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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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Número 655 – 06 de dezembro de 2013
Car@s Amig@s,
No último dia 3 de dezembro o Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional realizou uma segunda rodada da Mesa de Controvérsias sobre transgênicos. A primeira edição foi realizada em julho, mas representantes da CTNBio e do Ministério da Ciência e tecnologia declinaram do convite, que dessa vez foi aceito após intervenção do ministro.
A crítica à tecnologia, à forma como vem sendo liberada no país, bem como a defesa da necessidade de se ampliar o acesso às sementes retomou e aprofundou a primeira rodada do debate. Dados e estudos a esse respeito foram no geral ignorados pelos expositores que defenderam o uso dos transgênicos e a regulamentação em curso no país.
Em sua própria visão, a defesa por eles feita, ainda que não fundamentada em dados, era científica. Por científica, no caso, entende-se a associação do aumento da expectativa média de vida do brasileiro ao consumo de transgênicos, a alegação de que ou se usa transgênicos e herbicidas ou se volta à enxada, e de que os microrganismos estão por todo parte, inclusive dentro de nós, e que no fundo não sabemos exatamente o que estamos comendo.
Nenhum dado para contestar os estudos apresentados sobre aumento do uso de agrotóxicos, surgimento de pragas resistentes e não aumento da produtividade com mais de dez anos de adoção das sementes transgênicas. O que se ouviu foram afirmações do alto de 30, 40 ou mais anos de pesquisa de que “Sou um convicto profundo de que as biotecnologias são uma forma inteligente de se promover a produção”.
Da reunião anterior, havia saído a proposta de que a CTNBio deve voltar a ser instância deliberativa, sem poder de liberar a comercialização de um organismo geneticamente modificado. Em diferentes momentos o presidente da Comissão afirmou que a CTNBio não libera nada, que quem o faz é o CNBS, conselho de ministros. “O presidente só coordena as reuniões e assina papéis”. Se é assim, por que a proposta não foi defendida? O fato é que diante da inatividade do CNBS, quem de fato toma as decisões e vincula Ibama, Anvisa e Ministério da Agricultura é a própria CTNBio em decisões que demandam apenas 14 votos favoráveis. Basta consultar o Diário Oficial na internet para se constatar que de 2008 e para cá o CNBS não se pronunciou acerca de nenhuma das 35 variedades transgênicas e 15 vacinas GM liberadas no período.
Helena Nader, presidente da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência também compôs a mesa e ressaltou a importância do agronegócio para a economia do país. Destacou ainda a relevância das propostas presentes no relatório da mesa de controvérsias, com ênfase na necessidade de a Embrapa rever sua política para facilitar o acesso dos agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais às sementes armazenadas em seus bancos de germoplasma.
O presidente da CTNBio anunciou que o estudo da equipe do pesquisador francês Gilles-Eric Séralini, que mostrou forte desenvolvimento de tumores em ratos alimentados com o milho transgênico NK 603, fora retirado pela revistou que o publicou há pouco mais de um ano. Segundo ele, a Food and Chemical Toxicology voltou atrás pois o estudo não tinha consistência científica. Ele saiu antes de o debate terminar e deixou de ouvir boa parte das intervenções dos conselheiros do Consea e da própria mesa.
A revista informa que o artigo foi retirado porque não era conclusivo. Também reconhece que os autores colaboraram com a revista e forneceram toda informação adicional que lhes foi solicitada [1]. Além disso, a EFSA – Agência Europeia sobre Segurança dos Alimentos publicou estudo em que reafirma a importância da avaliação de longo prazo dos efeitos dos produtos transgênicos [2]. A Comissão Europeia, por sua vez, publicou edital de 3 milhões de euros para a realização dessas avaliações [3]. Tudo isso em função da importância dos achados do estudo de Séralini. Por fim, e não menos importante, o plantio do milho NK 603 foi aprovado em 2008 pela CTNBio com base em estudos apresentados pela empresa requerente, em que a mesma linhagem de ratos foi usada, só que em menor número e apenas 13 semanas. Sendo que na pesquisa dos franceses a avaliação foi conduzida ao longo de 2 anos. A CTNBio, entre outros, disse que o estudo não poderia ser aceito pois a linhagem dos ratos foi mal escolhida [4]. Esses ratos valem se é para demonstrar inocuidade do produto, mas não seus efeitos negativos?
Num gesto de dois pesos e duas medidas, a revista manteve artigos de autores da Monsanto em que os mesmos ratos foram usados para avaliações de carcinogenicidade e em períodos menores [5] e [6]. Após a publicação do artigo que gerou tanta repercussão, o conselho editorial da revista foi mudado para dar lugar a um ex-funcionário da Monsanto [7], fato que pode ajudar a entender o gesto do periódico.
O presidente ainda afirmou que a comissão que dirige, ao contrário do Consea, é democrática, sendo que as pessoas que ocupam seu atual posto são indicadas por seus pares em lista tríplice e depois um dos nomes é escolhido pelo ministro da Ciência e Tecnologia. O presidente do Consea é indicado por conselheiros de todo o país e passa pelo crivo do presidente da República.
[1] http://www.prnewswire.co.uk/news-releases/elsevier-announces-article-retraction-from-journal-food-and-chemical-toxicology-233754961.html
[2] http://www.efsa.europa.eu/en/efsajournal/doc/3347.pdf
[3] ec.europa.eu/
[4] http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/17600.html
[5] http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0278691505001985
[6] http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0278691504000547
[7] http://pratoslimpos.org.br/?p=5818
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Neste número:
1. Fetag-RS obtém liminar na Justiça contra Monsanto
2. China rejeita carga de 60 mil toneladas de milho transgênico
3. Mato Grosso amplia produção de grãos livre de transgênicos
4. Minas declara emergência fitossanitária e poderá importar agrotóxico
não registrado no país
5. Helicoverpa é confirmada em cinco cidades do RS
A alternativa agroecológica
Caravana Agroecológica e Cultural do Rio de Janeiro: fortalecendo a construção do território agroecológico na Região Metropolitana
Dica de fonte de informação
Receitas de Plantas com Propriedades Inseticidas no Controle de Pragas
“Esses agentes (brocas, pulgões, ácaros, carrapatos etc.) não fazem distinção entre o grande latifundiário e o agricultor familiar. Aos produtores, por sua vez, cabe a tarefa de escolher como combatê-los, procurando mecanismos que reduzam as agressões ao meio ambiente. É aqui que a ciência pode, e deve, dar às mãos ao saber popular e caminhar numa só direção. Esta cartilha é um convite ao caminhar lado a lado que nos permita o manejo e o uso adequado de produtos que, ao controlar as pragas, contribuem para o equilíbrio do meio ambiente e o êxito na produção.”
Leia na íntegra a cartilha de Conceição Aparecida Previero, Benjamim Carvalho Lima Junior, Laurena Knorst Florêncio e Deise Laiz dos Santos, publicada pelo Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA com o apoio do CNPq.
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1. Fetag-RS obtém liminar na Justiça contra Monsanto
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) obteve liminar na 16ª Vara Cível de Porto Alegre que proíbe a Monsanto de propor que, na aquisição das semente de soja transgênica Intacta RR2, os agricultores gaúchos abram mão de eventuais indenizações a que possam ter direito por conta da ação ajuizada em 2009 contra os royalties cobrados pela multinacional pelo uso da primeira geração da soja RR1.
Segundo a advogada Jane Berwanger, que representa a Fetag-RS, se a Monsanto descumprir a liminar após o recebimento da notificação terá de pagar uma multa diária de R$ 5 mil. Ela explicou ainda que o mérito da ação pede a anulação definitiva da cláusula inclusive para os produtores que já a assinaram, sem perda do desconto sobre o valor do licenciamento oferecido como contrapartida pela empresa. Em nota, a companhia informou que não recebeu nenhuma notificação oficial da Justiça e que, caso seja citada, “irá tomar as medidas judiciais cabíveis”.
Conforme Jane, a legislação brasileira não permite que alguém seja instado a abrir mão de direitos, e a proposta da Monsanto de vincular a quitação geral dos royalties pagos pelos produtores pela tecnologia RR1 em troca de desconto no licenciamento das sementes RR2 equivale a uma “venda casada”, o que também é proibido.
A Monsanto pode recorrer, mas a liminar dá mais segurança aos agricultores porque é “indicativa” da decisão judicial no julgamento do mérito da ação, disse a advogada. A Fetag-RS não soube informar quanto agricultores já assinaram o termo de quitação.
A Monsanto informou, também em nota, que oferece duas opções para os agricultores que desejam adquirir as sementes Intacta RR2. A primeira inclui a quitação geral dos eventuais créditos decorrentes da ação contra os royalties sobre a RR1 em troca de um desconto de R$ 18,50 na taxa de licenciamento pelo uso da tecnologia, que é de R$ 115 por hectare além do preço da saca de sementes. A segunda, válida se o produtor não abrir mão do direito, prevê o pagamento integral da taxa de licenciamento.
Valor Econômico, 27/11/2013.
2. China rejeita carga de 60 mil toneladas de milho transgênico
Variedade não estava aprovada pelo governo chinês
A China rejeitou uma carga de 60 mil toneladas de milho transgênico proveniente dos Estados Unidos. De acordo com o Departamento de Supervisão e Inspeção de Qualidade chinês, a carga foi rejeitada por conter uma variedade que não foi liberada pelo governo do país asiático.
A notícia foi divulgada pela agência de notícias UPI. De acordo com a publicação, a carga foi rejeitada no porto de Shenzhen. O milho MIR 162 é produzido pela Syngenta e tem entre as principais características a resistência a insetos.
Ainda de acordo com a UPI, o governo chinês comunicou o Departamento de Comércio dos Estados Unidos para que reforce a inspeção desse tipo de produto. Já a Syngenta confirmou que a variedade integra uma série de tecnologias que aguardam aprovação das autoridades chinesas e que questões como esta podem provocar problemas no mercado.
Globo Rural On-Line, 02/12/2013.
3. Mato Grosso amplia produção de grãos livre de transgênicos
Soja tradicional em alta
A medida poderia ser uma opção ambiental, mas, não é. A ampliação da produção da soja livre de transgênicos tem intuito meramente comercial e atende uma demanda mundial, crescente, liderada principalmente pelos países europeus.
Visando agregar valor à produção e assegurar a comercialização do grão para mercados mais exigentes com a segurança alimentar, Mato Grosso ingressa no “Programa Soja Livre”, fruto da parceria entre a Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange), Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso (Aprosoja), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Cooperativa de Desenvolvimento Agrícola (Coodeagri).
Há alguns meses o programa vem sendo debatido no Estado, porém, será nesta segunda-feira (25), no município de Sorriso, seu lançamento oficial. Estima-se que 23% da soja plantada em Mato Grosso seja convencional. A meta do programa é atingir 30% das lavouras num primeiro momento.
Em Mato Grosso o plantio da soja não transgênica está concentrado principalmente na região do Vale do Araguaia e também nos municípios de Sorriso e Sinop. A produção se destina integralmente a exportação e além dos países europeus, o Japão e a Coréia estão também entre os maiores consumidores da soja livre de transgenia.
Maior lucro ao produtor
A produção de soja livre vem acompanhada atualmente de melhores rendimentos financeiros. Os produtores rurais recebem de US$ 2,50 a US$ 3 por saca não transgênica. O valor representa o dobro do que se pagou em safras passadas. Outra vantagem é a dispensa do pagamento de royalties para o detentor da tecnologia do transgênico.
A probabilidade da cultura da soja não transgênica prosperar é grande. Além de maior rentabilidade ao produtor, outro fator abre frente nesse segmento, que é a busca da segurança alimentar.
A soja transgênica, após 10 anos de produção completados em 2013, não reduziu o uso de agrotóxicos nas lavouras e ao contrário do que se esperava, aumentou significativamente a prática em função de novas pragas ou de maior resistência das pragas conhecidas.
Cenário MT, 24/11/2013.
4. Minas declara emergência fitossanitária e poderá importar agrotóxico não registrado no país
Ministro esclarece emergência fitossanitária em Minas Gerais
O Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Antônio Andrade, esteve na tarde desta sexta-feira, 29 de novembro, em Uberaba (MG), para apresentar aos produtores e representantes de instituições agropecuárias de toda a região a Portaria nº 1.168/13, que decretou o estado de emergência fitossanitária em parte do Estado de Minas Gerais para combater a praga Helicoverpa armigera.
“Esta é uma praga que surgiu há pouco tempo na agricultura e está destruindo as lavouras de soja, milho e algodão em todo país. Com a assinatura desta portaria, vamos poder combater o avanço desta lagarta nas plantações”, colocou o ministro.
Antônio Andrade explicou que as localidades mineiras em estado de emergência já podem adotar as medidas previstas na Portaria nº 1.109/13, que estabelece as diretrizes para o manejo integrado da lagarta. Dentre elas está o vazio sanitário, a adoção de áreas de refúgio e a destruição de restos culturais. “Lembrando que também é possível importar defensivos que tenham como ingrediente ativo a substância Benzoato de Emamectina, mas é necessário que os produtores sigam as orientações do Mapa”, ressaltou.
Minas Gerais teve declarado estado emergencial em 89 municípios.
Assessoria de Comunicação Social do MAPA, 29/11/2013.
N.E.: O aumento populacional dessa praga é atribuído à expansão das lavouras de milho transgênico Bt, modificado para produzir toxinas inseticidas e assim matar as lagartas que dele se alimentam. E a declaração de emergência fitossanitária é o recurso criado recentemente pelo governo para permitir a importação e a utilização de agrotóxicos não avaliados e nem registrados no país. Além de Minas Gerais, já foi decretado estado de emergência fitossanitária em relação à helicoverpa no Mato Grosso, no oeste da Bahia, no Piauí e em Goiás.
5. Helicoverpa é confirmada em cinco cidades do RS
Helicoverpa armigera foi registrada em áreas de soja nos municípios de Rosário do Sul, Santa Maria, Tupanciretã, Cruz Alta e Ipiranga do Sul
A lagarta que provocou prejuízos bilionários em lavouras de soja e algodão do país na safra passada foi detectada em cinco municípios do Rio Grande do Sul na atual safra. O laudo confirmou a identificação da Helicoverpa armigera em lavouras dos municípios de Rosário do Sul, Santa Maria, Tupanciretã, Cruz Alta e Ipiranga do Sul.
Os casos são os primeiros confirmados na safra 2013/2014. Antes, a ocorrência da lagarta já havia sido confirmada por pesquisadores da UFSM, UPF e Embrapa Trigo em lavouras de soja da safra do verão passado (ciclo 2012/2013), em Espumoso, Carazinho e Passo Fundo.
As amostras foram coletadas entre 23 e 29 de novembro em lavouras com armadilhas de feromônio, mesmo equipamento que está sendo instalado pela Emater, Embrapa e Secretaria da Agricultura para monitorar a ocorrência da praga no Estado.
No Brasil, Mato Grosso, Bahia, Goiás e parte de Minas Gerais tiveram situação de emergência fitossanitária decretada pelo Ministério da Agricultura. A medida permite a importação de produtos com benzoato de emamectina – substância não autorizada no Brasil e proibida em diversos países – para o combate da praga.
Jornal Zero Hora, 03/12/2013.
A alternativa agroecológica
Caravana Agroecológica e Cultural do Rio de Janeiro: fortalecendo a construção do território agroecológico na Região Metropolitana
Anunciando a agroecologia como estratégia de enfrentamento ao agronegócio, na sua dimensão rural e urbana, a Caravana Agroecológica e Cultural do Rio de Janeiro percorreu entre os dias 19 e 21 de novembro diferentes experiências agroecológicas e de luta pelo território contra as injustiças socioambientais.
A Caravana teve início com um ato no Píer de Guaratiba, Zona Oeste do Rio, sinalizando um importante processo de enfrentamento das comunidades locais contra os complexos industriais instalados na região da Baía de Sepetiba. Um colorido cortejo reuniu as comunidades atingidas pela TKCSA, dando voz ao enfrentamento das diversas famílias, e foi composto por pescadores atingidos pela siderúrgica, crianças envolvidas com projetos socioambientais da região, agricultoras e agricultores, estudantes e demais representantes de movimentos sociais e dos diversos núcleos da Articulação Estadual de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ). (…)
Ainda no primeiro dia (19), o quintal de Dona Leda Monteiro foi visitado. Ela cita alguns nomes de medicamentos que são substituídos pelas plantas medicinais do seu quintal e que contemplam as diversas necessidades e situações de enfermidades. Caminhando por seu quintal, ela aponta: “As pessoas nem têm dinheiro, mas vão à farmácia comprar remédio. Mas até mertiolate eu tenho aqui”. Dona Leda mostra as possibilidades da agricultura urbana no município que passam despercebidos aos olhos do poder público municipal.
Bernardete Montesano, da Rede Carioca de Agricultura Urbana, explica o objetivo da Caravana: “Queremos comunicar que nessa cidade existe agricultura.” Segundo ela, o próprio Plano Diretor extinguiu as zonas rurais do município. Isso significa que a prefeitura não leva em conta os agricultores, que ficam sujeitos ao pagamento de impostos urbanos, como o IPTU. O percurso dos caravaneiros em Guaratiba se encerrou na visita às experiências desenvolvidas por crianças e jovens que foram o tema gerador da roda de conversa sobre os limites e potencialidades da Política Nacional de Alimentação Escolar.
No segundo dia, a Caravana desembarcou na Vila Autódromo, comunidade localizada no bairro de Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde cerca de 500 famílias estão ameaçadas de remoção. A prefeitura alega necessidade de retirá-las para executar obras a favor da mobilidade urbana. Mas um plano popular feito em parceria com as universidades UFRJ e UFF pela comunidade mostra que não é necessária a remoção dessas famílias. Qual o motivo então? “Querem especular. A nossa terra vale muito. Por isso, passam por cima da justiça, do direito à moradia e à terra, já que a comunidade está no local há 40 anos”, diz Altair, liderança da Vila Autódromo. O percurso pela Vila Autódromo se encerrou com canções e poemas que marcam a força das famílias que permanecem lutando por seus direitos. Na letra Baião das Comunidades, de Zé Vicente, as expressões de esperança e articulação comunitária ficam claras: “Vou convidar meus irmãos, trabalhadores, operários, lavradores, biscateiros e outros mais. E, juntos, vamos celebrar a confiança, nossa luta na esperança de ter terra, pão e paz”.
A Caravana seguiu para o Largo de Vargem Grande onde uma comissão local recebeu o grupo com a praça repleta de cartazes, folhetos, alimentos, barracas e outros elementos que marcavam a diversidade de experiências vividas na Zona Oeste. Lideranças locais, agricultores e agricultoras do Maciço da Pedra Branca expressaram os conflitos e a riqueza das experiências mantidas pelos grupos. O núcleo da Rede Ecológica de Vargem Grande esteve presente reforçando a importância do diálogo entre a produção de alimentos saudáveis e os consumidores.
O dia se estendeu na comunidade remanescente de quilombo “Astrogilda”, onde os caravaneiros e caravaneiras puderam saborear um delicioso almoço feito com produtos agroecológicos dos agricultores e agricultoras da região. Em seguida, uma roda de capoeira deu início ao evento cultural do dia de Zumbi, que marca a luta pela igualdade racial. Na visita aos quintais produtivos que mantêm a produção de alimentos agroecológicos com respeito à mata atlântica, músicas e intercâmbios com a comunidade local foram as principais atividades que marcaram a troca de saberes e práticas da Caravana nessa região.
O último dia da Caravana começou logo cedo, com uma roda de conversa no Assentamento de Campo Alegre, uma das primeiras ocupações do Estado do Rio de Janeiro e um território de bastante expressão na luta pela terra e pela Reforma Agrária. Débora Figueira, assentada e uma das articuladoras do centro cultural do assentamento, falou sobre as diversas experiências que estão sendo desenvolvidas em parceria com o Coletivo Jovem Autonomia e demais grupos, buscando fortalecer a agroecologia e promover o papel do jovem.
A Caravana seguiu para a Feira da Roça de Nova Iguaçu, mais um espaço em conflito no município de Nova Iguaçu. Para Sônia Ferreira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), “a Feira garante um espaço de diálogo com a sociedade, mostrando que é possível e necessário construir estratégias que nos libertem do modelo convencional”.
O dia se encerrou na comunidade de Marapicu, onde as famílias começaram a se organizar em torno de um caráter produtivo agroecológico, participando da Escolinha Agroecológica, no início dos anos 2000. A história do Assentamento Marapicu remonta às lutas pela terra no município de Nova Iguaçu na década de 1980. Tendo passado por diversas mudanças, o Plano Diretor do município deixou de reconhecer as áreas rurais no município para, após alguns anos e muitas reivindicações, ter retornado na delimitação destas. No assentamento, o lote de Seu Israel e de Seu Domingos foram visitados explorando as práticas agroecológicas de manejo do solo e implementação de Sistemas Agroflorestais (SAFs), entre outras experiências mantidas pelas famílias. O almoço do terceiro dia reforçou ainda mais o princípio de toda a Caravana: promover ao máximo a alimentação agroecológica proveniente dos próprios territórios visitados.
Uma roda de avaliação foi marcada por depoimentos dos participantes que celebraram as conquistas da Caravana na troca de experiências, por meio da visibilização dos conflitos, do fortalecimento da parceria entre o movimento de pescadores e dos agricultores, e apontou os desafios ainda postos para o fortalecimento do processo do Estado do Rio de Janeiro, como o envolvimento de mais agricultores e a articulação de outras regiões.
Vale reforçar o papel da Caravana no adensamento de uma rede de comunicadores populares do Rio de Janeiro em torno da pauta da agroecologia. Diversos olhares e registros seguiram com o grupo da Caravana ao longo dos três dias e prosseguem na sistematização das experiências e mobilização rumo ao III ENA.
A Caravana Cultural e Agroecológica do Rio de Janeiro aconteceu dentro do processo preparatório ao III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) que será realizado em maio de 2014 pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) em Juazeiro, na Bahia.
AS-PTA, 04/12/2013.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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