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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Número 542 – 17 de junho de 2011
Car@s Amig@s,
A primeira aparição do ministro da Ciência e Tecnologia Aloizio Mercadante na plenária da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) teve como mote explicar sua decisão de não aceitar a alteração no regimento interno do órgão, que reduzia de 90 para 30 dias o prazo mínimo de análise dos pedidos de liberação comercial de transgênicos.
Pelas regras que haviam sido aprovadas na reunião plenária de maio, mediante solicitação fundamentada do relator do processo, o pedido por mais 30 dias poderia ou não ser aceito pelo coordenador da subcomissão. Excepcionalmente, mais 30 dias poderiam ser concedidos na superveniência de novos documentos julgados pertinentes, audiência pública ou motivos de força maior. Até hoje não se tem notícia de novo documento ou aporte feito em audiência pública que a CTNBio tenha julgado pertinente. Em suma, o novo prazo máximo, consideradas todas essas hipotéticas exceções, seria igual ao mínimo que até hoje funcionou.
A discussão sobre alterações no regimento da Comissão entrou em pauta para que fossem feitos os ajustes exigidos por força da decisão judicial que mandou a CTNBio definir seus procedimentos para concessão de sigilo aos processos que analisa.
Não fosse o gesto do ministro, as empresas passariam a se sentir no direito de exigir da Comissão o julgamento de seus pedidos um mês após o protocolado. Não são raros os dossiês de liberação comercial com mais de mil páginas. Além disso, todos os integrantes da Comissão têm dedicação integral a suas atividades profissionais e voluntariamente doam parte de seu tempo ao trabalho na CTNBio. Ou seja, a intervenção do ministro foi certeira.
Mas nem todos pensam assim. Edilson Paiva, presidente da Comissão, ao anunciar ao plenário que esperava a visita do ministro, subiu o tom para dizer que Mercadante fora mal orientado por seus assessores, que se basearam em inverdades publicadas na imprensa e não na ciência e assim o induziram ao erro.
Ao contrário, mostrando estar muito bem informado, Mercadante resgatou sua trajetória de parlamentar de oposição para defender os mecanismos que a minoria tem para fazer valer suas posições em espaços onde diferentes visões estão em disputa, como o Congresso Nacional ou a própria CTNBio. Segundo ele, é o regimento interno desses espaços que resguarda esses direitos das minorias e que viabiliza a necessária “pluralidade de visões”. E sendo assim, o ideal seria que o regimento só fosse modificado por consenso e após aprovação do departamento jurídico. Acrescentou ainda que a “CTNBio é espaço de disputa e deve agir com transparência”, para manifestar apoio à proposta de que suas reuniões sejam transmitidas via internet ao vivo. A estrutura necessária está pronta e toda disponível, basta só a CTNBio sinalizar que quer.
Tivesse assistido parte da plenária, o ministro teria visto vários integrantes da Comissão defendendo o direito de as empresas decidirem quais dos estudos exigidos na lei devem ser apresentados e descobriria que, na opinião desses e do presidente do órgão, se a empresa assim decidir não cabe à CTNBio exigir tais estudos. Teria visto também o representante do Itamaraty dizer que a resolução normativa que define esses estudos já caducou e é contra a ciência. A chamada RN5 foi aprovada em 2008 com seu voto e ativa participação na definição do conteúdo.
Dispensando estudos como os que avaliam os impactos à segunda geração de animais de laboratórios alimentados com organismos transgênicos, foram liberadas ontem mais duas variedades de milho e uma de algodão (TC1507 x MON810 x NK603, da DuPont e MON88913, da Monsanto, respectivamente).
Mercadante era senador à época da elaboração da atual lei de biossegurança e foi ativo na sua definição. Segundo ele, sua aprovação derrotou a ideia de moratória e implementou no país um modelo no qual as liberações são feitas de modo regulado. A primeira parte é verdade, basta ver que o país é hoje o segundo maior plantador de transgênicos no mundo e o maior usuário de venenos agrícolas. Se ele se aproximar mais da CTNBio verá quão longe estamos de um uso controlado da tecnologia.
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Neste número:
1. Relatório acusa UE e Monsanto de sonegarem informações sobre risco de câncer em herbicida
2. Grupo Maggi inicia venda de soja com “selo verde”. Verde mesmo??
3. CNI move ação de inconstitucionalidade contra lei paulista de rotulagem
4. Argentina: vaca clonada vai produzir leite materno
5. Campanha contra os Agrotóxicos promove primeiro debate no Rio
A alternativa agroecológica
Lei da merenda escolar alavanca crescimento da agricultura familiar em Minas Gerais
Dicas de fonte de informação:
1 – Produção e preservação de sementes crioulas
A União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu (Unaic), no Rio Grande do Sul, decidiu apostar na agricultura familiar e na conservação das sementes crioulas como a melhor forma de proteger os recursos genéticos vegetais brasileiros.
Uma reportagem sobre experiência será exibida no programa Mobilização, da TV Brasil, neste sábado (18), às 9h.
2 – “Controle de agrotóxicos no Brasil”, artigo de Letícia Rodrigues da Silva, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Gerente de Normatização e Reavaliação da ANVISA e responsável pelas reavaliações toxicológicas dos agrotóxicos.
Sobram artifícios usados pelas empresas para que questões eminentemente técnicas sejam decididas em esferas políticas ou judiciais
3 – Transgênicos: da polêmica à falta de controle e Verifique qualquer produto antes de comprar, matérias de Agostinho Vieira publicadas no Globo em 09/06/2011.
Eventos:
Rio em bloco contra o novo código florestal
Participe do protesto carnavalesco contra o Código Florestal aprovado pela Câmara: 19 de junho, domingo, às 10 h – Concentração no Posto 6 de Copacabana – Rio de Janeiro.
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1. Relatório acusa UE e Monsanto de sonegarem informações sobre risco de câncer em herbicida
Relatório de pesquisa divulgado nesta semana acusa a multinacional de agroindústria e biotecnologia Monsanto de saber, desde 1980, que o herbicida Round-Up – cujo princípio ativo é o glifosato – provocaria anomalias congênitas. Ainda de acordo com o estudo, a Comissão Europeia – órgão responsável pela regulamentação e aplicação legislativa nos países da União Europeia – também estaria sistematicamente ignorando as evidências de risco do produto pelo menos desde 2002.
O estudo de 52 páginas foi desenvolvido pela Earth Open Search, grupo de pesquisa científica colaborativa pró-segurança alimentar. O texto do relatório, em inglês, intitulado “Round-up e anomalias congênitas: será que o público deve continuar às escuras?” (em tradução livre), pode ser lido na internet.
O glifosato é um herbicida sistêmico de amplo espectro e ação cumulativa. Vários estudos apontam sua relação com o aumento da incidência de abortos em animais, desenvolvimento de pragas resistentes devido ao uso contínuo e anomalias congênitas. As conclusões são reiteradas no relatório.
Entre as propostas apresentadas pelos pesquisadores está a criação de um fundo de pesquisas independente em substituição ao atual sistema atual de regulação, baseado em estudos pagos pelas empresas. Os autores defendem ainda a exclusão das indústrias do processo de regulação, a divulgação obrigatória de todas as minutas dos estudos da Comissão Europeia e a garantia de transparência no processo decisório sobre a liberação de pesticidas.
O trabalho é assinado por Claire Robinson, pesquisadora da Earth Open Source; John Fagan, PhD em bioquímica pela Universidade de Cornell (EUA); Michael Antoniou, chefe do grupo de biologia nuclear do King’s College School (Reino Unido); Vyvyan Howard, da Universidade do Ulster (Irlanda do Norte); Richard Jennings, da Universidade de Cambridge (Reino Unido), Carlo Leifert, da Universidade de Newcastle (Reino Unido); e dois pesquisadores brasileiros: Mohamed Ezz El Din Mostafa Habib, biólogo e pró-reitor da Unicamp, e Rubens Onofre Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina e integrante do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), do Ministério da Ciência e Tecnologia. (…)
Fonte: Opera Mundi, 11/06/2011 – Com informações do Huffington Post.
2. Grupo Maggi inicia venda de soja com “selo verde”. Verde mesmo??
O Grupo André Maggi, da família do ex-governador de Mato Grosso e atual senador Blairo Maggi (PR), anunciou ontem a primeira venda de soja produzida no Brasil de acordo com os princípios da Mesa Redonda da Soja Responsável (RTRS, na sigla em inglês). O lote de 85 mil toneladas de soja foi adquirido – ainda sem prêmio, apesar desse reconhecimento – pela Associação Holandesa da Indústria da Alimentação, para a produção de ração animal.
A empresa faz parte do grupo de produtores de soja que obteve o “selo verde” da RTRS na safra 2010/11, a primeira colheita já atendendo os preceitos responsáveis desde que a organização foi criada há seis anos. Além do Maggi foram certificadas a Associação dos Produtores dos Cerrados (com 60 mil toneladas estimadas para esta safra), a paraguaia Sytasa (7,5 mil toneladas), a argentina Viluco (20 mil) e grupos de pequenos produtores da Índia (20 mil toneladas). O Grupo Maggi, no entanto, colocará o maior volume de soja certificada no mercado – 218 mil toneladas até o fim do ano. (…)
Para receber a certificação de soja responsável, essas empresas tiveram de ser submetidas a auditorias independentes que avaliaram os 98 indicadores de cinco normas e critérios definidos em assembleia pela RTRS, que reúne em proporções iguais produtores, indústria e organizações ambientalistas. Além disso, os signatários se comprometeram a não derrubar matas nativas a partir de maio de 2009.
Segundo Christopher Wells, ex-presidente do conselho e tesoureiro da RTRS, a maior parte dos produtores de Estados onde a cultura já está consolidada, como o Mato Grosso, estaria apta a ter a certificação. Isso porque a oleaginosa já avançou sobre a floresta de forma significativa antes da data de corte determinada. O desafio, agora, será evitar derrubadas nas áreas para onde a produção caminha: Maranhão, Piauí e Tocantins, nova fronteira agrícola do país.
A data de corte para o fim do desmatamento foi o ponto mais polêmico das discussões da RTRS que culminaram com os critérios atuais de avaliação de propriedades rurais. Aprovada só no ano passado, a medida provocou rupturas no Brasil. A Associação de produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) retirou-se do grupo internacional por não concordar com a proibição de desmate sem contrapartida financeira aos produtores. Pouco depois, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) optou por igual caminho e criou um selo próprio de certificação, o “Soja Plus”.
Atualmente, fazem parte da RTRS pesos-pesados mundiais como Unilever, Bayer CropScience, Bunge, Carrefour, IFC e WWF.
Fonte: Valor Econômico, 16/06/2011.
N.E.: A Mesa Redonda da Soja Responsável foi polêmica desde os seus primórdios, criticada por ONGs e movimentos do campo por considerar “responsáveis” sistemas de produção altamente impactantes ao meio ambiente. Por exemplo, os critérios para que a soja seja considerada responsável não incluem a exigência de que as sementes não sejam transgênicas. A visão do grupo, ao contrário, considera que “Qualquer modelo [de produção] tem a possibilidade de ser aprimorado — empregue ele sementes geneticamente modificadas, convencionais, orgânicas ou outras” (RTRS).
A campanha internacional “Toxic soy” (Soja tóxica) que acusa a RTRS de promover a “lavagem verde” (greenwashing) da soja transgênica nos mercados internacionais, iniciou recentemente uma campanha de envio de mensagens a supermercados e indústrias de alimentos europeias dizendo “Não compre a mentira da ‘soja responsável’ e não venda isso para nós”. A petição pode ser assinada pela internet.
3. CNI move ação de inconstitucionalidade contra lei paulista de rotulagem
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4619, na qual pede a suspensão liminar da Lei nº 12.274/2010, do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a rotulagem de produtos transgênicos. A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade da lei paulista.
No Brasil, a rotulagem dos alimentos contendo ingredientes transgênicos é regulada pelo Decreto 4.680/2003.
Em seu Art. 2o., o Decreto federal determina que “Na comercialização de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, com presença acima do limite de um por cento do produto, o consumidor deverá ser informado da natureza transgênica desse produto.”
O parágrafo 1o. desse artigo dispõe que “Tanto nos produtos embalados como nos vendidos a granel ou in natura, o rótulo da embalagem ou do recipiente em que estão contidos deverá constar, em destaque, no painel principal e em conjunto com o símbolo a ser definido mediante ato do Ministério da Justiça, uma das seguintes expressões, dependendo do caso: ‘(nome do produto) transgênico’, ‘contém (nome do ingrediente ou ingredientes) transgênico(s)’ ou ‘produto produzido a partir de (nome do produto) transgênico’.” O símbolo posteriormente definido para identificar os alimentos transgênicos é um T preto dentro de um triângulo amarelo (que pode ser encontrado, em tamanho minúsculo, em diversos produtos ofertados no mercado).
A CNI alega que a lei estadual de SP viola a Constituição Federal ao “ao instaurar regulamentação paralela e explicitamente contrária à legislação federal vigente”, pois em seu artigo 1º, torna obrigatória a inscrição “transgênico”, no rótulo dos produtos que contenham teor “igual ou superior ao limite de 1%”, e não apenas daqueles com teor “acima” de 1%”, como está definido no Decreto federal.
Liminar
Ao pleitear a concessão de liminar, a Confederação alega periculum in mora (perigo na demora da decisão), uma vez que a lei paulista impugnada entrará em vigor no próximo dia 15 de junho. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 17 de dezembro passado, ela deu prazo de 180 dias para produtores e fornecedores por ela abrangidos se ajustarem a seus dispositivos.
A confederação chama atenção para o fato de que a lei prevê a aplicação de multas de até 10 mil Unidades Fiscais Estaduais, apreensão de produtos que não estejam rotulados, apreensão de produtos não embalados ou acondicionados na forma prescrita pela lei, suspensão da atividade econômica e, até, o cancelamento da autorização para funcionamento.
E isso, segundo a entidade, pode causar “turbulências graves e lesões de difícil reparação para a atividade industrial, bem como refrear a oferta, gerar crises de abastecimento do mercado consumidor, afetar preços e prejudicar, sensivelmente, a circulação e competitividade de produtos de importância alimentar”.
A relatora da ADI é a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a Ação Direta de Inconstitucionalidade deverá ser julgada definitivamente, sem análise anterior do pedido de liminar. No despacho, a relatora adotou o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/99), ao considerar a relevância da matéria tratada na ação.
Com informações de:
– ADI sobre rotulagem de produtos transgênicos terá rito abreviado, 13/06/2011.
– CNI questiona lei paulista que dispõe sobre a rotulagem de produtos transgênicos, 10/06/2011.
4. Argentina: vaca clonada vai produzir leite materno
Buenos Aires – O leite produzido pela vaca argentina Rosita ISA – o primeiro bovino a obter genes humanos incorporados ao seu código genético – se assemelhará em grande parte ao leite materno humano, com propriedades antibacterianas e antivirais de grande impacto no sistema imunológico dos bebês, dizem os pesquisadores. Segundo os cientistas, quando Rosita chegar à idade adulta, seus genes serão capazes de codificar as mesmas proteínas presentes no leite materno. “Trata-se de uma descoberta de grande importância para as mães e seus bebês”, disse nesta sexta-feira Adrián Mutto, um dos cientistas que participam do projeto.
A vaca foi apresentada em teleconferência com a Casa Rosada, sede do governo argentino, onde a presidente Cristina Kirchner disse ter rejeitado a “homenagem” de ver a vaca batizada com seu nome. “Vieram me dizer que o nome seria Cristina, mas que mulher gostaria de ter seu nome numa vaca? Por isso me pareceu mais apropriado que a batizassem de Rosita”, disse a presidente.
Rosita ISA nasceu no dia 6 de abril “por cesariana, devido ao seu peso excessivo (45 kg), sendo que geralmente os bovinos da sua raça (Jersey) não passam de 22 kg”, disse o Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA) através de um comunicado.
“O objetivo é elevar o valor nutritivo do leite bovino através da produção da proteína lactoferrina – que é antibacteriana e antiviral – e da lisozima – também antibacteriana”, disse Mutto em coletiva de imprensa.
O INTA obteve a clonagem através de um trabalho conjunto com a Universidade Nacional de San Martín.
Fonte: Jornal do Commercio (AFP), 10/06/2011.
5. Campanha contra os Agrotóxicos promove primeiro debate no Rio
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida organizou, em 06/06/2011, o primeiro debate no Rio de Janeiro. O evento aconteceu na UERJ, e teve como expositores Nivia Regina, do MST, Marcelo Firpo, da Fiocruz, e Gabriel Fernandes, da AS-PTA. Apesar da Campanha já ter participado de outros eventos no estado do Rio, este foi o primeiro organizado pelo comitê fluminense.
O tom do debate foi de formação da militância. Reconhecendo a complexidade do tema, os integrantes da mesa se esforçaram em fornecer dados e argumentos concretos que mostrassem o avanço do agronegócio sobre a agricultura familiar, o lucro estratosférico das empresas produtoras de agrotóxicos e a viabilidade da produção agroecológica como alternativa no fornecimento de alimentos.
A primeira fala foi de Nivia Regina (MST), que se deteve na análise do dados do Censo Agropecuário de 2006. Através da riqueza dos números, mostrou porque os agrotóxicos são a base do agronegócio, e deixou clara a correlação entre agronegócio, trabalho escravo, violência no campo, desmatamento e uso de agrotóxicos. Por fim, defendeu a agricultura familiar, que ao contrário do agronegócio, tem o foco na produção de alimentos, usa pouco ou nenhum agrotóxico, gera mais empregos e defende as florestas.
Em seguida, Marcelo Firpo centrou-se na discussão sobre os conflitos e injustiças ambientais, citando os grandes empreendimentos (agronegócio, mineração, hidrelétricas) que infernizam a vida de comunidades camponesas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas. Sua pesquisa resultou no Mapa da Injustiça Ambiental. Firpo remontou ainda à história da indústria dos agrotóxicos, que teve início nos experimentos com armas químicas na primeira guerra mundial. Segundo ele, “o Brasil representa hoje 16% do consumo mundial de agrotóxicos, e o mercado cresceu aqui 4 vezes mais do que no resto do mundo, nos últimos 9 anos.” (…)
Depois de listados os inúmeros problemas causados pelos agrotóxicos e pelo modelo de desenvolvimento que o cerca, Gabriel Fernandes (AS-PTA) tinha a gloriosa tarefa de apresentar as alternativas a este modelo de destruição da vida.
E logo no começo, impressionou a plateia ao mostrar um gráfico onde se via uma altíssima correlação entre o preço do petróleo e o preço dos alimentos. E dado que a matéria-prima dos agrotóxicos e fertilizantes é o petróleo, e que seu preço só tende a aumentar com a proximidade do fim das reservas mundiais… a alternativa é urgente!
Os dados que comparavam a composição de renda de produção agroecológica e de monocultivo mostraram claramente benefícios ao produtor. A diversidade dos produtos faz com que o agricultor não fique dependente de um único cultivo, que pode ter baixa no preço ou quebra de safra. E o mais impactante: o custo de insumos em uma roça agroecológica beira zero! Mesmo com uma renda bruta menor que a do monocultivo, o produtor agroecológico sai ganhando pois os insumos vêm justamente dos seus resíduos, num ciclo virtuoso que recupera o solo e a água, e é quase autossuficiente. (…)
Fonte: MST-Rio.
A alternativa agroecológica
Lei da merenda escolar alavanca crescimento da agricultura familiar em Minas Gerais
Programa Nacional de Alimentação Escolar ajuda produtores do Triângulo Mineiro a aumentarem os lucros
Conceição das Alagoas (MG) – A merenda escolar está ajudando no desenvolvimento da agricultura familiar no Triângulo Mineiro, em Minas Gerais. Lá, os produtores montaram uma associação, diversificaram, organizaram a produção e já conseguem atender sete municípios.
A cidade de Conceição das Alagoas tem na agricultura familiar a força produtiva e econômica. Em 2009, nasceu a Associação dos Produtores Familiares da região da Boa Vista. Nela, mais de 90% dos participantes são da família Sene Souza, numerosa na região.
A associação tem 53 produtores, que somados tem mil hectares. O desenvolvimento e a organização da entidade facilitaram a entrada de produtos na merenda escolar, dentro da lei que obriga os municípios a comprarem pelo menos 30% nas pequenas propriedades.
Os irmãos Luciano e Renato Sene Souza, com suas 40 vacas, produzem mais de 450 litros de leite por dia, que vão para as escolas da região. Eles recebem 20% a mais pelo litro que o preço pago pelo mercado. Com esse aumento nos lucros, os produtores querem dobrar a produção e diversificar.
– A gente vai aumentar a produção de leite. Deu um pouco de tranquilidade e, por isso, vamos chegar a mil litros dia. Vamos diversificar, estamos com leite e ovos, e temos uma área de mandioca que queremos aumentar a produção – disse Luciano Sene Souza, produtor rural.
Em outra propriedade, a produção é de hortaliças. O produtor Sebastião Campos Sene vende 400 pés de alface por dia. Desse total, metade vai para a merenda escolar. Com essa garantia de mercado, ele está plantando e colhendo cinco vezes mais do que no ano passado.
– É uma garantia de mercado certo todo mês. Eu mando para as escolas alface, cará, nhame, mandioca e cheiro verde – falou Sebastião.
O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para 2011 é de R$ 3,1 bilhões para beneficiar mais de 45 milhões de estudantes. Isso significa que desses recursos, R$ 930 milhões devem ser investidos na compra de alimentos da agricultura familiar.
Minas Gerais está incentivando os municípios para que adotem a regra básica. Na hora de ir às compras, primeiro a busca é por produtos locais, depois da região, Estado e, por último, do Brasil.
– Temos municípios em Minas Gerais que investem até 50% dos recursos com produtos da agricultura familiar. Isso gera receita no local. Em vez de comprar em São Paulo, por exemplo, e gerar receita por lá, o município valoriza a região – frisou Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar de Minas Gerais.
Uma creche da região atende 110 crianças e tudo o que é consumido nela vem da região. As crianças consomem 35 litros de leite por dia. No lanche da tarde, as crianças consomem iogurte, que tem a marca Boa Vista e pertence à associação, e pão de queijo que, além de ser alimentação típica mineira, tem na receita os ovos e o queijo da agricultura familiar.
– O programa repassa para o município R$ 22 mil por mês e a gente compra da agricultura familiar 34% desse valor – disse Helenice de Paula, secretaria de Educação de Conceição das Alagoas.
Para o presidente da Associação Boa Vista, Wellington Sene Souza, com esse projeto os produtores podem produzir muito mais. Segundo ele, hoje a associação esta bem focada e o produtor está trabalhando e comercializando.
– Bastou organizar, ter força de vontade e muito trabalho – conclui Wellington.
Fonte: Canal Rural, 15/06/2011.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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