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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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O feitiço da Vila
Car@s Amig@s,
Às vésperas do carnaval, setenta organizações que compõem a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida entregaram, nesta terça-feira (29), uma carta à vice-presidenta da Vila Isabel, Elizabeth Aquino. Com patrocínio exclusivo da empresa alemã Basf, a escola levará para a avenida o samba “A Vila canta o Brasil celeiro do mundo – água no feijão que chegou mais um” que homenageia a pequena agricultura. O enredo composto por Rosa Magalhães, Alex Varela e Martinho da Vila é elogiado pelas entidades por reconhecer a importância da agricultura camponesa e familiar. No entanto, o patrocínio da Basf, uma das seis maiores empresas que comercializam agrotóxicos no mundo, é alvo de críticas.
“Denunciamos que a Vila Isabel está sendo usada pelo agronegócio brasileiro para promover sua imagem, manchada pelo veneno, pelo trabalho escravo, pelo desmatamento, pela contaminação das águas do país e por tantos outros problemas. O agronegócio, que não pinga uma “gota de suor na enxada”, nem “partilha, nem protege e muito menos abençoa a terra”, quer se apropriar da imagem dos camponeses e da agricultura familiar, retratada no samba enredo de 2013, para continuar lucrando às custas do envenenamento do povo brasileiro”, defendem os signatários.
A carta revela a contradição de uma empresa que vende sementes transgênicas e venenos para o agronegócio ser associada com a produção de alimentos saudáveis produzidos pelos camponeses. As entidades demonstram, baseadas em dados do Censo Agropecuário do IBGE de 2006, que o pequeno agricultor é responsável por 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros, mesmo ocupando apenas 25% das áreas agricultáveis. “Mesmo recebendo apenas 14% do crédito dado pelo governo à produção agrícola, a agricultura familiar emprega 9 vezes mais pessoas por área e ainda é responsável por um terço das exportações agropecuárias do país. O outro modelo de produção agrícola, o agronegócio, abocanha 86% do crédito, 75% das terras, mas produz apenas 30% dos alimentos que compõem a alimentação da população e emprega somente 1,5 trabalhadores a cada 100 hectares”, informa a carta.
Estiveram presentes na reunião representantes do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). “Viemos aqui saudar e dizer que o campesinato brasileiro se sente muito representado no samba que a escola vai apresentar na avenida, mas temos um posicionamento crítico que está escrito na carta. Enquanto representante dos movimentos organizados do campo, saúdo o reconhecimento da Vila Isabel da importância do pequeno agricultor para a produção de alimentos”, disse o dirigente do MST, Marcelo Durão.
Na ocasião, as entidades também pediram que uma faixa da Campanha Permanente fosse estendida na quadra da agremiação. A faixa vai agradecer o esforço da escola de valorizar os pequenos agricultores brasileiros. A vice-presidenta concordou com a ideia desde que não haja teor político e que a mensagem passe pelo crivo e aprovação do presidente da Vila Isabel, Cleber Tavares.
A vice-presidenta da Vila Isabel esclareceu que a agremiação aceitou recursos da Basf para se tornar mais competitiva na disputa do carnaval 2013. “A Vila Isabel realmente pegou recursos oferecidos pela Basf para que fizéssemos um carnaval mais grandioso. Somente com o repasse da Prefeitura, nenhuma agremiação faz um carnaval competitivo. Mas todo nosso carnaval é a valorização do homem do campo. Não colocaremos na avenida nenhum maquinário agrícola top de linha. Nas fantasias e alegorias, retratamos a natureza e homem do campo, não são os grandes agricultores”, explicou Elizabeth.
Ela ressaltou ainda que o regulamento da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) impede qualquer tipo de merchandising e que, portanto, o nome da Basf não aparece no samba-enredo e a logomarca da empresa não poderá ser divulgada durante o desfile. “Não estamos fazendo samba-enredo ou apologia à Basf. A Basf foi o instrumento que nos proporcionou realizar esse samba. Falamos de preservação dos animais, temos a ala de vaca, galinha, formigas, a baiana vem de joaninha, a bateria vem de espantalho. A Basf nos ajudou financeiramente e em troca, é claro, não existe visibilidade maior que a proporcionada pelas escolas de samba. Nenhum outdoor que ela espalhe pelo mundo dará tanta visibilidade. O desfile do Rio vai para o mundo inteiro. Mas nós não estamos fazendo apologia nenhuma da Basf”, afirmou.
“A parte da Basf que nos ajuda é a parte do agronegócio mesmo. Todos nós sabemos que são usados agrotóxicos, inseticidas e é claro que para o ser humano pode não fazer nenhum bem, mas também acho que tem que haver. Mas nós não temos nada a ver com isso. Em se tratando da Vila Isabel, a gente apenas faz o carnaval Se a Basf é prejudicial, as autoridades que fechem a Basf ou a Bayer, por exemplo. Não serão as escolas de samba que vão intervir. Mas há de haver interesse para outros que isso permaneça do jeito que está”, justificou.
O professor da Escola Politécnica Joaquim Venâncio da Fiocruz, Andre Burigo, destacou que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2008 e que venenos não combinam com biodiversidade. “Que bom que a Basf não vai ter nenhum dos seus símbolos representados, mas a empresa vai tentar tirar proveito do samba para criar uma imagem indireta que a Basf combina com biodiversidade, uma vez que a escola vai representar a biodiversidade na avenida. Mas o agrotóxico não combina com a biodiversidade”, contextualizou
Segundo a carta elaborada pela Campanha Permanente, a quantidade de veneno usada nas lavouras brasileiras tem causado contaminações nos rios, na chuva, no solo e até no leite materno. “Os danos à saúde vão desde dores de cabeça e enjoos até depressão, podendo levar ao suicídio, e diversos tipos de câncer, incluindo de cérebro, pulmão, próstata e linfoma, como pode ser comprovado pelos três dossiês publicados em 2012 pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)”.
Quase dois terços do alimentos que chegam à nossa mesa contêm resíduos de agrotóxicos, sendo que um terço foi classificado como irregular, segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) . “Quarenta por cento dos tipos de câncer são preveníveis. O trabalho do Inca tem sido de promover a alimentação saudável. E alimentação saudável é produzida pelo pequeno produtor. Queremos que a população possa ter escolhas mais saudáveis e possa ter na sua mesa alimentos mais seguros”, disse a nutricionista Sueli Couto do Inca, que também participou da entrega do documento.
Por Vivian Viríssmo, 30/01/2013
http://www.contraosagrotoxicos.org/
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Neste número:
1. Mexicanos em greve de fome contra milho transgênico
2. Produtores criticam acordo sobre a soja RR
3. Lei estadual de agrotóxicos afrouxa punições no Espírito Santo
A alternativa agroecológica
Recarga de Cisternas-calçadão garante a produção de alimentos durante a seca no Território da Borborema – Paraíba
Dica de leitura:
Futuronomia do alimento, artigo de Vandana Shiva publicado no The Guardian em 09/01/2013
“A crise econômica, a crise ecológica e a crise alimentar são todas reflexo de um paradigma econômico ultrapassado e fossilizado – um paradigma que surgiu da mobilização de recursos para a guerra criando a categoria do ‘crescimento’ e um paradigma que está enraizado na era do petróleo e dos combustíveis fósseis. Ele é fossilizado porque é obsoleto e porque é um produto da era dos combustíveis fósseis. Precisamos ir para além desse paradigma fossilizado se quisermos responder às crises econômica e ecológica atuais.”
Leia a tradução de Bruno Prado no blog Em Pratos Limpos.
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1. Mexicanos em greve de fome contra milho transgênico
Trinta camponeses da Unorca (Unión Nacional de Organizaciones Rurales Campesinas Autónomas) e da Via Campesina, originários de mais de 20 estados mexicanos, iniciaram no dia 23 de janeiro uma greve de fome contra os transgênicos e em defesa do milho. A manifestação aconteceu em acampamento em frente ao monumento Ángel de la Independencia, no centro da Cidade do México.
Segundo a Unorca, no ano passado o governo federal mexicano concedeu à Monsanto e a outras empresas estrangeiras 15 autorizações para a realização de plantios pilotos – fase posterior à plantação experimental e prévia à autorização comercial – de milho transgênico, o que coloca as variedades crioulas e nativas da gramínea em sério risco de contaminação. A Monsanto apresentou ainda novas solicitações para cultivar as sementes transgênicas nos estados de Sinaloa e Tamaulipas. As solicitações estão sendo analisadas pelo Serviço Nacional de Sanidade, Inocuidade e Qualidade Agroalimentar (Senasica).
O México é o centro de origem do milho e um importantíssimo centro de diversidade da cultura. Os manifestantes alertam que, caso os plantios sejam autorizados, em pouco tempo ocorrerá a primeira contaminação massiva do centro de origem de um importante pilar da alimentação planetária.
“Queremos chegar às mentes e aos corações da gente do México e do mundo para compartir nossa preocupação com a saúde, a cultura e a economia da nossa nação, deterioradas por um modelo de desenvolvimento que favorece uma minoria, incluídas as empresas transnacionais que agora conspiram para apoderar-se de uma das maiores riquezas de nossos povos: o milho”, diz o manifesto divulgado pelos camponeses.
Os manifestantes recordam também a visita oficial ao México do Relator Especial da ONU para o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, que recomendou ao governo do país suspender a experimentação com milho transgênico, tanto por seus impactos aos direitos dos agricultores e à biodiversidade, como pela importância do milho na dieta e cultura dos mexicanos. A recomendação foi ignorada pelo governo.
Os dias de greve de fome e plantão contra o milho transgênico foram preenchidos com oficinas e fóruns de discussão, onde os manifestantes receberam aliados e a solidariedade não só de organizações do México, mas de todo o mundo.
No dia 29/01 os camponeses entregaram uma carta na residência oficial da presidência, dirigida ao presidente do país, Enrique Peña Neto.
As atividades se seguiram até ontem (31/01) e culminaram em uma grande marcha no centro da Cidade do México. Os manifestantes agora regressam para suas regiões para levar adiante a coleta de assinaturas pedindo a proibição do plantio de milho transgênico no México.
AS-PTA, com informações de:
– México: Huelga de hambre contra el maíz trangénico – Via Campesina, 23/01/2013.
– Mexico, días 3 y 4 del plantón y huelga de hambre contra la siembra de maíz transgénico – Ecoportal.net, 28/01/13.
– La guerra del maíz (artigo de Silvia Ribeiro) – La Jornada, 26/01/2013.
– Realiza Unorca ayuno colectivo contra permisos para sembrar maíz transgénico – La Jornada, 23/01/2013.
– México, Día 5 del plantón y Foro Público sobre el Maíz Transgénico – Via Campesina, 29/01/20132.
– Cruzada contra el hambre y maíz transgénico – Animal Politico, 01/02/2013.
2. Produtores criticam acordo sobre a soja RR
Dirigentes de sindicatos rurais do Estado pedem que acerto com a empresa não seja assinado pelos agricultores
O acordo firmado nesta semana entre a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Monsanto, que prevê, entre outras coisas, a suspensão da cobrança [de royalties] pelo uso da primeira geração da soja RR1, causou descontentamento entre representantes dos sojicultores no Estado. O argumento é que, ao assinar o contrato individual estabelecido pelo acordo, os produtores passariam a se comprometer com o pagamento de royalties de outra variedade desenvolvida pela multinacional. “Existem dois lados da moeda: o produtor se livraria de pagar os 2% sobre a RR1, cuja patente já está vencida, e automaticamente estaria aceitando pagar sobre a RR2 Intacta Pro”, revelou o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja), Irineu Orth.
A orientação do dirigente é de que os produtores não assinem os contratos, o que evitaria que na safra 2014/2015 sejam obrigados a pagar 7,5% de royalties sobre a nova variedade de soja, ainda desconhecida pelos agricultores gaúchos. “A Monsanto diz que se trata de uma variedade mais produtiva, mas ninguém viu resultados a campo. Tratam-se de sementes estranhas para os gaúchos e que têm recebido restrições comerciais por parte dos chineses, que não liberaram sua compra”, afirmou o vice-presidente do Sindicato Rural de Santiago, Sandro Cardinal. O dirigente também contesta os termos do acordo que preveem a quitação de débitos referentes ao uso das sementes desenvolvidas pela Monsanto. “É mais uma manobra da empresa: eles propõem a quitação para evitar que os produtores mantenham suas ações na Justiça, a qual determina que a Monsanto devolva R$ 15 bilhões para agricultores em todo o Brasil, por cobrança indevida realizada desde 2003”, explicou Cardinal.
Em 2008, vários sindicatos do Interior do Estado – Giruá, Santiago, Sertão Santana e Passo Fundo – entraram com uma ação judicial pedindo que fosse reconhecida a cobrança indevida sobre a RR1. Os produtores ganharam em primeira instância, e a empresa recorreu, prosseguindo agora o processo em segunda instância. Uma liminar de 2012 determinou também que a Monsanto devolvesse o que cobrou dos produtores desde 2003, o que daria o montante de R$ 15 bilhões.
O presidente da Fetag, Elton Weber, afirmou que a grande preocupação dos produtores se refere ao não pagamento de royalties na moega. “Não somos contra o uso de tecnologias, mas não achamos justo que os produtores paguem na compra das sementes e depois tenham que pagar também na comercialização”, apontou Weber. Orth explica que, caso os produtores assinem os contratos, os pagamentos na moega deverão continuar, a partir do momento em que se inicie o cultivo da soja Intacta. “Só que não pagarão 2%, mas sim 7,5%”, explica. Para tentar reverter a decisão conjunta da CNA e Monsanto, representantes de sindicatos rurais e da Fetag, realizarão, na próxima semana, um encontro para debater estratégias. “Nossa primeira medida será alertar os sindicatos para que orientem os produtores a não assinarem os contratos”, disse Cardinal. Segundo ele, o acordo foi fechado sem que os sindicatos rurais fossem consultados.
Jornal do Comércio, 25/01/2013 (via Em Pratos Limpos).
3. Lei estadual de agrotóxicos afrouxa punições no Espírito Santo
Governo estadual mudou a legislação e retirou, por exemplo, pena de prisão para quem não proteger saúde e meio ambiente
O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) repudiou, nacionalmente, a mudança na Lei estadual nº 5.760, de 1998, que regulamenta a utilização de agrotóxicos, feita no último dia 15 pelo governo do Estado. O executivo estadual tornou mais brandas as punições para quem descumprir as regras.
Ao todo, o governo fez três mudanças na lei, dentre as quais duas dizem respeito às punições a quem descumprir as regras do uso dos agrotóxicos. Ambas – uma no artigo 5º da lei e outra no 6º – retiram dos respectivos textos a pena de prisão de dois a quatro anos no caso de descumprimento da lei. (…)
Agora, a única punição presente nos dois artigos da lei é o pagamento de multa de até 7 mil Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) – padrão monetário estabelecido pelo governo estadual bastante utilizado para medir o valor de cobranças e multas, cujo valor estipulado para 2013 é R$ 2,382. No caso de reincidência no descumprimento, diz a lei, será cobrado o dobro do valor da primeira multa.
Até esta terça-feira, o artigo 5º estabelecia que quem descumprisse “as exigências estabelecidas nas leis e nos seus regulamentos” estaria sujeito à reclusão de dois a quatro anos. Já o 6º previa o mesmo tempo de prisão para quem deixasse de “promover as medidas necessárias de proteção à saúde e ao meio ambiente”.
No texto, publicado no site nacional do MPA, o membro da coordenação do movimento Valmir Noventa critica a mudança e afirma que ela deixa “uma ferida muito grande em nosso Estado”. “Historicamente, o Estado brasileiro sempre apoia as ações do agronegócio e a implantação do pacote tecnológico nos territórios camponeses, baixando impostos, facilitando credito e como nesse caso, alterando leis que facilitam o uso dos venenos”, protesta Noventa.
Para o agricultor, através de alterações como esta, o agronegócio recebe a autorização do Estado para continuar a destruir o meio ambiente.
Seculodiario.com, 24/01/2013.
A alternativa agroecológica
Recarga de Cisternas-calçadão garante a produção de alimentos durante a seca no Território da Borborema – Paraíba
Diante da seca mais severa dos últimos 30 anos, as famílias agricultoras do Território da Borborema, na Paraíba, seguem desafiadas a implementar novas estratégias de convivência com a longa estiagem. A recarga de cisternas é uma delas. Com a ajuda de uma unidade itinerante de bombeamento, a pouca água dos pequenos reservatórios existentes na propriedade, que ficam sujeitas as perdas por evaporação e infiltração, é bombeada para a cisterna, garantindo a segurança hídrica das famílias, a manutenção das atividades produtivas e o alongamento da oferta de produtos nas feiras agroecológicas, gerando renda principalmente para as mulheres agricultoras da região.
A agricultora Gerusa da Silva Marques, do sítio Cachoeira de Pedra D’água, em Massaranduba, planta feijão, fava, milho, hortaliças e frutíferas e ainda cria animais de médio e pequeno porte como galinhas, cabras e porcos. Ela fez a recarga da sua cisterna-calçadão de 52.000 litros pela segunda vez e afirma que com esse gesto a produção da família está garantida: “a recarga veio em uma hora difícil pra mim, pois nos períodos de seca a produção na horta não acontece como devia, mas de tudo a gente tem um pouco aqui, se não tem as hortaliças, já tem uma galinha, um bode, quando falta um, tem o outro, quem vive da agricultura é assim”, conta. Gerusa afirma que com a cisterna sempre cheia, consegue atravessar a ausência de chuva, sem parar de produzir e com isso, permanece levando produtos à feira agroecológica de Massaranduba.
De acordo com Maria Leônia Soares, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massaranduba e membro da Coordenação do Polo da Borborema, o trabalho de recarga de cisternas começou no início de 2012. Segundo ela, esta é uma iniciativa que apoia e incentiva uma estratégia que já era implementada pelos agricultores e agricultoras da região: “Nós temos uma realidade de pequenas propriedades, por isso procuramos valorizar a produção no arredor de casa e a recarga garante que a produção neste espaço, importantíssimo para a alimentação e geração de renda da família, não pare mesmo durante a seca”, explicou a liderança.
A motobomba acoplada a uma mangueira de 50 a 200 metros permite que em aproximadamente 3 horas se possa transferir 52 mil litros de água dos barreiros para as cisternas. Essa iniciativa, inicialmente desenvolvida pelas famílias agricultoras do Cariri assessoradas pelo Patac, foi apoiada na região do Polo da Borborema pela Manos Unidas e pelo Projeto Terra Forte, que tem o objetivo de contribuir para a reversão e prevenção dos processos geradores da desertificação e do empobrecimento da população no semiárido brasileiro. “A ação conta com quatro motobombas itinerantes, que vão passando pelos 15 municípios da região do Polo e já atenderam cerca de 50 famílias”, explica Cleibson Santos, técnico da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia que assessora os agricultores do Polo da Borborema neste processo.
AS-PTA, 27/01/2013.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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