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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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A indústria por dentro dos órgãos reguladores
Número 593 – 20 de julho de 2012
Car@s Amig@s,
Onze dos 20 integrantes do painel sobre transgênicos da Agência Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) são ligados à indústria ou conhecidos por serem defensores da tecnologia, afirma a organização Testbiotech, para quem a renovação recente de seus membros não alterou o perfil pró-transgênicos do órgão.
Entre os integrantes do painel estão especialistas que já trabalharam por muitos anos para o International Life Science Institute (ILSI), entidade financiada por empresas como Monsanto, Cargill e outras do setor. Em eventos que já promoveu no Brasil, os integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança foram isentos de taxa de inscrição. Nas ocasiões foram debatidos temas como o rebaixamento das regras para análise de risco e para a rotulagem de transgênicos. O primeiro está na pauta da CTNBio, e o segundo na do Congresso.
Outro integrante do painel desenvolve trigo geneticamente modificado e já trabalhou com empresas como Bayer e Dow AgroSciences. Outros são associados da Public Research and Regulation Initiative (PRRI), que também propõe o rebaixamento das regras para análise de risco e rotulagem de organismos transgênicos, apesar de a informação não constar de sua declaração de interesses entregue à EFSA.
“Ainda não podemos confiar no painel sobre transgênicos”, resume Christoph Then, do Testbiotech. “Ainda há um longo caminho a percorrer para que a EFSA ganhe independência em relação à indústria”, completou.
A posse desses novos membros já foi feita sob a vigência de regras mais estritas que resultaram da pressão do público. Por exemplo, o presidente do Conselho de Gestão da EFSA, ligado ao ILSI, teve de deixar o cargo. No entanto, outros especialistas ligados à entidade continuam em seus cargos e suas declarações de conduta não informam esse vínculo.
Com informações de Testbiotech (via Genet) http://www.testbiotech.de/en/node/681
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Neste número:
1. Maçã transgênica, quem precisa?
2. Fazendeiro usa agrotóxico como arma contra assentados
3. Cientistas recebem US$ 10 milhões de Bill Gates para cultivar transgênicos
4. Soja RR gera guerra judicial de Monsanto e DuPont nos EUA
5. Basf, gigante dos agrotóxicos, vai patrocinar escola de samba Vila Isabel
A alternativa agroecológica
Agricultores do Centro-sul do Paraná se reúnem para debater sobre o cultivo, seleção e armazenamento de sementes para o PAA
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1. Maçã transgênica, quem precisa?
Cientistas desenvolveram uma maça transgênica que não escurece depois de aberta (O Globo, 17/07/2012 – ver abaixo). O problema também pode ser resolvido de pelo menos duas outras maneiras: comendo a maçã inteira de uma vez ou pingando na parte cortada uma gotinha de limão, que evita a oxidação que escurece a fruta. Acontece que nenhum desses métodos rendem o patenteamento virtual da espécie.
Um pomo da discórdia geneticamente alterado
RIO – Uma maçã com uma alteração genética que impede que ela fique com uma coloração marrom após cortada ou “machucada” se tornou um verdadeiro pomo da discórdia nos EUA e reaqueceu o debate em torno dos transgênicos. Desenvolvida pela empresa Okanagan Specialty Fruits, a fruta teve pedido de aprovação colocado em consulta pública pelo Departamento de Agricultura dos EUA. A autorização para venda, no entanto, enfrenta a oposição da própria associação que representa a indústria da maçã americana, apesar de o consumo da fruta vir caindo no país desde os anos 80.
Embora tenham chegado ao mercado americano nos anos 90, os alimentos geneticamente modificados passam longe da vista do consumidor, geralmente fazendo parte de produtos processados. Caso seja aprovada, porém, a maçã da Okanagan, batizada Arctic Apple (maçã ártica), será o primeiro organismo alterado a chegar diretamente às mãos (e à boca) do público. Segundo Neal Carter, fundador e presidente da empresa, algumas pessoas veem uma maçã inteira como “um compromisso grande demais” na hora de comer e seu produto permitirá que ela seja servida em fatias menores e preservadas, além de diminuir o desperdício com frutas jogadas fora devido a cortes e machucados que afetam sua aparência.
– Se você coloca uma bandeja de maçãs em uma mesa de reunião, ninguém vai pegar uma fruta inteira, mas se você põe um prato com fatias, todo mundo vai pegar ao menos uma – acredita Carter. – Temos dez anos de experiências em campo que comprovam que nossas macieiras não diferem das convencionais e nossas maçãs têm composição e nutrientes similares às normais. Só depois que a Arctic Apple é machucada, cortada ou mordida e não fica marrom é que vemos a diferença. E quando não há esse “fator rejeição”, mais maçãs são comidas e menos são jogadas fora. Creio que aumentar o consumo de maçãs é um objetivo que qualquer pessoa deveria apoiar.
E Carter tem razão para ficar otimista. Nos últimos anos as maçãs fatiadas ou em pedaços têm ganhado espaço nas ruas e nos supermercados dos EUA como uma alternativa de alimentação saudável em meio à epidemia de obesidade no país. A preocupação é tanta que uma rede de fast food passou a oferecer a fruta como opção à batata frita em seus lanches voltados para o público infantil, iniciativa que chegou ao Brasil. Tanto lá quanto cá, a cor e a textura das fatias são preservadas revestindo-as com vitamina C e cálcio, o que pode alterar o sabor da fruta. Mesmo admitindo que a manipulação genética em si não é perigosa, ainda assim a associação da indústria da maçã americana vê no produto da Okanagan uma ameaça à imagem da fruta como um alimento natural.
Este tipo de preconceito também é comum no Brasil, diz Adriana Brondani, diretora-executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), organização não-governamental que tem como objetivo divulgar informações sobre a área de pesquisa e suas aplicações.
– As pessoas esquecem que a própria história da indústria de alimentos no mundo é uma história de melhoramento genético – lembra Adriana. – O que estamos vendo é a introdução de uma nova ferramenta que emprega técnicas de biologia molecular para produzir melhorias nos nossos alimentos, com benefícios para o agricultor e o consumidor. Não é nada que foge muito ao que o ser humano faz há milênios.
Apesar de a maçã da Okanagan não ser exatamente um transgênico – as alterações feitas pela empresa americana usaram genes da própria fruta e não de outros organismos para interromper a produção da enzima responsável por escurecer a carne da fruta exposta ao oxigênio na atmosfera -, ela teria que passar pelo mesmo processo que outros produtos do tipo já passaram para ser aprovada no Brasil, o que demora em média 18 meses, conta Adriana. Atualmente, são plantadas no país variações transgênicas de soja, milho e feijão [na verdade, algodão], todas com autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Segundo a diretora do CIB, cerca de 85% da soja e 65% de todo milho produzidos no país já são transgênicos.
– Praticamente ninguém no Brasil pode dizer que não consome transgênicos. Não há como fugir, eles estão presentes em produtos industrializados que usamos no nosso dia a dia – afirma. – Mas o modelo regulatório brasileiro é elogiado no mundo todo por seu rigor e por levar em consideração aspectos técnicos e científicos. É um processo exaustivo e demorado, mas que garante a segurança dos produtos tanto do ponto de vista da saúde humana e animal quanto da segurança alimentar, do meio ambiente e até de seus efeitos no solo [sic].
O Globo, 17/07/2012.
2. Fazendeiro usa agrotóxico como arma contra assentados
18 sem-terra foram contaminados pelo agrotóxico pulverizado sobre eles; uma grávida perdeu o bebê.
O pré-assentamento José Marcos de Araújo, localizado no município de Presidente Kennedy (ES), é cenário de violência contra trabalhadores rurais sem-terra. No último dia 03 de julho, o dono da propriedade pulverizou a área onde os assentados estão acampados com agrotóxicos, causando a contaminação e internação de 18 pessoas.
O dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Marco Antônio Carolino, relata o que aconteceu aos assentados. Ele diz ainda que os laudos médicos apontaram os agrotóxicos como a causa de todos os sintomas.
“Os sintomas que as pessoas apresentaram de problema de pele, secreção no nariz, nos olhos. E o mais grave é que uma companheira nossa que estava grávida de quatro a cinco meses acabou perdendo a criança por ter sido uma das vítimas. Consequentemente, a vida de uma criança foi abortada”.
O pré-assentamento está localizado em área de 1,3 mil hectares da Fazenda Santa Maria, que foi considerada improdutiva pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em 2009, o órgão anunciou a emissão de posse da área, foi quando os sem-terra acamparam no local para que o assentamento fosse consolidado. No entanto, o dono das terras recorreu na Justiça.
Até que a situação seja resolvida, do total de área da fazenda, apenas 14 hectares estão com os sem-terra.
De acordo com Carolino, a violência contra os acampados é constante.
“Às vezes ele [fazendeiro] joga carro em cima de moto de assentado, além de várias provocações que vem acontecendo, que está tudo documentado em Boletins de Ocorrência na Polícia, no Incra e no Ministério Público.”
O dirigente diz que o dono da propriedade foi denunciado por tentativa de homicídio por conta da pulverização, e que a Polícia investiga o caso.
Radioagência NP, 12/07/12.
3. Cientistas recebem US$ 10 milhões de Bill Gates para cultivar transgênicos
Ajuda financeira será destinada para estudos e plantação de trigo, aveia e arroz transgênicos; é um dos maiores investimentos feitos a título individual deste tipo na Inglaterra
Uma equipe de cientistas britânicos recebeu uma ajuda financeira no valor de US$ 10 milhões da fundação de Bill e Melinda Gates para desenvolver cultivos de cereais geneticamente modificados, informou neste domingo, 15, a “BBC”.
Trata-se de um dos maiores investimentos feitos a título individual deste tipo no Reino Unido. A quantia será destinada para estudos e plantação de trigo, aveia e arroz transgênicos.
O trabalho encomendado a um grupo de pesquisadores do Centro John Innes, de Norwich (Inglaterra), visa ajudar agricultores africanos que não podem comprar adubos químicos – produtos que, por outro lado, são responsáveis pela emissão de grandes quantidades de gás de efeito estufa, prejudiciais ao meio ambiente.
O projeto é realizado em um momento no qual os cientistas tentam pôr fim aos temores sobre o consumo de alimentos geneticamente modificados.
Segundo Giles Oldroyd, do centro de pesquisas John Innes, o projeto é vital para produtores rurais africanos e, se for bem-sucedido, terá um grande impacto na agricultura em nível global.
Estadão.com.br (da Efe), 15/07/2012.
4. Soja RR gera guerra judicial entre Monsanto e DuPont nos EUA
Monsanto e DuPont, as duas maiores companhias de sementes do mundo, travam em um tribunal de St. Louis, no Estado americano do Missouri, uma batalha em torno da franquia mais bem-sucedida desde o início da era dos transgênicos na agricultura, a soja Roundup Ready (RR).
A Monsanto, que desenvolveu a tecnologia, acusa a rival de infringir a patente que protege a soja RR. Em troca, pede uma indenização estimada em mais de US$ 1 bilhão. A DuPont, por sua vez, questiona a validade da patente e acusa a Monsanto de enganar o Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos durante o processo de registro do produto. As duas companhias respondem por aproximadamente dois terços do mercado americano de sementes. O julgamento começou na terça-feira e deve se estender até a semana que vem.
O gene Roundup Ready, que torna a planta resistente ao herbicida glifosato, está presente em 95% da soja cultivada nos Estados Unidos e em quase 90% dos cultivos no Brasil, os dois maiores produtores mundiais da commodity. É a principal fonte de receita da Monsanto, que fatura cerca de US$ 12 bilhões em todo o mundo.
Em 2005, a Pioneer – unidade de sementes da DuPont, com faturamento global de US$ 6 bilhões – anunciou que estava desenvolvendo um novo transgênico capaz de tornar as lavouras de soja e milho resistentes ao glifosato e, assim, desafiar a liderança da Monsanto. O projeto foi batizado de Optimum GAT.
De acordo com o site STLToday.com, de St. Louis, o CEO da Monsanto, Hugh Grant, contou ao júri que, em 2008, recebeu uma ligação de seu colega na DuPont, Charles Holliday Jr. Ele teria admitido que a companhia estava perdendo a batalha pelo desenvolvimento de uma soja melhor do que a da Monsanto. “Aquilo foi extraordinário. Não é sempre que seu competidor diz: estamos comendo seu pó”, declarou Grant.
O então CEO da DuPont teria solicitado à Monsanto permissão para “combinar” o Optimum GAT com o Roundup Ready. A Monsanto teria concordado em dar à DuPont “o pacote completo” dos direitos de uso do seu transgênico, desde que a DuPont aceitasse pagar US$ 1,5 bilhão. “A proposta não foi aceita. Então as discussões foram encerradas”, contou Grant.
Contudo, a DuPont decidiu “emparelhar” os genes mesmo assim e concluiu que, combinadas, as duas tecnologias funcionavam melhor do que separadas. Em 2009, a Monsanto decidiu então entrar com uma ação, alegando que os testes praticados pela concorrente infringiam sua patente e o acordo de licenciamento que haviam firmado em 2002.
A DuPont nunca comercializou as sementes com os genes combinados, um dos argumentos usados pela defesa para desqualificar a acusação. Grant argumentou, porém, que a DuPont estaria, desde já, obtendo uma vantagem a ser usada quando a patente da soja RR expirar, em 2014. “Eles largaram antes do tiro. Começaram a desenvolver um novo produto sem nosso conhecimento ou permissão”, alegou Grant ao júri, ainda segundo o STLToday.com.
A DuPont, por sua vez, argumenta que a patente que protege a tecnologia Roundup Ready é ” inválida” e “inexequível”. Seu argumento é que a companhia de St. Louis violou as leis americanas ao deliberadamente omitir das autoridades regulatórias informações durante o processo de registro do produto. A companhia acusa ainda a Monsanto de usar seu “poder de monopólio” para impedir a inovação, restringindo o uso do Roundup Ready ao mesmo tempo em que tenta impedir os rivais de desenvolver novos genes.
As acusações da DuPont contra a Monsanto fazem parte de um processo separado, que deve ser julgado em abril de 2013. As duas empresas já duelaram nos tribunais em outras cinco oportunidades, com vitórias da empresa de St. Louis. (Com agências internacionais)
Valor Econômico, 16/07/2012.
5. Basf, gigante dos agrotóxicos, vai patrocinar escola de samba Vila Isabel
A Unidade de Proteção de Cultivos da BASF apresentou ontem na capital fluminense o vídeo “O Planeta Faminto 2 – Um Novo Capítulo”, uma sequência do consagrado vídeo “Um Planeta Faminto e a Agricultura Brasileira”, divulgado pela empresa em 2010. O lançamento ocorreu junto ao anúncio oficial de patrocínio da empresa ao desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel, no carnaval 2013.
Para o próximo carnaval, a Escola abordará a importância da agricultura brasileira sob o tema “A Vila canta o Brasil celeiro do mundo – água no feijão que chegou mais um…”, dando ênfase ao potencial agrícola brasileiro frente à crescente demanda mundial por alimentos e energia. O enredo escolhido pela Vila Isabel homenageará o agricultor brasileiro e sua atividade.
“Esta é, sem dúvida, uma das iniciativas de comunicação mais ousadas da Unidade de Proteção de Cultivos da BASF, que impactará diversos públicos, incluindo aqueles que não têm relação direta com o agronegócio. O Brasil é um líder na produção de alguns produtos e um gigante nas exportações, porém é preciso reforçar junto à sociedade a importância da agricultura e da tecnologia nela empregada para que tenhamos essa posição. Nesse sentido, acreditamos que a parceria com a Vila Isabel, aliada à ação do vídeo, vai reconhecer e valorizar o produtor rural, de uma forma criativa e inusitada. Estamos extremamente entusiasmados com essa ação”, afirmou Maurício Russomanno, vice-presidente da Unidade de Proteção de Cultivos da BASF para o Brasil, durante o evento. (…)
Agrolink, 06/07/12.
A alternativa agroecológica
Agricultores do Centro-sul do Paraná se reúnem para debater sobre o cultivo, seleção e armazenamento de sementes para o PAA
Agricultores ligados à Cooperativa de Agricultores Familiares Ecológicos de São Mateus (Cofaeco) e à Cooperativa de Agricultores Familiares de Palmeira (Cafpal) que elaboraram projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Doação Simultânea Safra 2011/2012 ficaram motivados diante da recente notícia da aprovação e liberação de recursos para o pagamento das sementes crioulas, pelo Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto, e organizaram novos momentos de seleção e melhoramento de sementes.
No mês de junho, mais de 40 pessoas, entre agricultores, agricultoras, sindicalistas, estudantes, professores e assessores técnicos se reuniram na propriedade da família Matoso, onde se encontra um dos campos de multiplicação programados pela APRI (Associação dos Produtores Rurais da Invernada). O agricultor Oscar Matoso veio, por toda sua vida, conservando sementes crioulas na Comunidade Invernada, em Rio Azul, e partilhou sua experiência com o grupo presente. A partir de sua experiência puderam avaliar de forma conjunta o preparo do solo, as características das variedades plantadas e o custo de produção do campo de multiplicação de dois hectares. O que mais chamou atenção dos participantes foi a adaptabilidade das sementes do milho Asteca do Prestupa às condições naturais do solo. Também foi bastante comentado a resistência desse milho diante da estiagem do mês de janeiro, não proporcionando prejuízos significativos no momento da colheita.
Após o debate sobre as condições de produção, o grupo promoveu a seleção massal das sementes. Também foram discutidas formas alternativas de armazenamento destas sementes como tambores, garrafas pet, latas e baldes, além do uso da cinza, folhas de eucalipto, louro, pimenta do reino moída ou talco de basalto para evitar o ataque do caruncho. É durante esses encontros que se consolida na região do Centro-sul do Paraná um sistema participativo de melhoramento e multiplicação de sementes.
As sementes armazenadas serão novamente multiplicadas em atendimento ao contrato com a Conab. Somados os dois projetos (Cofaeco e Cafpal), serão comercializadas 67 toneladas de sementes crioulas de milho de 14 variedades, perfazendo o montante de R$250 mil reais. A recente definição de só se fazer chamadas públicas para montantes superiores à R$300 mil reais reabre oportunidade para que as famílias agricultoras possam efetivamente participar do mercado de sementes. A retomada da contratação das sementes dos agricultores foi produto do esforço de negociação das organizações e do poder público.
As sementes crioulas produzidas em campos de multiplicação como na comunidade da Invernada serão distribuídas para mais de 100 famílias agricultoras da região e são componentes importantes no processo de construção da transição agroecológica.
AS-PTA, 10/07/2012.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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