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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Toxina transgênica afeta desenvolvimento da planta, diz estudo
Número 540 – 03 de junho de 2011
Car@s Amig@s,
Um tipo de toxina inseticida presente nas plantas transgênicas de tabaco e de algodão afeta negativamente o crescimento e o desenvolvimento das próprias plantas, revelou estudo de pesquisadores indianos publicado recentemente no Journal of Biosciences.
As plantas que expressam níveis da toxina Bt (Cry1Ac) elevados o suficiente para controlar insetos pragas crescem e se desenvolvem de forma inferior e têm maior probabilidade de apresentar anormalidades. Lembre-se que essas plantas foram geneticamente modificadas justamente para controlar insetos. Já as plantas que expressam níveis mais baixos da toxina Bt, e portanto não controlam as pragas, crescem e se desenvolvem melhor e têm menor probabilidade de apresentar anormalidades.
Três variedades de algodão transgênico contendo essa toxina foram aprovadas para cultivo comercial no Brasil: Widestrike, da empresa Dow, Bollgard II, da Monsanto, e MON 531 x MON 1445, também da Monsanto.
As imprecisões dos métodos de transformação de plantas, eufemisticamente chamados de “engenharia genética”, não permitem que as doses necessárias da toxina sejam obtidas de forma rotineira, apesar das modificações em seus genes para melhorar sua expressão.
Diversos experimentos foram realizados em algodão com diferentes versões do gene Cry1Ac. Os resultados mostraram que a maioria das plantas não expressou nenhum nível da proteína. Estudos moleculares ainda mostraram que se por um lado um número significativo de linhagens não continha a toxina, por outro elas continham o gene marcador de resistência a antibiótico nptII. A presença desses genes nas plantas transgênicas foi desde sempre listada entre as principais preocupações do ponto de vista da segurança do alimento.
Segundo os pesquisadores, o problema foi contornado ao se inserir a proteína modificada no cloroplasto da planta, fazendo aumentar seus níveis de expressão.
Os transgênicos são no geral aprovados com base em suposições de que tudo ocorrerá conforme o esperado, pois acredita-se que todo o processo seja amplamente dominado. A realização de estudos, planos de monitoramento e rotulagem é então combatida lançando-se mão do falso silogismo de que se a planta em seu estado natural é segura e se a bactéria Bt em seu estado natural também é segura, logo a planta transgênica que contém uma cópia quimérica dos genes da bactéria também será segura. Há, entretanto, fartura de estudos e evidências práticas mostrando o contrário. Mas foi essa a lógica que guiou todas as liberações de transgênicos no Brasil até hoje.
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Referência:
Rawat, P., A. K. Singh, et al. (2011). J Biosci 36(2): 363–376.
The expression of Bt endotoxin Cry1Ac has detrimental effect on the in vitro regeneration as well as in vivo growth and development of tobacco and cotton transgenics.
Artigo completo disponível em: www.ias.ac.in/jbiosci/jun2011/363.pdf
Via: http://www.gmwatch.org, 02/06/2011.
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Neste número:
1. Vaccarezza desarquiva e dá prioridade ao PL que autoriza sementes Terminator
2. Alarmante: Câncer mata de 4 a 6 pacientes por semana em Ariquemes-RO
3. Kátia Abreu quer mais agrotóxicos. E mais baratos
4. Audiência pública na Assembleia Legislativa do PR discute incentivos à agricultura orgânica
5. Chamada de Dakar contra a grilagem legalizada de terras
6. Bolívia dá exemplo ao mundo
7. China proíbe bisfenol A e ameaça infratores com a pena de morte
A alternativa agroecológica
Estratégias e práticas de acesso ao mercado das famílias agricultoras do Agreste da Paraíba
Dica de fonte de informação:
André Trigueiro fala sobre transgênicos e agrotóxicos
Comentário do jornalista André Trigueiro sobre lobby dos agrotóxicos e mudança de regras na CTNBio que aceleram liberação de transgênicos. Rádio CBN, 28/05/2011.
Evento:
Agrotóxicos: debate na UERJ – Rio de Janeiro, segunda, 6 de junho, 18:30h
Uma conversa sobre agrotóxicos, seus efeitos em nossa saúde, sua relação com o agronegócio e as alternativas ao uso de venenos nas lavouras — com Nívia Regina da Silva (MST), Gabriel B.Fernandes (AS-PTA) e Marcelo Firpo Porto (Fiocruz).
Evento promovido pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
UERJ, Auditório 71 – 7o. Andar.
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1. Vaccarezza desarquiva e dá prioridade ao PL que autoriza sementes Terminator
Em março deste ano o Deputado Federal Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, desarquivou seu projeto de lei (PL) 05575/2009, que visa liberar as sementes terminator, além de eliminar dos rótulos dos alimentos o símbolo que indica a presença de ingredientes transgênicos (um T dentro de um triângulo amarelo).
Terminator é o nome genérico dado à tecnologia que produz sementes estéreis (as plantas produzem grãos que não germinam, portanto não podem ser replantados, obrigando os agricultores à compra de sementes das indústrias todos os anos) ou plantas que precisam receber estímulos químicos para expressar determinadas características (por exemplo, café que precise receber aplicações químicas para que seus grãos amadureçam).
Na última segunda-feira (30/05) o ruralista Darcísio Perondi (PMDB-RS) propôs a criação de uma comissão especial na Câmara para decidir sobre a matéria e estabeleceu o regime de prioridade para a tramitação do PL.
É importante lembrar que em dezembro de 2010 o site Congresso em Foco publicou uma detalhada reportagem apresentando evidências de que este PL foi redigido com a ajuda de Patrícia Fukuma, advogada conselheira da Monsanto e de outras multinacionais.
Em março de 2010 o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) recomendou ao Presidente da República que intercedesse pelo arquivamento do deste PL (Recomendação do Consea No. 001/2010).
2. Alarmante: Câncer mata de 4 a 6 pacientes por semana em Ariquemes-RO
Na manhã desta quinta-feira (19/05) mais um paciente de câncer veio a óbito em Ariquemes. Esta tem sido a dura rotina da equipe do Centro de Internação Domiciliar (CID) do município. De acordo com a coordenadora do CID, Janete Henrique Costa, a média é de quatro a seis mortes por semana por causa da doença. “De janeiro para cá mais de 30 pacientes já morreram com câncer. Só hoje recebemos outros dois com a doença: um que mora no bairro União I e outro no BNH. E assim vem sendo o nosso dia a dia, uns vem chegando e outros morrendo”, conta.
A maior preocupação, de acordo com a coordenadora, é com a dor constante e a fome dos pacientes que, segundo ela, já vêm de Barretos desenganados dos médicos sem mais alternativas de tratamento. “Por isso, a única coisa que temos a fazer por eles é que morram em paz, mas como a maioria dos pacientes é de famílias que não têm condições de bancar as despesas com medicação para tirar a dor e o alimento especial que sacia a fome deles, temos ainda este agravante: eles estão morrendo de câncer, com fome e dor”, lamenta.
O problema já foi apresentado ao governador do Estado Confúcio Moura (PMDB) através do presidente da Câmara Municipal de Ariquemes, vereador Valmir Francisco dos Santos (Val do PT), comunicado à Representação de Saúde do Estado e ao município, mas conforme Janete, “até agora, ninguém tomou uma providência. Eles continuam morrendo de câncer, com fome e dor”, insiste, clamando sensibilização do Poder Público no sentido de ajudar esses pacientes.
Pesquisa
Além desta prioridade, outra preocupação, segundo Janete, é descobrir as causas de câncer no município. “O número de casos assusta e precisamos descobrir porque esta doença está matando tantos ariquemenses”, observa.
Em discurso na última sessão da Câmara de Ariquemes, Val, que quer encabeçar uma campanha em favor da causa falou sobre uma pesquisa divulgada nacionalmente que mostra que um dos causadores de câncer pode ser os agrotóxicos. “Sem sabermos as causas não conseguiremos um combate e o câncer poderá se transformar em uma epidemia no município”, disse, acrescentando que “as campanhas feitas até agora em Ariquemes ainda são tímidas, mas a doença não, está se alastrando. A cada semana estamos perdendo vários ariquemenses para ela”, lamentou.
Pedindo à parte, o vereador Enoque Nunes apoiou a realização da pesquisa e exemplificou a necessidade citando o caso do irmão dele que sempre trabalhou com agrotóxicos na lavoura e acabou sendo contagiado pelo câncer.
Val acrescentou que no ano passado testemunhou uma pessoa burrifando veneno na frente de uma escola. “E pensei, e dentro da escola pode ter um professor de biologia falando sobre os microorganismos que afetam nossa saúde. Somos nós que temos a responsabilidade de garantir no presente, a vida saudável às gerações futuras”, disse ao falar sobre a necessidade de extinguir o uso de agrotóxicos.
O apoio a pesquisa também já foi feito ao governador Confúcio pelo vereador Val, mas até agora, o estado ainda não oficializou a parceria para execução deste trabalho.
Fonte: Ariquemes Online, 19/5/2011.
3. Kátia Abreu quer mais agrotóxicos. E mais baratos
Dois anos para registro de novos agrotóxicos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou ontem (24/5) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 88/11, que estabelece prazo de dois anos para o início da produção e comercialização de novos agrotóxicos no Brasil após o registro dos produtos. O objetivo da proposta, de autoria da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, é alterar a legislação vigente, que não define prazos para a fabricação e a venda destes insumos. A matéria também prevê a suspensão do registro caso a fabricação e a venda não comece no período definido pelo projeto.
Ao defender a proposta, a senadora Kátia Abreu alega haver alta concentração no segmento, prejudicando a ampliação da concorrência. Ela defende a oferta de mais defensivos no mercado para baratear os custos de produção da atividade rural. “Muitas empresas que registram seus produtos se preocupam apenas em aumentar o seu valor comercial. Não estão interessadas em colocar o produto no mercado. O registro serve mais para compor o ativo patrimonial do que para incrementar a concorrência”, justifica a presidente da CNA. A relatora do PLS na CAS foi a senadora Ana Amélia (PP-RS), que encaminhou parecer favorável à matéria. (…)
O PLS está agora na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, onde será relatada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A matéria será analisada em decisão terminativa, ou seja, se aprovada na CRA, não precisará ser votada em Plenário e será encaminhada diretamente à Câmara dos Deputados.
Fonte: Notícias CNA, 26/05/2011 (via Canal do Produtor).
4. Audiência pública na Assembleia Legislativa do PR discute incentivos à agricultura orgânica
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza na próxima terça-feira (7) audiência pública sobre a implantação de sistemas de produção agroecológica na agricultura familiar.
A iniciativa é do deputado Elton Welter (PT), líder do Bloco Parlamentar de Agricultura Familiar e autor do projeto de lei que dispõe sobre incentivos à implantação da agricultura orgânica pelos agricultores familiares.
Para o deputado, a sociedade precisa discutir a mudança de paradigma da produção agropecuária do estado e os incentivos para que os agricultores familiares produzam alimentos aliando políticas de produção com as de conservação ambiental “O Paraná, ao mesmo tempo em que é o maior produtor de grãos do país, é também o maior usuário de agrotóxicos do Brasil. É preciso adotar uma política mais conservacionista, para garantir a preservação da qualidade da água e do solo e saúde da população paranaense”, analisa.
O projeto prevê a criação de políticas de incentivo para a produção agroecológica, através da prestação de assistência técnica e extensão rural pública, pesquisa agroecológica, comercialização de produtos agroecológicos, apoio a feiras e processos de certificação de qualidade.
“Os produtores rurais, especialmente os agricultores familiares, podem se beneficiar muito ao adotar uma proposta de agricultura que seja socialmente justa, economicamente viável, ecologicamente sustentável e que englobe formas de produção orgânica. O mercado mundial para alimentos orgânicos está crescendo cada vez mais e o Paraná pode se tornar referência na agricultura agroecológica se o Estado incentivar e apoiar os agricultores”, diz Welter.
Na audiência pública, que acontecerá no plenarinho da Assembleia Legislativa, estarão presentes representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, do Ministério Público do Meio Ambiente, da Associação de Produtores Orgânicos do Paraná (Aopa) e da Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos (Aopa).
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Elton Welter, 30/05/2011.
5. Chamada de Dakar contra a grilagem legalizada de terras
Junte-se ao abaixo-assinado internacional até 15 de junho
A grilagem de terras por empresas privadas ou estados estrangeiros foi um dos principais eixos de mobilização durante o último Fórum Social Mundial (FSM). Líderes camponeses de diversos países destacaram a importância de alertar e conscientizar não só suas bases como também a sociedade em geral sobre a questão.
O testemunho apresentado pela delegação de Segu, cidade do Mali, na África, uma das regiões mais afetadas pela grilagem de terras no país, foi especialmente impactante. Seus representantes descreveram como os preparativos para o início da produção em grandes concessões de terra, como a construção de um canal de irrigação, já levaram à destruição de casas e propriedades de aproximadamente 60 famílias. Também foi limitado o acesso dos camponeses ao rio Niger, o que afetou em especial as mulheres, cujos meios de subsistência dependem do rio.
O chamado internacional clama por medidas imediatas para a detenção da grilagem de terras e a restituição das terras subtraídas das comunidades rurais. O documento apresenta várias reivindicações aos governos nacionais e organizações internacionais.
Você está convidado a apoiar este chamado, assinando, até 15 de junho, a Chamada de Dakar contra a Grilagem de Terras.
6. Bolívia dá exemplo ao mundo
A Bolívia está em vias da aprovar a primeira legislação mundial dando à natureza direitos iguais aos dos humanos. A Lei da Mãe Terra, que conta com apoio de políticos e grupos sociais, é uma enorme redefinição de direitos. Ela qualifica os ricos depósitos minerais do país como “bençãos”, e se espera que promova uma mudança importante na conservação e em medidas sociais para a redução da poluição e controle da indústria, em um país que tem sido há anos destruído por conta de seus recursos, informa o Celsias.
Na Conferência do Clima de Cancun, a Bolívia destoou da maioria quando declarou que todo o processo era uma farsa, e que países em desenvolvimento não apenas estavam carregando a cruz da mudança do clima como, com novas medidas, teriam de cortar também mais suas emissões.
A Lei da Mãe Terra vai estabelecer 11 direitos para a natureza, incluindo o direito à vida, o direito da continuação de ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito a água e ar limpos, o direito ao equilíbrio, e o direito de não ter estruturas celulares modificadas ou alteradas geneticamente. Ela também vai assegurar o direito de o país “não ser afetado por megaestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o equilíbrio de ecossistemas e as comunidades locais”. (…)
Fonte: Planeta Sustentável, 13/04/2011.
7. China proíbe bisfenol A e ameaça infratores com a pena de morte
Governo chinês ameaça utilizar a pena capital a fim de evitar o uso de substância química associada a doenças como câncer, infertilidade, aborto, obesidade e puberdade precoce
O Ministério da Saúde da China, juntamente com cinco outras entidades governamentais, anunciou ontem [30/05] a proibição do uso de bisfenol A (BPA) na produção de mamadeiras a partir de 1 de junho. Além disso, a partir de setembro também será proibida a importação e a venda de mamadeiras que contenham o químico dentro do país. Quem infringir a lei poderá ser condenado à pena de morte.
Segundo as declarações de Pequim, violações a esta lei serão punidas severamente e a Suprema Corte deverá impor a pena capital para quem seja condenado por crimes à segurança alimentar que resultem em fatalidades humanas. Representantes governamentais também pediram mais rigidez por parte das agências de alimentos na fiscalização dos fabricantes de mamadeiras para garantir que se adaptem à nova medida.
O bisfenol A é usado na fabricação do plástico e no revestimento interno de latas de bebidas e de alimentos. Segundo pesquisas, pode provocar puberdade precoce, câncer, alterações no sistema reprodutivo e no desenvolvimento hormonal, infertilidade, aborto e obesidade. Por conta disso, já foi banido no Canadá, na Costa Rica e em toda a União Europeia. Nos Estados Unidos, vários estados e cidades já proíbem o uso do químico em produtos infantis.
União Europeia, EUA e Brasil
Recentemente, a União Europeia anunciou que, até o fim do ano, o bisfenol A será proibido em todos os países da comunidade. A fabricação de recipientes com BPA foi proibida a partir de março de 2011 e a importação e venda serão proibidas também a partir de 1 de junho.
Nos Estados Unidos, na semana passada, a agência de alimentos e medicamentos (FDA, na sigla em inglês) confirmou que o BPA está presente em revestimentos internos de latas. Foi a primeira vez que um órgão de representação nacional admitiu o perigo do químico no país, apesar de muitos estados e cidades já terem proibido.
No Brasil, o deputado do PV, Alfredo Sirkis, apresentou no começo de 2011 um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que prevê a proibição do bisfenol A e outros componentes químicos presentes em embalagens plásticas e mamadeiras. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O Tao do Consumo reproduz a matéria publicada mas sente-se na obrigação de dizer que é favorável à proibição do Bisfenol mas totalmente contrário à pena de morte.
Fonte: O Tao do Consumo, 31/05/2011 (com informações de: Food Production Daily).
A alternativa agroecológica
Estratégias e práticas de acesso ao mercado das famílias agricultoras do Agreste da Paraíba
No Agreste da Paraíba, as diversas ações de Desenvolvimento Local baseadas na experimentação agroecológica têm aumentado significativamente o número de famílias praticantes da Agroecologia. O aumento do volume e diversidade de produtos obtidos vem, paulatinamente, demandando ações voltadas a experimentar e propor novos padrões de relação da agricultura familiar com os mercados.
Baseado neste cenário, o Pólo da Borborema, fórum regional constituído por cerca de 16 sindicatos de trabalhadores rurais e diversas associações de agricultores, tem sido um dos principais articuladores de instituições e fomentadores do debate e da implantação de novos caminhos para a comercialização por parte da agricultura familiar, descritas a seguir.
A chamada “venda-por-produção” consiste na venda da grande diversidade de produtos de época que os agricultores familiares possuem. Com esta venda eles “fazem dinheiro”, o que possibilita suas compras nas feiras. Ela se dá de diversas formas: pode ser realizada diretamente na propriedade do agricultor, pode ser feita para os vizinhos ou intermediários, ou ainda nas feiras, restaurantes e mercados locais. Nas feiras, os agricultores também buscam informações de preço para efetuar a venda em atacado que muitas vezes é feita na propriedade.
Assim como na produção, a diversificação das estratégias de venda é importante, especialmente no caso de produtos perecíveis. João Caiana, agricultor do sítio Caiana, vende sua produção de laranjas no atacado para atravessadores, mas mantém uma parte para a venda na Feira de Remígio. Nela, assegura o agricultor, a venda é mais vantajosa, pois vende-se pelo preço final, mas vender toda a produção não é possível.
Além disso, as formas de comercialização dos agricultores precisam se ajustar às condições ambientais. Exemplo disso se dá em ambientes com diferentes condições climáticas e regimes de chuvas, que condicionam a produção. Em regiões mais úmidas, como o brejo, as famílias podem organizar a produção e a venda de forma escalonada, podendo colher e vender de forma mais regular durante o ano. Ao contrário, na região do agreste as famílias precisam garantir em um período determinado uma boa produção que, além de ser utilizada para a alimentação, deve ser armazenada e vendida progressivamente durante o ano, para “fazer dinheiro” e garantir a compra de outros gêneros alimentícios.
Embora seja normalmente vista de forma negativa, a intermediação muitas vezes se apresenta como necessária para os agricultores escoarem suas produções, podendo eles mesmos realizar este papel. Apesar de não ser muito comum e depender de diversos aspectos (sociais, ambientais e das características dos produtos), alguns agricultores compram de outros para revender, de forma a completar suas bancas na feira. Muitas vezes repassar parte da produção para esses atravessadores é vantajoso para os produtores, pois viabiliza a comercialização e libera tempo para a venda direta, que é mais rentável.
A feira de Remígio sintetiza a diversidade das estratégias de comercialização presentes na região: nela, agricultores que vendem-por-produção vão comprar alimentos que não produzem, outros vendem o que produzem e outros vendem o que produzem e complementam suas bancas com o que compram dos vizinhos. Há ainda os que vendem no varejo o que compram no atacado. Cerca de 60% dos feirantes são agricultores familiares que nela complementam a renda, ou dela dependem para sustentar a produção agrícola.
A diversificação da produção tem sido o elemento central dessas estratégias de reprodução socioeconômica, mas que demanda espaços diversificados de comercialização. Em outras palavras, a sustentabilidade da inserção dos sistemas familiares nos mercados locais se fundamenta na oferta e na venda da diversidade produtiva.
Enfocados desse ponto de vista, os mercados locais e, no caso, as feiras tradicionais podem vir a constituir potentes instrumentos de suporte a processos massivos de transição agroecológica no semiárido. Mais do que um simples local de comércio, as feiras se conformam como espaços de sociabilidade, onde elementos da agricultura e da cultura local se manifestam e se integram com outros circuitos mercantis. Repensar as feiras numa dimensão de sustentabilidade é, simultaneamente, um caminho fecundo e um desafio colocado à capacidade propositiva e de gestão política das organizações da agricultura familiar do Agreste paraibano.
Fonte: Agroecologia em Rede.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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