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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Prezad@s Amig@s,
O boletim número 6 resgata as questões levantadas durante a reunião da OMC em Seattle ano passado e traz um balanço sobre o aumento das preocupações em relação aos transgênicos na imprensa gaucha.
Quanto ao futuro, destaca mais uma vez a importância do envolvimento de todos aqueles que se preocupam com a segurança alimentar no processo de normatização (rotulagem) dos produtos transgênicos no Brasil.
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Nesta edição:
1. Balanço do debate sobre transgênicos na reunião da OMC em Seattle, por Ana Toni/ Actionaid Brasil
2. Olho vivo na Rotulagem
3. Transgênicos ganham destaque na imprensa
4. Rio Grande do Sul reage com veto
5. O despertar da consciência
6. Estudo nos EUA faz alerta contra peixe transgênico
7. Errata
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1. Balanço do debate sobre transgênicos na reunião da OMC em Seattle, por Ana Toni/ Actionaid Brasil
A proposta de se formar dentro da OMC um grupo de trabalho sobre biotecnologias, levada pelos EUA e Canadá para o encontro de Seattle em dezembro de 1990, foi recebida a princípio com muita desconfiança e rejeição. Mas numa possível grande rodada, a proposta estava se tornando concebível até mesmo para os países mais céticos como a Índia, o Paquistão, o Brasil e os Países Europeus.
A proposta original pedia um grupo de trabalho para tratar das barreiras comerciais que afetam o comércio dos produtos biotecnológicos ou transgênicos, baseando-se em argumentações científicas, de acordo com as normas da OMC (o chamado “sound-science”). Os objetivos centrais destes países e de suas multinacionais ao trazer este tema para a OMC eram:
1) fazer com que os produtos biotecnológicos sejam tratados como produtos iguais aos produtos convencionais para fins comerciais, já que na OMC não se pode distinguir entre um produto e o seu similar (like product), como por exemplo, a soja comum e a soja transgênica.
2) Ignorar as perspectivas ambientais, sociais, éticas ou morais relacionadas aos produtos transgênicos, limitando a discussão a uma abordagem meramente científica.
3)Enfatizar a desregulamentação do comércio de produtos transgênicos, ao contrário do que se pretende no Protocolo de Biosegurança onde estão sendo negociados modos de regulamentação destes produtos.
4) Enfraquecer e se sobrepor ao Protocolo de Biosegurança e Convenção de Biodiversidade, já que negociações sobre este tema estão nestes fóruns.
Ficou claro desde o começo das negociações que mesmo países como Brasil, Paquistão e e a Comunidade Européia que vêm liderando as negociações do Protocolo de Biosegurança na Convenção de Biodiversidade estavam preparados para ceder à demanda norte-americana em troca de concessões em outras áreas comerciais como agricultura ou investimento.
As ONGs presentes em Seattle se mobilizaram contra esta proposta e tiveram algum êxito, por exemplo, ao expor os desacordos e contradições do grupo europeu, onde estavam, de um lado, os ministros de meio ambiente e, de outro, seus colegas dos ministérios comerciais. As ONGs brasileiras também tiveram algum êxito em expor a posição “em cima do muro” do Brasil nas reuniões junto à delegação oficial em Seattle, à mídia, e prioritariamente ao Senado Nacional.
Apesar da reunião de Seattle da OMC ter sido um fracasso, já que não houve acordo sobre uma Rodada ampla do milênio, isto não quer dizer que a batalha está ganha. As ONGs tem que se preparar e monitorar de perto as negociações da OMC em Genebra pois os EUA e o Canadá vão com certeza voltar à sua proposta.
Ana Toni [email protected]
2. Olho vivo na Rotulagem
Enquanto vários países europeus tratam de legislar sobre a obrigatoriedade de rotulagem dos produtos transgênicos, no Brasil, após forte pressão das entidades de consumidores e outras organizações, finalmente o Ministério da Justiça publicou proposta de rotulagem dos transgênicos, abrindo participação ao público em geral para sugestões até o dia 2 de março.
A proposta inicialmente apresentada pelo ministério, infelizmente, é bastante insatisfatória. Ela não abrange todos os alimentos (exclui os não embalados), não obriga as empresas a declarar qual o nome da espécie doadora do gene e, tampouco, estabelece a necessidade de segregação dos produtos.
Ainda existe muita desinformação (ou má informação circulando) sobre a questão dos transgênicos no país. Na opinião de Rosires Deliza, pesquisadora da Embrapa, “o brasileiro ainda não sabe se o produto é algo para comer ou calçar”.
Paralelamente ao trabalho de esclarecimento realizado pelas entidades que participam da campanha “Por um Brasil livre de transgênicos”, é fundamental que todos participem enviando sugestões quanto à questão da rotulagem, exigindo clareza e exatidão nas informações contidas nos rótulos, possibilitando o exercício do direito de escolher o que queremos comer.
Manifestações e sugestões devem ser dirigidas ao Ministério da Justiça através do e-mail
[email protected] ou ao endereço do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor:
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, 5º andar, sala 522, DPDC CEP:70.064-900 Brasília Distrito Federal Fax: ( 0xx61) 322-1677.
3. Transgênicos ganham destaque na imprensa
A polêmica sobre os transgênicos ganha, ao longo do tempo, maior relevância, passando a ocupar espaços cada vez maiores na imprensa.
Análise feita pelo Jornal Zero Hora do Rio Grande do Sul, onde se trava uma batalha feroz sobre a questão, mostra a evolução crescente do uso do termo transgênico refletindo o aumento da conscientização e disseminação das informações.
Número de vezes o termo transgênicos foi citado no Zero Hora:
AnoNº de vezes
19952
19963
199716
199847
1999494
Zero hora, 24/12/1999
4. Rio Grande do Sul reage com veto
Uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado, através de ação direta de inconstitucionalidade, derrubou e sustou os efeitos de uma lei municipal, que tornava o território de Cruz Alta área livre para o cultivo de plantas transgênicas.
Correio do Povo, 08/01/2000
Ao mesmo tempo, o Governo do estado vetou integralmente o projeto de lei que o impedia de fiscalizar as plantações de transgênicos. De autoria do deputado Frederico Antunes (PPB), o projeto retirava da competência do Estado o controle e fiscalização de organismos geneticamente modificados.
Jornal da Ciência [email protected]
5. O despertar da consciência
Nos Estados Unidos, onde a desinformação e o desinteresse pelos potenciais riscos à saúde e ao meio ambiente provocados pelos produtos geneticamente modificados prosperavam tranqüilamente, a situação começa a reverter. Pesquisa realizada pelo American Farm Bureau Federation mostrou que mais da metade dos americanos 61% – são contrários à manipulação genética e aos tratamentos químicos.
Gazeta Mercantil, 13/01/2000
6. Estudo nos EUA faz alerta contra peixe transgênico
Os biólogos William Muir e Richard Howard, professores da Universidade Purdue, de West Lafayette, no estado de Indiana (EUA) alertam que um único peixe modificado é capaz de exterminar populações inteiras de animais da mesma espécie. Os pesquisadores estudaram peixes que carregam hormônio humano hGB, que estimula o crescimento. Eles descobriram que os indivíduos modificados se tornaram sexualmente maduros antes dos animais normais.
Muir e Howard observaram ainda que apenas dois terços dos peixes transgênicos sobreviveram até a idade da reprodução. Concluíram, com isso, que o alastramento do gene contendo o hormônio do crescimento hGH poderia levar a um declínio da população local ou, eventualmente, levá-la à extinção.
Para quantificar o experimento, os pesquisadores colocaram o estudo em um computador para analisar o que ocorreria caso 60 peixes transgênicos fossem adicionados a uma população de 60.000 animais da mesma espécie.
Como resultado, a população se tornou extinta em 40 gerações. Mesmo um único animal transgênico poderia provocar o mesmo efeito, eles afirmam. O extermínio apenas demoraria mais tempo para acontecer.
Os pesquisadores afirmam que os resultados são a primeira evidência de que os transgênicos podem gerar conseqüências catastróficas às suas próprias espécies.
Artigo da “New Scientist” transcrito na Folha de São Paulo.
Caderno Agrofolha, 09/12/1999.
7. Errata
A notícia publicada no boletim nº5 informando que a cervejaria japonesa Asahi não vai mais usar “trigo transgênico” foi traduzida erroneamente nos nossos jornais. Não há ainda trigo transgênico em escala comercial e o que a empresa japonesa vai retirar dos ingredientes são derivados de milho trnasgênicos.
Esclarecimento foi feito pelo Greenpeace Brasil
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http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos
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http://www.dataterra.org.br/novidades.htm
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