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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Número 564 – 18 de novembro de 2011
Car@s Amig@s,
“Está em curso um processo de desmanche das regras de biossegurança no país”, declara Gabriel Fernandes ao comentar a resolução normativa que autoriza empresas produtoras de transgênicos a pedir isenção do monitoramento dos produtos após a liberação comercial, aprovada nesta semana pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio. Com a mudança, as empresas estão liberadas de monitorar os efeitos dos transgênicos sobre a saúde humana e o meio ambiente. “O não monitoramento pós-comercialização dos transgênicos impede que seus potenciais riscos sejam identificados. Com isso as empresas seguirão dizendo que ainda não foram comprovados danos causados pelo uso de transgênicos”, adverte o pesquisador.
De acordo com o agrônomo, antes de as regras sobre o monitoramento dos transgênicos serem alteradas, as empresas apresentaram suas posições em reunião da CTNBio. “Na prática, a reunião serviu para as empresas apresentarem suas propostas sobre o monitoramento. Quando questionado por um dos integrantes, o presidente da CTNBio disse que os demais interessados poderiam enviar suas sugestões por escrito, mas o texto base para comentário não foi disponibilizado, nem foi aberto prazo para consulta pública”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line (18/11), Fernandes informa que “84% da área total cultivada com sementes transgênicas” está somente em quatro países: Brasil, Estados Unidos, Argentina e Índia. Afirma haver uma falsa ideia de que a transgenia cresce no mundo todo e que essa “é uma imagem que a indústria tenta empurrar. A forte concentração no mercado de sementes explica boa parte dessa expansão, inclusive no Brasil”. A produção de transgênicos apenas será reduzida “quando os consumidores de forma geral passarem a ter mais interesse em saber de onde vem sua comida e virem no consumo uma opção política também”, ressalta.
Gabriel Fernandes é agrônomo formado pela Universidade de São Paulo – USP, e membro da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como você recebeu a notícia de que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio aprovou a resolução normativa que autoriza empresas produtoras de organismos geneticamente modificados a pedirem isenção do monitoramento pós-liberação comercial? O que muda em relação ao controle dos transgênicos a partir da liberação desse procedimento? Quais os riscos?
Gabriel Fernandes – Está em curso um processo de desmanche das regras de biossegurança no país. Aqueles poucos itens da lei que as empresas não conseguiram levar em 2005, quando da disputa no Congresso, estão sendo conquistados agora por meio da CTNBio, que é órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A mudança está no fato de que as empresas daqui em diante poderão se isentar de monitorar os efeitos de médio e longo prazo dos transgênicos sobre a saúde e o meio ambiente. As que porventura o estivessem fazendo poderão pedir sua extinção. O perigo está exatamente no fato de que os riscos desses produtos não serão investigados.
IHU On-Line – Como aconteceu o processo de votação na CTNBio?
Gabriel Fernandes – Antes de mudar as regras de monitoramento, o presidente da CTNBio convidou as empresas para uma reunião em Brasília-DF na qual se discutiriam regras para o tratamento de informações confidenciais. Na prática, a reunião serviu para as empresas apresentarem suas propostas sobre o monitoramento. Quando questionado por um dos integrantes, o presidente disse que os demais interessados poderiam enviar suas sugestões por escrito, mas o texto base para comentário não foi disponibilizado, nem foi aberto prazo para consulta pública. No início da reunião em que o fim do monitoramento foi votado, entidades protocolaram pedido para adiamento da votação até que todos interessados tivessem garantido o mesmo direito de participar. O pedido não foi lido.
IHU On-Line – Posteriormente à comercialização de agrotóxicos, os produtos são submetidos a novos testes e alguns são retirados do mercado em função dos novos resultados. Ocorre o mesmo com os transgênicos? Podes citar exemplos de transgênicos que já foram banidos do mercado?
Gabriel Fernandes – Antes de chegar ao mercado um agrotóxico passa por três órgãos, e mesmo assim, quando a reavaliação é feita anos depois, alguns produtos são banidos e outros têm seu uso restringido em função dos danos que causam. Algo semelhante acontece com os remédios.
No caso dos transgênicos, até antes da aprovação da nova lei de biossegurança em 2005 o procedimento para licenciamento seguia os moldes dos agrotóxicos. A CTNBio já existia, mas era instância apenas consultiva. Essa nova lei foi criada exatamente para dar amplos e terminativos poderes para esta comissão, criando um caso de exceção na administração pública, onde suas decisões criam obrigações para seus órgãos hierarquicamente superiores.
Desconheço algum transgênico que tenha sido banido do mercado após ter sido cultivado por algum tempo. Há casos na Europa de banimentos nacionais em face de liberações no âmbito da Comissão Europeia. Mas, assim como o banimento de agrotóxicos seria inviabilizado caso dessem cabo da reavaliação toxicológica, o não monitoramento pós-comercialização dos transgênicos impede que seus potenciais riscos sejam identificados. Com isso as empresas seguirão dizendo que ainda não foram comprovados danos causados pelo uso de transgênicos.
IHU On-Line – Como vê a postura da CTNBio diante desse assunto, considerando que a Comissão autorizou a comercialização do milho e, recentemente, do feijão transgênico no Brasil?
Gabriel Fernandes – A meu ver, essa comissão foi criada exatamente para funcionar como um cartório, só carimbando os pedidos de liberação. Colocaram nela um nome pomposo para tentar transmitir uma ideia de cientificidade que permitiria legitimar o processo. A questão é que esse ritmo acelerado de liberações só ocorre porque o restante do governo está de costas para o assunto, não quer entrar no debate. O mesmo pode-se dizer da maior parte das entidades científicas. Falta institucionalidade na CTNBio. A maioria de seus integrantes está lá falando por si mesmo; parecem se esquecer que cada um lá dentro deveria representar a posição de um ministério, de um setor da academia ou da sociedade. Se o governo estivesse atento, querendo saber o que fazem seus representantes, ou então se as entidades científicas estivessem acompanhando o debate ou mesmo pedindo algum tipo de “prestação de contas” a seus representantes, a questão poderia ser tratada com um pouco mais de rigor. O descaso é tamanho que a derrubada do monitoramento vai contra orientação de 2008, expedida por 11 ministros e assinada à época pela ministra Dilma, que chefiava a Casa Civil, para que o Ministério de Ciências e Tecnologia criasse grupo de trabalho (que nunca foi criado) envolvendo outros ministérios e que teria como objetivo realizar estudos de monitoramento de médio e longo prazo para avaliar os potenciais danos dos transgênicos.
IHU On-Line – A transgenia tem crescido no mundo? É possível travar a produção dos organismos geneticamente modificados?
Gabriel Fernandes – É preciso destacar que Estados Unidos, Brasil, Argentina e Índia respondem por 84% da área total cultivada com sementes transgênicas. Assim, a ideia de que a transgenia cresce no mundo todo é uma imagem que a indústria tenta empurrar. A forte concentração no mercado de sementes explica boa parte dessa expansão, inclusive no Brasil. Grandes multinacionais como Monsanto, Syngenta e Pioneer vêm há anos comprando empresas menores de sementes e formando um poderoso oligopólio. Como seu interesse é vender sementes transgênicas, elas tiram do mercado as variedades convencionais e o agricultor fica sem opção. Os grandes produtores de soja do Mato Grosso já ameaçaram recorrer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE para tentar barrar essa imposição. Também contribuem para a expansão a grande presença de representantes comerciais das empresas no campo e de convênios de governos estaduais para disseminação das sementes modificadas, como no Rio Grande do Sul e no Acre.
Até hoje os transgênicos não trouxeram nenhum benefício para o consumidor. Não há nenhuma vantagem que o produtor possa ter eventualmente obtido com os transgênicos que não poderia ter sido alcançada com a adoção de outras técnicas de manejo. Assim, os transgênicos serão travados quando os consumidores de forma geral passarem a ter mais interesse em saber de onde vem sua comida e virem no consumo uma opção política também. Na agricultura, especificamente a familiar, a reversão do quadro dependerá dos movimentos do campo (Via Campesina, Fetraf e Contag) colocarem o controle sobre as sementes como prioridade em suas agendas estratégicas e como um caminho para um modelo agrícola que liberte o agricultor de fazer o que faz o agronegócio, só que em menor escala.
IHU On-Line – Como vê a participação da sociedade civil em relação aos transgênicos? Por que não há uma mobilização massiva contra esses produtos?
Gabriel Fernandes – Muitas entidades e movimentos sociais estão atravessando um momento difícil, de indefinições políticas e financeiras. Isso torna necessária a priorização de agendas ou, em muitos casos, o enxugamento de quadros. A questão dos transgênicos já foi um tema mais mobilizador e que ajudou a puxar o debate sobre o modelo dominante de agricultura. Agora os agrotóxicos estão novamente cumprindo esse papel. Mas trata-se, na verdade, de dois lados da mesma moeda, e a tendência é que a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida comece a pautar mais a questão dos transgênicos.
IHU On-Line – Como ficou a diversidade das sementes depois da introdução dos transgênicos?
Gabriel Fernandes – Os produtores que conservam suas sementes próprias estão tendo que assumir o ônus de evitar a contaminação. Isso quer dizer que estão tendo que plantar barreiras em suas propriedades, mudar épocas de plantio ou a localização de suas lavouras. Há casos em que as organizações locais estão comprando kits diagnósticos para averiguar se não houve contaminação das sementes que serão repassadas a outros agricultores ou levadas a feiras de sementes e biodiversidade.
A preservação desses recursos genéticos nas mãos dos agricultores será decisiva para a produção de alimentos em tempos de mudança climática e esgotamento dos recursos naturais. O papel estratégico dessas sementes já é reconhecido há décadas, por exemplo, pelos agricultores do semiárido, que desenvolveram os bancos comunitários de sementes, e agora é também defendido pelo relator especial da ONU para o direito humano à alimentação. No âmbito do programa Fome Zero, o governo tem iniciado ações que permitem a compra e distribuição de sementes crioulas entre os agricultores familiares. É um reconhecimento importante, que permitirá que o agricultor enfrente os transgênicos cultivando suas próprias sementes.
IHU On-Line – Quais são os limites da fiscalização de produtos geneticamente modificados?
Gabriel Fernandes – Para fins de rotulagem dos alimentos, o Ministério da Agricultura deve fiscalizar as plantações; a Anvisa, a indústria de alimentos; e a Justiça, por meio dos Procons, o mercado varejista. Se houvesse cooperação e troca de informação entre esses órgãos, o controle seria mais eficaz e o consumidor poderia estar mais bem informado. Mas infelizmente não é isso o que acontece. Além de ser bem mais caro, o teste em produtos amostrados nos mercados não é totalmente satisfatório, pois em muitos alimentos o processamento torna impossível a detecção do ingrediente transgênico.
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Neste número:
1. Justiça concede liminar que suspende plantação de eucalipto em Taubaté e Redenção da Serra
2. Aldo Rebelo chama diretor da Bunge para compor equipe nos Esportes
3. MPE-SP pede ao TSE cassação de Cândido Vaccarezza
4. E se os doutores estiverem errados?
A alternativa agroecológica
Associação dos Agricultores Familiares Agroecológicos de Alfredo Wagner e Bom Retiro – SC
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1. Justiça concede liminar que suspende plantação de eucalipto em Taubaté e Redenção da Serra
Após ação da Defensoria Pública de SP, Justiça concede liminar que suspende plantação de eucalipto em Taubaté e Redenção da Serra
A Defensoria Pública de SP em Taubaté obteve decisão liminar da Justiça que determina a suspensão da plantação de eucaliptos nos municípios de Taubaté e Redenção da Serra, no Vale do Paraíba, até que sejam realizados Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiências públicas relativas a cada empreendimento que cultiva a árvore nessas duas cidades. Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 15 mil. A decisão – da Vara da Fazenda Pública de Taubaté – também impõe ao Estado e aos respectivos municípios a obrigação de fiscalizar o cumprimento da liminar e respeitar as normas ambientais.
“Se não existem estudos detalhados sobre os efeitos do plantio de eucaliptos realizado, que esteja sendo realizado ou que vai se realizar, pode-se considerar sob perigo a coletividade, até que se demonstre segurança naquilo que se faz”, apontou o Juiz Paulo Roberto da Silva.
A decisão decorre de ação civil pública proposta pelo Defensor Público Wagner Giron de La Torre em face da VCP Votorantim Celulose e Papel, hoje conhecida como FIBRIA – responsável, segundo a ação, pela implantação da monocultura na região – e também em face dos municípios de Taubaté e Redenção da Serra, bem como do Estado de São Paulo, responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas ambientais.
A ação foi proposta em razão de diversas denúncias feitas por movimentos de defesa do meio ambiente da região. Segundo consta na ação, a VCP/Fibria é responsável pelo plantio intensivo do eucalipto na Bacia do Rio Una, tombada como patrimônio histórico e ambiental de Taubaté e uma das principais fontes de abastecimento de água potável para a população de Tremembé e Taubaté. A área ainda é classificada como uma área de preservação permanente (APP) e como tal a exploração dos recursos naturais é proibida. Além disso, o plantio intensivo de eucalipto nesta área estaria causando a extinção de inúmeras fontes de água, rios e cachoeiras, bem como acelerando o processo de assoreamento do Rio Una.
Outro problema ambiental registrado diz respeito à aceleração do processo de desertificação de terras e perda de solos férteis devido ao grande número de estradas clandestinas abertas em meio às plantações de eucalipto para escoamento das toras dessas árvores por meio de caminhões.
Diante desses e de outros problemas ambientais e sociais encontrados, a Defensoria pede, além da suspensão do plantio de eucalipto, o corte das árvores de eucalipto plantadas nas APPs, inclusive em topos de morros, e indenização pelos danos ambientais já causados. Na ação, a Defensoria pede ainda que sejam cumpridas pelos órgãos públicos as normas ambientais com a exigência de realização de processo administrativo de licenciamento ambiental. Além disso, que os municípios envolvidos instituam um zoneamento agroflorestal em seus territórios, direcionados à preservação dos recursos naturais.
Fonte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 11/11/2011.
2. Aldo Rebelo chama diretor da Bunge para compor equipe nos Esportes
Deputado que promoveu as deformações que hoje vemos na lei de biossegurança e que liderou a detonação do código florestal, o agora ministro dos Esportes Aldo Rebelo (PCdoB/SP) chama para sua equipe diretor da estadunidense Bunge, gigante do agronegócio, conforme noticiou O Globo (14/11). Logo ele, que vê interesses colonialistas por trás da ação de entidades estrangeiras no país. O neorruralista Aldo Rebelo mostra que sua ideologia tem dois pesos e duas medidas.
Fonte: Em Pratos Limpos, 16/11/2011.
3. MPE-SP pede ao TSE cassação de Cândido Vaccarezza
Vaccarezza é defensor dos transgênicos e autor de projeto de lei que libera o uso de sementes terminator (estéreis) no Brasil. Reportagem do Congresso em Foco revelou que este projeto foi escrito por advogados das empresas de biotecnologia. A matéria acima mostra mais um elo das motivações legislativas do deputado líder do governo na Câmara. É líder por causa disso ou apesar disso…?
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O Ministério Público Eleitoral em São Paulo (MPE-SP) interpôs, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um recurso contra o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) por suposta arrecadação ilícita de recursos durante a campanha de 2010.
O deputado teria recebido doações de R$ 350 mil vindos de uma concessionária de serviço público e de uma entidade de classe, o que é vedado pela Lei das Eleições (Lei 9504/1997), e cuja penalidade máxima é a cassação do mandato.
De acordo com o MPE, Vaccarezza recebeu doação de R$ 150 mil da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisas (Interfarma) e R$ 200 mil da UTC Engenharia S/A.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) decidiu em favor de Vaccarezza por considerar que as empresas têm patrimônio particular e não recebem recursos públicos.
No entanto, o MPE-SP entendeu que, no caso da Interfarma, a empresa reúne as características de entidade de classe, ao representar 41 entidades associadas perante quaisquer entidades públicas ou privadas, além de atuar junto às autoridades competentes.
No outro caso, o MPE-SP afirma que a UTC Engenharia S/A é uma concessionária de serviço público. Diz que a empresa atua na exploração de petróleo e gás natural, “atividade de titularidade exclusiva da União, a qual somente pode ser delegada mediante concessão ou permissão”. A relatora é a ministra Nancy Andrighi.
Fonte: Valor Econômico, 08/11/2011.
4. E se os doutores estiverem errados?
A edição deste mês da revista Le Monde Diplomatique Brasil traz artigo da AS-PTA com análise sobre a liberação do feijão transgênico.
“A aprovação do feijão transgênico da Embrapa permitiu reavivar a promessa de que a transgenia abrirá caminho para uma revolução na alimentação. Foi o mote perfeito para tirar o foco do fato de esse mercado ser dominado por poucas multinacionais que patenteiam as sementes e tiram de circulação as não transgênicas”.
A alternativa agroecológica
Associação dos Agricultores Familiares Agroecológicos de Alfredo Wagner e Bom Retiro – SC
O trabalho teve início com uma turma do Projeto de Formação Terra Solidária, da Central Única dos Trabalhadores/Fetraf-Sul e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alfredo Wagner, no Planalto Serrano de Santa Catarina. Desta turma de agricultores/as, através de um plano de ações ao final do curso, originou-se a discussão acerca da implementação de uma cooperativa de crédito (atual Cresol Alfredo Wagner) e foi criado um grupo que iniciou as primeiras experiências com agroecologia no município.
O grupo originalmente constituído era informal, envolvendo pessoas das comunidades de Invernadinha, Rio do Engano e Barro Branco. Estes/as agricultores/as começaram fazendo trabalhos com produção de sementes de milho crioulo, adubação verde, cobertura de solos, bem como produção agroecológica de cebola. Estas atividades se desenvolveram entre 1999 e 2001.
A partir de 2001, através de um convênio com a Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner, iniciaram-se trabalhos mais efetivos com o grupo e uma dinâmica de reuniões mensais. A partir destas reuniões, o grupo acabou constituindo-se formalmente como uma Associação de Agricultores Ecologistas. Nesta época, agricultores/as do município de Bom Retiro aderiram também à iniciativa. Atualmente, a Associação possui famílias das comunidades de Barbaquá, Alto da Limeira, Invernadinha e Rio Engano.
O grupo possui um forte envolvimento com a Cooperativa Regional de Comercialização (Cooperativa Ecológica Ecoserra) – dois de seus integrantes chegaram a fazer parte da gestão da Cooperativa entre os anos de 2006 e 2009, como presidente e secretário. Em 2009, a Cooperativa Ecoserra decidiu descentralizar seus serviços através de filiais regionais, buscando facilitar a comercialização dos produtos agroecológicos das famílias agricultoras associadas. A partir desta decisão e após a experiência de lideranças do grupo na gestão da cooperativa, a Associação assumiu a administração de uma filial da Ecoserra na região.
Desde 2005, através da Ecoserra, o grupo já comercializou em torno de R$ 195.000,00 em compras governamentais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Alimentação Escolar e mercados atacadistas de outras regiões como Florianópolis, Alto Vale do Itajaí, entre outros.
Devido às múltiplas atividades do grupo – produção, organização, agroindústria e filial -, as famílias estão se organizando na divisão dos trabalhos: as mulheres ficaram com a responsabilidade de gerir a agroindústria e os homens a comercialização através da filial, ficando a produção sob a responsabilidade de todos os membros das famílias.
Em 2006, a Associação conseguiu a autorização da Prefeitura de Alfredo Wagner para utilizar o terreno e as instalações da Escola Municipal Nucleada de Invernadinha para beneficiar alimentos. A escola já estava fechada há muitos anos e atualmente o local está passando por reformas para se adequar às normas sanitárias exigidas para a constituição de em uma agroindústria de processamento de hortaliças.
Fonte: Agroecologia em Rede.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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