Boletim 640 – 17 de agosto de 2013

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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,

LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS

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Número 640 – 17 de agosto de 2013

Car@s Amig@s,

Abaixo estão reproduzidas três matérias do Valor Econômico que tratam da falsa solução apresentada pela indústria para problema criado por suas próprias tecnologias: variedades transgênicas de soja e milho resistentes ao herbicida 2,4-D, classificado pela Anvisa como extremamente tóxico. As matérias são assinadas por repórter que viajou à sede da Dow Agrosciences nos EUA à convite da empresa.

As plantas transgênicas tolerantes à aplicação do glifosato, da Monsanto, trouxeram aos agricultores uma facilidade de manejo: aplicar o veneno sobre as lavouras, eliminando o mato mas mantendo a plantação. Como tempo, como previsto, esse mato foi se tornando resistente ao veneno, o que levou os agricultores a utilizar doses cada vez maiores do agrotóxico. O governo deu sua mãozinha para viabilizar esse sistema, editando portarias que aumentaram em 50 vezes o limite “legal” de resíduo de glifosato na soja em 10 vezes no milho.

Agora, nem as doses exageradas resolvem, e a “nova tecnologia” torna as lavouras tolerantes não só ao glifosato, mas também a outros – e ainda mais tóxicos – produtos, como o glufosinato de amônio, dicamba e o 2,4-D. Não é preciso ser vidente para saber que o mato desenvolverá resistência também a esses venenos e que o resultado será a contaminação cada vez maior dos campos e dos consumidores (pois os venenos aplicados nas lavouras deixam resíduos na plantação colhida).

A previsão citada na matéria é que triplique o uso de 2,4-D. Outra previsão é que a liberação pela CTNBio se dará em outubro, onde a maior parte de seus membros se agarra na letra da lei para afirmar que não cabe àquela comissão avaliar aspectos ligados a agrotóxicos. Mas moralmente cabe. Nessa mesma comissão, quando julga pertinente, seu presidente aciona “regras não escritas” para fazer andar os processos.

Um dos pareceres defendendo a liberação das sementes da Dow baseia-se em suposta demanda dos agricultores por alternativas, na equivalência substancial entre essas sementes e as convencionais e ao fato de o 2,4-D estar registrado no Brasil. A empresa apresentou estudos de campo feitos em duas localidades do país. Quando a parecerista foi questionada sobre a representatividade desses parcos estudos disse que nos Estados Unidos faram feitos bem mais e que aquele é seu parecer e ponto.

Nos Estados Unidos, que é o mais liberal dos países em termos de aval à indústria, o New York Times noticiou em maio que o Departamento de Agricultura (USDA) decidiu submeter a estudos mais rigorosos exatamente as sementes resistentes ao 2,4-D. A decisão veio do entendimento de que essa tecnologia “pode afetar significativamente a qualidade do ambiente humano”.

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Neste número:

1. Dow aposta em transgênico resistente a três diferentes herbicidas

2. Polêmica atrasa sinal verde dos americanos

3. Lançamentos no Brasil sob análise da CTNBio

4. Suspensa comercialização de três agrotóxicos no RS

5. MDA previne agricultores sobre aparição da lagarta Helicoverpa em plantações

6. Povos tradicionais têm papel crucial na conservação da biodiversidade

A alternativa agroecológica

Apodi sediará encontro regional de agroecologia

Não às sementes terminator!

Volta a se movimentar no Congresso Nacional projeto de lei lesa-pátria que visa liberar no Brasil sementes estéreis para subordinar a agricultura brasileira ao domínio de meia dúzia de multinacionais da transgenia. Participe do abaixo-assinado para barrar esse projeto:

https://secure.avaaz.org/en/petition/Impedir_a_aprovacao_no_Congresso_Nacional_do_PL557509_que_visa_a_liberacao_de_sementes_Terminator_no_Brasil/

Dicas de fonte de informação:

1 – Filme documentário: PONTAL DO BURITI – brincando na chuva de veneno

Em 3 de maio de 2013, a partir das 9 horas da manhã, uma aeronave da empresa Aerotex Aviação Agrícola Ltda. sobrevoou a Escola Municipal Rural São José do Pontal, localizada na área rural do município de Rio Verde/GO, “pulverizando”, com o veneno Engeo Pleno, da Syngenta, aproximadamente 100 pessoas, entre elas crianças, adolescentes e adultos, que estava na área externa do prédio em horário de recreio. Algumas crianças e adolescentes, “encantados” com a proximidade que passava o avião, receberam elevadas “doses” de agrotóxico.

O documentário, dirigido por Dagmar Talga, tem 35 min de duração.

2 – Entrevista com Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo e representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA na CTNBio, concedida ao IHU em 14/08/2013.

Decisão por maioria: “Mas nesse debate, como as decisões são tomadas por votos de maioria, a minoria perde. Então, as empresas têm a possibilidade de antecipar esse resultado de tal forma que, até o momento, ainda não houve caso de não aprovação.”

Leia a íntegra da entrevista na página do Instituto Humanitas Unisinos

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1. Dow aposta em transgênico resistente a três diferentes herbicidas

A Dow AgroSciences está colocando todas as fichas em um novo transgênico e na renovação de um antigo – e controverso – agrotóxico para desafiar a hegemonia da tecnologia Roundup Ready, da Monsanto, nas plantações de soja e milho.

Em seu quartel general em Indianápolis, capital do Estado americano de Indiana, a companhia trata o projeto batizado de “Enlist” como o maior, mais caro e mais complexo de sua história, supostamente capaz de colocá-la entre as três maiores do mundo no segmento de químicos e sementes nos próximos anos.

O Enlist é baseado em uma modificação genética (realizada com a inserção de três genes externos no DNA das plantas) que torna as lavouras resistentes à aplicação de três herbicidas que juntos são capazes de matar praticamente todos os tipos de plantas: o glifosato, o glufosinato de amônia e o 2,4-D.

A ideia é que os agricultores possam recorrer a uma combinação desses produtos químicos para combater as ervas daninhas que disputam espaço, água e nutrientes do solo com as lavouras. Além de sementes de soja, milho e algodão com essa característica, a Dow AgroSciences venderá a mistura patenteada do glifosato com uma nova versão do 2,4-D.

Segundo o presidente global da companhia, o espanhol Antonio Galindez, o projeto Enlist pode gerar um retorno líquido de mais de US$ 1 bilhão para a Dow AgroSciences, que no ano passado faturou US$ 6,4 bilhões com a venda de defensivos agrícolas e sementes em todo o mundo. A expectativa é que a nova tecnologia assegure metade do crescimento esperado para a divisão nos próximos sete anos. Até 2020, a AgroSciences espera elevar o faturamento anual para US$ 12 bilhões.

Para isso, porém, a empresa terá de driblar a forte oposição de grupos de proteção ao meio ambiente, que temem o uso em grande escala do 2,4-D – ingrediente do famigerado “agente laranja”, desfolhante usado pelo exército americano na Guerra do Vietnã.

A Dow está de olho no que aparenta ser uma transição tecnológica. Atualmente, mais de 90% das plantações de soja e milho nos EUA têm uma modificação genética batizada de Roundup Ready (RR), que as torna capazes de sobreviver ao glifosato. No Brasil, o transgênico está presente em 90% da soja e em pelo menos três quartos do milho.

Lançada em 1996, a tecnologia RR transformou a Monsanto, também americana, na maior empresa de biotecnologia agrícola do mundo e tornou o glifosato o defensivo mais comercializado.

O problema é que o glifosato, que facilitou o manejo e reduziu drasticamente os custos com o controle de ervas daninhas no campo [sic], vem se tornando cada vez menos eficaz após anos de uso indiscriminado. Segundo a consultoria Stratus Agri-Marketing, a área infestada por plantas resistentes ao agente químico no cinturão agrícola americano saltou de 12,7% para 23,6% entre 2010 e 2012. O fenômeno também se torna mais intenso na Argentina e no Brasil – sobretudo no Sul, onde o glifosato é aplicado há mais tempo.

Diante desse cenário, companhias como Dow, Bayer CropScience, Syngenta e a própria Monsanto têm investido centenas de milhões de dólares em busca de produtos capazes de suceder o RR. A aposta da Dow é que o uso combinado do glifosato com o 2,4-D praticamente eliminará o problema de resistência a herbicidas nas lavouras. (…)

A princípio, o grande adversário da Dow deverá ser a própria Monsanto, que desenvolveu uma transgenia (batizada de “Roundup Ready 2 Xtend”) que torna as lavouras resistentes aos herbicidas glifosato e dicamba. Em parceria, Bayer e Syngenta também iniciaram o processo de registro de uma nova soja transgênica resistente a múltiplos herbicidas (mesotrione, glufosinato de amônia e isoxaflutole), que não deve chegar ao mercado antes de 2020.

Valor Econômico – 16/08/2013 (via Clipping MPOG).

O jornalista viajou a convite da empresa

2. Polêmica atrasa sinal verde dos americanos

O lançamento do Enlist nos Estados Unidos está pelo menos dois anos atrasado e não deverá acontecer antes de 2015, na melhor das hipóteses. O principal obstáculo da Dow é convencer as autoridades regulatórias e a opinião pública de que o sistema é seguro para a saúde e o ambiente – um desafio que a Monsanto teve de enfrentar para consolidar o Roundup Ready.

No ano passado, organizações como o Centro para Segurança Alimentar dos Estados Unidos coletaram mais de 400 mil petições contrárias à aprovação da soja e do milho Enlist. O temor é que a liberação dos novos transgênicos aumente de maneira significativa o uso do 2,4-D, ingrediente do agente laranja, que foi usado pelo Exército americano durante a Guerra da Vietnã e provocou sérios problemas de saúde. Os defensores da tecnologia alegam, porém, que os danos no Vietnã foram provocados pelo outro componente do agente laranja, o 2,4,5-T.

A preocupação também diz respeito ao fato de o 2,4-D ser um defensivo com elevado índice de dispersão no ambiente e seu uso em larga escala ameaçar lavouras não geneticamente modificadas para serem resistentes ao agente químico. (…)

Valor Econômico – 16/08/2013 (via Clipping MPOG).

3. Lançamentos no Brasil sob análise da CTNBio

“Todas as liberações nesse sentido precisam de uma atenção especial”, diz o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo

O mercado brasileiro deverá contar, a partir de outubro, com três novas variedades de sementes transgênicas de soja e milho resistentes a um herbicida até então usado com maior intensidade em culturas como arroz, cevada e trigo.

Conforme antecipou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, a reportagem apurou que, em até dois meses, a Dow AgroSciences poderá ser autorizada a vender variedades resistentes ao 2,4-D (ácido diclorofenoxiacético), um dos componentes presentes no “agente laranja”, usado na guerra do Vietnã. O produto é considerado “extremamente tóxico”, categoria 1, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para efeito de comparação, o glifosato é classificado como “Pouco Tóxico”, categoria 4. (ver matéria acima).

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que analisa e autoriza a liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGM) no país, já recebeu pareceres a favor da liberação comercial de subcomissões que avaliam seus impactos sobre a saúde humana e animal. O Valor apurou que quando o assunto for a plenário, em outubro, deverá receber parecer favorável da maioria dos membros do colegiado.

Dos três pedidos, dois são de soja e um de milho. A primeira soja será resistente ao herbicida 2,4-D e ao herbicida glufosinato de amônio. A segunda, aos herbicidas 2,4-D, glifosato e glufosinato de amônio. Por fim, o milho será tolerante ao herbicida 2,4-D e a determinados inibidores da acetil coenzima.

O pedido já recebe críticas de ambientalistas e pesquisadores, que acreditam que uso de novos produtos só acontece devido à resistência que as ervas daninhas adquirem. “Com o tempo, teremos ervas cujo controle se tornará mais difícil. Com isso, os herbicidas atuais não surtirão efeito e precisaremos de novos produtos. Todas as liberações nesse sentido precisam de uma atenção especial”, disse o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, doutor em Engenharia de Produção e representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na CTNBio.

Hoje, o produto já é registrado para uso no estágio de pré-colheita em arroz, aveia, café, cana, centeio, cevada, milho, soja, sorgo, trigo e pastagens formadas. “Nesses casos, ele é aplicado antes da planta emergir e há o receio de que o uso do produto aumente com as novas variedades”, afirmou Melgarejo. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em documento de 2010, manifestou-se a favor dos produtos resistentes ao 2,4-D.

Valor Econômico – 16/08/2013 (via Clipping MPOG).

4. Suspensa comercialização de três agrotóxicos no RS

Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspende a comercialização, no Rio Grande do Sul, de três produtos agrotóxicos, baseados nas substâncias paraquat e trifenil hidróxido de estanho, que tiveram cadastro negado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental do estado (Fepam). A decisão, tomada nos autos da Suspensão de Liminar (SL) 683, vale até o julgamento de mérito de um mandado de segurança (MS) impetrado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para discutir a questão.

A empresa que teve o pedido de cadastramento negado impetrou mandado de segurança no TJ-RS para questionar a decisão da Fepam, que indeferiu seu pleito. A fundação se baseou em normas estaduais – entre elas a Lei 7.747/1982 (RS) – segundo as quais a licença estaria condicionada à comprovação de que o uso dos produtos é autorizado nos seus países de origem. Para a empresa, essas normas seriam inconstitucionais, por invadirem matéria de competência privativa da União para legislar sobre comércio exterior e interestadual, conforme prevê o artigo 22, inciso VIII, da Constituição Federal. Alegou, também, que a decisão da Fepam feriu os princípios do contraditório e da ampla defesa. (…)

Toxicidade

Em termos técnicos, o MP gaúcho revela que o parecer da Fepam aponta que os produtos que contêm a substância “paraquat” superariam os níveis aceitáveis para a saúde dos trabalhadores, mesmo com a utilização de equipamentos de proteção individual. Seus efeitos seriam irreversíveis, não havendo antídotos que possam combater a intoxicação por ele causada.

Já a substância trifenil hidróxido de estanho foi banida da União Europeia por força de decisão da Comissão da Comunidade Europeia, datada de junho de 2002, revelou o MP. De acordo com o parecer da Fepam, o trifenil seria extremamente tóxico à vida marinha e aos pássaros, apresentando marcante neurotoxicidade e imunotoxicidade. (…)

STF, 13/08/2013.

5. MDA previne agricultores sobre aparição da lagarta Helicoverpa em plantações

Agricultores familiares de todas as partes do Brasil devem ficar atentos a uma praga que pode prejudicar as lavouras. Devido a práticas inadequadas de cultivo, associadas à utilização excessiva de agrotóxicos e plantas transgênicas Bt, cresceu a incidência da lagarta do tipo Helicoverpa armigera. Essa lagarta tem uma estrutura complexa com alta capacidade de adaptação e pode atacar lavouras e plantas nativas em diversas regiões do País.

A ocorrência da Helicoverpa, principalmente na região do Cerrado brasileiro, foi observada a partir de fevereiro do ano passado. Foram registrados sérios prejuízos econômicos em lavouras de algodão no oeste baiano e outras culturas e regiões também foram atingidas. Segundo o coordenador-geral de Gestão de Riscos e Seguro Rural da Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), José Carlos Zukowski, o maior problema ocorre em áreas de monocultivo extensivo – vastas extensões com o mesmo tipo de planta.

“Nos locais onde avança a grande monocultura e o uso intensivo de agrotóxico, não há condições adequadas para desenvolver os predadores que combatem essa lagarta, o que seria uma forma de controle biológico natural. Onde há intercalação de culturas diferentes, lavouras não transgênicas sem a toxina Bt e áreas de vegetação nativa, acaba havendo espaço para o predador se desenvolver, o que é importante para combater a praga”, explica.

O tipo de ataque dessa lagarta é semelhante ao das demais – elas se alimentam das plantas.  A diferença é que a Helicoverpa come de tudo e come muito, além de ter alto potencial reprodutivo, multiplicando-se rapidamente. Dessa forma, o ataque se torna mais intenso.

Orientações

Ainda não há registro de grandes ataques dessa lagarta a agricultores familiares. Mas Zukowski destaca que os produtores devem estar atentos, principalmente aqueles que têm lavouras perto de grandes monoculturas, com uso de agrotóxicos e transgênicos. (…)

Controle biológico

Zukowski alerta os agricultores familiares sobre o uso de venenos no controle à lagarta Helicoverpa armigera. O produtor deve procurar, antes de tudo, a orientação de um técnico de Ater, pois, dependendo do grau de infestação e demais condições da lavoura é possível fazer o controle biológico.

Essa lagarta tem facilidade de adquirir resistência aos agrotóxicos. “Simplesmente aplicar esses produtos tende a gerar maior resistência. Pode até haver um efeito de combate no início, mas depois o resultado se torna ineficaz. Então, é preciso usar técnicas de manejo integrado para combater essa praga”, resume.  É recomendável buscar uma ação articulada na comunidade, porque a ação isolada de um agricultor pode não ser suficiente. (…)

Serviço

Manual de ações emergenciais propostas pela Embrapa para o manejo integrado de Helicoverpa spp. em áreas agrícolas – baixar aqui.

MDA,09/08/2013.

6. Povos tradicionais têm papel crucial na conservação da biodiversidade

Na região do alto e do médio Rio Negro, no Amazonas, existem mais de 100 variedades de mandioca, cultivadas há gerações por mulheres das comunidades indígenas, que costumam fazer e compartilhar experiências de plantio, chegando a experimentar dezenas de variedades em seus pequenos roçados ao mesmo tempo.

Exemplo de conservação da agrobiodiversidade por populações tradicionais, o sistema agrícola do Rio Negro foi registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2010 como patrimônio imaterial do Brasil.

A partir da constatação de que essas práticas culturais geram uma diversidade de grande importância para a segurança alimentar, elaborou-se um projeto-piloto de colaboração entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e as organizações indígenas do médio e alto Rio Negro.

O projeto integrará uma iniciativa criada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com o objetivo de chegar a um programa que estimule a colaboração entre cientistas e detentores de conhecimentos tradicionais e locais.

A iniciativa foi anunciada por Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha, professora emérita do Departamento de Antropologia da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, e professora aposentada da Universidade de São Paulo (USP), na abertura da Reunião Regional da América Latina e Caribe da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistemas (IPBES, na sigla em inglês), ocorrida no dia 11 de julho na sede da FAPESP, em São Paulo.

“O projeto-piloto será um bom exemplo de como é possível a colaboração entre a ciência e os conhecimentos tradicionais e locais, capazes de dar grandes contribuições para a conservação da diversidade genética de plantas – um problema extremamente importante”, disse Carneiro da Cunha, coordenadora do projeto.

“A conservação in situ de variedades de plantas, por excelência, pode e deve ser feita pelas populações tradicionais. O Brasil, ao promulgar o tratado da FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura] sobre recursos fitogenéticos, se obrigou a estimular essa opção”, afirmou.

Carneiro da Cunha ressalvou que, diferentemente do que costuma se entender, os conhecimentos tradicionais não são um “tesouro”. Não são apenas dados que devem ser armazenados e disponibilizados para uso quando se desejar, como foi feito com a medicina ayurvédica, na Índia. De acordo com a antropóloga, a sabedoria tradicional é um processo vivo e em andamento, composto por formas de conhecer a natureza, além de métodos, modelos e “protocolos de pesquisa” que continuamente geram novos conhecimentos. (…)

Agência FAPESP, 22/07/2013.

A alternativa agroecológica

Apodi sediará encontro regional de agroecologia

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi realizou em 7 de agosto, junto a diversas entidades que trabalham no contexto da agroecologia da região, o seminário para construção da Caravana Agroecológica da Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte e Ceará.
A Caravana Agroecológica consiste em uma etapa regional do III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), que acontece desde o ano de 2002 a fim de reunir movimentos sociais e ONGs para fortalecer o desenvolvimento agroecológico no país.

É um espaço de socialização de experiências agroecológicas e de acusação dos modelos que intentam destruir a autonomia da agricultura camponesa das regiões. Um dos motivos para que a Caravana Agroecológica da região nordeste aconteça na Chapada do Apodi, entre os dias 16 a 19 de outubro, é a denúncia das ameaças que rondam os territórios da Chapada, como o projeto de perímetro irrigado do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em que mais de 6.000 agricultores e sua produção agroecológica serão desapropriados de suas terras em favorecimento de implantação de cinco empresas do agronegócio.

O encontro será um momento de grande mobilização e visibilidade das realidades de produção da região e inclui rotas por diversas áreas próximas à Chapada do Apodi (RN), como Limoeiro do Norte (CE) e Ipanguaçu que já sofrem com a implantação do perímetro irrigado do DNOCS. O presidente do STTR Apodi, Edilson Neto, reforça que: “Não podemos esquecer os que estão sofrendo com o projeto da morte dentro e fora de Apodi”.

Conceição Dantas, da Marcha Mundial de Mulheres, sobre as experiências de perímetro irrigado do DNOCS, alerta: “Como é triste ver terra sem gente e gente sem terra. Não podemos deixar que este projeto se instale e destrua nossa produção viva em que mulheres e homens convivem bem com a natureza e produzem alimentos limpos de agrotóxico”.

Veja a entrevista de Agnaldo Fernandes, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi (RN), durante última caravana agroecológica.

Articulação Nacional de Agroecologia, agosto de 2013.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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