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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 171 – 08 de agosto de 2003
Car@s Amig@s,
Marcada para a ser realizada entre 4 e 8 de agosto, ficou adiada por mais pelo menos uma semana a reunião da Casa Civil da Presidência da República com oito Ministérios, para discutir os últimos detalhes do Projeto de Lei (PL) sobre o cultivo e a comercialização de transgênicos no Brasil. A meta inicial do governo era enviar o PL à Câmara dos Deputados até meados de agosto, para atender a pressões da bancada ruralista no Congresso, e definir uma posição nacional que fosse válida já para a safra 2003/2004, que começa a ser plantada em setembro.
Mas, justamente nesse período da semana passada o governo federal dedicou toda a sua atenção à votação da reforma da Previdência Social no parlamento e não convocou a reunião. Na prática, esse cancelamento vai atrasar entre uma e duas semanas o envio do Projeto à Câmara e ultrapassar a data-limite de 15 de agosto que a Casa Civil havia definido como alvo.
O adiamento foi bom, entre outras razões, porque evita que, ao colocar o PL no Congresso para debate ao mesmo tempo em que é discutida a reforma da Previdência, a bancada ruralista, pró-transgênica, tente usar o apoio de seus membros na votação da reforma como peça de barganha política no PL dos organismos geneticamente modificados.
Espera-se que a Casa Civil convoque a reunião para algum dia da semana que se inicia em 11 de agosto. Após as decisões políticas a serem tomadas pelos Ministros, novamente os técnicos deverão ser consultados para dar a redação ao PL e outra vez o texto retorna aos Ministros.
Em paralelo, o Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, comprometeu-se coma bancada do PT, em reunião realizada no sábado, dia 2 de agosto, a enviar o PL para apreciação dos parlamentares do partido antes que ele chegue à Comissão de Agricultura da Câmara.
Esse acordo com os deputados também abre espaço para que todas as entidades e indivíduos preocupados com os rumos do assunto transgênicos no Brasil procurem os parlamentares e exijam que eles adotem uma postura de precaução, não aceitando que o PL seja votado de forma precipitada.
Por ora, boa parte da discussão dos técnicos e dos ministros está centrada no papel que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio, do Ministério da Ciência e Tecnologia) deverá ter. E pelo menos três posições estão em disputa. Todos, entretanto, concordam que a composição da Comissão precisa ser alterada, para dar
O caráter mais prudente e correto para a CTNBio deveria ser o de que a Comissão tenha poder de decisão sobre transgênicos sempre que o veredicto seja o de rejeitar algum pedido de cultivo experimental ou comercial. Se a CTNBio, por esse novo papel, aceitar algum pedido, então sua decisão deveria ser apreciada por instâncias dos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura.
Com esse caráter, a Comissão teria assegurado o respaldo e os critérios científicos e legais para cumprir a sua função. Qualquer coisa diferente disso transforma o órgão em mero carimbador de pedidos de liberação de transgênicos.
O governo federal tem tudo para aprovar uma boa lei sobre organismos geneticamente modificados, que atenda aos critérios de segurança e de precaução com assunto tão polêmicos aliás, como está registrado em quatro oportunidades diferentes no Programa de Governo do Presidente Lula.
Essa condição foi demonstrada na própria votação da reforma da previdência, vencida pelos comandados de Lula. Como a Folha de São Paulo registrou, “ O governo precisava de 308 dos 513 votos da Câmara dos Deputados para manter a tributação. Acabou conseguindo 326…”.
Isto significa que se o governo jogar o seu peso, consegue aprovar no Congresso o PL que quiser
Prevendo que a votação do PL pode se estender além de setembro e ameaçar os objetivos do lobby pró-transgênicos, já se comenta em Brasília que um grupo de parlamentares e representantes do agronegócio do Rio Grande do Sul, à frente o governador do Estado, Germano Rigotto, cogitam de pedir ao presidente Lula que edite nova Medida Provisória liberando mais uma safra transgênica. Espera-se que o governo não aceite o pedido, se ele se configurar, evitando que uma situação emergencial se transforme em permanente.
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Neste número:
1. Fome é questão política, afirma Greenpeace
2. O ativista francês José Bové é solto
3. Peixe fosforescente transgênico de Taiwan levanta preocupações ecológicas
4. Parque do Xingu: Plantio de soja invade reserva
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Casa Familiar Rural adota agroecologia na formação dos jovens
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1. Fome é questão política, afirma Greenpeace
Para entidade, Vaticano erra ao defender transgênicos, virtual monopólio da Monsanto
Os recentes pronunciamentos do Vaticano em favor dos transgênicos não amenizaram em nada a oposição do Greenpeace a essa tecnologia. A Santa Sé, segundo os ambientalistas, engana-se ao propor o cultivo de alimentos geneticamente modificados como uma das soluções para a fome no mundo. “O mundo já produz alimentos suficientes, tanto que temos safras recordes e fome recorde ao mesmo tempo”, argumenta a coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace no Brasil, Mariana Paoli.
A fome, segundo ela, é uma questão política e social, e não de tecnologia. A liberação dos transgênicos, acreditam os ambientalistas, deixaria a produção de alimentos sob o controle de multinacionais. Nesse cenário, a maior criticada é a Monsanto, empresa que desenvolveu a tecnologia de plantas transgênicas. “Mais de 90% das sementes transgênicas plantadas hoje no mundo são da Monsanto”, acusa Mariana. “Não podemos deixar a produção de alimentos nas mãos de umas poucas empresas.” (…)
O Estado de São Paulo, 06/08/03.
2. O ativista francês José Bové é solto
José Bové, o ativista francês que vem se destacando internacionalmente na luta contra os transgênicos, deixou a cadeia na última semana, após passar cerca de 40 dias encarcerado por ter participado de um protesto anti-imperialista e destruído uma loja do MacDonald´s que estava sendo construída na cidade de Milau, na França.
O juiz que cuida do caso aceitou o pedido de transformar o comprimento de sua pena na cadeia em “trabalhos que tragam benefícios à comunidade”, durante seis meses. Bové deverá exercer seu trabalho em uma associação ligada a Confédération Paysanne, escolhida por ele, continuando assim seu trabalho sindical.
Para a Via Campesina e outros movimentos sociais a liberdade de Bové foi considerada uma vitória depois de ampla solidariedade internacional nos últimos meses, além de representar também uma conquista dos movimentos sociais frente ao modelo neoliberal que vem perdendo sua credibilidade frente à opinião pública visto a violência e a pobreza que causada.
Via Campesina, 02/08/03.
3. Peixe fosforescente transgênico de Taiwan levanta preocupações ecológicas
Taipei Quando o primeiro peixe transgênico, o brilhante “Pérola da Noite”, chegou ao mercado dois meses atrás, o seu inventor pensou que teria um mar de lucros.
Mas pelo contrário, a empresa Taikong Corp mergulhou num mar de críticas de ecologista que dizem que o peixe fosforescente de 5 cm é uma perigo ao ecossistema da Terra.
Ecologistas europeus tem há meses, protestado contra o peixe geneticamente engenheirado injetado com um gene de água vida, e o governo de Cingapura impediu a importação de milhares deles, disse Fisher Lin, pesquisador da companhia Taikong, que era um criador de peixes que se transformou em companhia de biotecnologia.
“É difícil fazer um avanço no campo da engenharia genética, mas é mais difícil ainda comercializar o produto”, disse Lin.
Ecologistas dizem que se o peixe que agora se torna fosforecente no escuro, for libertado na natureza, pode provocar um desastre ecológico.
Mas Lin insiste que todos os peixes transgênicos desenvolvidos pela Taikong são ambientalmente seguros, uma vez que são todos estéreis. (…)
http://www.alertnet.org/thenews/newsdesk/TP298168.htm
4. Parque do Xingu: Plantio de soja invade reserva
Lideranças indígenas do Parque Nacional do Xingu denunciam o avanço das lavouras de soja nos limites da reserva criada em 1961. As comunidades das 14 etnias convivem com o temor da contaminação por agrotóxicos das águas de diversos rios que deságuam no Xingu, responsáveis pela sobrevivência de aproximadamente quatro mil pessoas.
O índio Alupá Kaiabi, da diretoria da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), revela que a presença das lavouras foi registrada ano passado e, desde então, vem ampliando em extensão. “No início deste ano, teve um desmatamento muito, mas muito grande mesmo aqui por perto”, revela, ao se dizer impossibilitado de quantificar a área devastada para o plantio do grão.
Segundo Alupá Kaiabi, até então, o desmatamento na região era comum para a atividade pecuária. Ele avalia a entrada da sojicultura como uma prática que deve obedecer critérios capazes de assegurar o direito à terra aos índios, de forma não predatória. Afirma que as grandes fazendas estão localizadas nas cabeceiras de rios como o Arraia, Baturi, Culueni, Curiservo e Suyá Missu.
“Quando chove, a água da chuva arrasta todos os produtos químicos para as águas dos rios, que acabam formando o Xingu. Os venenos vão todos para a reserva”, contextualiza. Já existem propriedades encostadas nos limites da reserva, contrariando a legislação.
As lideranças indígenas estão se mobilizando para se manifestar em reunião ordinária a ser realizada em setembro, no posto Diauarune, no baixo Xingu. Acreditam que, se for feito um estudo da qualidade da água, a contaminação será verificada. Estará também na pauta do debate a fiscalização da reserva, que é de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas deficitária por falta de estrutura.
“São os próprios índios que fiscalizam. A Funai está com os veículos parados, sem manutenção”, critica o índio, que denuncia ainda turistas que visitam a região para a prática da pesca, em pacotes contratados em pousadas, mas não cuidam de seus resíduos. “É comum ver garrafas de refrigerante, boiando no rio Xingu”.(…)
Gazeta de Cuiabá, 29/07/03.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Casa Familiar Rural adota agroecologia na formação dos jovens
A Casa Familiar Rural (CFR) do município de São José do Cerrito foi a primeira do Brasil a adotar a Agroecologia como modelo tecnológico no processo de ensino/aprendizagem, fato ocorrido ainda no período de sua criação, em 1997. O estabelecimento destina-se à formação técnica, humanística e escolar (com ensino reconhecido de 5a a 8a série) aos filhos de agricultores daquele município.
Os alunos estão se tornando na prática bons referenciais do ponto de vista técnico, organizativo e até humanístico no município. Além de aprenderem diversas tecnologias agroecológicas e de colocá-las em prática ainda durante o processo de formação, eles estão implementando uma série de projetos inovadores. Trata-se da produção, armazenamento, beneficiamento e comercialização de feijão e de outros grãos cultivados de forma orgânica. (…)
Eles reúnem todo o feijão produzido pelas famílias dos alunos, efetuam a limpeza e a secagem, além do empacotamento com a marca “Produtos da Colônia”. Após é feita a comercialização, que por se tratar de feijão orgânico, consegue preços que variam de 30% a 40% superiores ao do feijão convencional.
No próximo ano os alunos e suas famílias passarão a cultivar e beneficiar na unidade, além do feijão, outros produtos como arroz, milho e trigo. (…)
Outros alunos e famílias estão realizando trabalhos de produção de leite à base de pasto, além de hortas ecológicas para o consumo próprio.
“Temos verificado que a qualidade de vida das famílias dos alunos tem melhorado muito. Além da produção de alimentos ecológicos, que atingem melhor preço, eles estão procurando agregar valor através do beneficiamento, sem contar na melhora da qualidade de vida com o consumo e a preocupação geral com a qualidade de água, do solo e do ar”, declarou a monitora Maria Bottega. (…)
“Com muitas dificuldades iniciais, hoje estamos provando na prática que viver no meio rural ainda é uma boa opção, tanto do ponto de vista econômico, ecológico, social e cultural”, declarou a monitora e diretora da CFR, Maria dos Passos Bottega.
Emater/RS: Agroecologia e Agricultura Familiar, n° 4, setembro de 2001, pág. 12-13.
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
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