Boletim 653 – 22 de novembro de 2013

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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,

LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS

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Número 653 – 22 de novembro de 2013

Car@s Amig@s,

Lavouras recém plantadas no Mato Grosso já estão sendo atacadas pela lagarta Helicoverpa armigera, relatou o Valor Econômico (30/10). Também o coordenador da Defesa Vegetal do Ministério da Agricultura Wanderlei Dias Guerra reconheceu que o uso em grande escala do milho Bt pode ter sido um dos responsáveis pelo aumento da população do inseto (Agrolink, 28/10). O fato de dá como resultado de a modificação com genes da bactéria Bacillus thuringiensis ter reduzido a população da lagarta Spodoptera, que atua como inimigo natural da Helicoverpa.

Poderiam esses danos ter sido evitados caso estivesse em curso alguma forma de monitoramento pós-comercialização dessas sementes transgênicas? A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança segue na trilha da flexibilização, deixando as empresas cada vez mais responsáveis pelo processo a ponto de aprovar procedimentos de monitoramento que se apoiam nos Serviços de Atendimento ao Cliente das empresas. Adicionalmente, um questionário será aplicado a um certo número de produtores, mas ainda não se sabe quantas nem quais perguntas serão feitas, o que também ficará a cargo das empresas.

“Nós temos que dar um voto de confiança e esperar um ano. Se nós chegarmos à conclusão depois de um ano que o formulário não foi totalmente adequado, o questionário, nós podemos contestar ou pedir que seja mais completo”, argumentou-se na Comissão. Na mesma linha, seu presidente esclareceu que a Comissão faz a análise da tecnologia e não do impacto direto do produto que será usado com esta tecnologia, referindo-se aos agrotóxicos associados às sementes transgênicas. É evidente que a função do órgão não é analisar apenas uma tecnologia fora de seu contexto real de uso, e é exatamente em função desse entendimento que ali predomina que o órgão não deveria ter poderes deliberativos sobre a questão.

Em outro episódio recente, a Comissão votou contrariamente ao pedido de realização de audiência pública apresentado pelo Ministério Público Federal, pelo Idec e pelas representantes das entidades de defesa do consumidor na CTNBio. O MPF defendeu seu pedido para discutir a liberação comercial de plantas transgênicas resistentes ao herbicida 2,4-D, argumentando que quando há dúvida razoável sobre uma matéria que afeta interesses legítimos e direitos de toda a população brasileira, o melhor procedimento é abrir uma possibilidade para que a comunidade científica, a comunidade acadêmica, a Sociedade Civil, os produtores e todos os interessados, inclusive as empresas, possam se manifestar, expressar a sua opinião e ajudar a gerar um melhor convencimento sobre a matéria.

Já o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia votou contra a realização da audiência argumentando que esta seria “palco político de defesa de ideias que não são foco da nossa questão”.

“Vai fazer lá na Anvisa”, disse um outro doutor. “Vai fazer com quem controla a questão dos agrotóxicos no Brasil. Nós não temos nada a ver com isso, nós não podemos fazer uma análise integrada”, completou. Se não fazem análise integrada, de fato não deveriam poder decidir sobre o assunto e vincular com suas decisões parciais justamente os órgãos que controlam agrotóxicos no país. A decisão sobre o uso dessas tecnologias deveria caber aos ministros do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, que não se reúne desde 2008, assim como deveriam ser restituídas as atribuições e os poderes deliberativos da Anvisa e do Ibama.

Uma audiência pública sobre os impactos das sementes transgênicas resistentes ao 2,4-D será realizada pelo MPF, em Brasília, na data provável de 12 de dezembro.

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Neste número:

1. Nota de desagravo a procurador da República no Distrito Federal

2. Transgênicos perdem o apelo do custo baixo

3. Grupo de seis empresas controla mercado global de transgênicos

4. Agroecologia: brotam sementes livres

5. Comissão Europeia aprova milho SmartStax para consumo humano e animal

6. Estado australiano mantém moratória aos transgênicos

A alternativa agroecológica

Caravana Agroecológica do Sul: “Foi preciso voltar ao passado para viver um futuro melhor”, diz agricultor

Dicas de fonte de informação

Relações éticas e pesquisa independente na liberação dos transgênicos no Brasil – Entrevista especial com José Maria Gusman Ferraz, 22/11/2013.

“Esta tecnologia, que prometia reduzir o uso de agrotóxicos, está fazendo exatamente o contrário. O uso indiscriminado e em larga escala da tecnologia no país tem levado à seleção de plantas espontâneas tolerantes aos herbicidas, o que tem elevado o número de aplicações. Há relatos de até 15 aplicações para obter o resultado esperado. No caso da tecnologia Bt, após prejuízos de 10 bilhões de dólares, o Brasil aprovou em tempo recorde a Portaria de número 1109/2013, a qual permite a importação do inseticida (benzoato de emamectina), extremamente tóxico e que até agora era proibido no Brasil.”

Transgênicos: 10 anos à solta – Entrevista de Marijane Lisboa à Revista do Idec, nov. 2013.

“Se for para citar algo de positivo nessa trajetória [dos transgênicos no Brasil], eu diria que foi aprender com os erros. Nesses 10 anos, vemos que tudo aquilo que foi dito a favor dos transgênicos não se cumpriu. Dizia-se que, com a introdução dos transgênicos, usaríamos menos agrotóxicos. Mas a realidade é que o Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, e isso muito em função do glifosato, utilizado na soja transgênica.”

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1. Nota de desagravo a procurador da República no Distrito Federal

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público desagravar o procurador da República no Distrito Federal Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que, no exercício legítimo de suas funções constitucionais, solicitou à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) mais estudos e uma audiência pública sobre sementes transgênicas de soja e milho resistentes a agrotóxicos. Tal conduta, entretanto, ensejou uma série de críticas da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) em artigos publicados no jornal Folha de S. Paulo.

Vale esclarecer que a atuação do procurador da República no caso não excedeu suas prerrogativas funcionais, tampouco fundou-se em opiniões pessoais. Antes pelo contrário, ele se ateve à expedição de solicitações e ao diálogo com a CTNBio. Munido de argumentos fornecidos por vários pesquisadores – alguns deles da própria CTNBio –, Anselmo Henrique apenas buscou defender os interesses difusos envolvidos na questão: a saúde, a qualidade dos alimentos e a preservação do meio ambiente que será impactado.

A Associação considera injusta a acusação de que o membro do MPF estaria agindo de forma leviana ou para atender a interesses pessoais: na verdade, ele fez valer o que estabelece o inciso II do artigo 129 da Constituição, zelando pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.

A despeito da veiculação de artigos na imprensa, o Ministério Público Federal promoverá audiência pública no dia 12 de dezembro, para esclarecer e debater amplamente o tema. A diligência apenas secunda o respeito e a credibilidade de que dispõe o membro do MPF.

A ANPR expressa seu apoio ao procurador da República Anselmo Henrique, reiterando a inteira convicção de que ele está exercendo seus deveres funcionais com seriedade, ética e serenidade, bem como rigorosamente dentro dos limites de suas atribuições constitucionais.

Alexandre Camanho de Assis

Procurador Regional da República

Presidente da ANPR

ANPR, 06/11/2013.

N.E.: Leia o artigo do procurador da República no Distrito Federal Anselmo Henrique Cordeiro Lopes publicado na Folha de S. Paulo 24/10, respondendo às acusações proferidas pela Senadora Kátia Abreu (PSD-TO) em sua coluna do mesmo periódico, em que classificara a atuação do Ministério Público junto à CTNBio de “fundamentalismo ambiental”.

2. Transgênicos perdem o apelo do custo baixo

Os transgênicos perderam o principal atrativo para o produtor: o custo mais baixo em comparação com as sementes convencionais.

Nas últimas safras de grãos, alguns agricultores começaram a questionar a vantagem dos transgênicos ao consultar suas planilhas, gerando dúvidas sobre o futuro desse mercado.

Segundo o pesquisador Jefferson Carvalho, do banco holandês Rabobank, três fatores aumentaram os custos com os transgênicos: a alta no preço dessas sementes, o aumento do uso de agroquímicos nessas lavouras e a maior resistência de plantas daninhas a essa tecnologia. [grifo nosso].

Em Mato Grosso, o custo de produzir soja convencional e transgênica já é praticamente o mesmo: de R$ 1.409,69 e de R$ 1.409,13 por hectare, respectivamente, segundo estudo do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária citado pelo Rabobank.

Além da alta nos preços das sementes e dos agroquímicos, que são impactados pela maior demanda global e pela valorização cambial, o aumento da resistência de plantas daninhas ao herbicida glifosato – usado nas plantações transgênicas- elevou a necessidade de aplicações de outros herbicidas.

Esse problema é mais grave nos EUA, mas também já preocupa a América do Sul.

Ao mesmo tempo, o prêmio pago por soja não transgênica cresce em alguns mercados, podendo ultrapassar R$ 6 por saca de 60 quilos no Brasil, segundo o Rabobank. [grifo nosso].

Apesar da menor atratividade econômica das sementes geneticamente modificadas, o banco ainda acredita que elas são um caminho sem volta. Segundo Carvalho, a facilidade no manejo das lavouras transgênicas continua sendo muito valorizada pelos produtores.

As inovações no campo dos transgênicos também atraem os agricultores. Como as indústrias do setor concentram os esforços de pesquisa e tecnologia nessa área, o portfólio de sementes geneticamente modificadas é maior que o das convencionais.

Para o Rabobank, os investimentos em pesquisa vão resultar em um grande número de lançamentos nos próximos anos. E essas novas sementes, acrescenta o banco, vão sustentar a participação dos transgênicos nas lavouras brasileiras. No caso da soja, essa fatia já supera 90%.

Folha de São Paulo, 22/11/2013 – via Em Pratos Limpos.

N.E.: As lavouras transgênicas de milho e soja não regridem no Brasil porque as poucas empresas que dominam o setor de sementes tiraram do mercado as sementes convencionais. Agricultores que querem comprar sementes convencionais relatam muita dificuldade para encontrá-las.

3. Grupo de seis empresas controla mercado global de transgênicos

Ação das transnacionais é norteada pela política do fato consumado na introdução de produtos, pressão sobre os agricultores e influência direta sobre os órgãos públicos

Basta dar uma olhada na lista de cultivos geneticamente modificados já liberados para plantio comercial em território brasileiro pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) – cinco tipos de soja, 18 de milho e 12 de algodão, além de uma de feijão – para se ter a noção exata de que o clube dos transgênicos é para pouquíssimos sócios. Com exceção da nacional Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), todos os cultivos liberados até hoje no Brasil utilizam tecnologia transgênica e defensivos agrícolas produzidos pelas seis grandes empresas transnacionais que também lideram o setor de transgenia em nível global: Monsanto (Estados Unidos), Syngenta (Suíça), Dupont (EUA), Basf (Alemanha), Bayer (Alemanha) e Dow (EUA).

O monopólio praticado pelas transnacionais no mercado agrícola brasileiro se reproduz em todo o mundo. Um relatório divulgado em março pelo Grupo ETC, organização socioambientalista internacional que atua no setor de biotecnologia e monitora o mercado de transgênicos, revela que as seis maiores empresas, apelidadas de “Gene Giants” (Gigantes da Genética), controlam atualmente 59,8% do mercado mundial de sementes comerciais e 76,1% do mercado de agroquímicos, além de serem responsáveis por 76% de todo o investimento privado no setor.

A concentração de mercado, por si só, já seria passível de críticas, mas ambientalistas, associações de defesa do consumidor e adversários dos transgênicos em geral também repudiam severamente os métodos utilizados ao longo dos anos pelas Gene Giants para consolidar seu monopólio. Nos países onde atuam, a ação das empresas transnacionais, ainda hoje, é norteada pela política do fato consumado na introdução de seus produtos (com práticas como a distribuição ilegal de sementes ou a contaminação deliberada de lavouras convencionais), a pressão sobre os agricultores para a adoção da tecnologia transgênica e dos produtos químicos agrícolas a ela associados e a influência direta sobre os órgãos nacionais do poder público responsáveis por deliberar sobre a liberação de organismos geneticamente modificados. (…)

Leia na íntegra a reportagem de Maurício Thuswohl publicada pelo Repórter Brasil em 12/11/2013.

Veja também: Infográfico – Transgênicos liberados no Brasil: Baixe os dados em uma tabela com as propriedades de cada transgênico liberado no País.

4. Agroecologia: brotam sementes livres

Artigo de Bruna Bernacchio, publicado no site Outras Palavras, traz um apanhado geral dos eixos, iniciativas e recursos alocados no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, lançado pela Presidenta Dilma em 17 de outubro.

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Outras Palavras, 05/11/2013

Mais de um ano depois de intenso trabalho conjunto do governo e organizações do campo, foi lançado em 17 de outubro o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que apresenta medidas concretas a serem implementadas até o fim de 2015. O investimento, de R$ 8,8 bilhões nos próximos três anos, é inédito na produção agroecológica brasileira. Ainda não representa nem um décimo do subsídio dado pelo governo federal ao agronegócio, mas é um primeiro passo para fortalecer a agroecologia e permitir que a sociedade reflita a respeito da autonomia alimentar.

Desde o lançamento das diretrizes políticas instituídas no decreto nº 7.794, de agosto de 2012, coube à Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) – formada, metade por representantes da sociedade organizada e metade por órgãos públicos –, a tarefa de dialogar com 14 ministérios, representados na Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo). Um ano depois, são lançadas a público as 125 iniciativas do Plano, a serem iniciadas ainda em 2013, e atingidas até o final de 2015. Estão distribuídas em quatorze metas e organizadas a partir de quatro eixos estratégicos: a) produção, b) uso e conservação de recursos naturais, c) conhecimento, e d) comercialização e consumo.

Para a agroecologia, que sempre existiu como prática mas que já há um século consolidou-se como conhecimento científico – sem nunca ter apoio do Estado –, os recursos de R$ 8,8 bilhões são inéditos. (…)

Leia o artigo na íntegra.

5. Comissão Europeia aprova milho SmartStax para consumo humano e animal

A Comissão Europeia autorizou o controverso milho transgênico SmartStax para o consumo humano e animal. A decisão foi tomada apesar dos milhares de emails de protestos enviados à Comissão. A ONG Testbiotech e especialistas dos estados membros da UE haviam previamente apontado muitas falhas na avaliação de risco realizada pela Monsanto, pela Dow AgroSciences e pela Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA, na sigla em inglês).

Embora o milho SmartStax tenha sido modificado geneticamente para produzir seis proteínas inseticidas e resistir a dois tipos de herbicida, os efeitos combinados dos resíduos da pulverização e das toxinas inseticidas nunca foram investigados. Tampouco a EFSA solicitou estudos incluindo a alimentação de cobaias para avaliar efeitos dessas plantas à saúde. (…)

Junto com o SmartStax e outro milho chamado Powercore, autorizado na mesma ocasião, existem atualmente 49 eventos transgênicos até agora autorizados na UE para o uso na alimentação humana e animal. Praticamente todos produzem proteínas inseticidas e/ou toleram a aplicação de herbicidas. A soja transgênica representa a maior parte das importações. Os fabricantes de alimentos europeus em geral evitam produtos derivados de plantas transgênicas, mas grandes quantidades são utilizadas na fabricação de ração animal. (…)

Testbiotech, 06/11/2013.

6. Estado australiano mantém moratória aos transgênicos

Moratória no estado Austrália do Sul deverá se estender até pelo menos 2019

A Austrália do Sul é o único estado do continente a manter uma moratória à produção e aos campos experimentais de transgênicos.

O governador Leon Bignell declarou que o status de livre de transgênicos deu aos produtores do estado uma vantagem competitiva nos mercados externos, incluindo o Japão.

Ele disse que a continuidade da proibição ajudará a proteger a produção de alimentos e vinho premium e permitir aos produtores de grãos alcançar preços mais elevados.

“Temos uma forte reputação não somente na Austrália, mas ao redor do mundo, por produzirmos alimentos limpos, green premium, e eu acredito que manter a moratória à produção de transgênicos realmente nos ajuda nesse objetivo”, disse o governador. “As pessoas estão pagando um prêmio de $50 por tonelada e achamos que há muito mais vantagens em manter a moratória do que em suspendê-la”. (…)

ABC News, 07/11/2013.

A alternativa agroecológica

Caravana Agroecológica do Sul: “Foi preciso voltar ao passado para viver um futuro melhor”, diz agricultor

Uma das características da região litoral norte do Rio Grande do Sul e sul de Santa Catarina é a produção da agricultura familiar local de base ecológica. Programas de compra institucional do governo federal, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além dos canais locais e regionais de abastecimento e comercialização são destaque dos canais de abastecimento dessas experiências. Algumas foram visitadas durante a Caravana Agroecológica e Cultural da Região Sul, mais uma etapa preparatória rumo ao III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), previsto para maio de 2014 em Juazeiro (BA). Participaram técnicos, pesquisadores e agricultores de Manaus, Rio, São Paulo, Minas, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, além de integrantes da região sul.

A primeira visita ocorreu na manhã de 18/11 na comunidade Prainha, no município de Maquiné, a aproximadamente 110 km de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A cidade é conhecida como a capital gaúcha do verde, é a maior área remanescente de Mata Atlântica no estado. A família de Sandra e Deroci de Oliveira mora desde que nasceu no terreno, é a terceira geração de sua família na comunidade. Sua principal produção é a banana, mas também cultiva o açaí de juçara e outros frutos. Segundo ele, foi preciso voltar ao passado para viver um futuro melhor.

“Minha opção pela agroecologia é porque acredito em mais vida. Não precisamos mais andar com bomba de veneno nas costas, estamos resgatando a semente crioula, etc. Meu pai trabalhava com enxada, plantava feijão guandu, e depois abóbora [consórcio], e eu vi que a fazíamos isso há pouco tempo atrás até chegarem com os dessecantes para matar lagarta e tudo mais. Estamos dando uma chance para dar certo ao que dava antes”, disse o agricultor.

Ele mora com sua família e conta que voltou a trabalhar com agroecologia há alguns anos, e graças à parceria com a Ação Nascente Maquiné (Anama) aumentou sua produção e se aproximou do grupo Sabores da Terra com a ideia de fornecer para merenda escolar e PAA na região. Diz que se tivesse uma produção maior teria condições de vender mais. Hoje utiliza biofertilizante e pó de rocha na sua agrofloresta, e cobre os cachos das bananas com sacos plásticos para proteger os frutos: quando inchados indicam o momento da colheita, método para manter um padrão estético exigido pelo mercado, conta. No verão a colheita rende mais, aproximadamente em março, complementa. (…)

Sabores da Terra

A organização produz principalmente o açaí da juçara, pastas, bolos e pães, além de hortaliças. Nasceu em 2010 e passou por várias mudanças, chegou a ter seis famílias e cogitar o fechamento da associação. Começou atendendo 500 alunos em oito escolas, em Maquiné, e três anos depois já atendia 30 mil escolares no litoral norte. Segundo seus integrantes ainda é pouco, porque têm produção para atender um mercado maior da alimentação escolar e PAA com as atuais onze famílias.

“Tem um pessoal entrando, recebendo assessoria da ANAMA, com bastante açaí e descobriram uma agroindústria abandonada que estão tentando legalizar. Enfrentamos dificuldades para fazer uma cooperativa, problemas com as prefeituras, eles não compram os 30% da chamada pública do PNAE por ser um grupo informal. Além da relação difícil, tem outras questões de funcionamento administrativo. Estamos inserindo novos alimentos, entregando polpa de juçara para escolas estaduais. Fizemos parceria com a Econativa (Cooperativa dos Produtores Ecologistas do litoral norte do Rio Grande do Sul e sul de Santa Cartarina) para um projeto de PAA e temos a meta de atingir novas chamadas públicas”, disse uma coordenadora do projeto.

A cooperativa continua sendo um sonho do movimento, até agora tudo é vendido in natura por falta de uma agroindústria. No do dia 29 de novembro será inaugurada uma feira ecológica em Imbé, município próximo que foi indicado por um plano de negócios e tem uma prefeitura receptiva, e a ideia é trabalhar com produtores orgânicos em parceria com os pescadores, artesãos e outros setores. O diferencial da iniciativa será não ter mais atravessadores entre o agricultor e o consumidor. No município Torres a feira orgânica está completando 10 anos, única orgânica no litoral norte, que adotou como estratégia a realização de atividades culturais para atrair o público. (…)

Representante do Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Vanessa Schottz ressaltou a importância de investir na formação dos profissionais que lidam com a comida pois eles são muito desvalorizados. “O próprio ministro dizia que comida tem que estar fora da escola, porque ela já está cheia de trabalho. Investir na merendeira é muito importante, ela está na base dessa cadeia. Aprender a fazer o novo é muito importante, chamada pública é uma coisa muito nova inclusive para quem está na administração pública daí a necessidade de fazer mais formação com essas pessoas. Esse instrumento tem várias boas ações de uso na agricultura familiar. O processo educativo com quem está do outro lado da política pública e vem de uma prática bem quadrada e bem desvalorizada é muito importante”, concluiu.

ANA – Articulação Nacional de Agroecologia, 19/11/2013.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

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