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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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Brasil avança na desregulamentação dos agrotóxicos
Número 651 – 01 de novembro de 2013
Car@s Amig@s,
No Boletim 648 informamos que o Congresso Nacional havia aprovado o Projeto de Lei de Conversão (PLV 25/2013) da Medida Provisória 619/2013. Conforme explicamos, o Art. 53 do projeto dá à Instância Central e Superior do SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) – no caso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) – o poder de anuir temporariamente, à revelia dos órgãos de saúde (Anvisa) e meio ambiente (Ibama), com a importação, produção, distribuição, comercialização e uso de agrotóxicos não registrados no país em caso de declaração, pelo próprio MAPA, de emergência fitossanitária ou zoossanitária.
Uma campanha de envio de mensagens foi organizada pedindo à Presidenta Dilma Rousseff o veto ao Art. 53 do PLV 25/2013, e um grupo de deputados do PT protocolou no gabinete da presidenta carta com 62 assinaturas com o mesmo pedido. Também o Consea se manifestou pedindo o veto, assim como fizeram, na presença de Dilma, os participantes da Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, há duas semanas, em Brasília.
A Lei 12.873/13, resultante do PLV aprovado, foi promulgada em 24 de outubro. Dilma vetou quatro artigos inteiros e mais um parágrafo de outro artigo, mas deixou intacto o Art. 53. Poucos dias depois, em 28 de outubro, foi publicado o Decreto 8.166/13, que regulamenta o Art. 53.
O Decreto estabelece poucos critérios e nenhum parâmetro objetivo para a determinação, pelo MAPA, de uma situação de emergência fito ou zoosanitária (Art. 1º). O estado de emergência terá duração de um ano, mas poderá ser prorrogado, por igual período, indefinidas vezes – ou seja, o “temporário” pode facilmente se tornar “permanente” (Art. 4º).
Muito poucos limites efetivos aos poderes do MAPA foram estabelecidos no Decreto. Entre eles está o impedimento de que a autorização temporária para agrotóxicos não autorizados seja concedida a produtos que já tiveram seu uso proibido no país, ou que sofreram restrições de uso em acordos ou convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário (Art. 6º, § 8º).
O outro limite é relacionado ao período de duração da autorização temporária: ao contrário do estado de emergência fito ou zoossanitária, que pode ser prorrogado indefinidamente, a autorização a produtos não registrados no país deverá ser de até um ano, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período (Art. 6º, § 11).
Há ainda um detalhe sórdido na manifesta boa vontade do governo para com os promotores do envenenamento do país: o decreto explicita que a comunicação que o MAPA deverá expedir àCâmara de Comércio Exterior – CAMEX sobre a autorização concedida “poderá ser acompanhada de solicitação para que os bens objeto da anuência sejam incluídos na Lista Nacional de Exceções à Tarifa Externa Comum – LETEC.” (Art. 8º, Parágrafo único).
Há grandes questões sobre as quais refletir a partir deste episódio.
Uma delas é a visão que está por trás da disposição do governo em permitir que, numa suposta situação de emergência fitossanitária, produtores rurais possam contaminar solos, águas e pessoas com produtos altamente perigosos e não autorizados no país.
O caso até nos faz lembrar a histórica “grande fome” ocorrida na Irlanda na metade do Século IXX, quando uma doença fúngica devastou as produções de batatas do país. Mas contrário do que pode parecer, quando falamos aqui em “emergência fitossanitária” não estamos falando de riscos para o suprimento alimentar no país. E nem, na verdade, de riscos para um grande número de empregos, nem nada que se refira de fato ao conjunto amplo da sociedade.
Que produção é essa que pode ser ameaçada de maneira tão dramática ao ponto de se autorizar um envenenamento desse tipo? Não é a produção de alimentos, que em sua maior parte advém da agricultura familiar, mas sim a produção de matéria-prima vegetal para a indústria, grande parte da qual destinada à exportação. Produção essa concentrada nas mãos de grandes fazendeiros.
É mais ou menos como se o governo autorizasse a utilização em massa de produtos tóxicos, colocando em risco a saúde da população e o meio ambiente, para evitar prejuízos a alguns fabricantes de automóveis. Alguém cogitaria essa possibilidade como aceitável?
Outra questão a ser colocada é a respeito das causas do aparecimento de novas e terríveis pragas a atacarem essas monoculturas. Por exemplo, representantes do próprio MAPA já reconhecem que a causa provável da infestação da lagarta Helicoverpa armigera nas lavouras brasileiras de soja, milho e algodão é o plantio em grande escala do milho transgênico Bt, que reduziu a população de outra praga (Spodoptera), um inimigo natural da Helicoverpa. A infestação de Helicoverpa motivou recorrentes tentativas do MAPA de importar de maneira excepcional agrotóxicos não registrados no Brasil.
O mais dramático, entretanto, é que a coisa pode não parar por aí. A ofensiva do agronegócio e sua voraz bancada ruralista mira agora numa ampla desregulamentação do processo de registro de agrotóxicos no país.
Inspirados na CTNBio, que até hoje nunca recusou um pedido de liberação de transgênicos a despeito de inúmeras evidências científicas apontando riscos relacionados a esses produtos, ruralistas e empresas querem a criação da CTNAgro, para que o oba-oba se estenda também aos agrotóxicos. É o que relata matéria publicada no jornal Valor Econômico em 31/11.
Segundo o Valor, “Para acelerar a aprovação de novos defensivos agrícolas [agrotóxicos], governo e iniciativa privada discutem uma reformulação completa do rito de análise, autorização e uso desse tipo de produto no país. Empresas e associações do setor realizam reuniões, desde julho, para apresentar uma proposta conjunta ao governo.
Desde o início deste ano, a Casa Civil entrou nas discussões do setor – entre as quais a pulverização aérea e a importação de defensivos não aprovados no Brasil. (…)
Uma das principais medidas pedidas pelos produtores é retirar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a responsabilidade pelas avaliações de defensivos.”
Ainda conforme apurado pelo jornal, “A intenção do setor privado, que deve ser acatada pelo governo, é criar a Comissão Técnica Nacional de Agrotóxicos (CTNAgro), subordinada à Casa Civil e com 13 membros. Assim, a Anvisa e o Ministério do Meio Ambiente apenas definiriam parâmetros para os produtos e não mais analisariam projeto por projeto.”
Um workshop a ser realizado em Brasília em 09 de dezembro pela Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária terá como tema “Adjuvantes agrícolas no Brasil: situação atual e proposta de revisão do marco regulatório”. Adjuvantes são produtos químicos que, junto com os ingredientes ativos, entram na composição dos agrotóxicos. Os proponentes do evento querem “uma solução para as dificuldades que enfrentamos, considerando nosso arcabouço legal e outros gargalos existentes”.
Ceder a essas pressões será uma enorme contradição para um governo que acaba de lançar um Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que inclui até mesmo um programa nacional de redução do uso de agrotóxicos. Oxalá tenha mais força o caminho da agroecologia.
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Neste número:
1. Conab aponta aumento de 345% no uso de agrotóxicos nos últimos 12 anos
2. Relatório da Anvisa indica resíduo de agrotóxico acima do permitido
3. MAPA diz que milho Bt favoreceu Helicoverpa armigera ao reduzir Spodoptera
4. Argentinos bloqueiam a Monsanto
5. Santarém: ainda uma Amazônia dos sonhos – a caravana dos sonhos e das lendas
6. Caravana Agroecológica e Cultural do Mato Grosso começa criticando uso excessivo de agrotóxicos no estado
7. Carta de Agroecologia de Rio Preto (SP) e região
A alternativa agroecológica
Famílias agricultoras do Polo da Borborema investem no beneficiamento da castanha de caju para gerar renda
Dica de fonte de informação
“O Plano Nacional de Agroecologia é uma conquista, mas se a ANA o construísse seria muito mais ambicioso”, entrevista com Denis Monteiro, Secretário Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia.
A avaliação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é que o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado pela Presidenta Dilma Rousseff no dia 17 de outubro, é positivo e representa uma conquista dos movimentos sociais do campo, embora esteja aquém das demandas das organizações e agricultores. Essa é a análise de Denis Monteiro, secretário executivo da ANA. Segundo ele, existem possibilidades significativas para o avanço da agroecologia no Brasil desde que haja uma participação ativa da sociedade e do governo para a execução das iniciativas e metas do plano.
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1. Conab aponta aumento de 345% no uso de agrotóxicos nos últimos 12 anos
O aumento expressivo do uso de agrotóxicos é um dos principais resultados da liberação dos transgênicos no Brasil. Pesquisa apresentada pelo representante da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, Asdrúbal de Carvalho Jacobina, durante o Seminário Internacional “10 anos de Transgênicos no Brasil”, aponta que o uso de agrotóxicos cresceu 345% na agricultura brasileira nos últimos 12 anos.
Em todas as localidade pesquisadas pela Conab o número de aplicações de agrotóxicos subiu em média 10% em cada plantio, passando de 22,2 para 24,5 aplicações. A monocultura de soja transgênica está entre as quais houve maior crescimento de aplicações de agrotóxicos, em média 18%. O uso de fungicidas cresceu 80% e de herbicida entorno de 100% no número de aplicações.
O maior consumo de venenos resultou diretamente no custo de produção. Segundo Asdrúbal de Carvalho, o custo dos agrotóxicos no cultivo de algodão transgênico subiu 14,8%, número agravado pelo fato do plantio transgênico de algodão significar quase 100% do cultivo da planta no Brasil. No caso da soja transgênica, o custo do veneno cresceu 25,2%.
Segundo Carvalho, a promessa de menor uso de agrotóxicos com o uso das sementes transgênicos não se concretizou. Há casos em que agricultores foram à justiça contra as empresas produtoras das sementes pelo aparecimento de pragas, e, por consequência, baixa produtividade.
Terra de Direitos, 25/10/2013.
2. Relatório da Anvisa indica resíduo de agrotóxico acima do permitido
Os resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) mostram que ainda é preciso investir na formação dos produtores rurais e no acompanhamento do uso de agrotóxicos. O programa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos que chegam à mesa do consumidor.
O resultado do monitoramento do último PARA (2011/2012) mostra que 36% das amostras de 2011 e 29% das amostras de 2012 apresentaram resultados insatisfatórios. Existem dois tipos de irregularidades, uma quando a amostra contém agrotóxico acima do Limite Máximo de Resíduo (LMR) permitido e outra quando a amostra apresenta resíduos de agrotóxicos não autorizados para o alimento pesquisado. Das amostras insatisfatórias, cerca de 30% se referem à agrotóxicos que estão sendo reavaliados pela Anvisa.
Segundo do diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, “a Anvisa tem se esforçado para eliminar ou diminuir os riscos no consumo de alimentos, isto se aplica também aos vegetais. Por esta razão a agência monitora os índices de agrotóxicos presentes nas culturas. Nós precisamos ampliar a capacidade do SNVS de monitorar o risco tanto para o consumidor como para o produtor para preservar a saúde da população.”
O atual relatório traz o resultado de 3.293 amostras de treze alimentos monitorados, incluindo arroz, feijão, morango, pimentão, tomate, dentre outros. A escolha dos alimentos baseou-se nos dados de consumo obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na disponibilidade destes alimentos nos supermercados das diferentes unidades da federação e no perfil de uso de agrotóxicos nestes alimentos.
O aspecto positivo do PARA é que vem aumentado a capacidade dos órgãos locais em identificar a origem do alimento e permitir que medidas corretivas sejam adotadas. Em 2012, 36% das amostras puderam ser rastreadas até o produtor e 50% até o distribuidor do alimento.
Um dado que chama a atenção é a presença de pelo menos dois agrotóxicos que nunca foram registrados no Brasil: o azaconazol e o tebufempirade. Isto sugere que os produtos podem ter entrado no Brasil por contrabando.
O programa
A Anvisa coordena o PARA em conjunto com as vigilâncias sanitárias dos estados e municípios participantes, que realizam os procedimentos de coleta dos alimentos nos supermercados e de envio aos laboratórios para análise. Assim, é possível verificar se os produtos comercializados estão de acordo com o estabelecido pela Agência.
Este trabalho realizado pela Anvisa é de extrema importância porque os brasileiros estão acrescentando mais alimentos saudáveis à sua rotina alimentar. Em busca de uma melhor qualidade de vida e da prevenção de doenças, os consumidores estão mais conscientes da importância de uma alimentação mais equilibrada, com qualidade e segurança, e que traga benefícios para a saúde. Frutas, verduras, legumes e hortaliças contêm vitaminas, fibras e outros nutrientes e devem ser ingeridos com frequência, pois auxiliam nas defesas naturais do corpo. Porém, é importante que se conheça a procedência desses alimentos.
Diversos agrotóxicos aplicados nos alimentos agrícolas e no solo têm a capacidade de penetrar no interior de folhas e polpas, de modo que os procedimentos de lavagem dos alimentos em água corrente e a retirada de cascas e folhas externas dos mesmos contribuem para a redução dos resíduos de agrotóxicos, ainda que sejam incapazes de eliminar aqueles contidos em suas partes internas.
Soluções de hipoclorito de sódio (água sanitária ou solução de Milton) devem ser usadas para a higienização dos alimentos na proporção de uma colher de sopa para um litro de água, com o objetivo apenas de matar agentes microbiológicos que possam estar presentes nos alimentos, e não de remover ou eliminar os resíduos de agrotóxicos.
Confira os dados
Relatório PARA 2011-12
Anvisa, 29/10/2013.
3. MAPA diz que milho Bt favoreceu Helicoverpa armigera ao reduzir Spodoptera
Lagarta pode atacar diferentes culturas
O título anuncia bem mais do que depois a matéria fornece. Não se trata de uma posição institucional nem de algum relatório divulgado pelo Ministério. De qualquer forma, é um reconhecimento importante vindo do órgão que até então procurou dissociar a explosão populacional desse inseto com a presença de lavouras transgênicas na região.
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Agrolink, 28/10/2013
Segundo o coordenador da Defesa Vegetal do Ministério da Agricultura, Wanderlei Dias Guerra, o uso em grande escala do milho BT pode ter sido um dos responsáveis pelo aumento da população da Helicoverpa armigera. Isso porque essa modificação com genes da bactéria Bacillus thuringiensis reduziu a população de uma praga conhecida como Spodoptera, que é um inimigo natural da Helicoverpa.
“São situações que encontramos no campo, e vamos tecendo algumas hipóteses, e teorias do que pode ter acontecido. Nos últimos anos tem havido uma utilização massiva de milho BT, que controla a Spodoptera. Mas não seria esse o fator principal. O importante é que isso sirva para mostrar que qualquer desequilíbrio que se faça num ecossistema pode causar explosões de determinadas pragas”, sustenta Guerra.
O representante do Mapa ressalva que a Spodoptera é “uma praga importante, que causa danos no cartucho do milho”. “Mas talvez seja um explicação para a explosão da Helicoverpa. Estive na Bahia com a Aprosoja, e aqueles agricultores enfrentaram um período grande de seca. Os insetos, as pragas de solo, se aproveitam da estiagem. Também vimos grandes áreas abandonadas, onde os produtores simplesmente deixaram de fazer qualquer aplicação porque não valia mais a pena”, completou.
Guerra aponta ainda que o “plantio direto” é outra prática que pode ter estimulado a explosão da Helicoverpa armigera. “Ela completa seu ciclo no solo. A falta de revolvimento no solo também explica um pouco esse aumento populacional”, afirma ele.
4. Argentinos bloqueiam a Monsanto
As assembleias socioambientais de Córdoba mantém há um mês um bloqueio no imóvel da Monsanto, onde a companhia pretende construir a maior fábrica de sementes de milho da América Latina. Os membros exigem que a população possa escolher se aceita, ou não, ter 240 enormes depósitos em seu bairro. A empresa suspendeu momentaneamente a obra e, em paralelo, a ONG Funam denunciou o governo de Córdoba por “violar todos os passos” administrativos para a autorização da fábrica. Uma pesquisa recente revelou que 63% dos moradores da cidade rejeitam a instalação da Monsanto e 67% apoiam a reivindicação dos membros da assembleia.
Leia na íntegra a reportagem de Darío Aranda, publicada no jornal Página 12 em 23/10/2013 e publicada em português pelo IHU-Unisinos (tradução do Cepat).
5. Santarém: ainda uma Amazônia dos sonhos – a caravana dos sonhos e das lendas
Nos dias 22 a 25 de outubro/13 tive o privilégio de participar de uma caravana que me lembrou da história das caravelas de Cabral. Sem nenhum sentido de comparação dos objetivos de ambas, mas me senti descobrindo a amazônia brasileira num barco, hoje movido a motor. Aliás, o objetivo de nossa caravana teve um sentido de puras “boas intenções”, muito diferente das caravelas de Cabral.
Pois bem, chamada de Caravana Agroecológica e Cultural, aportamos em Santarém, no estado do Pará. Região conhecida por Baixo Amazonas, tendo como exuberância o Rio Tapajós e suas lendárias águas de boto-cor-de-rosa. Participaram pessoas de diferentes regiões do Brasil, inclusive eu e Miraci (esta encantou muita gente). Na oportunidade representamos o estado de Mato Grosso. Aliás, outras caravanas estão acontecendo pelo Brasil. A idéia destas caravanas é integrar os diferentes olhares de experiências agroecológicas espalhadas pelo paíse e levar para o III Encontro Nacional de Agroecologia (III ENA) em 2014 a ser realizado em Juazeiro, na Bahia. E deste encontro, com certeza, resultarão importantes diretrizes agroecológicas que enriquecerão o Plano Nacional de Agroecologia, lançado recentemente no Brasil, e nossa luta no dia-a-dia. (…)
Leia na íntegra o relato escrito por Vilmon Alves Ferreira, educador da FASE/MT.
6. Caravana Agroecológica e Cultural do Mato Grosso começa criticando uso excessivo de agrotóxicos no estado
Indígenas matogrossenses da etnia Negarotê/Nambiquara fizeram uma oração para dar início à Caravana Agroecológica e Cultural do Mato Grosso, em Cáceres, evento que ocorrerá até a próxima sexta-feira (01). Cerca de cem participantes percorrerão duas rotas com o objetivo de promover intercâmbios com ênfase nas experiências agroecológicas do sudoeste e da baixada cuiabana e os olhares de outras regiões do Brasil. Agricultores familiares, agroextrativistas, lideranças de movimentos sociais do campo e organizações da sociedade integram a atividade.
De acordo com Lucineia Freitas, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde 2009 o Brasil assumiu o ranking mundial do consumo de agrotóxicos e o estado do Mato Grosso o ranking nacional. Ela destacou a importância do lançamento da Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, após um seminário realizado em Cuiabá (MT) com a participação de várias organizações e sindicatos.
“A média nacional de consumo de agrotóxicos é de 5,2 litros e no Mato Grosso 31 litros. Em 2012 realizamos seminários em todo o estado, e hoje a Campanha tem diversas entidades. Neste ano houve um seminário importante para constituir um comitê local na região de Colider e Alta Floresta. Fizemos uma nota técnica para apresentar ao Ministério Público para aumentar a pulverização terrestre para 300 metros de distância, e em março o governador assinou um decreto para reduzir para 90 metros. Denúncias nos mostram que além daquilo que chamam de acidente, está havendo o uso proposital de agrotóxico em conflito pela terra com a utilização da pulverização”, disse.
Leia a matéria na íntegra na página eletrônica da ANA.
7. Carta de Agroecologia de Rio Preto (SP) e região
Leia, no blog Em Pratos Limpos, a Carta de Agroecologia de Rio Preto e Região, aprovada pelos os participantes do I Encontro de Agroecologia de São José do Rio Preto e Região e da IV Feira de Trocas de Saberes, Sabores e Sementes, em São José do Rio Preto-SP, em 16 de outubro de 2013 – Dia Internacional da Alimentação.
A alternativa agroecológica
Famílias agricultoras do Polo da Borborema investem no beneficiamento da castanha de caju para gerar renda
A região da Borborema na Paraíba possui uma grande quantidade de cajueiros dispersos em sua paisagem. A planta é muito bem adaptada ao clima do local e é bastante valorizada pelas famílias agricultoras por ser uma planta de “sombra fria”, por ajudar a fortalecer o solo, além de produzir frutos, muito apreciados na região. Os frutos são largamente utilizados no consumo humano e animal, sendo apenas a castanha separada para a venda. A coleta e comercialização da castanha historicamente foi um trabalho associado às crianças ou às mulheres que na safra, juntam os frutos para serem vendidos à atravessadores, um trabalho grande com pouco resultado financeiro.
Foi para mudar essa situação mulheres e jovens estão se mobilizando para organizar uma nova forma de produção e comercialização da castanha de caju. Após uma visita de intercâmbio ao município de Serra do Mel, noroeste do Rio Grande do Norte e referência na produção de caju, 19 agricultores e agricultoras, sendo 12 só do município de Massaranduba, aprenderam com a experiência das unidades familiares de beneficiamento de castanha de caju. “Lá eles mesmos fazem todos os equipamentos, a máquina de corte, o cesto de cozimento e as estufas. São mais de 100 famílias envolvidas com o trabalho de beneficiamento”, explica Ivanilson Estevão da Silva, técnico da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, que acompanhou a visita e assessora as famílias agricultoras neste processo.
Para tentar implementar uma experiência como a das famílias de Serra do Mel, foi promovida uma Oficina de Beneficiamento de Castanha, realizada no início de fevereiro, na sede da Associação dos Moradores do sítio Cachoeira de Pedra D’água, em Massaranduba. A oficina contou com a participação do agricultor e produtor de castanha José Inácio Medeiros, de Serra do Mel. Ele compartilhou a sua experiência no beneficiamento e ensinou como são feitas todas as etapas do processo: seleção, corte, cozimento, despeliculagem, estufagem e torragem das castanhas.
Participaram da oficina cerca de 20 pessoas. Amanda Pereira da Silva tem 18 anos, mora em Cachoeira de Pedra D’água e foi com a mãe, Amélia Pereira da Silva, participar da oficina. Sua família foi beneficiada com equipamentos para montar uma unidade de beneficiamento em casa. Ela conta que saiu muito animada para o trabalho: “Gostei muito dessa iniciativa, nunca pensei que a gente fosse ter essa oportunidade, antes a gente não vendia a castanha, só consumia aqui mesmo, e agora a gente vai poder levar pra feira e vender, já e uma renda a mais”, conta.
Maria Leônia Soares, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massaranduba e da coordenação do Polo da Borborema, explica que famílias das comunidades de Cachoeira de Pedra D’água e Aningas foram escolhidas inicialmente para experimentar os equipamentos e montar a sua unidade familiar de beneficiamento, um total de 5 unidades, por serem áreas de grande produção de caju e por terem muitas mulheres e jovens envolvidos nesta produção. Além disso, estas seriam comunidades de grande vulnerabilidade social: “Aqui na produção de castanha a presença de atravessadores é muito forte e o preço é super desvalorizado. Com esta experiência, vimos que com uma pequena estrutura as famílias podem gerar uma renda a mais com algo que já têm na sua propriedade, em um trabalho envolvendo, sobretudo os jovens e as mulheres das comunidades”.
A experiência de criação de unidades familiares para o beneficiamento de castanha de caju é parte do Projeto Terra Forte, desenvolvido pela AS-PTA em parceria com o Polo da Borborema e apoiado pela Manos Unidas e cofinanciado pela União Europeia.
AS-PTA, 03/03/2013.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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