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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Número 562 – 04 de novembro de 2011
Novo relatório argentino confirma incidência maior de câncer e bebês malformados em regiões de produção de soja transgênica
Car@s Amig@s,
Por quase 10 anos, os moradores de áreas rurais e periurbanas da Argentina onde a agricultura industrial vem se expandido têm recorrido a autoridades políticas e aos tribunais de justiça, bem como protestado diante do público, por causa dos problemas de saúde que suas comunidades vêm sofrendo em função da pulverização de agrotóxicos usados nas diferentes culturas agrícolas.
Nesses locais, chama a atenção o aumento do número de casos de câncer, de nascimento de bebês com malformações e de problemas reprodutivos e hormonais desde que a pulverização sistemática de agrotóxicos se generalizou. As reclamações das cidades-pulverizadas têm sido confirmadas por equipes médicas que atuam nessas regiões, mas as respostas do sistema público de saúde e o envolvimento das universidades públicas com o problema têm sido escassos e limitados.
Buscando promover um espaço para a análise acadêmica e a reflexão científica sobre o estado da saúde em cidades-pulverizadas, bem como ouvir e apoiar os profissionais de saúde que vêm denunciando estes problemas, a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nacional de Córdoba promoveu em agosto deste ano o Primeiro Encontro Nacional de Médicos em Cidades-Pulverizadas. Médicos, outras equipes de saúde e pesquisadores de diferentes disciplinas atuando no país foram chamados a apresentar suas experiências, dados, propostas e trabalhos científicos. O evento reuniu mais de 160 participantes de dez estados e de seis universidades federais.
O relatório do encontro, apresentando os principais resultados dessas pesquisas, acaba de ser publicado.
Os relatórios e testemunhos apresentados pelos médicos presentes confirmam as observações clínicas, atestando uma série de doenças e problemas de saúde em pessoas expostas à pulverização. Embora as manifestações de intoxicação aguda (aquela que se manifesta poucas horas após uma exposição elevada a produtos muito tóxicos) representem a maior parte das queixas dos pacientes, o que mais alarma os médicos na maioria das cidades-pulverizadas são duas constatações: primeiro, o número de abortos espontâneos e de nascimento de bebês malformados é significativamente maior nas cidades-pulverizadas do que na média da população. Segundo, nota-se também um aumento na incidência de câncer em crianças e adultos, além de outras doenças sérias como a Púrpura de Henoch-Schönlein (inflamação dos vasos sanguíneos), doenças hepáticas e neurológicas. Os médicos chamaram a atenção para o fato de que, em geral, vêm trabalhando nas mesmas comunidades por mais de 25 anos, e que as doenças observadas nos últimos anos são incomuns e estritamente relacionadas à aplicação sistemática de agrotóxicos.
Um exemplo contundente são os dados apresentados pela Dra. Ana Lía Otaño, representante do Ministério da Saúde no estado do Chaco. O relatório trazido por ela realça claramente o aumento dos casos de bebês malformados no nível estadual, de acordo com os números da principal unidade de saúde pública do estado, a Unidade Neonatal do Hospital J.C. Perrando, na cidade de Resistencia (capital do estado), que passaram de 46 em 1997 para 186 em 2008 (um aumento de 19,1/10 mil nascidos vivos para 85,3/10 mil nascidos vivos).
Os números do Hospital de Resistencia convergem com os dados apresentados pelo Dr. Horacio Lucero, diretor do Laboratório de Biologia Molecular do Instituto Regional de Medicina da Universidade Nacional do Nordeste, que há mais de dez anos vem estudando e registrando a relação dos problemas de saúde acima descritos com a exposição residencial (por vizinhança) aos agrotóxicos no estado do Chaco. O Dr. Lucero acrescenta que, nos últimos anos, o plantio de soja por grandes conglomerados agrícolas veio substituindo outras atividades agrícolas tradicionais na economia regional. Ele apresenta gráficos cruzando o aumento do plantio de soja no estado com o aumento no número de bebês nascidos com malformações. A relação é ainda mais fortalecida quando é apresentado um mapa mostrando que o número de mortes de bebês causadas por deformações, anomalias cromossômicas e outros defeitos no nascimento é significativamente maior nas áreas de produção de soja e na cidade La Leonesa, que estão sujeitas a altos níveis de pulverização de glifosato e outros agrotóxicos.
Os dados apresentados pela Dra. Otaño também mostram que a incidência de câncer infantil é significativamente maior em cidades expostas aos agrotóxicos (como La Leonesa), quando comparada a cidades moderadamente expostas (como Las Palmas) e a cidades não expostas aos pesticidas (como Puerto Bermejo). A incidência de câncer infantil em La Leonesa é mais de três vezes superior que a de Puerto Bermejo.
Os médicos chamam a atenção para o fato de que o aumento do câncer e malformações congênitas nas áreas mencionadas acompanhou o aumento exponencial do uso de agrotóxicos desde a introdução das lavouras transgênicas.
Segundo o relatório, em 1990 foram usados 35 milhões de litros de agrotóxicos. Em 1996, a introdução das sementes transgênicas acelerou o uso de venenos, levando a um consumo de 98 milhões de litros. Em 2000 foram aplicados 145 milhões de litros. Em 2010 esse número já era de 292 milhões de litros, e espera-se para 2011 um consumo de mais de 300 milhões de litros de herbicidas, inseticidas, acaricidas, desfoliantes e outras substâncias tóxicas. O glifosato sozinho deverá representar 200 milhões de litros nesse conjunto.
O relatório também menciona que o aumento do uso de glifosato verificado a cada ano deve estar relacionado ao desenvolvimento de resistência ao veneno pelas plantas invasoras. Os números indicam que em 1996 eram aplicados menos de 2 litros de glifosato por hectare, enquanto hoje algumas áreas recebem 10 litros por hectare. Em alguns casos chegam a ser aplicados quase 20 litros por hectare. E esses agrotóxicos são aplicados extensivamente, sobre grandes áreas.
Segundo geógrafos da Universidade Nacional de Córdoba, pelo menos 12 milhões de pessoas vivem em cidades rodeadas por lavouras pulverizadas por venenos. Para os médicos, são 12 milhões de argentinos que estão sendo diretamente fumigados.
Entre as propostas apresentadas pelos médicos participantes do Encontro ao final do documento estão a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos, cuja deriva espalha incontroladamente substâncias tóxicas pelo ar, e que as universidades públicas passem a desenvolver e promover opções agroecológicas de produção.
Leia na íntegra, em inglês, o Relatório do 1º. Encontro Nacional de Médicos em Cidades Afetadas pela Pulverização Agrícola.
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Neste número:
1. Embrapa avalia cobrança de royalty sobre feijão transgênico
2. Soja transgênica Embrapa-Basf depende de aprovação externa
3. Bayer tenta “fisgar” grandes produtores
4. África do Sul aprova importação de arroz transgênico e de mais 19 variedades de milho transgênico
A alternativa agroecológica
Comunidades protegem sementes crioulas e conservam recursos genéticos
Evento:
I Semana de Agroecologia da UFSCAR Sorocaba
I Fórum da Articulação Regional Sorocabana de Agroecologia
16 a 18 de novembro – UFSCAR – Campus Sorocaba
Inscrições e informações: www.sorocaba.usfcar.br
Tel.: (15) 3229-6013
E-mail: [email protected]
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1. Embrapa avalia cobrança de royalty sobre feijão transgênico
Apesar de a cobrança de royalty não fazer parte dos protocolos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), essa prática vem sendo discutida pela instituição como estratégia de proteção da tecnologia desenvolvida pela unidade especializada em arroz e feijão, localizada em Santo Antônio de Goiás (GO). “Se constatarmos que haverá maior distribuição da tecnologia aos produtores brasileiros sem royalty, não vamos cobrar”, disse Filipe Teixeira, especialista em patentes da Embrapa. Porém, outras questões estão em jogo, acrescentou. Sem cobrança, haveria risco de a difusão da tecnologia ocorrer de forma desordenada (um dos objetivos da Embrapa é incentivar o uso de sementes registradas). Além disso, o órgão de pesquisa considera que o feijão resistente ao vírus do mosaico dourado, principal doença da cultura no Brasil, pode interessar a outros países produtores, como Argentina e Estados Unidos. Nesses casos, os royalties passam a ser vistos como uma forma de os pesquisadores brasileiros contarem com mais recursos para novos projetos.
Fonte: Gazeta do Povo, 25/10/2011.
2. Soja transgênica Embrapa-Basf depende de aprovação externa
A primeira soja transgênica brasileira, a Cultivance, está praticamente pronta para a multiplicação de sementes, mas essa etapa só deve deslanchar a partir da aprovação do consumo na China e na União Europeia. Conforme a Embrapa Soja, que desenvolve o projeto com a multinacional alemã Basf, é necessária a liberação em ambos os mercados, principais importadores, para que não haja problemas com a produção comercial, liberada pela Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio) desde 2009.
A previsão inicial, de que a alternativa chegasse aos produtores brasileiros nesta safra de verão, vem sendo adiada. A estimativa agora é de que o cultivo em larga escala comece daqui dois anos. Com o uso da semente, a Basf pretende ampliar a comercialização dos herbicidas que acompanham a nova tecnologia, também chamados de Cultivance.
O chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Soja, José Renato Farias, explica que, se a soja Cultivance for produzida em escala antes da aprovação do consumo no mercado externo, seus traços genéticos podem aparecer em cargas de exportação. Para isso, bastaria que um caminhão com restos de grãos não autorizados no exterior fosse usado para transportar uma carga de soja até os portos marítimos. A contaminação colocaria em risco as vendas do país. Poderia resultar em embargos sanitários e, consequentemente, em prejuízos astronômicos.
O quadro é novo para o Brasil. Nos casos da soja transgênica RR, cultivada em escala comercial desde 2006/07 – e dos milhos geneticamente modificados que se difundiram a partir de 2008/09 -, a liberação da CTNBio ocorreu após a aceitação dos mercados importadores. Nos últimos cinco anos, o Brasil acelerou seu processo de avaliação de novas sementes transgênicas. Colocou-se à frente dos importadores. Porém, a partir de agora, o aval da CTNBio não basta para que as alternativas ganhem os campos agrícolas. Os mercados consumidores é que passam a “liberar” o cultivo.
Fonte: Gazeta do Povo, 25/10/2011.
N.E.: A matéria mostra que as próprias empresas admitem que a coexistência não é possível nem entre os transgênicos, e que a contaminação irá ocorrer ao longo da cadeia de produção.
Além disso, a Basf afirma que espera aumentar o uso de seu herbicida com a entrada de sua semente no mercado – admitindo também que era falsa a promessa de que os transgênicos iriam reduzir o uso de agrotóxicos.
3. Bayer tenta “fisgar” grandes produtores
Disposta a retomar a liderança no mercado doméstico de agroquímicos, perdida na última década para a Syngenta, a Bayer CropScience – divisão agrícola da multinacional alemã – quer melhorar sua relação com os grandes produtores e empresas agrícolas, um grupo que em 2010 movimentou quase 30% de um mercado estimado em US$ 8 bilhões e que deve aumentar sua fatia no bolo nos próximos anos.
Para isso, a empresa coloca suas fichas em um novo programa, baseado na oferta de serviços. A ideia é que os clientes tenham acesso a consultorias nas áreas de gestão, tecnologia, logística, sustentabilidade, capacitação de funcionários e até estratégias de sucessão. Além disso, a multinacional alemã pretende organizar viagens de negócios e patrocinar o encontro de clientes de potenciais investidores.
A nova estratégia, apresentada oficialmente na última quarta-feira em um encontro com pesos-pesados do agronegócio em Santiago, no Chile, será implementada por etapas até 2013. Ao todo, aproximadamente 300 produtores devem fazer parte do programa. Cerca de dois terços deles estão na região do Cerrado.
Alguns serviços serão oferecidos a todos os clientes, como um sistema de pronta entrega de defensivos [agrotóxicos]. Uma parte deles, porém, será disponibilizada a partir de um mecanismo de pontos, semelhante a um programa de milhagem. Haverá ainda um conjunto de ações destinadas apenas aos produtores considerados “estratégicos”. (…)
“Com as consolidações e o aumento da concentração no campo, somadas à expansão do Cerrado e do setor sucroalcooleiro, a participação das vendas diretas vai crescer no Brasil”, assegura Bohne [Gerhard Bohne, diretor de Operações de Negócios da Bayer CropScience no Brasil], que não arrisca um número. Não à toa, a Bayer criou equipes técnicas e de venda voltadas exclusivamente para esses clientes, assim como uma divisão específica na área de logística para atender a esses players. (…)
A Bayer CropScience é a segunda maior empresa de defensivos do mundo, atrás da Syngenta. No primeiro semestre, a companhia faturou €4,2 bilhões em todo o mundo, dos quais 15% na América Latina, África e Oriente Médio. As vendas de defensivos [agrotóxicos] representam aproximadamente três quartos desse valor. A companhia não abre seus números relativos ao Brasil.
(O jornalista viajou a convite da Bayer CropScience).
Fonte: Valor Econômico, 28/10/2011 (via Pratos Limpos).
N.E.: Estão aí os resultados das políticas agrária e agrícola adotadas pelo governo brasileiro, mencionadas na matéria: “aumento da concentração no campo” – leia-se aumento da concentração de terra e renda nas mãos de poucos grandes fazendeiros; e “expansão do Cerrado e do setor sucroalcooleiro” – leia-se expansão da fronteira agrícola sobre o cerrado e das monoculturas altamente intensivas em uso de agrotóxicos. De fato, as multinacionais produtoras de venenos só têm a comemorar e arregaçam as mangas para ampliar ainda mais os seus mercados.
Note-se ainda que, da maneira como é apresentado na matéria, o tal “mecanismo de pontos” semelhante a um “programa de milhagens” que será implantado para a venda de agrotóxicos parece se encaixar exatamente na restrição imposta pelo Decreto 2018/96, que em seu Art. 20, Parágrafo único proíbe a oferta de quantidades extras de agrotóxicos a título de promoção comercial. Ou seja, tem toda a cara de ser ilegal.
4. África do Sul aprova importação de arroz transgênico e de mais 19 variedades de milho transgênico
As autoridades sul-africanas aprovaram a importação do arroz transgênico LL62, da multinacional alemã Bayer CropScience, tolerante à aplicação do herbicida glufosinato de amônio. A variedade já foi aprovada para cultivo comercial nos EUA e para importação no Canadá, Nova Zelândia e Austrália. A África do Sul é um importador líquido de diversas variedades de arroz, provenientes de várias partes do mundo. O país também reexporta arroz para um grande número de países africanos. Durante ano agrícola 2009/10, as importações de arroz da África dos Sul aumentaram em 35%, para 788.104 toneladas.
A ONG African Centre for Biosafety (ACB), apoiada por um grande número de grupos e indivíduos no país, vinha desde 2006 se opondo à aprovação do arroz transgênico e alertando sobre uma série de preocupações relativas à biossegurança. A ONG adverte que o arroz transgênico importado para o país poderá contaminar variedades não transgênicas do cereal e ser reexportado para outros países africanos, contaminando assim o arroz no continente, especialmente as variedades selvagens cultivadas na África Ocidental.
Segundo Mariam Mayet, do ACB, “esta aprovação irá encorajar agricultores nos EUA a converter suas lavouras para o cultivo do arroz transgênico e, consequentemente, inundar a África do Sul com o cereal modificado, que os africanos não querem e nem pediram”.
Christof Potthof, da ONG alemã Gen-ethical Network, disse que “o herbicida glufosinato é tóxico e perigoso para a reprodução. Por esta razão a União Europeia está programando banir este produto no futuro próximo. O glufosinato é usado junto com o arroz LL62, de maneira obrigatória. Grupos da sociedade civil europeia vêm há anos demandando que a variedade não seja cultivada, nem na Europa e nem nos EUA (o único país do mundo que planta o arroz modificado).”
Além do arroz transgênico, foram autorizadas as importações de 19 novas variedades de milho transgênico da Syngenta, Pionner e Monsanto – muitos dos quais “piramidados” (obtidos a partir do cruzamento convencional de variedades transgênicas).
Fonte: African Center for Biosafety, 24/10/2011.
A alternativa agroecológica
Comunidades protegem sementes crioulas e conservam recursos genéticos
A “arca” das sementes é garantia de preservação
Diversidade de espécies agrícolas é protegida pelos bancos de sementes, que têm no Brasil a Embrapa como o maior exemplo, com 110 mil amostras
O que aconteceria se as plantas sumissem? O desaparecimento da diversidade genética agrícola ocorre por diversos fatores, como desastres ambientais, a degradação de áreas ou a simples preferência do mercado por determinados tipos de alimento. Para conter a perda da biodiversidade, centros de pesquisa e entidades civis mantém bancos de preservação que garantem a sobrevivência de espécies. Algo como uma Arca de Noé dos novos tempos, mas direcionado à preservação da flora.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima que, no último século, cerca de 75% de toda a diversidade genética agrícola do planeta tenha desaparecido, como o milho, que teria perdido milhares de variedades.
Entre os principais objetivos dos bancos de sementes, ou bancos de germoplasma, como são cientificamente chamados, está o fornecimento de matéria-prima genética para pesquisas e para o desenvolvimento de novas variedades comerciais. No entanto, sua maior finalidade talvez seja proteger a produção de alimentos da perda de diversidade que se observa no campo e a possibilidade de recomposição de áreas degradadas.
Cada semente tem uma informação genética, com características específicas que podem ser favoráveis ao homem. “Se uma doença atingisse todas as variedades de feijão, uma espécie nativa armazenada poderia ter no código genético uma informação que conferisse resistência a essa doença”, exemplifica o agrônomo Ruy Inácio de Carvalho, professor da Pontifícia Universidade Católica de São José dos Pinhais.
Existem no mundo cerca de 1,5 mil bancos de sementes. No Brasil, a referência no assunto é o Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Formado por uma rede de 170 bancos espalhados por todo o país e com 110 mil amostras, é um dos maiores bancos do mundo.
A Embrapa Soja, que fica em Londrina, abriga, desde 1975, um banco de germoplasma com aproximadamente 30 mil sementes diferentes de soja. Ali, há grãos do mundo inteiro que foram cedidos através de acordos. O maior fornecedor até hoje, segundo o agrônomo Marcelo Fernandes de Oliveira, curador do banco de sementes do local, foi o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, mas também há sementes vindas do Japão, China, Coreia e África.
O armazenamento dos grãos nos bancos é feito de duas formas: em curto e médio prazo ou em longo prazo. O que define isso é a temperatura das câmaras frias. Segundo Oliveira, as amostras mantidas a 5ºC duram de quatro a cinco anos, depois precisam ser germinadas e renovadas. A conservação em longo prazo é feita a -18ºC e preserva os grãos por até 20 anos.
Todo o material dos bancos da Embrapa é de domínio público e está à disposição de qualquer pessoa. Os principais usuários do acervo são os programas de melhoramento.
Comunidades protegem espécimes crioulas
Longe dos centros de pesquisa, funciona outro tipo de banco de sementes, o comunitário. Mantidos por cooperativas ou associações de pequenos agricultores, esses locais armazenam sementes para garantir a produção do próximo plantio. Essa tem sido a alternativa utilizada por milhares de famílias de pequenos agricultores do semiárido nordestino para enfrentar os longos períodos de estiagem e a consequente falta de alimento.
Desde a década de 80, os bancos de sementes têm contribuído de forma incontestável para devolver dignidade às famílias atingidas pela seca. Só no planalto de Borborema, região central da Paraíba, são 80 bancos comunitários que envolvem mais de três mil famílias. “Os grãos são armazenados em associações, escolas, casas. Eles utilizam silos metálicos e, em alguns casos, garrafas PET”, conta Emanoel Dias, agrônomo da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA).
Segundo ele, um dos pontos positivos dessa experiência é o fato de os agricultores conservarem as sementes crioulas, as variedades locais totalmente adaptadas às condições da região. “Os programas governamentais de sementes oferecem variedades melhoradas, que normalmente não estão adaptadas à agricultura familiar”, acrescenta.
Contra contaminação
Para preservar a biodiversidade agrícola, além do armazenamento das sementes, existem outras formas, como a cultura de tecidos in vitro e até mesmo no campo. A AS-PTA, junto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão realizando um projeto em 18 municípios do Paraná e Santa Catarina para preservar a semente crioula. “O armazenamento é feito de forma viva, em campos de produção. O objetivo é não permitir a contaminação por sementes transgênicas”, explica o assessor técnico da AS-PTA, André Emílio Jantara.
Nesses casos, o banco “empresta” algumas sementes para o pequeno agricultor e, após a colheita, ele devolve algumas sementes para a reserva.
Fonte: Gazeta do Povo, 02/11/2011.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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