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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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CTNBio descarta reavaliar polêmico milho da Monsanto
Número 625 – 19 de abril de 2013
Car@s Amig@s,
Na reunião realizada ontem em Brasília, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) votou três itens de pauta motivados pela repercussão causada pelo primeiro estudo científico que avaliou no longo prazo o efeito de um milho transgênico sobre a saúde.
No primeiro se submeteu à plenária documento encomendado pelo presidente da CTNBio que refuta os resultados e conclusões a que chegou a equipe liderada pelo francês Gilles-Eric Séralini, da Universidade de Caen, na França. O documento é assinado por dois membros da comissão e dois pareceristas ad hoc e está disponível na internet em português e inglês. Mesmo com o argumento de que ciência não se faz pelo voto, o resultado foi assim obtido e o parecer, que antes era da presidência, passou a ser a posição da Comissão sobre o estudo. Quatro de seus integrantes votaram contra, registrando que, desde a escolha dos relatores, o documento deixou de contemplar as visões contraditórias existentes no órgão.
Na segunda discussão foi julgado requerimento apresentado pelo Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor, que, baseado nesse estudo que demonstrou forte incidência de tumores causados pelo consumo do milho NK 603, demandou da comissão a reavaliação da decisão que liberou o cultivo comercial dessa variedade no país e também a suspensão do plantio de todas as sementes contendo esse evento de modificação genética.
Também pelos votos de 14 contra 4 a Comissão rejeitou tanto a reavaliação, quanto a suspensão do cultivo comercial dessa variedade. Durante o debate, o presidente do CNPq, que ali representa o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, anunciou que está sendo preparado um edital para financiamento de pesquisas em biossegurança, destacando a importância de se realizar tais estudos, mas ele próprio votou contra o pedido do Fórum que pedia a revisão dos estudos que embasaram a liberação.
O terceiro debate sobre o tema tratou de documento apresentado por 14 integrantes e ex-integrantes da comissão compilando estudos em apoio aos dados dos franceses e contestando as críticas a ele apresentadas. Ali estão também pontuados níveis distintos de exigência que poderiam ser entendidos como um duplo padrão, já que boa parte das críticas apresentadas à pesquisa seriam cabíveis também aos dados apresentados à CTNBio pela Monsanto, empresa que desenvolveu o NK 603. Os pesquisadores que assinam o texto apontam que seria salutar se, aos processos que ali tramitam, fosse aplicado o mesmo rigor que mereceu o estudo que mostrou efeitos negativos de um transgênico à saúde. Também por 14 a 4 esse parecer foi negado.
O argumento da existência de um “histórico de uso seguro”, como sempre, foi evocado no debate como forma de demonstrar a segurança dos transgênicos que há mais de uma década estão no mercado. Mas como bem lembrou um dos integrantes da Comissão, se esse é um experimento, feito no mundo real e tendo a humanidade como cobaia, ele é um experimento sem hipótese, sem teste e sem controle.
A recusa a se repetir um estudo corrigindo suas falhas metodológicas indica a prevalência de um sentimento de crença que suplanta o próprio método científico, bem como um desejo de apoio à tecnologia que acaba por dispensar a oportunidade trazida pelos novos dados para se entender melhor o assunto. Ou, em outras palavras, diante da ignorância que ainda cerca a questão, prevaleceu a certeza.
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Neste número:
1. Lagartas atacam lavouras de milho transgênico no norte do Paraná
2. Seminário aborda “uso adequado de transgênicos”
3. Mortandade de abelhas: duelo desigual
4. Itália pede que Europa não renove autorização para milho transgênico
5. Grandes supermercados se comprometem a boicotar salmão transgênico nos EUA
A alternativa agroecológica
Agricultores do semiárido paraibano comemoram a produção de batatinha agroecológica e definem estratégias para 2013
Dica de fonte de informação:
A estiagem e a seca em um novo contexto do Semiárido brasileiro, artigo de Naidison de Quintellla Baptista, Antonio Gomes Barbosa e Alexandre Henrique Bezerra Pires.
“A estiagem é um fenômeno da natureza. A fome, a miséria e a morte daí decorrentes, porém, são produtos da ação humana e das políticas dirigidas a essas regiões e populações. Não são, portanto, fenômenos naturais. A seca é política.”
Le Monde Diplomatique Brasil, Abril de 2013.
Eventos:
– I Seminário Nacional de Educação em Agroecologia – Construindo Princípios e Diretrizes
O evento é uma realização da Associação Brasileira de Agroecologia – ABA-Agroecologia, por intermédio do GT Educação em Agroecologia, e do Núcleo de Agroecologia e Campesinato da Universidade Federal Rural de Pernambuco – NAC/UFRPE.
O Seminário acontecerá nos dias 3 a 5 de julho de 2013, em Recife – PE.
Inscrições e maiores informações pelo site: http://sneagroecologia.blogspot.com.br/p/inscricoes_11.html
– III Encontro Internacional de Agroecologia – Redes para a transição agroecológica na América Latina
De 31 de julho a 03 de agosto, na UNESP – Botucatu – SP
Inscrições a partir de 20 de abril
Inscrições de trabalhos: de 20 de abril a 20 de maio
Maiores informações em: http://eia2013.org/eia/
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1. Lagartas atacam lavouras de milho transgênico no norte do Paraná
Reportagem do programa Caminhos do Campo (Rede Globo) veiculada em 14/04 mostra lagartas atacando lavouras de milho transgênico no norte do Paraná.
Os agricultores relatam que uma saca de sementes de milho transgênico custa R$ 530,00, enquanto uma convencional custaria cerca de R$ 180,00.
Relatam também ter feito várias pulverizações reforçadas de inseticidas para combater praga que deveria ter sido controlada pelo milho Bt.
Técnicos e a própria reportagem defendem o plantio da área de refúgio em 10% da área da lavoura, mas os agricultores falam que não há semente convencional no mercado nem para esses 10% recomendados.
As empresas seguem omissas e os agricultores falam em voltar para o milho convencional.
A reportagem joga a culpa nos agricultores.
E as promessas todas referentes às sementes transgênicas?
Em Pratos Limpos, 15/04/2013.
2. Seminário aborda “uso adequado de transgênicos”
O objetivo é debater sobre “quando os transgênicos são interessantes para o produtor e quando não são”. Até há muito pouco tempo seria improvável ouvir tal questionamento vindo de setores do agronegócio que sempre defenderam com unhas e dentes o uso dos transgênicos. Nada como um dia após o outro. Quem sabe em mais algum tempo concluirão que a forma adequada de usar as sementes transgênicas é não usá-las…
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Famasul, Campo Grande/MS (via Agrolink, 12/04/2013)
Debater medidas adequadas na utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) nas lavouras de soja, milho e algodão. Esse será o foco das duas primeiras palestras que serão ministradas durante o Seminário Biotecnologia para a Sustentabilidade da Agricultura Brasileira, realizado na próxima quarta-feira (17), no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do MS (Sistema Famasul).
Com o tema ‘O uso de organismos geneticamente modificados (OGMs), na cultura de soja e milho’, o engenheiro agrônomo e diretor executivo da Fundação MS, Renato Roscoe, inicia o ciclo de palestras. Segundo Roscoe, o debate focará os principais OGMs disponíveis no mercado, vantagens e desvantagens da biotecnologia e, principalmente, qual a situação atual em Mato Grosso do Sul em relação do tema.
O pesquisador vai demonstrar quais são as limitações da tecnologia, usando como exemplo os recentes problemas com alguns milhos Bt (tolerantes a algumas lagartas) e o caso do milho RR na safrinha. “A discussão será técnica e sem emoções”, destaca. “A discussão será centrada na utilização correta dos OGMS. O objetivo é debater sobre quando os transgênicos são interessantes para o produtor e quando não são”, enfatiza Roscoe. (…)
Em Pratos Limpos, 15/04/2013.
3. Mortandade de abelhas: duelo desigual
Contra lobby da indústria, Ibama tenta limitar o uso de inseticidas nocivos às abelhas
A mortandade de abelhas tornou-se acontecimento corriqueiro no mundo do século XXI, inclusive no Brasil. O fenômeno foi batizado de Colony Collapse Disorder (CCD) e identificado inicialmente nos Estados Unidos no inverno em fins de 2006, quando apicultores relataram perdas de 30% a 90% de suas colmeias [1].
O mais recente caso no Brasil, com relato às autoridades, ocorreu em fevereiro na região de Dourados (MS), onde 70 colmeias de um único apicultor feneceram em poucos dias, selando o destino de quase 3,5 milhões de abelhas, que produziam mais de 1 tonelada de mel ao ano. “Há forte suspeita de que a morte das abelhas foi provocada pela aplicação de um inseticida da classe dos neonicotinoides em um canavial”, conta Osmar Malaspina, professor do Instituto de Biociências da Unesp de Rio Claro (SP). O especialista ainda não possui detalhes da matança, que está sendo investigada pelo governo do Mato Grosso do Sul.
Foram casos como o de Dourados e evidências científicas recentes que levaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a comprar uma briga – desigual – com a indústria dos agrotóxicos, ao proibir temporariamente a aplicação de quatro inseticidas em lavouras que recebem insetos polinizadores: fipronil (um pirazol) e três neonicotinoides, imidacloprido, clotianidina e tiametoxam (Veja o comunicado). “O Ibama apanhou muito da indústria e do Ministério da Agricultura por causa da medida”, revela uma fonte de fora do governo, que prefere não se identificar.
Acossada pelo poderoso lobby do agronegócio, a agência ambiental teve de ceder e assinou duas instruções normativas conjuntas com a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A de outubro passado liberou a pulverização aérea dos quatro agrotóxicos, e a publicada no início de janeiro flexibilizou ainda mais a medida original, apenas resguardando a floração.
De qualquer maneira, as instruções normativas não mexeram na reavaliação do registro do imidacloprido, prevista pelo comunicado do Ibama para terminar em junho próximo. “Voltamos praticamente à estaca zero pois foi ignorado solenemente o efeito bordadura da vegetação adjacente, que fornece pólen e néctar aos polinizadores”, protesta Aroni Sattler, pesquisador do laboratório de apicultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Para o presidente da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA), José Cunha, a flexibilização foi obra da pressão da indústria e da inexistência de agrotóxicos alternativos no País. “A exceção para a fase da floração atenua o problema”, diz.
A reportagem insistiu, mas não conseguiu agendar entrevista com o porta-voz do Ibama. Não há dados oficiais sobre o tamanho do declínio nas populações de abelhas domésticas e silvestres no Brasil, mas os relatos de apicultores e cientistas sobre a mortandade em massa das colmeias recomendam ações urgentes por parte do governo e do setor privado.
Campeão de vendas no mercado mundial de inseticidas, o imidacloprido foi desenvolvido nos anos 1970 pela Shell e na década de 1980 pela Bayer. Estima-se que as vendas globais de imidacloprido somem pouco mais de US$ 1 bilhão, vindo depois o tiametoxan, da Syngenta, com faturamento anual de mais de US$ 600 milhões. As empresas não divulgam os dados. Os neonicotinoides funcionam como neurotoxinas que interferem no sistema nervoso dos insetos, prejudicando o olfato e a memória, elementos essenciais para a manutenção das colmeias, como mostram inúmeras pesquisas recentes. (…)
[1] O CCD é provavelmente efeito de uma combinação de fatores, especialmente perda de habitat, doenças e agrotóxicos.
Página 22, 08/04/2013.
4. Itália pede que Europa não renove autorização para milho transgênico
Segundo uma carta à qual teve acesso a agência de notícias AFP, o governo italiano pediu à Comissão Europeia para não renovar a autorização do milho transgênico MON 810, do tipo Bt (tóxico a lagartas).
O produto, da Monsanto, é um dos dois únicos transgênicos autorizados para plantio na Europa. O outro é a batata Amflora, desenvolvida pela alemã Basf [modificada para produzir um amido de uso industrial, que foi um verdadeiro fracasso de mercado]. A renovação da autorização do milho está atualmente em espera devido à hostilidade ou reticência demonstrada por um conjunto de países do bloco.
Oito países – Áustria, Bulgária, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Luxemburgo e Polônia – baniram as lavouras transgênicas em seus territórios.
A carta de Roma pede a Bruxelas que “suspenda a autorização do plantio de sementes de milho MON 810 em todos os países da União Europeia”, citando detalhadamente “riscos ambientais”. O milho MON 810 foi autorizado pela UE em 1998, por dez anos. Em 1997, a Monsanto submeteu um pedido de renovação da autorização, mas o processo foi efetivamente congelado.
Italy asks EU to halt GM maize cultivation – Phys.org, 04/04/2013.
5. Grandes supermercados se comprometem a boicotar salmão transgênico nos EUA
Um grupo de cadeias de supermercados nos EUA se comprometeu a não comercializar salmão transgênico, em um sinal de crescente preocupação pública acerca da presença de alimentos geneticamente modificados na mesa do jantar.
O FDA, órgão governamental responsável pela regulamentação de alimentos e medicamentos nos EUA, está nos estágios finais para a aprovação da introdução do salmão transgênico no mercado. Se aprovado, o salmão desenvolvido pela empresa AquaBounty Technology será o primeiro animal transgênico a entrar no suprimento alimentar.
A empresa combinou genes de duas espécies de salmão e de uma enguia para produzir o peixe que, segundo alega, cresce mais rápido e pode chegar ao mercado na metade do tempo do que o salmão convencional.
O salmão transgênico é a primeira de cerca de 30 outras espécies de peixes transgênicos que estão em desenvolvimento, incluindo a tilápia. Pesquisadores também estão trabalhando no desenvolvimento de vacas, galinhas e porcos transgênicos com o objetivo de introduzi-los no mercado.
Esses planos, entretanto, podem ser ameaçados pelo compromisso assumido por cadeias nacionais de supermercados, incluindo a Trader Joe’s, Aldi e Whole Foods, além de redes varejistas regionais, de não vender peixes transgênicos.
Essas redes controlam cerca de 2.000 lojas – uma fração dos supermercados do país. Mas ativistas contra os transgênicos dizem que elas representam um segmento crescente da população que está preocupado acerca da comida transgênica, e disposto a pagar preços mais altos por alimentos mais saudáveis.
Eric Hoffman, da ONG Friends of the Earth, disse em um comunicado: “Agora é hora de outras redes varejistas, incluindo o Walmart, o Costco e o Safeway, seguirem o exemplo e dizerem a seus clientes que não venderão peixes transgênicos pouco avaliados e não rotulados”. (…)
Major US supermarkets to boycott GM salmon – The Guardian, 20/03/2013.
Mais informações (em inglês) em: Trader Joe’s, Aldi, Whole Foods opt out of genetically engineered salmon – Genet-News, 20/03/2013.
A alternativa agroecológica
Agricultores do semiárido paraibano comemoram a produção de batatinha agroecológica e definem estratégias para 2013
A Comissão Territorial da Batata Agroecológica, formada por organizações de trabalhadores e trabalhadoras rurais da Borborema na Paraíba, entre elas o Polo da Borborema e a Ecoborborema, por entidades de assessoria como a AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, a Emater e órgãos públicos como Banco do Nordeste, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário da Paraíba (SEDAP) e Secretaria Municipal da Agricultura de Montadas, realizou um encontro em 09 de abril, no Centro Marista de Eventos, em Lagoa Seca. Participaram cerca de 30 integrantes da comissão com o objetivo de fazer um balanço da produção e das ações de promoção da cultura da batatinha agroecológica na região, além de traçar estratégias para o ano de 2013 de incentivo ao cultivo agroecológico do tubérculo.
Os agricultores do território fizeram uma rodada de avaliação sobre o trabalho com a batatinha nos seus respectivos municípios. Seu José Balbino da Silva, do Sítio Estivas, município de Areial avalia que, mesmo com a baixa precipitação pluviométrica, a produção de batata foi boa e deu lucro. Em Areial as 31 famílias que retomaram o cultivo da batata nos últimos anos, conseguiram ter uma produção de 23.550 kg em 2012. Já o agricultor Francisco Antonino, da direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remígio, avalia que no município muitos agricultores poderiam ter resultados melhores, além da irregularidade das chuvas, pesou a baixa fertilidade de algumas propriedades: “vimos que os solos que estavam mais desgastados, não estavam adequados ao cultivo da batatinha, precisavam ser melhorados antes, por isso o resultado não foi tão bom. Mas já aquelas propriedades onde o solo estava bom, produziu bem”, afirma.
José Assis de Souza, do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Esperança, plantou cinco caixas (150 kg) de batatinha, vendeu 10 sacos (500 kg) e ainda tem oito caixas (240 kg) no frigorífico do município: “pra mim foi um verdadeiro milagre, eu vejo esse resgate da batatinha como uma coisa importantíssima para a nossa região, a gente viu que vale a pena correr atrás e plantar, pois antes a gente só visava o atravessador, hoje a gente tem as feiras agroecológicas, os programas de governo (PAA e PNAE) que absorvem toda a produção da região”. Experiência positiva também teve a agricultora Gerusa da Silva Marques, do sítio Cachoeira de Pedra D’água, em Massaranduba. Ela afirma que o cultivo da batatinha andava esquecido pelos mais jovens, era uma coisa mais dos pais e avós, mas que agora está experimentando e vem dando certo. No município nove agricultores garantiram renda com a produção de 1.135 kg de batata, fora os 480 kg de semente que estão no frigorífico: “Apesar de o inverno ter sido ruim, eu plantei uma caixa (30 kg) e colhi quatro (120 kg), quando vi a minha sala cheia de batatinha, eu que nunca tinha trabalhado com isso, fiquei muito feliz”, conta entusiasmada.
Uma preocupação levantada por todos os participantes do encontro foi com as condições físicas do frigorífico, sediado no município de Esperança, que segundo os agricultores e as agricultoras está sucateado. Durante a reunião o representante da SEDAP, Fernando Valadares, firmou o compromisso do governo do estado da Paraíba em assumir a manutenção do frigorífico, informando inclusive que já está sendo encaminhado um processo de licitação para aquisição de novas peças.
No encontro foi apresentado ainda o monitoramento da produção no ano de 2012 e o processo organizativo na Borborema de revitalização da cultura da batatinha agroecológica. Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA, historicizou o processo de resgate da cultura da batatinha de 2011 até os dias de hoje, lembrou o papel das organizações de pesquisa a exemplo da Embrapa na realização de ensaios participativos de avaliação de variedades locais de batatinha agroecológica; o diálogo com o governo estadual para aquisição de batata semente e reabertura do frigorifico; o Ato público de reabertura do frigorífico e a distribuição de 940 caixas de batata semente beneficiando 104 famílias agricultoras, as visitas de intercâmbio e as oficinas de formação, entre outras ações. Enfatizou ainda que a lógica da produção da batata é diferente do passando, está muito claro para as famílias agricultoras que não precisam mais se preocupar em concorrer com a produção de batata da região sudeste, hoje a produção tem escoamento garantido nos mercados locais da região.
Números – os dados da produção da batatinha apresentados foram comemorados pelos participantes do encontro. Areial foi o município que mais se destacou com 23,5 toneladas, em seguida veio o município de Esperança, com quase 19 toneladas, seguido por São Sebastião de Lagoa de Roça, com 17,9 toneladas. Em 2012 foram plantadas 984 caixas de batatinha em nove municípios da região. “Estou impressionado com a resistência da agricultura familiar, com esta produção, que vale frisar, não é a de antigamente, onde a batata era encarada como única cultura, cheia de agrotóxicos, onde o agricultor entregava toda a sua produção para um atravessador e recebia em troca um cheque sem fundo. Estamos falando da produção agroecológica, onde a batata vem pra somar com as outras culturas, sem venenos e os produtores comercializando a sua própria produção”, disse o assessor regional da Emater Antônio Ferreira. Nelson Ferreira, da Coordenação do Polo da Borborema, também destacou a abordagem metodológica definida para o processo de revitalização da batata na região: “definimos agroecologia como base fundamental de produção, construímos princípios de coletividade entre o conjunto de organizações do Território nessa luta e continuamos mobilizados através de um plano de formação que junta o conhecimento das famílias e a sabedoria das organizações parceiras”.
O encontro terminou com uma série de encaminhamentos em duas grandes frentes: a melhoria da fertilidade dos solos da região e o fortalecimento da Comissão Territorial. Para tanto, estará sendo organizado um Fundo Rotativo Solidário (FRS) de esterco e MB4 (pó de rocha) para ajudar a melhorar a qualidade dos solos, será realizado um curso de formação e capacitação regional sobre a produção de biofertilizantes e haverá ainda a realização de várias oficinas municipais de biofertilizante e compostagem. Também ficou acordada uma periodicidade de encontros mensais da comissão, além da definição de um núcleo executivo dentro da comissão que se responsabilizará por dar acompanhar a execução dos encaminhamentos.
Na região do Polo da Borborema o resgate da cultura da batatinha tem o apoio do Projeto Terra Forte, realizado pela AS-PTA em parceria com Patac e AVSF e cofinanciado pela ICCO e pela União Europeia.
AS-PTA, 10/04/2013.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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