###########################
POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
###########################
Em seminário internacional grandes produtores de soja confirmam as desvantagens das sementes transgênicas
Número 537 – 13 de maio de 2011
Car@s Amig@s,
Alguém já disse antes: atente ao que eu falo, e não de onde falo, mas parece que isso nunca colou muito. Há tempos que inúmeras organizações da sociedade civil e também cientistas alertam para o fato de que as sementes transgênicas são mais caras, não produzem mais e aumentam o uso de agrotóxicos. Questionados então sobre o porquê do constante aumento da área cultivada com transgênicos, a resposta sempre foi a mesma: o monopólio sobre as sementes deixa os produtores sem alternativa.
Essas mesmas respostas foram ouvidas esta semana em São Paulo, porém dessa vez partindo não de ONGs e pesquisadores críticos, mas sim de grandes produtores rurais, operadores de mercado, importadores de grãos e outros agentes do agronegócio. Mais de 150 pessoas de vários países, que atuam nos diferentes elos da cadeia de grãos, participaram do Semear 2011 – 1º Encontro Brasileiro do Mercado de Produtos e Sementes Livres de Transgênicos, promovido pela Abrange.
A mensagem geral dos produtores brasileiros foi a de que enquanto houver um prêmio no valor pago pelos grãos convencionais eles estarão dispostos a ofertá-los. Da outra ponta, ouviu-se dos europeus que sim, que do lado de lá existe essa disposição para pagar o diferencial. Resta contudo o desafio de fazer o prêmio chegar ao produtor ao invés de ser abocanhado no meio do caminho pelas tradings.
A perspectiva de oferta de grãos convencionais vale principalmente para a soja, já que o milho é cada vez mais visto como caso perdido, já que o transgênico dificilmente dará espaço para outra coisa. A contaminação do milho deve ser avaliada na base dos quilômetros e não dos metros, disse um dos palestrantes.
O compromisso público do presidente da Embrapa Pedro Arraes de manter os programas de pesquisa e a oferta de sementes de soja convencional foi seguido por outras empresas sementeiras. O foco da promessa está na região central do país, mas é fundamental que a pesquisa pública garanta também aos estados do Sul oferta de variedades convencionais de qualidade.
Questionado sobre o motivo da rejeição tão forte do consumidor europeu, o representante das regiões livres de transgênicos na Europa foi objetivo: porque eles não lhes servem de nada, não lhes trazem nenhum benefício.
Agora que um mesmo conteúdo está sendo proferido por emissores tão díspares, fica claro o retrocesso que a aventura transgênica tem representado para nossa agricultura. O movimento dos grandes produtores e esmagadoras de óleo liderado pela Abrange investe na diferenciação de seus produtos e na rastreabilidade da cadeia produtiva em busca de compensação financeira. Hoje esse diferencial é ser livre de transgênicos. Não existissem os transgênicos, esse movimento estaria buscando diferenciação da mesma forma, e esta estaria concentrada na redução do uso de agrotóxicos, no não uso de produtos proibidos lá fora e por aí adiante. Isso seria cobrado e valorizado tanto pelo mercado interno como externo. Mas as promessas de futuro nos mantiveram amarrados ao passado.
*****************************************************************
Neste número:
1. Comissão de Agricultura do Senado aprova agrotóxicos genéricos
2. Câmara Municipal de Bariloche proíbe uso e venda de glifosato
3. Aquífero Guarani também está contaminado por agrotóxicos
4. Agrotóxicos de uso proibido no Brasil são encontrados no interior de Ijuí
5. Toxina transgênica Bt é encontrada no sangue de mulheres grávidas e fetos
6. Agricultores questionam na justiça dos EUA patentes da Monsanto sobre sementes
A alternativa agroecológica
Projeto ampliará oportunidades para a agricultura familiar periurbana fluminense
Dica de fonte de informação:
Sobre porque o Código Florestal não deve ser alterado, por Gilson Alves.
*****************************************************************
1. Comissão de Agricultura do Senado aprova agrotóxicos genéricos
Proposta que regulamenta a produção de agrotóxicos genéricos foi aprovada nesta quinta-feira (12) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) [do Senado] e segue para a Câmara, caso não haja recurso para votação em Plenário. Para o relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), a oferta desses produtos reduzirá os custos de produção e fortalecerá a competitividade da agricultura brasileira.
O projeto (PLS 190/2010), de autoria do então senador Heráclito Fortes, inclui na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) o conceito de agrotóxico genérico e estabelece regras para o registro dos produtos. O texto original denominava tais produtos como ‘defensivos agrícolas’, sendo agora tratados como ‘agrotóxicos’, conforme emenda do relator aprovada na CRA. (…)
Fonte: Portal de Notícias do Senado Federal, 12/05/2011.
N.E.: O principal argumento dos ruralistas para a aprovação dos agrotóxicos genéricos é que a medida reduzirá o preço dos venenos para os agricultores. O grande risco, do outro lado, é que a disponibilidade de venenos mais baratos no mercado acabe aumentando ainda mais o já exagerado uso de agrotóxicos nas lavouras brasileiras.
2. Câmara Municipal de Bariloche proíbe uso e venda de glifosato
No início deste mês, em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Bariloche, na Artentina, aprovou por unanimidade o projeto dos vereadores Daniel Pardo e Alfredo Martín, que proíbe a venda e utilização do herbicida glifosato (o Roundup, da Monsanto). A medida foi motivada pelos estudos do Prof. Andrés Carrasco, que comprovaram sérios efeitos do herbicida glifosato em embriões de anfíbios (modelo tradicional de estudo para avaliação de efeitos fisiológicos em vertebrados, cujos resultados podem ser comparáveis ao que aconteceria com embriões humanos).
Com informações de:
El Concejo Municipal prohibió el uso y la venta de glifosato en Bariloche – El Cordillerano, 04/05/2011.
3. Aquífero Guarani também está contaminado por agrotóxicos
No Boletim 536 divulgamos a pesquisa que encontrou agrotóxicos nas águas do rio Pardo, em Ribeirão Preto – SP. As substâncias (diuron e hexazinona, usadas na cultura da cana) não foram eliminadas em um simulador de estação de tratamento de esgoto. A pesquisadora Cristina Pereira Rosa Paschoalato, da Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto), alerta para a gravidade da descoberta, uma vez que o rio Pardo é tido como uma fontes de água potável para quando a capacidade de extração de água de poços artesianos de Ribeirão ficar comprometida pela alta demanda e pelo rebaixamento do nível do Aquífero Guarani.
Ocorre que, segundo a mesma pesquisa, até mesmo as águas do Aquífero estão sendo contaminadas por herbicidas. O estudo encontrou duas amostras de água de um poço artesiano na zona leste da cidade com traços de diurom e haxazinona.
No período, foram investigados cem poços do Daerp com amostras colhidas a cada 15 dias. As concentrações do produto encontradas no local foram de 0,2 picograma por litro – ou um trilionésimo de grama. O índice fica abaixo do considerado perigoso para o consumo humano na Europa, que é de 0,5 miligrama (milésimo de grama) por litro, mas, ainda assim, preocupa os pesquisadores, que analisam como possível uma contaminação ainda maior.
Para o engenheiro químico Paulo Finotti, presidente da Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente (Soderma), Ribeirão corre o risco de inviabilizar o uso da água do aquífero in natura. “A zona leste registra plantações de cana em áreas coladas com lagos de água do aquífero. É um processo de muitos anos, mas esses defensivos fatalmente chegarão ao aquífero, o que poderá inviabilizar o consumo se nada for feito”, explica.
Extraído e adaptado de:
Mostra acha agrotóxicos no Aquífero Guarani – DCI, 05/05/2011.
4. Agrotóxicos de uso proibido no Brasil são encontrados no interior de Ijuí
Em uma propriedade rural no interior de Ijuí, fiscais da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) encontraram agrotóxicos proibidos no Brasil e em quantidade suficiente para uma lavoura de 200 hectares. Os técnicos do Estado apreenderam nove embalagens de 0,5kg cada de Clorimuron e oito embalagens de 10g cada de Metsulfuron metil.
Tal qual a apreensão realizada há menos de uma semana na Fronteira Oeste e Missões, os produtos encontrados na região chamada Celeiro têm origem no Uruguai. Segundo o produtor autuado, os agrotóxicos contrabandeados entraram no Rio Grande do Sul em Quaraí, vindos pela cidade fronteiriça de Artigas.
A propriedade, situada próxima à BR-285, foi autuada também por destinação inadequada de embalagens vazias, as quais, de acordo com os fiscais, estavam depositadas sem qualquer preocupação com o meio ambiente e com a saúde humana.
Fonte: JusBrasil, 09/05/2011.
5. Toxina transgênica Bt é encontrada no sangue de mulheres grávidas e fetos
Uma pesquisa realizada em vilarejos no leste do Canadá detectou a toxina Cry1Ab no sangue de mulheres grávidas, seus fetos e mulheres não grávidas. O estudo, publicado na revista científica Reproductive Toxicology em fevereiro deste ano, foi o primeiro a revelar a presença de Agrotóxicos Associados a Alimentos Transgênicos (PAGMF, na sigla em inglês) circulantes em mulheres grávidas ou não, o que pavimenta o caminho para um novo c ampo de estudo em toxicologia reprodutiva, incluindo a nutrição e toxicidade útero-placentária.
A proteína Cry1Ab é aquela produzida pelo milho transgênico Bt MON810, da Monsanto (comercializado pelo nome YieldGard), que é tóxico a insetos e foi autorizado no Brasil pela CTNBio em 2008.
Fonte: GMWatch, 10/04/2011.
6. Agricultores questionam na justiça dos EUA patentes da Monsanto sobre sementes
Há vários anos agricultores norteamericanos que não plantam sementes transgênicas vivem com medo de sofrer processos judiciais movidos pela Monsanto, alegando violação de seus direitos de patentes. Desde 1997 até abril de 2010 a Monsanto processou 144 agricultores. Eles alegam que suas lavouras foram contaminadas pelo pólen transgênico de vizinhos, mas o poder de intimidação da empresa é tal que a maioria dos casos terminou em acordo. Ao todo, apenas nove processos desse tipo foram a julgamento, e, com ou sem razão, a Monsanto saiu vitoriosa em todos.
Agora um grupo de agricultores pretende por um fim sobre esta ameaça. Uma organização chamada Public Patent Foundation, cuja missão é representar os interesses públicos em relação às restrições representadas por patentes injustas, entrou com uma ação judicial no tribunal de Manhattan, desafiando as patentes da empresa sobre sementes transgênicas.
A ação foi protocolada em nome de 60 agricultores, organizações de agricultura orgânica e empresas de sementes. “Este processo questiona o direito da Monsanto de processar agricultores por violação de patentes, uma vez que as sementes transgênicas da empresa podem inadvertidamente entrar em suas propriedades”, declarou Dan Ravicher, o diretor executivo do grupo. “É muito perverso o fato de um agricultor orgânico que tenha sua lavoura contaminada por transgênicos poder ser acusado de violação de patente. A Monsanto já fez acusações deste tipo antes e é notória por ter processado centenas de agricultores, de modo que temos que agir para proteger o interesse de nossos clientes”.
A ação diz ainda que as afirmações da empresa de que as sementes transgênicas foram responsáveis por aumentos de produção e redução do uso de herbicidas são falsas e, além disso, as suas patentes sobre sementes transgênicas não são válidas, pois não atendem o quesito de proporcionar benefícios, como exige a lei de patentes do país.
Com informações de:
Lawsuit Challenges Monsanto GM Seed Patents, Company’s Right to Sue Organic Farmers – St. Louis Post-Dispatch, 31/03/2011 (via Soyatech).
N.E.: Uma exceção nas disputas entre a Monsanto e agricultores nos processos relacionados a patentes foi a vitória do canadense Percy Schmeiser em março de 2008. Na ocasião, a Monsanto foi condenada a pagar 660 dólares canadenses, em uma ação movida pelo agricultor, para compensar os custos que ele teve para remover a canola transgênica que contaminou suas lavouras.
Antes disso, Schmeiser havia passado muitos anos lutando na Justiça contra a empresa, que o havia processado por violação de patente. A decisão final, proferida em 2004, deu ganho de caso à Monsanto, mas não condenou o agricultor a nenhum pagamento à empresa: a Monsanto receberia o referente aos lucros obtidos por Percy por ter supostamente cultivado a canola Roundup Ready, mas a Justiça concluiu que seu retorno foi precisamente o mesmo que ele teria obtido caso tivesse plantado canola convencional. Ou seja, a Monsanto, mesmo tendo ganho a causa, não teve direito a receber nenhuma indenização. A família de Percy, por outro lado, gastou mais de 300 mil dólares canadenses em custas proces suais e advogados durante os anos de disputa, além ter sofrido forte e longa pressão psicológica.
A alternativa agroecológica
Projeto ampliará oportunidades para a agricultura familiar periurbana fluminense
Com o objetivo de ampliar as oportunidades de ocupação econômica e de geração de renda de agricultores familiares periurbanos na região metropolitana do Rio de Janeiro, a AS-PTA lançou em fevereiro de 2011 o Projeto Semeando Agroecologia. Com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania, serão atendidos diretamente 650 agricultores e agricultoras provenientes de comunidades situadas em quatro municípios: Nova Iguaçu, Queimados, Magé e Rio de Janeiro. A participação de jovens e mulheres agricultoras tem destaque em todas as atividades previstas.
Para a implementação do projeto, a AS-PTA, que há mais de dez anos atua na promoção da agricultura urbana na cidade do Rio de Janeiro, contará com as sólidas relações de colaboração que mantém com organizações mediadoras locais, tais como grupos e associações comunitárias, cooperativas de agricultores, pastorais, agentes públicos e redes sociais que atuam no sentido de efetivar as potencialidades do setor para a geração de trabalho e renda, fortalecer o tecido comunitário e estimular a produção de alimentos saudáveis para um mercado local vigoroso e em acelerada expansão.
As ações propostas se orientam para promover a intensificação e a diversificação produtivas dos sistemas agrícolas familiares com base em tecnologias e práticas agroecológicas e, simultaneamente, ampliar o acesso dos agricultores a distintos circuitos dos mercados locais e institucionais. Nesse sentido, são previstos diagnósticos participativos e atividades de capacitação, fomento à produção e à comercialização, bem como a implementação de unidades demonstrativas, visitas técnicas, dentre outras.
Os agricultores e suas organizações formais e informais participarão de todas as etapas do projeto. No planejamento e execução das atividades, serão valorizados os conhecimentos e experiências das famílias como ponto de partida para a produção de novos conhecimentos e o aprimoramento das práticas de manejo técnico e das relações de mercado mantidas pelos beneficiários. O projeto apoiará também o fortalecimento das organizações locais dos agricultores para a gestão autônoma de seus interesses e projetos no campo do desenvolvimento rural e acesso aos benefícios das políticas públicas.
Fonte: AS-PTA, maio de 2011.
*********************************************************
Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.
Para os números anteriores do Boletim, clique em: https://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/
Participe! Indique este Boletim para um amigo e nos envie suas sugestões de notícias, eventos e fontes de informação.
Para receber semanalmente o Boletim, escreva para [email protected]
Acompanhe nosso blog: http://pratoslimpos.org.br
AS-PTA: Tel.: (21) 2253-8317 :: Fax (21) 2233 8363
*********************************************************
