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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s,
Segue notícia de especial interesse sobre o destino dos transgênicos em nosso país:
GOVERNO E EMPRESAS FAZEM ROLO COMPRESSOR PARA INFLUENCIAR A DECISÃO DO JUDICIÁRIO SOBRE TRANSGÊNICOS
No próximo dia 28, quarta feira, às 14:00 horas, reúne-se o Tribunal Regional Federal da Primeira Região para julgar, em segunda instância, a medida cautelar impetrada por IDEC e Greenpeace exigindo avaliação de impacto ambiental da liberação de organismos geneticamente modificados (OGM), isto é, transgênicos, na natureza.
O governo brasileiro vem pressionando a juíza relatora do processo para rejeitar a decisão do juiz Antônio Prudente, que proibiu a produção comercial da soja transgênica Roundup Ready, da multinacional Monsanto. A própria juíza comentou que nunca em seus 12 anos de prática viu tanta pressão de tantas fontes do governo e da própria empresa em uma decisão judicial.
A sociedade civil precisa reagir com veemência contra esta interferência no poder judiciário. A proposta de coordenação da Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos é levar o máximo de representantes da sociedade civil à Brasília para assistir ao julgamento. Sabemos que são poucas as entidades que poderão enviar representantes mas esperamos que todas possam, pelo menos, enviar telegramas à juíza com o seguinte teor: “repudiamos tentativas de pressão sobre judiciário. Confiamos interesse da sociedade e legislação serão respeitados”.
Lembramos que e-mails não serão eficazes neste caso (a juíza pode nem estar abrindo seu correio eletrônico) assim como cartas, dado o tempo curto para manifestação. Telegrama é caro mas a urgência e emergência são dramáticas, pois, se perdermos esta parada agora, estará aberta a via para a entrada dos transgênicos no Brasil. Não conseguiremos reverter esta decisão no legislativo antes das eleições e, até lá, estaremos inundados de transgênicos. Lembramos ainda que a CTNBio se reúne no mesmo dia 28 para liberar a importação de transgênicos o que significa que está confiando na vitória nos tribunais.
O endereço da juíza Assuzete Dumont Reis Magalhães é o seguinte:
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Praça dos Tribunais Superiores
Setor de Autarquias Sul
Bloco A, sala 16
70095-900
Brasília DF
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Neste número:
1. Transferência de gene investigada
2. CUIDADO! Você pode estar comendo transgênicos?
3. Informações sobre a legalidade dos transgênicos
4. Soja transgênica aumenta custo para o produtor
5. Monsanto admite problema com soja modificada
6. Movimento dos Sem-Terra parte para a briga
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1. Transferência de gene investigada
O pesquisador alemão Hans-Hinrich Kattz constatou a transferência de genes de plantas modificadas para outros seres vivos.
Os resultados de um estudo com abelhas em uma plantação de colza transgênicas foi divulgado pelo Greenpeace e pela televisão alemã como o primeiro caso de transferência de genes de uma planta para um animal decorrente de cultivo geneticamente modificado.
Kattz encontrou uma seqüência de DNA de canola geneticamente alterada em bactérias e fungos no pólen da canola geneticamente alterada em bactérias e fungos no intestino de uma abelha. O inseto teria se alimentado do pólen da canola geneticamente alterada.
Há três anos, o cientista realiza testes com abelhas em campos experimentais de canola transgênica, na Saxônia (Alemanha). Kattz capturou os insetos e coletou o pólen de canola encontrado em suas patas. Esse pólen foi utilizado para alimentar abelhas em laboratório, que tiveram seus intestinos retirados e analisados. As bactérias com DNA alterado foram encontradas em microorganismos do intestinos dos insetos.
Na Inglaterra, o cientista Andreas Heissenberger, da Agência Federal do Meio Ambiente da Áustria, encontrou pólen geneticamente modificado em mel produzido em locais próximos a campos experimentais de transgênicos. A denúncia foi feita pela organização ecológica Amigos da Terra (Friends of the Earth).
Zero Hora, 03/06/00
2. CUIDADO! Você pode estar comendo transgênicos?
Apesar da proibição concedida por liminar, os transgênicos já estão por aí. Testes realizados pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec e pela organização Greenpeace constataram a presença de 11 produtos contaminados por material geneticamente modificado.
Segundo Marilena Lazzarini, presidente do Idec, “a comercialização de produtos transgênicos é um flagrante desrespeito à legislação ambiental. Para que um produto geneticamente modificado seja colocado no mercado, é necessário fazer um estudo prévio de impacto ambiental”.
Na tabela em anexo, são mostrados os produtos contaminados com transgênicos que estão sendo comercializados no Brasil. Atenção!!
Folha de São Paulo,21/06/00
3. Informações sobre a legalidade dos transgênicos
O Ministério da Agricultura informou que todo produto transgênico precisa da aprovação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para entrar no País, conforme determina a legislação que regula o setor (Lei 8.974, de 5/1/95, decreto 1.752, de 20/12/95, e instrução normativa nº 17, de 17/11/98, da CTNBio). Sem esse parecer aprovando a sua importação, portanto, todo produto transgênico está com a entrada proibida no País. O MST e o Greenpeace ingressaram com representação no Ministério Público Federal, em Porto Alegre, RS, contra a venda no País de milho suspeito de ser transgênico.
Jornal do Commércio, 06/06/00
4. Soja transgênica aumenta custo para o produtor
Rogério Konzen, agricultor e presidente da Terra Preservada Indústria e Comércio de Alimentos Orgânicos Ltda., em Curitiba, afirma não ser contrário à biotecnologia. Mas diz que, na maioria dos casos, a manipulação genética não se justifica. “E, neste caso, o que se percebe é que a empresa está mais interessada em lucros. Os benefícios que dizem ser possível obter com a soja transgênica são irreais, pois os custos não são os mais baixos e nem as variedades são tão produtivas, que muitos agricultores norte-americanos estão desistindo desta tecnologia”, comenta. “O produtor, devido à grande propaganda, é levado a plantar a soja transgênica. Só que depois descobre que fica dependente da indústria, a ponto de ter o custo aumentado, porque além do custo normal da semente, tem de pagar royalties pelo uso da tecnologia”, acrescenta.
http://www.agrural.com.br/notícias – 05/05/00
5. Monsanto admite problema com soja modificada
As sementes Roundup Ready, produzidas pela empresa, têm fragmentos de genes não planejados.
A Monsanto, empresa pioneira na produção de vegetais transgênicos, revelou que seu produto mais disseminado nessa área, a semente de soja Roundup Ready, contém dois fragmentos de genes imprevistos.
Eles foram achados em sementes da soja cultivada comercialmente no Estados Unidos por quatro anos e usada na Grã-Bretanha como componente de alimentos processados.
A Monsanto alertou o Departamento do Meio Ambiente britânico quanto aos novos estudos sobre a Roundup Ready em 19 de maio, dois dias após ministros revelarem que centenas de hectares de colza (uma espécie de couve) foram inadvertidamente cultivados com sementes convencionais contaminadas geneticamente.
O Estado de São Paulo, 1º/06/00
6. Movimento dos Sem-Terra parte para a briga
O Movimento dos Sem-Terra (MST) ameaça incendiar plantações clandestinas de alimentos transgênicos. O alerta partiu de seu coordenador nacional, João Pedro Stédile, durante um seminário internacional sobre alimentos produzidos artificialmente. “Onde encontrarmos plantações ilegais de transgênicos vamos tacar fogo” disse. “Tomamos essa decisão no encontro com mais de 1.200 pessoas no Rio Grande do Sul e já destruímos várias lavouras de soja e uma de arroz que usavam transgênicos.” Stédile acredita que o combate aos transgênicos deve, obrigatoriamente, ser acompanhado, no Brasil, da “luta contra a política agrícola” do governo. “Só vamos conseguir lutar contra os transgênicos quando enfrentarmos as empresas multinacionais que querem impor esses produtos”.
Antes do debate sobre segurança alimentar, Stédile participou de um seminário na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele denunciou que estão grampeados os telefones dos principais escritórios do MST. “Em todas as secretarias estaduais há escuta telefônica”, declarou diante de uma platéia de 200 estudantes e professores universitários.
“Isso é inconstitucional.” delcarou.
O Estado de São Paulo, 1º/06/00
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http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos
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