O vaqueiro Leônio Barbosa de Arruda, de 24 anos, foi condenado a mais 19 anos, dois meses e 20 dias de prisão, em regime fechado, pelas tentativas de estupro e homicídio qualificado contra a dona de casa Antônia Rodrigues Duarte, de 44 anos. A sentença foi lida pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular da 1ª Vara Mista de Queimadas, nesta quinta-feira, 12 de novembro, às 17h30, após quase nove horas de julgamento, no Fórum da Comarca de Queimadas-PB, Agreste da Paraíba.
Ao ouvir a sentença, a vítima se disse aliviada: “Agora vou ter um pouco de tranquilidade, a gente sabe que reparar, não repara o que ele fez, mas eu acho que foi feito justiça e estou aliviada, era esse o nosso desejo”, disse ainda abalada Antônia Rodrigues Duarte, que prestou seu depoimento no plenário do Júri, reconstituindo as cenas vivenciadas no dia 31 de outubro de 2012.
Os trabalhos tiveram início por volta das 9h30min, com um plenário lotado de lideranças agricultoras e de entidades sociais, ativistas do movimento de mulheres e familiares. O corpo de jurados foi formado por sete membros, sendo cinco mulheres e dois homens. A primeira pessoa a ser a ouvida foi a vítima, em seguida seriam prestados os depoimentos das testemunhas, que foram dispensadas a pedido da acusação. Ao ser submetido a interrogatório, o criminoso reservou-se no direito de se manter em silêncio.
Atuaram na assistência de acusação os advogados Claudionor Vital Pereira, José Ricardo Pereira e Jairo de Oliveira Souza, do Centro Popular de Assessoria Jurídica (CEPAJ), que também atuaram no Caso Ana Alice. O promotor de justiça Márcio Teixeira Albuquerque foi o responsável pelo caso. A defesa de Leônio foi feita pelos advogados Márcio Maciel Bandeira e Hewerton Dantas de Carvalho.
Durante mais de três horas, defesa e acusação se enfrentaram usando seu tempo para as argumentações, réplica e tréplica. A acusação iniciou contextualizando o momento em que acontece o julgamento, onde se verifica um aumento considerável do número de assassinatos contra mulheres nos últimos dez anos na Paraíba, segundo dados do Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil, divulgado na última segunda-feira (9 de novembro) pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). Em seguida foi feita uma caracterização do perfil do réu e a argumentação de sustentação das tentativas de estupro e assassinato.
A defesa adotou a tese de desclassificação dos crimes de estupro e homicídio tentados para os de sequestro para fins libidinosos e lesão corporal grave, alegando que houve a desistência voluntária do réu para o crime de estupro e ainda negando a intenção de matar, com o objetivo de reduzir ao máximo a pena do réu. Mas a acusação sustentou que o fato de a vítima estar menstruada constituiu para o réu impedimento à consumação do estupro, o que caracterizou a não consumação do delito por circunstancias alheias à vontade do réu. A acusação conseguiu ainda, por meio das provas técnicas do processo, comprovar que o criminoso jogou a vítima em um reservatório de água vazio como forma de ocultar o corpo, acreditando que sua vítima estava morta.
O julgamento foi acompanhado pelo Comitê Ana Alice, criado em 2012 por um conjunto de entidades sociais a partir da busca pelo paradeiro da jovem Ana Alice de Macedo Valentim, militante do Polo da Borborema que foi estuprada e violentamente assassinada por Leônio Barbosa de Arruda, em 19 de setembro daquele ano, tendo seu corpo sido encontrado só 50 dias depois do crime. O criminoso tentou fazer o mesmo contra Antônia, que acabou sobrevivendo e pode reconhecer o algoz e denunciá-lo. No dia 18 de agosto deste ano o criminoso foi julgado e condenado a 34 anos de prisão pelo crime contra Ana Alice.
Angineide Macedo, mãe de Ana Alice, acompanhou todo o julgamento de ontem e se solidarizou com a vítima e sua família: “Cada dia é uma vitória, a gente não pode mais se calar pra tanta violência que vem acontecendo aí, acho que o caminho é esse, andar sem medo”, disse.
O crime – Antônia sobreviveu à tentativa de homicídio praticada por Leônio no final de outubro de 2012, quase dois meses após o desaparecimento de Ana Alice. Por volta das 17h, a dona de casa fazia uma caminhada na zona rural do município de Caturité, a 16km de Queimadas, quando foi abordada pelo vaqueiro, à época com 22 anos, que, armado com uma espingarda calibre 12, a obrigou a entrar no veículo que conduzia e, após mantê-la em seu poder por algumas horas, tentou estuprá-la e, não conseguido satisfazer a sua lascívia, a agrediu violentamente, chegando a amputar parcialmente a orelha direita da mulher, a dentadas, e em esganou-a, fazendo-a perder os sentidos. Ao acreditar que sua vítima estava morta, ele a jogou em um buraco de uma caixa d’água e fugiu.
Mesmo gravemente ferida, na manhã do dia seguinte ela conseguiu sair do local onde foi jogada para buscar ajuda. Foi graças à sua denúncia que o seu algoz foi preso e acabou confessando o estupro e assassinato de Ana Alice e, ainda. o estupro cometido contra uma terceira mulher. O criminoso indicou o local onde o corpo da de Ana Alice foi enterrado, pondo fim à busca desesperada da família pelo paradeiro da adolescente. Foi graças à coragem de Antônia que este criminoso pode ser preso.
