Boletim 570 – 20 de janeiro de 2012

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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,

LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS

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Número 570 – 20 de janeiro de 2012

Car@s Amig@s,

A Basf, multinacional do setor químico com sede na Alemanha, anunciou esta semana a decisão de abandonar o mercado europeu de sementes transgênicas. Segundo um comunicado divulgado pela empresa, a decisão é devida ao fato de que “ainda existe uma falta de aceitação à tecnologia em muitas partes da Europa – por parte da maioria dos consumidores, agricultores e políticos”. A empresa irá concentrar seus esforços em “mercados mais atrativos para a biotecnologia de plantas na América do Norte, na América do Sul e nos mercados em crescimento na Ásia”.

A Basf é detentora da patente de uma das duas únicas variedades transgênicas aprovadas para cultivo na Europa: a batata transgênica Amflora, destinada à produção de amido para uso industrial. A produção de plantas alimentícias transgênicas para uso industrial é fortemente criticada em função do risco de contaminação de lavouras destinadas à alimentação. Desde que foi autorizada há dois anos, a Amflora foi cultivada em apenas algumas dezenas de hectares e já envolveu um escândalo em 2010, quando um campo experimental da própria empresa, na Suécia, foi contaminado por uma outra variedade de batata transgênica não autorizada, chamada Amadea. Um porta-voz da empresa declarou à AFP que, desde o episódio sueco, o cultivo da Amflora se limitou a uma parcela de dois hectares na Alemanha e que as vendas em 2011 foram “praticamente nulas” (UOL, 16/1/12).

Com a saída da Europa, a Basf interromperá a comercialização e o desenvolvimento de todos os produtos transgênicos destinados ao mercado Europeu, incluindo as batatas transgênicas para a produção de amido industrial (Amflora, Amadea e Modena), uma batata resistente a uma doença conhecida como requeima e uma variedade de trigo resistente a doença fúngica. A empresa apenas dará continuidade aos pedidos de autorização comercial que já estão em curso.

A notícia é, sem sombra de dúvida, uma grande vitória de todo o movimento anti-transgênicos na Europa e da forte resistência manifesta por consumidores e produtores. Não se pode deixar de observar, entretanto, que isso se deve, em parte, ao fato de que a biotecnologia não trouxe nenhum benefício real à população. Os consumidores não só não obtêm nenhuma vantagem ao adquirirem produtos transgênicos como, ao consumi-los, expõem-se a riscos ainda não devidamente avaliados. E os produtores, amplamente bombardeados com propagandas prometendo aumentos de produtividade e redução de custos de produção, atestam, na prática, que essas vantagens, quando ocorrem, são passageiras e que as lavouras transgênicas logo começam a provocar problemas antes inexistentes (que a indústria sempre promete resolver com seus novos lançamentos).

É evidente que se os transgênicos trouxessem benefícios reais (além dos benefícios econômicos para as empresas que os comercializam), a resistência europeia não se consolidaria. E é também verdade que nos países onde os transgênicos se difundiram (lembrando que o cultivo mundial está concentrado em apenas 4 países: EUA, Canadá, Brasil e Argentina) também existe forte objeção por parte de agricultores e consumidores – que infelizmente ainda não foi capaz de vencer o poder de lobby das indústrias sobre as instâncias decisórias dos governos, e nem o efeito provocado pela extrema concentração do mercado de sementes, que retira de circulação a maior parte das variedades convencionais e disponibiliza aos agricultores prioritariamente as transgênicas.

Com informações de:

- Nota à imprensa da Basf, 16/01/2012.

- BASF asume el fiasco de su patata transgénica y renuncia a vender transgénicos en Europa – Friends of the Earth, 17/01/1012.

- Basf deixará de produzir transgênicos para Europa e foca no Brasil – UOL, 16/01/2012.

Reforçando o clima ruim para os transgênicos na Europa, a França informou na última semana que a proibição de safras de milho geneticamente modificadas será mantida em 2012 – apesar da decisão de uma corte superior ordenando a suspensão da medida. A notícia completa está reproduzida abaixo (2. França mantém proibição de milho transgênico).

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Neste número:

1. Dilma indica defensor dos transgênicos para o MCT

2. França mantém proibição de milho transgênico

3. Selo para não transgênicos

4. México autoriza Monsanto a cultivar milho transgênico em 63 hectares do país

5. Embrapa obtém primeiras plantas transgênicas de cana-de-açúcar

A alternativa agroecológica

Agricultores do Ceará começam a receber sementes do Brasil Sem Miséria

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1. Dilma indica defensor dos transgênicos para o MCT

A informação foi divulgada hoje pelo jornal O Globo. Preferindo nomes “técnicos” a quadros políticos dos partidos, a presidente anunciou que pretende nomear Marco Antonio Raupp para o lugar de Mercadante, que deixará o Ministério de Ciência e Tecnologia para assumir a pasta da Educação. Logo que assumiu a presidência da SBPC, em 2008, o matemático Raupp publicou artigo n’O Estado de São Paulo apelando para os ministros aprovarem a liberação comercial do milho transgênico. Na ocasião, o Conselho Nacional e Biossegurança, sob presidência de Dilma, estava para deliberar a respeito dos recursos do Ibama e da Anvisa que alegavam a ausência de dados suficientes e de estudos confiáveis sobre a segurança do produto. Deu no que deu.

Para Raupp, “Parte da cultura contra os transgênicos tem raízes obscurantistas e está causando muitos danos à ciência e à economia brasileiras, bem como ao meio ambiente, pelo uso indiscriminado de defensivos agrícolas.”

Leia na íntegra o artigo assinado em 2008 pelo futuro ministro.

2. França mantém proibição de milho transgênico

Uso do MON 810 da Monsanto está suspenso desde 2008

O governo francês informou nesta sexta, dia 13, que a proibição de safras de milho geneticamente modificadas será mantida em 2012 – apesar da decisão de uma corte superior ordenando a suspensão da medida.

Desde fevereiro de 2008, o uso da variedade de milho MON 810 da companhia norte-americana de biotecnologia Monsanto foi proibido pelo governo francês em virtude dos riscos à saúde e ao meio ambiente.

No final de novembro, a corte administrativa do Conselho de Estado ordenou que a decisão fosse revogada, depois de julgar um processo aberto pela Monsanto e outras empresas que se opõem à proibição da variedade de milho MON 810 pelo Ministério de Agricultura da França.

Fonte: Ruralbr, 03/01/2012.

3. Selo para não transgênicos

A legislação atual obriga os produtos transgênicos a ser identificados com um selo característico. A Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados – ABRANGE considera essa medida insuficiente. Por isso, lançará ainda neste ano um selo específico para os alimentos livres de transgênicos. A marca poderá ser usada por derivados de soja e milho convencionais, como óleos, e por carnes de frangos e porcos alimentados por eles.

Fonte: Revista Época, 16/01/2012

4. México autoriza Monsanto a cultivar milho transgênico em 63 hectares do país

A companhia norte-americana de sementes Monsanto recebeu a permissão do Departamento de Segurança Alimentar e Higiene do México (Senasica) para cultivar 63 hectares de milho geneticamente modificado no Estado de Sinaloa, Noroeste do país, para analisar os benefícios econômicos da safra.

No ano passado, autoridades do México permitiram que a companhia cultivasse apenas um hectare no nordeste do Estado de Tamaulipas, por conta de preocupações com a contaminação de espécies de milho nativas do México.

O ministro da agricultura do México, Francisco Mayorga, e outras autoridades recentemente disseram que o país precisa avançar rapidamente na utilização da biotecnologia em agricultura, para reduzir a dependência das importações, que aumentou por causa de secas e geadas que atrapalharam a produção doméstica.

A Monsanto pediu aprovação para seis estudos piloto em 2,304 hectares em Sinaloa e Tamaulipas neste ano, mas apenas dois receberam uma resposta. A área aprovada para os dois estudos-piloto foi inferior aos 86 hectares pedidos pela companhia, segundo documento da Senasica.

Fonte: Ruralbr (da Agência Estado), 18/01/2012.

N.E.: Nada justifica o argumento de que a adoção da biotecnologia em agricultura pelo México reduziria a dependência das importações. Vale lembrar que o México ficou dependente de importações, inclusive de milho, depois que aprovou o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (o Nafta, que entrou em vigor em 1994) e foi inundado por produtos estadunidenses subsidiados, a preços que quebraram os agricultores do país (leia mais sobre os efeitos do Nafta no México).

Importante também lembrar que o México é considerado o Centro de Origem do milho e o mais importante centro de diversidade genética da espécie, e que esse valioso patrimônio genético está ameaçado pela contaminação por transgênicos. Em 2001, os pesquisadores Ignacio Chapela e David Quist, da Universidade da Califórnia – Berkeley (EUA), revelaram que variedades crioulas de milho em algumas comunidades remotas do México já estavam contaminadas por transgênicos. O estudo foi fortemente atacado, mas pesquisas posteriores confirmaram a contaminação (leia mais sobre o assunto no Boletim 426).

5. Embrapa obtém primeiras plantas transgênicas de cana-de-açúcar

A Embrapa Agroenergia obteve as primeiras plantas transgênicas confirmadas de cana-de-açúcar tolerante à seca com o gene DREB2A. As plantas foram selecionadas em laboratório e, nos próximos três meses, estarão em estágio de multiplicação in vitro para serem avaliadas em casa de vegetação.

Até maio de 2012, suas características serão avaliadas. Após esses processos, as que apresentarem melhor desempenho, tanto agronômico quanto das características pretendidas, terão potencial de avaliação a campo mediante aprovação de processo junto ao Comitê Técnico Nacional de Biossegurança (CTNBio). (…)

A pesquisa conta com o apoio do Centro Internacional de Pesquisas para Ciências Agrárias do Japão (Japan Internacional Research Center for Agricultural Sciences – JIRCAS), empresa de pesquisa vinculada ao governo japonês. (…)

Atualmente, ainda não existe variedade de cana-de-açúcar transgênica comercial. (…)

Fonte: Globo Rural On-Line, 16/01/2012.

A alternativa agroecológica

Agricultores do Ceará começam a receber sementes do Brasil Sem Miséria

Mais de 8,5 mil famílias dos terriórios de Cariri e Inhamuns Crateús vão ser beneficiadas com sementes de milho, feijão e hortaliças fornecidas pela Embrapa

Sementes de feijão, milho e hortaliças começaram a ser distribuídas no final de dezembro no Ceará. As sementes, produzidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vão beneficiar 4.485 famílias no território de Cariri e 4.058 no território Inhamuns Crateús. As famílias também recebem do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), como fomento, recurso não reembolsável de R$ 2,4 mil, dividido em três parcelas. A primeira, de R$ 1 mil, poderá ser usada para investimentos na produtividade. Além disso, os agricultores terão assistência técnica continuada, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Esta é uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria, que já destinou sementes para agricultores familiares de Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí e Pernambuco.

Cada família cearense vai receber dez quilos de sementes de milho, cinco de feijão caupi e um kit de sementes de hortaliças. Analista da Gerência de Sementes e Mudas da Embrapa, Aline Zacharias explica que o produto se adequa à região. “São variedades adaptadas de acordo com as condições climáticas para terem boa produtividade. São mais tolerantes às condições ambientais da região e possuem mais resistência a doenças e pragas.”

A Embrapa também distribui material didático, fôlderes e cartilhas com informações sobre produção e armazenamento das espécies. Com linguagem simples e ilustrações, dão até dicas culinárias para orientar sobre tópicos como armazenamento, de modo a que a semente seja reaproveitada na safra seguinte. Para os agentes que vão prestar assistência ao produtor, a Embrapa disponibiliza circulares técnicas.

Brasil Sem Miséria – A destinação de sementes é uma das ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria. Os beneficiários têm perfil de agricultores familiares extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 per capita. Para receber as sementes, as famílias precisam estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

De acordo com a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Maya Takagi, o incentivo financeiro aliado à distribuição de sementes melhora o bem-estar e as condições de vida e garante a inclusão produtiva das famílias pobres. O fomento visa estruturar a produção. Pode servir à compra de ferramentas, de adubo orgânico ou mesmo para manter um galinheiro, explica a secretária. “A gente quer o compromisso das famílias em empreender uma atividade produtiva. Para isso, contarão com a assistência técnica.”

Até o momento, 24.623 famílias foram contempladas com a distribuição de 246 toneladas de sementes de milho, 123 de sementes de feijão e 24.623 kits de sementes de hortaliças. As próximas entregas de sementes do Brasil Sem Miséria serão feitas entre fevereiro e junho. A etapa seguinte, de agosto a dezembro.

Fonte: MDS, 13/01/2012 .

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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