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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Número 581 – 20 de abril de 2012
Car@s Amig@s,
“É socialmente inaceitável que o mercado seja o regulador das decisões tecnológicas”, alertou com aguda precisão a nova presidente do CONSEA, Maria Emília Lisboa Pacheco, ao tomar posse essa semana em cerimônia que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, seu vice e a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social.
De fato, em matéria de transgênicos, caminhamos cada vez mais no sentido da desregulamentação, nos moldes estadunidenses. Sob pressão das empresas, ruralistas e afins, foi criada uma nova lei em 2005 que livrou os transgênicos dos estudos de impacto ambiental. A comissão que deveria avaliar os riscos desses produtos é em sua maioria formada por biotecnológos, que por princípio acreditam que não há e nunca haverá riscos. A crença é tamanha que além da pauta de liberações, a CTNBio se dedica também a afrouxar cada vez mais suas regras, mesmo aquelas mal colocadas em prática. É o caso do monitoramento pós-liberação comercial. Agora a empresa faz se quiser. E as exigências são genéricas.
Assim como a agricultura familiar foi usada como nobre desculpa para se desmanchar o Código Florestal, a defesa das pequenas empresas e das empresas públicas de pesquisa é usada como justificativa para a dispensa de exigências. “Se pedirmos muitos testes só as multinacionais poderão atender”.
Além disso, se uma empresa estiver monitorando, por exemplo, um milho transgênico “A”, mas depois ganhar aprovação do milho “AxB”, pode pedir para cancelar o que vinha fazendo e passar a monitorar apenas o novo milho. Contudo, logo pode ser liberado o milho “AxBxC”. Aí nova substituição poderá ser feita. Assim, de mudança em mudança, corre-se o risco de nenhuma análise de monitoramento ter início meio e fim. Tudo dentro da lei. Na reunião da CTNBio realizada esta semana algumas dessas mudanças foram aprovadas só com base em carta com pedido da empresa, sendo que os novos planos ainda deverão ser apresentados.
Nessa mesma comissão avança a tramitação dos pedidos de liberação de soja e milho transgênicos resistentes ao herbicida 2,4-D, veneno da mais elevada toxicidade. Quando alguns membros questionaram que a tecnologia aumentará seu consumo e exposição da população ao produto, a coordenadora da subcomissão vegetal/ambiental, doutora Maria Helena Zanettini, informou que “o fato de a expectativa de vida da população estar aumentando é a maior prova de que os agrotóxicos não fazem mal”.
Também discute-se na CTNBio a flexibilização das regras que definem critérios, estudos e dados necessários para uma empresa pedir a liberação comercial de um organismo geneticamente modificado. Aventam-se inclusive casos em que a análise de risco poderá ser dispensada.
A CTNBio já teve em seus quadros pesquisadores que participaram de conselho científico das empresas, fizeram pareceres para elas e integraram entidades que elas financiam, como CIB, Anbio e ILSI. Agora o Ministério de Ciência e Tecnologia está empossando representantes diretos das empresas, como o sócio-fundador da Alellyx Applied Genomics, que hoje pertence à Monsanto.
Assim, na ausência do Estado, seja por omissão ou por decisão, o mercado toma conta dos rumos dessa tecnologia que traz implicações diretas para nossa saúde, agricultura e meio ambiente, e isso é inaceitável do ponto de vista social.
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Neste número:
1. Nova presidenta do Consea critica agrotóxicos e transgênicos
2. O eixo Rede Globo-Monsanto
3. Venha para o mundo de Marlboro
4. Arroz basmati contaminado por transgênicos
A alternativa agroecológica
Ministério aprova uso de biofungicida Tricovab contra vassoura-de-bruxa
Dica de fonte de informação:
Entrevista com Pedro Ivan Christoffoli, professor e pesquisador da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), publicada em 12/04/12 na página do MST.
“O mundo está ficando dependente da vontade de poucas empresas que determinam que tipo de semente estará no mercado, se vai ser transgênica ou não, e que tipo de transgênico, porque daqui há pouco a Monsanto lança a RR2, que tem uma cobrança de royalties muito maior, e tira a RR1 do mercado. A Monsanto controla a semente, ofertando o que ela quer, pela taxa que ela quer. O agricultor fica controlado por um punhado de empresas que dominam a tecnologia e os preços. Quem ganha com isso são as transnacionais que detém essa tecnologia, algumas empresas que fabricam agrotóxicos, mas perdem a natureza e os pequenos agricultores, que vão sendo forçados a usar transgênicos ou sair do mercado convencional.”
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1. Nova presidenta do Consea critica agrotóxicos e transgênicos
Em seu discurso de posse, nesta quarta-feira, a nova presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a antropóloga Maria Emília Pacheco, criticou os agrotóxicos e os alimentos transgênicos.
“O caminho percorrido historicamente pelo Brasil, com seu modelo atual de produção, nos levou ao lugar do qual não nos orgulhamos – de maior consumidor de agrotóxicos no mundo e uma das maiores áreas de plantação de transgênicos”, disse ela.
“É fundamental adotar o objetivo estratégico da soberania e segurança alimentar e nutricional como eixos ordenadores da estratégia de desenvolvimento do país, para superar as desigualdades socioeconômicas, regionais, étnico-raciais, de gênero e geração e erradicar a pobreza extrema e a insegurança alimentar e nutricional”, afirmou. “Esta perspectiva ainda não está incorporada no atual Plano Plurianual”, disse ela.
A nova presidenta criticou o que chama de “livre atuação das grandes corporações”. “A livre atuação das grandes corporações, apoiada na irrestrita publicidade de alimentos – que tem como um dos alvos principais as crianças – também tem gerado efeitos nocivos para a segurança alimentar e nutricional e em fenômenos como o preocupante avanço do sobrepeso, da obesidade e de doenças crônicas não-transmissíveis”.
Fonte: Ascom/Consea, 17/04/2012.
Leia a íntegra do discurso da nova presidenta do Consea e assista ao vídeo de sua posse no site da Fase.
2. O eixo Rede Globo-Monsanto
No programa Globo Rural de 15/04/2012 foi veiculada uma longa reportagem sobre a Monsanto feita nos EUA. Nenhum ambientalista ou ativista norte-americano que critica a atuação da Monsanto foi entrevistado pelos repórteres do Globo Rural. Portanto, a matéria, que parece ter cunho jornalístico, funciona como uma excelente peça de propaganda da Monsanto e de seu milho transgênico.
A reportagem-propaganda foi veiculada justamente durante a realização da Cúpula das Américas, reunião de chefes de Estado e diplomatas em que os EUA fazem uma ofensiva diplomática para recuperar sua credibilidade e importância política e econômica na América Latina. Os EUA deixaram de ser o maior e mais importante parceiro comercial do Brasil. Mesmo assim, a Rede Globo preferiu veicular a peça de propaganda que produziu sobre a Monsanto. Não poderia ter feito uma matéria jornalística sobre a integração agroindustrial dos BRICs?
Vez por outra, o Globo Rural faz matérias sobre a criação de peixes, as novas tecnologias aplicadas à pesca e os problemas deste importante ramo de atividade produtiva. Neste momento, não seria mais barato, fácil e relevante os jornalistas daquele programa fazerem uma matéria sobre a influência negativa na pesca litorânea brasileira do vazamento provocado pela Chevron norte-americana? Uma das características da propaganda é enfatizar os pontos positivos de uma mercadoria e omitir seus pontos negativos. O comportamento jornalístico da Rede Globo indica claramente que os Estados também são mercadorias. (…)
Por Fábio de Oliveira Ribeiro, em 17/04/2012, na edição 690 do Observatório da Imprensa.
3. Venha para o mundo de Marlboro
Por trás do maço de cigarros vendido ao consumidor final, escondem-se histórias de agricultores explorados, endividados e contaminados por agrotóxicos no Sul do Brasil
Pernas quase paralisadas, Valdemar Santos bem que gostaria de usar aquele tipo de muleta que fica sob as axilas. Porém, os caroços que pipocam nessa região – e se espalham por todo o corpo – o obrigam a apelar para um modelo de bengala que sobrecarrega o antebraço. Depois de 12 longos anos inalando agrotóxicos na lavoura de fumo que cultivava em uma pequena propriedade no município de Imbituva (PR), Valdemar desenvolveu uma grave polineuropatia.
Em outras palavras, ele sofre de uma pane geral nas terminações nervosas de seu organismo, o que prejudica não apenas sua coordenação motora, mas também seu raciocínio. Hoje, do salário mínimo que recebe a título de aposentadoria por invalidez, Valdemar embolsa apenas R$ 389. O restante já é descontado na fonte para quitar as dívidas que vem acumulando por conta de seu tratamento. “Se sinto cheiro de tinta de parede, perco a vista, dá dor de cabeça, tremelique, tosse seca. Parece que aumentam o volume dentro de mim”, afirma Valdemar, simulando o giro de um botão de rádio.
Quem circula pelas rodovias da região centro-sul do Paraná entre os meses de dezembro e fevereiro, época em que a colheita do fumo está a pleno vapor, não tem dificuldades para encontrar trabalhadores pulverizando plantações, mas desprotegidos contra a ação dos agrotóxicos. Definitivamente, o verão não é lá muito saudável para as 186 mil famílias da região Sul do Brasil que cultivam em pequenas propriedades cerca de 830 mil toneladas por ano – número que faz do nosso país o segundo maior produtor e o principal exportador mundial da matéria-prima do cigarro. (…)
Os agricultores que apostam no fumo para engordar o orçamento precisam assinar um contrato de “integração” com empresas apelidadas de “fumageiras”. São elas que processam as folhas de fumo e alimentam as indústrias que produzem o cigarro propriamente dito – como no caso da Universal Leaf Tabacos. Algumas fumageiras também fabricam cigarros – a mais conhecida é a Souza Cruz, líder absoluta de mercado no Brasil. Pelo sistema de integração, as empresas compram a produção e mandam um caminhão buscar o carregamento do fornecedor. Mas também vendem adubos, inseticidas e herbicidas, sem falar na prestação de assistência técnica e no financiamento da construção das estufas necessárias à secagem (ou “cura”) das folhas verdes. É por essa razão que o procurador de meio ambiente do Ministério Público do Paraná, Saint-Clair Santos, acredita que as fumageiras devam ser cobradas pela saúde de seus fornecedores. “A responsabilidade é solidária e é da empresa, é óbvio. Se ela está fazendo com que o agricultor use um produto que ao longo do tempo vai contaminá-lo, ela também é responsável”, afirma. (…)
Se para os representantes do setor tabagista as histórias de Valdemar e de Lídia são casos “extremos” ou “isolados”, a verdade é que os problemas de saúde que rondam os fumicultores não se restringem aos danos provocados no longo prazo pelos agrotóxicos. O simples contato da planta com a pele de uma pessoa pode causar a doença da folha verde. “A planta solta um ‘mélo’ na mão que é até complicado de lavar. Tem vezes que dá vômito, tontura, dor de cabeça. Tem gente que fica alérgica e que não pode nem sentir o cheiro das plantas na estufa”, explica Adélcio Semchechem, agricultor que vive no interior de Prudentópolis (PR). De acordo com Paulo Perna, professor de enfermagem e coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na manipulação das folhas durante a colheita “há uma absorção de nicotina pela pele quase que instantânea e que equivale a mais de um maço de cigarros por dia”.
Devo, não nego
Depois de sucessivas safras malfadadas, o fumicultor Adélcio Semchechem, 34 anos, acumula uma dívida de R$ 32 mil com uma fumageira cujo nome ele prefere não revelar. “Eles vendiam os insumos: adubo, veneno, semente. A gente pagava em produção, mas nunca baixava, sempre eu estava devendo para eles. Dava muito juro, uma coisa que a gente não entende muito bem”, ele tenta explicar. Adélcio não possui sequer uma cópia do contrato de integração que assinou com a fumageira. Mesmo assim, foi pressionado por um representante da empresa a assinar uma confissão de dívida. Não raro, esse documento está atrelado à hipoteca da propriedade. Traduzindo: se não pagar o que deve, o fumicultor perde a terra. Adélcio, então, resolveu questionar na Justiça o valor que supostamente precisa pagar. Agora, a empresa vai ser obrigada a explicar por que cobra tanto dinheiro. “Não quero judiar deles, mas não quero que eles judiem de mim. Eu quero é acertar”, explica. Ele ainda planta fumo, mas só vende a atravessadores chamados sugestivamente de “picaretas”. (…)
“Os agricultores têm consciência de que a fumicultura é degradante”, afirma Paulo Perna, da UFPR. O núcleo coordenado pelo professor está concluindo uma pesquisa com produtores de Rio Azul. Os resultados preliminares apontam que mais de 70% das famílias abandonariam a atividade se tivessem uma alternativa econômica viável. Mas é exatamente esse o problema. Apesar dos pesares, o sistema de integração das fumageiras ainda responde aos principais entraves enfrentados por qualquer agricultor familiar: garantia de renda e de escoamento da produção. (…)
Se depender da Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo de tabaco diminuirá consideravelmente nas próximas décadas. Daí, o mercado vai fatalmente se afunilar e os fumicultores brasileiros terão mais uma batata quente para administrar. De olho nessa bomba-relógio, o governo federal até criou um programa, em 2005, para estimular a diversificação nas lavouras. Mas os recursos não passaram de tímidos R$ 26 milhões nos últimos seis anos. Apesar do horizonte nebuloso, muitos agricultores vêm se mexendo. É o caso de Adélcio Semchechem. Desde que entrou para um projeto do Instituto Os Guardiões da Natureza, organização sediada em Prudentópolis (PR) que promove a agroecologia, ele passou a fornecer hortaliças orgânicas a escolas e hospitais da região. Por ano, ele tira até R$ 4.500. Além disso, está apostando suas fichas na lavoura de morango. No futuro mais breve possível, Adélcio pretende deixar de vez o fumo – planta que ele lamenta cultivar. “É como cometer um crime e se arrepender depois. Vou parar de plantar tabaco e não vai morrer mais ninguém da minha mão”, conclui.
Leia a íntegra da matéria, publicada na revista Trip em 13/02/2012.
4. Arroz basmati contaminado por transgênicos
Fabricantes de alimentos europeus estão sendo alertados sobre uma possível fraude envolvendo a produção do arroz do tipo basmati importado, que pode ter sido intencionalmente contaminado com transgênicos. A notícia foi divulgada em um site de notícias do Reino Unido dirigido ao setor.
Richard Werran, diretor da empresa de certificação de produtos livres de transgênicos Cert ID, foi citado como tendo dito que transgênicos não autorizados estavam aparecendo em carregamentos de arroz basmati provenientes da Índia e do Paquistão. Werran sugere que o arroz basmati, que é mais caro, pode estar sendo misturado com arroz transgênico barato.
Em novembro último, a União Europeia tornou mais rigorosos os controles sobre a importação de produtos chineses derivados de arroz, depois que foi encontrado um número crescente de carregamentos contaminados com arroz transgênico não autorizado, apesar de o arroz transgênico nunca ter sido aprovado para cultivo na China.
Segundo o jornalista chinês Yinghui Zhang-Carraro, alguns “cientistas biotecnólogos conhecidos” estiveram ilegalmente vendendo “suas” sementes transgênicas de arroz “através de empresas nas quais têm participação, e isso provavelmente explica porque características transgênicas foram encontradas nos últimos anos em produtos de arroz exportados para a Europa. A distribuição de sementes ilegais de arroz transgênico pode ter sido deliberada”.
Ainda em setembro de 2011, o maior semanário financeiro da China, o Economic Observer, citou uma fonte confiável, próxima do ministro da agricultura, dizendo que a China havia suspendido a comercialização de arroz transgênico e não tinha intenção de deixá-lo entrar no mercado no futuro próximo.
Um ano antes, a Bayer, produtora de agrotóxicos e transgênicos, concordou em pagar US$ 750 milhões a produtores de arroz dos EUA por perdas causadas pela contaminação do arroz do tipo longo pela variedade transgênica Liberty Link, que estava na fase de testes. A contaminação da Bayer causou sérios prejuízos aos produtores de arroz e colocou em perigo o mercado de exportação de arroz dos EUA.
Fonte: GMWatch, 12/04/2012.
A alternativa agroecológica
Ministério aprova uso de biofungicida Tricovab contra vassoura-de-bruxa
Doença dizimou plantações de cacau na Bahia no final dos anos 1980
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) certificou o registro do biofungicida Tricovab para combate no campo ao fungo da vassoura-de-bruxa. A certificação encerra processo iniciado há 10 anos pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e inclui bula e rótulo definitivos. O biofungicida foi desenvolvido pela Ceplac a partir de técnicas que usam um fungo natural e antagônico ao fungo Moniliophtora perniciosa, causador da doença nos cacaueiros. A vassoura-de-bruxa devastou a lavoura baiana no final dos anos 1980, fazendo a produção cair de 460 mil toneladas para menos de 120 mil toneladas na década seguinte.
O coordenador técnico-científico da Ceplac, Manfred Müller, acredita que a certificação é a última etapa do processo que demandou tempo e estudos do Comitê Técnico de Assessoramento. O comitê é composto pelo Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgãos responsáveis pela regulamentação de agrotóxicos e biofungicidas no país.
“Os pesquisadores da Ceplac se desdobraram na busca de solução natural com alto potencial de controle da vassoura-de-bruxa, sem riscos ao meio ambiente e aos produtores de cacau e colaboradores”, avalia Müller.
O bifungicida Tricovab é obtido mediante a fermentação do fungo Trichoderma stromaticum em laboratório. Trata-se de um produto natural que não causa agressões ao meio ambiente. “Além disso, é comprovadamente eficaz quando diluído em água e pulverizado na plantação de cacau, já que inibe a reprodução do fungo da vassoura-de-bruxa em até 99% no solo e em quase 57% na copa das árvores do cacaueiro”, explica o chefe do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), Adonias de Castro Virgens Filho.
O Cepec será responsável pela divulgação da aplicação do produto nas propriedades rurais.
Fonte: Globo Rural On-line, 23/02/2012.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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