A Rede de Fundos Rotativos Solidários da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba), em parceria com a Fundação Esquel Brasil e o apoio do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) do Governo Federal, realizou no dia 31 de agosto, 1 e 2 de setembro o Encontro Estadual de Fundos Rotativos, no Santuário Santa Fé de Padre Ibiapina, no município de Solânea-PB.
O encontro contou com a participação de cerca de 80 pessoas de oito microrregiões do estado e teve como objetivos compreender as formas de organização e gestão dos Fundos Rotativos Solidários na Paraíba; Planejar ações e estratégias para fortalecer as experiências, como formação, acompanhamento e gestão dos fundos nos territórios do estado e construir estratégias de comunicação e visibilidade das experiências, para subsidiar o diálogo e apoio junto às políticas públicas municipais, estaduais e nacionais.
A programação foi aberta às 14h30, com uma mística que trouxe o significado da partilha e da solidariedade tão presentes no trabalho dos fundos rotativos. Os presentes compartilharam pão e mel ao som de uma música para reflexão. Em seguida, o Padre Gaspar Rafael Nunes, reitor do Santuário, fez uma fala em que destacou o fato de um encontro como este estar acontecendo em um espaço tão significativo, o local onde está enterrado o Padre Ibiapina, um religioso e missionário, que viveu no século IXX e dedicou a maior parte da sua vida a espalhar a mensagem da caridade, da preocupação com o outro: “Com seu exemplo, o Padre Ibiapina transformou a maneira da igreja fazer sua missão e influenciou a mentalidade da população do campo, fundou 22 casas de caridade, e por onde andou, ele estimulava a prática da solidariedade por meio de mutirões para construção de barreiros, casas e hortas comunitárias, entre outros. Ele dizia, se é para morrer, morreremos todos juntos, porque no centro da minha vida eu coloquei a caridade”, afirmou.
Após este momento, os participantes do encontro fizeram uma visita ao Museu de Padre Ibiapina, instalado dentro do Santuário, conhecendo um pouco da sua história contada por fotografias, documentos, objetos e utensílios preservados no local. Depois da visita, houve a exibição do vídeo “Cordel do Fundo Rotativo Solidário”, que traz experiências das microrregiões do Agreste da Borborema, do Cariri, Curimataú e Seridó da Paraíba.
A exibição do vídeo foi seguida de uma rodada de debate na qual os participantes foram provocados a refletir, à luz das experiências mostradas, quais as expressões de solidariedade existentes nas suas comunidades e quais as ameaças a estas manifestações. “Minha comunidade foi desalojada por uma grande obra hídrica, por isso chegou a ter, duas, três famílias em uma casa só, então quando alguém casava, as famílias juntavam o que não tinham, para construir mais uma casa e eu não via isso como Fundo Rotativo Solidário, porque não rodava…mas se você pensar, quer manifestação de solidariedade maior que essa?”, disse Sérgio de Oliveira do Serviço Pastoral do Migrante do Nordeste (SPM-NE), do município de Itatuba-PB, região de atuação do Fórum de Lideranças do Agreste (Folia).
“O Fundo Rotativo Solidário é uma forma de a própria comunidade encontrar soluções para os seus problemas. Vivemos um momento de golpe e retirada de direitos e nossos adversários não querem que estejamos organizados, agora é que é hora de mostrar a nossa força, estamos no caminho certo”, avaliou seu João Batista de Lima Sobrinho, agricultor da comunidade de Matinhas, município de Taperoá-PB.
O segundo dia de encontro foi aberto com uma mística onde as pessoas semearam uma semente sobre uma maquete que simulava o espaço de uma propriedade rural. Após uma breve síntese do dia anterior, foi apresentada a experiência com Fundos Rotativos Solidários da região do Polo da Borborema, assessorado pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.
Cláudia Freitas de Araújo e Maria do Socorro Araújo, agricultoras da comunidade de Amaragi, Lagoa Seca-PB, falaram sobre a experiência de fundo rotativo que teve início em 2009. Segundo elas, o fundo funcionou sob a coordenação da associação até 2011, quando decidiram não mais assumir e as mulheres resolveram fazer a gestão. As duas contam que, no início, o grupo tinha cinco pessoas e hoje já tem mais de 30: “Na associação só predominavam os homens e eles não estavam mais priorizando o fundo, por isso resolvemos assumir, mesmo sem sede. As reuniões acontecem cada vez na casa de um integrante do grupo”, conta Socorro. “Alguém pode até achar que é uma deficiência, não ter um espaço próprio para as reuniões, mas quando a gente foi ver, acabou que essa coisa das reuniões serem cada mês em um lugar diferente, foi bom porque trouxe integração para a comunidade, aquela pessoa que estava mais afastada, quando a reunião acontecia na casa dela, já dava uma animada”, avaliou Socorro.
Gizelda Beserra, liderança do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remígio e da Coordenação do Polo da Borborema, apresentou o contexto geral onde nasce o trabalho dos fundos rotativos solidários na região, bem como o monitoramento dos grupos existentes no seu território. São 201 grupos em 13 municípios envolvendo cerca de 3040 beneficiários, entre homens e mulheres, adultos e jovens. Gizelda falou sobre como os fundos rotativos usados para a restruturação de quintais tem ajudado a fortalecer o trabalho e a vida das mulheres, a partir da experiência na comissão de saúde e alimentação do Polo: “A gente tem percebido que as mulheres têm reestruturado os seus espaços, ampliado a sua produção e consequentemente aumentado a sua renda. E essa renda não beneficia só ela, beneficia toda a família, porque ela vai comprar mais comida, vai ajudar ao filho cursar universidade, comprar roupas, etc. Isso traz como resultado maior autonomia, elevação da autoestima e maior participação das mulheres”, afirmou.
Os participantes do encontro se dividiram em grupos por microrregiões, para refletir sobre as expressões de solidariedade que existem nas áreas onde atuam, os desafios e as estratégias de fortalecimento e superação. Entre as expressões da solidariedade foram lembrados: os mutirões para diversas finalidades, as trocas nos bancos de sementes, os repasses de animais, os roçados comunitários, as feiras agroecológicas, empréstimos financeiros, rifas, bingos e quermesses, entre outros.
Como desafios apareceram a compreensão equivocada de algumas pessoas sobre o significado do fundo, a concentração das decisões nas mãos de quem coordena o fundo, o machismo nas famílias e nas associações comunitárias, a politicagem local, a estiagem prolongada, a formação de novas lideranças, a falta de formação e a baixa conscientização das famílias. Já como estratégias para fortalecimento foram elencadas: a realização de intercâmbios, a realização de encontros municipais e territoriais.
A tarde do segundo dia começou com uma socialização dos resultados do monitoramento de fundos solidários que a Fundação Esquel Brasil realizou entre os anos de 2010 e 2012, que mapeou 341 experiências em 404 municípios do Nordeste, que beneficiaram mais de 41 mil famílias. O mapeamento elencou a tipologia dos fundos solidários, que podem ser rotativos ou de fomento (com recursos não reembolsáveis). O estudo mostrou ainda que 88% dos participantes dos fundos tem renda familiar abaixo de R$ 760,00 por mês, que a maior parte dos recursos é destinada para o financiamento de infraestruturas coletivas e que os fundos são uma importante fonte para fomentar empreendimentos da economia solidária: “Os fundos possibilitam a inserção produtiva em outras políticas como é o caso do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), resultando na redução do êxodo rural, no protagonismo da mulher, no fortalecimento da organização social e da cidadania e em uma maior capacidade para captar e gerenciar outros recursos, entre outros resultados”, acrescentou Bárbara Schmidt Rahmer, coordenadora do Projeto “Vencer Juntos” da Fundação Esquel Brasil, que fez a apresentação do monitoramento.
A programação do segundo dia foi encerrada com uma análise de conjuntura de ameaça à continuidade das inúmeras políticas sociais de apoio à agricultura familiar. Contribuíram com a reflexão o professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Severino Lima, conhecido como “Xangai”; o assessor do Fórum Nacional de Economia Solidária e ex-integrante da Senaes, Aroldo Mendonça e Bárbara Schmidt.
O terceiro e último dia do encontro foi dedicado a uma conversa com gestores públicos que participaram de uma mesa intitulada: “Diálogo sociedade civil e governo no contexto de apoio aos Fundos Rotativos Solidários”. Estiveram presentes Ana Paula Almeida, secretaria executiva da Secretaria de Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes); José Baracho e Márcia Araújo e Silva do Projeto Cooperar; Bernardo Alves do Programa de Crédito Empreender Paraíba, Aroldo Mendonça e Bárbara Schimit.
Os gestores apresentaram as suas respectivas secretarias e órgãos e falaram sobre as suas linhas de crédito e projetos produtivos de apoio a grupos de economia solidária. Ana Paula Almeida falou sobre os Planos Estaduais de Economia Solidária e de Segurança Alimentar que estão construídos no estado e do papel da ASA na construção deste último. Ela propôs a contratação de uma assessoria técnica que auxilie a construção de editais de incentivo. A gestora disse ainda que está para ser lançado um edital de PAA para aquisição de 11 gêneros de produtos in natura da agricultura familiar para o abastecimento de seis presídios do estado.
Após as falas, foi aberta uma rodada de interações. “Os fundos rotativos solidários é a história fantástica de um mundo invisível, invisível aos olhos do poder público, da pesquisa, das universidades. E ele vem, na contramão de uma sociedade individualista, do querer me dar bem, gerando renda, autonomia e promovendo a solidariedade, o cuidado de todos com todos. Por isso eu penso que a política pública tem que chegar para fortalecer o que já existe, hoje na Paraíba, temos mais de 600 fundos, sabendo que não temos nem 10% do número total mapeado”, disse Waldir Cordeiro, assessor técnico do Patac e da Rede de FRS da ASA Paraíba.
Comissão Estadual de Fundos Rotativos Solidários
Ao final do encontro, foi feita a leitura da carta política do encontro e foi proposta a criação de uma Comissão Estadual formada pelos representantes dos órgãos públicos presentes ao evento e pelos Fóruns de Economia Solidária e Segurança Alimentar da Paraíba, além da Rede de FRS da ASA-PB. Essa comissão terá como função servir de um espaço de concertação entre sociedade civil organizada e governo no que diz respeito às políticas e ações de fortalecimento, mapeamento, formação e incentivo a criação de novos fundos solidários nas diversas regiões do estado. O encontro foi encerrado com uma mística que trouxe para o centro da roda uma pessoa mais experiente, que já está há longa data vivenciando a experiência dos FRS e um jovem que acaba de iniciar. Cada um deles trazia uma vela que foi usada para acender a chama dos demais participantes do encontro, ao som da música “Como diria Dylan”, de Zé Geraldo.
