##########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
##########################
Número 274 – 14 de outubro de 2005
Car@s Amig@s,
Notícias recentes do Greenpeace da Europa Central e Oriental revelam como a situação vivida na Romênia após a introdução ilegal da soja RR da Monsanto se assemelha com a daqui, guardadas as devidas proporções.
Em uma conferência de imprensa promovida pela entidade ambientalista esta semana em Bucareste, o ex-gerente geral da Monsanto na Romênia afirmou que as autoridades romenas perderam completamente o controle sobre os cultivos transgênicos no país.
Durante a viagem exploratória feita na Romênia, o Greenpeace descobriu que a soja transgênica estava sendo cultivada ilegalmente em 10 dos 42 condados. Os resultados colhidos pela equipe da organização provam que as autoridades locais não têm controle sobre a situação.
A Romênia, futuro membro da União Européia, é o único país da Europa onde a polêmica soja resistente ao herbicida Roundup é cultivada. Lá a regulamentação é tão frouxa que para serem consideradas legais, as plantações de soja RR só precisam ser registradas pelos produtores nos órgãos responsáveis. Só é considerado ilegal o plantio que não foi registrado.
Quando a Monsanto pediu, em 1998, que o uso de sua soja transgênica fosse “desregulamentado” no Brasil, devia ter em mente uma situação como essa. E acabou conseguindo algo semelhante, tendo o governo brasileiro empregado durante três anos consecutivos os TRACs (Termos de Responsabilidade e Ajustamento de Conduta), que ao serem assinados pelos agricultores tornavam legais suas lavouras de soja transgênica ilegal.
Até hoje já se publicou/aprovou 3 medidas provisórias, uma nova lei, 1 decreto, crédito e seguro. Com a sanção da nova lei, ficou definitivamente aprovado o cultivo da soja transgênica, apesar de até hoje não terem sido realizados os estudos de impacto ambiental para as condições brasileiras e as avaliações de riscos à saúde.
A Romênia tem a maior área cultivada com transgênicos na Europa. Oficialmente, metade dos 140 mil hectares de soja plantados em 2005 foi registrado como sendo transgênico. No entanto, conforme representantes de associações de produtores e do próprio ex-gerente da Monsanto, cerca de 90% da soja no país é transgênica.
“Tamanha extensão de soja transgênica não registrada é inaceitável dada a ausência de um sistema de monitoramento e controle”, disse Dragos Dima, ex-gerente da Monsanto na Romênia. “Saí da companhia porque manifestei minhas preocupações em relação à introdução dessa tecnologia no país. Na minha opinião, nem a Romênia nem a Monsanto estavam prontas para monitorar e controlar esta tecnologia”, completou Dima, que deixou a multinacional em dezembro de 1998, logo antes da soja ser introduzida na região.
Desde sua introdução, em 1996, os cultivos transgênicos contaminaram alimentos, rações, sementes e plantas silvestres ao redor do globo. Até o momento mais de 100 casos de incidentes com transgênicos ilegais ou não rotulados foram documentados em 27 países nos 5 continentes. (Veja http://www.gmcontaminationregister.org/, só em inglês)
As informações são do Greenpeace – http://www.greenpeace.org/international/press/releases/1010_GE-Romania, 10/10/05.
*****************************************************************
Neste número:
1. Publicidade enganosa
2. Monsanto vai cobrar royalties de produtos industrializados
3. Monsanto perde exclusividade sobre glifosato
4. Cai lucro da Monsanto
5. Semente de soja pirata chega a 44% do total disponível
6. Documentário belga aborda produção de soja no Paraná
7. Sinop (MT) cultiva 25 mil hectares de soja precoce
8. RS: secretário promove movimento para solucionar questão dos transgênicos
9. Declaração Universal de Bioética é aprovada em Paris
10. Por uma África livre de transgênicos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Estoque familiar: conservação e armazenamento de sementes
Dicas sobre fontes de informação
Os efeitos dos agroquímicos e de outros contaminantes na saúde (Los efectos de los agroquímicos y otros contaminantes en la salud), por Sandra V. Miguez.
“Abortos, má formações congênitas, mutações, câncer, leucemia e infecções respiratórias severas são só alguns dos problemas de saúde cada vez mais recorrentes. As modificações no meio ambiente não demoram tempo para se mostrarem no próprio ambiente e em nossos corpos“.
http://www.ecoportal.net/content/view/full/52566
Argentina: Um estudo de caso sobre o impacto da soja geneticamente modificada. Como a produção de soja RR está destruindo a segurança alimentar e a soberania da Argentina. (Argentina: A Case Study on the Impact of Genetically Engineered Soya. How producing RR soya is destroying the food security and sovereignty of Argentina), por Lilian Joensen, Stella Semino, Grupo de Reflexión Rural, Argentina e Helena Paul, EcoNexus e The Gaia Foundation.
http://www.econexus.info/pdf/ENx-Argentina-GE-Soya-Report-2005.pdf
Eventos
O Idec promoverá a mesa redonda “As novas normas de agricultura orgânica” no próximo dia 17 para debater a regulamentação da Lei 10.831/03, que trata da produção orgânica no país. Informações: www.idec.org.br, [email protected] ou pelo tel. (11) 3862 9844.
III Congresso Brasileiro de Agroecologia. De 17 a 20 de outubro de 2005, no novo Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis.
Informações: http://www.agroecologia2005.ufsc.br/evento.htm
*****************************************************************
1. Publicidade enganosa
Ministério da Justiça abre processo contra indústria que vende alimentos para crianças fabricados com soja transgênica. Os rótulos, ao contrário, informam que eles não têm organismos geneticamente modificados.
Testes em laboratório feitos por encomenda do Ministério da Justiça identificaram a presença de soja transgênica em alimentos para crianças, vendidos em supermercados e farmácias, que informam em seus rótulos não terem material geneticamente modificado em sua composição. A descoberta levou o governo a abrir nos últimos dois meses, pela primeira vez, quatro processos por propaganda enganosa envolvendo transgênicos.
Os produtos que originaram os processos são o Soymilke, um substituto de leite feito à base de soja e destinado a crianças que não podem consumir lactose, e o Sustare, um suplemento alimentar de alto valor protéico. A soja transgênica foi encontrada em três amostras de Soymilke – uma com sabor morango, outra com sabor natural e a terceira com ômega 3 e 6 – e em uma de Sustare com sabor baunilha. Cada amostra originou um processo. Os dois alimentos são produzidos pela Olvebra, empresa com sede no Rio Grande do Sul.
A existência de processos em andamento foi descoberta pelo deputado Edson Duarte (PV-BA), que fez um pedido de informações ao Ministério da Justiça sobre resultados dos testes com transgênicos, e confirmada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).
Os produtos analisados foram recolhidos entre 25 de agosto e 30 de novembro de 2004 pelas coordenadorias de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em supermercados de Brasília, São Paulo e Santa Catarina. As amostras foram enviadas ao DPDC, que as remeteu a filial em Santos (SP) do laboratório suíço Société Générable de Surveillance (SGS). Os exames, concluídos no início deste ano, primeiro mostraram a existência de organismos geneticamente modificados (OGM) e depois revelaram se tratar da soja Roundup Ready, a variedade transgênica da Monsanto, multinacional que trabalha com pesquisa e produção de sementes.
Os exames mostraram que o Soymilke e o Sustare tinham material transgênico em uma quantidade abaixo de 1% e acima de 0,01%. O fato de o índice não atingir 1% desobrigava a Olvebra de colocar o alerta em forma de triângulo informando ao consumidor a presença de material transgênico, como prevê a legislação brasileira. No entanto, as embalagens dos produtos analisados continham a informação sobre a inexistência de soja transgênica, o que levou o DPDC a abrir os processos por desobediência ao Código de Defesa do Consumidor, que prevê punição para propaganda enganosa.
Os rótulos das três embalagens de Soymilke, anexados aos processos, mostram em vermelho, com destaque, a inscrição “com soja não transgênica”. A mesma informação, só que na cor azul, aparece no rótulo do Sustare. Apesar de isso não constar dos processos, a fabricante também informa em seu site na internet não usar transgênicos. “A Olvebra, além de garantir a qualidade funcional de suas matérias-primas, ainda garante a origem não transgênica de seus produtos”, informa a empresa na página eletrônica.
Testes
Na defesa apresentada nos processos, a Olvebra alegou trabalhar com soja não transgênica, questionou o resultado dos exames do DPDC e anexou relatórios de vários outros testes em seus produtos, sobre a presença de OGM, que tiveram resultados negativos. O texto da defesa, assinado por dois advogados de Porto Alegre, se refere à conclusão do laboratório SGS como “limites ínfimos”.
O diretor do DPDC, Ricardo Morishita, não se manifesta sobre o mérito dos processos, pois é ele quem vai julgá-los. Ele explica que a legislação de defesa do consumidor deixa claro que as informações repassadas por quem vende um produto precisam ser verdadeiras e transparentes. “Se um revendedor de gasolina informa que ela não contém água, ela não pode conter água”, exemplifica Morishita. O DPDC não tem uma data limite para julgar os quatro processos, mas a previsão é que as decisões saiam antes do final do ano. O julgamento pode resultar no arquivamento ou na aplicação de multas, por processo, que variam de 200 a 3 milhões de Ufirs, o que significa que podem ir a até R$ 3,18 milhões. A Olvebra, no entanto, pode contestar a decisão. Ela pode primeiro recorrer à Secretaria de Direito Econômico, à qual o DPDC é subordinado, e depois à Justiça. O departamento está estudando mais 16 casos semelhantes ao da Olvebra, e outras oito empresas também poderão ser processadas nos próximos meses.
Informação é essencial
O chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa/Soja, João Flávio Veloso, acredita que descuidos no manuseio, na armazenagem e no transporte podem resultar em misturas de grãos transgênicos e convencionais, fazendo com que empresas que afirmam não usar OGM acabem tendo material geneticamente modificado em seus produtos. “Há procedimentos que podem ser adotados para impedir essa mistura”, afirma. O uso dos mesmos depósitos para a colocação de soja transgênica e convencional, o uso de equipamentos compartilhados ou da mesma sacaria provoca a mistura de grãos. O pesquisador explica que, de qualquer forma, testes “extremamente sensíveis” feitos em laboratórios pelas empresas podem detectar a mistura dos dois tipos de soja.
Apesar de negar que use soja transgênica, a Olvebra apresentou ao DPDC a hipótese de risco da chamada contaminação cruzada, pela qual o transporte de grão de pólen feito pelo vento, água ou animais pode fazer uma lavoura com sementes transgênicas contaminar áreas vizinhas que utilizam semente tradicional. “A contaminação cruzada é possível, mas muito difícil de ocorrer”, afirma. Segundo ele, mesmo essa contaminação pode ser evitada com práticas agrícolas adequadas, como a manutenção de distâncias mínimas separando a lavoura de soja convencional das lavouras de sementes transgênicas.
Para o pesquisador, empresas brasileiras ainda estão se adaptando ao trabalho com transgênicos e às novas normas legais, e por isso podem estar ocorrendo confusões. Veloso diz que a Embrapa é favorável a uma rotulagem que mostre ao consumidor o uso ou não de produtos transgênicos. “Não se trata de dizer se o alimento transgênico é melhor ou pior que o convencional, mas de informar ao consumidor”, explica.
Procurado pelo Correio, o dono de uma empresa que está tendo alguns casos de produtos avaliados pelo DPDC ficou surpreso ao saber que está prestes a ser processado por propaganda enganosa. A empresa faz campanha anunciando que não usa soja transgênica, e informa isso em seus rótulos. O empresário procurou fornecedores, que asseguraram não produzir soja transgênica. Mas ouviu deles que a garantia era de não ter mais de 1% de OGM nos grãos. Ou seja, os fornecedores não garantem uma ausência total de material transgênico. Por causa disso, o empresário determinou na última quarta-feira a seus funcionários a retirada da informação sobre o não uso de soja transgênica de todas as embalagens.
================
Defesa da Olvebra
Leia a íntegra da nota enviada pela Olvebra como resposta aos questionamentos feitos pelo Correio em relação aos processos abertos no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor contra a empresa:
“Vimos por meio desta informar a este conceituado jornal que, desde 1998, toda a soja adquirida pela Olvebra, tradicional fabricante de produtos à base de soja, é comprada de fornecedores que certificam ser ela “não transgênica”. Além disso, toda a soja que entra na Olvebra como matéria-prima é analisada por lotes e depois por produto acabado. Portanto, a Olvebra adquire matéria-prima não transgênica para produção de seus produtos à base de soja.
Atenciosamente,
Marcelo Schaid,
Departamento Comercial da Olvebra S/A”
Correio Braziliense, 10/10/2005.
2. Monsanto vai cobrar royalties de produtos industrializados
A multinacional Monsanto, que começou distribuindo gratuitamente as primeiras sementes de soja transgênica plantadas na Argentina, na década de 1990, está movendo diversas ações judiciais contra empresas européias que importam o produto argentino em forma de grão, farinha, óleo, farelo e outros subprodutos.
Até agora os países mais prejudicados pela multinacional, além da própria Argentina, são a Dinamarca e a Holanda. A Monsanto quer receber royalties sobre os produtos industrializados e exportados, além daqueles cobrados dos produtores sobre a semente transgênica, utilizada em 90% das lavouras argentinas.
Como não consegue cobrar os royalties diretamente na Argentina em função da legislação local que não permitiu o patenteamento da semente transgênica e da decisão do governo em apoiar os produtores na luta contra a multinacional, a Monsanto pressiona os países que importam dos argentinos. A Argentina exporta aproximadamente US$ 2,5 bilhões ao ano em soja em grão, farinha e pellets.
Diante dos prejuízos causados pela multinacional, o governo argentino contratou um escritório jurídico da Europa, especializado em patentes e está se apresentando como parte (litisconsorte) nos processos que a Monsanto tem ajuizado contra os importadores de soja e derivados da Argentina.
O ministro da Agricultura, Miguel Campos, procurou a União Européia no início do mês, para reclamar da ação nefasta da Monsanto na Argentina, onde a lei garante que as sementes plantadas podem ser replantadas livremente pelos produtores. Agora, o ministro pretende viajar a Washington (EUA), em novembro, na companhia de representantes de empresas norte-americanas radicadas na Argentina e que trabalham na industrialização da soja.
A comitiva vai tentar convencer o ministro da Agricultura dos Estados Unidos, Mike Johanns, a trabalhar para que a Monsanto desista dos royalties sobre os produtos industrializados, colocando um ponto final em suas ações judiciais contra as empresas européias.
Temor
Os produtores brasileiros que optaram pelo plantio de soja transgênica aguardam com expectativa o desenrolar dos acontecimentos, porque temem que a Monsanto venha a adotar a mesma medida em relação aos produtos industrializados exportados pelo Brasil.
A posição da Monsanto pode trazer graves conseqüências ao Brasil, não só junto aos produtores de soja, que terão custo adicional na sua produção, mas também junto a toda a cadeia da soja, afetando as empresas processadoras de derivados e os exportadores do produto.
Rejeição à soja transgênica
A comprovação da baixa produtividade da soja transgênica em relação ao grão convencional e a comprovação agora concreta de que os produtores, processadores e importadores ficarão na dependência da Monsanto, que poderá arbitrariamente estabelecer o preço que desejar pela sua tecnologia e elevar os custos dos royalties, desestimularam os produtores paranaenses de soja pela opção do grão geneticamente modificado. Informações colhidas nas regiões produtoras indicam que é grande a rejeição ao produto transgênico, com muitos registros de “encalhes” de sementes transgênicas. Ao mesmo tempo, cresce junto aos consumidores a rejeição a produtos processados com soja transgênica.
Gazeta do Paraná, 13/10/2005.
3. Monsanto perde exclusividade sobre glifosato
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje, com restrições, cinco contratos de fornecimento de ácido glifosato, insumo usado na produção de herbicidas, pela americana Monsanto, a cinco empresas brasileiras da área química: Agripec, Fersol, Pilarquim, Nortox e Helm.
Como restrição, os conselheiros decidiram retirar dos contratos uma cláusula que previa exclusividade no fornecimento do produto pela Monsanto. No Brasil, o ácido glifosato é produzido pela subsidiária do grupo americano e pela Nortox, mas o conselho ressaltou que existe a possibilidade da aquisição do produto por meio de importações, mediante autorização dos ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente. Por isso, a cláusula de exclusividade foi considerada anticompetitiva.
Agência Estado, 13/10/2005.
http://www.estadao.com.br/agronegocios/noticias/2005/out/13/177.htm
4. Cai lucro da Monsanto
A americana Monsanto informou que seu lucro líquido no ano fiscal de 2005, encerrado em agosto, recuou 4%, para US$255 milhões, devido ao aumento de gastos jurídicos com a aquisição da Seminis e da Área de algodão da Emergent Genetic. A receita líquida cresceu 16% no ano, para US$ 6,294 bilhões, com o aumento das vendas mundiais de defensivos e de sementes de milho nos EUA.
Valor Econômico, 13/10/05.
5. Semente de soja pirata chega a 44% do total disponível
Três décadas de conquistas obtidas pela soja brasileira em qualidade, produtividade e resistência a pragas e doenças estão ameaçadas. Na safra que está sendo plantada, 44% do volume total de sementes não são certificadas – ou são piratas ou são parte da colheita passada guardada pelo agricultor, as chamadas sementes salvas. Até o ano passado, esse percentual não passava de 15%. Há quatro safras, era de até 10%. Esses números integram um levantamento da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), que reúne produtores e usuários, e são confirmados pelo Ministério da Agricultura.
Descapitalizado pela baixo preço da soja em conseqüência da valorização do real, o alto preço dos insumos na safra passada e a seca, que atingiu principalmente a região Sul, o produtor está abrindo mão da tecnologia em nome da economia imediata. Também contribui para essa situação o plantio de sementes transgênicas, legalmente liberadas a partir deste ano, com a aprovação da Lei de Biossegurança, mas cultivadas clandestinamente no país há quase uma década. Os produtores ainda estão plantando a semente transgênica pirata, trazida da originalmente da Argentina.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o coordenador de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura, José Neumar Francelino, admitiu que, nos últimos seis anos, enquanto tramitava no Congresso a nova Lei de Sementes e Mudas, o governo reduziu a fiscalização do setor. Isso beneficiou o avanço das sementes não-legalizadas.
Nos últimos 30 anos, desde que o Brasil passou a investir em desenvolvimento de variedades, a produtividade média do hectare de soja no Paraná quase dobrou: de 1,8 mil para 3 mil quilos. “O remédio caseiro da soja não-certificada pode custar caro. O país perde competitividade e a recuperação levará anos”, afirma o londrinense Ywao Miyamoto, dono de empresa sementeira, presidente da Abrasem e da Federação Latino-Americana de Sementes.
A produção nacional de sementes de soja certificada neste ano é de 880 mil toneladas, o menor volume em três safras. Embora metade das lavouras deverão ser cultivadas com o grão transgênico, ele representa apenas 30% das sementes legalizadas. A Coodetec responderá por 70% da oferta de sementes que incorporam o gene Roundup Ready, resistente ao herbicida glifosato, desenvolvido pela multinacional Monsanto.
Gazeta do Povo, 13/10/2005.
6. Documentário belga aborda produção de soja no Paraná
O vice-governador e secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, falou sobre soja transgênica para um documentário encomendado pela Crias, uma ONG que trabalha com agricultores familiares na Bélgica. O material, com aproximadamente 20 minutos de duração, tem como objetivo municiar debates dos agricultores belgas sobre o plantio da soja transgênica no Brasil.
A posição do Governo do Paraná em relação à soja transgênica, como a liberação do plantio pode afetar a agricultura familiar e as dificuldades que a soja transgênica geram para a exportação foram algumas das perguntas feitas ao secretário.
Pessuti deixou claro a intenção do Governo do Paraná em manter o Estado como produtor de soja convencional, fato este justificado pela crescente rejeição mundial por OGMs. “Hoje existe uma garantia de mercado de soja convencional com indicativos de diferencial de preço favorável”, explicou.
O secretário destacou ainda que produção e a comercialização da soja RR foi autorizada no país, sem critérios de biossegurança definidos, o que poderá vir a comprometer definitivamente a produção da soja convencional e orgânica no Estado.
O engenheiro agrônomo da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal (DDSV), Marcelo Silva, responsável pela fiscalização de transgênicos no Paraná, acompanhou a entrevista do secretário Pessuti. Ele acredita que o interesse demonstrado por agricultores europeus sobre o plantio de soja convencional no Paraná confirma a crescente rejeição por grande parte do mercado mundial por produtos geneticamente modificados. “É justamente para atender toda essa demanda que o Paraná defende a soja convencional”, lembrou.
Segundo Silva, o Governo do Estado garante o fornecimento de sementes de soja convencional a todos aqueles produtores interessados em cultivar um produto livre de transgenia. Depois de exibido na Bélgica, o documentário poderá ser liberado para uso no Brasil.
Governo do Paraná, 07/10/2005.
7. Sinop (MT) cultiva 25 mil hectares de soja precoce
O início da temporada de chuvas fez com que os produtores de Sinop e região (Cláudia, Vera, Santa Carmem), começassem o plantio da soja precoce. Até o momento, em média de 4% a 5% de toda a área destinada para a soja na região já foi semeada. O equivalente a cerca de 25 mil hectares de soja. A área total é em torno de 450 a 500 mil hectares.
Ainda desse total, cerca de 2,5 mil hectares já são de soja transgênica. A estimativa é que aproximadamente 10% do total que deverá ser plantado em Sinop seja de soja transgênica, conforme informações do Sindicato Rural de Sinop.
Mas apesar do ânimo inicial, muitos produtores pararam o plantio por causa da estiagem, percebida nos últimos dias.”Eu comecei a plantar, mas tive que parar. Fiquei com medo porque a chuva deu uma parada e se tornou arriscado plantar para perder a produção. Mas acredito que no Estado já tem bastante produtor semeando. Não é o bastante, uma vez que ainda tem pouca gente plantando em relação a extensão da área a se plantar, mas para ser soja precoce, os números são bons”, explicou, ao Só Notícias, o presidente do Sindicato Rural de Sinop, Antonio Galvan, que também é produtor e já plantou cerca de 300 hectares de soja precoce.
A colheita dessa safra está prevista para janeiro de 2006. Em Lucas do Rio Verde muitos produtores também já começaram o plantio dessa variedade precoce do grão. Cerca de 20% da área plantada de soja no município deve ser cultivada agora, o que corresponde de 40 a 50 mil hectares. E em Sorriso, aproximadamente 50% dos produtores também já iniciaram o plantio em pequenas áreas.
Só Notícias, 11/10/05.
8. RS: secretário promove movimento para solucionar questão dos transgênicos
O secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, está desencadeando a formação de um movimento suprapartidário pela supressão do artigo 11 da lei 10.814/03 – Lei Nacional de Biossegurança, que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada. Ele irá contactar todos os segmentos, entidades e lideranças envolvidos com a questão.
O artigo proíbe o cultivo nas Unidades de Conservação e em suas zonas de amortecimento, nas terras indígenas, nas áreas de proteção de mananciais de água efetiva ou potencialmente utilizáveis para o abastecimento público e nas áreas declaradas como prioritárias para a conservação da biodiversidade.
A criação de um movimento suprapartidário foi sugeria pelo secretário durante a audiência pública sobre o plantio da safra de soja 2005/2006 no entorno da Floresta Nacional de Passo Fundo, realizada hoje pela manhã na Assembléia Legislativa. O evento foi solicitado pela Associação dos Produtores Rurais do Entorno da Floresta de Mato Castelhano – Profloma – e teve a participação de representantes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, de entidades de produtores e de ambientalistas.
O secretário estadual do Meio Ambiente Mauro Sparta salienta que a situação na região de Passo Fundo é crítica, e que a não reversão do artigo 11 causará graves problemas econômicos ao Estado e ao Brasil. Somente na região de Passo Fundo são 1,5 mil produtores afetados.
Governo do RS, 13/10/2005.
9. Declaração Universal de Bioética é aprovada em Paris
Texto aprovado abrange área médica e biotecnológica, questões ligadas à vida humana, como a inclusão social, acesso à saúde e a medicamentos e questões ambientais
A 33º Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) homologou, nesta terça-feira (10), em Paris, a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos.
O texto aprovado abrange não só a área médica e biotecnológica, mas diz respeito também às questões ligadas à vida humana, como a inclusão social, acesso à saúde e a medicamentos e questões ambientais.
A Declaração não tem caráter de Lei. Sua difusão será nos idiomas oficiais da Organização das Nações Unidas (ONU) – inglês, francês, espanhol, chinês, russo e árabe – e servirá para nortear os países em suas legislações.
No Brasil já existem iniciativas para a criação de um Conselho Nacional de Bioética. Solicitado pela Casa Civil, em 2004, o Ministério da Saúde formou um Grupo de Trabalho para elaborar um ante-projeto de Lei para esse fim. De acordo com o documento, o Conselho será formado por 21 integrantes (três da área de Bioética, seis da sociedade civil, três especialistas em Ciências Sociais e Humanas, três especialistas em Ciências da Terra, três de Ciências Biológicas e Saúde, e três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Texto da Declaração Universal de Bioética pode ser acessado no site
http://www.sbbioetica.org.br/nav/DUBDH_2.htm
10. Por uma África livre de transgênicos
(A seguir, trechos da declaração assinada por organizações de 22 países africanos contra os OGMs. Para matéria completa em inglês, ver: http://www.gmwatch.org/archive2.asp?arcid=5787)
(…) “Baseados em nossas discussões, decidimos fazer as seguintes declarações:
CONSCIENTES E ORGULHOSOS do papel fundamental das comunidades locais e de seus conhecimentos tradicionais para a conservação e o manejo da diversidade biológica no passado, presente e futuro;
RECONHECENDO que a privatização corporativa da produção de alimentos e de sementes é, na atualidade, uma arma que está sendo usada para se conseguir controle total sobre a vida das pessoas e das comunidades, conduzindo para a escravização econômica e para a colonização;
SABENDO que os transgênicos não podem resolver o problema da fome e da pobreza na África e que a maioria de suas promessas são infundadas,
Nós rejeitamos qualquer tentativa de introduzir OGMs na África disfarçados de ajuda alimentar, programas de pesquisa e cultivos comerciais;
Nós acreditamos que uma distribuição justa e igualitária da produção local é a resposta para a maior parte dos nossos problemas com a fome (…)
GM Watch, 30/09/2005.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Estoque familiar: conservação e armazenamento de sementes
Dona Maria e seu Edísio moram em Casserengue (PB), são casados e têm dois filhos. Seu Edísio era marchante e dona Maria sempre cuidou da lavoura – planta, colhe e armazena sementes selecionadas. No início, a agricultora plantava em consórcio feijão, algodão mocó, fava, milho e alguns legumes.
O casal vendia o algodão e a renda obtida ajudava no sustento da família. Aconselhados por uma empresa governamental de extensão, deixaram de plantar consorciado, pois com a monocultura aumentariam a produtividade. Nos anos seguintes, passaram a sofrer com o ataque de pragas, quedas na produção, degradação ambiental e diminuição da renda. Mesmo assim, seu Edísio conseguiu acumular recursos, trabalhando como marchante e vendendo algodão.
Dona Maria nunca deixou de guardar as melhores sementes – seleciona e armazena com bastante cuidado as mais produtivas, rentáveis e saborosas, utilizando-as nos anos seguintes. Separa suas sementes e as coloca para secar no sol, só tira quando estiverem bem secas e frias. Antes de armazenar, dona Maria mistura com as cinzas da fogueira de São João. Em seguida, guarda em garrafões e silos, mistura água com cinzas e faz uma “lama”, colocando na tampa dos recipientes.
Quando a lama seca, se transforma em um torrão e veda os vasilhames com eficiência. Preserva há muitos anos os feijões macassa cariri, camaupu, mulatinho da vagem roxa, carioca e o milho de 60 dias. Nunca perdeu sementes com gorgulho. Nas épocas de seca, as distribui para os filhos e vizinhos. Toninho de Edísio, filho de dona Maria, já viajou dentro e fora do país, divulgando com orgulho essas e outras experiências da família.
http://www.agroecologiaemrede.org.br/experiencias.php?experiencia=130
**********************************************************
Campanha Por um Brasil Livre de TransgênicosEste Boletim é produzido pela AS-PTA — Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail:
[email protected]]Para acessar os números anteriores do Boletim e outros documentos publicados pela Campanha, clique em:
https://www.aspta.org.br.
Participe! Indique este Boletim para um amigo e envie para nós suas sugestões de notícias, eventos e fontes de informação. Para receber regularmente o Boletim, envie uma mensagem em branco para <[email protected]>
***********************************************************
