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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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Número 644 – 13 de setembro de 2013
Car@s Amig@s,
Com o objetivo de proteger a saúde da população e fomentar práticas agropecuárias sadias, o parlamento salvadorenho aprovou em 04 de setembro uma reforma na legislação que regulamenta a produção, comercialização e uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos. Com a medida, foi proibido o uso de 53 produtos. Para alguns a proibição é imediata. Em outros casos, o banimento definitivo acontecerá no prazo de um ou dois anos.
Entre os agrotóxicos proibidos estão o glifosato, o paraquat e o endossulfam. O deputado salvadorenho Mario Ponce chegou a solicitar que esses três produtos fossem excluídos da lista dos banidos, afirmando que eram indispensáveis para a agricultura do país. A proposta, entretanto, não teve os votos necessários para a aprovação.
Foram proibidos também o clorpirifós, o paration metílico e o metamidofós, todos de amplo uso agrícola no país, entre outros que fazem parte da lista de agrotóxicos altamente perigosos elaborada pela Rede Internacional de Pesticidas (PAN International, na sigla em inglês). Foram ainda oficialmente banidos outros agrotóxicos que já não eram usados em El Salvador e que constam do Convênio de Estocolmo sobre Contaminantes Orgânicos Persistentes, como o DDT, endrin, dieldrin, aldrin, heptacloro, clordano, hexaclorobenzeno e toxafeno. O decreto inclui ainda as dioxina e furanos, que não são agrotóxicos, mas são contaminantes gerados de maneira não intencional e que também estão no Convênio de Estocolmo.
Para substituir os produtos proibidos, o Ministério da Agricultura e Pecuária será encarregado de buscar alternativas e integrará, junto com o Ministério da Saúde, um comitê técnico para a revisão, registro, autorização e proibição de agrotóxicos e fertilizantes seguindo as normas regionais, nacionais e internacionais.
O decreto de proibição foi aprovado após de uma grande mobilização social devida ao alto número de mortes e casos de insuficiência renal crônica no país, que hoje constitui a quinta causa de morte em pessoas acima de 19 anos e a segunda causa de morte no sexo masculino, afetando sensivelmente os trabalhadores agrícolas, segundo dados do Ministério da Saúde. A maioria dos pacientes diagnosticados associa-se a fatores tóxicos ambientais e ocupacionais agrícolas, entre eles o uso de agrotóxicos sem proteção, a fumigação aérea em áreas de residência, a presença de agroquímicos e metais pesados (cadmio e arsênico) em águas superficiais e subterrâneas, poços e sedimentos, e horários prolongados de trabalho com condições de temperatura elevada com intensa atividade física e hidratação insuficiente.
A aprovação da reforma é uma vitória das lutas de organizações camponesas e ambientalistas de El Salvador. O decreto entra em vigor oito dias depois de ser publicado no Diário Oficial, depois de passar pelo Executivo. As organizações da sociedade civil atuantes neste tema esperam que o decreto seja publicado rapidamente e que não seja dado nenhum passo atrás.
Entre os agrotóxicos proibidos em El Salvador, estão alguns amplamente utilizados no Brasil, como o glifosato (ingrediente ativo do Roundup) e o paraquat (ingrediente ativo do Gramoxone), além de outros também de uso autorizado por aqui, como o paration metílico e o clorpirifós. Os três primeiros foram incluídos na lista dos 14 produtos que entraram em processo de reavaliação toxicológica conduzida pela Anvisa. Mas embora o processo tenha sido iniciado em 2008, até hoje não foi concluído: foram até agora finalizadas apenas 5 reavaliações, que resultaram em 4 banimentos: cihexatina, triclorfom, metamidofós e endossulfam (veja mais detalhes na entrevista de Luis Claudio Meirelles, recomendada abaixo).
O caso de El Salvador constitui um importantíssimo exemplo a ser seguido em nosso continente, mostrando que, quando há vontade política, a saúde pública e a proteção do meio ambiente podem falar mais alto que os interesses econômicos de um pequeno grupo de empresas multinacionais e de grandes produtores agrícolas.
Com informações de:
Asamblea Legislativa aprueba reformas que prohíben pesticidas que dañan la salud – Assemblea Legislativa de El Salvador, 05/09/2013.
El Salvador: Asamblea Legislativa prohíbe el endosulfán, paraquat, glifosato y clorpirifos entre una lista de 53 plaguicidas y compuestos tóxicos – CLOC, 09/09/2013.
Aprueban prohibir pesticidas en El Salvador – VerdadDigital.com, 06/09/2013.
Prohíben uso de 53 agroquímicos en El Salvador – La Prensa Gráfica, 06/09/2013.
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Neste número:
1. Vietnã ainda sofre com químico jogado por EUA há 40 anos
2. Uma verdade cientificamente comprovada: os agrotóxicos fazem mal à saúde das pessoas e ao meio ambiente
3. Via Campesina tenta impedir privatização de sementes no Chile
4. RS firma acordo de cooperação agrícola em Cuba
5. Carta Aberta do III Seminário Agrobiodiversidade e Segurança Alimentar
6. O envenenamento das abelhas
A alternativa agroecológica
Agricultores da Rede de Sementes da ASA Paraíba participam de avaliação de material pedagógico do Ministério da Agricultura
Dicas de fonte de informação:
Entrevista: Luiz Cláudio Meirelles, ex-gerente de toxicologia da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi exonerado do cargo em novembro de 2012 quando denunciou um esquema de corrupção para aprovar 7 princípios ativos de agrotóxicos mais rapidamente. Na entrevista concedida à revista Galileu, ele relata como era a abordagem para que se apressassem as aprovações e diz que vê sua saída como algo já desejado há muito tempo pela bancada ruralista do congresso.
Revista Galileu, setembro de 2013.
Novo Curta Agroecologia: Chapada do Apodi, Morte e Vida (27min 40 seg / 2013)
A Chapada do Apodi fica na divisa entre Ceará e Rio Grande do Norte. Em 1989, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) implementou um projeto de irrigação no lado cearense. A área foi ocupada por grandes empresas de fruticultura, desarticulando a produção de milhares de pequenos agricultores. Em 2013, um projeto semelhante está prestes a chegar ao lado potiguar da chapada, ameaçando 6 mil agricultores familiares.
Assista o vídeo.
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1. Vietnã ainda sofre com químico jogado por EUA há 40 anos
Quase 40 anos depois de seu fim, a Guerra do Vietnã continua fazendo vítimas.
Muitas crianças nascem no país com malformação congênita, resultado da contaminação que o país sofreu por agente laranja.
A substância química foi jogada por Forças Americanas no solo para destruir plantações agrícolas e desfolhar florestas usadas como esconderijo pelos inimigos, mas acabou causando danos e contaminação que duram até hoje.
A Cruz Vermelha diz que 150 mil casos de malformação congênita estão ligados à substância. Os Estados Unidos contestam esses números.
O programa Inside Out, da BBC, acompanhou o trabalho de uma equipe de cirurgiões de Londres que foram para a região de Da Nang realizar plásticas em crianças que ainda hoje nascem com defeitos decorrentes do químico.
Veja vídeo
Folha de S. Paulo (da BBC Brasil), 10/09/2013.
N.E.: Agora as empresas de biotecnologia querem autorização para vender sementes transgênicas tolerantes à aplicação do 2,4-D, um dos dois componentes do temível agente laranja – o que irá, inevitavelmente, aumentar exponencialmente a utilização e dispersão do químico. E ainda chamam isso de agricultura do futuro.
2. Uma verdade cientificamente comprovada: os agrotóxicos fazem mal à saúde das pessoas e ao meio ambiente
“A Fiocruz, o Inca e a Abrasco não se eximem de seus papéis perante a sociedade e cumprem a missão de zelar pela prevenção da saúde e proteção da população. Por esta razão têm se posicionado claramente no que diz respeito aos perigos que os agrotóxicos e outras substâncias oferecem à saúde e ao meio ambiente”, afirma nota, divulgada em 06-09-2013, pelas três entidades.
Segundo a nota, “os agrotóxicos podem causar danos à saúde extremamente graves, como alterações hormonais e reprodutivas, danos hepáticos e renais, disfunções imunológicas, distúrbios cognitivos e neuromotores e cânceres, dentre outros. Muitos desses efeitos podem ocorrer em níveis de dose muito baixos, como os que têm sido encontrados em alimentos, água e ambientes contaminados”.
Leia a nota na íntegra, no site do IHU-Unisinos.
3. Via Campesina tenta impedir privatização de sementes no Chile
Há alguns anos, empresas sementeiras transnacionais estão tentando se apropriar e controlar as sementes e a agricultura no mundo inteiro. As famílias e comunidades camponesas e indígenas têm resistido a esta agressão e têm conseguido manter suas sementes e sua autonomia para reproduzi-las. Mas as empresas estão exigindo que os países aprovem leis que privatizem as sementes e convertam a livre reprodução de sementes em um delito.
No Chile, está sendo discutido um projeto de lei que privatiza as sementes, a chamada Lei de Direitos de Obtentor. Esta lei, se aprovada, irá restringir os direitos dos agricultores ao livre uso e reprodução de sementes, além de ser vista como um passo no sentido da aprovação dos transgênicos no país.
Apesar de este projeto de lei afetar profunda e gravemente os povos indígenas, suas organizações e representantes não foram consultados.
Extraído de: Via Campesina, 22/08/2013.
4. RS firma acordo de cooperação agrícola em Cuba
A missão técnica do Governo do Estado [do RS] a Cuba, realizada entre 1º e 8 de setembro, retornou com acordos firmados para o intercâmbio de experiências na área da agricultura. A viagem sinalizou a continuidade do projeto de cooperação descentralizada entre o Rio Grande do Sul e a ilha caribenha, e representa um dos desdobramentos do processo de aproximação iniciado em 2012.
Por uma semana, a comitiva gaúcha, integrada por representantes da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga), e Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), conheceu a experiência cubana nas cadeias produtivas do arroz, leite e nos processos agroindustriais de frutas nativas e hortaliças. (…)
Durante a missão, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Irga e o Instituto de Investigaciones de Granos de Cuba, com duração de cinco anos. O documento prevê a transferência de tecnologias de manejo agrícola, bem como o intercâmbio entre produtores, técnicos e pesquisadores.
Para o presidente do Irga, Claudio Pereira, a assinatura do convênio transcende o aspecto comercial e envolve a obtenção de melhores formas de manejo e, acima de tudo, de aprendizado para o alcance de uma agricultura mais sustentável. “A realização de um intercâmbio técnico tende a aperfeiçoar o sistema produtivo de ambos, já que Cuba possui um sistema de agricultura de base ecológica muito desenvolvida, e nossos técnicos irão ao país buscar alternativas na produção de arroz”, destacou.
“Os cubanos já são experientes em tecnologias de controle biológico e fertilização de base ecológica. Visitamos o Labiofam, grande laboratório de insumos ecológicos e demonstramos interesse na vinda de uma planta da empresa para o Estado”, informou Andreia [Andréia Nunes Sá Brito, assessora de Assuntos Institucionais da Fepagro e coordenadora da delegação]. (…)
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 09/09/2013.
5. Carta Aberta do III Seminário Agrobiodiversidade e Segurança Alimentar
Os participantes do III Seminário Agrobiodiversidade e Segurança Alimentar, realizado em Pelotas – RS, na Embrapa Clima Temperado, em julho passado, aprovaram em sua Assembleia de encerramento uma Carta Aberta reunindo uma lista de “ações urgentes” a serem executadas para a promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário. Entre as propostas, destacam-se:
– Reconhecer e divulgar o papel importante que têm as sementes crioulas como fonte alimentar da população brasileira por sua diversidade e riquezas nutricional e funcional;
– Incluir as cultivares crioulas em programas governamentais de troca-troca de sementes;
– Garantir o livre acesso das organizações de agricultores familiares aos bancos de germoplasma de órgãos públicos, incentivando o intercâmbio entre estas instituições; tal acesso compreende igualmente os materiais melhorados desenvolvidos por estes órgãos, sem a necessidade de pagamento de royalties;
– Estabelecer mecanismos de proteção dos campos de produção das sementes crioulas e, consequentemente, da produção agroecológica, à contaminação por cultivares transgênicas;
– Divulgar o maior custo financeiro e ambiental da produção de variedades transgênicas quando em comparação com a produção agroecológica;
– Promover o monitoramento da contaminação de cultivares crioulas por variedades transgênicas pela facilitação de testes adequados nos diversos estados da Federação;
– Proibir a pesquisa e o uso de tecnologias GURT (Terminator) no País;
– Incrementar os meios de controle de uso e os estudos sobre os efeitos dos agrotóxicos sobre o ser humano.
– Criar linhas específicas de financiamento a projetos ligados ao estudo das sementes crioulas, bem como àqueles voltados à história e ao registro dos saberes próprios da agricultura familiar.
Leia a Carta Aberta na íntegra: http://pratoslimpos.org.br/?p=6210
6. O envenenamento das abelhas
(…) Prestadoras de inestimáveis serviços ambientais, as abelhas respondem pela polinização de 71 dos 100 tipos de colheita que alimentam e vestem a humanidade, segundo relatório da ONU de 2010. (…)
Nos últimos seis anos, a CCD [Colony Collapse Disorder (CCD), ou Desordem de Colapso da Colônia] dizimou cerca de 10 milhões de colmeias do país. A taxa de mortalidade das colônias é de 30% ao ano: das 6 milhões de abelhas existentes em 1947, restam hoje não mais que 2,5 milhões.
Desastre global. O declínio da população de abelhas foi notado em 2006, nos EUA. Quando a Europa acordou para o problema, em 2007, a CCD já atingia Alemanha, França, Itália, Espanha, Portugal. Ouviam-se notícias sobre o desastre no Canadá, Austrália, Brasil, e até mesmo o desaparecimento de 10 milhões de abelhas em Taiwan. (…)
No Brasil. Registros sobre mortalidade súbita de abelhas encontram-se no país desde 2007 – no Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo. Todos ligados à exposição de pesticidas nas cercanias de áreas de monocultura – de tabaco, soja, cana, milho, laranja. “Os laranjais, que já foram importante fonte de néctar para a produção de mel, são hoje perigosos, dada a quantidade de agrotóxicos usada para combater doenças como o greening”, afirma o geneticista David De Jong, doutor pela Universidade de Cornell (EUA) e professor da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto (SP).
Em Santa Catarina, em 2011, morreram por causas desconhecidas um terço das 300 mil colmeias existentes no estado. “Quem sente mais são as 30 mil famílias que dependem da produção de mel. Sua perda foi estimada em 6 mil toneladas”, afirma o presidente da Federação dos Apicultores e Meliponicultores do Estado, Nésio Fernandes de Medeiros. Na região de Dourados (MS), desapareceram no início deste ano cerca de 3,5 milhões de abelhas, produtoras de uma tonelada anual de mel. “Há forte suspeita de que foi provocada pela aplicação de um inseticida da classe dos neonicotinoides em um canavial”, considera Osmar Malaspina, professor da Unesp de Rio Claro (SP).
Não surpreende, assim, que nos últimos dois anos o Brasil tenha caído da 5a para a 10a posição no ranking mundial de exportadores de mel. (…)
Causas. As causas propostas são diversas: inseticidas e fungicidas, déficit nutricional associado à carência de flora natural, mudanças climáticas, manejo intensivo das colmeias, baixa variabilidade genética, vírus, fungos, bactérias e ácaros – juntas ou separadamente. Até a emissão eletromagnética de celulares já foi investigada, sem resultados conclusivos. Mas o principal fator do desastre, concordam estudiosos, é a classe de agroquímicos denominada neonicotinoides: clotidianidina e imidacloprida, fabricados pela Bayer, e tiametoxan, da Syngenta – neurotoxinas que atingem o sistema nervoso dos insetos, prejudicando olfato e memória.
“Os pesticidas são causa de perdas importantes, com certeza”, afirma David De Jong. “Temos situações de toxicidade aguda, em que as abelhas morrem de uma vez, logo após a aplicação do agrotóxico. Mas há outras em que doses subletais podem fazê-las perder o rumo e não voltar ao ninho. Doses baixas de inseticidas também enfraquecem o sistema imunológico da abelha. O fato é que, com os novos inseticidas do grupo dos neonicotinoides, estamos definitivamente perdendo muitas abelhas Apis mellifera e espécies de abelhas nativas”, adverte o pesquisador.
A avaliação confirma pesquisa realizada na Universidade de Stirling, no Reino Unido, pela equipe do professor David Goulson. O estudo comprova que os neonicotinoides, associados a parasitas e à destruição de habitats ricos em flores que servem de alimento às abelhas, são as principais razões para a perda das colônias. “Abelhas mal nutridas parecem ser mais suscetíveis a patógenos, parasitas e outros estressores, inclusive toxinas”, confirma o relatório de 2012 do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). De fato, boa nutrição é essencial para as abelhas: o avanço das monoculturas tem para elas um efeito devastador. (…)
Estudo da Universidade de Maryland e do USDA chega a resultados ainda mais graves. Ao contaminar o pólen, misturas de pesticidas e fungicidas, algumas de até 21 tipos, levam as abelhas a perder a resistência ao parasita Nosema ceranae, relacionado à CCD. “A questão é mais complexa do que fomos levados a crer”, afirma Dennis van Engelsdorp, responsável pela pesquisa. “O fato de não ser um só produto significa que a solução não está em proibir apenas um tipo de agroquímico, mas que é necessário rever as práticas de pulverização agrícola”, diz ele. O Greenpeace lançou em abril o relatório Bees in Declive, no qual afirma ser crucial eliminar o uso dos agroquímicos que afetam as abelhas. (…)
Proibição. O que dizer do Brasil, campeão mundial no consumo de agrotóxicos, com mais de um milhão de toneladas anuais – sem contar o que é contrabandeado? Sob forte pressão do agronegócio e da indústria química, o Ibama e o Ministério da Agricultura (Mapa) proibiram o uso de agrotóxicos contendo fipronil (um pirazol) e três neonicotinoides, imidacloprido, clotianidina e tiametoxam, apenas durante o período de floração das culturas.
E só depois da interdição do uso dos neonicotinoides na Itália, França, Alemanha e Eslovênia, e de muito hesitar, é que a Comissão Europeia resolveu não ceder ao lobby da indústria e, também em abril, restringir o uso desses agroquímicos por dois anos, em todo o continente. A guerra pela salvação das abelhas está, portanto, bem longe de terminar. (…)
Por Inês Castilho, com a colaboração de Taís González – Outras Palavras, 10/09/2013.
A alternativa agroecológica
Agricultores da Rede de Sementes da ASA Paraíba participam de avaliação de material pedagógico do Ministério da Agricultura
No dia 27 de agosto, um grupo de agricultores das regiões da Borborema, Seridó, Curimataú e Cariri da Paraíba participou de uma oficina com o objetivo de submeter à avaliação dos agricultores o conteúdo de uma série de 10 títulos de cartilhas educativas sobre a produção de sementes de hortaliças e sementes agroecológicas. O kit de cartilhas está em processo de elaboração e é uma iniciativa da Coordenadoria de Agroecologia (Coagre) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do seu Programa de Agricultura Orgânica e Agroecologia. Dentro do trabalho de fomento à agricultura orgânica o tema das sementes é um dos gargalos, como explica o consultor do MAPA e responsável pela produção das cartilhas Pedro Jovhelevich: “a ideia é desenvolver cartilhas simples, a princípio sobre 10 tipos de culturas, para que os agricultores possam ter uma base e produzir suas próprias sementes crioulas. Estamos colhendo informações junto aos agricultores desde o mês de junho, submetendo os conteúdos para que o material se aproxime o máximo possível da realidade da agricultura familiar”.
O evento aconteceu no Centro Marista de Eventos em Lagoa Seca e reuniu um público de cerca de 30 pessoas, entre agricultores e agricultoras, alunos e professores dos cursos de Ciências Agrárias (UFPB) e Agroecologia (UEPB), lideranças de entidades rurais e técnicos de entidades de assessoria, a exemplo da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, que assessora o Polo da Borborema. “Esta oficina está sendo interessante porque conta com a participação de diversos olhares e formas de conhecimentos, ou seja, aqui são consideradas as experiências das famílias agricultoras e também daqueles que estão envolvidos com as pesquisas acadêmicas sobre as sementes. Acredito ser muito importante que a rede de sementes da ASA Paraíba e do Polo se aproximarem desse trabalho do MAPA de estímulo à produção de sementes crioulas”, frisou Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA, que acompanha a rede de sementes do Polo.
Para facilitar a apresentação da cartilha, os participantes foram divididos em cinco grupos, cada um ficando com duas das 10 cartilhas, sobre 10 diferentes culturas: feijão de corda, guandu, tomate, cenoura, alface, feijão, milho, arroz e crotalária. Cada grupo, que teve no mínimo dois agricultores, fez a leitura do material e anotou sugestões a partir de suas próprias práticas, vivências e manejo das culturas de acordo com o seu tipo de solo e clima. Em seguida as sugestões, críticas foram socializadas com o coletivo. Maria Betânia Alves, uma das participantes da oficina é agricultora, do município de Pedra Lavrada, e integra a dinâmica do Coletivo das Organizações da Agricultura Familiar do Seridó, Cariri e Curimataú. Ela sentiu falta de elementos da vivência prática dos agricultores no material: “acredito que é preciso ainda incorporar algumas práticas que nós já temos com esse tema das sementes, como os campos de multiplicação e os ensaios comparativos de variedades, que são experiências muito ricas, também poderia entrar a dinâmica dos bancos comunitários de sementes”, avaliou.
As cartilhas tratam de temas como: manejo da cultura, formas de adubação, rotação de culturas, seleção, colheita, secagem e armazenamento das sementes, entre outros. Segundo os representantes do Mapa, quando todas as sugestões dos agricultores forem incorporadas ao material, que terá circulação nacional e distribuição gratuita, uma minuta do texto final deverá circular para a aprovação final dos agricultores: “queremos evitar a edição de um material que fuja à realidade de vocês”, explicou Hermes Ferreira Barbosa, da divisão de políticas agrícolas da Superintendência Federal de Agricultura do Mapa.
O segundo momento da oficina foi voltada para uma discussão sobre a prática de produção de sementes de hortaliças, que ainda é considerado um desafio para as famílias agricultoras da região da Borborema, embora tenham larga experiência na multiplicação, manejo e conservação das sementes nativas há séculos. “Acredito que com a experiência que vocês têm de produção de sementes de grãos, a produção de sementes de hortaliças não será difícil e ainda se apresenta como uma alternativa de geração de renda”, afirmou Pedro Jovhelevich.
Ao final da atividade, o grupo visitou uma a experiência do Banco de Sementes Comunitária da Comunidade Maracajá, no município de Queimadas. Na oportunidade os visitantes escutaram depoimentos sobre a gestão do banco comunitário e também as estratégias técnicas das famílias agricultoras sobre o resgate, multiplicação e distribuição das sementes da paixão.
AS-PTA, 09/09/2013.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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