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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 269 – 09 de setembro de 2005
Car@s Amig@s,
Certa divulgação foi dada esta semana a um estudo de pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde de Lisboa, que concluem que alimentos derivados de plantas transgênicas inseticidas (Bt) e resistentes a herbicidas (como a soja RR) apresentam potencial alergênico equivalente ao de alimentos não-transgênicos, afetando somente pessoas que já têm histórico de reação alérgica. A pesquisa avaliou quatro variedades de milho, entre eles o MON 810, e a soja Roundup Ready, ambos desenvolvidos pela Monsanto.
O método usado na pesquisa foi criticado por outros pesquisadores, entre eles o Dr. Michael Hansen, da Consumers Union. Para ele, o maior problema do estudo é que ele não responde à seguinte pergunta básica: se as proteínas modificadas são ou não alergênicas. A questão verificada pelo estudo é se o processo de modificação genética aumenta o nível de proteínas que ocorrem naturalmente no milho e que podem causar alergia alimentar, aumentando, assim, a intensidade dos sintomas de reação alérgica. Esse é o tipo de estudo feito rotineiramente pela Monsanto e por outras empresas. Mas acontece que ele não permite saber se a proteína modificada produzida pelo milho transgênico tem ou não potencial alergênico.
Para resolver o problema de como testar a alergenicidade de proteínas transgênicas quando estas não são rotineiramente consumidas por humanos, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) comissionaram em 2001 uma consultoria de especialistas para discutir o assunto. Um dos resultados da consultoria diz que todos os alimentos transgênicos devem ser avaliados quanto a seu potencial alergênico.
Os autores portugueses dizem que as proteínas avaliadas (do milho e da soja transgênica) não contêm genes derivados de fontes conhecidas por causarem alergias em humanos. Para chegar a tal conclusão, de acordo com a FAO/OMS, o primeiro passo deveria ter sido comparar as proteínas transgênicas às que causam alergia em humanos, mas isso não foi feito. Aliás, Hansen destaca que nenhum dos transgênicos hoje cultivados comercialmente foram avaliados de acordo com as diretrizes da FAO/OMS.
Ele também ressalta que diversos estudos mostraram que há similaridades entre proteínas transgênicas e substâncias alergênicas. Um deles foi feito pelo Dr. Steven Gendel, chefe do braço do FDA (Food and Drug Administration, dos EUA) que realiza pesquisas em biotecnologia, e destaca a importância de essas comparações serem feitas com extremo rigor. Gendel cita o exemplo de um alergênico presente em ovos, cuja similaridade com a proteína Cry1A(b), presente em algumas plantas Bt, é motivo mais que suficiente para justificar pesquisas adicionais. As quatro variedades de milho Bt que a CTNBio permitiu que fossem importados da Argentina possuem a proteína Cry1A(b).
Hansen enfatiza que apesar de o estudo ser passível de críticas, ele conclui pela necessidade de se avaliar rotineiramente produtos colocados no mercado como forma de se monitorar seu potencial de desencadear reações alérgicas.
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Neste numero:1. Royalties da soja renderão pelo menos R$ 60 milhões
2. Produtores do PR ainda preferem soja convencional
3. Reunião pode definir valor dos royalties durante esta semana
4. Soja geneticamente modificada é até 10% mais barata
5. Souza Cruz desiste de pesquisar variedades transgênicas
6. Veto a OGMs causa protestos
7. Greenpeace mostra que cresce produção livre de transgênicos
8. Consulta pública sobre agricultura orgânica
9. Ucrânia quer barrar soja transgênica
10. Irlandeses contra a importação da colza transgênica
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Agricultores do semi-árido paraibano praticam o semeio abafado
Dica de fonte de informação
Arroz dourado e coevolução, artigo de Milton Krieger, engenheiro agrônomo, mestre em genética e melhoramento vegetal pela Esalq/USP e doutorando em agricultura na Unesp/Botucatu.
“Existe uma diferença fundamental e nada discreta entre uma planta resistente e uma planta inseticida“.
Publicado no Jornal da Ciência e-mail 2845, de 31/08/2005. Disponível na íntegra no http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=31054.
Evento
Semana dos alimentos orgânicos – Rio de Janeiro – RJ.
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1. Royalties da soja renderão pelo menos R$ 60 milhões
Valor considera a venda de 3 milhões de sacas de sementes [para cerca de 2,2 milhões de hectares]
Enquanto acertam detalhes com a multinacional americana Monsanto sobre o sistema de cobrança sobre o uso da tecnologia Roundup Ready, as indústrias sementeiras ajustam o foco da oferta de sementes certificadas para a safra 2005/06 e prevêem recolher ao menos R$ 60 milhões em royalties no ciclo. O valor, estimado pela Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), considera a disponibilidade de 3 milhões de sacas (120 mil toneladas) prevista pelas indústrias e o valor do royalty a ser repassado à Monsanto, fixado em R$ 0,50 por quilo de semente.
A Monsanto informou, por meio de sua assessoria, que o valor do royalty fixado para a safra é de R$ 0,88 por quilo e esse valor inclui taxas de serviço e as margens das indústrias sementeiras, que podem causar variações no preço final pago pelo agricultor. A empresa e a Abrasem informaram que as indústrias sementeiras mostraram-se dispostas a abrir mão de suas margens de lucro, de tal forma que o valor final do royalty pode baixar para até R$ 0,50 o quilo.
Iwao Miyamoto, presidente da Abrasem, observa que 32,5% dos R$ 0,88 cobrados referem-se a taxas — sendo 10% pago às indústrias por prestação de serviço, 15% pelo desenvolvimento da tecnologia e 7,5% para custear a auditoria, totalizando R$ 0,28. Ele diz que a Monsanto teria concordado em dar um desconto de R$ 0,10 por quilo de semente. Descontadas as taxas e o bônus, o valor final recolhido chegaria a R$ 0,50.
A Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola (Coodetec) produziu 2 milhões de sacas e espera recolher R$ 40 milhões em royalties — levando em conta a cobrança de R$ 0,50 por quilo de semente. Ivo Carraro, diretor-executivo, afirma que serão disponibilizadas três variedades para a região Sul e uma adaptada ao Centro-Oeste.
Em 2006, a Coodetec lançará pelo menos duas variedades. “Finalmente começou a concorrência entre as empresas de sementes”, diz Carraro, observando que empresas como Pioneer e Fundação Centro de Experimentação e Pesquisa Fecotrigo (Fundacep) já desenvolvem variedades para ofertar no mercado no ciclo 2006/07.
Procurada pelo Valor, a Pioneer não se pronunciou sobre o assunto. A Fundacep informou que produziu neste ano 4 mil sacas de quatro variedades, que devem movimentar R$ 80 mil em royalties. Anderson Solvalagen, engenheiro agrônomo da Fundacep, diz que todo o volume foi vendido às cooperativas mantenedoras da entidade para multiplicação e a previsão é atingir 160 mil sacas no ciclo 2006/07. Em 2006, a Fundacep pretende lançar mais variedades.
A Embrapa, que licenciou sementes para produção de 1 milhão de sacas nesta safra, espera elevar sua receita com royalties de sementes em pelo menos 40%, para R$ 16,8 milhões, segundo Filipe Teixeira, gerente de propriedade intelectual da estatal. Ele diz que a Embrapa disponibilizou 13 variedades, sendo três voltadas para Minas Gerais, Bahia, Goiás e Distrito Federal e também prepara lançamentos para a safra 2006/07.
A Fundação de Amparo à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso (Fundação MT), desenvolveu oito variedades transgênicas voltadas para as condições de clima e solo do Estado e colocará três delas no mercado neste ano, totalizando 150 mil sacas. Dario Hiromoto, diretor superintendente, diz que a empresa lança em 2006 variedades resistentes à nematóide de galha e cisto, pragas que afetam a produtividade da soja. “A tendência é investir em sementes cada vez mais adaptadas às necessidades do produtor brasileiro”, afirma. A empresa espera recolher R$ 3 milhões em royalties neste ciclo.
Valor Econômico , 05/09/2005.
N.E.: Esta é uma nova modalidade de se achatar a renda do produtor. Lucra a Monsanto com royalties, licença da variedade e venda de herbicida e lucram as sementeiras com uma fatia dos royalties.
2. Produtores do PR ainda preferem soja convencional
Convencional ou transgênica? Essa pergunta está tirando o sono de vários produtores de soja no Paraná. Pela primeira vez na história da agricultura brasileira, o plantio da soja geneticamente modificada será permitido legalmente em todo o país com base na nova lei de Biossegurança, aprovada pelo Congresso Nacional em março deste ano, mas o cenário que se desenha indica que as lavouras transgênicas levarão um certo tempo para ganhar os campos da região.
Se por um lado a nova legislação criou uma opção a mais para o agricultor, por outro, a falta de uma definição sobre a cobrança dos royalties pela multinacional Monsanto, que detém o direito de propriedade industrial sobre a semente, e a posição contrária do governo do Estado ao plantio estão atuando para que o Paraná tenha uma pequena participação na safra brasileira do grão geneticamente modificado.
A Secretaria de Estado da Agricultora e Abastecimento (SEAB) não tem uma estimativa, mas especialistas e agricultores ouvidos pela reportagem de O DIÁRIO calculam que a área destinada ao organismo transgênico fique entre 15% e 30% da destinada à soja convencional na região de Maringá (260 mil hectares na safra 2005/2006).
“Não sou contra o plantio do transgênico, mas este ano não vou plantar, vou esperar pra ver como o mercado vai reagir”, diz o produtor Eliandro Brambila. Segundo ele, a posição política do governador Roberto Requião, que no ano passado proibiu o embarque de soja transgênica no Porto de Paranaguá, e a indefinição sobre os royalties, pesaram na sua decisão. “Por enquanto, a cobrança dos royalties só está na semente, mas estão dizendo que também serão cobrados na comercialização”, desconfia.
Outro ponto que está pesando na decisão dos agricultores é o benefício que a planta oferece. Para Antônio Sacoman, coordenador técnico de grãos e arenito da Cocamar, a grande vantagem da soja transgênica é a utilização do herbicida glifosato, usado no combate às plantas daninhas, mas, por causa da característica do solo da região, em algumas lavouras, ele não surtiria efeito e obrigaria o agricultor a usar outro defensivo, o que aumentaria o custo de produção.
“A soja transgênica é apenas uma ferramenta usada para o controle de ervas daninhas, mas na nossa região não tem nenhuma vantagem do ponto de vista econômico em relação a soja convencional, nem todas as ervas daninhas que temos na região serão resolvidas com o glifosato, provavelmente o produtor terá que usar outros herbicidas”, acredita Sacoman.
O comportamento dos grãos transgênicos no solo da região adiou os planos do agricultor Osmar Benedito de Oliveira de plantá-los nesta safra. “É uma variedade desconhecida que a gente não sabe como vai se comportar na nossa região”, disse Oliveira. Porém, ele ainda não definiu se plantará uma pequena área para fazer um experimento. “Eu queria plantar algumas variedades para acompanhar a produtividade, as doenças, a resistência às pragas, mas ainda não me decidi”, comentou o agricultor.
Na contra mão da maioria de seus companheiros de profissão, o agricultor Marco Bruschi Neto decidiu apostar na soja transgênica. Para isso, já encomendou 250 sacas de sementes e vai semear mais da metade da área destinada ao grão convencional (360 hectares) com o transgênico. O produtor calcula que irá gastar R$ 30 reais a mais por hectare plantado a soja modificada e disse que o investimento vale a pena.
Segundo Bruschi, na soja convencional, o custo de duas aplicações de herbicida é de R$ 300 por 2,4 hectares, enquanto que na transgênica o gasto cai para R$ 70. Levando em consideração que ele vai plantar 200 hectares, a economia será de quase R$ 20 mil [R$11 mil na verdade]. “Não tenho a mínima dúvida que vale a pena. Mesmo que eu gaste R$ 50 a mais por hectare, eu vou ganhar dinheiro, porque vou economizar na aplicação do herbicida”, justificou.
Para o agricultor, a área de soja transgênica na região só não será maior em razão da disponibilidade de sementes. Como a lei entrou em vigor recentemente, as empresas e instituições que reproduzem as sementes, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola (Coodetec), não tiveram tempo suficiente para reproduzi-las em quantidade para atender um número maior de produtores.
Diário de Maringá, 06/09/05.
3. Reunião pode definir valor dos royalties durante esta semana
Visto como um entrave à expansão da soja transgênica no país, o valor dos royalties cobrados pela Monsanto deve ser definido esta semana numa reunião entre produtores e vendedores de sementes e diretores da multinacional. No Paraná, a negociação está sob a coordenação da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e da Associação Paranaense do Produtores de Sementes (Apasem).
A expectativa do meio rural é de que o valor estipulado inicialmente pela empresa seja reduzido de R$ 0,88/kg para R$ 0,50/kg. Caso seja mantido o primeiro, o custo de uma saca de 50 kg de soja transgênica será em média R$ 45 a mais do que a da convencional. Se a negociação for bem sucedida, o valor cairá para R$ 25. Atualmente, a saca da semente convencional está sendo vendida entre R$ 40 e R$ 60, dependendo da variedade.
Estima-se que há hoje uma oferta de 3 milhões de sacas de semente geneticamente modificada no Brasil, de acordo com dados divulgados pela Monsanto. Para o diretor da Trimax Sementes, de Maringá, José Vieira, essa quantidade é suficiente para cobrir no máximo 30% de toda área destinada à soja no país, estimada em 23 milhões de hectares.
Vieira, que já negociou boa parte das 8 mil sacas de sementes transgênicas que produziu este ano, afirma que mesmo com a diminuição no valor dos royalties a procura pelo grão não vai aumentar, porque não haverá tempo para produção de mais sementes, mas deve incentivar aqueles produtores que já reservaram o produto e ainda estão na dúvida. “A demanda não está como a gente esperava, mas por ser o primeiro ano até que está bom”, diz Vieira.
Já José Roberto Gomes, gerente técnico da Cocamar, considera a procura por sementes transgênicas pequena até agora. “O valor dos royalties vai aumentar o custo, por isso a procura não tem sido tão grande aqui na nossa cooperativa”, avalia. Ele estima que apenas 10% da área explorada pela cooperativa será ocupada pela soja transgênica neste primeiro plantio.
Diário de Maringá, 06/09/05.
N.E.: Caso saia, o desconto resultará do abatimento da fatia da taxa que ficaria para as sementeiras, já que a Monsanto não abre mão do seu quinhão.
4. Soja geneticamente modificada é até 10% mais barata
Na melhor das situações, a redução no custo de produção da soja Roundup Ready (RR), variedade mais conhecida da semente transgênica, em comparação à convencional não passa de 10%. A conclusão está no estudo do técnico Fernando Adegas, pesquisador da Emater/Embrapa Soja, de Londrina, que de uma maneira didática apresenta várias situações de uso da nova tecnologia e que leva em consideração aspectos legais, agronômicos, econômicos e ambientais.
O custo-benefício da tecnologia talvez seja o ponto mais importante observado pelo pesquisador. E nesse sentido o estudo tenta responder até onde e em que situações pode ser vantajoso ou não optar pela soja geneticamente modificada (OGM). As simulações estabelecem uma relação entre o custo da taxa tecnológica devida pelo uso da tecnologia e a realidade da área a ser cultivada.
O paralelo se justifica pelo fato de estar no controle de plantas daninhas um dos principais referenciais de custo da lavoura, seja ela transgênica ou convencional. Esse, aliás, também seria o diferencial da soja RR. É o aspecto agronômico da nova tecnologia, capítulo em que o estudo sugere onde e quando ela pode ser utilizada.
Tecnicamente, segundo Adegas, a soja RR é recomendada para áreas com alta infestação de plantas daninhas; em plantas de difícil controle pelos herbicidas convencionais; áreas com resistência de ervas daninhas (tolerantes aos herbicidas convencionais); como opção de rotação de herbicidas; e pela facilidade de trabalhar com o glifosato.
Do ponto de vista econômico o pesquisador apresenta 3 situações para análise: a produtividade das primeiras cultivares RR, que tem potencial igual ou menor que as convencionais; o preço de venda da soja RR e do grão convencional, que pode ter diferença, desde que com contrato antecipado de venda; e como a taxa tecnológica deve se comportar na situação de R$ 0,88 e R$ 0,50 por quilo de semente em áreas de baixa, média e alta infestação de plantas daninhas.
Se a taxa tecnológica ficar em R$ 0,88, a soja convencional vai ter um custo menor que a transgênica para áreas de baixa e média infestação. Para alta infestação, o custo vai se equiparar à convencional ou a RR pode ficar mais em conta. Utilizando a planilha de R$ 0,50, para baixa infestação os custos vão se equiparar, com a RR tendo vantagem para média e alta infestação.
Nessas mesmas simulações, a redução do custo de produção da lavoura transgênica, hoje calculada em até 10%, já foi de 30%.
Contudo, alerta Adegas, dependendo da realidade da área e do produtor, a redução do custo de produção da soja RR quando não se equiparar, pode ser compensada no mercado do grão convencional. Na média o consumidor mundial paga até US$ 5,00 a mais por tonelada de soja não-transgênica. Outra fator importante, destaca, é a redução do custo dos herbicidas convencionais, que caíram pelo menos 24%, dando mais competitividade à soja convencional.
Antes de optar pela tecnologia RR, também é preciso verificar o aspecto legal, que obriga o produtor a utilizar semente certificada, que tenham registro no Ministério da Agricultura. Outra opção são as sementes próprias, salvas na safra passada, mas desde que à época o agricultor tenha assinado o termo de compromisso assumindo junto aos órgãos competentes que plantou transgênico.
Sobre o impacto que tecnologia poderia causar ao meio ambiente, o pesquisador afirma que os vários estudos com herbicidas convencionais e o Roundup revelam que não haverá grandes mudanças ao meio.
A proposta do estudo não é tirar conclusões e dizer se o agricultor deve ou não plantar a soja geneticamente modificada. O objetivo, explica Fernando Adegas, é abastecer o produtor com as informações necessárias para que ele possa avaliar e decidir qual das alternativas melhor se adapta à sua realidade e necessidades.
Em algumas regiões do estado e do Brasil o plantio da safra 2005/06 tem início ainda em setembro. No Paraná o setor produtivo e a Monsanto ainda não chegaram a um consenso sobre a metodologia de cobrança dos royalties.
Gazeta do Povo, 08/09/05.
5. Souza Cruz desiste de pesquisar variedades transgênicas
A aversão aos transgênicos levou a Companhia Souza Cruz a desistir de pesquisar variedades transgênicas de tabaco no Brasil. “É uma decisão estratégica. Preferimos seguir o caminho do melhoramento genético tradicional”, diz João Paulo Gava, gerente do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Souza Cruz.
Dona de um dos centros de pesquisa em fumo mais renomados no País – e no mundo -, a Souza Cruz desenvolveu variedades convencionais resistentes a nematóides (CSC 444 e CSC 439) e à murcha bacteriana (CSC 401 e CSC 408). Todas as variedades foram batizadas com as iniciais CSC, as mesmas de Companhia Souza Cruz. “E todas as sementes são ‘machos estéreis’, para evitar a pirataria”, esclarece Gava. O desenvolvimento de novas variedades resultou na redução do uso de agrotóxicos na lavoura de fumo, uma das que mais intensamente utiliza químicos.
Em 1986, seus integrados usavam, em média, 26 quilos de princípio ativo de defensivos por hectare. Com o aprimoramento do manejo, o volume caiu para 6,6 quilos no início dos anos 90 e fechou o ano passado em 1,2 quilos. “Nossa meta é baixar o uso para menos de 1 quilo nos próximos cinco anos”. A empresa compra quatro tipos de fumo no mercado interno: virgínia, oriental, burley e comum. São 45 mil integrados nas regiões Sul e Nordeste. Cada um deles planta, em média, 2 hectares.
Gazeta Mercantil, 08/09/05.
6. Veto a OGMs causa protestos
Mato Castelhano/RS – Os produtores de sete municípios do Norte do Estado estão mobilizados diante do impasse criado pela Lei Federal 10.814/3, que proíbe o plantio de organismos geneticamente modificados (OGMs) no raio de 10 quilômetros da Zona de Amortecimento no entorno da Floresta Nacional de Passo Fundo. A lei atinge mais de mil produtores dos municípios de Mato Castelhano, Passo Fundo, Água Santa, Marau, Vila Lângaro, Coxilha e Gentil. Em Mato Castelhano, 98% das terras cultiváveis estão nesse perímetro de proximidade das águas da barragem do Capingüi e da Floresta Nacional.
No fim de semana, o desfile alusivo ao Sete de Setembro, em Mato Castelhano, foi marcado por uma mobilização dos produtores que espalharam faixas pedindo a liberação da soja transgênica na região. A manifestação foi organizada pela Associação de Produtores Rurais do Entorno da Floresta (Profloma). O presidente da entidade, Alexandre Palagio, disse que o objetivo é mobilizar cada vez mais a comunidade e mostrar aos órgãos competentes que os produtores localizados no entorno da Floresta estão insatisfeitos com a determinação da Legislação Federal. No próximo dia 22, os produtores fazem audiência pública em Mato Castelhano.
Correio do Povo , 06/09/2005.
N.E.: A lei tem sua razão de ser, já que estudos no Brasil, Argentina e EUA mostram que com a soja transgênica cresce o uso de herbicidas.
7. Greenpeace mostra que cresce produção livre de transgênicos
Mesmo após a liberação da soja transgênica no País, com a aprovação da nova Lei de Biossegurança em março deste ano, as empresas alimentícias no Brasil estão eliminando os transgênicos de sua produção. A sexta edição do Guia do Consumidor do Greenpeace, lançada hoje, traz quatro novas empresas que passaram para a lista verde: a Danone, fabricante de produtos lácteos, a rede norte-americana de supermercados Wal Mart, e as fabricantes de óleo de soja Brejeiro e Campestre.
“A cada nova edição do Guia, o número de empresas na lista verde só cresceu. Isso demonstra que a opinião dos consumidores brasileiros vem sendo cada vez mais respeitada pela indústria de alimentos. Das 53 empresas da primeira edição, 74% estavam na lista vermelha. Nesta última edição, que dá informações sobre 109 empresas, a porcentagem de empresas na lista vermelha caiu para 41%”, declarou Gabriela Vuolo, da campanha de engenharia genética do Greenpeace.
O Guia do Greenpeace dá informações sobre produtos que utilizam soja e milho, que hoje representam mais de 80% da área plantada com transgênicos no mundo. Publicado desde 2002, o Guia classifica as indústrias de alimentos na lista verde ou vermelha de acordo com o compromisso de cada uma delas com relação ao uso de transgênicos em sua produção.
O exemplo da Campestre é a prova de que o mercado de produtos sem transgênicos é cada vez maior. A empresa produz óleo de soja e substituiu o fornecedor com quem trabalhava havia 20 anos por outro que faz o rastreamento de todo seu processo produtivo. “Nós nos comprometemos a não usar transgênicos pelos impactos que possam causar ao meio ambiente e às pessoas a longo prazo. Nos preocupamos com o futuro do planeta”, disse Maria Telio, diretora da empresa.
No caso da Danone, a empresa realizava controle para evitar o uso de transgênicos em seus produtos lácteos, mas não tinha o mesmo padrão para sua linha de biscoitos. Com a venda da unidade de biscoitos, a empresa passou para a lista verde do Guia.
Outra tendência mostrada pelo Guia do Greenpeace é o cuidado das mega-redes de supermercados em ter produtos de marca própria sem transgênicos. A mais recente rede a aderir à lista verde foi a Wal Mart, a quinta maior rede de supermercados do Brasil, de acordo com o ranking Maiores e Melhores da revista Exame. Os produtos de marca própria das redes Pão de Açúcar, Extra e Carrefour já estavam na lista verde.
A versão mais atualizada do Guia do Consumidor pode ser consultada em
http://www.greenpeace.org.br/consumidores/guiaconsumidor.php
Informações: Gabriela Michelotti, Assessoria de imprensa, (11) 9217 2955.
8. Consulta pública sobre agricultura orgânica
A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Agricultura Orgânica aprovou a proposta de regulamentação da Lei nº 10.831 que disciplina a produção orgânica no País. O documento será encaminhado à consulta pública até o final deste mês, quando poderá receber sugestões e contribuições por um prazo de 60 dias. (…)
Segundo Rogério Dias, coordenador da área de agroecologia da Agricultura e representante titular do Ministério na Câmara Setorial, a minuta de decreto e os textos de instruções normativas complementares foram discutidos por todas as comissões estaduais, envolvendo um debate nacional sobre as regras para a cultura orgânica. A proposta leva em consideração as regras do Codex Alimentarius, comitê ligado à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). (…)
A produção orgânica no Brasil cresce 50% ao ano, índice acima da média mundial de 25% ao ano.
Editada em 2003, a Lei da Agricultura Orgânica deverá ser regulamentada até o final do ano. Em paralelo, o Mapa coordena o Pró-Orgânico, um programa interministerial criado no ano passado pelo ministro Roberto Rodrigues para implementar ações de pesquisa, desenvolvimento, capacitação, entre outras ferramentas para consolidar o desenvolvimento da cultura.
Ministério da Agricultura, 05/09/2005.
9. Ucrânia quer barrar soja transgênica
O ministro da Agricultura da Ucrânia disse nesta quarta que iria pedir ao governo e ao parlamento para vetar o plantio e as importações de soja transgênica no país.
“Vamos tomar a decisão de proibir o plantio e a importação de soja transgênica”, disse o ministro Ivan Dymchak. “Por enquanto estamos discutindo só o caso da soja. Queremos adquirir o status de um país que tem sua agricultura limpa”, completou o ministro.
O país é um tradicional importador de farelo de soja. Em 2003/04 importou 78 mil toneladas e pouco mais de 74 mil toneladas em 2002/03. Este ano já importou 47,7 mil toneladas do farelo.
A Ucrânia importa o farelo principalmente do Brasil.
Reuters, 08/09/2005. http://www.planetark.com/dailynewsstory.cfm?newsid=32416
10. Irlandeses contra a importação da colza transgênica
A associação irlandesa de bovino e ovinocultores (ICSA, na sigla em inglês) cobrou do governo que abandone a importação de colza transgênica para o país.
No mês passado a Comissão Européia autorizou a importação de colza transgênica produzida pela americana Monsanto. A decisão foi tomada após seus 25 estados-membro não conseguirem chegar a um consenso sobre a questão.
A Associação condenou o governo irlandês por ter se abstido na votação que decidiu sobre a importação, dizendo que os consumidores irlandeses são veemente contra os transgênicos.
John Heney, da ICSA, afirmou que “toda vez que é feita uma pesquisa de opinião os consumidores dizem que não querem comida transgênica em seu prato. Por isso é totalmente inaceitável que o governo tenha facilitado a entrada desses produtos no país”.
http://www.online.ie/news/viewer.adp?article=3272573, 05/09/05.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Agricultores do semi-árido paraibano praticam o semeio abafado
No município de Mogeiro (PB), agricultores(as) familiares da comunidade do Sítio cabral se organizaram coletivamente para realizar o semeio abafado, contanto com o apoio do PATAC (Programa de Aplicação de Tecnologias Apropriadas às Comunidades).
Tudo começou quando o agricultor Horácio Vicente Gonçalves decidiu plantar no roçado milho, fava, feijão preto e mulatinho. Depois da lavoura ter nascido, seu Horácio adoeceu e não pôde cuidar do roçado, abandonando-o por um bom termpo. Um mês depois de se recuperar, o agricultor foi visitar o roçado e ficou surpreso com a grande quantidade de mato. Como já estava no meio do inverno, seu Horácio pensou: vou jogar feijão mulatinho neste mato e fazer uma cama. Assim o fez. Nessa época choveu bastante e o feijão cresceu bonito e sadio, floresceu e garantiu um bom lucro para família.
A experiência foi então compartilhada com seus vizinhos, que começaram a fazer uso dessa prática. Dessa forma têm obtido boas colheitas, garantindo assim lucros significativos para suas famílias. A prática do semeio abafado tem sido vivenciada por agricultores familiares em diversos estados do Nordeste, permitindo com isso a realização de duas colheitas num mesmo ano. Segundo José Januário da Silva, vizinho de seu Horácio, a produção da Comunidade Sobral triplicou, garantindo estoque de feijão para comer e comercializar.
Residente no sítio cabral desde que nasceu, seu José planta em sua propriedade de 17 hectares, mandioca e inhame, além de criar bois e vacas. Além disso, pratica o semeio abafado desde 1985. O PATAC, ao tomar conhecimento da experiência, contribuiu com o processo de sistematização em boletins informativos, agindo em parceria com os agricultores e agricultoras familiares. Dessa forma, foi possível divulgar a técnica para um número ainda maior de produtores da região.
http://www.agroecologiaemrede.org.br/experiencias.php?experiencia=140, 09/09/2005.
Evento
Semana dos alimentos orgânicos
Criada há 10 anos, a Feira Cultural e Ecológica da Glória, que é hoje referência de onde se encontrar produtos orgânicos no Município do Rio de Janeiro, convida você para participar entre os dias 10 e 17 de setembro da Semana dos Alimentos Orgânicos, campanha organizada pelos Ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário, além da Associação Brasileira de Supermercados, Planeta Orgânico e entidades de consumidores e produtores de alimentos orgânicos.
A Semana dos Alimentos Orgânicos será de nível nacional e terá diversos eventos pela cidade. Nos dias 10 (abertura) e 17 de setembro (encerramento), a Feira promoverá palestras sobre produção orgânica e também grande show musical.
Informações: Renato Martelleto – Coordenador da Feira Cultural e Ecológica da Glória – (21) 3272-5910 / 9194-6867 – [email protected].
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA — Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail:
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