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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Prezad@s Amig@s,
Nas últimas semanas a questão dos transgênicos vem ganhado espaço na imprensa nacional e internacional, especialmente em função das campanhas de produtores e consumidores que vêm sendo realizadas em todo o mundo e das manifestações políticas e ambientalistas durante a reunião da Organização Mundial do Comércio em Seattle. No Brasil, este espaço vem sendo ocupado principalmente pela batalha judicial, que vem ocorrendo no Rio grande do Sul, onde o Governo do Estado propõe a criação de uma zona livre de transgênicos, e pela ação movida pelo IDEC/Greenpeace contra a liberação comercial da soja RR (Roundup Ready), geneticamente manipulada pela empresa Monsanto.
Procuramos através deste boletim, retratar como vem evoluindo esta discussão. Alguns aspectos já foram tratados nos número anteriores, que podem ser acessados via Internet através do site:
Http://www.dataterra.org.br/novidades.htm
Lembramos também que a cartilha “POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS” já está no ar e pode ser visitada no endereço:
http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos
No dia 16 de outubro passado (dia mundial da alimentação), a coordenação da campanha “por Um Brasil Livre de Transgênicos” lançou uma CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL E GOVERNO FEDERAL, pedindo urgência urgentíssima na apreciação dos projetos de lei sobre transgênicos, em tramitação nas duas casas legislativa.
A coleta de assinaturas continua, e se você ou sua instituição ainda não subscreveu este documento, ele está disponível na página do IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor:
Http://www.idec.org.br
Agradecemos a participação de todos que têm contribuído para o sucesso deste Boletim com envio de matérias, perguntas, sugestões, indicações de pessoas e instituições para cadastro em nossa lista, etc. fazendo com que ele cumpra o seu papel de ser um canal de diálogo e discussão sobre o tema dos transgênicos.
Esperamos continuar contando com a sua participação.
Escreva pra gente: <[email protected]>
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Neste número:
1. TRANSGÊNICOS – Notícias na imprensa
1.1. Rebeldia/Ganância
1.2. Novela das múltis
1.3. Múltis cedem sob pressão
1.4. Oscar da destruição
1.5. Novas pesquisas sobre o milho Bt
1.6. Presente de grego para os bahianos
1.7. Produtores americanos entram na briga
1.8. Agência americana recua e exige novos testes
1.9. Em causa própria
1.10. Negociações sobre biossegurança
2. Páginas interessantes sobre transgênicos na Internet
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1. TRANSGÊNICOS – Notícias na imprensa
1.1 Rebeldia/Ganância
A Assembléia Legislativa gaúcha aprovou em 09/12/99 substitutivo de lei que pretende retirar da Secretaria de Agricultura o poder de fiscalizar plantações de transgênicos. Começa agora uma batalha para preservar o intuito de manter o Rio Grande do Sul como área livre de transgênicos. Sob pressão dos agricultores que estão cultivando soja geneticamente modificada, a Assembléia aprovou o substitutivo na tentativa de interromper a fiscalização que vinha sendo realizada pelos fiscais estaduais, o que já está sendo contestado pelo governo gaúcho. A soja transgênica plantada no estado provém do contrabando de sementes da Argentina, onde não há restrições ao plantio deste tipo de produto geneticamente modificado.
A grande questão é saber se os fazendeiros que utilizam este tipo de OGM conseguirão escoar sua produção, pois um dos principais mercados para soja é a Europa, onde os produtos geneticamente modificados vêm sendo rejeitados. Resta saber quem, ao meio de grande resistência de governos e do público, aceitará assumir os riscos de consumir produtos sobre os quais não há estudos conclusivos demonstrando de forma cabal que tais produtos são inofensivos ao meio ambiente e a saúde dos consumidores. Outra questão a ser resolvida também é a verificação (fiscalização, análises e rotulagem) da produção para identificar o que é geneticamente modificado.
O resultado da votação foi o seguinte:
– Votos favoráveis: 28
– Votos contrários: 13
– Abstenções: 12
– Ausentes: 2
1.2. Novela das múltis
A Basf AG, maior fabricante de produtos químicos da Alemanha, anunciou que está em negociações com outras empresas do setor de defensivos. Esta decisão foi o resultado do último capítulo da grande movimentação no setor atualmente, pois a Novartis AG e a AstraZeneca informaram que criarão a maior empresa do setor. Da fusão resultará uma nova empresa, a Syngenta.
Enfrentando dois anos de desaceleração no setor de agroquímicos e o receio crescente dos consumidores em relação aos alimentos transgênicos, a Novartis e a AstraZeneca anunciaram que seria melhor separar os negócios agrícolas e de medicamentos.
Gazeta Mercantil, 3/12/99
1.3 Múltis cedem sob pressão
A Novartis anunciou que não mais utilizará componentes geneticamente modificados na fabricação de alimentos para bebês vendidos sob a marca Gerber. De acordo com o anúncio, a empresa utilizará principalmente milho de culturas biológicas para seus cereais.
Da mesma forma, a indústria HJ Heinz decidiu que garantirá a ausência de OGMs em todos seus alimentos para bebês.
No Japão, o maior produtor de proteína de soja, a Fugi Oil, anuncia que não utilizará o sorgo geneticamente modificado a partir de abril do ano 2.000
(Inf’ogm) Tribune, 3/8/99 e Reuters, 26/8/99 e 1/9/99
1.4. Oscar da destruição
A ONG Amigos da terra, no último dia da rodada de Seattle, elegeu os campeões da destruição do planeta.
Em primeiro lugar ficou o Canadá com a empresa Monsanto, “por empurrar os transgênicos pelas nossas goelas”.
Em segundo lugar, os EUA e a Associação Americana de Papel, “por não protegerem as florestas do mundo”.
Depois vem a dupla União Européia/Nestlé e a representante da Casa Branca, Charlene Barshefsky.
Jornal do Brasil, 5/12/99
1.5. Novas pesquisas sobre o milho Bt
Artigo publicado na revista Nature de 21/12/99 narra análise realizada por cientistas da Universidade de New York (USA) e da Universidade de Caracas (Venezuela) sobre efeitos do milho transgênicos.
A toxina Bt secretada pelo milho geneticamente modificado se espalha sobre a terra vizinha e permanece nela durante meses. Esta toxina impregna a planta e mata os insetos que a atacam.
Os especialistas comprovaram que esta toxina permanece na terra durante pelo menos 234 dias (o período estudado mais longo) e se protege da biodegradação fixando-se em partículas do solo.
A experiência mostrou que a toxina Bt pode ser mortal não só para os insetos prejudiciais ao milho, mas também para outras espécies.
Os especialistas estimam que “pode haver um risco de que outros organismos mais elevados na cadeia alimentar, sejam afetados pela toxina”.
Tribuna da Imprensa,4/12/99
1.6. Presente de grego para os bahianos
A empresa de biotecnologia Monsanto ganhará 285 milhões de reais em incentivos para se instalar na Bahia. É a maior concessão de benefícios aprovados na história da Sudene. A Monsanto pretende investir 714 milhões e 700 mil reais na construção de sua filial no polo de Camaçari, que vai gerar 319 empregos (ao custo de cerca de 2 milhões 249 mil reais/posto de trabalho!!). A multinacional é uma das principais produtoras e pesquisadoras de sementes transgênicas.
Rádio Gaúcha: [email protected]
1.7. Produtores americanos entram na briga
A Monsanto foi processada por produtores americanos que alegam que a empresa vendeu sementes geneticamente modificadas sem testar adequadamente a segurança do produto e por liderar um cartel de produtores de sementes para fixar preços.
A ação foi apresentada em 14/12/99 em Washington e reclama uma ordem judicial para futuros testes das sementes.
Segundo o presidente da Fundação para Tendências Econômicas, Jeremy Rifkin, “é a minha esperança que este litígio comece a transferir o foco para uma questão mais ampla que é o monopólio no campo do comércio genético”.
Embora a Monsanto seja a única denunciada, a ação judicial alega que outras empresas participam do acordo como a Delta and Pine Land Co., Pioneer Hi-Bred International Inc., Dow Chemical Co., Mycogen Corp., Novartis Seeds Inc., AstraZeneca Plc e Garst Seed Co., além da Agripo Seeds Inc.
Gazeta Mercantil, 15/12/1999
1.8. Agência americana recua e exige novos testes
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos EUA vai exigir novos testes para detectar efeitos nocivos a animais selvagens por parte de sementes geneticamente modificadas. Conselheiros científicos da agência estão esboçando um novo regulamento para garantir que as colheitas transgênicas não causem danos a animais, solo e fontes de água.
Durante a reunião da OMC, em Seattle, os críticos e ambientalistas exigiam mais testes e a regulamentação dos alimentos industrializados a partir de ingredientes transgênicos.
O comitê de assessores científicos da EPA acredita que o tema exige novas diretrizes para testes e especificações, inclusive sobre os efeitos na vida selvagem, além de relatórios de impacto ambiental. A agência vai também exigir mais informações das empresas sobre o grau de degradação da planta no solo, polinização cruzada com as ervas daninhas e quebra do ecossistema.
Jornal do Brasil, 10/12/1999
1.9. Em causa própria
A FDA (Food and Drugs Administration) realizou no dia 13/12/99 discussões sobre alimentos geneticamente modificados. A novidade é que, ao lado dos ambientalistas que protestavam, cerca de 30 manifestantes favoráveis aos transgênicos também defendiam sua causa. Por coincidência, muitos destes eram do departamento de biologia e microbiologia vegetal da Universidade de Bekerley.
O departamento da universidade fechou, no ano passado, um acordo de US$ 25 milhões com a Novartis para pesquisar o impacto ambiental das plantas transgênicas. O patrocínio da Novartis causou polêmica tanto dentro como fora da universidade.
Folha de São Paulo, 15/12/1999
1.10. Negociações sobre biossegurança
Mais uma importante rodada de negociação será realizada em Montreal entre os dias 20 e 28 de janeiro.
Como resultado do fiasco em Seattle, ficou patente que a OMC não tem mandato para ir além da agenda estabelecida há 4 anos em Singapura. Isto reforça o mandato da Convenção sobre Biodiversidade para concluir o Protocolo de Biossegurança que deverá regular sobre a transferência, manuseio e uso de OGMs , apesar da intransigência da parte dos EUA, Canadá e outros países exportadores de grãos.
A situação de Pascal Lamy, negociador da Comissão Européia não está nada confortável. Seu apoio às tentativas de criar um grupo de trabalho sobre biotecnologia no âmbito da OMC recebeu sérias críticas por parte dos países europeus, cuja posição é de privilegiar o Protocolo de Biosssegurança como foro adequado para a questão.
Enquanto isso, observa-se uma crescente oposição aos OGMs nos EUA. Fazendeiros americanos estão receosos quanto à incerteza que paira nos mercados. O presidente da Associação de produtores de milho dos EUA está em campanha para desencorajar os fazendeiros de plantar sementes geneticamente modificadas nesta primavera e calcula que haverá uma redução da ordem de 20 a 25% na área plantada com OGMs.
As audiências públicas promovidas pela FDA- Food and Drugs Administration foram inundadas por testemunhos expressando preocupações quanto à inadequação dos testes de segurança realizados e isto pode levar a mudanças na política americana no curto prazo.
Kristin Dawkins/ Institute for Agriculture and Trade Policy [email protected]
2. Páginas interessantes sobre transgênicos na Internet
No Brasil:
IDEC – http://www.idec.org.br
EMATER – RS – http://www.emater.tche.br
GREENPEACE – http://www.greenpeace.org.br
CTNBio – http://www.mct.gov.br/ctnbiotec
Gabinete do Deputado Bohn Gass -RS http://www.pt-rs.org.br/bohngass/transgenicos
No exterior:
RAFI – http://www.rafi.org
GRAIN – http://www.grain.org
Food Frist – http://www.foodfirst.org
Food and Drugs Administration – http://www.fda.gov
Institute for Agriculture and Trade Policy – http://www.iatp.org
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