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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 207 – 07 de maio de 2004
Car@s Amig@s,
Agricultor: “Para nós sua palavra sempre teve muito valor. Agora então, ela vale muito mais”. Nisso a Monsanto está certa; ela está valendo R$ 0,60 / saca de soja, podendo chegar a R$ 1,50. Essas duas frases iniciais fazem parte de um folheto distribuído pela multinacional a produtores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina com o objetivo de estimulá-los a declarar, no momento da entrega, que sua produção contém soja transgênica.
Fortemente prejudicado pela seca que atingiu a região e sem estrutura e nem mesmo incentivo para segregar a produção, o agricultor fica sem muita opção. Se declarar que sua soja é convencional, ou seja, não-transgênica, o produto é submetido a um teste rápido de detecção de transgenia. Se der positivo, o agricultor terá então que pagar o teste (cerca de 6 a 12 centavos por saca) mais a taxa de tecnologia, que nesse caso salta para R$ 1,50 por saca.
Já há relatos de casos em que os testes — que são fornecidos pela Monsanto aos estabelecimentos de recebimento de soja — foram usados de maneira indevida, classificando soja convencional como transgênica. Isto levou agricultores convencionais a pagarem os “custos de não declarar a soja como transgênica”.
Não dispostos a correr esse risco, muitos agricultores estão optando pelo menor dos prejuízos e declarando logo sua carga como transgênica. Essa situação revela que estão sendo cobrados royalties inclusive sobre a soja convencional.
Levando-se em conta a última estimativa da Conab (Companhia Nacional do Abastecimento) para a safra gaúcha — 5,526 milhões de toneladas –, e considerando que a variedade transgênica responda a cerca de 80% desse total, é possível projetar que o faturamento da Monsanto com royalties recolhidos só no Rio Grande do Sul deverá superar R$ 44 milhões.
Não é de se estranhar, portanto, que a Monsanto tenha divulgado nesta semana uma nota à imprensa informando a seus acionistas que está aumentando a previsão de dividendos a distribuir “em função do bom desempenho global este ano, particularmente no Brasil” (grifo nosso) (FSP, 05/05 – p. A8).
As três principais federações do campo no Rio Grande do Sul, Farsul (grandes produtores), Fetag (agricultores familiares) e FecoAgro (cooperativas) reconhecem o direito da Monsanto de cobrar pelo uso das sementes transgênicas. E isso está inclusive previsto na legislação brasileira sobre patentes. O que esses movimentos tentam negociar agora é o valor da taxa e as formas de cobrá-la. Para a próxima safra a empresa já está anunciando que a taxa dobrará, indo para R$ 1,20 por saca.
A visão de curto prazo parece estar dominando essas federações, estimuladas por vantagens obtidas nos primeiros anos de uso da tecnologia. Acontece que essa soja transgênica está sendo cultivada aqui de forma ilegal, e tanto o custo do herbicida quanto o da própria semente ainda não são os “reais”. Para facilitar a adoção da soja transgênica, a Monsanto vende hoje o herbicida Roundup pela metade do preço que ele era vendido em 1995.
Nos Estados Unidos, onde a situação dos cultivos geneticamente modificados está regularizada, as sementes transgênicas custam 56% a mais que as convencionais.
Na Argentina, terceiro maior produtor mundial de soja, entre 25% e 50% das sementes transgênicas são obtidas ilegalmente. Além disso, a legislação Argentina apresenta peculiaridades que permitem que os pequenos agricultores multipliquem suas próprias sementes. Sobre estas não incidem royalties. Ainda assim, as sementes transgênicas lá são três vezes mais caras que as convencionais aqui.
Segundo Vânia di Addario Guimarães, pesquisadora do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Esalq/USP), como inicialmente há uma redução de custos de produção, o agricultor tende a migrar para a soja transgênica. “Com isso, aumentará a área plantada e os preços cairão, reduzindo a rentabilidade do produtor ao longo do tempo” (FSP, 06 de outubro de 2003).
A Monsanto ainda afirma em seu panfleto que “o uso da tecnologia RR só traz benefícios. Vantagens para quem usa e economia para quem declara“. Não parece ser isso o que está acontecendo no Rio Grande do Sul.
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Neste Número:
1. Produtor gaúcho deve deixar 5% da soja no campo
2. União Européia rejeita novo pedido de liberação da Monsanto
3. Monsanto pesquisa milho transgênico
4. Brasil testa segurança do feijão transgênico
5. Navio com soja transgênica abandona Paranaguá após protesto do Greenpeace
6. Indústrias poderão investir US$ 72 milhões em glifosato
7. Ministra concede liminar ao casal Capiberibe
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Uso de Nim para controle alternativo de pragas
Dica sobre fonte de informação
Melhoramento participativo de variedades tradicionais
http://web.idrc.ca/en/ev-27265-201-1-DO_TOPIC.html
Eventos
Jornada de Agroecologia, Ponta Grossa – PR
www.jornadadeagroecologia.com.br
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1. Produtor gaúcho deve deixar 5% da soja no campo
Porto Alegre, 07 – A colheita de soja no Rio Grande do Sul deve parar nos atuais 95%, segundo estimativas da Emater. Os técnicos da entidade prevêem a possibilidade de que os 5% restantes nem sejam colhidos devido aos custos da colheita em áreas de quebra [de produção] confirmada. Conforme os dados colhidos para fins de ajuda aos agricultores familiares prejudicados com a estiagem,163 municípios gaúchos tiveram perdas médias de produção de soja entre 30% e 50%, e 93 cidades contabilizaram quebra de produção acima de 50%. A produção deve ser de 5,4 milhões de toneladas, uma queda de 36,86% em relação à estimativa inicial de produção (8,534 milhões de toneladas) e 43,75% em relação à safra passada. Os preços pagos ao produtor no Estado variaram entre R$ 48,50 e R$ 51,40. A variação média na semana foi de 1,23%.
Agência Estado — Agronews, 07 de maio de 2004.
N.E. De acordo com essa previsão, e considerando que 80% da área do RS foi plantada com transgênicos, poderemos ter cerca de 216 mil toneladas de soja transgênica “abandonadas” no campo. Quais riscos isso pode trazer? Quem irá monitorá-los ou mesmo responsabilizar-se por eles?
2. União Européia rejeita novo pedido de liberação da Monsanto
São Paulo, 30 – Um comitê de especialistas da União Européia (UE) rejeitou o pedido de liberação da norte-americana Monsanto para um novo tipo de milho geneticamente modificado. Foi a segunda vez em uma semana que especialistas da UE rejeitaram esse tipo de pedido. No início da semana a postulante era a Syngenta. Desta vez, o transgênico rejeitado foi o NK603, um tipo de milho
usado no processamento de alimentos para consumo humano e não para cultivo (sic).
O comitê tem poder para rejeitar ou aprovar pedidos por maioria qualificada, ou 62 de 87 votos. “Não houve essa maioria”, disse o porta-voz da Comissão Européia, Reijo Kemppinen. Johan Vanhemelrijck, secretário-geral da EuropaBio, um grupo que defende os interesses de 35 companhias de biotecnologia, incluindo a Monsanto, disse que o veredicto de hoje foi sintomático da “interferência política” da UE no processo de aprovação. “É anti-científico”, disse. Os ambientalistas comemoraram a decisão.
http://www.aeagro.com.br/soja/cenario/2004/abr/30/339.htm?cen=agrones
Dow Jones / Agência Estado — Agronews.
3. Monsanto pesquisa milho transgênico
A Monsanto tem condições de colocar no mercado brasileiro, em apenas dois anos de produção, 120 mil sacas de sementes de milho transgênico. Mas isso ainda depende do governo brasileiro liberar o cultivo no país. Segundo o melhorista da unidade de pesquisa e produção de sementes da Monsanto, em Uberlândia (MG), Marcelo Silveira, apesar de incipiente, a pesquisa sobre a tolerância a herbicida e qualidade do grão já está em andamento nos centros de Santa Cruz das Palmeiras (SP) e Santa Helena de Goiás (GO). As experiências, frisa, são autorizadas pelo Ministério da Agricultura e CTNBio.
Conforme disse o pesquisador, atualmente, a conversão de linhagens está sendo feita pela empresa no Havaí. Nos EUA, a multinacional trabalha com três variedades [transgênicas] liberadas comercialmente. O milho Bt, tolerante à broca do colmo, é uma delas. (…)
Correio do Povo, 02/05/2004.
http://www.correiodopovo.com.br/jornal/A109/N215/HTML/12MONSAN.htm
4. Brasil testa segurança do feijão transgênico
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) inicia na segunda-feira testes de biossegurança com uma variedade transgênica de feijão. É a primeira vez que se avalia, no país, o impacto ambiental do plantio de alimentos geneticamente modificados.
Numa área de plantio experimental e controlado da Embrapa Arroz e Feijão, em Santo Antônio de Goiás, foram plantados há um mês cerca de 1.500 pés de feijão convencional e transgênico – desenvolvido pela Embrapa e resistente ao vírus do mosaico dourado, doença que costuma atacar esse plantio.
Técnicos da Embrapa vão iniciar na segunda-feira a coleta desse material para análise comparativa em laboratórios da Empresa.
“Estamos começando a usar uma nova tecnologia em larga escala e existe uma grande preocupação em torno não só da segurança alimentar, mas também do impacto ambiental”, justificou a pesquisadora da Embrapa Agrobiologia Norma Rumjanek. “É preciso saber se essa planta pode se tornar uma invasora, se é agressiva ao meio ambiente”.
Uma das maneiras de se avaliar isso é verificar se a planta está causando algum impacto sobre os microrganismos e a fauna do solo.
”A planta deve ser resistente ao vírus do mosaico dourado, mas não dever ter nenhum efeito sobre fungos, bactérias, artrópodes e outros organismos do solo” explicou Norma.
Se os testes comprovarem alguma mudança nessas populações, isso pode significar que algo saiu errado na manipulação genética da planta. Serão avaliadas também outras pragas que costumam atacar os feijões, bem como insetos normalmente presentes nessas plantações.
”Se houver alguma alteração numa população que não é alvo da modificação é um indício para verificarmos se houve alguma mudança não prevista”, disse a pesquisadora. “A princípio não esperamos encontrar diferenças”.
Testes devem estar concluídos em três anos
Também será avaliada a capacidade de fixação [biológica] de nitrogênio dos plantios transgênicos. Segundo os pesquisadores, uma planta pouco eficiente na fixação desse elemento demanda mais adubo nitrogenado, o que tornaria o cultivo menos atraente economicamente. Os testes de biossegurança devem levar três anos para serem concluídos e serão realizados paralelamente aos de segurança alimentar.
Quando todos os testes terminarem, a documentação será submetida à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que decidirá se o produto poderá ou não ser comercializado.
O Globo, Rio, 01/05/2004.
http://oglobo.globo.com/jornal/Ciencia/141920950.asp
N.E. Note que esta informação sobre liberação comercial está errada. Da forma como está hoje a legislação nacional sobre transgênicos, esse tipo de decisão não cabe só à CTNBio. Também no projeto de lei sobre biossegurança que aguarda votação no Senado, a CTNBio se encarregará das avaliações para liberação de experimentos científicos. A liberação comercial dependerá, além do parecer da CTNBio, do aval dos órgãos de registro e fiscalização do governo federal e do Conselho de Ministros.
5. Navio com soja transgênica abandona Paranaguá após protesto do Greenpeace
Paranaguá, 4 de abril de 2004 – Os ativistas do Greenpeace, que haviam se prendido à âncora do navio Global Wind às 10h de ontem, tiveram de deixar o local às 21h devido ao mau tempo. A decisão foi tomada para garantir a segurança de todas as pessoas envolvidas na ação, que é parte da expedição
“Brasil Melhor sem Transgênicos”. Durante a madrugada o navio Global Wind levantou âncora e, por enquanto, seu paradeiro é desconhecido.
O Global Wind estava carregado com 30 mil toneladas de soja transgênica vindas da Argentina. A finalidade de sua parada no Porto de Paranaguá é concluir o carregamento com 10 mil toneladas de soja livre de transgênicos.
A operação pode por a perder todo o esforço do porto e do Estado do Paraná em garantir a produção de soja não-transgênica, já que pode resultar em sua contaminação. O objetivo da ação realizada pelo Greenpeace é justamente impedir essa contaminação.
O Greenpeace exige que o governo federal apóie a iniciativa do Paraná e do Porto de Paranaguá, garantindo a proteção das vantagens econômicas que a soja não-transgênica traz para o Brasil. O Porto de Paranaguá é o único no País a adotar medidas efetivas para controlar as cargas e manter as
exportações de soja livres de contaminação transgênica.
Pela internet, os consumidores também podem ajudar a pressionar o governo.
No site especial do Greenpeace sobre a expedição “Brasil Melhor sem Transgênicos” é possível enviar um e-mail ao presidente Lula e a ministros exigindo medidas concretas para controle e fiscalização de transgênicos.
http://www.greenpeace.org.br/tour2004_ogm/
6. Indústrias poderão investir US$ 72 milhões em glifosato
As indústrias químicas anunciaram a intenção de investir US$ 72 milhões na cadeia de produção do glifosato, herbicida usado na agricultura [e na soja transgênica RR da Monsanto]. A Monsanto e a Nortox aumentarão sua capacidade de produção em 80 milhões de litros para atender a demanda do herbicida pelos próximos anos, segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). A Copenor, Oxiteno e Braskem também farão investimentos para aumentar a produção de matérias-primas.
“Trata-se de um investimento coordenado entre os fabricantes do produto e de matérias-primas”, disse o vice-presidente da Abiquim, Pedro Wongtschowski, que expôs o plano ao ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.
A Monsanto irá investir US$ 40 milhões em três anos para ampliar em mais 30 milhões de litros a capacidade de fabricação do herbicida, em São José dos Campos (SP) onde produz a linha Roundup, à base de glifosato. A fabricante nacional Nortox aplicará US$ 10 milhões na construção de uma nova unidade em Rondonópolis (MT), com capacidade de 50 milhões de litros por ano.
Para atender a unidade da Monsanto em Camaçari (BA), a Copenor investiu US$ 15 milhões para a fabricação de formol que hoje é produzido em Sorocaba (SP). A Oxiteno aplicou US$ 5,2 milhões na unidade de produção de dietanolamina (DEA), usado na produção da matéria-prima. A Braskem, por sua vez, investiu US$ 2 milhões na construção de uma ligação de sua planta de cloro e soda à unidade da Monsanto.
Valor Econômico, 29/04/2004
http://www.valoronline.com.br/veconomico/?show=index&mat=2359040&edicao=835&caderno=305
7. Ministra concede liminar ao casal Capiberibe
Brasília, 05/05/2004 – A ministra Ellen Gracie suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que, na noite do dia 27 de abril passado, cassou os registros e os diplomas do senador João Alberto Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe, do PSB do Amapá. A decisão da ministra, tomada ontem no início da noite, é valida até a publicação do acórdão (resultado do julgamento) no Diário da Justiça, “após o que será reapreciado a medida cautelar” ajuizada pelo casal Capiberibe. (…)
Moções de apoio endereçadas ao Congresso Nacional para que seja Concedida anistia política aos dois políticos do Amapá se multiplicam depois que o Tribunal Superior Eleitoral cassou seus mandatos. (…)
O casal vem recebendo apoios que vão desde Danielle Mitterrand, viúva do presidente francês François Mitterrand, até organizações da sociedade civil, entre as quais se inclui o ISA (Instituto Socioambiental).
Gabinete do Senador João Capiberibe (PSB-AP).
Dica sobre fonte de informação
Menos de 3% das 250 mil variedades de plantas disponíveis hoje para a agricultura são cultivas no mundo. Os métodos convencionais de pesquisa agropecuária contribuíram para essa dependência de apenas poucas variedades. Neles os agricultores são vistos como meros receptores de tecnologias e não como participantes ativos do processo. A pesquisa/desenvolvimento agrícola necessita um novo enfoque que seja voltado para a conservação da diversidade agrícola.
O site http://web.idrc.ca/en/ev-27265-201-1-DO_TOPIC.html aprofunda essa discussão e apresenta estudos de caso sobre melhoramento participativo de variedades tradicionais.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Uso do Nim para controle alternativo de pragas
Há três anos seu Guimarães deixou de aplicar agrotóxicos nos cultivos e vem experimentando métodos alternativos de controle de pragas. Residindo em Campina Grande – PB, todos os dias ele vai até Lagoa Seca onde está sua produção de cebolinha, rabanete, rúcula, chicória, brócolis, alface, pimentão, abacaxi, manga, coco, entre outros.
Para combater o ataque de pulgão, lagarta e mosca branca o agricultor tem usado óleo (produto comercial) e extrato de nim. O agricultor explica que para obter o extrato de Nim bate 1 quilo de folhas com água no liquidificador. A mistura é coada e diluída em 20 litros de água.
O Nim também é utilizado como quebra-vento nas áreas das hortas e para a revegetação das áreas próximas ao açude. Sua sobrinha utiliza-o para a fabricação de chapéus.
Para combater o ataque do cachorrinho d’água e da broca do pepino o agricultor pulveriza as plantas com uma mistura de dipel, açúcar e fubá de milho, com intervalos quinzenais. Diz que ambas as experiências têm dado resultados positivos.
Nos locais onde não há cultivos, planta capim como cobertura do solo para controlar a erosão.
Os produtos são vendidos na Feira de Produtos Orgânicos de Lagoa Seca, na qual o fruto da palma recebe destaque por ser pouco conhecido. Os produtos entregues em domicílio são levados em uma cesta que é composta de acordo com a preferência do freguês.
Fonte: Informativo da Agricultura familiar. Esperança, PB: AS-PTA, 2003.
[email protected]
Eventos
De 12 a 15 de maio de 2004, a cidade de Ponta Grossa, no Paraná, irá sediar o III Encontro da Jornada Paranaense de Agroecologia, evento que pretende reunir mais de cinco mil pessoas em oficinas temáticas, manifestações públicas, apresentações culturais, conferências e debates em torno do tema: “Construindo um Projeto Popular e Soberano Para a Agricultura Camponesa”. As atividades da Jornada de Agroecologia acontecerão no Centro de Eventos de Ponta Grossa e, para estas, já estão confirmadas as presenças de especialistas e autoridades do Brasil e de outros países, que irão traçar as diretrizes desse projeto popular para a agricultura, um panorama da situação nacional e internacional da guerra contra os transgênicos. Também discutirão o plano de ações das organizações ligadas aos trabalhadores do campo ao longo deste ano, bem como a promoção de mutirões agroecológicos.
Informações em www.jornadadeagroecologia.com.br
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]
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