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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 268 – 02 de setembro de 2005
Car@s Amig@s,
Contra a vontade da maioria da população, a indústria da biotecnologia e suas ramificações governamentais vêm forçando a entrada dos transgênicos na agricultura e na alimentação em vários países. O ponto alto deste esquema é a consolidação de processos regulatórios deficientes, que chancelam a segurança desses produtos com base num tipo de ciência que não se sustentaria caso confrontada com uma ciência independente.
As reações a essa situação vêm se dando de diferentes formas e como iniciativa de diferentes setores da sociedade. Esta semana, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul/CUT) e a presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Estadual do Paraná, a deputada Luciana Rafagnin (PT), se reuniram com técnicos da Secretaria de Agricultura daquele estado para discutir uma parceria para a comercialização de soja paranaense nas áreas livres de transgênicos do bloco europeu.
O dirigente da Fetraf, Rui Valença, afirma: “não abriremos mão de negociar um ‘prêmio’, ou seja, um valor adicional à soja paranaense por ela não ser transgênica e por ser produzida dentro de certos critérios ambientais e sociais defendidos pela entidade”. Em outubro, uma comitiva formada por representantes de 35 regiões européias livres de transgênicos visitará o Paraná para estabelecer essas parcerias.
Na semana passada, o Consórcio Varejista Britânico (BRC) fez um apelo à indústria brasileira de soja para que esta se oponha à expansão do cultivo das variedades transgênicas, alegando que “será extremamente difícil manter a confiança na cadeia alimentar caso os estoques de soja não-transgênica se esgotem”. O apelo do BRC recebeu o apoio das principais organizações não-governamentais do Reino Unido. Em nota, o BRC reafirmou de maneira contundente a posição da indústria britânica de continuar fornecendo produtos livres de transgênicos a seus consumidores. O documento cita pesquisa de opinião mostrando que 79% dos ingleses não comprariam produtos contendo ingredientes transgênicos.
Outro sinal veio da Federação dos Agricultores do País de Gales, que enviou uma carta ao presidente Lula expressando sua preocupação com a liberação da soja transgênica no Brasil e lembrando-o da forte rejeição dos consumidores europeus aos alimentos transgênicos. Eles temem perder a confiança dos consumidores caso passem a usar ração animal feita com soja transgênica.
Por aqui a Batavo está fazendo algo semelhante. A empresa orientou seus cooperados a não plantarem soja transgênica nesta safra, destacando que há oito anos desenvolvem um trabalho de rastreabilidade que garante produtos livres de transgênicos e com maior valor agregado. Também justificam essa opção os levantamentos a campo feitos pela coperativa, que mostraram que a soja não-transgênica produz três sacas a mais por hectare que a modificada.
A partir do próximo dia 9, especialistas em transgênicos e em direito do consumidor de diferentes países se reunirão em Bologna, na Itália, em um seminário intitulado “Coexistência, contaminação e áreas livres de transgênicos: colocando em risco a escolha do consumidor?”, organizado pela ONG Consumers International (CI) e pela administração da região da Emilia-Romagna. Já somam 1.806 os municípios italianos que se declararam livres de transgênicos. Também estão lutando contra os cultivos modificados 14 regiões (de 20) e 27 províncias da Itália.
Mesmo a Argentina, que só perde em área cultivada com soja transgênica para os EUA, vem dando boas notícias. O exemplo de San Marcos Sierras, primeiro município a declarar-se livre de transgênicos, deve ser seguido por La Cumbre. O município é de pequenas propriedades agrícolas e a expectativa é a de que outras localidades da região também assumam essa política e estabeleçam medidas para se tornarem livres de transgênicos. A Argentina tem 3,2 milhões de hectares sob manejo orgânico.
Além de consumidores e agricultores, cientistas também vêm se mobilizando contra o avanço indiscriminado dos transgênicos. Destacamos no último Boletim a carta dos cientistas do Painel de Ciência Independente (ISP, na sigla em inglês) ao embaixador do Brasil no Reino Unido e Irlanda do Norte, enfatizando a necessidade de o governo brasileiro tomar medidas para parar o plantio de soja transgênica e de qualquer outro cultivo geneticamente modificado. Eles pediram que o embaixador escrevesse com urgência uma carta ao presidente Lula sugerindo que ele reverta a decisão que permitiu o cultivo de soja transgênica no Brasil.
Iniciativas como essas se reforçam mutuamente e mostram que, ao contrário da invasão transgênica, a construção de um modelo agrícola mais sustentável se multiplica e conta com amplo respaldo da sociedade.
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Estamos recebendo numerosas adesões ao abaixo-assinado pela Biossegurança. O documento será enviado ao presidente Lula e a seus ministros no dia 7 de setembro, cobrando que a regulamentação da Lei de Biossegurança garanta a participação da sociedade, a transparência e a ausência de conflito de interesses nas decisões sobre transgênicos. Até o próximo dia 6 você e sua organização podem aderir. Saiba como participar em www.aspta.org.br.
Continue participando da Campanha “Chega de veneno em nossa comida”, contra a proposta do governo de flexibilizar o comércio de agrotóxicos no Mercosul e abrir o país a produtos que não passariam pelas normas de segurança atualmente aplicadas no Brasil. O ministério da Agricultura continua sua queda-de-braço com o Meio Ambiente e a Saúde e, portanto, sua participação é muito importante. Envie uma mensagem às autoridades brasileiras através da página do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor: http://www.idec.org.br/carta_modelo.asp?id=47.
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1. Governo libera de novo soja pirata
2. Embrapa proíbe o algodão transgênico no Norte do MT
3. Sementes transgênicas terão uso restrito na próxima safra
4. Monsanto vai investir no mercado de algodão
5. Milho Bt produz menos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Inaugurada a Escola Latino Americana de Agroecologia no Paraná
Dica de fonte de informação
Os novos desafios do jornalismo científico, de Wilson da Costa Bueno, jornalista, professor do curso de pós-graduação em Comunicação da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e do curso de graduação em jornalismo da Universidade de São Paulo (USP). http://www.jornalismocientifico.com.br/artigojornacientificowbuenodesafios.htm
III Seminário de Etnobiologia e Etnoecologia do Sudeste. “Comunidades tradicionais e rurais na promoção da segurança alimentar”. De 22 a 24 de setembro de 2005, Botucatu – SP.
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1. Governo libera de novo soja pirata
O governo federal prorrogou o uso de sementes de soja não certificadas para o plantio da próxima safra 2005/2006. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários do Rio Grande do Sul (Expointer 2005), em Esteio, região metropolitana de Porto Alegre.
Segundo ele, o decreto presidencial será assinado até o final desta semana. Com essa medida, que deve atender 150 mil pequenos agricultores no Estado, os produtores não precisarão comprovar origem das sementes do produto para solicitar financiamentos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Rossetto afirmou que o governo optou por este caminho “porque não existem sementes registradas em quantidade suficiente para mais de 30% da área estimada de plantio nesta safra”.
Ele destacou que a possibilidade de prorrogar o prazo para utilizar sementes transgênicas sem registro está prevista na Lei de Biossegurança. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) diz que apenas 10% dos produtores gaúchos possuem sementes certificadas. A entidade estava orientando os produtores de soja a não pagarem as dívidas ainda não negociadas. (…)
N.E. Vejam só quão “companheiro” é o presidente Lula, que incumbiu justamente o ministro Rosseto, que sempre foi crítico aos transgênicos, de ir ao Rio Grande do Sul dar essa notícia aos produtores gaúchos.
2. Embrapa proíbe o algodão transgênico no Norte do MT
(…) Um dos principais temas do V Congresso Brasileiro de Algodão, realizado esta semana na Bahia, diz respeito à transgenia. (…) Para Paulo Barroso, da Embrapa Algodão, não haverá plantio legal de algodão transgênico no Brasil em 2005/06.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) autorizou a presença adventícia (involuntária) de organismos modificados em até 1% no algodão convencional produzido em qualquer parte do Brasil [na verdade, a CTNBio autorizou o uso de sementes de algodão contaminadas com até 1% de transgênicos], e também o cultivo comercial da variedade Bollgard 1, da Monsanto.
Mas ele destacou que as matérias ainda não foram regulamentadas, faltam testes e dificilmente ocorrerá a homologação das deliberações da CTNBio antes do início do próximo plantio. Nos corredores do Congresso, produtores comentavam que se o próximo plantio não puder ser feito dentro da legalidade, ocorrerá de qualquer modo.
A Embrapa encaminhou à CTNBio estudos sobre as normas de refúgio (20% de toda área contínua transgênica deverá ser cultivada com variedades convencionais) e o zoneamento para proteção do algodão nativo do Nordeste brasileiro, e de duas espécies naturalizadas. A sugestão de proibição da Embrapa abrange toda a região Norte do País, norte de Mato Grosso, leste do Maranhão, o Pantanal, norte da Bahia e outras áreas específicas da Paraíba e do Rio Grande do Norte. (…)
N.E.: Uma pesquisa mostrou que a eficácia da toxina que deveria proteger algodão Bt do ataque de lagartas declina conforme a cultura avança em seu ciclo. Com essa flutuação, não só a eficácia dessa forma de controle é posta em xeque, como também cria-se oportunidades para que os insetos desenvolvam resistência à toxina, já que alguns deles sobrevivem ao contato com a planta (Olsen, K.M. et al. Journal of Economic Entomology, June 2005,v.98, n,3, p. 1007-1017 (11)).
3. Sementes transgênicas terão uso restrito na próxima safra
O Brasil terá sementes transgênicas certificadas [de algodão] somente para a safra 2006/07, mas, ao contrário do que se imagina, as sementes não poderão atender a produtores dos quatro cantos do País. “A cultivar que será utilizada no Brasil, a DP Acala 90 B, é mais adaptada ao clima do Mato Grosso. Por isso, a maior parte da oferta deverá ser direcionada para lá”, diz Richard Sherman, co-gerente-geral da MDM Sementes de Algodão. A empresa, que é uma joint-venture entre o Grupo Maeda e a Delta & Pine Land do Brasil, detém exclusividade sobre a produção e venda das sementes Bollgard no País.
A oferta de sementes transgênicas para a safra 2006/07 deve atingir de 100 mil a 200 mil sacas de 20 quilos de sementes, que serão suficientes para o plantio de 200 mil a 400 mil hectares, prevê José Saul Martus, co-gerente-geral da MDM. A oferta seria suficiente para atender de 70% a 100% do plantio no Mato Grosso.
Embora a tecnologia Bollgard tenha sido aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), as sementes ainda não começaram a ser multiplicadas. A MDM aguarda o registro de cultivar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que deveria ter saído há quase quatro meses. Com o registro nas mãos, a empresa terá de importar as sementes dos Estados Unidos para multiplicá-las em fazendas em Minas Gerais, Goiás e Bahia.
A safra de algodão transgênico pirata deve dobrar de tamanho em 2005/06. Estima-se que o País plante 100 mil hectares de variedades contrabandeadas, ou 10% de toda a área cultivada no Brasil, de acordo com fontes do setor. As sementes foram trazidas ao Brasil da Austrália e Estados Unidos e multiplicadas sem autorização.
A primeira e única variedade de algodão transgênico – a Bollgard, da Monsanto, resistente a lagartas – foi aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em março deste ano, porém as sementes certificadas só estarão disponíveis para o plantio da safra 2006/07. “O governo precisa apressar seu processo de aprovação, senão vai acontecer o mesmo que ocorreu com a soja: os produtores não vão esperar”, diz João Carlos Jacobsen, presidente da Associação Baiana de Produtores de Algodão.
Gazeta Mercantil, 31/08/2005.
N.E.: Com a mesma desfaçatez dos políticos que assumem a prática do caixa 2 em campanhas, esses produtores afirmam publicamente com a maior cara lavada que a lei no Brasil é para poucos. Vai ficar por isso mesmo?
4. Monsanto vai investir no mercado de algodão
A Monsanto do Brasil pretende investir pesado no mercado de algodão. No início do ano, ela criou uma unidade de negócios dedicada exclusivamente à fibra, e pretende incrementar seu portfólio de sementes, seja com variedades convencionais ou transgênicas. “Ainda estamos estudando qual direção dar ao negócio, mas o mais provável é que a Monsanto brigue para aumentar sua participação de mercado”, diz André Franco, gerente de negócios Algodão da empresa.
O portfólio atual da Monsanto é modesto. Conta com uma única variedade, a ST474, de algodão não-transgênico, que tem cerca de 1% do mercado brasileiro. A variedade entrou para a linha de produtos da empresa no início deste ano, quando a matriz adquiriu, por US$ 300 milhões, a operação mundial da Emergent Genetics.
No Brasil, a Emergent Genetics era dona da empresa Stoneville, que comercializava a ST474. “A variedade é uma das mais utilizadas nos Estados Unidos, mas no Brasil era pouco conhecida porque o esforço comercial não era um dos focos do negócio”, diz Franco. A semente era vendida basicamente no sul do Mato Grosso. Agora, o objetivo é promover as vendas em toda a região Centro-Oeste. Com isso, espera elevar sua participação de mercado para 15% nos próximos três anos.
Gazeta Mercantil, 01/09/05.
5. Milho Bt produz menos
Um estudo feito em Ottawa, Canadá, avaliou durante três anos alguns aspectos econômicos do milho Bt, que foi comparado a sementes híbridas usadas no país.
Os pesquisadores mostraram que alguns híbridos Bt necessitaram de 2 ou 3 dias a mais para madurar e produziram quantidades iguais ou até 12% inferiores a seus equivalentes convencionais. A umidade do grão transgênico maduro foi entre 3 e 5% mais alta que a do não-transgenico.
Os resultados sugerem que os híbridos não-transgênicos produziram mais em kg/ha e em termos de acumulação de nitrogênio. Para as condições em que o estudo foi conduzido, não foi verificada nenhuma vantagem dos híbridos Bt em comparação aos convencionais em relação a infestação de lagartas consideradas de intensidade baixa ou moderada.
Field Crops Research 93: 199-211, 14/10/2005.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Inaugurada a Escola Latino Americana de Agroecologia no Paraná
A Escola Latino Americana de Agroecologia foi inaugurada no último sábado, 27 de agosto, no assentamento Contestado, localizado na Lapa (PR). O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, do governador Roberto Requião, de Judith Valencia, assessora do governo venezuelano, e de João Pedro Stédile, coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
As atividades na escola da Lapa começaram no dia 24 de agosto com uma turma de 100 alunos integrantes de diversas organizações camponesas do Brasil, Venezuela, Argentina e Paraguai, que se formarão em agroecologia. O curso será realizado em regime de alternância, com 60 dias de tempo na escola e 90 em comunidades, e terá três anos de duração. A UFPR coordena a parte docente e certificação do curso, enquanto o MST está à frente da rede de intercâmbio de experiências entre os camponeses latino-americanos.
O coordenador do MST no Paraná, Roberto Baggio, explicou que a escola formará tecnólogos profissionais em agroecologia, com uma concepção centrada na defesa da soberania alimentícia dos povos, diferente da visão do agronegócio. Os princípios, segundo Baggio, serão os de defesa da agricultura familiar, respeitando a legislação ambiental e buscando enfrentar a matriz do agronegócio que está nas mãos dos grandes monopólios empresariais.
Informações: Solange Engelmann – Assessoria de imprensa do MST/PR
[email protected] ou [email protected]
(41) 3324 7000; (41) 84119794
III Seminário de Etnobiologia e Etnoecologia do Sudeste. “Comunidades tradicionais e rurais na promoção da segurança alimentar”. De 22 a 24 de setembro de 2005. Faculdade de Ciências Agronômicas – UNESP – Botucatu – SP
www.fca.unesp.br/eventos/iiisees
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA — Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]Para acessar os números anteriores do Boletim e outros documentos publicados pela Campanha, clique em: https://www.aspta.org.br.
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