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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Número 559 – 14 de outubro de 2011
Car@s Amig@s,
Campanha pela rotulagem nos EUA resgata promessa de Obama quando candidato
“Let folks know when their food is genetically modified, because Americans should know what they’re buying.” Em tradução livre, “Deixem as pessoas saberem quando sua comida é transgênica, porque os americanos têm o direito de saber o que estão comprando”. A frase foi dita em 2007 pelo então senador e candidato à presidência dos Estados Unidos Barack Obama (veja em Democracy Now).
A promessa está sendo lembrada quando um grande movimento em favor da rotulagem dos alimentos contendo ingredientes transgênicos ganha força nos EUA. Na internet, a campanha “Just label it” reúne centenas de organizações do país e pede manifestações de apoio a uma petição encaminhada no mês passado pela ONG Center for Food Safety ao FDA (Food and Drug Administration), o órgão do governo que regulamenta os alimentos e os medicamentos, pedindo rotulagem obrigatória dos alimentos transgênicos.
A “Right2Know March”, ou “Marcha pelo Direito de Saber”, está reunindo apoiadores de todo o país numa caminhada que saiu de Nova York em 01 de outubro e seguirá até a Casa Branca, em Washington, onde chegará em 16 de outubro (Dia Mundial da Alimentação) exigindo a rotulagem de todos os alimentos transgênicos.
Estima-se que 80% dos alimentos processados comercializados nos EUA contenham ingredientes geneticamente modificados. Embora sucessivas pesquisas de opinião tenham mostrado que a grande maioria dos estadunidenses gostaria de saber o que há em sua comida (pesquisa realizada em 2010 pela Thomson Reuters mostrou que 93% dos americanos são a favor da rotulagem dos transgênicos), até hoje esse direito não foi assegurado naquele país.
No Brasil, decreto assinado em 2003 pelo ex-Presidente Lula obriga a rotulagem de todos os alimentos (para consumo humano ou animal) que contenham acima de 1% de ingredientes transgênicos. Mas ao contrário do que determina a regra, pouquíssimos alimentos fabricados com soja, milho e/ou canola transgênicos são rotulados no Brasil. Além disso, os poucos produtos que informam no rótulo a presença de ingredientes transgênicos o fazem de maneira insuficiente e em desacordo com o que manda o decreto: incluem o minúsculo símbolo que apresenta um T dentro de um triângulo amarelo, mas sem os dizeres que deveriam acompanhá-lo, dependendo do caso: “(nome do produto) transgênico”, “contém (nome do ingrediente ou ingredientes) transgênico(s)” ou “produto produzido a partir de (nome do produto) transgênico”. O pequeno símbolo, sem os dizeres, não significa absolutamente nada para a grande maioria dos consumidores. Não bastasse isso, algumas empresas ainda estampam, logo abaixo do símbolo, a palavra “Aprovado”, buscando associar um caráter positivo ao misterioso “T”.
E não é só: apesar de a rotulagem não ser cumprida e dos órgãos fiscalizadores fazerem vista grossa para o caso, o próprio decreto da rotulagem vem sendo ameaçado por lideranças da bancada ruralista no Congresso Nacional, que incansavelmente tentam derrubar esta exigência legal. Atualmente tramita na Câmara um projeto de lei (PL) de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze – PP/RS (saiba mais em Pratos Limpos), e outro no Senado PL da senadora Kátia Abreu – DEM-TO (saiba mais em Pratos Limpos), ambos propondo, na prática, acabar com a rotulagem dos transgênicos.
Infelizmente, enquanto a rotulagem não é implementada nos EUA e, embora mantida em vigor, não é cumprida no Brasil, restam de fato poucos recursos para que os consumidores de lá e daqui possam saber o que estão comprando (e comendo).
Com informações de: Will Barack Obama break his GM food labelling promise? – GENET-news, 07/10/2011.
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Neste número:
1. Apreensão de agrotóxicos
2. Vida longa de prateleira aos biopesticidas
3. Guatemala declara o milho patrimônio natural e cultural
A alternativa agroecológica
Programa Brasil sem Miséria comprará sementes crioulas de agricultores familiares
Dicas de fonte de informação:
“A política agrícola brasileira e o incentivo aos agrotóxicos”. Entrevista de Flávia Londres ao Institudo Humanitas Unisinos.
“O que está por trás da aprovação dos transgênicos” – Causa Operária Online, 10/10/2011.
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1. Apreensão de agrotóxicos
As apreensões de agrotóxicos ilegais cresceram 91,4% entre janeiro e setembro, em relação ao mesmo período do ano passado, informou há pouco o Sindicato Nacional da Indústria de Defensivos Agrícolas (Sindag). Ao todo, foram retirados do mercado 45 toneladas de agrotóxicos, entre produtos falsificados e de contrabando.
Desde o início da campanha nacional contra os agrotóxicos ilegais, em 2001, a polícia brasileira e autoridades fronteiriças apreenderam cerca de 400 toneladas de produtos e detiveram 731 suspeitos, dos quais 40 foram condenados.
Fonte: Valor Econômico, 10/10/2011.
2. Vida longa de prateleira aos biopesticidas
Tecnologia desenvolvida pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, em parceria com duas entidades de pesquisa dos Estados Unidos, pode sanar um dos maiores problemas do setor de pesticidas biológicos: a curta vida de prateleira dos produtos. “Enquanto nos produtos químicos o prazo de validade de um pesticida é medido em anos, nos biológicos, essa medida é dada em meses, às vezes semanas”, conta um dos responsáveis pelo estudo, o pesquisador Marcos Faria, que relaciona esse fator à participação ainda tímida dos produtos biológicos no mercado de defensivos.
Empacotamento. Faria conta que a tecnologia, baseada em uma técnica específica de empacotamento dos produtos, permite ampliar de quatro semanas para seis meses a validade de pesticidas biológicos à base de fungos. “Isso porque os testes consideraram temperaturas acima dos 40 graus durante todo o tempo. Levando em conta que à noite o produto fica exposto a menos calor, este prazo pode ser maior.”
Entre os pesticidas testados e que tiveram a vida de prateleira prolongada, estão os à base do fungo Metarhizium anisopliae, utilizado para o controle da cigarrinha da cana-de-açúcar e que hoje já é aplicado em 1,5 milhão de hectares em todo o País. Além deste, os à base dos fungos da classe dos Trichoderma (aplicado em culturas como feijão e soja) e do Beauveria bassiana (usado no controle da mosca branca e da broca do café). Conforme Faria, a tecnologia só deve estar disponível no mercado a partir do próximo ano, após a resolução de questões burocráticas, como a definição da divisão dos royalties entres as entidades envolvidas na pesquisa.
“Muitas empresas já demonstraram interesse, o que prova a intenção do setor em aumentar a qualidade dos seus produtos.” Faria espera que a inovação contribua para a melhoria da imagem dos biopesticidas aos olhos dos produtores e assim ajude a construir uma agricultura menos dependente de produtos químicos.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 12/10/2011.
3. Guatemala declara o milho patrimônio natural e cultural
No dia 22 de setembro o governo guatemalteco declarou o milho como parte do Patrimônio Natural e Cultural do país, fato que foi comemorado por movimentos camponeses e ambientalistas.
O decreto publicado pelo Ministério da Cultura no Diario de Centroamérica (oficial) assinala que o milho é considerado um elemento fundamental para a alimentação e a espiritualidade do povo Maia, e faz referência a “todas as variedades, tipos autóctones, próprios, originários ou associados a solos e climas da Guatemala”.
O decreto recorda ainda que o grão foi utilizado desde os tempos ancestrais no país e que faz parte da mitologia, da cosmogonia e dos calendários, tendo sido parte fundamental da espiritualidade e de práticas culturais do povo Maia.
Ao declará-lo patrimônio, o governo se compromete a realizar todas as ações necessárias para proteger o cultivo, a conservação e a promoção de pesquisas sobre o milho.
Segundo Leonel Ángel Raimundo, da organização CEIBA-Amigos da Terra Guatemala, existem atualmente 112 variedades de milho na Guatemala, das quais 54 podem ser consideradas “crioulas”.
Mas, em entrevista à Radio Mundo Real, Raimundo alertou também sobre o projeto que busca autorizar o cultivo de milho transgênico na Guatemala, o que representa uma ameaça direta a esta espécie declarada Patrimônio do país. “Quase toda a população da Guatemala vê a aprovação de leis que abram as portas aos transgênicos como uma grande ameaça”, afirmou.
Extraído de: Radio Mundo Real, 26/09/2011.
A alternativa agroecológica
Programa Brasil sem Miséria comprará sementes crioulas de agricultores familiares
Os agricultores familiares vão poder vender sementes para o governo federal. A novidade será detalhada na próxima sexta, dia 14, durante o lançamento do Programa Brasil Sem-Miséria para a região Sul.
Além da compra de sementes produzidas pela Embrapa, que deve beneficiar dez mil agricultores, o ministério vai lançar um edital nacional, no próximo dia 17, para que os pequenos produtores possam vender para o governo as sementes crioulas de milho, feijão e hortaliças, que por sua vez serão usadas por outros agricultores.
O Plano Brasil sem Miséria tem peculiaridades em cada região do país. Para o Sul, a prioridade é atender mais pessoas. Em todo o país, 800 mil famílias ainda precisam ser incluídas no programa. O foco do governo também está na agricultura familiar. A ideia é impulsionar a compra de sementes produzidas pelos pequenos produtores.
– Nós vamos juntar os dois lados. Os agricultores familiares que produzem hoje sementes de alta qualidade vão ter um mercado para a oferta dessas sementes. Por outro lado, a população extremamente pobre, em especial, do Nordeste do Semi-árido, vai poder receber sementes de qualidade, gratuitamente pelo Estado – disse a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.
Outra novidade é que os supermercados da região Sul passarão a comprar mais produtos da agricultura familiar.
– Isso melhora para todo mundo, ganha o consumidor com produtos de qualidade, o agricultor familiar conseguindo ofertar seu produto e a rede de supermercardos que terá mais oferta e variedades – explicou Tereza.
O evento acontece na próxima sexta e sábado, dias 14 e 15, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e contará com a presença dos governadores dos três Estados da região. (…)
Fonte: Ruralbr, 07/10/2011.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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