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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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Número 650 – 25 de outubro de 2013
Car@s Amig@s,
Cerca de 80 pessoas de diferentes países das Américas, Ásia e Europa estiveram reunidas esta semana em Curitiba para fazer um balanço dos impactos dos 10 nos da legalização dos transgênicos no Brasil. Ao final do encontro propuseram uma série de alternativas e ações conjuntas e saíram com uma rede ampliada e fortalecida.
O consenso geral da análise é que não se cumpriram as promessas de que a adoção dos transgênicos aumentaria a oferta de alimentos, a geração de plantas mais produtivas e reduziria o uso de agrotóxicos. Pelo contrário, no período de expansão dos transgênicos aumentou no mundo o número de desnutrido e mal nutridos, bem como disparou o uso de agrotóxicos. E o universo de novidades que seria aberto pela transgenia ficou limitado a plantas resistentes a banhos de herbicidas e plantas que produzem seu próprio inseticida. Do ponto de vista da saúde já foi comprovado que essas toxinas chamadas de Bt chegam na corrente sanguínea humana e aceleram o desenvolvimento de tumores. No campo, a adoção em escala das plantas Bt, casada com falhas da tecnologia, tem levado ao desenvolvimento de pragas resistentes e ao surgimento de novas pragas, como se vê hoje no prejuízo bilionário nas plantações de algodão na Bahia.
O principal herbicida usado nas plantações transgênicas, o glifosato/Roundup, é classificado como sendo de baixa toxicidade, mas estudos mostram que o produto bloqueia os mecanismos de reparação do DNA e o ciclo celular do desenvolvimento embrionário e induz teratogênese durante o desenvolvimento de invertebrados. O veneno ainda aumenta a chance de aborto espontâneo. Na região do Chaco argentino, por exemplo, intensiva em produção de soja transgênica, aumentaram em 400% nos últimos 10 anos os casos de malformações neonatais.
Discutiu-se ainda que a crise dos alimentos desencadeada nos últimos anos alimenta um “discurso da escassez”, que, alega-se, só poderia ser aliviada pela expansão do agronegócio. O fato cria argumento para que o setor agroexportador justifique a necessidade por mais e mais áreas, expansão da fronteira, mudança do código florestal e assim por diante. A necessidade por mais alimentos não pode ser automaticamente associada à necessidade de aumento da produção, haja visto os alarmantes índices de desperdício de alimentos recentemente anunciados. Mas a essa discussão associa-se ainda o crescimento da população humana e o papel que países como Brasil, Argentina e outros cumprem no abastecimento da China com matérias primas, entre elas a soja, levando essas economias a um estágio de “reprimarização”.
O avanço dessa técnica é puxado não pelo desenvolvimento de suas bases científicas, mas sim pelas necessidades e possibilidades que a própria técnica apresenta ou mais especificamente, pelas necessidades que o mercado coloca. Hoje, milhões de hectares no Brasil estão cobertos por sementes transgênicas e é cada vez mais difícil achar no mercado um produto à base de milho que não seja transgênico, mesmo assim, muito pouco se sabe sobre o que realmente essas modificações genéticas acarretam na planta e menos ainda sobre como ter controle sobre os efeitos desse embaralhamento genético. A situação é agravada pelo fato de que técnicos do setor estão nos órgãos de regulação da tecnologia. Não por acaso a CTNBio acaba de recusar a realização de uma audiência pública para discutir os efeitos da liberação de soja e milho resistentes ao herbicida 2,4-D, produto sabidamente cancerígeno. Aliás, esse produto está na pauta exatamente porque a soja Roundup Ready da Monsanto já não funciona mais como antes e deixou para trás um número crescente de espécies de mato que não são mais controlados pelo químico. No rastro do 2,4-D vêm plantas para uso casado com Dicamba, glufosianto de amônio, imidazolinonas e outros.
Para além de promover a venda de agrotóxicos para soja, milho e algodão, a transgenia vem também buscando modificar outras espécies, como cana, sorgo, eucalipto, laranja e também mosquitos Aedes. Novas técnicas se apresentam, como a biologia sintética, que fabrica seus próprios componentes do DNA que quer manipular, mas segue desimpedida de qualquer forma de avaliação de risco ou regulação.
Por outro lado, cresce a consciência de que não só é necessário, como também possível, apoiar outras formas de se produzir alimentos mais saudáveis e que não destruam o meio ambiente. O exemplo mais recente vem da publicação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, lançado no último dia 17 pela presidenta Dilma e vários de seus ministros. Resta agora o desafio de tirá-lo do papel e fazer com que suas propostas e recursos irriguem por todo o país a agroecologia e a agricultura orgânica. Se isso acontecer, em 10 anos se poderá fazer um balanço com resultados bem diferentes daquele feito para essa década com investimentos em transgênicos.
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Neste número:
1. CTNBio rejeita proposta de audiência pública
2. Transgênicos contaminam milho crioulo no Uruguai
3. Chapada do Apodi: a defesa do território, da agroecologia e da vida
4. Carta do I Encontro de Agrobiodiversidade dos Povos do Semiárido Mineiro
5. Dia para promoção da Agroecologia é aprovado por unanimidade na ALESC
6. Nitrato de fertilizantes pode afetar solo por décadas, sugere estudo
A alternativa agroecológica
IX Feira Krahô de Sementes Tradicionais promove a agrobiodiversidade e a cultura indígena
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1. CTNBio rejeita proposta de audiência pública
No último dia 17 a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança colocou em pauta pedido de realização de audiência pública apresentado pelo Ministério Público Federal e também por Idec e Agapan. Os pedidos tinham como objetivo promover um debate aberto com a sociedade acerca dos impactos das plantas transgênicas resistentes ao herbicida 2,4-D, que estão na pauta da CTNBio. A questão foi encaminhada para votação, já que não havia consenso, e o resultado foi que a comissão rejeitou a proposta de se debater o assunto e suas consequências para a agricultura, o meio ambiente e a alimentação.
O representante do Ministério da Ciência e Tecnologia doutor Ruy de Araújo Caldas defendeu que a comissão não pode promover um palco político para pessoas que não têm conhecimento sobre o tema e que a decisão deve ficar entre os técnicos.
O resultado dos pedidos de liberação da empresa Dow já é dado como certo e em pouco tempo o Brasil poderá estar produzindo soja e milho com grandes quantidades de resíduos desse herbicida classificado como extremamente tóxico. Sábia decisão dos técnicos que conhecem o assunto.
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A sociedade não silenciará
Em 24/10 o jornal Folha de S. Paulo publicou artigo do procurador da República no Distrito Federal Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, respondendo às acusações proferidas pela Senadora Kátia Abreu (PSD-TO) em sua coluna do mesmo periódico, em que classificara a atuação do Ministério Público junto à CTNBio de “fundamentalismo ambiental”.
“Em realidade, a crítica foi uma reação contra solicitação que dirigimos à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), a fim de que esta promovesse audiência pública, bem como mais estudos técnicos, antes que sejam liberadas para comercialização sementes transgênicas de soja e milho resistentes a agrotóxicos perigosos. O principal deles é o herbicida 2,4-D, usado inclusive como arma química na Guerra do Vietnã e considerado extremamente tóxico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).”, escreve o procurador.
Em razão da decisão da CTNBio de não realizar o debate público, decidiu o próprio MPF promover a audiência pública, “a fim de debater com a sociedade civil os efeitos diretos e indiretos que podem ser produzidos caso sejam liberadas as sementes transgênicas de soja e milho tolerantes ao herbicida 2,4-D.”
Conforme escreveu o procurador, “Todos serão convidados para essa audiência popular, inclusive a senadora Katia Abreu, que poderá, democraticamente, continuar a defender os interesses econômicos das empresas estrangeiras, dentro de um espaço público em que a sociedade não se calará e em que será dada voz a todos.”
Em Pratos Limpos, 22/10/2013.
2. Transgênicos contaminam milho crioulo no Uruguai
Testes realizados pela Universidad de la República, em Montevidéu, confirmaram contaminação de milho crioulo produzido por agricultores ligados à Cooperativa Graneco. São duas as principais hipóteses levantadas para a origem da contaminação: a venda de sementes transgênicas como se fossem milho comum, que levaria a seu plantio inadvertido, e a polinização por plantas transgênicas semeadas nas redondezas. A constatação está sendo usada para cobrar medidas do governo para preservação da agrobiodiversidade e garantia do direito de se plantar sementes próprias sem que elas sejam contaminadas.
La Diaria, 18/10/2013 – via Em Pratos Limpos.
3. Chapada do Apodi: a defesa do território, da agroecologia e da vida
A região está ameaçada pelo Projeto de Irrigação da Barragem Santa Cruz, que já tem 13 mil hectares desapropriados, onde vivem 800 famílias.
A Caravana Agroecológica e Cultural do Apodi começou nesta quarta-feira, dia 23, reunindo mais de 200 pessoas, a maioria agricultores e agricultoras de assentamentos e comunidades da região, incluindo ainda representantes de dezenas de entidades, dos estados da Bahia, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
Não é um simples intercâmbio de experiências do povo que pratica outro modelo econômico no campo. E que, nesta região, está ameaçado pelo Projeto de Irrigação da Barragem Santa Cruz, que já tem 13 mil hectares desapropriados, onde vivem 800 famílias. A escolha do roteiro da Chapada do Apodi, que expande sua área pelo Ceará, não foi uma escolha técnica.
Mais de 150 famílias de agricultores e agricultoras de comunidades vizinhas aos assentamentos da região já tiveram suas terras desapropriadas pelo DNOCS (Departamento de Obras Contra a Seca), um órgão que iniciou vários processos de irrigação no Nordeste desde a ditadura, e que continua com o mesmo viés autoritário daquela época.
Os representantes das comunidades e de vários assentamentos já organizados e com produção econômica diversificada não foram ouvidos. Ou, se fizeram audiência pública, para discutir a questão, ninguém ficou sabendo. Uma parte da área foi invadida por cerca de mil famílias que formaram o acampamento Edivan Pinto, considerado o maior do MST no país, em solidariedade às comunidades agrícolas da Chapada do Apodi.
Dois anos de seca
A Caravana é uma iniciativa da Articulação Nacional do Semiárido (ASA), da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), da Marcha Mundial das Mulheres, do Sindicato dos Agricultores e Agricultoras do Apodi, do MST, da CPT, da CETRA, todas multiplicadas em dezenas de outros grupos agroecológicos e da agricultura familiar, totalmente enraizados na região e em todo o semiárido – uma área que envolve nove estados, além do norte de MG, com uma população de 25 milhões de pessoas, e que sofre há dois anos com uma seca terrível.
Na região de Mossoró choveu apenas 300 milímetros no ano passado, para uma média que já é muito baixa para o semiárido, que é de 600 mm. E com uma escala de desertificação em andamento.
Ao longo dos 250 km que separa Fortaleza de Mossoró, o cenário de centenas de pés de carnaúba queimados é frequente. Uma área que era para estar cheia de água, como comentava o motorista Luciano, há 30 anos percorrendo os sertões do semiárido, agora deixa à mostra a areia quase branca em que se transformou o solo da região.
A Caravana é uma maneira de botar a boca no trombone, denunciar o conflito de dois modelos econômicos completamente antagônicos. Um totalmente concentrador, autoritário, industrial, mas com uma carga venenosa de resíduos deixados na terra e na atmosfera. O outro comunitário, diversificado, onde agricultores e agricultoras trabalham lado a lado, onde a esperança de um mundo melhor é uma causa real, não apenas um sonho distante. Produzir comida, manter a segurança alimentar da comunidade, conviver com as características próprias da região, é uma opção por outro modelo, onde em primeiro lugar está a vida, a cultura e a história das comunidades. Depois o lucro, o aparato tecnológico. (…)
No olho do furacão
Como disse na abertura Carlos Eduardo Leite, da executiva da ANA e trabalhando há mais de 20 anos na região de Juazeiro (BA): “assim como o povo foi para as ruas nas cidades, nós estamos vindo para o olho do furacão, para a zona de confronto, como no Apodi, para ressaltar as experiências e as vivências dos agricultores e agricultoras da região e mostrar que existe outro modelo, existe uma alternativa para fazer frente ao agronegócio”.
Nesta semana também se iniciou a Caravana Agroecológica e Cultural da Amazônia, saiu de barco no dia 22 de Santarém (PA), onde a Cargill instalou um armazém com capacidade de estocar 1,2 milhão de toneladas de soja.
No próximo mês será a vez da Caravana do Sul, iniciando por Porto Alegre, passando por Florianópolis e terminando em Curitiba, onde oito agricultores continuam presos acusados de desviar verba do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Mas será uma caravana temática, porque no Sul funcionam as redes de comercialização de produtos ecológicos. A ideia é mostrar trabalho e conflitos em todos os biomas brasileiros, acumulando uma rede de experiências, articulações de milhares de agricultores e praticantes da agroecologia, na sua maioria, componentes da agricultura familiar, será divulgada no III Encontro Nacional de Agroecologia, que acontecerá em Juazeiro entre os dias 26 a 29 de maio de 2014, no campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco. As centenas de entidades ligadas a esse trabalho resolveram ampliar o leque de apoio ao movimento, incluindo outros segmentos da sociedade civil, das áreas da economia solidária, saúde pública coletiva e segurança alimentar.
O povo rural continua comemorando a vitória do lançamento do Plano Nacional da Agroecologia e Produção Orgânica, realizado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 17 último. E outro fato muito importante: o convênio assinado entre a ASA e o BNDES no valor de R$ 90 milhões para a multiplicações de tecnologia agroecológicas, formação de pessoas, gestão de recursos, ampliação dos bancos de sementes crioulas, no programa chamado “Uma terra – duas águas”. Não é recurso de mercado, é a título de desenvolvimento social mesmo, sem reembolso. (…)
Leia a reportagem na íntegra: Carta Maior, 24/10/2013.
4. Carta do I Encontro de Agrobiodiversidade dos Povos do Semiárido Mineiro
Agrobiodiversidade, mudanças climáticas e direito dos agricultores e agricultoras os povos do semiárido de Minas Gerais falam: as águas não serão exauridas, contaminadas e degradadas, nossas terras não serão tomadas de assalto, nossas sementes não serão contaminadas, perdidas ou desprezadas! Para continuarmos vivendo precisamos das águas renascidas, de nossas terras retomadas, das Sementes da Gente!
Por isso nós, povos indígenas e quilombolas, comunidades vazanteiras, veredeiras, ribeirinhas, geraizeiras, catingueiras, sertanejas e apanhadoras de flores sempre-vivas; representantes de movimentos sociais, sindicatos, organizações da sociedade civil, articulações, redes, universidades e instituições públicas de pesquisa e extensão, com representações de Guatemala, Honduras, México, Colômbia e Costa Rica, nos reunimos entre os dias de 08 a 11 de outubro de 2013, no I Encontro da Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro, VI Encontro Norte Mineiro da Agrobiodiversidade e I Fórum Internacional de Agrobiodiversidade e Mudanças Climáticas.
Leia a íntegra da Carta no blog Em Pratos Limpos.
5. Dia para promoção da Agroecologia é aprovado por unanimidade na ALESC
O projeto de lei 251/2013, que cria, em 3 de outubro, o Dia Estadual da Agroecologia em Santa Catarina, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (23). A proposta, apresentada pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), busca abrir espaço ao debate sobre o modelo agroecológico e incentivar a realização de eventos que aproximem a sociedade catarinense da agroecologia, desde feiras até campanhas nas escolas.
Agora a matéria aguarda apenas a sanção do governador Raimundo Colombo. (…)
Na justificativa da matéria, o deputado defende que a data, acima de tudo, busca “assumir a importância da atividade como política pública de Estado, que merece investimento e garante retorno positivo”.
A data, 3 de outubro, marca o nascimento de Ana Maria Primavesi, precursora da agroecologia no Brasil. (…)
Agência AL (ALESC), 23/10/2013.
6. Nitrato de fertilizantes pode afetar solo por décadas, sugere estudo
Composto contaminaria o solo e a água subterrânea por muito tempo.
Análise feita por cientistas da França e Canadá foi publicada na ‘PNAS’.
Fertilizantes de nitrato sintético, usados na agricultura de larga escala, podem deixar um legado de poluição que persistiria por décadas no solo e na água subterrânea, advertiram cientistas da França e Canadá, que publicaram estudo na revista da Academia Nacional de Ciências dos EUA, a “PNAS”.
Nitrato em excesso no meio ambiente tem sido vinculado à água potável contaminada e pode causar o rápido crescimento de algas que comprometem ecossistemas aquáticos e vida marinha costeira.
Para descobrir quanto nitrato foi deixado para trás ao longo do tempo com atividades agrícolas em uma única área, cientistas se concentraram em um campo na França, onde os cultivos eram trigo e beterraba. O estudo rastreou os níveis de nitrato no solo entre 1982 e 2012.
Herança prejudicial
Os cientistas descobriram que de 12% a 15% do nitrato de fertilizantes ainda estava presente no solo 28 anos depois da aplicação. De 61% a 65% tinham sido absorvidos por plantas e de 8% a 12% já tinham penetrado os lençóis freáticos.
Segundo o estudo, espera-se que parte do nitrato que permanece no solo continue a ser absorvido por cultivos e penetre o lençol freático durante mais cinco décadas.
Pesquisas anteriores realizadas na bacia do rio Mississippi demonstraram que níveis elevados de nitratos permanecem no rio apesar de interrompidas as aplicações humanas.
Portanto, segundo os autores, os esforços para restaurar a terra e os cursos d’água “precisam levar em conta o atraso resultante de legados de aplicações passadas de fertilizantes sintéticos em sistemas agrícolas”.
GI (da France Presse), 22/10/2013.
A alternativa agroecológica
IX Feira Krahô de Sementes Tradicionais promove a agrobiodiversidade e a cultura indígena
A nona edição da Feira Krahô de Sementes Tradicionais foi realizada entre 14 e 17 de outubro deste ano, na sede da Associação União das Aldeias Krahô – Kapéy, localizada no interior da terra indígena Kraolândia, região nordeste do Tocantins. A reserva de 302.000 hectares, situada nos municípios de Itacajá e Goiatins, constitui a maior área de cerrado preservada do Brasil.
A história da Feira de Sementes Krahô tem suas origens no início da década de 1990, quando líderes e anciões do povo Krahô entenderam que entre as causas das dificuldades que enfrentavam estava o desaparecimento de variedades antigas de sementes. Com a assessoria da Funai, em 1994 uma comissão de caciques foi à Brasília buscar no banco de germoplasma da Embrapa as sementes antigas que dariam força ao povo e voltariam a diversificar os roçados e as dietas dos Krahô.
Na Embrapa, os índios encontraram a variedade de milho ponhupey (milho bom) que buscavam – ela havia sido coletada por pesquisadores da empresa na década de 1970 junto ao povo Xavante. Voltaram para o Tocantins com poucos punhados das sementes do milho e de amendoim.
As poucas e preciosas sementes resgatadas foram multiplicadas e difundidas entre as aldeias Krahô. Com o intuito seguir resgatando a agrobiodiversidade local e de garantir a conservação dos recursos genéticos tradicionalmente manejados, os Krahô decidiram então realizar encontros anuais para troca de sementes e de conhecimentos sobre agricultura e segurança alimentar. Esses encontros passaram a cumprir também um importante papel no resgate e manutenção de ritos e tradições indígenas.
Pouco a pouco a iniciativa foi crescendo e os encontros passaram a contar com a participação de representantes de outras etnias indígenas, provenientes das mais diferentes regiões do país. Além de trocarem sementes, os povos apresentam suas danças, cantos, artesanato, pinturas corporais e conhecimentos – o evento constitui, assim, um importante espaço de intercâmbio, valorização cultural e discussão das questões indígenas.
Este trabalho tem contado com a parceria e o apoio da Embrapa, da Funai e da Rede Ipantuw. Segundo relatam tanto as lideranças indígenas Krahô como os pesquisadores e técnicos que acompanham o trabalho, é notável o incremento na diversidade dos roçados Krahô ao longo dos últimos anos, bem como são perceptíveis os reflexos dessa diversificação na segurança alimentar das famílias. Há dez anos a agricultura dos Krahô estava fortemente especializada no cultivo do arroz. Os indígenas tinham assim, suprimento alimentar garantido por apenas dois meses ao longo do ano. Com a reintrodução de variedades de mandioca, batata-doce, inhame, milho, abóbora, feijões, favas, amendoim e outras culturas, os Krahô hoje têm alimentos o ano inteiro e uma dieta muito mais diversificada.
Uma prova inegável do sucesso dessa experiência é o fato de que há sete anos os Krahô não mais solicitam sementes para a Funai: são autossuficientes neste insumo.
Outro aspecto importante da realização das Feiras Krahô é a sua replicabilidade: inspirados pela iniciativa Krahô, outros três povos indígenas começaram a realizar suas próprias feiras de sementes: os Xerente, de Tocantins (2004, 2006 e 2008), os Pareci, de Mato Grosso (2010, 2011 e 2012) e os Kayapó, do Pará (2012).
Na Feira Krahô realizada este ano estiveram presentes cerca de 2.000 pessoas, incluindo indígenas de cerca de 30 etnias, além de pesquisadores, técnicos, autoridades, estudantes, agricultores familiares e outros não indígenas.
Durante o encontro foram também realizados debates e oficinas temáticas. A Embrapa promoveu ainda a distribuição de sementes de milho e fava, de variedades tradicionais coletadas no passado em terras indígenas, além de sementes de hortaliças “não convencionais” (inhame, cará-moela, araruta e cará).
AS-PTA, 25/10/2013.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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