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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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Número 663 – 14 de fevereiro de 2014
Car@s Amig@s,
Será julgada na próxima quarta (19) pela terceira turma do TRF da 4ª região a Apelação Cível 5020884-11.2013.404.7000, proposta em 2009 por Idec, AS-PTA, Associação Nacional de Pequenos Agricultores e Terra de Direitos. A ação propõe, com base em estudos que comprovam a ocorrência de contaminação mesmo com a Resolução Normativa 04 da CTNBio, que sejam suspensas as autorizações de plantio e comercialização de sementes transgênicas até a criação de regra que garanta a coexistência de cultivos transgênicos e não-transgênicos.
Participe! Envie aos desembargadores que julgarão o caso uma mensagem em defesa da agrobiodiversidade e das sementes crioulas.
Abaixo segue modelo de carta que pode ser adaptado e enviado para:
[email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]
Excelentíssimo (a) Sr. (a) Desembargador (a),
Diante da inclusão da Apelação Cível n° 50250884-11.2013.404.7000 na pauta de julgamento do dia 19 de fevereiro de 2014, esta organização, vem se manifestar para demonstrar o amplo alcance que os efeitos da decisão de Vossas Excelências terá para a vida de milhares de agricultores e agricultoras familiares e milhões de consumidores e consumidoras. Nos últimos anos foram documentados inúmeros casos de contaminação transgênica que geraram danos econômicos, ambientais, sociais e culturais. Não se trata, portanto, de uma mera disputa de mercados entre os produtores de sementes transgênicas e os produtores de sementes não-transgênicas, mas sim de interesse público.
A criação de uma normativa mais rigorosa por parte da CTNBIO, que garanta a coexistência de cultivos transgênicos e não-transgênicos é condição essencial para que os agricultores possam optar pelo modelo de produção que considerem melhor, tanto do ponto de vista econômico como também do social e ambiental. Porém, a Resolução Normativa 04 da CTNBio, como demonstrado nesta ação, não possui a eficácia a que se propõe. Tanto é que a produção com sementes convencionais ou crioulas está comprometida, tanto pelo custo adicional de se provar que não está contaminada, quanto pela própria contaminação.
Outrossim, a utilização cada vez maior de agrotóxicos utilizados para o desenvolvimento da semente transgênica é expressivamente danosa ao meio ambiente e à própria saúde humana. Desde 2008 o Brasil é o maior consumidor desses químicos e isso se deve à sua inevitável aplicação na semente transgênica, vendidos em conjunto, formando o “pacote tecnológico” oferecido aos produtores.
Vale lembrar que a grande maioria dos alimentos transgênicos é destinada não à alimentação humana, mas à produção de ração animal. Deste modo, tendo em vista que a agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos no país, o aumento do número de agricultores e agricultoras familiares que produzem alimentos transgênicos resulta, na prática, em menos comida de qualidade na mesa do brasileiro.
Mas é sobre as sementes crioulas, patrimônio genético e cultural do povo brasileiro, que a contaminação transgênica produz seus piores impactos. São crioulas as sementes que resultam de processos de seleção e melhoramento realizados pelas comunidades rurais ao longo dos anos. As sementes mais bem adaptadas são armazenadas e repassadas de geração em geração. Com a contaminação transgênica há o risco de que tais sementes se percam e, junto com elas, todo o conhecimento acumulado ao longo de anos que possibilitou a sua existência.
Sendo assim, diante do exposto e tendo em vista que os padrões impostos pela Resolução Normativa n°4 da CTNBio não são suficientes para impedir que ocorra contaminação, nós, (IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO OU MOVIMENTO) solicitamos aos excelentíssimos desembargadores que seja dado provimento à apelação e declarada nula a Resolução Normativa n°4 da CTNBio.
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Neste número:
1. Ação Civil Pública do Milho terá novo julgamento
2. Cultivo de milho transgênico 1507 pode ser liberado na Europa
3. Lagarta resiste a pesticida e dá prejuízo de R$ 1 bilhão no MT
4. Produto biológico mostra resultado no controle da Helicoverpa armigera
5. Monsanto e Novozymes anunciam conclusão do acordo em agrobiológicos
A alternativa agroecológica
Curta Agroecologia: sementes crioulas no Paraná
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1. Ação Civil Pública do Milho terá novo julgamento
O ano da Agricultura Familiar começou e já está previsto o julgamento da Ação Civil Pública (ACP) do Milho, proposta em 2009 pela Terra de Direitos, AS-PTA – Assessoria de Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, Associação Nacional de Pequenos Consumidores e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a ser realizado no dia 19 de fevereiro na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre. O objetivo é anular a Resolução Normativa de nº 4 da Comissão Técnica Nacional de Biosseguraça (CTNBIO), que estabelece regras insuficientes para evitar a contaminação das sementes convencionais e (ou) crioulas pelas sementes transgênicas. Em outras palavras, o objetivo da ACP do Milho é garantir o direito dos agricultores e consumidores de cultivar e consumir produtos livres de transgênicos.
O artigo 2º da Resolução Normativa prevê que a distância entre uma lavoura comercial de milho geneticamente modificado e outra, de milho não geneticamente modificado, localizada em área vizinha, deve ser igual ou superior a 100 (cem) metros. Esses parâmetros são amplamente questionados por estudiosos da área. No processo da ACP, foram apresentados 14 (catorze) artigos científicos publicados internacionalmente, além de depoimentos que comprovam a necessidade de revisão dessa normativa, cujos parâmetros são insuficientes e não propiciam a segurança contra a contaminação.
Este é o artigo 2º da Resolução Normativa nº4 da CTNBIO na íntegra:
“Para permitir a coexistência, a distância entre uma lavoura comercial de milho geneticamente modificado e outra, de milho não geneticamente modificado, localizada em área vizinha, deve ser igual ou superior a 100 (cem) metros ou, alternativamente, 20 (vinte) metros, desde que acrescida de bordadura com, no mínimo, 10 (dez) fileiras de plantas de milho convencional de porte e ciclo vegetativo similar ao milho geneticamente modificado”.
Para a assessora jurídica da Terra de Direitos, Katya Isaguirre, o julgamento é decisivo para a proteção do patrimônio ambiental e cultural do país, já que os danos ambientais e socioculturais da crescente contaminação seriam irreversíveis para a sociedade brasileira. “As sementes crioulas de milho integram o modo de vida dos agricultores familiares, indígenas e camponeses do país. Ao proteger essas sementes se está, na verdade, resguardando o direito desses agricultores e agricultoras de produzir e de viver com liberdade e de garantir a sociedade, um alimento mais saudável e adequado, livre de contaminações”, aponta.
Com o patrimônio genético contaminado, o agricultor fica impedido de optar pelo cultivo de sementes não transgênicas e o risco de perda das variedades crioulas desestimula o plantio. Já do ponto de vista do consumidor, a contaminação dificulta o direito de escolha a um alimento livre de transgênicos. “As situações se ligam à importante questão da soberania e segurança alimentar do país pela ameaça às espécies que vem sendo conservadas pelas práticas socioculturais, os saberes e conhecimentos dos agricultores e agricultoras de nosso país”, pontua Katya.
Terra de Direitos, 11/02/2014
2. Cultivo de milho transgênico 1507 pode ser liberado na Europa
Votação do Conselho Europeu decidiu a favor do controvertido transgênico.
Milho é resistente tanto a pesticidas quanto a determinadas pragas.
Os possíveis danos ambientais de seu cultivo ainda não foram avaliados.
O milho transgênico Pioneer 1507 pode em breve tomar conta dos campos europeus. Nesta terça-feira (11/02), em Bruxelas, o Conselho Europeu deu o sinal verde para o cultivo do cereal geneticamente modificado na União Europeia. A decisão final cabe agora à Comissão Europeia.
O voto contrário da maioria dos 28 países membros não foi suficiente para barrar o milho transgênico: com a aprovação do Reino Unido, Suécia, Finlândia, Estônia e Espanha e as abstenções da Alemanha, Portugal, República Tcheca e Bélgica, a decisão será levada à Comissão Europeia.
No Conselho, o peso de voto de cada país depende do tamanho da sua população. No caso do milho geneticamente modificado, a abstenção da Alemanha foi decisiva, pois, com 29 dos 352 votos, ela é um dos membros com maior poder de veto ou aprovação.
Dissidências internas na coalizão de governo foram a causa do voto em branco alemão. A União Democrata Cristã (CDU), da chanceler federal Angela Merkel, é favor do transgênico, enquanto o Partido Social Democrata (SPD) e a União Social Cristã (CSU) são contra.
A decisão final cabe ao comissário europeu da Saúde, Tonio Borg, que já declarou ser a favor da medida, deixando em aberto a data quando a Comissão decidirá. Como a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (Efsa), após seis avaliações, não objetou o cultivo do milho 1507, a União Europeia é obrigada legalmente a liberar o plantio.
Críticas ambientais e políticas
A provável liberação do milho transgênico 1507 foi duramente criticada por alguns ministros europeus e por organizações ambientais. “Conceder a autorização a poucas semanas das eleições parlamentares é especialmente prejudicial à reputação da União Europeia e de suas instituições”, alertou o ministro francês pa Assuntos Europeus, Thierry Repentin. Segundo o ministro do Exterior da Áustria, o procedimento é dramático para a credibilidade da União Europeia.
O Greenpeace declarou que Comissão Europeia estará agindo ilegalmente se, apesar de todos os riscos e da resistência da maioria dos países, liberar o cultivo do cereal geneticamente modificado. A organização ambiental incitou os países contrários a adotarem medidas nacionais para barrar o transgênico em seus territórios. “Somente assim é possível ter certeza de que essa planta não vai chegar aos nossos campos”, disse Dirk Zimmermann, do Greenpeace.
Apesar de sua abstenção, a Alemanha vai aparentemente seguir essa sugestão. O ministro alemão da Nutrição e Agricultura, Hans Peter Friedrich (CSU), para quem a liberação na Europa “não é nem necessária nem útil”, afirmou que seu não quer o Pioneer 1507.
Milho 1507
Há 13 anos a multinacional americana DuPont luta pela liberação do cultivo do milho transgênico Pioneer 1507 na Europa. O cereal foi modificado tanto para ser resistente ao herbicida glufosinato como para produzir uma substância que mata as larvas da broca-do-milho.
Organizações ambientais alertam não haver estudos suficientes sobre as consequências da introdução dessa espécie para o meio ambiente, nem sobre os riscos para outros insetos, como borboletas ou abelhas.
Por enquanto, na Europa o cultivo em ampla escala de plantas geneticamente modificadas é praticado somente na Espanha, onde se planta o milho MON810 do controvertido conglomerado americano Monsanto.
Terra (do Deutsche Welle), 12/02/2014
3. Lagarta resiste a pesticida e dá prejuízo de R$ 1 bilhão no MT
Custo adicional para conter a praga alcançou a média de R$ 118,07 por hectare
O Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária) divulgou nesta segunda-feira (10) que os prejuízos dos produtores de soja em Mato Grosso, com a lagarta Helicoverpa armigera já chegam a R$ 1 bilhão.
“O custo adicional para conter a praga alcançou a média de R$ 118,07 por hectare até o momento atual da safra”, disse o instituto em nota à imprensa.
Resistente a agrotóxicos, a lagarta foi identificada no país no começo de 2013. Desde então, seis Estados da federação declararam estado de emergência e o governo facilitou a entrada de transgênicos e agrotóxicos como medida para o combate à praga no país.
Em todo o Estado de Mato Grosso, o índice médio de perdas nos campos de soja é de 3%, o que traz um aumento de 4,3% nos custos de produção para o produtor — ou R$ 85,02 a mais por hectare.
Esse percentual corresponde às três aplicações extras de agrotóxicos que são recomendadas quando a lagarta aparece. Somente esse custo adicional soma R$ 707,04 milhões.
Além dos prejuízos financeiros ao produtor, o Imea afirmou que a Helicoverpa também reduz a produtividade das lavouras.
Nesta época do ciclo, a projeção do Imea é de que 2,9 milhões de hectares já estejam colhidos.
Nessa área, considerando a ocorrência média da lagarta, a estimativa é de uma queda na produtividade de 1,6 saca por hectare. “Em outras palavras: uma perda de 278,28 mil toneladas de soja, ou R$ 224,89 milhões”, informou o instituto. (…)
Tribuna Hoje (do UOL), 11/02/2014
N.E.: A explosão populacional da lagarta Helicoverpa tem sido recorrentemente associada à expansão das lavouras de milho transgênico do tipo Bt, tóxico a insetos (o que foi sugerido pelo próprio Ministério da Agricultura). Em novembro de 2013 o Congresso alterou a legislação nacional de agrotóxicos e permitiu a autorização emergencial de produtos não avaliados e aprovados no país. Ato contínuo, o governo autorizou a importação do herbicida benzoato de amamectina para o combate à Helicoverpa.
4. Produto biológico mostra resultado no controle da Helicoverpa armigera
Tendo como pretexto a grande infestação da lagarta Helicoverpa armigera em vários estados brasileiros, causando prejuízos a grandes produtores de soja, milho e algodão, o Congresso Nacional alterou no final de 2013, a toque de caixa, a legislação de agrotóxicos, permitindo a importação e utilização, em caráter emergencial, de agrotóxicos não autorizados no país. Logo em seguida vários estados declararam estado de emergência fitossanitária e permitiram a utilização do inseticida benzoato de emamectina. Além de o produto não ter sido avaliado e registrado no país, não havia evidências técnicas da sua eficácia contra a praga em questão.
No estado da Bahia, após a autorização pelo governo para a utilização do produto e da importação de várias toneladas do veneno, sua aplicação foi impedida por ação do Ministério Público.
A saída encontrada pelos grandes produtores foi a o uso de um produto biológico, o vírus HZNTV, importado da Austrália e dos Estados Unidos, que segundo mostrou reportagem do Globo Rural veiculada no último domingo (09/02), vem apresentando bons resultados.
AS-PTA, 14/02/2014
5. Monsanto e Novozymes anunciam conclusão do acordo em agrobiológicos
A americana Monsanto e a dinamarquesa Novozymes anunciaram hoje que foi concluído o acordo de longo prazo anunciado em dezembro entre as duas companhias que se uniram para pesquisar e comercializar produtos de origem microbiana voltados à agricultura. Por meio da parceria, chamada de BioAg Alliance, as empresas vão compartilhar investimentos e estruturas de comercialização nesse segmento.
No dia 20 de janeiro deste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Brasil aprovou o acordo entre as duas companhias. Em comunicado conjunto, as empresas informaram que já receberam todas as aprovações regulatórias necessárias.
A Monsanto se comprometeu a pagar inicialmente US$ 300 milhões a Novozymes, que tem larga experiência em agrobiológicos. A Monsanto, que teve receita líquida de US$ 15 bilhões no exercício 2013, passará a ser responsável pelo marketing do atual portfólio de produtos biológicos da dinamarquesa, cuja receita foi de US$ 120 milhões em 2012.
Pelo acordo também será transferida para a responsabilidade da Monsanto grande parte da organização comercial da Novozymes.
O mercado de “soluções agrobiológicas” tem vendas anuais de US$ 2,3 bilhões e vem crescendo a taxas de 15% ao ano. Essas soluções “microbianas” derivam de vários microorganismos naturais, como bactérias e fungos, e funcionam como um defensivo natural contra pragas e doenças.
Os lucros e resultados da comercialização de produtos advindos da aliança serão compartilhados pelas empresas. Por meio da BioAg Alliance as companhias vão também testar e vender produtos biológicos comprados de outros fornecedores.
Valor Econômico, 11/02/2014
A alternativa agroecológica
Curta Agroecologia: sementes crioulas no Paraná
Mais um vídeo do projeto Curta Agroecologia, produzido pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), foi lançado nesta semana. Buscando dar visibilidade às experiências de preservação e multiplicação das sementes crioulas na região centro sul do Paraná, Sementes e histórias mostra o trabalho dos agricultores familiares em uma região com desafios relacionados ao cultivo do fumo e à expansão das sementes transgênicas. O curta é dirigido por Tiago Carvalho e foi filmado entre agosto e setembro de 2013. Mostra também os impactos positivos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no apoio a redes locais de uso e conservação das sementes crioulas.
André Jantara, técnico da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, aponta os problemas enfrentados com o uso de agrotóxicos no cultivo do tabaco e com as sementes transgênicas, e explica como os agricultores têm desenvolvido a conservação e multiplicação das sementes crioulas (milho, feijão, arroz, trigo, batata, entre outras) e a diversificação de cultivos dentro das propriedades.
“Quem compra semente não compra, ele aluga porque todo ano tem que pagar. Hoje está girando em torno de R$ 700,00 uma saca de 13kg de semente transgênica, então a gente tem feito um trabalho em cerca de dez municípios com os agricultores através de sindicatos e cooperativas de monitoramento para conservação da semente crioula. Aproximadamente cem famílias consideradas guardiãs das sementes crioulas têm comercializado através do PAA, por meio da Conab com financiamento do Ministério do Desenvolvimento Social, para multiplicação dessas sementes e autonomia dos camponeses”, afirmou.
Os agricultores familiares elogiam o programa do governo, porque garante as sementes adaptadas à região, e relatam que em dez anos foram recuperadas muitas variedades. Uma feira tradicional de troca e venda de sementes também é apresentada. Em São João do Triunfo (PR), o agricultor familiar Hamilton Paizani, fala que “quase se arrebentou” quando plantou fumo. Ele também destaca que nesse período quase ficou sem as sementes crioulas de feijão e milho.
“Quando você está lidando com o fumo não tem tempo de lidar com as outras miudezas, como mandioca e batata doce. Daí o caboclo tem que comprar tudo no mercado, e perde todas as criações porque não tem tempo para cuidar. Em quatro anos tava uma dívida que nem se eu vendesse meus terrenos não pagava”, disse.
“A semente crioula está há muitos anos no lugar e o pessoal cultiva, ele próprio faz a semente e anos após anos vai plantando e ela vem respondendo àquilo que o agricultor espera dela. Assim eu sei qual a terra que eu tenho, qual semente vai melhor nela, a época certa de colocar, então é uma porcentagem boa de renda que deixa de sair da propriedade”, afirma o agricultor Fernando Stefanski, de São Mateus do Sul (PR).
Fruto de uma parceria da ANA com o Canal Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o vídeo conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além da Campanha Cresça, da Oxfam, e da Pão para o Mundo. É possível fazer o download gratuito dos vídeos na página da ANA no vimeo, o último lançado foi Coragem é um dom. Nossa meta é divulgar ao máximo as experiências, contando com a ajuda de todos em suas redes e organizações, seja promovendo sessões e debates em universidades, sindicatos, associações comunitárias e institutos de pesquisa, seja fazendo o boca a boca, para a sociedade ficar cada vez mais consciente que existe outro modelo de desenvolvimento em curso e que vem dando certo.
ANA – Articulação Nacional de Agroecologia, fevereiro de 2014
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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