###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Número 203 – 02 de abril de 2004
Car@s Amig@s,
Após quase um ano de espera, o Decreto Federal 4.680/03, que determina as regras para rotulagem de alimentos que contenham ingredientes transgênicos, foi finalmente publicado esta semana.
O Decreto prevê que produtos que usaram soja transgênica da safra de 2003 estão desobrigados de apresentar o “T” envolto por um triângulo, símbolo para produtos transgênicos. No entanto, ainda segundo o Decreto, esses produtos deverão trazer em seus rótulos a informação: “pode conter ingredientes produzidos a partir de soja transgênica” ou “pode conter soja transgênica” e a empresa terá que apresentar nota fiscal ou outro documento aceito pelas autoridades para provar que é mesmo soja 2003 alienada.
Produtos para alimentação humana ou animal produzidos a partir da safra que está sendo colhida que contenham mais de 1% de ingredientes transgênicos em sua composição, deverão ser rotulados. As multas variarão de R$ 200,00 a R$ 3 milhões nos casos de infração. Os produtos sem identificação também poderão ser apreendidos. A fiscalização a campo deverá ficar a cargo dos fiscais do Ministério da Agricultura; nas indústrias, o controle será feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos estados e municípios; e no comércio, caberá aos Procons nos estados e municípios fazer a fiscalização.
Está em jogo agora uma decisão política a ser tomada pelo governo: se esse decreto realmente será cumprido e produzirá efeitos práticos ou se será mais uma entre o rol das leis natimortas. O ministro da Agricultura Roberto Rodrigues negociou na Casa Civil a flexibilização da Instrução Normativa que determina os procedimentos que regerão a fiscalização do decreto, a fim de facilitá-la. Segundo ele essa foi uma medida alternativa a um novo adiamento para a entrada em vigor da matéria. Ou foi uma forma de esvaziar o decreto e criar mais um fato consumado impondo à população o consumo de transgênicos de forma descontrolada?
Saiba mais sobre a rotulagem de produtos transgênicos no site do Idec:
http://www.idec.org.br/paginas/emacao.asp?id=603
*********************************************************
Apesar de liberado, milho transgênico não será cultivado no Reino Unido
A experiência internacional tem produzido lições de grande valia para o debate em relação aos transgênicos no Brasil. Esta semana o governo inglês liberou o plantio comercial de milho transgênico da empresa Bayer após uma moratória de seis anos que bloqueou vários outros produtos.
Além da vontade do primeiro ministro Tony Blair, a decisão também é fruto das reclamações feitas pelos Estados Unidos na OMC (Organização Mundial do Comércio), acusando a União Européia de não ter razões científicas para bloquear a entrada dos transgênicos. Esta contenda deverá ser julgada até o meio do ano, mas a Europa vem se esforçando em começar logo a autorizar transgênicos como forma de evitar a disputa na OMC. Até aí sem grandes novidades.
O interessante da história é que mesmo com as porteiras jurídicas abertas, as sementes transgênicas não irão para o campo. A própria Bayer é que desistiu de colocar seus produtos à disposição no mercado — o milho Chardon LL e seu respectivo herbicida Liberty Link.
O principal motivo que levou a Bayer a esta decisão foi o fato de alguns aspectos em relação ao cultivo de transgênicos não terem sido definidos na liberação concedida. Entre eles os procedimentos para se isolar lavouras transgênicas das convencionais, o estabelecimento de níveis aceitáveis de contaminação gênica e, principalmente, responsabilização nos casos de contaminação. Como era de se esperar, a empresa não quer admitir a possibilidade de ser responsabilizada em casos de danos a terceiros — por exemplo, decorrentes de contaminação de lavouras não transgênicas. E os agricultores não aceitam pagar o pato. Essa polêmica ainda vai longe…
Soma-se a estas incertezas um clima de poucos amigos com relação aos transgênicos no Reino Unido. Uma recente pesquisa de opinião feita pelo governo inglês mostrou que mais de 90% dos entrevistados revelaram-se preocupados com os potenciais riscos dos transgênicos sobre o meio ambiente e sobre a saúde humana no longo prazo. Para completar, 93% ainda acreditam que os transgênicos visam mais ao lucro das empresas que ao interesse público. Evidente também que com esse quadro pouco receptivo, a Bayer não quis arriscar colocar os milhões de dólares investidos no desenvolvimento de plantas transgênicas nesse caldeirão fervente de opinião pública fortemente crítica.
Mais uma vez, a indústria transgênica “ganhou mais não levou” essa disputa na Europa.
O recado para o Brasil está mais do que dado.
*********************************************
Neste Número:
1. Sem transgênicos, soja paranaense conquista a melhor cotação do mercado
2. Um milhão de Japoneses dizem “não” ao trigo modificado
3. Austrália do Oeste proíbe o cultivo de OGMs
4. Europa pode aprovar milho transgênico para uso em ração animal
5. Filipinos sofrem de alergia ao pólen de milho transgênico
6. Plantio de soja transgênica provoca assassinatos de camponeses
Dica sobre fontes de informação
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são a solução para a agricultura
Marreco com arroz
*********************************************
1. Sem transgênicos, soja paranaense conquista a melhor cotação do mercado
São Paulo, 30 de Março de 2004 – A soja produzida pelos agricultores paranaenses alcançou o melhor preço em relação a outros estados produtores. A maior cotação (R$ 53) foi registrada no município paranaense de Guarapuava, seguida pelas verificadas em Apucarana e Porecatu (R$ 52,50), também no Paraná. O menor índice do estado ocorre em Ponta Grossa (R$ 51), ainda assim, superior ao de outras localidades no País.
Informações fornecidas pelo mercado agropecuário apresentam diferenças significativas entre os três estados do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Mato Grosso e Minas Gerais. Entre os estados avaliados, o Mato Grosso do Sul foi o que mais se aproximou dos valores do Paraná, chegando a alcançar R$ 50 pela saca. Um dos menores desempenhos foi verificado no município de São Borja, no Rio Grande do Sul, onde a cotação foi de R$ 46.
De acordo com o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, o valor alcançado faz parte do reconhecimento à qualidade da soja pura produzida no Paraná e à determinação do governo daquele estado em buscar a qualidade do produto. “Estamos sendo pressionados de todas as formas para liberarmos o embarque de soja transgênica, mas resistimos porque, além de não termos a comprovação de que o produto modificado geneticamente não causa danos ao organismo humano, o mercado mais exigente quer a soja pura”, afirma.
De acordo com ele, a maioria dos países da Europa evita a soja transgênica. Por isso, os europeus têm se consolidado como compradores em potencial do Paraná. “Conquistamos novos mercados, como o Oriente, justamente em função desta proposta”, disse.
Eduardo Requião acrescenta que a maior comprovação desta realidade é que, além boa cotação do produto paranaense, a procura das principais agências de notícias do mundo, inclusive China e Japão, é de informações sobre a manutenção desta determinação em não embarcar transgênicos pelo porto.
O superintendente destacou também a tecnologia desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) deu ao Paraná o reconhecimento de que o estado detém uma das maiores produtividades de soja do mundo.
Gazeta Mercantil, 30/03/04.
2. Um milhão de Japoneses dizem “não” ao trigo modificado
22 de março — Uma coalizão de consumidores japoneses e de grupos da indústria alimentícia declarou hoje que os consumidores japoneses não irão comprar trigo do Canadá se o país começar a produzir trigo geneticamente modificado. A coalizão apresentará uma petição ao Ministro da Agricultura do Canadá, Bob Speller, assinada por mais de 410 grupos de consumidores e companhias de alimentos manufaturados, representando mais de 1.000.000 de japoneses. “Para nós, o trigo é o principal produto alimentício depois do arroz. E ele está presente em nossa mesa em quase todas as refeições na forma de macarrão, pão, sobremesas etc.”, diz Keisuke Amagosa, da campanha Não aos OGMs (No! GMO Campaign), uma associação japonesa de consumidores, produtores e distribuidores. O Japão é o maior comprador estrangeiro do trigo canadense, comprando em média um milhão de toneladas do renomado trigo “vermelho de primavera do oeste” por ano.
“Os japoneses estão nos dizendo que nós perderemos seus negócios se introduzirmos trigo geneticamente modificado da Monsanto. E o Japão não está sozinho: gráficos do Conselho Canadense de Trigo (Canadian Wheat Board) mostram que 82% dos compradores do trigo canadense irão se recusar a comprar trigo geneticamente modificado”, diz Nadège Adam, do Conselho dos Canadenses (Council of Canadians), uma ONG que está ajudando a coalizão japonesa se fazer ouvida no Canadá.” (…)
A Agência de Inspeção Alimentar do Canadá está revendo a solicitação da Monsanto para a venda do trigo Roundup Ready no Canadá. Consumidores canadenses, agricultores e representantes da indústria alimentícia expressaram grave preocupação sobre o potencial impacto da aprovação, pelo governo, do trigo geneticamente modificado. Agora compradores estrangeiros estão juntando-se ao crescente grupo de dissidentes, pedindo ao Canadá para negar a solicitação da Monsanto.
Após o encontro com os oficiais do governo canadense, a delegação japonesa irá viajar aos EUA para apresentar uma petição similar aos oficiais americanos.
Assessoria de Imprensa do Council of Canadians, 22/03/04.
3. Austrália do Oeste proíbe o cultivo de OGMs
O maior estado da Austrália, Austrália do Oeste, anunciou que proibirá o cultivo de todos os OGMs.
O estado é o maior produtor de trigo, cevada e canola. Até agora a Austrália produz somente algodão e um tipo de feijão como cultivos geneticamente modificados, mas no ano passado a autoridade federal aprovou o cultivo de canola geneticamente modificada, para ser utilizado como óleo de cozinha.
Os governos estaduais, no entanto, têm o poder de proibir o cultivo dos OGMs por motivos comerciais.
Todos os governos dos estados onde se cultiva canola têm moratórias ao cultivo de OGMs.
O primeiro ministro da Austrália do Oeste, Geoff Gallop, disse ontem que proibiu os cultivos geneticamente modificados para que os agricultores do estado possam continuar comercializando produtos livres de transgênicos e possam buscar novos mercados com confiança.
Esta decisão também reflete a posição da opinião pública e o sentimento dos consumidores ao redor do mundo, disse.
A Austrália é o segundo maior exportador de canola no mundo, depois do Canadá, que produz canola geneticamente modificada.
No entanto, a Austrália exporta uma pequena parte da canola para a Europa, que não importa produtos geneticamente modificados.
http://www.nzherald.co.nz/business/businessstorydisplay.cfm?
4. Europa pode aprovar milho transgênico para uso em ração animal
A Comissão Européia (CE) pediu aos governos dos países membros que aprovem a venda de um tipo de milho transgênico para uso em ração animal antes do final de junho, para atenuar uma disputa comercial transatlântica. A proposta faz parte do esforço da CE de encerrar o veto de seis anos da União Européia (EU) sobre os produtos transgênicos, que suscitaram preocupações relativas à saúde e ao meio ambiente na Europa.
A CE, o braço executivo da UE sediado em Bruxelas, pediu aos governos, em janeiro, que aprovem um milho doce biotecnológico da Syngenta antes do final de abril.
“Foi criada uma estrutura clara, transparente e científica para autorizar a venda de organismos geneticamente modificados, os transgênicos”, disse Beate Gminder, uma porta-voz da comissão de programas de saúde da comissão em Strausburg,
França. “Nós apresentamos propostas para conceder autorizações e continuaremos fazendo isso”, disse Gminder.
A aprovação do milho da Syngenta ou da Monsanto, será o primeiro endosso da UE, formada por 15 países, de um alimento transgênico desde 1998. Isso pode ajudar a desbloquear as decisões sobre mais 27 solicitações, inclusive outras da Monsanto e algumas relacionadas ao cultivo. A Monsanto, a maior companhia de produtos transgênicos no mundo, busca ampliar um mercado mundial estimado entre US$ 4,5 bilhões e US$ 4,75 bilhões no ano passado. (…)
Gazeta Mercantil, 31/03/04.
5. Filipinos sofrem de alergia ao pólen de milho transgênico
Praticamente todas as famílias de um pequeno povoado de Mindanao, Filipinas, que vivem ao redor de plantações de milho transgênico, começaram a ter problemas respiratórios e intestinais, com febre e reações na pele, durante o período de maior quantidade de pólen do milho no ar. Os sintomas das famílias camponesas eram devidos a alergias produzidas pela inalação, nos campos, de pólen do milho transgênico Bt.
La Jornada, México DF., 20/03/04.
6. Plantio de soja transgênica provoca assassinatos de camponeses
Paraguai — No ano passado, o Paraguai decidiu liberar o plantio de soja transgênica somente para regularizar uma situação que já ocorria há mais de cinco anos. A decisão acirrou os conflitos entre camponeses, grandes produtores e governo que, nos últimos meses, resultaram na morte de duas pessoas, que protestavam contra a pulverização com agrotóxicos.
No país, a soja transgênica é o principal cultivo para exportação. Contudo, seu principal produto também é a causa de um conflito social intenso, que gera várias manifestações. Numa delas, uma patrulha da polícia disparou contra um caminhão que transportava um grupo de camponeses, que se dirigiam até o assentamento Juliana Fleitas, para protestar contra a pulverização de agrotóxico em 70 hectares de soja. Duas pessoas morreram.
Os camponeses querem, agora, que terminem as pulverizações com agrotóxicos, pois acabam com tudo o que se produz na terra, exceto a soja transgênica. Segundo afirma a Federação Nacional Camponesa, os pequenos agricultores já não estão dispostos a permitir que haja cultivos de soja na próxima safra agrícola.
A “guerra da soja” é um conflito agrícola que surgiu com a rápida expansão que teve o cultivo de soja transgênica no país. Dados da revista Biodiversidade na América Latina – http://www.grain.org/sp/biodiversidad/ – indicam que os cultivos do produto ocupam cerca de 2 milhões de hectares de terra e se estima que, nas próximas colheitas, alcançarão 4 milhões de toneladas de grãos.
A maioria dos produtores é formada por grandes latifundiários, muitos deles colonos brasileiros, conhecidos popularmente como “brasiguaios”, que chegaram aos campos atraídos pelos baixos impostos que pagam pela produção.
Porém, as pulverizações massivas são as verdadeiras causas desse conflito social. Os agrotóxicos não permitem que cresça na área outro tipo de alimento que não seja a soja. Outras informações dão conta de que as pulverizações estão sendo usadas como armas de guerra para expulsar os camponeses das terras.
http://www.adital.org.br
Dica sobre fontes de informação
Pesticide Action Network (PAN) Ásia e Pacífico é parte de uma rede internacional formada para proteger as pessoas e o meio ambiente do uso de pesticidas e da engenharia genética e promover alternativas centradas nas pessoas e no empoderamento das mulheres através da agricultura sustentável.
http://www.panap.net
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são a solução para a agricultura
Marreco com arroz
As aves se alimentam das ervas daninhas que crescem nas lavouras, e os agricultores conseguem boa economia com defensivos e fertilizantes
Há oito anos Clailton Dotto começou a criar patos e marrecos em sua propriedade, no município de Restinga Seca, região central do Rio Grande do Sul, a 270 quilômetros de Porto Alegre. Ele queria animais para consumo dos ovos e da carne. Menos resistentes, os patos morriam facilmente e ficavam os marrecos. Aos poucos, o agricultor foi observando que na lavoura de arroz ao redor da casa, onde deixava os marrecos soltos, não havia problema com o caramujo e a bicheira-da-raiz. E não tinha infestação de arroz vermelho, a erva daninha que se constitui na principal invasora da cultura. Resolveu então comprar 50 filhotes de marrecos-de-pequim. Queria comprovar se, de fato, os marrecos ajudavam a controlar as invasoras. Só mais tarde ele soube que o uso de marrecos no manejo do arroz irrigado é uma prática milenar empregada na China e no Vietnã, e que já era utilizada em algumas regiões de Santa Catarina.
Os produtores usam os marrecos em diversos estágios da lavoura. Após a colheita, a resteva da lavoura fica alguns dias exposta ao sol e depois recebe uma lâmina de água de 5 centímetros. Nessa fase, os marrecos remexem o lodo comendo as sobras da colheita e as sementes de ervas daninhas. Algum tempo depois pode-se remexer o solo com grade de disco, trazendo à superfície os grãos mais profundos, e soltar os marrecos de novo. Antes do plantio os produtores se desfazem da maioria dos animais, para evitar custos com a alimentação. Um número menor de marrecos é usado para nova limpeza da lavoura após a germinação, quando eles são muito eficientes no combate ao caramujo e à bicheira-da-raiz.
As vantagens são financeiras e ambientais. Nas contas de Dotto, para combater as ervas daninhas seria preciso gastar até 200 reais por hectare em herbicida. No caso do caramujo, a eficiência chega a 100% com os marrecos, dispensando os agrotóxicos. O mesmo ocorre com a bicheira-da-raiz, combatida na região com um inseticida altamente tóxico, de comercialização proibida. Com os marrecos, o custo é apenas o da aquisição do filhote, hoje em torno de 2,50 reais o exemplar, e da ração para o primeiro mês. Sem defensivos e com menor adubação química, o impacto ambiental da lavoura é menor. Dotto diz que o custo total de sua lavoura de arroz não chega a 40% do que produz.
O abate e a comercialização dos animais são ainda um problema na região. Os produtores abatem em casa e depois vendem para conhecidos ou nas feiras da cidade, ou comercializam o animal vivo. No caso dos ovos, a venda é feita para padarias, mercearias e até para um supermercado local.
Adaptado de: Marreco com arroz, Globo Rural, fevereiro de 2004.
******************************************************
Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]
***********************************************************
Se você por alguma razão, não desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço <[email protected]> solicitando a exclusão do seu nome de nossa lista.
Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim.
**********************************************************
