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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 209 – 21 de maio de 2004
Car@s Amig@s,
os jornais do Brasil e do Mundo deram grande destaque ao relatório anual da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) onde se encontra um capítulo apoiando o uso das culturas transgênicas. A FAO não se baseou em qualquer estudo original para tomar esta posição, pois não faz pesquisas científicas sobre a segurança destes produtos para os consumidores ou para o meio ambiente. Ela se limitou a citar declarações de entidades como o Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos e Academias de Ciências de países como a Inglaterra. Estas declarações já foram bastante contestadas por suas inconsistências. O endosso da FAO aos transgênicos não deve ser visto, portanto, como uma “prova” da segurança dos transgênicos, mas sim como uma declaração política sobre o potencial da transgenia para o futuro da agricultura.
Esta declaração contraria inclusive posições anteriores do próprio Diretor Geral da FAO, Jacques Diouf, que mais de uma vez afirmou que os transgênicos não têm contribuições significativas para enfrentar a fome no mundo, pelo menos no médio prazo.
O curioso na divulgação na imprensa do relatório da FAO é a omissão de um trecho fundamental:
“A quarta mensagem deste relatório é que a biotecnologia não é uma panacéia, mas um recurso que pode ser útil quando combinado com uma capacidade de pesquisa adaptativa. Regimes regulatórios são importantes. Processos de biossegurança precisam ser estabelecidos. Países que não têm protocolos (de biossegurança) ou a capacidade de implementá-los de forma transparente, previsível e confiável podem não ter acesso a estas novas tecnologias. Onde culturas (transgênicas) não forem submetidas a avaliações de risco que levem em consideração as condições agroecológicas locais existirão maiores riscos de conseqüências negativas para o meio ambiente.”
O relatório da FAO, portanto, apesar de apresentado como demonstração de que os transgênicos são seguros, adverte enfaticamente sobre a necessidade de avaliações de riscos de impacto ambiental.
Esta tem sido a posição do Ministério do Meio Ambiente no Brasil, com o apoio amplo da sociedade civil. Esta também foi a posição da Justiça brasileira que impediu em 1998 o cultivo da soja resistente a herbicidas da multinacional Monsanto, condicionando a liberação à apresentação de estudos de impacto ambiental pela empresa.
É curioso que a Monsanto tenha passado esses seis anos se recusando a apresentar estes estudos, preferindo uma longa luta judicial e política para derrubar esta exigência. Apesar de advertências feitas por pesquisadores da Embrapa de que a soja transgênica da Monsanto poderia reduzir a capacidade de fixação biológica de nitrogênio, tecnologia pioneira desenvolvida pela própria Embrapa e que economiza cerca de 1,5 bilhões de dólares por ano em adubos nitrogenados, afirma-se (sem provar) que esta tecnologia não implica em riscos ambientais.
A Monsanto contratou uma empresa de consultoria presidida pelo ex-presidente do Ibama, Eduardo Martins, para fazer este estudo de impacto ambiental da soja transgênica. O estudo foi concluído e entregue há mais de dois anos e a Monsanto não o utilizou para mostrar a inocuidade do seu produto. Ao não utilizar o estudo que contratou, a Monsanto permite que se conclua que o mesmo provava que o produto implicava em riscos para o meio ambiente.
Os Senadores que neste momento se debruçam sobre o projeto de lei aprovado na Câmara, que exige a avaliação de impacto ambiental e para a saúde do consumidor, conforme previsto na Constituição Federal, deveriam atentar para o que diz a FAO e para a suspeita atitude da Monsanto e manter esta exigência na legislação.
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Neste número:
1. Governo quer projeto de lei aprovado ainda no primeiro semestre
2. Governo diz defender o PL de Biossegurança aprovado na Câmara
3. União Européia voltará a comprar transgênico
4. Descobertas experiências secretas com plantações transgênicas na Alemanha
5. Ibama libera pesquisa com batata transgênica
6. Navio consegue embarcar soja transgênica
7. Tribunal de Justiça do PR mantém liminar obtida pela Monsanto
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são a solução para agricultura
Controle de nematóides em ambiente protegido
Dicas sobre fontes de informação
http://www.organicconsumers.org/monlink.html
Eventos
II Congresso Brasileiro de Agroecologia
V Seminário Internacional sobre Agroecologia
VI Seminário Estadual sobre Agroecologia
1. Governo quer projeto de lei aprovado ainda no primeiro semestre
Brasília, 19 — O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, disse hoje que os líderes do governo no Senado foram orientados a se mobilizar para aprovar o Projeto de Lei de Biossegurança ainda no primeiro semestre. O PL trata das pesquisas e plantio comercial de transgênicos e com células-tronco. “A matéria precisa ser votada em tempo para que o governo não seja obrigado a editar uma outra medida provisória”, afirmou o ministro. No ano passado, o governo foi obrigado a editar duas medidas provisórias para permitir o plantio e para a comercialização de soja geneticamente modificada. (…)
http://aeagro.com.br/agronews/geral/2004/mai/19/240.htm
2. Governo diz defender o PL de Biossegurança aprovado na Câmara
Brasília, 19 — O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, jogou um balde de água fria na proposta dos parlamentares ligados ao setor rural de retomar as discussões sobre o Projeto de Lei de Biossegurança a partir de seu relatório, apresentado quando ainda era deputado. “O governo vai defender o seu projeto. E o projeto do governo é o substitutivo do Calheiros”, afirmou o ministro, referindo-se ao texto aprovado na Câmara de autoria do deputado Renildo Calheiros (PC do B/PE). “Mas os senadores da base, juntamente com os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, estão discutindo uma ou outra modificação”, afirmou ele, após reunião com parlamentares ruralistas e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Com base em relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) divulgado na segunda-feira, a bancada ruralista quer mudar o PL e retomar as discussões a partir do relatório do atual ministro.
http://www.aeagro.com.br/agronews/geral/2004/mai/19/243.htm?cen=agronews
3. UE voltará a comprar transgênico
LONDRES. A União Européia (UE) pôs fim ontem a seis anos de moratória na concessão de licenças de comercialização de transgênicos ao dar um parecer favorável à compra de um novo alimento geneticamente modificado. Os países membros concordaram em liberar a importação do milho Bt-11, resistente a insetos e desenvolvido pela companhia suíça Syngenta, para ser vendido como pipoca doce em supermercados dos 25 países membros da UE.
“Este é um dia importante para o direito de escolha do consumidor” afirmou David Byrne, comissário de saúde e proteção ao consumidor da UE. “A chamada moratória terminou de fato”.
A comercialização do Bt-11 foi autorizada por um período de dez anos. Ele é o primeiro de uma lista de mais de 30 alimentos geneticamente modificados que aguardam aprovação da UE. A decisão de liberar a comercialização foi tomada após meses de debates entre os membros da UE que se opõem à opinião de cerca de 70% dos consumidores europeus que se manifestaram contrários a alimentos geneticamente modificados.
“A Comissão Européia deveria representar os interesses dos cidadãos europeus e do meio ambiente, mas, neste caso, decidiu defender os agricultores americanos” criticou Eric Gall, do Greenpeace.
A liberação, de fato, deve agradar aos Estados Unidos, que vinham desafiando a posição do bloco sobre a questão na Organização Mundial do Comércio (OMC).
O Globo, 20/05/04.
N.E.: Esta não foi a primeira liberação de transgênicos na Europa após o início da moratória, em 1998. Há dois meses o Reino Unido autorizou o plantio de um milho transgênico da Bayer e, logo em seguida, a empresa desistiu de colocar seu produto no mercado devido à enorme rejeição dos consumidores, além do medo em relação aos riscos referentes a processos judiciais por contaminação de lavouras não transgênicas pelo milho modificado.
Desde que os EUA iniciaram uma ação na OMC contra a moratória européia, no último ano, a Comissão Européia vem trabalhando no sentido de derrubá-la, receosa em repetir o caso do hormônio de crescimento bovino. Neste caso, em função da resistência dos europeus em consumir carne e leite de animais tratados com hormônio, o bloco suspendeu as importações dos produtos americanos. Apesar de existirem inúmeros estudos comprovando os efeitos cancerígenos do “bife com hormônios”, como chamam os europeus, os EUA impetraram uma reclamação na OMC dizendo que a recusa européia tratava-se de “barreira não tarifária”. A Europa perdeu o processo e, devido à pressão dos consumidores, continuou não importando os bifes com hormônio — e, por conta disso, paga milhões de dólares por ano em multa aos EUA.
Suspendendo a moratória oficial às liberações de transgênicos, a reclamação americana na OMC deverá perder o objeto. Mas os europeus acreditam que este fim da moratória não implicará em resultados muito positivos para indústria dos transgênicos. Mesmo liberados, os produtos geneticamente modificados tendem a ser um fracasso de mercado na Europa.
4. Descobertas experiências secretas com plantações transgênicas na Alemanha
Sete dos 16 estados alemães estavam permitindo experiências secretas com plantios geneticamente modificados. A descoberta foi feita após ativistas ambientais terem destruído um campo de milho na Anhalt saxônica, no leste do país.
A Anhalt saxônica, que, com a Bavária, é um dos dois estados que admitem financiamento para experiências com plantações geneticamente modificadas, disse que outros cinco estados estavam permitindo experimentos em 29 localidades secretas.
O ministro da economia da Anhalt Saxônica, Horst Rehberger, disse que o milho transgênico, que alimentaria o gado, também está sendo cultivado em Baden-Württemberg, Branderburg, Mecklenburg Oeste da Pomerania, Saxônia e Thuringia.
O partido Verde Alemão, que está defendendo uma lei mais rigorosa em relação à engenharia genética, disse que foi desanimador descobrir através da mídia a existência de plantações geneticamente modificadas. “Nós estamos surpresos não apenas por ter descoberto o número de campos experimentais, mas também com o tamanho deles, mais de 300 hectares no total (…). Isso não é apenas um experimento, eles estão plantando o milho comercialmente”, disse um porta-voz.
O partido diz que os produtores estão tirando vantagens de uma brecha da regulamentação da UE que os permite plantar organismos geneticamente modificados para fins experimentais sem notificar as autoridades.
Uma lei mais rigorosa sobre engenharia genética que força os agricultores a pedir permissão para o plantio de cultivos transgênicos e a organização de um registro central foi rejeitada por oponentes regionais em Bundesrat, a Câmara Alta dos parlamentares.
Os verdes reclamam da existência de uma aliança entre as indústrias de biotecnologia e os partidos conservadores, que tentam se beneficiar da ausência de uma legislação definitiva. O Greenpeace já solicitou à Comissão Européia o esclarecimento das regras, argumentando que a localização dos campos experimentais não pode ser mantida em segredo.
Kristof Then, porta-voz do Greenpeace para assuntos de agricultura, disse que “A ação dos representantes do estado em Bundesrat (para bloquear a lei de engenharia genética) é (…) contra os interesses do país e contra os interesses da população”.
Em abril, a UE apresentou um requerimento diretivo em que todos os alimentos preparados com ingredientes geneticamente modificados devem ser rotulados. Mas a regra não se aplica para carnes e produtos derivados de animais alimentados com ração geneticamente modificada.
A Alemanha não tem penalidades para companhias que ignoram a diretriz. Os conservadores também bloquearam a proposta da Ministra da Agricultura de impor uma multa de £34.000 para os infratores.
Rehberger disse que a Saxônia-Anhalt disponibilizou £263.000 para financiar experimentos, dos quais £162.000 estavam sendo guardados como reserva para compensar os agricultores por qualquer dano que os experimentos causassem.
The Guardian, 07/05/2004.
5. Ibama libera pesquisa com batata transgênica
A Embrapa recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) licença ambiental para iniciar as pesquisas de campo de uma variedade de batata transgênica resistente a doenças. As pesquisas de campo, iniciadas em 1999, haviam sido interrompidas em 2001 por determinação da Justiça. Só em 2003 a Embrapa retomou os experimentos com a batata transgênica; mesmo assim, apenas em laboratório. A batata passa a ser o terceiro produto transgênico desenvolvido pela Embrapa a obter o aval do Ibama para realização dos experimentos de campo. Já haviam sido concedidas licenças para as pesquisas com mamão e feijão geneticamente modificados. A variedade da batata desenvolvida pela empresa é resistente ao Potato Vírus Y (PVY), doença com grande impacto econômico para os produtores.
O presidente da Embrapa, Clayton Campanhola, espera, agora, que o Senado aprove nos próximos dias a nova Lei de Biossegurança, que poderá agilizar as autorizações de pesquisas com transgênicos, ao tirar do Ibama o poder de concessão das licenças ambientais. “Pelo menos vamos ter regras mais claras, os pesquisadores poderão trabalhar com mais tranqüilidade”. Ele informou que a Embrapa já testou em laboratório vários transgênicos estratégicos para o país, como algodão, soja e milho, que aguardam autorização para pesquisas de campo.
Valor Econômico, 19/05/2004.
6. Navio consegue embarcar soja transgênica
Mesmo sob protestos de ativistas do Greenpeace, o Global Wind conseguiu seguir viagem do Porto de Paranaguá em direção à Turquia. O navio aguardava desde o dia 4 oportunidade para atracar e completar a carga de 30 mil toneladas de soja transgênica vinda da Argentina com soja brasileira, convencional.
O Estado de São Paulo, 18/05/2004.
7. Tribunal de Justiça do PR mantém liminar obtida pela Monsanto
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Antônio Vidal Coelho, decidiu ontem pela manutenção da liminar que permite à Monsanto continuar vendendo os herbicidas Roundup WG, Roundup Transorb e Roundup Original (glifosato) no estado. Os produtos são aplicados em lavouras de algodão, arroz, café, cacau, cana-de-açúcar, milho e soja (inclusive transgênica).
No dia 03 de abril, o governo do Paraná determinou a retirada do mercado dos herbicidas fabricados pela Monsanto e pela Basf. A medida se baseou num estudo da procuradoria jurídica da Secretaria de Estado da Agricultura do Paraná, que considerava que as bulas dos produtos conteriam conflitos de informação capazes de representar risco à saúde da população.
A Monsanto recorreu da decisão na Justiça e no dia 13 de abril a juíza Elizabeth Calmon de Passos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu liminar favorável ao fabricante. O governo do Paraná recorreu, alegando que os herbicidas representam riscos para a saúde pública, e ontem saiu a decisão do Tribunal de Justiça, que mais uma vez beneficia a empresa.
O advogado Júlio Brotto disse que a defesa trabalhou para provar que os produtos não apresentam este risco. Ele lembrou que os herbicidas são aprovados pelos ministérios da Agricultura e da Saúde, além de apresentar nos rótulos e bulas todas as informações sobre as precauções que devem ser tomadas no manuseio.
A partir de agora, segundo Brotto, a Monsanto e o governo paranaense devem aguardar o julgamento do mérito do mandado de segurança na 3ª Vara da Fazenda Pública, que não tem data prevista. Até lá, os herbicidas continuam a ser comercializados no estado. De acordo com o advogado, depois deste julgamento a parte que perder poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do Paraná.
A norte-americana Monsanto faturou no ano passado US$ 4,9 bilhões.
Gazeta do Povo,Curitiba, 19/05/2004.
Dicas sobre fontes de informação
Conheça o site da Associação dos Consumidores Orgânicos http://www.organicconsumers.org/monlink.html, que promove uma Campanha sobre Segurança Alimentar, Agricultura Orgânica, Mercado Justo e Sustentabilidade. O site oferece matérias e artigos científicos que abordam as conseqüências do plantio de sementes transgênicas e traz ainda um acervo histórico de notícias envolvendo a Monsanto.
Eventos
Primeira convocatória para o II Congresso Brasileiro de Agroecologia, V Seminário Internacional sobre Agroecologia e VI Seminário Estadual sobre Agroecologia, que estão confirmados para o período de 22 a 25 de novembro de 2004, no Centro de Eventos da PUCRS Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (RS).
O tema agrobiodiversidade: base para sociedades sustentáveis será abordado a partir de três eixos: Ética socioambiental; Estética, paisagem e biodiversidade; Sociedade, conhecimento e sustentabilidade.
Esse evento é uma realização da EMATER/RS-ASCAR (Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural) e EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), sendo promovido por um conjunto de instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão Rural. Além disso, conta com o apoio de diversas organizações da esfera governamental e não governamental. [email protected]
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são a solução pra agricultura
Controle de nematóides em ambiente protegido
Nos últimos 5 anos, produtores da localidade de Vila Freire, 3º distrito do município de Cerrito — RS, passaram a cultivar pequenas áreas de hortigranjeiros com a proteção de plástico. A iniciativa teve interrupção de dois anos por conta de nematóides nas raízes do tomate, alface, melão e outras culturas, que inviabilizaram a produção que já era a de maior importância econômica para 9 famílias que cultivavam 22 estufas.
A produção nas estufas, com área média de 200m², atinge 4.000kg de tomate-mesa/ano, com uma geração de renda entre R$ 2.000,00 e R$ 3.000,00. A comparação com a produção média de leite (produzida por este grupo) que é de 6.000 kg/ano, com renda bruta de R$ 2.100,00, mostra a importância das hortaliças na composição da renda familiar.
Em 1999 constatou-se a queda acentuada na produção das 22 estufas pela ocorrência de galhas nas raízes. Na busca de controle do problema, os agricultores lançaram mão do uso de produtos muito tóxicos sem obter resultados satisfatórios. Ainda neste período, foi utilizada também a fertirrigação, com algumas estufas atingindo até 170 ton/ha de tomate na primeira e segunda safra, caindo logo a seguir para 60 a 80 ton/ha.
A Emater-RS indicou aos produtores a rotação de cultivos com gramíneas, recomendada pela Embrapa.
Além disso, um dos produtores assistiu uma reportagem na televisão que tratava dos prejuízos causados às plantas pelos raios solares que incidem diretamente no solo das estufas. A matéria o influenciou a semear aveia antes do plantio do tomate. Esta experiência permitiu que o produtor logo observasse que, com o consórcio, a infestação por nematóides não ocorrera ou fora muito pequena, não se notando a presença de galhas. A produção, a partir de então, voltou a se elevar, mesmo com o cultivo sucessivo de tomate por mais de 4 safras na mesma estufa.
O controle dos nematóides vem sendo realizado de diversas formas, utilizando a aveia preta, milheto e o capim sudão (por serem gramíneas conhecidas e utilizadas na produção de leite) nas culturas do tomate, pepino, alface e melão.
No inverno a aveia é a gramínea preferida por concorrer menos com a cultura principal, contribuir no controle da mosca minadora e ser excelente forrageira.
Os principais resultados observados a partir da utilização dessas técnicas foram: a possibilidade de continuar produzindo em estufas; a melhoria da qualidade de vida das famílias em função da substituição dos nematicidas por gramíneas; a retomada da produtividade ao patamar inicial de 2.000 kg/safra no caso do tomate; a redução do uso de produtos tóxicos como inseticidas, fungicidas e adubos solúveis, que estão sendo substituídos por caldas sulfocálcica e bordalesa, adubação orgânica e biofertilizantes preparado nas propriedades; e redução dos custos com o controle de nematóides (pela substituição dos nematicidas por gramíneas).
Como a prática de controle de nematóides com gramíneas é de baixo custo, simples e de fácil aplicação, ela tem sido aceita pela maioria dos agricultores que está construindo novas estufas. A experiência do grupo tem despertado o interesse de muitos outros produtores, que os visitam com freqüência.
As espécies de gramíneas utilizadas têm sido aquelas mais conhecidas pelos produtores e que permitem aproveitamento como forragem na produção leiteira.
Adaptado de: Controle de nematóides em ambiente protegido. www.emater.tche.br/docs/experiencias
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]
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Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim.
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