Boletim 649 – 21 de outubro de 2013

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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,

LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS

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Dilma lança Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Número 649 – 21 de outubro de 2013

Car@s Amig@s,

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico foi lançado na manhã 17 de outubro, em Brasília, durante a II Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O Plano estará vigente até o final do ano de 2015, e prevê um investimento de R$ 8,8 bilhões em 125 iniciativas. O objetivo é articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e de base agroecológica no país e a conservação dos recursos naturais. A solenidade contou com a participação da Presidenta Dilma Rousseff e diversos ministros, além de representantes da sociedade civil e parlamentares.

A presidenta afirmou que esse plano busca uma produção rural compatível com a preservação do ambiente, trazendo uma proposta de crescimento com inclusão e distribuição de renda, sem abrir mão da proteção e conservação dos recursos naturais. Ela disse ainda que é preciso avançar no trabalho de conscientização sobre a alimentação saudável, pois os consumidores são importantes aliados.

“É possível produzir com qualidade alimentos orgânicos da agroecologia. Vamos seguir trabalhando juntos por uma agricultura sustentável, uma vida mais saudável e um campo onde as pessoas gerem renda, emprego e possam criar seus filhos e os jovens possam se manter. O plano não é perfeito, temos que olhar para ele com muito carinho e aperfeiçoá-lo sistematicamente”, destacou a presidenta.

Dilma acrescentou que esse lançamento a milhares de mãos é muito significativo e fruto de um avanço no Brasil. Após destacar a importância da assistência técnica rural na difusão do conhecimento agroecológico, qualidade dos insumos e na rede de ensino e pesquisa, ela afirmou que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será ampliado e com foco na agroecologia. “É importante porque fomos capazes de construir tecnologias de inclusão, como o PAA. Somos capazes de garantir a demanda para sustentar a produção do pequeno agricultor e todas as populações que têm necessidade de acesso a mercado”, destacou.

Durante a solenidade foi assinado o Programa Ecoforte, que envolve cinco ministérios, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco do Brasil, para potencializar iniciativas do campo agroecológico. Foi anunciado um convênio de R$ 90 milhões para ampliar em 8 mil tecnologias sociais o acesso e consumo de água no Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em Agroecologia também foi lançada, beneficiando 58 mil unidades de produção com montante de recursos de R$ 262 milhões.

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi instituída pelo decreto 7.794, no dia 20 de agosto de 2012, criando uma Comissão paritária com 28 membros do governo e sociedade civil, explicou o ministro Pepe Vargas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Uma Câmara Interministerial discutiu com os agricultores e movimentos que trabalham agroecologia e produção orgânica. Envolvendo dez ministérios, segundo ele, o Plano representa pela primeira vez na história do país a integração de vários órgãos públicos federais visando ao apoio, fortalecimento e fomento da produção agroecológica no Brasil.

“O objetivo é integrar e articular um conjunto de políticas que visam à transição agroecológica para contribuir com o desenvolvimento sustentável. A melhoria da qualidade de vida por meio da oferta de alimentos saudáveis. Está baseada em quatro eixos: produção, uso e conservação dos recursos naturais, produção e transmissão de conhecimento, comercialização e consumo. Tem mais de 125 ações e medidas”, afirmou.

As iniciativas mais importantes apontadas pelo ministro são na área do crédito (R$ 7 bilhões) com adequações do Pronaf para a agroecologia e na Ater com a abertura de edital para assessoria a 75 mil agricultores e agricultoras, 50% mulheres. Há também iniciativas para os agroextrativistas, pescadores, jovens e apoio a atividades de pesquisa, dentre outras medidas. O Plano pretende aumentar de 10 mil agricultores agroecológicos certificados para 50 mil, de acordo com os regulamentos estabelecidos. Serão destinados também R$ 168 milhões para um programa de sementes crioulas. Pepe Vargas encerrou anunciando 100 decretos para desapropriações de terras destinadas à reforma agrária até o fim do ano, atendendo 5 mil famílias, e defendeu o fortalecimento da agroecologia nos próximos dez anos para o lançamento de um plano mais ousado no futuro.

De acordo com Maria Verônica Santana, do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MTR-NE), é um momento muito importante para as mulheres agricultoras familiares, indígenas, quilombolas, pescadoras e os demais povos tradicionais que expressam a diversidade da agroecologia. Nos últimos encontros dos movimentos a agroecologia foi tema central para um projeto de desenvolvimento sustentável, complementou.

“Um projeto de Brasil com um rural sustentável. Pela primeira vez na história houve uma conferência com paridade de gênero. Foi um processo intenso de diálogo com o governo, e sonhar com esse Plano no Brasil é um passo muito importante nessa história. Mas também temos desafios, daí a importância de políticas públicas para garantir a execução do plano. Não podemos fazer agroecologia sem reforma agrária, precisamos da terra, e garantir a água como um bem público. Precisamos também criar um plano de redução de agrotóxicos e transgênicos, que está previsto. A agroecologia é vida, é luta, estamos num campo de disputa”, afirmou.

Para o representante da Subcomissão Temática de Produção Orgânica, Elson Borges do Santos, o Plano é quase uma revolução porque permite mudar rumos, ativar a criatividade do nosso povo e estabelecer mecanismos de controle social de sua execução. É preciso produzir comida sadia que mereça ser chamada de alimento, alertou.

“É momento de recivilização. A política lançada em 2012 traz a participação de vários movimentos sociais, brechas e janelas para que muitas pessoas comecem a se libertar da produção envenenada. Fecha-se um ciclo, nossa participação traz o significado de uma grande obra coletiva com muitas cores misturadas, é sua força considerar a grande diversidade. Traz também desafios, como convencer a sociedade, pois não é só para um nicho. Estudos nacionais e internacionais mostram que a venda de orgânicos saiu de US$ 20 para 60 bilhões, o mundo quer comer comida boa”, afirmou.

ANA – Articulação Nacional de Agroecologia

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Neste número:

1. Vitória: Câmara retira de discussão projeto sobre sementes suicidas

2. Petistas pedem veto a artigo de projeto que trata de uso de agrotóxicos

3. Cedraf PR discute rumos do PAA após ação da Polícia Federal

4. Seminário internacional debate os 10 anos dos transgênicos no Brasil

5. Produtividade desacelera na última década

6. Organizações realizam Marcha Contra a Monsanto em 12 de outubro

7. MPA ocupa unidade da Monsanto em Petrolina

8. Aedes aegypti transgênicos estão sendo liberados na Bahia

9. Nota de repúdio à ação da PM no campus da UFSC

A alternativa agroecológica

“Partilha da Colheita” reúne agricultores em Queimadas-PB para celebrar o Dia da Alimentação

Dica de fonte de informação:

Vídeo – Brasil Agroecológico

Veja o vídeo produzido para o lançamento do Brasil Agroecológico – Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que tem como principal missão articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica e representa um marco na agricultura brasileira.

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1. Vitória: Câmara retira de discussão projeto sobre sementes suicidas

Nesta quarta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação os brasileiros tiveram uma grande conquista, com a retirada de pauta do projeto de lei que autorizava a produção e comercialização de sementes transgênicas suicidas (PL 268/2007). Na avaliação dos parlamentares envolvidos na discussão, esta é uma vitória da agricultura familiar e da soberania alimentar e nutricional do Brasil.

Com forte articulação política dos movimentos sociais do campo e os Deputados da bancada do PT na Comissão, liderados pelos Deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Nazareno Fonteles (PT-PI), Bohn Gass (PT-RS) e Luiz Couto (PT-PB), o PL nem sequer foi votado. Os malefícios desta proposta forma denunciados pelos deputados, que conseguiram o cancelamento da sessão de votações.

Em um ato histórico, foi entregue ao Presidente da Comissão, um abaixo assinado com mais de 15 mil assinaturas pedindo a retirada de pauta do PL, coletadas pelas organizações da sociedade brasileira em apenas 3 dias, o que demonstra a rejeição categórica pelo banimento de tecnologias como esta, no nosso país.

O Deputado Federal Decio Lima, se comprometeu que não tornará a colocar este PL em votação, enquanto for Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Em Pratos Limpos, 16/10/2013.

Leia mais sobre o assunto:

Campanha: Deputados querem liberar sementes terminator

Conferência aprova moçao contra sementes terminator – Em Pratos Limpos, 15/10/2013.

A volta do exterminador – O Globo, 16/10/2013.

2. Petistas pedem veto a artigo de projeto que trata de uso de agrotóxicos

Deputados do PT protocolaram no gabinete da presidente Dilma Rousseff carta com 62 assinaturas em que pedem veto ao artigo 53 do Projeto de Lei de Conversão (PLV 25/2013) que trata de novos procedimentos para autorização da produção, importação, comercialização e uso de agrotóxicos na agricultura brasileira.

“O artigo permite que o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) tenha a exclusividade na autorização da importação, comercialização e distribuição de agrotóxicos, sem que outros órgãos técnicos sejam ouvidos. Mesmo que isso seja feito em caráter extraordinário e emergencial, quando uma situação fitossanitária requerer, consideramos prejudicial à saúde pública”, disse Padre Ton (PT-RO), um dos autores da iniciativa.

Os parlamentares, que fazem parte do Núcleo Agrário do PT, argumentam que se a presidente Dilma Rousseff sancionar o PLV 25 sem veto ao artigo 53 estará suprimindo não apenas as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Ministério do Meio Ambiente, estabelecidas na lei número 7802/89, mas dizendo ao mundo “que no Brasil não se aplicará mais o princípio da precaução”.

Na carta, eles argumentam, ainda, não haver sentido algum na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica se o governo passar a admitir a importação, produção, distribuição e comercialização do uso de agrotóxicos de forma indiscriminada.

Recebido pelo chefe de Gabinete da presidente Dilma Rousseff, Giles Carriconde, o documento ressalta que “o Brasil não precisa manter o título de maior consumidor mundial de agrotóxicos” e lamenta a aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto com implicações sérias para a saúde da população brasileira, “sem qualquer discussão”.

Estiveram no gabinete da Presidência, além de Padre Ton os deputados Marcon (RS), Luci Choinacki (SC), Valmir Assunção (BA) e Padre João (MG).

PT na Câmara, 14/10/2013.

3. Cedraf PR discute rumos do PAA após ação da Polícia Federal

Os rumos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), após suspeitas de malversação dos recursos públicos por parte da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), uma das operadoras do programa e de cooperativas da Agricultura Familiar, foram discutidos pelas entidades da Agricultura Familiar durante reunião do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf) realizado nesta terça-feira (15).

O PAA, programa que existe há 10 anos, foi interrompido desde a ação da Policia Federal “Agrofantasma” deflagrada no final de setembro que culminou com a prisão de 12 pessoas entre servidores da Conab e agricultores familiares. As entidades que compõem o Cedraf consideraram as prisões injustas e defenderam a liberação imediata das pessoas envolvidas sob a argumentação que não houve má fé na operacionalização do programa.

Elas defendem também uma reformulação nos programas para que agricultores e servidores tenham mais garantias na operacionalização. “O programa corre o risco de parar porque agricultores e servidores estão temerosos em continuar com as compras”, disse o porta-voz das entidades José Antonio Marfil.

O PAA no Paraná aplica em torno de R$ 40 milhões por ano em compras de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar, programa que beneficia em torno de 10 mil pequenos agricultores que recebem em média R$ 4 mil cada por ano. Na maioria são pequenos produtores que antes produziam apenas para subsistência e que com essa política pública tiveram acesso à comercialização de mercado.

O PAA é um programa do governo federal que compra os alimentos dos agricultores familiares e os repassa às entidades de cunho social como escolas, creches, asilos, beneficiando cerca de três milhões de pessoas no Estado. Na mesma linha do PAA, o governo federal promulgou a lei que institui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), obrigando Estados e municípios a comprarem um mínimo de 30% da merenda escolar em produtos da Agricultura Familiar, que tem melhorado muito a qualidade da alimentação oferecida nas escolas.

Durante a reunião, o superintendente interino da Conab, Erli Ribeiro fez um relato do caso, acentuando as dificuldades enfrentadas com a falta de pessoal e de atribuições do órgão para fiscalizar o programa. “Sempre atuamos como orientadores dos agricultores e das entidades e não como fiscalizadores”, afirmou. A empresa pública tem a atribuição de supervisionar o programa e não fica com os recursos repassados pelo governo federal porque eles são depositados diretamente na conta das entidades, explicou.

Os dirigentes das entidades da Agricultura Familiar, presentes à reunião, foram unânimes na defesa dos envolvidos na ação da Polícia Federal, ressaltando que se ocorreram irregularidades elas correspondem à substituição dos produtos entregues pelas entidades da Agricultura Familiar constituídas que são as cooperativas de agricultores. Todos sabem que a Agricultura tem peculiaridades e depende de clima. Se no momento de cumprir o contrato, o agricultor não tinha todo o produto para entregar ou ele recorria ao produto do vizinho ou então entregava outro produto no mesmo valor. “Mas nunca deixaram de entregar ou utilizaram os recursos em proveito próprio”, disse Ribeiro.

Medidas

Os conselheiros do Cedraf aprovaram por unanimidade uma moção de apoio aos servidores e agricultores envolvidos e de repúdio as ações da Polícia Federal e do Ministério Público [leia moção]. O secretário da Agricultura e do Abastecimento e presidente do Cedraf, Norberto Ortigara, assumiu a responsabilidade de encaminhar a defesa dos envolvidos à Defensoria Pública.

Para Ortigara, tanto o PAA como o PNAE são dois importantes programas de inclusão social no campo e ele tem insistido com os prefeitos e secretários municipais de Agricultura que não comprem somente 30% em produtos da Agricultura Familiar para os programas sociais. “Essa compra tem que ser de 100% em produtos da Agricultura Familiar. Só assim poderemos ajudar o pequeno agricultor a acessar o mercado”, defendeu.

A moção aprovada defende a liberação imediata de 11 pessoas que ainda estão detidas. E que os programas sejam repensados e ajustados de forma que possam continuar atendendo a Agricultura Familiar, com o fortalecimento dos mecanismos de gestão das entidades para operacionalização do programa.

Os dirigentes das entidades condenaram a execração pública dos servidores da Conab e agricultores familiares, acentuando que se houve avanços nas políticas de inclusão elas não foram acompanhadas de ajustes nos marcos legais que ainda permanecem defasados, o que motivou a ação da Polícia Federal que enquadrou os agricultores como potenciais criminosos.
O deputado estadual Professor Lemos participou da reunião do Cedraf.

SEAB-PR, 15/10/2013.

Leia a Moção de Apoio aos Agricultores Familiares Presos no Estado do Paraná – Cedraf/Paraná

4. Seminário internacional debate os 10 anos dos transgênicos no Brasil

O evento acontece em Curitiba/PR, de 21 a 24 de outubro, com participação de especialistas e integrantes de organizações e movimentos sociais nacionais e internacionais.

Os transgênicos estão há uma década na agricultura e na mesa dos brasileiros, com muitas controvérsias sobre os riscos sociais, políticos, ambientais, econômicos e à saúde humana. Atualmente estão liberadas para fins comerciais 36 variedades geneticamente modificadas de milho, feijão, soja e algodão, 14 vacinas de uso animal, duas leveduras que combinam tecnologia transgênica e biologia sintética, além do mosquito Aedis aegypti transgênico liberado no meio ambiente para pesquisa no município de Juazeiro/BA.

Para debater criticamente as consequências da liberação dos transgênicos e fortalecer modelos alternativos de agricultura, será realizado em Curitiba/PR, de 21 a 24 de outubro, o Seminário Internacional “10 anos dos Transgênicos no Brasil”. Além de pesquisadores e integrantes de organizações e movimentos sociais brasileiros, o evento contará com a participação de referências internacionais no tema.

O contexto global de resistência aos transgênicos será abordado pelos pesquisadores: Arnaud Apoteker, pesquisador responsável pela campanha FREE OGM e integrante do Parlamento Europeu; Elizabeth Bravo, pesquisadora de Saúde Coletiva, Ambiente e Sociedade da Universidade Andina, do Equador; Miguel Lovera, ex-Presidente do Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e de Sementes (SENAVE); Cherla Vásquez, pesquisadora do Pesticide Action Network – North America, Estados Unidos; Lilibeth Aruelo, pesquisadora integrante do Third World Network (TWN) – Filipinas.

Agricultores e representantes de povos e comunidades tradicionais, guardiões da agrobiodiversidade, vão apresentar as dificuldades de enfrentar a contaminação genética e manter as sementes crioulas.

O Seminário é fruto da articulação entre diferentes entidades, promovido pela organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, a Fundação Heinrich Böll, Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Assessoria e Serviços em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM), Plataforma Dhesca Brasil, através da Relatoria do direito à Terra, Território e Alimentação Adequada, Via Campesina, Red por Una America Latina Libre de Transgénicos (RALLT), Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA).

Leia o artigo elaborado como subsídio para o seminário

AS-PTA, 20/10/2013.

5. Produtividade desacelera na última década

Maiores quedas de crescimento da produtividade foram justamente para soja e algodão, culturas que no período avaliado foram convertidas para a transgenia, sobretudo a soja. Como a adoção do milho transgênico é bem mais recente, seu efeito sobre a produtividade da cultura ainda não pôde ser avaliado. Mas a matéria é suficientemente apologética do sistema para não entrar no tema. No caso da cana o doutor entrevistado lamenta que o setor não cresceu porque não fez parcerias com multinacionais como a Monsanto. E volta a pergunta: mas os transgênicos não viriam para aumentar a produção e acabar com a fome no mundo?

Em Pratos Limpos, 14/10/2012.

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Valor Econômico, 08/10/2013:

A despeito do extraordinário [sic] desempenho econômico do agronegócio, a produtividade das lavouras brasileiras cresceu em ritmo mais lento – ou mesmo caiu – na última década. De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o rendimento das plantações de grãos e fibras cresceu, em média, 2,56% entre as safras 2003/04 e 2012/13, ante 4,24% nos dez anos anteriores.

As dificuldades impostas por novas pragas (como a ferrugem da soja), mudanças no uso da terra e barreiras à incorporação de novas tecnologias levaram a ganhos mais modestos no campo.

Carro-chefe do agronegócio, a soja explicita essa tendência. Na última década, a produtividade média da cultura cresceu, em média, 1,03% ao ano, ante uma taxa de 2,89% entre 1993/94 e 2002/03 e de 3,69% entre 1983/84 e 1992/93.

Quando se observam apenas as colheitas de Mato Grosso, onde o desempenho das lavouras está menos sujeito às intempéries do clima, o rendimento das lavouras de soja cresceu a um passo ainda mais lento – de apenas 0,41% ao ano na última década, ante 1,91% e 2,86% nas duas décadas prévias.

“De modo geral, vimos uma tendência à estagnação. Se não revertermos isso, teremos problema, especialmente se os preços da soja caírem dos níveis atuais”, afirma Orlando Martins, presidente do Comitê Estratégico Soja Brasil (Cesb), uma organização privada financiada por empresas de pesquisa agrícola que promove ações com o objetivo de aumentar o rendimento dos campos de soja.

Segundo Martins, há pelo menos duas razões pelas quais a produtividade da soja perdeu fôlego nos últimos anos. A principal causa é sanitária e está atrelada à chegada da ferrugem asiática no Brasil, que castigou a cultura nos primeiros anos da década passada. “Os produtores conseguiram controlar a doença com fungicidas, mas sempre há alguma perda. Além disso, o controle químico possui efeitos colaterais sobre o potencial da planta”, explica.

Martins também destaca o aumento dos problemas causados pelas nematoides, uma praga que ataca a raiz das plantas e sobre as quais os produtores rurais ainda têm pouco controle.

A segunda causa, afirma o representante do Cesb, é o avanço da “safrinha”, o plantio de milho e algodão após a colheita da soja em Mato Grosso. Nos últimas cinco temporadas, o Estado mais do que dobrou o cultivo de milho em áreas ocupadas por soja no cultivo de verão.

“Por causa da safrinha, os produtores vêm antecipando o plantio e usando sementes mais precoces de soja, que são menos produtivas que as de ciclo mais longo”. Em outras palavras, os produtores estariam sacrificando rendimentos mais elevados em troca da oportunidade de plantar duas safras – o que, na prática, significa dobrar a produtividade da terra e do maquinário.

De todo modo, o especialista afirma que o rendimento da soja no Brasil está bastante aquém de seu potencial. Em lavouras experimentais, produtores do Paraná e da Bahia colheram na última safra mais de 6 toneladas de soja por hectare – mas que o dobro da média nacional, de 2,9 toneladas – em um concurso de produtividade promovido pelo Cesb. Na média, as 140 áreas de teste monitoradas pela entidade colheram 4 toneladas por hectare.

As taxas de produtividade do milho cresceram a um ritmo quatro vezes mais rápido (4,23%) que o soja na última década, embora ainda inferior ao alcançado nos dez anos anteriores (5,17%). De acordo com a Conab, o país colheu, em média, 5,1 toneladas do grão por hectare plantado na última safra – um recorde. (…)

Na outra ponta, a cana-de-açúcar, segunda cultura com maior peso no valor da produção agrícola do país, vive uma situação dramática do ponto de vista da produtividade, que efetivamente caiu nos últimos anos. Em 2004, os canaviais do Centro-Sul renderam, em média, 86,5 toneladas de cana por hectare, segundo dados da indústria. Dez anos depois, em 2013, essas áreas devem resultar na colheita de 83,7 toneladas por hectare – uma queda de 3,23%.

“Foi praticamente uma década perdida. Houve uma enorme dificuldade em canalizar os recursos globais das grandes companhias de tecnologia agrícola, como Monsanto, Basf, Syngenta, para a cana-de-açúcar”, William Burnquist, diretor de Melhoramento Genético do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC).

Com uma área global de 20 milhões de hectares, a cana-de-açúcar é um mercado ainda pequeno em relação a culturas como a soja, que hoje ocupa mais de 100 milhões de hectares em todo o mundo. (…)

O algodão é outra cultura cuja expansão da produtividade vem perdendo fôlego. Na última década, a taxa média de crescimento foi de 2,49%, ante 14,5% na década anterior. Além disso, todo o ganho concentrou-se na primeira metade do período analisado. Nas últimas cinco safras, o rendimento médio das plantações caiu, em média, 0,51% ao ano. (…)

Leia no blog Em Pratos Limpos a íntegra da reportagem publicada pelo Valor Econômico.

6. Organizações realizam Marcha Contra a Monsanto em 12 de outubro

No dia 12 de outubro foi organizada em 57 países a Marcha Mundial Contra a Monsanto. No Rio de Janeiro, o evento aconteceu na praia de Copacabana. Entre os organizadores estiveram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro, a Rede Ecológica e o Comitê em Defesa das Florestas.

O objetivo da Marcha foi denunciar à sociedade os enormes danos que as multinacionais do agronegócio, simbolizadas pela Monsanto, vêm causando no Brasil e no mundo. Junto à política de governo de incentivo irrestrito ao agronegócio, estas empresas vêm lucrando às custas das doenças causadas pelos agrotóxicos e alimentos transgênicos que produzem. Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, graças ao uso de 31 tipos de sementes transgênicas feitas para serem resistentes aos venenos.

A Monsanto é a empresa que detém o maior número de patentes de transgênicos no Brasil (15). Além dela, participam do mercado também a Bayer (6), Syngenta (5), Dow (4), Basf (1) e Dupont (1), além da Embrapa (2). (…)

Em Pratos Limpos, 14/10/2013.

7. MPA ocupa unidade da Monsanto em Petrolina

Na manhã desta terça-feira (15) dois mil camponeses e camponesas do Nordeste, organizados/as no Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), ocuparam a 36ª Unidade de Pesquisa da Monsanto no Brasil, localizada no distrito de irrigação Nilo Coelho, em Petrolina-PE. A ocupação acontece como forma de denúncia aos impactos sociais e ambientais trazidos pela empresa, sobretudo com a modificação genética das sementes e a produção de agrotóxicos, que causa danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde humana em todo o planeta.

“A ocupação é uma forma de enfrentamento à expansão do agronegócio no Nordeste e de repúdio às ações da Monsanto, empresa que, historicamente, privatiza os bens da natureza e controla o mercado agroalimentar mundial, ameaçando a vida dos camponeses e de toda a humanidade”, destaca Leomárcio Araújo da coordenação do MPA.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Soberania Alimentar, que teve início nesta segunda-feira (14) e segue até sexta (18). (…)

MPA, 15/10/2013.

8. Aedes aegypti transgênicos estão sendo liberados na Bahia

Aedes aegypti transgênicos estão sendo liberados nas cidades baianas de Juazeiro e Jacobina como testes para uma nova técnica de combate à dengue, desenvolvida na Universidade de Oxford. Os insetos geneticamente modificados são programados para gerar proles defeituosas, que morrem prematuramente, assim reduzindo a população do mosquito transmissor da dengue. No entanto, críticas aos riscos envolvidos em tal experimento são feitas pela ONG britânica GeneWatch.

Leia reportagem e assista vídeo sobre o tema produzidos pela agência Pública de reportagem e jornalismo investigativo.

Em Pratos Limpos, 14/10/2013.

9. Nota de repúdio à ação da PM no campus da UFSC

No dia 9 de outubro estudantes do curso de Agronomia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foram impedidos pela Polícia Militar de participar de uma atividade da Semana Acadêmica de Agronomia (Seagro). A Comissão Organizadora da Seagro havia convidado a Monsanto para ministrar palestra sobre sustentabilidade no auditório da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).

Leia a Moção no blog Em Pratos Limpos.

A alternativa agroecológica

“Partilha da Colheita” reúne agricultores em Queimadas-PB para celebrar o Dia da Alimentação

Na última quarta-feira, 16 de outubro, dia em que se comemora o dia Mundial da Alimentação, foi realizado em Queimadas-PB, agreste da Paraíba, o evento intitulado “A Partilha da Colheita”, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas, em parceria com o Polo da Borborema.

No auditório da sede do STR, foi montada uma feira de “Sabores e de Saberes”, onde os cerca de 150 agricultores e agricultoras do município que compareceram, levaram de tudo um pouco do que produzem: frutas na forma de polpas e de doces, mudas, plantas medicinais, sementes, galinhas de capoeira e artesanato.

A programação foi iniciada com a partilha de um café da manhã valorizando os produtos da região. Maria Anunciada Flor, presidente do STR Queimadas abriu o evento apresentando o sentido de uma data como o Dia Mundial da Alimentação para os agricultores. A liderança ressaltou ainda, o papel que as “Sementes da Paixão” cumprem na promoção da segurança alimentar e sua importância para a agricultura familiar: “Com a nossa semente, mesmo o inverno não sendo bom, ela produz, pois é adaptada à nossa região. E a prova disso é o que hoje nós estamos vendo aqui, essa diversidade de produtos, essa riqueza. Por isso a gente quer que o governo nos apoie, comprando as nossas sementes, porque nós temos história, nossas sementes têm história”, disse.

Em seguida alguns agricultores e agricultoras deram o seu depoimento e compartilharam as suas experiências. Pauliana de Luna Barbosa foi uma delas. A jovem vive no sítio Maracajá e falou do orgulho que tem em viver da agricultura: “Eu fui criada na agricultura, é dela que tiramos o nosso sustento, e tudo que sei aprendi com os meus pais, então a partir de agora eu tenho é que passar isso pra os meus filhos”. Já Fátima Josefa Monteiro, agricultora do sítio Riacho do Meio, contou como está aproveitando a água da sua cisterna de enxurrada, recém construída pelo Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), para produzir palma doce e uma diversidade de plantas medicinais. A agricultora também ensinou como reaproveita a água em casa: “A água dos pratos eu aprendi que devo jogar no pé das plant as, um pouco de lado, no chão, assim não faz mal e a planta cresce saudável, e ainda com essa economia de água”, explicou.
Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, destacou o papel das mulheres na produção de alimentos e os impactos positivos de programas que permitem o acesso à infraestruturas de armazenamento de água, como o P1+2 e o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) vem causando na agricultura familiar. Ele lembrou os dados do último censo agropecuário, feito pelo IBGE em 2009: “Este censo trouxe informações importantes, uma delas é de que vocês da agricultura familiar são os grandes responsáveis pela produção de alimentos no país, também que a agricultura familiar é que gera mais empregos no campo. Isso só prova que não estamos partindo apenas de uma filosofia, de uma ideologia, mas sim de dados concretos”, afirmou.
Após esse momento de debate e socialização de experiências, os participantes venderam e trocaram produtos, receitas, ensinamentos valiosos no espaço da feira, que contou com a animação da Banda Gigahertz, formada por jovens do município de Remígio-PB. Antes de encerrar o dia foi realizado um bingo e renda foi revertida em prol da Campanha de arrecadação que o Comitê de Solidariedade Ana Alice está promovendo, para levantar fundos para o pagamento das custas judiciais do caso da jovem militante do Polo da Borborema da cidade de Queimadas, assassinada em 2012.
O encerramento do evento aconteceu com um almoço, oferecido pelo Sindicato e com uma visita de intercâmbio de 20 agricultores do município pernambucano de Afogados da Ingazeira à experiência do banco de sementes comunitário do sítio Maracajá, também em Queimadas.
AS-PTA, 18/10/2013.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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