V8, N4 - Acesso à terra e direitos territoriais

O atual embate em torno às propostas de alteração do Código Florestal expressa a centralidade da questão agrária na agenda nacional, entre outras razões porque explicita os vínculos inextrincáveis entre as problemáticas fundiária, ambiental e socioeconômica. Ao manifestarem–se contrariamente a essas e outras mudanças institucionais patrocinadas politicamente pelo setor do agronegócio, os movimentos e organizações sociais identificados com o campo agroecológico denunciam a falsa dicotomia entre produção econômica e conservação ambiental utilizada para amparar ideologicamente o modelo econômico dominante. Iniciativas concretas de uso e manejo sustentável dos recursos naturais protagonizadas pela agricultura familiar e por povos e comunidades tradicionais em todo o país demonstram a possibilidade de conciliação entre objetivos econômicos, ecológicos e sociais, justificando por que as lutas pelo acesso à terra e pela garantia dos direitos territoriais figuram como pautas prioritárias do movimento agroecológico.

Práticas agrícolas e territorialidades dos quilombolas do Tambor

Emmanuel de Almeida Farias Júnior A criação e a implementação do Parque Nacional do Jaú, no município de Novo Airão (AM), por meio do Decreto n. 85.200, de 24 de setembro de 1980, representaram uma verdadeira intrusão nas terras tradicionalmente ocupadas por populações ribeirinhas e quilombolas, gerando uma série de conflitos. O histórico dessa … Leia mais

A luta dos(as) apanhadores(as) de flores sempre-vivas frente à expropriação territorial provocada por unidades de conservação de proteção integral da natureza

Fernanda Testa Monteiro, Claudenir Fávero A preocupação ambiental vem se traduzindo, nas últimas décadas, em políticas ambientais codificadas por leis. Um dos marcos da temática ambiental na modernidade diz respeito à criação de áreas naturais protegidas, entre elas, as Unidades de Conservação (UCs). Forjadas no imaginário urbano, tendo como referência a dicotomia sociedade/natureza, aparecem, … Leia mais

Ocupar, resistir e produzir: velhos e novos paradigmas na configuração de assentamentos rurais como alternativa de sustentabilidade

João Dagoberto dos Santos O propósito deste artigo é refletir sobre alguns dilemas ambientais e produtivos em assentamentos rurais, usando exemplos de projetos técnica e politicamente inovadores. Nas áreas reformadas, é comum que o modo de uso e gestão dos recursos naturais dos assentados entre em confronto com os sistemas convencionais de produção hegemonicamente … Leia mais

A grilagem massiva de terras e recursos naturais: violações do direito à alimentação adequada

Sofía Monsalve Suárez e Philip Seufert Em caso algum poderá um povo ser privado de seus próprios meios de subsistência Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Art. 1º) A falta de acesso adequado e seguro à terra e aos recursos naturais por parte da população pobre das zonas rurais e urbanas … Leia mais

Terra e poder: o escândalo relacionado à nova onda de investimentos em terras

Bertram Zagema Os investimentos internacionais desempenham um papel vital na redução da pobreza. Investimentos podem melhorar a qualidade de vida das pessoas e trazer empregos, serviços e infraestrutura quando são geridos de forma responsável e sob um marco regulatório efetivo. Entretanto, os últimos registros feitos sobre investimentos em terras têm demonstrado outro panorama. Eles … Leia mais

Corrida mundial por terras e direitos territoriais no Brasil

Sérgio Sauer O campo brasileiro tem sido, historicamente, palco de disputas territoriais, não só quando se trata de resistências à expropriação ou ações e demandas populares pelo acesso à terra. As organizações patronais também protagonizaram ações e levantaram bandeiras que explicitam esse cenário de confronto, especialmente ao visarem o aumento da produção por meio … Leia mais

Rebeldia nos sertões

Carlos Alberto Dayrell Golpe Militar de 31 de março de 1964 teve repercussão quase imediata no Norte de Minas. Foi como uma senha para que fazendeiros e militares desencadeassem o que ficou conhecido como o primeiro despejo de Cachoeirinha. À margem dos noticiários da época, em setembro de 1964, militares e jagunços invadiram as … Leia mais

Territórios e bens comuns

Jean Pierre Leroy A expansão dos latifúndios monocultores e da agricultura industrial se impõe na realidade brasileira, sendo respaldada politicamente pela ideologia do crescimento econômico e pela associação entre interesses do governo – que visa ampliar a captação de divisas públicas via exportação de commodities agrícolas – e de grupos do agronegócio – em … Leia mais

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