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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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Número 619 – 01 de março de 2013
Car@s Amig@s,
Em setembro de 2012 a revista científica Food and Chemical Toxicology publicou uma pesquisa, liderada pelo cientista francês Gilles-Eric Séralini, professor da Universidade de Caen, na França, demonstrando que ratos alimentados com o milho transgênico da Monsanto NK603, tolerante ao herbicida glifosato, bem como ratos expostos em sua dieta ao próprio glifosato, apresentam maior propensão ao desenvolvimento de tumores.
A pesquisa caiu como uma bomba junto à opinião pública, uma vez que o milho em questão é amplamente cultivado nos países grandes produtores e exportadores de grãos (Brasil, EUA e Argentina) e seu consumo alimentar é autorizado até mesmo na Europa, onde existe maior resistência aos transgênicos. Provocou também grande mal estar entre os órgãos oficiais responsáveis pela avaliação e liberação comercial de transgênicos, uma vez que, além de apontar graves problemas em um produto já liberado, evidenciou a frouxidão dos critérios de avaliação de biossegurança adotados.
Como tem acontecido sempre que novas evidências apontando riscos de produtos transgênicos são publicadas, logo após a publicação os autores da pesquisa começaram a ser alvo de uma articulada e agressiva onda de ataques. Entre outros, criticaram-se as análises estatísticas realizadas, acusou-se a espécie de ratos utilizada no estudo de ser “naturalmente propensa ao desenvolvimento de tumores” e acusou-se o número de ratos empregados no experimento de insuficiente para sustentar as conclusões apresentadas.
Um grupo de membros da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) fez coro nesses ataques, inclusive assinando um documento internacional de críticas ao estudo.
As críticas foram todas respondidas pela equipe de Séralini, uma a uma. Mas uma coisa muito interessante a se destacar é que as supostas falhas apontadas no estudo francês não foram questionadas nos estudos apresentados pelas empresas de biotecnologia e que embasaram a liberação comercial de variedades transgênicas. Um exemplo: a linhagem de ratos de laboratório utilizada pelo estudo de Séralini é exatamente a mesma que foi utilizada no experimento que embasou sua liberação comercial. Quanto a isso, nenhuma crítica. Ou ainda: nenhum estudo que permitiu a autorização dos transgênicos tinha mais de 10 ratos medidos por grupo – número utilizado no estudo de Séralini. Isso sem considerar que no recente estudo francês os ratos foram monitorados ao longo de dois anos, isto é, todo o seu tempo de vida, enquanto o estudo que levou à autorização do milho NK 603 foi conduzido ao longo de apenas 13 semanas.
Mas o posicionamento visivelmente tendencioso de membros da CTNBio não para por aí. Em 21 de outubro de 2012 o Ministério das Relações Exteriores (MRE) solicitou à CTNBio informações acerca do estudo de Séralini. O pedido não foi levado ao conjunto dos membros da Comissão e, 3 dias depois, seu presidente direcionou um parecer ao MRE, informando que para responder à demanda do ministério ele havia indicado “em caráter de urgência uma comissão extraordinária”. O documento, assinado por quatro pesquisadores, repete as críticas já rebatidas por Séralini.
O parecer, que estava pronto antes mesmo do pedido do MRE, havia sido colocado na pauta da reunião de 18 de outubro passado, mas a discussão fora adiada para a reunião seguinte do órgão, que seria realizada em novembro. O item, contudo, não entrou na pauta dessa reunião e o tal parecer passou a ser referido como justificativa para que a liberação do milho NK603 não fosse reavaliado pela CTNBio.
Agora, integrantes e ex-membros da Comissão prepararam um documento apresentando uma outra visão acerca da pesquisa sobre o milho NK 603. O documento foi apresentado à CTNBio na reunião ordinária de fevereiro de 2013, mas o presidente Flavio Finardi não o recebeu, indicando que fosse protocolado na secretaria do ministério para posterior encaminhamento ao Itamaraty.
Em face de tamanha falta de consenso e da gravidade das novas descobertas é de se esperar – e cobrar – da CTNBio que abra um processo de reavaliação dos produtos transgênicos já liberados à luz de novas evidências científicas, a começar pelo milho NK603.
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Neste número:
1. TCU fará auditoria na Anvisa sobre liberações de agrotóxicos
2. A guerra pela semente da Monsanto
3. Monsanto suspende a cobrança de royalties da soja RR1 em todo o Brasil
4. EUA: Monsanto processa agricultor que replantou semente transgênica
5. Bancada ruralista define suas prioridades para 2013
6. Bionatur no Globo Rural do próximo domingo
A alternativa agroecológica
Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia reunirá três mil mulheres no município de Solânea-PB
Dica de leitura:
A Lei da Mãe Terra: um novo momento da luta na Bolívia, artigo de Elaine Tavares.
“O presidente boliviano, Evo Morales, encerrou no último dia 15 de janeiro um importante ciclo de luta contra o latifúndio no país, quando promulgou a Lei da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para Bem Viver. Com ela, o Estado pretende equilibrar a posse da terra e garantir direitos à natureza, visando em última instância que as pessoas possam viver bem, com qualidade e em harmonia com a terra.”
“No Capítulo III estão listados os direitos garantidos à Terra: o direito à vida, com a manutenção do seus sistema e dos processos naturais; o direitos à diversidade garantindo que nada seja alterado geneticamente ou modificado de maneira artificial; o direito à água, garantindo a preservação, a quantidade e a qualidade; direito ao ar limpo, ao equilíbrio, à restauração e a viver livre de contaminação. Aqui, nesse capítulo define-se claramente a proibição aos transgênicos e o combate à mineração que tanta destruição ambiental vem causando na América Latina.”
O artigo foi publicado no jornal Brasil de Fato em 15/02/2013.
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1. TCU fará auditoria na Anvisa sobre liberações de agrotóxicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) fará auditoria operacional na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com objetivo de avaliar a efetividade dos procedimentos de controle adotados para emissão do Informe de Avaliação Toxicológica (IAT), que é um dos requisitos para que um agrotóxico possa ser comercializado no Brasil. A decisão atende a solicitação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Congresso Nacional.
O requerimento da comissão tomou por base denúncias de ex-servidor da Anvisa segundo as quais pelo menos sete produtos agrotóxicos foram liberados sem a devida avaliação toxicológica, mediante falsificações de assinatura ou desaparecimento de processos em situação irregular.
O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, destacou a importância econômica, social e ambiental que a utilização de agrotóxicos representa para o Brasil, já que o país assumiu o posto de maior mercado mundial de defensivos agrícolas. “Os agrotóxicos são hoje um problema mundial de saúde pública. Segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), doenças causadas por tais substâncias são responsáveis por 63% das 57 milhões de mortes declaradas no mundo em 2008, e por 45,9% do volume global de doenças”, observou Alencar.
A auditoria mapeará os processos envolvidos na emissão dos IATs, a fim de identificar riscos e oportunidades de melhoria.
TCU, 28/02/2013.
2. A guerra pela semente da Monsanto
Produtores de soja e a multinacional Monsanto estão travando uma disputa judicial por causa da cobrança de royalties da primeira geração da semente de soja transgênica tipo Roundup Ready (RR1). As associações de agricultores acusam a companhia de exigir ilegalmente os royalties da soja desde 1.º de setembro de 2010, data a partir da qual a patente já estaria vencida.
De lá para cá, segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), os depósitos em juízo dos produtores de todo o País somaram R$ 1,7 bilhão. (…)
O caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na quinta-feira – numa decisão monocrática do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva -, o órgão rejeitou o recurso da Monsanto contra o INPI para a extensão da patente.
“A decisão do STJ nos dá a plena convicção de que estávamos certos. É um grande ganho, praticamente decisivo para o caso”, afirmou Carlos Fávaro, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja).
Os produtores também têm um processo no STJ – ainda não julgado – contra a empresa, questionando a cobrança dos royalties a partir de setembro de 2010.
A Monsanto informou que vai recorrer da decisão no próprio STJ, para que o caso seja analisado por todos os ministros. A companhia também disse que o tema vai ser discutido paralelamente no Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos levar o assunto ao colegiado para que todos os cinco ministros possam se pronunciar”, disse Luiz Henrique do Amaral, advogado da Monsanto. (…)
Negociação
O impasse entre produtores e a Monsanto trouxe a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para o centro das discussões. Em 23 de janeiro, a entidade chegou a divulgar uma nota conjunta com a Monsanto e com 11 federações de agricultura do País – que juntas respondem pela produção de 69,25% de soja no País – de uma Declaração de Princípios em que celebrava o “acordo em prol do desenvolvimento da agropecuária e da produção de alimentos no Brasil”.
Na ocasião, a Monsanto se comprometeu a suspender a cobrança dos royalties sobre a tecnologia da RR1 na safra atual 2012/2013 e nas seguintes. Como compensação, o agricultor encerraria todos os processos contra a empresa. O acordo teria de ser assinado individualmente.
Na quarta-feira, porém, a CNA divulgou uma nota oficial em que rejeitava os acordos individuais. Uma parte dos agricultores acreditava que o acordo já amarra os produtores à segunda geração de soja transgênica, Intacta RR2 Pro, que oferece proteção contra as principais lagartas que atacam a cultura da soja. A confederação foi procurada pela reportagem do Estado, mas não respondeu ao pedido de entrevista.
A nova tecnologia já está pronta e aprovada no Brasil, mas só deverá ser lançada depois de ser aprovada pela China, maior importador de soja brasileira.
O Estado de São Paulo, 25/02/2013 – via IHU-Unisinos.
N.E.: O acordo entre a CNA e a Monsanto referido na reportagem, assinado em 23 de janeiro, foi objeto de manifesto por parte da OAB de Santa Catarina, acusado de ser prejudicial aos produtores e sugerir uma renúncia voluntária de direitos. Leia a nota de repúdio no blog Em Pratos Limpos.
3. Monsanto suspende a cobrança de royalties da soja RR1 em todo o Brasil
Após perder recurso, companhia aguarda decisão final da justiça sobre o pagamento pelo uso da biotecnologia
A Monsanto anunciou nesta terça-feira (26/2) que irá adiar a cobrança de royalties da soja RR1 em todo o Brasil até que haja decisão final da justiça. De acordo com a multinacional norte-americana, a companhia vai continuar documentando e mantendo as informações comerciais sobre os usuários da soja RR1 durante o período de adiamento da cobrança.
A decisão foi comemorada pelos produtores representados pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e pela a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja). Para as entidades, a postura da multinacional foi “acertada e coerente, tendo em vista que a patente da soja RR1 está vencida desde 2010”.
(…) “A Monsanto busca corrigir o prazo de uma de suas patentes brasileiras para essa tecnologia até 2014”, disse a empresa em comunicado, acrescentando que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou na última quinta-feira (21/2) recurso da companhia para ampliar a vigência da patente. “Após manifestação final do STJ, a decisão definitiva ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal”, diz a nota da empresa. (…)
Em nota, a Aprosoja diz que as entidades (Aprosoja e Famato) orientam os produtores de Mato Grosso para que não façam o depósito em juízo, além de não ser necessário assinarem nenhum acordo. Segundo a Aprosoja, os produtores que já assinaram qualquer tipo de acordo com a Monsanto podem ter os acordos cancelados a qualquer momento. A Monsanto orienta os agricultores que assinaram a primeira versão do termo de quitação a mantê-lo, encerrá-lo ou substitui-lo por um novo documento disponível no website da companhia. (…)
Globo Rural On-line, 27/02/2013.
4. EUA: Monsanto processa agricultor que replantou semente transgênica
Monsanto processa agricultor que replantava colheita ao invés de comprar sementes novas
A maior produtora mundial de sementes de biotecnologia, a Monsanto, está processando Vernon Hugh Bowman, um pequeno agricultor do Estado de Indiana (EUA), por infração de patente sobre suas sementes de soja. Não se trata de um caso de espionagem industrial ou de alta tecnologia: Bowman simplesmente guardava sementes de cada colheita para plantar a seguinte, como fez sua vida inteira. Mas não com as sementes transgênicas da Monsanto. O processo está no Supremo Tribunal dos Estados Unidos. (…)
Para a multinacional, é um caso paradigmático. “O réu obteve a soja modificada de um fornecedor local e durante nove anos a reproduziu violando a patente”, afirma a empresa em um comunicado. Nos Estados Unidos os agricultores assinam um contrato ao comprar as sementes, no qual eles se comprometem a não plantarem a produção. Essa salvaguarda foi introduzida pela Monsanto depois de abandonar em 1999 a tecnologia denominada Terminator, que tornava estéreis as sementes produzidas. Todo ano era necessário comprar novas sementes. (…)
(…) grupos como o Center for Food Safety (Centro para a Segurança Alimentar) e Save Our Seeds (Salve Nossas Sementes) afirmaram que o julgamento revela o papel predominante da Monsanto e de outras empresas biotecnológicas no setor, que levaram a um aumento dos preços. Segundo a primeira dessas organizações, a multinacional entrou com 140 processos similares que afetaram 410 fazendeiros e 56 pequenas fazendas que lhe renderam mais de US$ 23,67 milhões (R$ 46,4 milhões).
O conflito entre Bowman e a empresa é, portanto, simbólico. O homem afirma que todos os anos comprou sementes da Monsanto, e que somente replantou uma parte para ter uma segunda colheita. A empresa lhe pediu mais de US$ 80 mil (R$ 157 mil). “Eu estava preparado para ser atropelado por eles, mas eu não ia sair do caminho”, disse Bowman.
Extraído de reportagem de Emilio de Benito, publicada no jornal El País e reproduzida pelo Portal Uol, 21/02/2013, via IHU-Unisinos.
5. Bancada ruralista define suas prioridades para 2013
No dia 21 de fevereiro da Frente Parlamentar da Agropecuária e outras entidades ligadas ao setor agropecuário realizaram uma reunião em Brasília para definir as prioridades para o ano legislativo que se inicia.
A demarcação das terras indígenas e quilombolas está entre as questões principais a serem acompanhadas. A bancada ruralista se coloca favorável à PEC 215/2000, que retira do Executivo a demarcação de terras indígenas e inclui como competência exclusiva do Congresso a aprovação de demarcação das terras indígenas e a confirmação das demarcações já homologadas. Os ruralistas devem também combater a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) – que contará, se aprovado, com representantes do Executivo, dos povos e das organizações indígenas de todas as regiões do país.
No tema das relações trabalhistas a bancada ruralista lutará por regras mais flexíveis para os trabalhadores rurais. O lobby rural tentará ainda barrar no Congresso todos os projetos que dispõem sobre punições aos empregadores que colocam os trabalhadores em situações análogas à escravidão. Entre outros, a bancada irá se opor ao projeto de lei propõe a obrigatoriedade de prévia autorização, pela Vigilância Sanitária, para o funcionamento de alojamentos rurais, bem como ao projeto que atribui obrigações ao empregador rural em relação a segurança e saúde dos trabalhadores, como o fornecimento de equipamento individual.
A lista das propostas que correm no Congresso consideradas prioritárias pelos ruralistas inclui, ainda, projetos que tratam de biocombustíveis, ambiente, política agrícola, biotecnologia, segurança, tributação, infraestrutura e defesa.
Extraído e adaptado de matéria publicada no Valor Econômico em 22/02/2013 (via Em Pratos Limpos).
6. Bionatur no Globo Rural do próximo domingo
Às 8h deste domingo, 03/03/12, vai ao ar no programa Globo Rural da TV Globo uma matéria sobre aBionatur Sementes Agroecológicas.
Com sede em Candiota – RS, a Bionatur atua há 15 anos em vários municípios da região na produção de sementes de hortaliças agroecológicas.
Trata-se de uma experiência importante, que traz os resultados de trabalho desenvolvido em assentamentos do MST que se desafiam a romper com o modelo dominante de agricultura baseado em venenos, adubos químicos, sementes híbridas e transgênicos.
A alternativa agroecológica
Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia reunirá três mil mulheres no município de Solânea-PB
No dia 8 de março, a Marcha pela vida das mulheres e pela Agroecologia chegará a sua quarta edição. Mais de três mil mulheres agricultoras da região da Borborema se encontrarão no município de Solânea (PB) para denunciar as desigualdades e a violência contra mulher e afirmar, a uma só voz, a luta por direitos e por relações mais justas na agricultura familiar.
O ato terá início às 9h, em frente à sede do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Solânea, localizado à Rua Josefa Crispim, 50 com a apresentação da peça “Zefinha vai casar”, encenada pelo Grupo de Teatro do Polo da Borborema. Na trama da peça, Margarida prepara sua filha para se casar e Zefinha sentirá a perpetuação das relações patriarcais nos caminhos previamente traçados para sua própria vida. Após a peça, as agricultoras sairão em marcha pelas ruas do centro da cidade até a Praça 26 de Novembro, onde se realizará uma feira de exposição de experiências e produtos frutos do trabalho das mulheres. A feira trará a público os resultados do amplo movimento de inovação promovido por uma rede de agricultoras-experimentadoras que estão ampliando e fortalecendo suas formas de inserção social, econômica e política.
A marcha é organizada pelo Polo Sindical e das Organizações da Agricultura Familiar da Borborema. O Polo é um fórum articulador de organizações de 15 municípios e mais de cinco mil famílias do Agreste da Borborema, contando com a assessoria da Organização Não Governamental AS-PTA Agroecologia e Agricultura Familiar.
Polo e AS-PTA acreditam que as desigualdades entre homens e mulheres e a violência, como expressão mais cruel dessas desigualdades, constituem um forte bloqueio para que a agricultura familiar de base ecológica se consolide como modo de produção e de vida para as famílias agricultoras.
Como em todos os anos, a marcha marca o encerramento de uma série de eventos promovidos com lideranças e agricultoras, em que é feita uma leitura crítica dos papéis sociais e sexuais reservados às mulheres e das condições de vida a que estão submetidas num contexto de persistência histórica da cultura patriarcal. Os eventos buscam também reformular, construir e valorizar estratégias de superação desse quadro, a partir das práticas e vivências das mulheres agricultoras, tanto no ambiente familiar como nas esferas públicas. Esses eventos são ainda oportunidades de afirmação do protagonismo das mulheres na construção do projeto agroecológico para a região. A grande inovação desse ano foi o estímulo à capilarização do debate para as comunidades por meio da utilização do vídeo A vida de Margarida, permitindo que mais mulheres possam refletir sobre sua condição.
A marcha contará com a participação de caravanas de várias regiões que compõem a Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba), o Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR) e o Coletivo Estadual de Mulheres do Campo e da Cidade que se juntam ao Polo da Borborema e a AS-PTA para fortalecer esta luta.
AS-PTA, 01/03/2013.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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