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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Na contramão da transparência pública
Número 585 – 18 de maio de 2012
Car@s Amig@s,
Na semana em que o governo federal publicou decreto regulamentando a lei de acesso à informação, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) deu sinais de que insiste no caminho contrário. Em vigor desde o último dia 16, a lei tem como objetivo fazer valer o princípio constitucional de que publicidade é regra e sigilo é exceção no que diz respeito a informação pública. O titular do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), entre outros, assina o decreto regulamentador, sendo que a página eletrônica de sua pasta já apresenta acesso ao sistema, além de diferentes documentos de gestão, auditoria etc. disponibilizados. Vinculada ao mesmo MCT, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, segue, por ora, imune. Mais: imuniza-se à modernidade.
Na reunião que terminou ontem, alguns de seus integrantes foram instados a devolver processos que estão analisando. São membros que não assinaram regra interna flagrantemente ilegal que determina que só aquele que assinou termo de confidencialidade poderá ter acesso e analisar dossiês contendo informação sigilosa. Os pedidos de sigilo são apresentado pela empresa requerente e concedidos ou não pela CTNBio. Mais sim do que não, embora a Comissão ainda não saiba definir o tipo de informação que deve ser considerada sigilosa. Enquanto isso, a tendência, que muito agrada às empresas, é que um documento que contenha informação sigilosa passe a ser considerado documento sigiloso. Diferença nada sutil, dado que num documento sigiloso cabem estudos de avaliação de risco, de desempenho agronômico, de segurança alimentar e assim por diante.
Ao defender a regra do sigilo, a consultora jurídica da Comissão Lídia Amaral chegou a anunciar que pediria ao presidente o recolhimento dos documentos. O doutor Flavio Finardi foi então desafiado por membros que não assinaram o tal termo de confidencialidade a pedir por escrito a devolução dos dossiês, mas optou por dizer que o assunto pode voltar a ser tratado na próxima reunião do colegiado.
Nessa mesma reunião entrou na pauta de liberação comercial uma variedade de soja da empresa Dow resistente aos herbicidas 2,4-D e glufosinato de amônio. O primeiro é desruptor endócrino e potencial carcinogênico. O segundo já tem data marcada para banimento na União Europeia. Seus processos contêm informações (ou documentos) sigilosos.
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Assembleia Legislativa do PR derruba veto de Beto Richa ao PL da Agroecologia
Em votação realizada na última terça-feira (15/05), a Assembleia Legislativa do Paraná derrubou veto do governador Beto Richa ao Projeto de Lei que favorece a agricultura familiar por meio da agroecologia. Dos 41 votos, 39 foram contrários ao veto do governador.
Entidades da sociedade civil e movimentos sociais realizaram mobilização na última semana pela derrubada do veto. Trata-se de uma importante vitória de todo o movimento agroecológico e organizações da agricultura familiar. A questão deverá continuar a ser acompanhada de perto, para que a Lei possa ser regulamentada e implementada.
Terra de Direitos, 16/05/2012.
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Neste número:
1. Mitos transgênicos
2. Senado debate royalties sobre sementes
3. Dow altera fórmula de agrotóxico sem autorização e culpa Anvisa
4. Brasil teve 8 mil casos de intoxicação por defensivos agrícolas (sic) registrados em 2011
5. Brasil usa 19% dos agrotóxicos produzidos no mundo, diz diretor da Anvisa
6. Ligação entre o Mal de Parkinson e pesticidas é oficialmente reconhecida na França
Dica de leitura
Agroecologia e promoção da saúde
Elaine de Azevedo e Maria Cecília Focesi Pelicioni pesquisaram a maneira como os especialistas da promoção de saúde e da agroecologia compreendem os conceitos dessas áreas de diretrizes comuns e como é concebida a relação entre tais conceitos. As autoras concluem que a agroecologia e a promoção da saúde são áreas contributivas e complementares, cuja aproximação pode vir a enriquecer a discussão da saúde rural e a concepção das políticas públicas que se debruçam sobre essa temática, estimulando intervenções e práticas intersetoriais.
Leia o artigo na íntegra, publicado pela Revista Panamericana de Salud Publica (pdf 142 KB).
A alternativa agroecológica
Agrofloresta: a busca da harmonia entre agricultura e a proteção das florestas
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1. Mitos transgênicos
“Na ponta do lápis, somente os agricultores que participam do programa “Soja Livre” instalados no Mato Grosso embolsaram receita adicional de R$ 235,3 milhões na última safra. Adicionalmente, ao não terem que recolher taxas de royalties para as empresas produtoras de sementes transgênicas, economizaram R$ 47,4 milhões”, informa César Borges de Sousa, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados e vice-presidente da Caramuru Alimentos, em artigo publicado no jornal Valor, 18-05-2012.
Segundo ele, “mais valorizada pelo mercado, a soja não transgênica é também mais competitiva. É o que mostra estudo da Embrapa Agropecuária Oeste sobre a safra 2010/11. O custo de produção da soja transgênica situou-se em R$ 1.219,86 por hectare, enquanto o da soja convencional ficou em R$ 1.187,60, uma economia de R$ 32,20 por hectare”.
“Já pelos cálculos da Embrapa e de estudo do Instituto Matogrossense de Economia Agrícola (Imea) realizado na safra 2009/10, a vantagem da soja convencional é ainda maior. Esse trabalho apontou o custo de produção de R$ 440,26 para a soja transgênica, enquanto o da soja não transgênica ficou em R$ 380,75 – o que significa um ganho de R$ 51,51 por hectare.”
“Os produtores que participam do “Soja Livre” também não conhecem o preocupante aumento da resistência de plantas daninhas ao glifosato, o herbicida utilizado nos pacotes tecnológicos de lavouras geneticamente modificadas associado com o uso de herbicidas convencionais que voltaram com força total para proporcionar um manejo mais efetivo.”
Leia a íntegra do Artigo.
2. Senado debate royalties sobre sementes
Em debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (10), representantes dos produtores de soja e de sementes defenderam regras mais claras para cobrança de royalties para biotecnologias, em especial para sementes transgênicas.
Segundo explicou Glauber Silveira da Silva, presidente da Associação dos Produtores de Soja, os royalties são cobrados na compra da semente geneticamente modificada e também na entrega da colheita, havendo confisco de parte da produção.
– As empresas auditam e fiscalizam a cobrança de royalties – protestou ele, ao defender a uniformização do processo de remuneração aos detentores de patentes de sementes.
O presidente da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso, Pierre Narie Jean Patriat, apontou o domínio que as empresas que controlam os transgênicos exercem sobre os produtores. As empresas, explicou ele, licenciam a produção de variedades de interesse do setor produtivo, mas apenas as opções disponibilizadas pelas corporações.
Em 2005, apenas um quarto da soja produzida no Brasil era transgênica. A situação hoje se inverteu e 82% da soja brasileira já são geneticamente modificados. No milho, o transgênico já chega a 67% da produção e no algodão, a 32% do total. No conjunto, o Brasil é o segundo no uso de sementes geneticamente modificadas, no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.
Escolha limitada
Glauber da Silva e Pierre Patriat discordaram da alegação de Ivo Carraro, diretor da Associação Brasileira de Sementes e Mudas, de que há liberdade de mercado, tendo o produtor amplo direito de escolha, o que também foi rebatido pelo senador Blairo Maggi (PR-MT).
– O mercado não é tão livre assim – disse o parlamentar, que defende o pagamento de royalties, mas de forma justa. Ele defendeu a revalidação das patentes, para avaliar se a tecnologia oferecida continua viável, justificando a remuneração de seus detentores. (…)
O representante da Embrapa, Felipe Teixeira, reconheceu a importância das investigações em biotecnologias, mas ressaltou a necessidade de se manter também a pesquisa sobre variedades convencionais. Ao concordar, Blairo Maggi disse que o país deve conservar um banco de germoplasma, necessário à segurança alimentar. O senador alertou para o fato de as multinacionais exigirem que o produtor de sementes deixe de produzir variedades convencionais como condição para o licenciamento da produção de sementes modificadas.
– Aí é que mora o perigo, da força que tem essa tecnologia de impedir que os sementeiros possam reproduzir as sementes convencionais. Isso é um monopólio, um crime contra o país, que precisa ser denunciado – disse Blairo Maggi. (…)
Fonte: Produtores querem limites nos royalties para transgênicos – Portal de Notícias do Senado Federal, 10/05/2012.
N.E.: Setores que lutaram pela liberação dos transgênicos e por uma legislação que favorece as empresas agora choram sobre o leite derramado. Em tema conexo, esses mesmos grupos, junto com o Ministério da Agricultura, defendem mudanças na lei de cultivares que, se aprovadas, aproximarão a proteção intelectual sobre as sementes melhoradas aos efeitos das patentes. Com isso, os produtores que usam sementes convencionais passariam a sofrer os mesmos problemas enfrentados pelos que plantam transgênicos, ficando sujeitos às regras abusivas aplicadas pelas grandes empresas sementeiras.
3. Dow altera fórmula de agrotóxico sem autorização e culpa Anvisa
Mensagens internas de uma multinacional norte-americana do setor do agronegócio indicam uma trama de violações à legislação brasileira que poderiam resultar em complicações à saúde da população e ao meio ambiente, além de uma conspiração contra o governo.
A revista CartaCapital teve acesso exclusivo a emails da empresa Dow AgroSciences, a quinta maior indústria de agrotóxicos do mundo, nos quais a companhia admite ter feito alterações não autorizadas em diversos herbicidas em suas duas fábricas no Brasil – em Franco da Rocha e Jacareí, em São Paulo. O documento também indica que ao saber de uma vistoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em suas instalações, a empresa montou uma estratégia para culpar os órgãos regulatórios pelo ocorrido.
Leia a íntegra da reportagem, publicada na revista Carta Capital em 23.04.2012
4. Brasil teve 8 mil casos de intoxicação por defensivos agrícolas (sic) registrados em 2011
O Ministério da Saúde registrou 8 mil casos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil em 2011. Entre os trabalhadores rurais, os dados apontam que um número cada vez maior de mulheres está sendo afetado pelo produto, embora existam mais notificações sobre a intoxicação de homens.
As informações foram divulgadas pelo diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, que participou de audiência pública ontem na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural, presidida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
A audiência foi requerida pelos deputados Jesus Rodrigues (PT-PI) e Bohn Gass (PT-RS). Rodrigues afirmou que pretende solicitar outros debates, inclusive com empresas fabricantes de agrotóxicos. Depois disso, ele e outros parlamentares apresentarão um projeto de lei para mudar as normas sobre o uso de defensivos agrícolas. “Formaremos um juízo, para então apresentarmos a esta Casa um projeto, um novo regramento que possa inibir o uso de agrotóxicos na nossa plantação, na nossa alimentação, no nosso dia a dia.”
Uso com precaução – Médica e integrante de um grupo de trabalho da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Anamaria Tambellini disse não condenar o uso de agrotóxicos, mas informou que já foi comprovado que alguns desses produtos provocam doenças como câncer, principalmente no útero e em outros órgãos do aparelho reprodutor. Para Anamaria Tambellini, esses produtos devem ser banidos do Brasil, e os agrotóxicos que forem liberados precisam ser usados com precaução.
Na avaliação da médica, a utilização daqueles que são liberados deve ser feita com o maior cuidado possível, porque são indicados para determinadas culturas, com determinado nível de aplicação e de uma forma adequada, chamada de “boas práticas”. “O indivíduo não pode ir jogando de qualquer maneira. Quem utiliza o agrotóxico e, principalmente, quem trabalha tem que saber dos riscos e aprender como pode minorar a possibilidade de exposição a doenças”, explicou.
Proibição total – Já para o engenheiro agrônomo representante da Associação Brasileira de Agroecologia, Vinícius Freitas, não existe consumo seguro de agrotóxicos. Ele citou uma pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso feita em Lucas do Rio Verde. A cidade é uma das cinco maiores produtoras agrícolas do Mato Grosso e uma grande consumidora de agrotóxicos.
A pesquisa mostrou que, dos 12 poços de água potável das escolas analisadas, 83% estavam contaminados com resíduos de vários tipos de agrotóxicos. Além disso, 56% das amostras de chuva tinham defensivos agrícolas, e 100% das mulheres em fase de amamentação apresentavam pelo menos um tipo de agrotóxico no leite materno.
Vinícius Freitas defendeu uma agricultura de base agroecológica, sem o uso de agrotóxicos. Segundo ele, para que esse tipo de produção seja viável, são necessárias políticas públicas efetivas. Freitas destacou que os pequenos agricultores, responsáveis, segundo ele, por 70% da produção nacional, normalmente só conseguem crédito para plantar com o uso de defensivos agrícolas.
Fonte: Jornal da Câmara, 10/05/2012.
5. Brasil usa 19% dos agrotóxicos produzidos no mundo, diz diretor da Anvisa
O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares da Silva, afirmou que o País é responsável por 1/5 do consumo mundial de agrotóxicos. O Brasil usa 19% de todos os defensivos agrícolas produzidos no mundo; os Estados Unidos, 17%; e o restante dos países, 64%.
Ele citou [em debate da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural] pesquisa segundo a qual o uso desses produtos cresceu 93% entre 2000 e 2010 em todo o mundo, mas no Brasil o percentual foi muito superior (190%).
Segundo o diretor da Anvisa, existem atualmente no País 130 empresas produtoras de defensivos agrícolas, que fabricam 2.400 tipos diferentes de produtos. Em 2010, foram vendidas 936 mil toneladas de agrotóxicos, negócio que movimenta US$ 7,3 bilhões. (…)
Fonte: Agência Câmara de Notícias, 09/05/2012.
6. Ligação entre o Mal de Parkinson e pesticidas é oficialmente reconhecida na França
É um passo adiante no reconhecimento das doenças ocupacionais dos agricultores. Na segunda-feira, 07 de maio, entrou em vigor [na França] um decreto que reconhece o Mal de Parkinson como doença ocupacional e estabelece explicitamente um nexo de causalidade entre a doença – segunda maior doença neurodegenerativa na França depois do Alzheimer – e a utilização de pesticidas.
Um passo a mais porque nessa área, em que reinava até agora a lei do silêncio, a tomada de consciência dos efeitos dos produtos fitossanitários sobre a saúde dos agricultores apenas está começando a emergir. E a dar os seus frutos. Em fevereiro, a vitória de um produtor de grãos, Paul François, que havia movido um processo contra a gigante norte-americana Monsanto, abriu um precedente na França. A empresa foi julgada responsável pela intoxicação do produtor através da inalação quando estava limpando o tanque de seu pulverizador de herbicidas, o Lasso – retirado do mercado francês em 2007. Os riscos do uso deste herbicida já eram conhecidos há mais de 20 anos.
Alguns dias mais tarde, já eram dezenas de produtores a se manifestar no Salão da Agricultura, em frente ao estande da União das Indústrias da Proteção das Plantas (UIPP). Suas reivindicações: a classificação de doenças relacionadas ao uso de pesticidas em doenças ocupacionais e a retirada de produtos perigosos.
No dia 30 de abril, foi outra decisão, a da Comissão de Indenização das Vítimas de Infração (Civi) de Epinal, que veio trazer água para o moinho: naquele dia, o Estado foi condenado a indenizar um produtor de grãos de Meurthe-et-Moselle que sofre de uma síndrome mieloproliferativa. Inicialmente reconhecida como doença profissional, a patologia foi então associada pela Civi ao uso de produtos que continham especialmente benzeno.
Um decreto “ansiosamente aguardado”
Nesta paisagem que lentamente começa a evoluir, o decreto sobre o reconhecimento do Mal de Parkinson era, portanto, “ansiosamente aguardado”, observa Guillaume Petit. O agricultor pertence à Associação de Fitovítimas, criada em março de 2011, e com a qual Paul François foi um dos primeiros a quebrar o silêncio, atacando a Monsanto. Ele esperou quatro anos para ter sua doença reconhecida como doença ocupacional. “Quantos veem seu pedido negado? Quantos inclusive chegam a abandoná-lo devido às dificuldades?”, perguntou após a criação desta Associação.
A inclusão do Mal de Parkinson nas listas de doenças ocupacionais do sistema agrícola facilitará, portanto, os esforços para os agricultores nos quais esta doença for diagnosticada menos de um ano após a utilização dos pesticidas – o texto não especifica quais. “É um reconhecimento oficial que já é importante em termos simbólicos”, observa Guillaume Petit. “Mas também é um caminho para o agricultor ser apoiado financeiramente, no caso de incapacidade de continuar trabalhando”. (…)
Fonte: Le lien entre la maladie de Parkinson et les pesticides officiellement reconnu – Le Monde.fr, 09.05.2012. A tradução para o português é do Cepat e foi publicada pelo IHU-Unisinos.
A alternativa agroecológica
Agrofloresta: a busca da harmonia entre agricultura e a proteção das florestas
Em 2004, a TV Cultura realizou uma série de reportagens com o tema “Agrofloresta – a busca da harmonia entre agricultura e a proteção das florestas”. As reportagens, exibidas no programa Repórter Eco, mostram o trabalho da Cooperafloresta – Associação dos Agricultores Agroflorestais de Barra do Turvo/SP e Adrianópolis/PR.
O primeiro programa mostrou a experiência de seu Sezefredo, de Barra do Turvo – SP:
“Desesperançado. Era assim que o seu Sezefredo estava se sentindo quando chegaram aqui extensionistas rurais da Secretaria de Agricultura do governo de São Paulo propondo uma mudança radical. Em vez de trabalhar com a monocultura da banana, que vinha gerando vários problemas ambientais, como o desgaste do solo, e trazendo pouca renda para o agricultor, ele deveria usar as áreas degradadas para investir no plantio de várias culturas ao mesmo tempo, formando uma floresta. Era o início, aqui no município de Barra do Turvo, dos sistemas agroflorestais.”
Assista em vídeo a matéria completa: www2.tvcultura.com.br/reportereco/materia.asp?materiaid=123 – Agricultor investe em agrofloresta e troca a monocultura pelo cultivo diversificado.
No segundo programa, são mostrados os mutirões agroflorestais organizados pela Cooperafloresta.
“No Vale do Ribeira, uma das regiões mais pobres do estado de São Paulo, um grupo de agricultores se une para fazer um mutirão para implantar o sistema de agrofloresta. Várias espécies são plantadas na mesma área, sem o uso de agroquímicos. Com o passar dos anos será formada uma floresta com culturas alimentícias e madeireiras, que vão diversificar a renda do agricultor. A associação conta com apoio de várias organizações não governamentais, que apostam na produção de alimentos orgânicos aliada à recuperação ambiental.”
Assista em vídeo matéria a completa: www2.tvcultura.com.br/reportereco/materia.asp?materiaid=125 – Agricultores se unem para implantar o sistema de agrofloresta.
Fonte: página eletrônica da Cooperafloresta.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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