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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Número 573 – 10 de fevereiro de 2012
Car@s Amig@s,
Ontem a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) realizou sua primeira reunião do ano. Novos membros estão sendo empossados e nenhum novo produto foi aprovado para liberação comercial. Bayer e Basf retomaram testes de campo com arroz transgênico resistente a agrotóxicos e a Coodetc (Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola) faz ensaios com trigo modificado para tolerância a estresse hídrico [1].
O professor da Universidade Federal de Viçosa Aluizio Borém teve seu mandato estendido para presidir interinamente a Comissão até março, quando passará o posto para o novo presidente, que será nomeado pelo ministro Marco Antonio Raupp a partir de lista tríplice elaborada pela própria CTNBio.
A novidade da reunião foi a iniciativa de dois integrantes da comissão que pediram providências ao presidente para substituir seus colegas que têm faltado às reuniões ou deixado de enviar seus pareceres. Destaque para a referência nominal ao representante do MCT, professor Carlos Nobre, que os queixosos demonstraram não querer mais por lá.
A Comissão arrasta também debate motivado pela senadora ruralista Kátia Abreu, que enviou requerimento de informação ao MCT a respeito da adesão do Brasil ao Protocolo de Nagoya-Kuala Lumpur, que trata da responsabilidade e compensação por danos decorrentes da importação e exportação de organismos transgênicos, que é instrumento suplementar ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Decerto a senadora busca na consulta justificativa “técnica” para defender a isenção de responsabilidade do setor privado, ou mesmo para detonar o protocolo como um todo. A CTNBio já ensaiou debater o tema algumas vezes e por ora prevalece a posição de que ela não teria muito a dizer, pois o assunto seria mais afeto à economia do que à biossegurança. A ver.
Antes disso, na última plenária de 2011, a secretaria da CTNBio se encarregou de distribuir a seus integrantes agenda da Syngenta de 2012. Nem todos aceitaram.
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[1] Veja Boletim 572 sobre as promessas em torno às plantas resistentes à seca.
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Neste número:
1. Citricultores banem uso do carbendazim
2. Monsanto já negocia os royalties de nova semente
3. ISAAA: produtores brasileiros puxam avanço global de transgênicos
4. Embrapa na mira da privatização
A alternativa agroecológica
Agricultores e agricultoras da Borborema garantem renovação dos estoques de sementes crioulas
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1. Citricultores banem uso do carbendazim
O Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus), associação mantida por indústrias de suco e produtores de laranja, decidiu na sexta-feira retirar o agrotóxico carbendazim da lista dos defensivos que estão autorizados para o combate a pragas nos pomares (a chamada lista PIC).
A medida, já esperada, foi tomada após os EUA recusarem 20 carregamentos de suco de laranja de Brasil e Canadá com níveis da substância acima dos tolerados pelas autoridades locais. O carbendazim, usado no combate de doenças como a pinta preta, está proibido nos EUA.
“O carbendazim é um produto seguro, aprovado pela legislação brasileira e presente em muitos países, mas seu uso agora implica em um risco comercial para o Brasil”, justifica Lourival Carmo Monaco, presidente do Fundecitrus.
Segundo ele, os produtores têm “plenas condições” de fazer o controle adequado das doenças de origem fúngica sem o uso do defensivo proibido. “Há mais de uma dezena de produtos capazes de cobrir essa lacuna, com vantagens. Além disso, vamos trabalhar com a indústria no desenvolvimento de novas moléculas”, afirma.
Monaco acredita que uma nova lista de recomendações técnicas para o controle da pinta preta nos pomares será apresentada nas próximas semanas. Ele lembra que as pulverizações contra a doença só serão retomadas no meio do ano, uma vez que a safra 2011/12 está quase encerrada. “Vamos fazer o trabalho com muito cuidado, para que o produtor se conscientize”, afirma.
O representante negou ainda que a substituição dos produtos à base de carbendazim por outros mais modernos, como aquele à base de trifloxistrobina, ainda protegidos por patente, vá culminar em um aumento de custo aos produtores. “É preciso ver o custo-benefício, a dosagem adequada. Não haverá prejuízo ao citricultor”, garantiu. (…)
Fonte: Valor Econômico, 06/02/2012.
2. Monsanto já negocia os royalties de nova semente
A Monsanto espera colocar sua nova geração de sementes transgênicas de soja no mercado brasileiro ainda neste ano. A multinacional americana aguarda apenas a aprovação da variedade na China e nos países europeus, que importam o grão do Brasil. Enquanto isso, empresa e produtores brasileiros já discutem a forma de cobrança dos royalties sobre a nova tecnologia.
Aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em agosto de 2010, a semente – batizada de Intacta RR2 Pro – é a grande aposta da companhia para os próximos anos. A nova semente combina a segunda geração da tecnologia Roundup Ready (RR2) (uma versão mais produtiva da semente tolerante ao herbicida glifosato já disponível nos Estados Unidos) e a tecnologia Bt, que oferece resistência a alguns tipos de lagarta – um problema típico das lavouras brasileiras.
Em 2014, a empresa perde o direito de receber pela propriedade intelectual da tecnologia Roundup Ready (RR), presente em cerca de 85% das lavouras de soja no Brasil e 94% das plantações americanas, segundo dados da consultoria mineira Céleres. A partir do ano seguinte, qualquer agricultor ou empresa poderá reproduzir sementes tolerantes ao herbicida glifosato sem pagar um único centavo à companhia de Saint Louis. (…)
Rogério W. Andrade, o gerente responsável pelo projeto Intacta RR2, diz que a empresa ainda está selecionando as variedades com os novos genes que serão comercializadas no Brasil. “Convidamos 500 produtores de todo país para testar a nova tecnologia na safra atual. Agora, vamos avaliar o potencial de produtividade de cada variedade e escolher aquelas que serão levadas ao mercado”, afirma.
Os resultados, explica, serão usados como base para negociar o valor dos royalties que serão pagos pela nova semente. “Ainda estamos verificando o quanto de valor está sendo gerado para então negociar com os produtores”, afirma.
Mas as conversas já começaram. Representantes da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) passaram os últimos dias nos Estados Unidos, a convite da Monsanto. A questão dos royalties esteve presente nas discussões. “Queremos montar um grupo de estudo para rever a fórmula de cobrança atual e encontrar uma mais simples para o produtor”, afirma Glauber Silveira, presidente da entidade.
Pelo modelo atual, o produtor paga o equivalente a R$ 0,44 por quilo de semente certificada. Cada quilo de semente garante ao produtor o direito de entregar até 74 quilos de soja nas tradings e processadoras – ao menos nos primeiros anos, enquanto competir com a soja RR1, o preço da nova tecnologia deverá ser maior.
Quando excede esse limite, o produtor paga uma taxa de 2% sobre o volume excedente. Os produtores reclamam que esse limite penaliza os produtores mais eficientes e há anos brigam para que a cobrança seja efetuada apenas na compra da semente. O próprio presidente da Aprosoja reconhece, porém, que o pagamento exclusivo na compra da semente abre uma brecha para que os agricultores utilizem parte de sua colheita como semente para a safra seguinte, escapando da cobrança. Segundo ele, cerca de 80% dos produtores do Rio Grande do Sul usam as chamadas “sementes salvas”, uma prática proibida nos Estados Unidos. (…)
“Todo o processo em relação à cobrança de royalties está em discussão. Consideramos avançar no sistema de cobrança, no entanto, a modelagem deverá ser a mesma”, pondera Andrade, da Monsanto. No ano passado, a empresa faturou R$ 2,8 bilhões no mercado brasileiro. Globalmente, as vendas da companhia ultrapassaram a marca de US$ 11,8 bilhões.
Fonte: Valor Econômico, 03/02/2012.
N.E.: É assim que funciona a indústria de agrotóxicos e sementes transgênicas: sempre que está para expirar a patente de um produto, sai uma “novidade tecnológica”, anunciada como muito mais eficiente, para substituir a versão antiga que deixará de render royalties para as empresas. Esse foi, aliás, o principal motivo pelo qual a Monsanto desenvolveu as sementes transgênicas Roundup Ready, que produzem lavouras resistentes ao herbicida Roundup: a patente do glifosato, ingrediente ativo do Roundup, estava expirando e essa era uma maneira de forçar os agricultores a continuarem usando o herbicida da marca Monsanto no lugar dos diversos “genéricos” que entraram no mercado.
3. Produtores brasileiros puxam avanço global do cultivo de transgênicos
Pelo terceiro ano seguido, o Brasil foi o grande responsável pela expansão do cultivo mundial de lavouras geneticamente modificadas em 2011. É o que mostram os dados divulgados ontem pelo Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Biotecnológicas (ISAAA, na sigla em inglês), uma organização não governamental pró-transgênicos. No ano passado, a área global plantada com sementes geneticamente modificadas cresceu em 8% — ou 12 milhões de hectares – para 160 milhões de hectares.
O Brasil sozinho respondeu por 40% dessa expansão. No ano passado, a área ocupada com transgênicos no país somou 30,3 milhões de hectares, um aumento de quase 20% ou 4,9 milhões de hectares em relação à safra anterior. Foram 20,6 milhões de hectares de soja, 9,1 milhões de milho e 600 mil de algodão.
Desse modo, o país isolou-se na segunda posição entre os países que mais plantam transgênicos, atrás apenas dos Estados Unidos – até 2009, o país perdia também para a Argentina.
“Isso só foi possível porque o Brasil conseguiu desenvolver um sistema rápido de aprovações e é capaz de desenvolver sua própria tecnologia”, declarou Clive James, presidente da ISAAA, durante uma teleconferência com jornalistas de todo o mundo.
Desde 2005, quando a tecnologia foi regulamentada no Brasil, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) liberou o plantio de 32 variedades geneticamente modificadas de soja, milho, algodão e feijão. Só em 2011 foram seis aprovações.
A disseminação da tecnologia no Brasil impressiona, sobretudo no milho. Em apenas quatro safras, desde que o primeiro híbrido transgênico foi liberado no país, quase 65% das lavouras de milho passaram a ser geneticamente modificadas – nos últimos três anos, registraram-se mais variedades transgênicas do que convencionais do grão.
No caso da soja, esse índice beira os 83%, mas as primeiras sementes modificadas chegaram ao Brasil ainda no fim dos anos 1990, de maneira ilegal, contrabandeadas da Argentina. (…)
Desde 1996, quando a Monsanto lançou nos Estados Unidos suas primeiras sementes de soja resistente ao herbicida glifosato, apenas 29 países adotaram a transgenia em suas lavouras e apenas 10 plantam áreas superiores a 1 milhão de hectares. A tecnologia ainda enfrenta grande resistência por parte dos ambientalistas, sobretudo na Europa, onde a tecnologia é vista como uma ameaça à biodiversidade. (…)
Fonte: Valor Econômico, 08/02/2012 (via Clipping do Ministério do Planejamento).
N.E.1: “Nos últimos três anos, registraram-se no Brasil mais variedades transgênicas do que convencionais do grão”. Mais uma vez está explícita a principal razão da maciça adoção das sementes transgênicas pelos agricultores brasileiros e norte-americanos: as sementes são atualmente objeto de oligopólio, e as sementes transgênicas, por serem patenteadas, são muito mais lucrativas para as empresas do que as não transgênicas. Assim, uma vez liberadas as versões transgênicas, as variedades convencionais vão rapidamente sumindo do mercado. Trata-se muito mais de uma situação de falta de opção do que de escolha dos produtores.
N.E.2: Anualmente o ISAAA divulga os números do plantio de transgênicos no mundo. Na falta de dados oficiais dos países, os números da entidade pró-transgênicos financiada pela indústria acabam “virando verdade”. É notória, porém, a maneira tendenciosa como os dados são apresentados, bem como a falta de fontes confiáveis para as informações apresentadas. Leia, em inglês, uma interessante crítica ao novo relatório do ISAAA, produzida pelo Food & Water Europe, no site do GMWatch. Outra contundente crítica foi publicada pelo GMFreeze (também em inglês).
4. Embrapa na mira da privatização
Tramita no Senado Projeto de Lei 222/2008, que propõe alterar o regime jurídico da EMBRAPA, empresa pública de capital 100% estatal, transformando-a em empresa de economia mista com ações negociadas na bolsa.
O projeto é de autoria do Senador Delcídio Amaral, PT do MS. A íntegra do texto está disponível em http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=53389&tp=1.
Uma das justificativas apresentadas pelo autor do PL é a necessidade de captar recursos para cobrir os custos operacionais da empresa: “… Esse procedimento permitirá que a empresa capte recursos de grandes companhias de pesquisas em produção agrícola…”.
Em agosto de 2009, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária votou pela rejeição do Projeto. O parecer da Comissão com relatoria do Senador Expedito Júnior do PSDB/RO está disponível em http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/65033.pdf. Essa Comissão não constava no despacho inicial de distribuição do PL, que só tramitou por ela após requerimento.
Em setembro de 2009 o PL foi submetido à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ficou parado e, em março de 2011, o Pres. da Comissão Senador Delcído do Amaral PT/MS (autor do PL) designou o relator Senador Gim Argello, PTB/DF (que assumiu em 2007 por ser primeiro-suplente na chapa de Roriz, depois que este renunciou…).
No dia 01/02/2012 o relator Senador Gim Argello apresentou relatório FAVORÁVEL ao PL 222/2008. Texto do relatório em http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/102373.pdf.
Depois de apreciado pela CAE o PL seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça para votação terminativa, ou seja, com caráter decisório e sem necessidade de tramitar pelo plenário do Senado.
Ficam várias perguntas:
1. O que se pode esperar da EMBRAPA tendo empresas como a Monsanto, Syngenta, Bayer no Conselho de Acionistas? Se já é difícil incluir temas como agricultura familiar, agroecologia, agrobiodiversidade na pauta de pesquisa, imagine com esses acionistas…
2. O que vai acontecer com os recursos genéticos depositados no CENARGEN e outros bancos ativos dos demais centros de pesquisa da Embrapa distribuídos pelo país? Vão ser de “propriedade” das companhias acionistas?
3. A Embrapa se destaca pelo grande número de pesquisadores com pós-graduação no exterior, na grande maioria dos casos com bolsas de estudo financiadas com recursos públicos administrados pela CAPES ou CNPq. Esse “capital humano” construído com recursos públicos vai se tonar “ativo” dos novos acionistas?
4. Considerando a importância da inovação e pesquisa na agricultura para um Brasil sustentável, sem fome e sem miséria, o que esperar de uma empresa de pesquisa cuja agenda venha ser orientada pelos desejos de Monsanto, Syngenta, Bayer…?
5. Se a segurança alimentar e o combate à fome são de fato prioridade na agenda brasileira, não seria mais adequado priorizar investimentos públicos na Embrapa em vez de praticamente privatizá-la?
Por Ângela Cordeiro, em 03/02/2012.
A alternativa agroecológica
Agricultores e agricultoras da Borborema garantem renovação dos estoques de sementes crioulas
Mais de três mil agricultoras e agricultores da Região do Pólo da Borborema estão renovando os seus estoques de sementes para a próxima safra por meio do fortalecimento dos Bancos de Sementes Comunitários (BSCs). O apoio para a compra das sementes crioulas veio de um projeto celebrado entre o Pólo da Borborema, a AS-PTA Agroecologia e Agricultora Familiar e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) que, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), passou a disponibilizar recursos para a compra de sementes produzidas pelas famílias agricultoras da região.
Atualmente o PAA apresenta-se como uma das poucas possibilidades de aquisição de sementes crioulas da agricultura familiar com recursos governamentais. Esse caráter inovador do programa abre possibilidades importantes para que os agricultores familiares e suas organizações possam cobrar mudanças na política de distribuição de sementes para o semiárido, construindo uma política que seja capaz de valorizar a agrobiodiversidade e as diferentes formas de resistência e costumes das famílias agricultoras.
De acordo com Emanoel Dias, técnico da AS-PTA, a iniciativa ajuda a dar força à rede formada por mais de 80 bancos de sementes e um banco-mãe, existentes em 16 municípios do território da Borborema: “A lei de 2003 que reconheceu as sementes crioulas como apropriadas para o armazenamento e cultivo, somada à implementação do PAA em 2004, ajudou a impulsionar este trabalho com os BSC’s, pois permite que o pequeno agricultor possa acessar recursos para vender e comprar suas sementes”, afirmou. Segundo Emanuel, as vantagens em adquirir sementes crioulas para as famílias agricultoras são muitas: “são sementes adaptadas ao clima e ao tipo de solo de cada local e longe do perigo da contaminação por agrotóxicos ou transgênicos”, explica.
A criação dos bancos foi uma das alternativas encontradas pelas famílias para manter a autonomia sobre suas sementes, o que garante a produção do próximo plantio no momento certo, principalmente nos períodos de estiagem. Além disso, a estocagem das sementes nos bancos garante a preservação da diversidade. As sementes tradicionais são fundamentais para a reprodução da agricultura familiar camponesa. Elas representam o patrimônio genético e cultural de milhares de agricultores e agricultoras, razão pela qual, na Paraíba, recebem o nome de “Sementes da Paixão”. O trabalho de estruturação dos Bancos de Sementes Comunitários vem sendo desenvolvido de forma articulada com a Rede de Bancos de Sementes da ASA Paraíba, somando um total de 220 bancos comunitários em todo estado.
O agricultor José Luna de Oliveira, conhecido como Zé Pequeno, explica que a rede de bancos de sementes é formada por três tipos de bancos: “o familiar, que é aquele que cada agricultor mantém dentro da sua casa, o banco de sementes comunitário, e o banco-mãe, que é abastecido pelos demais, para que ele possa servir como um reforço a todos”. (…)
Fonte: AS-PTA, 02/02/2012.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.
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