Nesta segunda-feira, 07 de novembro, às 14h, uma Sessão Pública Especial na Assembleia Legislativa vai debater o uso dos agrotóxicos no Estado da Paraíba. A propositura da Sessão é de autoria do Deputado Estadual Frei Anastácio (PT-PB), que atendeu a uma solicitação do Fórum das Organizações da Sociedade Civil em Defesa da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária na Paraíba.
De acordo com Nelson Anacleto, do Polo da Borborema, uma das entidades que coordena o Fórum, o objetivo da sessão é trazer o debate sobre as consequências danosas do uso de agrotóxicos para a sociedade paraibana por meio da Assembleia Legislativa. “Nossa expectativa é também que haja, por um lado, a aplicabilidade da legislação vigente sobre o uso de agrotóxicos e, por outro lado, que esta legislação seja aprimorada, com controles mais rígidos”, explica Nelson. O Fórum quer discutir a revisão da taxação dos agrotóxicos no estado. Desde o final da década de 1960, que o consumo de agrotóxicos vem acelerando em função da isenção de 60 a 100% dos Impostos de Circulação de Mercadoria (ICM) e de Produtos Industrializados (IPI). “O que queremos é que os venenos sejam taxados como são o cigarro e a bebida. E que os recursos dessas taxas sejam ser direcionados para os investimentos na saúde pública”, explica Nelson Anacleto.
Na sessão estarão presentes, além dos parlamentares da Casa, uma série de convidados de entidades da sociedade civil e do governo. Deverão usar a palavra, Letícia Rodrigues da Silva, Gerente de Normatização da Agência de Vigilância Sanitária (AGEVISA), o Dr. Pedro Serafim, Procurador do Trabalho do Estado da Bahia e coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e o Professor da UFPB, Paulo Adissi, especialista sobre a problemática do uso dos agrotóxicos na Paraíba, entre outros.
Foram convidados para o evento ainda a Delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (MDA), Giucélia Figueiredo, o Secretário de Estado da do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, o Secretário Executivo da Agricultura Familiar, Alexandre Macêdo, o Presidente da EMATER-PB Geovane Medeiros, o Superintendente do INCRA no Estado, Lenildo Morais e representantes do Ministério da Agricultura, dentre outras autoridades.
Consequências do uso de agrotóxicos
Durante a Sessão, os presentes poderão ouvir os depoimentos de quatro agricultores de quatro regiões do estado (Sertão, Borborema, Litoral e Agreste) sobre suas experiências negativas com o uso de agrotóxicos. A sessão será aberta ao público e devem participar caravanas de agricultores e agricultoras de todas as regiões da Paraíba.
Nelson Anacleto lembra ainda que as consequências danosas do uso dos agrotóxicos não afetam somente os agricultores que os manipulam, mas também os consumidores e o meio ambiente são afetados negativamente: “Diversas doenças estão diretamente relacionadas ao uso e ao consumo de alimentos contaminados por agrotóxicos, também temos problemas com sérios desequilíbrios ambientais causados por este uso”.
A sessão especial faz parte de um conjunto de atividades que o Fórum vem desenvolvendo desde o mês de setembro, em preparação para a Semana Mundial da Alimentação comemorada em outubro. Vários sindicatos e organizações vem debatendo o assunto com a exibição de vídeos, visitas e intercâmbio e mobilizações por uma vida mais saudável e sem o uso de agrotóxicos.
Fórum das Organizações da Sociedade Civil em Defesa da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária na Paraíba é uma articulação que surgiu no início deste ano e foi formalizada em julho. Seu objetivo é articular as várias experiências e lutas pelo fortalecimento da agricultura familiar camponesa e pela reforma agrária no estado, no sentido de unificar o que é comum a todas as entidades que atuam no campo. Participam do fórum organizações como Polo da Borborema, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG), Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Sindicato dos Trabalhadores em Extensão Rural (SINTER), Associação Arribaça, entre outras
