativos históricos de cada empresa) e proibição da utilização a partir de 30 de junho de 2012.

Ou seja, esse PL aprovado na CCJ é inócuo, pois até que ele tramite, seja votado e convertido de fato em lei o metamidofós já estará proibido.

Em maio de 2009 a mesma Câmara dos Deputados derrubou 3 projetos de lei que visavam proibir o 2,4-D (vendido com o nome de Tordon), que é classificado como extremamente tóxico e fazia parte do Agente Laranja usado na guerra do Vietnã. De quebra, a DOW, com aval da CTNBio, faz pesquisas de campo para uma soja transgênica feita para receber aplicação desse veneno que nos EUA é tido como provável carcinogênico humano.

Veja os detalhes em: http://pratoslimpos.org.br/?p=2939

2. Novas acusações atingem herbicida Roundup

Pesquisadores criticam Bruxelas por sua demora em reavaliar a toxicidade do herbicida à luz de estudos recentes

O Roundup e seu princípio ativo, o glifosato, estão novamente no centro de uma controvérsia. Em um relatório editado pela Earth Open Source (EOS), uma pequena ONG britânica, uma dezena de pesquisadores criticam as autoridades europeias por sua falta de pressa em reavaliar, à luz de novos dados, o herbicida de amplo espectro mais utilizado no mundo. O texto, que vem circulando na internet desde junho, reúne indícios segundo os quais o principal pesticida da Monsanto seria potencialmente teratogênico – ou seja, responsável por malformações fetais.

Os autores do relatório citam, entre outros, um estudo publicado no final de 2010 na “Chemical Research in Toxicology”, segundo o qual a exposição direta de embriões de anfíbios (Xenopus laevis) a doses muito pequenas de herbicida à base de glifosato causa malformações. Conduzidos pela equipe do embriologista Andrés Carrasco, da Universidade de Buenos Aires, esses trabalhos identificam também o mecanismo biológico responsável pelo fenômeno: expostos ao agrotóxico, os embriões de Xenopus laevis sintetizam mais tretinoína, cujo efeito teratogênico é notório entre os vertebrados.

A Monsanto refuta essas conclusões, explicando que uma exposição direta, “pouco realista”, permitiria também concluir que a cafeína é teratogênica… “O glifosato não tem efeitos nocivos sobre a reprodução dos animais adultos e não causa malformações entre a descendência dos animais expostos ao glifosato, mesmo em doses muito grandes”, diz a Monsanto em seu site.

No entanto, o último relatório de avaliação do glifosato pela Comissão Europeia, datado de 2001, que se baseia pelo menos em parte nos estudos toxicológicos encomendados pela própria empresa agroquímica, explica que em altas doses tóxicas, o glifosato provoca nos ratos “um menor número de fetos viáveis e um peso fetal reduzido, um retardo na ossificação, uma maior incidência de anomalias do esqueleto e/ou das vísceras”.

Segundo a EOS, as observações de Andrés Carrasco coincidem com os efeitos suspeitos sobre as populações humanas mais expostas ao Roundup. Ou seja, nas regiões onde as culturas geneticamente modificadas resistentes ao glifosato (as chamadas “Roundup Ready”) dominam e portanto onde o herbicida se expandiu de forma mais maciça. Uma análise dos registros da província argentina do Chaco mostrou, no município de La Leonesa, que a incidência de malformações neonetais, ao longo da década de 2001-2010, havia quadruplicado em relação à década de 1990-2000. Segundo Carrasco, a comissão que realizou esse cálculo recomendou que as autoridades lançassem um estudo epidemiológico dentro das regras. “Essa recomendação não foi cumprida”, diz o pesquisador.

É provável que haja um problema na América do Sul com os agrotóxicos, mas é muito difícil afirmar que ele está ligado especificamente ao glifosato”, acredita um toxicologista que trabalha na indústria e critica as “confusões” e as “comparações numéricas enganosas” do relatório da EOS. “Além disso”, ele acrescenta, “a pulverização aérea é a norma ali, enquanto é proibida na Europa.”

Para a Comissão Europeia, os indícios reunidos pela EOS não constituem motivo suficiente para mudar o cronograma atual. A última avaliação do Roundup foi em 2002. A reavaliação estava prevista para 2012, mas o atraso acumulado por Bruxelas adiará essa nova análise para 2015.

Essa demora não é a principal razão dos protestos da ONG. “Novas regras de avaliação de pesticidas, potencialmente mais restritivas, estão sendo finalizadas”, diz Claire Robinson, que coordenou a redação do relatório da EOS. “Mas a reavaliação que será entregue em 2015 ainda se baseará na antiga regulamentação, para dar às indústrias tempo de se adaptarem”. Algo que a Comissão não desmente.

As novas regras – que, segundo fontes da indústria, devem ser “finalizadas no outono” – prevêem uma análise obrigatória da literatura científica, além dos estudos apresentados pela indústria. Os trabalhos publicados nas revistas especializadas pelos laboratórios públicos deverão, portanto, ser sistematicamente levados em conta, mesmo que “isso não queira dizer que eles sejam hoje sistematicamente ignorados, longe disso”, relativiza Thierry Mercier, da Agência Nacional de Segurança Sanitária, da Alimentação, do Meio Ambiente e do Trabalho (Anses).

No entanto, para a EOS, a diferença é grande. “Sob as antigas regras, é provável que o glifosato obtenha uma nova autorização”, diz Robinson. “Então provavelmente será preciso esperar até 2030 para que esse produto passe por uma reavaliação séria, conforme ao novo regulamento, sendo que já sabemos desde hoje que ele causa problemas.”

Os estudos encomendados pela indústria devem responder a certos critérios a respeito das espécies animais inscritas nos testes, da natureza e da duração da exposição aos produtos testados, etc. Os laboratórios universitários – como o de Carrasco – dispõem de uma maior liberdade. E as diferenças nas conclusões às vezes são consideráveis.

Um exemplo citado pela EOS é o do bisfenol A (BPA). Em um artigo científico publicado em 2005 na “Environmental Health Perspective”, Frederick vom Saal (Universidade do Missouri) dizia acreditar que 94 dos 115 estudos acadêmicos publicados sobre o assunto concluíam que o BPA tinha um efeito significativo sobre os organismos, mesmo em doses muito pequenas. Ao mesmo tempo, nenhum dos 19 estudos sobre o mesmo tema encomendados pela indústria revelava tais efeitos. Na França, o BPA foi proibido nas mamadeiras, em 2010.

No caso do glifosato e de seu principal produto de degradação, o ácido aminometilfosfônico (AMPA), diversos estudos publicados nos últimos anos revelam sua toxicidade para certos organismos aquáticos. “O glifosato ou o AMPA em si não são moléculas muito problemáticas, não mais do que outras, pelo menos”, explica Laure Mamy, pesquisadora do Instituto Nacional da Pesquisa Agronômica (INRA) e especialista na evolução desses compostos dentro do meio ambiente. “O problema é a quantidade. É a dose que faz o veneno.”

Embora o glifosato se degrade relativamente rápido, “o AMPA pode persistir por vários meses nos solos”. Na França, segundo o Instituto Francês do Meio Ambiente (IFEN), essa molécula é agora o contaminante encontrado com mais frequência nas águas de superfície.

Portanto, seu sucesso é o principal problema do Roundup, tanto que resistências surgiram nos últimos anos. Especialmente no continente americano, onde as culturas geneticamente modificadas associadas permitiram um uso maciço do Roundup, ervas daninhas começaram a se tornar cada vez menos sensíveis – ou até totalmente resistentes – ao herbicida da Monsanto. “Quando essas resistências começam a ocorrer, às vezes a tentação é de aumentar as quantidades pulverizadas”, diz Laure Mamy.

Fonte: Le Monde | (UOL Notícias, 09/08/2011).

3. Argentinos expostos a herbicida usado em transgênicos se queixam de doenças

Câncer, leucemia, malformações fetais, abortos espontâneos, problemas respiratórios, oculares e dermatológicos: é interminável a lista de doenças das quais os habitantes de San Jorge se dizem vítimas.

A 600 quilômetros de Buenos Aires, com seus 25 mil habitantes, San Jorge é um agradável vilarejo de Santa Fe, uma das mais ricas províncias agrícolas da Argentina. No bairro pobre de Urquiza, somente uma rua de terra separa a casa de Viviana Peralta dos campos de soja onde a pulverização de pesticidas se faz por avião. Foi somente quando ela percebeu que Ailen, sua filha de um ano e meio, estava tendo crises agudas de asma cada vez que o avião sobrevoava sua casa, que a sra. Peralta fez a associação. No hospital, uma pediatra confirmou a presença de glifosato no sangue de Ailen.

A reportagem é de Christine Legrand, publicada pelo Le Monde e reproduzida pelo Portal Uol, 09/08/2011 (Via IHU Unisinos).

4. Estudo questiona uso de soja na menopausa

Consumo de suplementos com o vegetal não reduz sintomas e até piora os fogachos, diz pesquisa americana

Alimento é visto como alternativa à reposição hormonal, que aumenta o risco de doenças, como câncer de mama

Ingerir suplementos de soja para reduzir os sintomas da menopausa, como a perda óssea, não funciona e pode até piorar as ondas de calor, segundo um estudo norte-americano.

A soja contém isoflavonas, uma classe de fitoestrógenos semelhantes ao hormônio feminino estrogênio, cuja produção cai na menopausa. Desde a publicação do estudo WHI (Women Health”s Initiative), que mostrou que a terapia de reposição hormonal aumenta os riscos de câncer da mama e doenças cardiovasculares, as prescrições de hormônio sintético caíram e as mulheres passaram a recorrer à soja. Agora, uma pesquisa da Universidade de Miami, publicada no “Archives of Internal Medicine”, descarta a soja como alternativa eficaz. As voluntárias do estudo tinham entre 45 e 60 anos e estavam na menopausa há cerca de cinco anos.

Um grupo de 122 mulheres tomou comprimidos de 200 mg de isoflavonas todos os dias durante dois anos. Outras 126 participantes ingeriram placebo. Nenhuma sabia o que estava tomando.

Não foi observada melhora na perda óssea nos dois grupos, e grande parte das que tomaram os suplementos de soja ainda relataram piora nas ondas de calor.

Eficácia e segurança

Segundo César Fernandes, presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo, o estudo endossa outras evidências que já apontavam nessa direção.

Desde 2002, quando a reposição hormonal ficou muito fragilizada, procura-se uma alternativa, e a que ganhou muitos adeptos é a que usa isoflavonas”, afirma.

Mas, diz Fernandes, os resultados mostram que o efeito não supera o do placebo.

O ginecologista diz ainda que não há garantias de que a isoflavona não aumente o risco de câncer de mama. “As pessoas acham que a isoflavona é inócua, e que a terapia hormonal é pior porque é sintética. Muitos médicos e pacientes compraram a ideia de que a soja é eficaz, mas não há evidências de que ela seja “inocente”.”

A ginecologista Adriana Orcese Pedro, professora da Unicamp, diz que os estudos sobre a soja são controversos. Ela é uma das autoras de uma pesquisa publicada em 2008, que mostrou que a soja e a reposição hormonal têm eficácia semelhante. Pedro afirma que os benefícios da soja dependem da idade, da intensidade dos sintomas, da quantidade ingerida e do nível de absorção da isoflavona de cada mulher.

Funciona para algumas, mas para outras, não. Por isso, não orientamos a comer soja para aliviar os sintomas da menopausa.” Ricardo Meirelles, vice-presidente do departamento de endocrinologia feminina da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, diz que o estudo mostra que não dá para importar experiências de outros países.

Mulheres orientais têm menos sintomas de menopausa, mas não é só porque elas comem mais soja. Há fatores como alimentação e genética, entre outros.”

Fonte: Folha de São Paulo, 10/08/2011.

5. Município capixaba proíbe pulverização aérea de agrotóxicos

No dia 01 de agosto os vereadores de Vila Valério, no Espírito Santo, aprovaram lei municipal que proíbe o uso de aviões para a pulverização de agrotóxicos. O município tem sua economia baseada na produção agrícola, especialmente no café. Na justificativa do projeto de lei o autor sustenta que a proibição às pulverizações é medida importante do ponto de vista ambiental e não afetará a economia do município.

A íntegra do projeto bem como críticas à lei enviadas por profissionais do setor estão em: http://pratoslimpos.org.br/?p=2942

A alternativa agroecológica

Curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, ênfase em Agroecologia

O Curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio com ênfase em Agroecologia, assim como o Campus Rural de Marabá, é fruto da luta do Movimento da Educação do Campo e busca sintetizar as várias experiências de Educação do Campo que ocorreram no Sul e Sudeste Paraense. Os Movimentos Sociais e entidades comprometidas com a Agricultura Familiar e Camponesa estão na gênese desse Curso. A decisão de elaborar um projeto de Curso Técnico em Agropecuária para ser submetido ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), antes mesmo do início da construção dos prédios do Campus Rural de Marabá (CRMB), foi tomada em uma reunião do Fórum Regional de Educação do Campo (FREC), em dezembro de 2008. Naquele momento, discutiu-se que apesar do CRMB estar em fase de implantação, era possível ter uma turma de educandos em processo de formação, pois o essencial de uma escola é a clareza da intencionalidade da sua proposta.

A partir de janeiro de 2009 o Projeto do Curso foi discutido juntamente com representantes das entidades parceiras que participam do FREC, processo que resultou na construção do percurso formativo do Curso, que deveria ser diferente dos percursos das experiências anteriores. O I Ciclo do Curso tem como foco o Diagnóstico sócio ambiental do Assentamento 26 de Março e do CRMB (duração 1 ano); o II Ciclo estudará os Sistemas Produtivos e Experiências Alternativas de Manejo (duração 1 ano e ½) e o III Ciclo discutirá a ATES (Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental do Incra) como mediadora do Desenvolvimento Territorial (duração ½ ano). O Curso é organizado pela alternância de Tempo-Espaços: Tempo-Comunidade; Tempo-Escola e Tempo-Prática-Comunidade, realizado no Assentamento 26 de Março, durante os Tempos-Escola. Não há disciplinas, mas sim questões sobre a realidade para serem trabalhados, desta forma os conteúdos disciplinares aparecem para contribuir com o estudo/reflexão desta realidade.

Em junho de 2009 constituiu-se o Comitê Gestor do Curso, composto pelas seguintes entidades: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores na Agricultura/ Regional Sudeste do Pará (FETAGRI), Universidade Federal do Pará (UFPA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Laboratório Sócio Agronômico do Araguaia-Tocantins (LASAT), Cooperativa de Prestação de Serviços de Ates (COPSERVIÇOS), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e Secretaria Municipal de Educação de Xinguara, além do CRMB.

Em outubro de 2009, foi realizado o Processo Seletivo que selecionou os 98 jovens oriundos de 14 municípios do Sul e Sudeste Paraense (São João, São Domingos, São Geraldo, Palestina, Parauapebas, Xinguara, Eldorado dos Carajás, Marabá, Itupiranga, Nova Ipixuna, Jacundá, Bom Jesus, Rondon do Pará e Sapucaia). Desde então foram realizadas 6 Alternâncias e em fevereiro de 2011 será finalizado o I Ciclo. Durante os Tempos-Comunidade foi possível realizar visitas de acompanhamento a maioria dos educandos, faltando apenas os jovens que moram nos municípios de Marabá e Itupiranga.

O CRMB está inserido em um contexto regional onde dois grandes projetos de desenvolvimento estão em disputa. A proposta política e pedagógica do Campus tem compromisso com o fortalecimento da Agricultura Familiar e Camponesa. Nesse contexto, o público que se quer formar são os trabalhadores e trabalhadoras que têm seu modo de vida vinculado ao campo, e todo o percurso formativo do Curso é pensado para refletir sobre a realidade do Agricultor Familiar e Camponês.

Uma das temáticas recorrentes dessa educação se refere aos elementos técnicos profissionalizantes da agropecuária regional. Essa importância foi se construindo em função da necessidade de aprimoramento dos aspectos técnicos da produção familiar rural nesta região, marcada por uma presença massiva de migrantes de outras regiões com poucos conhecimentos prévios acumulados sobre o ecossistema local, pela ausência de instituições públicas de pesquisa agropecuária que pudessem gerar tecnologias adequadas à realidade local e pela predominância de sistemas de produção pouco diversificados, baseados na precoce e intensa pecuarização dos estabelecimentos familiares, resultantes da instabilidade da posse da terra.

Nesse quadro, a aposta da educação profissional e tecnológica das famílias camponesas parte da crítica do modelo tecnológico da chamada ‘Revolução Verde’, ou seja, da homogeneização extrema dos agroecossistemas locais, buscando sua artificialização através de insumos químicos, mecânicos e genéticos de origem industrial. Essa crítica fundamenta-se em aspectos sociais, mais expressamente na concentração de terra e renda que esse modelo significa, constituindo a base da história de expulsão e migração de outras regiões que a maioria das famílias aqui estabelecidas tinha vivenciado. Ao mesmo tempo, fundamenta-se em aspectos ecológicos, reconhecendo os danos ambientais que a aplicação desse modelo significa para a Amazônia, com destaque para os desmatamentos, com isto, a discussão sobre Agroecologia está na pauta do Curso.

Embora o I Ciclo seja basicamente de Diagnóstico, não há como dissociar a discussão sobre os problemas/limites encontrados das alternativas para solucioná-los. Por isso, em vários momentos das Alternâncias foram estudados os princípios de Agroecologia e o manejo ecológicos dos recursos naturais. Também há por parte da equipe de educadores a preocupação de trabalhar os vários aspectos da realidade socioambiental dos educandos, procurando integrar as questões ditas mais técnicas com as sociais e políticas.

Fonte: Agroecologia em Rede

http://www.agroecologiaemrede.org.br/experiencias.php?experiencia=1010

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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