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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 208 – 12 de maio de 2004
Car@s Amig@s,
esta semana a Monsanto anunciou que vai suspender suas atividades de desenvolvimento e promoção do trigo transgênico por pelo menos quatro anos.
Esta não é a primeira vez que a empresa toma essa decisão. Em 2003, após uma investida sobre o setor alimentício dos Estados Unidos, a Monsanto sentiu que sua proposta não deslancharia. Agora, após insistir na tentativa, obteve o mesmo posicionamento do setor.
O trigo desenvolvido tem como característica a resistência ao herbicida Roundup, também da Monsanto. Essa foi a mesma modificação genética feita na soja Roundup Ready (RR) introduzida ilegalmente no Sul do Brasil.
Diferentemente da soja e do milho transgênicos hoje cultivados, que são usados principalmente na alimentação animal, o trigo seria largamente empregado na alimentação humana direta. Seus derivados, como pães, massas e biscoitos, fazem parte do dia-a-dia de parcela significativa da população mundial. E é justamente por isso que ele encontra resistência ainda mais forte no mercado.
Consumidores do mundo inteiro se mobilizaram para manifestar sua preocupação em relação à introdução em sua alimentação de um produto cujos impactos à saúde humana e ao meio ambiente são desconhecidos.
No Canadá, o trigo transgênico foi fortemente rejeitado por produtores, consumidores, organizações da sociedade civil e importadores quando, em dezembro de 2002, a Monsanto requisitou ao governo canadense a liberação do cultivo no país.
Uma pesquisa recente no país mostrou que 83% dos canadenses são favoráveis a uma moratória sobre a liberação de qualquer novo cultivo transgênico até que seus efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente sejam conhecidos.
O Grandi Molino Italiani, maior processador da Itália, informou que se recusará a importar trigo geneticamente modificado, seguindo a preocupação de outros compradores na Europa e Ásia.
Os moinhos japoneses, maiores importadores do trigo americano, advertiram os produtores norte-americanos que eles procurariam outros fornecedores caso o trigo RR da Monsanto fosse plantado nos EUA. O mesmo ocorreu com compradores sul-coreanos.
Conforme apresentado neste Boletim (edição 203), o mesmo recado também foi dado ao Canadá. Uma coalizão de 410 grupos de consumidores e companhias da indústria alimentícia japonesa declarou em março que deixaria de comprar trigo canadense caso o país começasse a produzir o grão geneticamente modificado. Este movimento representa mais de 1milhão de japoneses.
Já a Monsanto alega que desistiu da iniciativa pois o trigo transgênico é “menos atraente em relação às outras prioridades comerciais da Monsanto”.
A oposição ao trigo geneticamente modificado é tão forte que mesmo nos Estados Unidos, maior plantador de transgênicos no mundo, grupos de produtores e consumidores pediram ao governo que fosse suspenso o desenvolvimento do trigo RR, dizendo que os produtores americanos poderiam perder mercado no exterior.
Aproximadamente metade do trigo produzido nos Estados Unidos é exportada.
Toda essa preocupação em relação ao plantio e consumo de trigo transgênico não é à toa. Desde a introdução dos primeiros cultivos transgênicos, em 1995, as empresas têm se recusado a investir em estudos que demonstrem que seus produtos são inócuos à saúde humana e ao meio ambiente. Enquanto isso não acontece, pesquisas independentes já produziram resultados que cada vez mais evidenciam a existência de impactos negativos.
Em março de 1999, pesquisadores do Instituto de Nutrição de York, no Reino Unido, revelaram um aumento de 50% nos casos de alergia à soja em 1998, sugerindo que esses resultados poderiam ser devidos à introdução da soja geneticamente modificada na alimentação.
Outra pesquisa mostrou que vacas alimentadas com soja transgênica produziram leite com 3% mais gordura do que vacas alimentadas com soja convencional. E ninguém explicou este fenômeno até o momento.
Criadores de suínos em Iowa, EUA, viram as taxas de natalidade de seus rebanhos diminuírem em 80% ao alimentarem suas porcas com milho Bt. Fato até o momento também sem explicação.
É importante para nós agora, no momento em que o Senado Federal se prepara para votar o projeto de lei que visa regulamentar pesquisa, plantio e comercialização de transgênicos no país, que a opinião pública se manifeste.
Cabe lembrar que cerca de 80% dos produtos industrializados encontrados hoje nos supermercados contêm soja. Portanto, a preocupação vista em outros países em relação ao trigo é válida também no caso da soja transgênica.
Manifeste sua preocupação para os senadores do seu Estado. No endereço do Senado na Internet ( www.senado.gov.br ) você encontra a lista de senadores por estado e seus respectivos contatos. A pressão sobre o Senado agora será decisiva para garantirmos que esses produtos não sejam liberados no país antes da realização dos estudos de impacto sobre a saúde humana e o meio ambiente.
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Neste Número:
1. Procurador insiste em ação no STF contra transgênicos
2. Monsanto reativará unidade no RS
3. Bunge admite uso de transgênicos durante inspeção de Biossegurança do Greenpeace
4. Pacote da Monsanto para compensar prejuízos com a seca
5. Lançado o primeiro Guia do Consumidor na China
6. Sadia tem certificado garantindo ausência de produto modificado
7. Greenpeace bloqueia descarregamento de soja transgênica na Itália
Dicas sobre fontes de informação
Leisa – Revista de Agroecología
www.leisa-al.org.pe
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são a solução para agricultura
Defensivos alternativos: preparo e uso da calda bordalesa
Eventos
Seminário Estadual de Sementes Caboclas: Resgate em Prol da Segurança Alimentar
7 e 8 de junho, São Luís, MA. Interessados devem confirmar presença até o dia 20 de maio pelos telefones (98) 259-5719/6925.
1. Procurador insiste em ação no STF contra transgênicos
Medida provisória do governo anistiou contrabandistas de sementes,
argumenta o procurador-geral.
Brasília — Mesmo após o plantio da safra de soja, o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, quer que o plenário do Supremo Tribunal Federal julgue ação direta de inconstitucionalidade (adin) protocolada em janeiro contra a lei que permitiu o uso de sementes transgênicas sem estudo ambiental prévio.
Fonteles apresentou a ação quando a medida provisória que liberou o plantio ainda não tinha sido convertida na Lei 10.814. Depois da sanção da lei, o STF indagou a ele se gostaria de manter a ação. Fonteles mandou novo parecer questionando dispositivos da lei, como o que isentou de punição produtores que usaram transgênicos nas safras passadas.
Fonteles argumenta que as normas que liberaram o plantio são inconstitucionais e não poderiam ter concedido anistia penal, paralisando inúmeros processos em tramitação na Justiça, até mesmo contra acusados de contrabandear sementes de outros países. “Só a lei, de atribuição exclusiva do Congresso Nacional, concede anistia”, sustenta ele na ação. No caso, a MP foi proposta pelo Executivo.
Prazo
O prazo para comercialização das sementes também é questionado. Pela lei, as sementes podem ser vendidas até 31 de janeiro, prazo prorrogável por 60 dias. Anterior à lei, a MP estipulava o prazo de 31 de dezembro.
Fonteles critica na ação a falta de regulamentação do uso das sementes. “Se houve, já em março de 2003, o reconhecimento da produção ilegal de soja geneticamente modificada, através do plantio de sementes não autorizadas, (…) não poderia haver nova invocação ao caráter de urgência para a safra futura de soja 2003-2004 em matéria conhecida pela atual administração (…) há pelo menos seis meses”.
Fonteles afirma ainda que as medidas de fiscalização prometidas pela MP, convertida na lei, foram insuficientes para “coibir a prática dos agricultores infratores em guardar grãos geneticamente modificados” para a safra seguinte. Para ele, só esse fato já “merece pronta investigação por parte do Ministério Público Federal”.
Agência Estado, 07/05/2004.
http://www.estadao.com.br/ciencia/noticias/2004/mai/07/30.htm
2. Monsanto reativará unidade no RS
Multinacional quer reaver estudos com sementes de soja e milho em Não-Me-Toque ainda este ano.
A Monsanto pretende retomar as pesquisas com sementes de soja e milho no Rio Grande do Sul, incluindo variedades híbridas e transgênicas. A intenção é criar um novo centro de tecnologia na unidade de Não-Me-Toque. O presidente da Monsanto no Brasil, Richard Greubel, espera que isso possa ocorrer ainda neste ano, mas lembra que tudo depende da regulamentação da Lei de Biossegurança, que tramita no Senado e não tem previsão de votação.
Quando a unidade de beneficiamento de sementes deixou de funcionar, em 2002, o seu fechamento foi atribuído a um realinhamento estratégico. Hoje, há mais clareza sobre o rumo da biotecnologia no Brasil, ponderou o vice-presidente executivo e diretor-chefe de Tecnologia da multinacional, Robb Fraley. Na unidade também funcionará um centro de treinamento para agricultores. (…)
Correio do Povo,11/05/2004.
http://www.correiodopovo.com.br/jornal/A109/N224/HTML/15MONSAN.htm
3. Bunge admite uso de transgênicos durante inspeção de biossegurança do Greenpeace
Empresa desrespeita lei e não rotula óleos de soja Soya e Primor fabricados na unidade de Passo Fundo; ativistas do Greenpeace colocaram faixas e placas para denunciar contaminação transgênica.
Passo Fundo (RS), 11 de maio de 2004 — Ativistas do Greenpeace iniciaram hoje uma inspeção de biossegurança na unidade de processamento de soja da Bunge Alimentos em Passo Fundo (RS), mas foram retirados da empresa por policiais. O objetivo era verificar a documentação sobre a origem da soja utilizada na unidade, mas o gerente da fábrica se recusou a receber os representantes da organização ambientalista. Por telefone, o diretor de Comunicação da empresa, Adalgiso Telles, admitiu que a unidade recebe soja transgênica das plantações gaúchas. Uma vez que não é possível detectar o DNA geneticamente modificado em produtos como óleo de cozinha, a única forma de se garantir a rotulagem do óleo de soja transgênica é identificando a origem da matéria-prima.
Durante a ação, os ativistas colocaram placas e faixas em frente à unidade da Bunge em Passo Fundo, denunciando a contaminação transgênica no local.
Eles demandaram também que itens produzidos nessa unidade como os óleos de soja Soya e Primor sejam devidamente rotulados, conforme determina a lei (1). A maioria da soja geneticamente modificada plantada no Brasil está concentrada no Rio Grande do Sul. O município de Passo Fundo está localizado na região de maior incidência de plantios transgênicos no Estado gaúcho.
“A falta de identificação da matéria-prima utilizada nessa fábrica implica na falta de identificação do produto final. E isso fere diretamente o direito do consumidor brasileiro de saber o que está comendo”, disse a coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, Mariana Paoli. “A empresa Bunge, que na Europa garante produtos livres de transgênicos até mesmo para a alimentação animal, deveria respeitar o direito e a vontade (2) dos consumidores brasileiros e garantir produtos livres de transgênicos também aqui no Brasil”, afirmou.
Embora a legislação brasileira seja bastante clara quanto à exigência de rotulagem, essa determinação não é respeitada pelas empresas ou fiscalizada pelo governo. Segundo as leis nacionais, a rotulagem deve ser garantida em todas as etapas da cadeia de produção, da plantação ao produto final. O decreto de rotulagem determina que produtos que tenham sido fabricados a partir de transgênicos, mesmo que não contenham o DNA transgênico em sua composição final, devem trazer a frase “fabricado a partir de (produto) transgênico” em seu rótulo. O DNA de muitos produtos como óleos, lecitinas e margarinas é destruído no processo de fabricação, o que impossibilita a detecção do gene transgênico. Daí a importância da informação sobre a origem da matéria-prima utilizada em sua fabricação.
“Duas grandes marcas de óleo de soja, que os brasileiros utilizam todos os dias para cozinhar, são fabricadas aqui em Passo Fundo, no centro da contaminação genética da soja brasileira. A Bunge e o governo brasileiro têm o dever de assegurar que o consumidor seja devidamente informado sobre os produtos que está comprando”, afirmou Mariana.
A atividade faz parte da expedição “Brasil Melhor sem Transgênicos”, que o Greenpeace realiza pelo País desde meados de abril. O navio Arctic Sunrise está no Brasil para exigir que o país seja livre de transgênicos.
NOTAS:
(1) Decreto 4680, de 24 de abril de 2003, e Portaria 2658, de 22 de dezembro de 2003. De acordo com esse decreto, todos os produtos que contenham mais de 1% de matéria-prima transgênica devem ser comercializados com um rótulo específico que contenha o símbolo
transgênico em destaque, junto com as seguintes frases: “(produto) transgênico”, ou “contém (matéria-prima) transgênico”. Além disso, os produtos de animais alimentados com transgênicos (leite, ovos e carne) também devem ser rotulados.
(2) Pesquisa Ibope, realizada com dois mil brasileiros em dezembro de 2003.
A íntegra da pesquisa está disponível em www.greenpeace.org.br/noticias/transgenicos.php
http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/transgenicos.php?conteudo_id=1193&sub_campanha=0
4. Pacote da Monsanto para compensar prejuízos com a seca
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag) teve novo encontro quarta-feira com representantes da Monsanto e empresas produtoras de sementes na capital [gaúcha]. A intenção, frisa o presidente Ezídio Pinheiro, é definir o volume de insumos que possam ser entregues aos agricultores prejudicados com a estiagem. ‘As empresas vão discutir como aumentar o volume e nós a quantidade de sementes que o público precisa.’ A expectativa é
que a operacionalização seja divulgada em duas semanas.
O diretor de comunicação da Monsanto, Lúcio Mocsányi, por meio de sua assessoria, afirmou que a Monsanto coordenou o encontro, mas que a Associação Brasileira de Sementes (Abrasem) encaminhará a negociação daqui para a frente. Procurado, o presidente da Abrasem, João Lenine Souza, direto de Goiânia (GO) disse que a entidade pode coordenar doação de sementes ‘caso haja doação pelas empresas’. O plantio inicia em agosto, diz Pinheiro.
Correio do Povo,7/05/2004.
N.E. Vale lembar que a venda de sementes transgênicas no país permanece ilegal.
5. Lançado o primeiro Guia do Consumidor do na China
Grandes nomes como Lay´s e Lipton estão entre as 78 marcas que se comprometeram a não vender alimentos geneticamente modificados no mercado chinês.
Pequim/Paranaguá, 27 de abril de 2004 — Setenta e oito marcas de produtos alimentícios na China, o maior mercado consumidor de alimentos do mundo, se comprometeram oficialmente a não comercializar produtos geneticamente modificados. As marcas livres de transgênicos estão listadas no primeiro Guia do Consumidor do Greenpeace no país, lançado ontem. O comprometimento é reflexo da crescente rejeição dos chineses com relação aos transgênicos. Entre as empresas há nomes internacionalmente conhecidos, como Danone, Heinz, Lay’s e Lipton.
“As indústrias se comprometeram porque os alimentos transgênicos são indesejados”, disse Xu Lijun, da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace na China, atualmente a bordo do navio Arctic Sunrise, com o qual está realizando sendo realizada a expedição “Brasil Melhor sem Transgênicos”. “Os produtos geneticamente modificados não trazem benefícios para os consumidores e, ao mesmo tempo, representam riscos de danos irreversíveis à saúde e ao meio ambiente. Já a soja convencional é consumida na China há mais de 5 mil anos”, afirmou.
“A China é um dos maiores importadores da soja brasileira, por isso, nosso país deve estar atento a essa mensagem de rejeição, se não quiser perder mercado”, afirmou Gabriela Vuolo, da Campanha de Engenharia Genética no Brasil, também a bordo do Arctic Sunrise. “A crescente rejeição dos consumidores chineses aos transgênicos e o lançamento do Guia do Consumidor como fonte de informação são mais uma prova de que o Brasil só tem a ganhar se mantendo livre de transgênicos”, complementou. (…)
A campanha brasileira faz parte de uma luta global do Greenpeace, intensificada nos últimos dias. O navio-símbolo do Greenpeace, Rainbow Warrior, depois de bloquear por mais de oito horas um carregamento de soja transgênica vinda dos EUA, foi preso hoje no Porto Kembla Harbour (Austrália). A ação visava impedir que o produto fosse descarregado em Melbourne, o que poderia contaminar a cadeia de alimentos na Austrália.
NOTAS:
(1) O Greenpeace divulgou na semana passada os resultados da primeira pesquisa sobre a opinião dos consumidores na China continental com relação aos alimentos transgênicos. A maioria dos chineses entrevistados (87%) exige o direito à informação sobre os produtos com OGMs. E, se tivessem opção, 40% escolheriam comida não transgênica. Dos participantes, apenas 24% optariam pelos transgênicos.
http://www.greenpeace.org.br/tour2004_ogm
6. Sadia tem certificado garantindo ausência de produto modificado
A exigência de certificado assegurando a ausência de ingredientes transgênicos em seus produtos por clientes como o a rede Mc’Donalds ‘livrou’a Sadia de ter de rotular os seus produtos.
“Temos como comprovar em até quatro horas que toda a nossa linha (…) está livre de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs)”, afirma o diretor de Finanças e Relações com Investidores, Luiz Murat.
Segundo o executivo, tanto a soja, quanto as proteínas animais são rastreadas e certificadas por exigência da empresa e dos compradores do produto final.
“Temos que ter e fornecer garantias aos nossos clientes de que nossa linha de produtos possui total garantia de qualidade”.
Comércio, Indústrias & Serviços, 05/05/2004.
7. Greenpeace bloqueia descarregamento de soja transgênica na Itália
Itália, 12 Maio 2004 — Sessenta horas após abordar o navio panamenho Keoyang Majesty, com um carregamento de 40.000 toneladas de farelo de soja transgênica argentina, 18 ativistas do navio Esperanza do Greenpeace bloquearam hoje o descarregamento da soja em Chioggia, no Sul da Itália. “Os consumidores italianos não querem soja transgênica contaminando nossos alimentos. O Greenpeace demanda o fim das importações de soja transgênica para a Itália”, disse Federica Ferrario, integrante do Greenpeace Itália a bordo do navio Esperanza.
A polícia italiana e as autoridades portuárias providenciaram para o Greenpeace a documentação da carga do navio, a fim de verificar o cumprimento da legislação européia de rotulagem e rastreabilidade, que acabou de entrar em vigor (1). Entretanto, a documentação não fornece nenhuma informação sobre os organismos transgênicos do carregamento. O Greenpeace continua a exigir das autoridades competentes o cumprimento da nova legislação e que toda a população receba informações detalhadas. A organização ambientalista retirou amostras do farelo para análise.
O Keoyang Majesty é procedente da Argentina e está transportando farelo de soja transgênica para ser usada em ração animal pelas companhias multinacionais Bunge e Cargill. A Itália importa anualmente 4,2 milhões de toneladas de soja para alimento e ração animal, das quais estima-se que mais de 3 milhões sejam transgênicas ou contaminadas com transgênico.
NOTAS:
(1) De acordo com as novas regras européias de rastreabilidade e rotulagem de produtos geneticamente modificados que entrou em vigor três semanas atrás, o “nome comum, cientifico e comercial” dos organismos geneticamente modificados” dos organismos transgênicos do carregamento, assim como os seus “códigos de transformação” ou, quando disponível, os seus “códigos de identificação únicos” devem estar disponível na documentação da carga. O Greenpeace não teve acesso a nenhuma descrição dos organismos transgênicos da carga.
http://www.greenpeace.org.br
Dica sobre fontes de informação
Leisa – Revista de Agroecología
Conheça no endereço http://www.leisa-al.org.pe a edição latino-americana da Revista Leisa. A Revista trata de opções técnicas e organizacionais trabalhadas por agricultores que buscam melhorar sua produtividade e renda de forma ecologicamente eficiente. Leisa também se refere a metodologias participativas para o desenvolvimento da agricultura e ainda procura integrar o conhecimento científico ao tradicional na formulação de políticas que gerem um ambiente propício para o desenvolvimento sustentável.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são a solução para agricultura
Defensivos alternativos: preparo e uso da calda bordalesa
A calda bordalesa é uma das formulações mais antigas e mais eficazes que se conhece, tendo sido descoberta quase por acaso, no final do século XIX, na França, por um agricultor que estava aplicando água com cal para evitar que cachos de uva de um parreiral próximo de uma estrada fossem roubados. Logo ele percebeu que as plantas tratadas estavam livres da antracnose. Estudando o caso, um pesquisador descobriu que o efeito estava associado ao fato de o leite de cal ter sido preparado em tachos de cobre. A partir daí, desenvolveu pesquisas para chegar à formulação mais adequada da proporção entre a cal e o sulfato de cobre.
Como preparar a calda bordalesa:
A formulação a seguir é para o preparo de 10 litros. Para fazer outras medidas, é só manter as proporções entre os ingredientes.
a) Dissolução do sulfato de cobre:
No dia anterior, ou quatro horas antes do preparo da calda, dissolver o sulfato de cobre.
Colocar 100 g de sulfato de cobre dentro de um pano de algodão, amarrar e mergulhar em um vasilhame plástico com 1 litro de água morna;
b) Água de cal:
Colocar 100 g de cal em um balde com capacidade para 10 litros. Em seguida, adicionar 9 litros de água, aos poucos.
c) Mistura dos dois ingredientes:
Adicionar aos poucos e mexendo sempre o litro da solução de sulfato de cobre dentro do balde da água de cal.
d) Teste da faca:
Para ver se a calda não ficou ácida, pode-se fazer um teste, mergulhando uma faca de aço comum bem limpa por 3 minutos na calda. Se a lâmina da faca sujar, isto é, adquirir uma coloração marrom ao ser retirada da calda, indica que esta está ácida, devendo-se adicionar mais cal na mistura; se não sujar, a calda está pronta para o uso.
Usos da calda bordalesa:
A calda bordalesa é recomendada para o controle, entre outras doenças e parasitas, de míldio e alternaria da couve e do repolho, alternaria do chuchu, antracnose do feijoeiro, pinta preta e queima do tomate, murchadeira da batata, queima das folhas da cenoura etc. Também é usada em frutíferas, como figueira, parreira, macieira etc. Na diluição a 1% acima descrita, seu uso é recomendado para plantas adultas. Em mudas pequenas e em brotações novas, deve-se aplicar essa calda mais diluída, misturando-se uma parte de calda bordalesa para uma parte de água;
Para mofos da cebola e do alho e mancha da folha da beterraba (cercosporiose), usa-se uma diluição de 3 partes de calda para uma parte de água. Convém lembrar que a calda bordalesa perde a eficácia com o passar do tempo, por isso deve ser usada até, no máximo, três dias depois de pronta. Evitar a aplicação em épocas muito frias, sujeitas à ocorrência de geadas.
Fonte: Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun., 2001.
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]
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Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim.
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