Na próxima quarta-feira, 25 de julho, celebra-se o Dia da Agricultura Familiar, e na oportunidade, à partir das 9h, em Alagoa Nova-PB, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, acontecerá a entrega dos primeiros títulos de propriedade dos cerca de três mil pequenos proprietários beneficiados pelo projeto de regularização fundiária, cujas terras foram georeferenciadas e atualizados seus registros.
O projeto chegou às famílias por meio do programa denominado “Territórios da Cidadania”, iniciado em 2008 pelo então Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, executado no estado pelo Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba – Interpa. A política na região é uma conquista do Polo da Borborema, uma rede de 14 sindicatos de trabalhadores rurais, que trabalha há mais de 20 anos pelo fortalecimento da agricultura familiar agroecológica com a assessoria da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia. O Polo da Borborema atua em 14 dos 20 municípios que abrangem o território da Borborema e a regularização fundiária era uma reivindicação antiga do movimento social da região.
Na Borborema, foram beneficiados ainda outros 09 municípios: Lagoa Seca, Esperança, Remígio, Montadas, Areial, Arara, Massaranduba, Lagoa de Roça e Queimadas. A estimativa é de que nestes municípios, mais de trinta mil famílias agricultoras recebam a sua escritura da terra. Em Alagoa Nova, devem comparecer ao evento de lançamento da entrega de títulos, cerca de 1.500 pessoas beneficiadas de cinco municípios onde a regularização fundiária vem acontecendo. “Na ocasião, será feita a entrega simbólica de cinco títulos por município”, explica Manoel de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Nova. Na Rua José Saldanha, 470, no centro da cidade, será montada uma estrutura para receber o evento e terá participação do diretor presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães.
Para Nelson Anacleto, liderança de Lagoa Seca e da coordenação do Polo da Borborema, a regularização propicia a garantia de permanência das famílias na terra por meio da segurança jurídica da posse do imóvel, facilitando ainda o acesso por parte dos agricultores e agricultoras às políticas públicas direcionadas para a agricultura familiar: “Além disso, ao ter toda sua área georeferenciada, a regularização se tornará um instrumento importante para planejamento e proposição de políticas públicas mais adequada à realidade dos municípios do território da Borborema”, afirma.
Nelson explica que as dificuldades enfrentadas por quem não tem a sua terra regularizada são inúmeras: “eles não conseguem a aposentadoria, têm dificuldades na hora de acessar o crédito e programas de moradia, sem contar a desvalorização devido à insegurança jurídica que as terras sofrem”.
Serviço:
Entrega dos primeiros títulos de posse às famílias agricultoras beneficiadas com Projeto de Regularização Fundiária de Alagoa Nova, Massaranduba, Esperança, Lagoa de Roça e Remígio.
Data: quarta, 25 de julho, dia da agricultura familiar.
Local: R. José Saldanha, 470, centro, Alagoa Nova-PB.
Mais informações: 83 99908-0047
