Durante três dias, a cidade de Campina Grande, no Agreste Paraibano, foi o ponto de encontro de uma diversidade de atores sociais entre quilombolas, indígenas, agricultores, jovens, mulheres e representantes de entidades de assessoria técnica, além de núcleos de agroecologia das universidades e institutos federais, todos membros de organizações e movimentos sociais que trabalham pelo fortalecimento da agroecologia, no campo e na cidade.
O encontro aconteceu de 8 a 10 de maio e contou com cerca de 150 pessoas. “O objetivo é fazer com que as redes e movimentos se conheçam, se aproximem e possam construir alianças, parcerias, em torno do fortalecimento do projeto político da agroecologia. A gente acredita que só a agroecologia pode viabilizar a agricultura familiar como grande produtora de alimentos”, comenta Luciano Silveira, da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, que por sua vez, integra a Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba), uma das redes realizadoras do evento.
O Evento se constituiu como etapa preparatória para o IV ENA (Encontro Nacional de Agroecologia), que acontecerá entre os dias 31 de maio e 03 de junho, em Belo Horizonte MG. Em seu primeiro dia, abrindo a programação, uma mesa contou com uma representação de lideranças indígenas, pelo cacique Paulo Tabajara; quilombolas, por Francimar Zadra; movimento de mulheres, por Sávia Cássia Ribeiro, da Marcha Mundial de Mulheres; sem terras por Dilei Shiochet, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Luciano Silveira, representando a ASA Paraíba. À tarde, aconteceram quatro oficinas paralelas onde grupos de movimentos e organizações compartilharam a história de sua trajetória e o trabalho que vem desenvolvendo. Nesse momento, o grupo pode identificar convergências, lições aprendidas e desafios comuns.
Em todos os relatos, o problema do fechamento das escolas do campo, a escalada da violência nas zonas rurais, o avanço do agronegócio, dos transgênicos e dos grandes projetos, seja na área de energia, água ou mineração, além dos cortes nos programas sociais e nas políticas públicas de apoio à agricultura familiar apareceram como fatores que desafiam atualmente a permanência das famílias no campo, sobretudo a sucessão rural e as perspectivas para a juventude.
As experiências mostram o acesso à terra como um fator determinante para o desenvolvimento da agricultura familiar. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), existem hoje na Paraíba 88 áreas de conflito de terras. Outro grande desafio é a demarcação das terras das comunidades remanescentes de quilombos. Segundo Francimar Zadra, representante do movimento negro da Paraíba, das 45 comunidades existentes no estado, 39 se autorreconhecem como quilombolas, mas apenas duas comunidades tiveram suas terras demarcadas, as comunidades de Bomfim em Areia-PB e a do Grilo, em Riachão do Bacamarte-PB. “O cenário é desolador para o movimento quilombola”, comenta a liderança a respeito da pouca atenção dada pelo governo à demarcação destas terras, tanto indígenas como quilombolas.
Encerrando o primeiro dia de encontro, foi aberta a tradicional feira de “Sabores e de Saberes”, que serviu como espaço de troca de experiências e comercialização dos mais variados produtos, só uma pequena amostra das mais de 50 feiras agroecológicas existentes atualmente na Paraíba.
No segundo dia de evento, o estado foi dividido em quatro grupos de territórios ou microrregiões. Desta vez, para conhecer como é a realidade de cada local, como foram se constituindo as redes e movimentos que atuam nestes locais, bem como suas conquistas e ameaças, considerando a conjuntura atual. Deste exercício, foram identificadas várias lições e aprendizados coletivos, tais como: a potência da auto organização das comunidades; o empoderamento das mulheres e dos jovens; a valorização do conhecimento camponês; a gestão compartilhada de programas e ações; a luta e a resistência permanentes; a importância da pesquisa-ação.
Após um momento de socialização dos grupos em formato de carrossel, foi feita uma síntese em plenária. Houve em seguida o lançamento local da campanha “Não Assine sem Conhecer”, promovida por um conjunto de entidades em torno do Comitê de Energia Renovável do Semiárido – Cersa, que busca conscientizar as famílias agricultoras da Paraíba acerca da chegada das empresas de energia eólica que tem se instalado em diversas regiões.
Vanúbia Martins, da CPT, explica que, na maioria dos casos, os contratos de arrendamento das terras são abusivos e não esclarecem a respeito dos impactos ambientais da instalação das torres. De longo prazo e com multas de rescisão altíssimas, o arrendamento tem significado, na prática, a expulsão dos camponeses de suas terras. “A Campanha quer popularizar esse debate e problematizar alguns discursos com as questões: ‘energia limpa para quem? E como?’”, disse.
Encerrando o segundo dia de programação, Paula Adissi, da Frente Brasil Popular, falou sobre a iniciativa do “Congresso do Povo”, que busca, por meio de uma coalização de forças progressistas, debater com a sociedade o modelo de nação que interessa à classe trabalhadora brasileira.
No terceiro e último dia de programação, um trabalho em grupo seguido de plenária, apontou as propostas de encaminhamentos a partir das reflexões que saíram no encontro, entre as que mais apareceram, estão: fortalecer os espaços das feiras agroecológicas; a formação de uma agenda de lutas conjunta mais imediata; fortalecer os bancos de sementes comunitários e uma campanha a nível estadual contra os transgênicos; promover debates com candidatos do campo mais progressista e uma campanha para a eleição de nomes mais identificados com a luta do povo; realizar uma campanha contra o fechamento das escolas do campo; ampliar a campanha pela divisão justa do trabalho doméstico, avançar na construção do diálogo com outros segmentos, sobretudo com o meio urbano e realização do VI Encontro Paraibano de Agroecologia – IV EPA.
Articulação Paraibana de Agroecologia
O grande resultado do encontro, que engloba todas as demais propostas, foi a da criação de uma Articulação Paraibana de Agroecologia, um espaço permanente que inclui todos os segmentos presentes ao evento. Para isto, cada organização, rede ou movimento, ficou responsável de indicar um nome para compor um grupo de animação da ideia no estado, que vai começar a atuar a partir dos encaminhamentos do encontro. A atividade foi finalizada com a composição da delegação paraibana no IV ENA.
Promoveram o Encontro Paraibano Rumo ao IV ENA as seguintes organizações: Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimentos Quilombola e Indígena da Paraíba, Marcha Mundial de Mulheres (MMM), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Núcleos de Agroecologia da Paraíba; Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (Resab) e Mãos Dadas, Fórum dos Assentados, entre outros movimentos e organizações.
Sobre o IV ENA
O ENA é promovido pela Articulação Nacional de Agroecologia e este ano tem como tema: “Agroecologia e Democracia unindo campo e cidade”. Duas mil pessoas são esperadas na capital mineira, durante os quatro dias de encontro. Alguns dos objetivos são: trocar experiências, compartilhar aprendizados, discutir os efeitos das políticas públicas para a agricultura familiar e para os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e dar visibilidade pública à agenda política do movimento agroecológico junto aos governos e à sociedade.
