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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s,
O Tribunal Regional Federal de Brasília manteve ontem (09/08/2000) a proibição do plantio comercial da soja transgênica Roundup Ready, produzida pela multinacional Monsanto, enquanto não houver um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). O julgamento havia sido interrompido no dia 28 de junho e faltavam ainda os votos dos juizes Jirair Meguerian e Carlos Fernando de Souza, que decidiram pela continuidade da proibição.
Ambos os juizes acompanharam o voto da relatora do processo, juiza Assussete Magalhães, que já havia negado o recurso da Monsanto e da Advocacia Geral da União (AGU) contra a ação cautelar movida pelo Greenpeace e Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) que impediu a comercialização da soja transgênica antes de haver um EIA/RIMA
Essa foi mais uma vitória da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos.
Agradecemos a todos que colaboraram enviando cartas, fax e e-mails ao presidente, ministros e juízes.
A Monsanto, no entanto, continuará trabalhando para obter a autorização para o lançamento da soja transgênica, o que abriria as portas para a produção e comercialização de outros produtos OMGs.
A disposição da multinacional de manter a posição de recorrer a todas instâncias mostra que a luta não terminou e que não podemos cruzar os braços. É preciso continuar alerta.
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Neste número:
1. Justiça Federal mantém proibição a soja transgênica
2. Grécia destrói algodão alterado
3. Atibaia interdita alimentos com transgênicos
4. Milho transgênico é devolvido
5. Varejo exige rótulo para transgênico
6. Rotulagem de transgênico deverá ser decidida em 09/08/00
7. Adiada decisão sobre rotulagem
8. Novartis cede a pressão dos consumidores e desiste de produzir alimentos transgênicos
9. Exterminador assombra as plantações
10. Centro Ecológico Ipê, CETAP e CAPA divulgam traduções de textos sobre transgênicos
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1. Justiça Federal mantém proibição a soja transgênica
O governo foi derrotado ontem, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, na disputa sobre o plantio da soja transgênica Roundup Ready, da Monsanto, que continua proibida.
O TRF manteve, em votação que envolveu três juízes, a decisão da 6ª Vara Federal em Brasília que havia proibido o plantio e a comercialização do produto. Dois juízes do tribunal, segunda instância do julgamento, confirmaram decisão da relatora, a juíza Assussete Magalhães.
Foi julgada uma ação cautelar movida em 1988 pelo Idec. Essa ação é preparatória de uma ação principal, na qual a questão vai ser rediscutida pelo TRF. A tendência é confirmar a decisão em caráter definitivo.
O governo e a Monsanto podem recorrer ao próprio TRF e ao Superior Tribunal de Justiça, a instância superior. Há possibilidade de a causa chegar depois ao Supremo Tribunal Federal.
Tanto o juiz da 6ª Vara Federal em Brasília, quanto o TRF entendem que o plantio e a comercialização do produto geneticamente modificado dependeriam de estudo prévio de impacto ambiental.
A ação foi proposta logo após a CTNBio divulgar parecer favorável ao plantio da soja pela Monsanto. Na primeira instância, o juiz Antonio Prudente havia julgado o mérito da ação principal, no final de junho. Ele condenou a União a exigir da Monsanto a realização de estudo prévio de impacto ambiental e da CTNBio a elaboração de normas de segurança alimentar, comercialização e consumo de alimentos modificados em 90 dias.
Folha de São Paulo, 09/08/00
2. Grécia destrói algodão alterado
A Grécia vai destruir cerca de 3.600 hectares de algodão contaminado por sementes transgênicas, anunciou o ministro da Agricultura, George Anomeritis.
A decisão foi tomada após testes feitos pelo governo mostrarem que 6,4 toneladas do produto, das 14 mil toneladas plantadas, apresentavam indícios de modificação genética, Muitos organismos transgênicos são proibidos na União Européia. A destruição deve custar US$ 3,2 milhões ao governo grego.
Agência Reuters, 08/08/00
3. Atibaia interdita alimentos transgênicos
A Vigilância Sanitária Municipal de Atibaia (65 km de São Paulo) determinou a interdição cautelar de 21 produtos cujos rótulos não especificavam a presença de ingredientes transgênicos, entre os quais macarrão instantâneo e salchichas.
Os produtos retirados fazem parte de lista publicada pelo CVS (Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo). Até ontem (09/08/00) o órgão municipal havia inspecionado 83 estabelecimentos em busca de alimentos geneticamente modificados.
Foram achados cinco pacotes de macarrão sabor galinha. No dia 5, o supermercado Saito retirou da prateleira 16 latas de salsicha. Os fabricantes têm de recolher as latas e o macarrão até o dia 15 deste mês.
Folha de São Paulo, 09/08/00
4. Milho transgênico é devolvido
Os motoristas de duas carretas carregadas com milho de pipoca da Argentina tiveram que dar meia volta e retornar para casa. Todas as 54 toneladas do produto eram de variedades transgênicas. É proibida no Brasil a comercialização de milho transgênico destinado à alimentação humana.
Os dois caminhões chegaram a Uruguaiana (RS) no dia 13 do mês passado.
Amostras foram enviadas à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que comprovou a existência de grãos transgênicos.
Gazeta Mercantil, 31/07/00
5. Varejo exige rótulo para transgênicos
O Pão de Açúcar segue a tendência de grandes cadeias de varejo européias e sai na frente do concorrentes e do governo ao exigir rotulagem nos alimentos com ingredientes transgênicos.
A partir de 01/08/00, as empresas fabricantes dos 11 produtos cujos testes do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e do Greenpeace acusaram presença de material geneticamente modificado terão 90 dias para incluir no rótulo informações sobre sua origem transgênica.
Decisão sem precedentes no País, a medida vale não apenas para a lista de 11 produtos das organizações não-governamentais. Segundo o Pão de Açúcar, para serem vendidos em suas lojas, todos os produtos que apresentarem ingredientes transgênicos deverão informar a modificação genética em sua embalagem.
Gazeta Mercantil, 31/07/00
6. Rotulagem de transgênico deverá ser decidida em 09/08/00
O ministro da Justiça, José Gregori, deverá anunciar nesta quarta-feira o modelo de identificação de produtos de origem transgênica no país. Gregori tomará a decisão com base num estudo de uma comissão interministerial criada no dia 18 de julho. A definição do modelo de rótulos poderá ser o primeiro passo do Governo federal para a liberação do consumo de transgênicos.
A comissão está analisando 178 sugestões apresentadas por representantes de diversas instituições. A tendência inicial da comissão é optar pelo modelo europeu de rotulagem, segundo o qual é obrigatória a identificação de todo produto que contenha mais de 1% de ingredientes de origem transgênica.
O Globo, 08/08/00
7. Adiada decisão sobre rotulagem
A comissão interministerial que analisa a definição das normas de rotulagem para os alimentos transgênicos pediu mais uma semana de prazo para apresentar a proposta final, adiando para a próxima quarta-feira o término da análise das mais de 170 proposições para a elaboração da portaria sobre rotulagem dos OGMs (organismos geneticamente modificados).
O IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor) defende que a rotulagem deve especificar a presença de qualquer OGM, independente da quantidade.
A ABIA (Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação) se diiz favorável à rotulagem, mas com ressalvas. Segundo o órgão, a obrigatoriedade de identificação no rótulo deveria depender do nível de transgênicos no produto, como na legislação européia.
Folha de São Paulo, 10/08/2000
8. Novartis cede a pressão dos consumidores e desiste de produzir alimentos transgênicos
A Novartis, uma das maiores empresas mundiais produtoras de sementes transgênicas, informou ao Greenpeace que não usará ingredientes geneticamente modificados em seus produtos alimentícios no mundo todo. A Novartis é a primeira empresa multinacional a assumir estes padrões alimentares globalmente.
Em carta enviada ao Greenpeace, o Departamento de Saúde e Consumidor da Novartis, na Bélgica, confirmou que desde o dia 30 de junho de 2.000 a empresa havia parado de produzir alimentos transgênicos. O cereal “Chocosoya”, vendido na Bélgica, deixou inclusive de ser produzido, uma vez que a empresa não conseguiu garantias de obter soja convencional para este produto.
“A Novartis se coloca em um papel de liderança ao assumir o compromisso de abolir a prática do duplo padrão, quando alimentos de alta qualidade livres de transgênicos são vendidos para consumidores europeus e produtos feitos à base de organismos geneticamente modificados são comercializados sem qualquer aviso no continente americano e Ásia”, diz Mariana Paoli, Coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace.
Apesar de a Novartis ter se comprometido a retirar os ingredientes transgênicos de seus produtos, a empresa continua produzindo e vendendo sementes geneticamente modificadas e, dessa forma, contaminando a cadeia alimentar e o meio ambiente. A empresa recentemente solicitou à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) um parecer sobre a variedade de milho transgênico Bt11. Em muitos países Europeus, variedades de milho Bt foram proibidos em virtude dos riscos para o meio ambiente e a saúde humana, mas a companhia se recusa a retirar a variedade do mercado.
Comunicado de imprensa do Greenpeace, 03/08/00
9. Exterminador assombra as plantações
Após garantir ter desistido dos planos de liberar o gene Exterminador da natureza, o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) voltou atrás e disse este mês que planeja comercializar a tecnologia. O Exterminador torna as sementes estéreis. Plantas transgênicas com o Exterminador não se reproduzem, o que impede os agricultores de guardar sementes de uma safra para outra e os torna dependentes da indústria. O gene foi criado nos laboratórios do Governo americano e da empresa Delta & Pine Land. Se adotada, a tecnologia protegeria os lucros das grandes empresas, mas traria fome para os agricultores de países onde a guarda de sementes é comum, entre eles o Brasil. O Exterminador foi atacado por intensa campanha da comunidade científica e de ambientalistas e em 1999 empresas como a Monsanto e o próprio USDA anunciaram ter desistido de usá-lo. Agora, porém, o USDA mudou de idéia e disse que não abrirá mão do Exterminador.
O Globo, 07/08/00
10. Centro Ecológico Ipê, CETAP e CAPA divulgam traduções de textos sobre transgênicos
A partir deste número o boletim da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos estará divulgando referências de textos traduzidos pelo Centro Ecológico Ipê/CETAP/CAPA
sobre transgênicos. Quem tiver interesse em receber os textos traduzidos na íntegra é só fazer a sua solicitação a <[email protected]>
Texto 1
RISCOS ECOLÓGICOS DOS CULTIVOS TRANSGÊNICOS EM UM MERCADO GLOBAL
Conclusões e recomendações da “Union of Concerned Scientists”
( 5 páginas)
De “Perils Amidst the Promise: Ecological Risks of Transgenic Crops in a Golbal Market” [Perigos Entre a Promessa: Riscos Ecológicos de Culturas Transgênicas em um Mercado Global] , Dr. Jane Rissler e Dr. Margaret Mellon, Union of Concerned Scientists, 1993.
Texto 2
A TALIDOMIDA DA ENGENHARIA GENÉTICA
L.R.B. Mann, D. Straton & W.E. Crist
(4 páginas)
O Dr. Mann, bioquímico, trabalhou nos seus primeiros doze anos de profissão no Departamento de Substâncias Tóxicas, como consultor de venenos de diversos ministros da saúde da Nova Zelândia. O Dr. Straton é psiquiatra com interesse especial nos usos farmacêuticos do triptofano. O Sr. Crist é um jornalista que entrevistou pesquisadores, vítimas e advogados envolvidos com a SEM.
Texto 3
O MILHO Bt DECOMPÕE-SE MENOS NO SOLO DO QUE O MILHO NÃO Bt
(2 páginas)
Resumo de pesquisa realizada no Departamento de Biologia da New York University [NYU], por Guenther Stozky, Diretor do Laboratório de Ecologia Microbiana da NYU; pelo cientista pesquisador da NYU, Deepak Saxena, e por Saul Flores, cientista pesquisador do Instituto Venezolano de Investigaciones Cientificas, Caracas, Venezuela e apresentada em um trabalho intitulado “Bt Corn Decomposes Less in Soil than Non-Bt Corn”, em 24 de maio de 2000, na Assembléia Anual da Associação Americana de Microbiologia realizada em Los Angeles.
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http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos
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