05/09/2007
Excelentíssimo Senhor,
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República do Brasil
O povo brasileiro concedeu ao Senhor o segundo mandato para que pudesse liderar as mudanças de que o Brasil necessita como a realização de uma reforma agrária ampla e massiva, associada a outras políticas públicas essenciais à implantação de um modelo de desenvolvimento rural sustentável, na sua dimensão social, econômica e ambiental, garantidor da efetivação dos direitos fundamentais dos homens e das mulheres do campo.
No entanto, a cada dia que passa vemos essas mudanças mais distantes, em razão da expansão avassaladora do agronegócio e das transnacionais da agricultura, mediante a incorporação de extensas áreas à implantação de culturas voltadas preferencialmente à geração de energia alternativa, em detrimento da produção dos gêneros alimentícios de primeira necessidade, bem assim, através do controle de toda a cadeia produtiva, desde o fornecimento das sementes até a comercialização dos produtos agrícolas no mercado internacional, exercido por essas empresas.
Nosso país não pode se submeter à força do poder econômico dessas corporações. Não podemos aceitar que controlem nossas sementes. As liberações irresponsáveis dos produtos transgênicos, sem critérios e sem estudos que atestem sua compatibilidade com a saúde humana e animal, revelam que o Brasil está renunciando à sua soberania e colocando em perigo sua biodiversidade e a saúde de seu povo para beneficiar as grandes empresas transnacionais.
Na nossa visão a CTNBio está viciada, já que a maioria de seus membros está comprometida com o desenvolvimento de transgênicos e não com a avaliação de seus impactos. Além disso, vários integrantes da Comissão possuem conflitos de interesse, pois fazem pesquisas e elaboram pareceres para as empresas que dominam a transgenia.
A liberação comercial dos transgênicos é uma séria ameaça às sementes crioulas e pode inviabilizar a continuidade da construção de um modelo sustentável de agricultura baseado na agroecologia. Até o momento o governo não apresentou proposta para lidar com esse problema e conter a contaminação de nossas sementes pelos transgênicos. Primeiro foi a soja. Agora, essas empresas querem dominar o mercado do milho.
Em maio, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) liberou os milhos transgênicos da Bayer. Mas a Anvisa e o Ibama acreditam que a liberação foi feita sem os devidos estudos para garantir que esses produtos não fazem mal à saúde e ao meio ambiente. Em agosto, foi o vez da liberação comercial da Monsanto, também sem critérios ou estudos.
Entre os principais riscos dos transgênicos estão as alergias alimentares e a criação de resistência a antibióticos, sem falar na afetação do meio ambiente e no comprometimento da reprodução das diferentes formas de vida. A Anvisa acredita que os dados apresentados pelas empresas “são insatisfatórios e pouco esclarecedores”. O Ibama entende que o milho transgênico causará sérios e irreversíveis prejuízos à nossa biodiversidade, porque contaminará as demais espécies de milhos crioulos e convencionais, cultivadas milenarmente por pequenos produtores.
Com o milho transgênico, Senhor Presidente, os consumidores, os produtores e o Brasil perdem. Só as empresas transnacionais de biotecnologia ganham.
Por essa razão, nos dirigimos a Vossa Excelência para pedir que determine ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) que suspenda as liberações comerciais dos transgênicos, bem como para que o CNBS edite regras que assegurem a coexistência de espécies transgênicas e não-transgênicas.
Estamos cansados de ver os interesses dos grandes grupos econômicos se sobrepor aos interesses do povo. Esperamos que Vossa Excelência não permita que o milho transgênico destrua nossa biodiversidade e coloque em risco a saúde dos brasileiros e brasileiras.
Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo
CONTAG – MST – FETRAF – CUT – CPT – CÁRITAS – MMC – MPA – MAB – CMP – CONIC – CONDSEF – Pastorais Sociais – MNDH – MTL – ABRA – ABONG – APR – AS-PTA – ANDES – Centro de Justiça Global – CESE – CIMI – CNASI – DESER – ESPLAR – FASE – FASER – FEAB – FIAN-Brasil – FISENGE – IBASE – IBRADES – IDACO – IECLB – IFAS – INESC – MLST – PJR – REDE BRASIL – Rede Social de Justiça – RENAP – SINPAF – TERRA DE DIREITOS
