###########################
POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
###########################
Número 560 – 21 de outubro de 2011
Agricultores defendem o direito de cultivar suas sementes crioulas perante Justiça Federal no Paraná
Car@s Amig@s,
A vara ambiental da Justiça Federal de Curitiba ficou colorida ontem, dia 20/09, com as variedades de milho crioulo que agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de diferentes regiões do país levaram para ilustrar seus depoimentos. A sessão fez parte de Ação Civil Pública nº 2009.70.00.021057-7 movida por AS-PTA, ANPA, Idec e Terra de Direitos, que questiona a eficácia da regra de coexistência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança que estabelece 100 metros de distância (ou 20 m mais 10 linhas de milho comum) como forma de se evitar a contaminação do milho crioulo, orgânico ou convencional pelas plantações transgênicas.
Na condição de rés estavam as empresas Monsanto, Syngenta e Bayer, além da União. O juiz ouviu depoimentos de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e faxinalenses, guardiões das sementes crioulas, que afirmaram todos que a distância de 100 metros é absolutamente inviável para evitar a contaminação das sementes crioulas e os consequentes danos ambientais, sociais, culturais e econômicos por eles relatados.
Exibindo amostras de suas sementes, cada um dos depoentes descreveu o conhecimento por eles desenvolvido e acumulado por gerações para a seleção, melhoramento e conservação das variedades crioulas. Destacou-se o cuidado de garantir distâncias superiores a 400 metros ou de pelo menos 40 dias de diferença no plantio de diferentes milhos para se evitar cruzamentos não desejados. No caso dos transgênicos a preocupação é ainda maior e, como se afirmou, o ônus para evitar a contaminação é todo dos que cultivam as sementes crioulas, sendo que nem todos têm condições de executá-las, como alterar a época de plantio, isolar plantios com áreas de florestas, manter distâncias de pelo menos 400 metros etc. Tais medidas vêm trazendo sérias dificuldades para que os pequenos agricultores, cada vez mais cercados por plantações transgênicas, continuem a manter suas sementes.
Os agricultores ouvidos afirmaram que o próprio medo da contaminação desestimula a manutenção da prática de melhoramento e conservação do patrimônio genético do milho.
O representante da Gebana, empresa que comercializa grãos orgânicos, relatou casos de contaminação do milho orgânico cultivado a mais de 400 metros da lavoura transgênica e isolados por barreira física, como cerca-viva, conforme regras da produção orgânica.
No depoimento da Associação Brasileira da Indústria do Milho, o juiz foi informado sobre o rápido desaparecimento do milho convencional do mercado e também do fato de empresas alimentícias terem adquirido cargas de milho convencional cujos testes acusaram contaminação transgênica. Os depoimentos deixaram evidente a impossibilidade de convivência do milho comum com o transgênico.
As organizações autoras da ação, bem como as rés, apresentarão ainda suas alegações finais.
Estão sobre a mesa todos os elementos para a aplicação do princípio da precaução em defesa da conservação dos recursos genéticos do milho no Brasil e da forma de vida dos agricultores familiares. Ou seja, estão dadas as condições para que a justiça atue de forma a prevenir danos, antes de esperar que eles ocorram em escala cada vez maior, quando o dano será irreversível.
A batalha prossegue e aguardamos uma decisão que obrigue a CTNBio a criar regras decentes para o isolamento do milho transgênico e para a garantia dos direitos dos agricultores e consumidores à livre opção quanto ao sistema produtivo e à qualidade de alimentos.
*****************************************************************
Neste número:
1. Agrotóxicos: pulverização aérea tem fiscalização precária e regulamentação frágil
2. Nature comenta liberação do feijão transgênico no Brasil
3. Comissão de Agricultura da Câmara: Relator é contra tornar venda ilegal de agrotóxicos crime hediondo
4. Ministério quer que biodiesel não seja feito só a partir da soja
5. Custo de produção total da safra de soja deve aumentar 20% em MT
A alternativa agroecológica
Agricultores da Região da Borborema participam de Oficina sobre a Saúde do Solo em Lagoa Seca
Dica de fonte de informação
Para especialista, feijão transgênico foi liberado no Brasil sem estudos consistentes. Caros Amigos, 20/10/2011
*****************************************************************
1. Agrotóxicos: pulverização aérea tem fiscalização precária e regulamentação frágil
15% da área agrícola brasileira utilizam o serviço. Soja, algodão e arroz são as que mais recebem venenos de aeronaves
Dados da Embrapa mostram que mesmo com calibração, temperatura e ventos ideais, a pulverização aérea deixa cerca de 32% dos agrotóxicos retidos nas plantas e 49% no solo, enquanto 19% se expandem para áreas circunvizinhas à da aplicação. Essa atividade atinge 15% da área agrícola do país, segundo estimativas do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag). Ainda de acordo com o Sindag, as operações se dão, principalmente, na produção de soja (54%), algodão (25%) e arroz.
A pulverização aérea foi debatida nesta quinta (22/9), na Câmara dos Deputados, numa mesa-redonda promovida pela Subcomissão Especial Sobre Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde. Falaram sobre o assunto representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Sindag e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cada um sobre sua respectiva área. O debate deixou claro que o Estado brasileiro tem pouco controle sobre a pulverização aérea de venenos agrícolas e uma estrutura de fiscalização precária. Além disso, a legislação específica para o setor é frágil, como concluiu o deputado Padre João (PT-MG), relator da subcomissão.
O presidente do Sindag, Nelson Antonio Paim, defendeu o setor que representa argumentando que a pulverização terrestre também precisa de regulamentação, ressentindo-se do que acredita ser uma perseguição dos movimentos sociais à pulverização aérea. “Há uma legislação a qual nos submetemos, que mesmo sendo considerada frágil por alguns, nos obriga a prestar informações sobre nosso trabalho ao Ministério da Agricultura. Enquanto isso a aplicação de defensivos por chão não tem nenhuma regulamentação”.
Entre as obrigações do setor está a de não fazer pulverizações a menos de 250 metros de mananciais e 500 metros de povoados. No entanto, não há regras sobre distância de rodovias nem estimativas oficiais de denúncias sobre violações das normas. Para Padre João, a distância de 250 metros de mananciais é pouco. “Além disso, não há nenhuma restrição quanto à pulverização aérea próxima a rodovias. Vamos analisar toda essa legislação para propor uma regulamentação mais eficaz”, declarou. (…)
Fiscalização precária
De acordo com o representante do MAPA, há 350 empresas de aviação agrícola e 130 produtores rurais proprietários de aeronaves registrados no órgão. O registro é obrigatório. A fiscalização, porém, está bem aquém desse universo. São 70 fiscais para cobrir todo o país (lembrando que os estados não fiscalizam). “Precisamos contratar mais fiscais. Embora não haja parâmetros, há uma grande demanda reprimida, até porque muitos servidores que atuavam nessa área se aposentaram nos últimos anos”, alertou Marçal.
Embora tenham o objetivo primordial de defender o setor empresarial de aviação agrícola, as declarações de Paim certamente provocam uma reflexão sobre o modelo vigente de produção de alimentos e, principalmente, commodities. Elas apontam um problema cada vez mais denunciado pelos movimentos de defesa da agroecologia: a falta de regulamentação para o uso dessas substâncias comprovadamente causadoras de sequelas como câncer e malformação fetal, entre outras, além da poluição de solos e rios. (…)
Assessores parlamentares e militantes de organizações defensoras da agroecologia presentes no evento questionaram o fato de haver várias denúncias, em todo o país, de despejo indiscriminado de veneno por aviões, inclusive em áreas urbanas. O próprio deputado Padre João lembrou o testemunho de um trabalhador rural ouvido pela subcomissão vítima de uma “duchada de veneno” que o teria deixado doente desde então.
Paim afirmou que a regra é que os operadores de aeronaves agrícolas obedeçam à legislação vigente, no entanto, afirmou que “infelizmente, em todas as atividades, há pessoas sem consciência”. “Realmente, em alguns momentos alguns operadores fazem absurdos, mas também temos que informar à sociedade que nem sempre o que cai do avião são substâncias tóxicas”.
Segundo José Marçal, são poucas as denúncias de pulverização irregular que chegam à ouvidoria do MAPA. Ele, porém, não apresentou dados que pudessem delinear melhor a situação. “Eventualmente recebemos denúncias e destacamos fiscais para investigar”, resumiu. (…)
Leia a íntegra da matéria, publicada pelo Sinpaf em 23/09/2011.
2. Nature comenta liberação do feijão transgênico no Brasil
A conceituada revista Nature apresentou nesta semana um longo artigo ponderando a aprovação do feijão transgênico da Embrapa.
“Junto com o arroz ou misturado na feijoada, o feijão é um componente essencial da culinária brasileira,” começa a reportagem, lembrando que agora o país será pioneiro no uso de um grão fruto da engenharia genética para consumo humano.
“Grupos ambientalistas e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ligado à presidência da república, pediram mais transparência na biotecnologia e na tomada de decisões, e mais pesquisas para descartar os riscos à saúde derivados do feijão transgênico,” pondera a revista.
Mas essas demandas não foram ouvidas.
Referindo-se à CTNBio, a comissão que aprova os organismos transgênicos no Brasil, a revista afirma que “os membros atuais da comissão defenderam agressivamente sua posição”.
Não existe segurança absoluta
“Os agricultores têm plantado grandes áreas de milho, soja e algodão geneticamente modificados, com pequena resistência por parte do público, mas a Embrapa agora está lidando com um produto que as pessoas comem em grandes quantidades a cada dia,” afirmou Rubens Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina, ouvido pela Nature.
Quem defendeu mais “agressivamente” a aprovação do feijão transgênico foi Edison Paiva, presidente da CTNBio, que afirmou à revista que os opositores à aprovação do alimento humano transgênico estão querendo que os cientistas garantam segurança absoluta, o que seria impossível.
Embora os cientistas não possam garantir que não haverá riscos à população, Francisco Aragão, da Embrapa, afirmou que “as análises de segurança não mostraram razões para preocupações com relação ao feijão [transgênico]“.
Armamento molecular
Aragão afirmou ainda que o feijão geneticamente modificado não produz “proteínas não-familiares”, como acontece com outros grãos transgênicos, e que poderiam causar reações alérgicas quando esses grãos são ingeridos.
O feijão transgênico produz apenas fragmentos de RNA projetados para reagir e neutralizar o RNA dos vírus invasores.
Herve Vanderschuren, biotecnólogo suíço também ouvido pela revista, afirma que as plantas produzem fragmentos de RNA naturalmente para se defender de ataques virais, “e não há evidências de que esse armamento molecular seja perigoso para os humanos”.
“A comissão de biossegurança tem adotado uma posição favorável à biotecnologia nos anos anteriores, ajudando o Brasil a se tornar o segundo maior produtor de cereais geneticamente modificados, atrás dos Estados Unidos,” afirma a Nature.
Fonte: Diário da Saúde, 18/10/2011
Leia a matéria original da Nature.
3. Comissão de Agricultura da Câmara: Relator é contra tornar venda ilegal de agrotóxicos crime hediondo
O deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) apresentou parecer pedindo a rejeição da proposta (PL 1811/11) que inclui na lista de crimes hediondos a produção, a comercialização, o transporte e a destinação de agrotóxicos em descumprimento às exigências legais. Azambuja é relator do texto na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
O projeto, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), prevê dois anos de prisão em regime inicialmente fechado, além de multa, para quem descumprir as normas sobre agrotóxicos. Para o relator, no entanto, não é justo uma pena tão rigorosa principalmente para o produtor que manipula a substância. Na opinião dele, a Lei 7.802/89, que disciplina o setor, já estabelece sanções satisfatórias. “Não cabe ao projeto criar novas regras, pois a legislação em vigor já apresenta punições pertinentes para quem descumprir a norma”, disse.
Por sua vez, o deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), que apresentou voto em separado, defende que o consumo de agrotóxicos no País é alarmante e deve ser mais controlado. Ele informou que cada brasileiro consome passivamente 7 litros de defensivos por ano. “A vontade do legislador é de maneira nenhuma criminalizar a produção correta e adequada. Precisamos é que essa produção cumpra um conjunto de regras que são hoje estabelecidas e, daí, sua aplicação seja corretamente acompanhada”, argumentou.
A proposta que transforma em crime hediondo a produção e o uso de agrotóxicos fora dos padrões estabelecidos em lei será analisada também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, seguirá para o Plenário.
Íntegra da proposta: PL-1811/2011
Fonte: Agência Câmara de Notícias, 14/10/2011.
4. Ministério quer que biodiesel não seja feito só a partir da soja
Uma nova instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a ser publicada nos próximos dias, modificará o chamado “selo social”
Uma nova instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a ser publicada nos próximos dias, modificará o chamado “selo social”, identificação concedida aos produtores de biodiesel que compram uma porcentagem mínima de matéria-prima da agricultura familiar. O novo selo ampliará, segundo o governo, a quantidade de fontes usadas na produção do biodiesel, além de alterar as porcentagens de compra mínima das empresas e incluir outras oleaginosas além da soja.
A publicação da instrução normativa aguarda apenas as negociações em torno da questão da desoneração para as empresas produtoras de biodiesel para ser publicada. “Vamos dar mais incentivo fiscal para elas investirem mais na agricultura familiar”, disse o coordenador-geral de Biocombustíveis e Comercialização do MDA, Marco Antonio Viana Leite.
A disputa em relação aos percentuais é forte. Os agricultores familiares reivindicam uma elevação desses percentuais, enquanto as empresas produtoras gostariam de diminuí-los. Atualmente, os índices de compra variam conforme a região: 30% no Nordeste, Sudeste e Sul; e 15% no Norte e Centro-Oeste. As empresas que possuem o selo têm descontos nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, além de melhores condições de financiamento no BNDES e benefícios para adquirir biodiesel nos leilões públicos.
Até julho, 35 empresas no Brasil possuíam o selo social. A intenção do governo é aumentar esse número, dando mais benefícios às companhias que cumprirem as novas determinações. “Cerca de 90% do biodiesel produzido no país vem da soja, o restante é do sebo e outras oleaginosas”, disse Viana Leite, do MDA. Agora, o governo quer diversificar as fontes de matéria-prima sem abandonar a soja. As mudanças não vão necessariamente substituir a soja. “Queremos apenas criar alternativas à soja”, afirma o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles.
Os leilões para comercialização de biodiesel reservam 80% do total para ofertar exclusivamente aos produtores que têm o “selo social”. Os 20% restantes são divididos entre quem não possui o selo, mas as empresas certificadas também podem participar. As mudanças podem aumentar a produção de matérias-primas alternativas à soja, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste e no Semiárido. (TV)
Fonte: Valor Econômico, 11/10/2011.
N.E.: Quando lançado pelo governo Lula em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel foi anunciado como um “Pró-Álcool dos pobres”. A ideia original era a de, ao mesmo tempo, investir em alternativas para a substituição de combustíveis derivados do petróleo, desenvolver fontes de energia menos agressivas ao meio ambiente e promover o desenvolvimento da agricultura familiar, sobretudo na região Nordeste. A produção de mamona na região semiárida do País foi apresentada como carro-chefe do programa. Até agora, entretanto, o Programa caminhou principalmente no sentido de aprofundar a lógica de exclusão e subordinação dos agricultores aos grandes conglomerados industriais e promover o avanço da soja (e o consequente desmatamento, aumentando as emissões de gases do efeito estufa), sem mudar os padrões de produção e consumo de energia – tudo isso com maquiagem verde e social.
5. Custo de produção total da safra de soja deve aumentar 20% em MT
Estimativa é que custo dos produtores mato-grossenses chegue a R$ 1bi.
Preços dos insumos aumentaram e justificam alta no custo, diz setor.
O custeio da produção de soja, na Safra 2011/2012, deve aumentar aproximadamente 20% se comparado ao ciclo passado. A estimativa é que os produtores do estado desembolsem R$ 1,09 bilhão no plantio de 6,7 milhões de hectares do grão, ante a R$ 911 milhões registrados na safra 2010/2011 levando em conta uma área de 6,4 milhões de hectares.
Os números consideram a média do gasto por hectare levantados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), em Sorriso, que neste ciclo será de R$ 1,632 mil/ha, diferente dos R$ 1,424 mil constatados na temporada anterior. O aumento no custo de produção, segundo o diretor da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Ricardo Arioli, é equivalente a rentabilidade que o produtor teve neste ano, em função da valorização da saca de soja que chegou a passar de R$ 50.
“Aumenta o preço do grão também ocorre alta no valor cobrado pelos insumos que representa quase a metade do custo total de produção”, justifica. Mesmo assim, o presidente da Aprosoja, Glauber Silveira, acredita que os produtores irão investir mais na produção da soja nesta safra que já começou a ser plantada. De acordo com o último boletim divulgado pelo Imea, 21,8% da área estimada para já foi semeada. (…)
Fonte: G1, 19/10/2011.
A alternativa agroecológica
Agricultores da Região da Borborema participam de Oficina sobre a Saúde do Solo em Lagoa Seca
Mais de 40 agricultores e agricultoras dos municípios que compõem o Polo da Borborema participaram da Oficina “Saúde do Solo”, realizada entre os dias 04 e 06 de outubro, no Convento dos Maristas, em Lagoa Seca-PB. O facilitador do evento foi o Professor Sebastião Pinheiro, do Departamento de Educação e Desenvolvimento Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A atividade é uma iniciativa da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, Polo da Borborema, Patac e Agrônomos e Veterinários Sem Fronteira (AVSF), por meio do Projeto Terra Forte, co-financiado pela União Europeia (UE). A oficina faz parte do conjunto de atividades preparatórias para a Semana Mundial da Alimentação (16 a 22 de outubro) desencadeadas nos municípios da Borborema.
Os agricultores e agricultoras levaram para a oficina 45 amostras do solo de suas propriedades e aprenderam com o Professor Sebastião Pinheiro a usar a técnica da cromatografia de Pfeiffer, método criado por Ehrenfried Pfeiffer, no século XX, para medir a saúde biológica do solo e a qualidade dos alimentos produzidos. Sebastião Pinheiro defende o uso da técnica como uma auto certificação da qualidade dos solos, para que os agricultores façam por si próprios o controle da saúde dos seus solos. “Da mesma forma que um pai acompanha o desenvolvimento do seu filho, com capacidade de intervenção, os agricultores e agricultoras podem fazer”.
Durante os três dias de oficina os trabalhadores e trabalhadoras rurais conheceram ainda as reações químicas responsáveis pela vida que surge do solo, o processo de formação do solo que se deu há bilhões de anos. Cada participante pode aplicar a técnica de análise do solo e avaliar a qualidade da amostra que levou, além de fazer comparações sobre os diferentes resultados e compartilhar soluções.
A agricultora Maria de Lourdes Silva, do Sítio Canta Galo, no município de Massaranduba, não conhecia a técnica da análise do solo: “Já participei de muitos eventos sobre o tema, mas essa técnica pra analisar a qualidade do solo é uma novidade pra mim, achei muito interessante e pretendo usar daqui pra frente”, disse. José Domingos de Barros, do sítio Cachoeira de Pedra D’água, também em Massaranduba, disse que vai reunir os agricultores da sua comunidade para ensinar a técnica da cromatografia. “Muitos agricultores de lá não puderam vir, mas nós vamos fazer reuniões com o nosso sindicato e compartilhar tudo que aprendemos aqui”, afirmou.
A Cromatografia
A técnica consiste em separar amostra de solo que após ser colocada em contato com reagentes simples, a exemplo de uma solução de soda cáustica, e um filtro de papel, gera os cromatogramas cuja interpretação das cores e desenhos, formados pelo processo químico, fornece uma análise da qualidade e quantidade de microrganismos, estrutura mineral e as proteínas contidas no solo, que serão determinantes para a qualidade dos alimentos produzidos.
A cromatografia leva em conta o metabolismo do solo vivo: disponibilidade e eficiência da solubilidade, concentração, constância e qualidade biológica dos nutrientes e a relação entre estes elementos.
Fonte: AS-PTA, 06/10/2011.
*********************************************************
Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.
Para os números anteriores do Boletim, clique em: https://aspta.org.br
Participe! Indique este Boletim para um amigo e nos envie suas sugestões de notícias, eventos e fontes de informação.
Para receber semanalmente o Boletim, escreva para [email protected]
AS-PTA: Tel.: (21) 2253 8317 :: Fax (21) 2233 8363
*********************************************************
