###########################
POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
###########################
MPF defende abertura de dados sobre transgênicos
Número 604 – 11 de outubro de 2012
Car@s Amig@s,
Nossa Constituição Federal assegura que “Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral que serão prestadas no prazo da lei sob pena de responsabilidade ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança na sociedade e do Estado”.
Foi resgatando esse preceito constituicional que o Subprocurador Geral da República Dr. Mário José Ghisi abriu sua fala na reunião plenária da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) realizada em meados de setembro passado. Sua presença foi motivada pela discussão sobre extensão de sigilo e sobre acesso dos próprios integrantes da Comissão aos processos na íntegra, que ali se arrasta há algum tempo.
À luz da legislação nacional, Ghisi esclareceu que no caso dos organismos transgênicos só cabe sigilo sobre aquelas informações patenteáveis. “Só a fórmula do produto seria sigilosa pelo direito de propriedade intelectual”, afirmou.
Para além da base legal, sua defesa da publicidade como regra na administração pública leva em conta o forte interesse público nas informações oriundas da utilização comercial desses produtos, seja pela incerteza, seja pelos riscos decorrentes de sua utilização, ainda que indireta, como no consumo de frangos alimentados com milho transgênico, por exemplo. “Mesmo [estando esses produtos] liberados persistem ainda muitas dúvidas que vão sendo aclarados no decurso de longos lapsos temporais”, completou.
Questionado sobre a possibilidade de a própria plenária da comissão definir a abragência do sigilio sobre informações apresentadas pelas empresas, o subprocurador geral foi categórico ao afirmar que o ato que visa proteger interesse comercial concorrencial é inválido considerando que a publicidade é regra e o sigilo exceção. “A deliberação fora das balizas acima expostas não tem validade nenhuma, aliás, pode sujeitar os responsáveis tanto às consequências previstas nas leis já citadas como também caracterizar improbidade administrativa, seja pela violação do sigilo do que de fato é sigiloso, seja pela não divulgação do que é de interesse público”.
O presidente da CTNBio Flavio Finardi informou que somente a partir de parecer favorável do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS é que a empresa tem condições de fazer o registro da cultivar no Ministério da Agricultura, mas foi logo lembrado que nos últimos anos mais de 30 produtos modificados foram liberados sem que os ministros do conselho tenham se reunido uma vez sequer.
Ainda em defesa da transparência, Ghisi alertou que “é na sombra que as coisas acontecem, não é na clareza, por isso que eu digo, Presidente, não tem porque a CTNBio assumir esse fardo de sigilo dessas questões, a empresa que mude a maneira de tratar se ela entender que aquela informação é sigilosa. Ela que espere para ter, vamos dizer, mais testes de campo, para depois pedir a solicitação. Não assumam mais essa responsabilidade, essa é a minha sugestão: deixem as empresas se virarem”.
A não ser que o interesse seja apenas quando se trata de estudos desfavoráveis à indústria, o presidente da CTNBio pareceu estar de acordo com a ideia da publicidade. Tanto é que assinou petição pedindo divulgação dos dados brutos gerados pelo grupo da universidade francesa de Caen relativos ao milho roundup ready NK 603 da Monsanto. Fará o mesmo por aqui? Em 2008, Finardi, entre outros, emitiu parecer favorável à liberação do NK 603 no Brasil.
::
OGM – um alerta mundial. Dois filmes para entender a pesquisa que demonstrou os impactos nocivos do milho transgênico NK 603 da Monsanto e do herbicida Roundup
http://www.ogm-alerte-mondiale.net/?lang=pt_br
::
Banimento dos banidos
O Brasil ainda permite o uso de agrotóxicos perigosos já proibidos em outros países. Participe do abaixo-assinado exigindo o banimento desses produtos no Brasil.
*****************************************************************
Neste número:
1. Agência europeia critica estudo sobre milho transgênico
2. Um amálgama entre Ciência e Ideologia, por Daniel Holderbaum
3. Pesquisadores desistem de mandioca transgênica
4. Nota da FAMATO e APROSOJA sobre cobrança de royalties
5. Justiça libera produtores de pagar royalties
A alternativa agroecológica
Alimentar o mundo sem pesticidas é possível, afirma cineasta francesa
*********************************************************
1. Agência europeia critica estudo sobre milho transgênico
A Agência Europeia para Segurança Alimentar (EFSA) divulgou nota nesta última quinta (4) afirmando ter concluído que “a publicação recente que levantou preocupações acerca da potencial toxicidade do milho NK603 e de um herbicida contendo glifosato é de qualidade científica insuficiente para ser considerada válida como avaliação de risco”. E segue: “para ser capaz de entender o estudo de forma completa a EFSA convidou os autores Séralini e seus colegas a compartilhar informações adicionais consideradas críticas”. Não custa lembrar que a mesma EFSA aprovara a variedade de milho em questão considerando-a segura para consumo.
A equipe do Prof. Séralini já havia publicado estudos toxicológicos mostrando os impactos do herbicida Roundup e de seu ingrediente ativo glifosato (Gasnier et al. 2009; Benachour et al. 2007; Benachour & Seralini 2009).
Os mesmo cientistas também já haviam avaliado dados que as empresas apresentam a órgãos reguladores como a EFSA. Ao analisar de forma independente os dados brutos fornecidos pela Monsanto, eles encontraram sinais de toxicidade após 90 dias de consumo de três variedades de milho transgênico, entre elas a NK 603, alvo do estudo publicado na Food and Chemical Toxicology, e liberada aqui no Brasil (de Vendomois et al. 2009; Seralini et al. 2007; Seralini et al. 2011).
A reação da EFSA fica mais fácil de ser compreendida quando lembramos as ligações de alguns de seus membros com a indústria da biotecnologia, especialmente por meio do ILSI – International Life Science, organização estadunidense financiada, entre outras, por Monsanto, Basf, Bayer, ADM, Cargill, DuPont, Kraft, Mars, Syngenta e Unilever.
Quem tiver interesse pode buscar ramificações do ILSI-Brasil na CTNBio e já tentar adivinhar qual será a manifestação que esta prepara sobre a segurança do NK 603, aqui liberado em 2008.
—
P.S.: G1 e UOL publicaram notas a respeito do posicionamento da EFSA.
2. Um amálgama entre Ciência e Ideologia, por Daniel Holderbaum
Sobre a controvérsia da biossegurança de organismos geneticamente modificados e o recente caso do estudo de ratos alimentados com milho transgênico tolerante a herbicida.
Posições ideológicas podem influenciar a compreensão a respeito de informações científicas sobre as mais diversas áreas do conhecimento. E isto é válido para ambos os “lados” de debates altamente polarizados, como o da biossegurança de organismos geneticamente modificados (OGMs). Segundo Lacey, os valores científicos de neutralidade e, especialmente autonomia, estão seriamente comprometidos atualmente, mantendo-se somente a imparcialidade de modo concreto. Ainda mais quando se trata de opiniões, é impossível se falar em neutralidade e ausência de viés ideológico, já que na medida em que interesses se tornam presentes, a neutralidade tende a se esvair.
No que se refere ao debate sobre a tecnologia do DNA recombinante ou seus produtos, pessoas inevitavelmente têm diferentes perspectivas, o que influencia o modo como ideias são organizadas e opiniões emitidas; e interesses pessoais, os mais diversos, também pesam no modo de agir e se expressar, quer seja admitido ou não. (…)
Leia a íntegra do artigo em: www.jornaldaciencia.org.br
Daniel Ferreira Holderbaum é engenheiro agrônomo e mestre em Recursos Genéticos Vegetais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Artigo enviado ao JC Email pelo autor.
3. Pesquisadores desistem de mandioca transgênica
Estudo sobre mandioca geneticamente modificada é retirado por falta de dados
Um estudo que no ano passado assegurou ter encontrado uma maneira de aumentar o conteúdo nutritivo da mandioca – alimento rico em energia, porém pobre em proteínas – foi retirado depois que os pesquisadores não conseguiram encontrar quaisquer dados de apoio que respaldassem suas afirmações.
A pesquisa, publicada na PLoS ONE em janeiro de 2011, foi citada pelo menos cinco vezes.
Texto traduzido pelo professor Nagib Nassar a partir do original em SciDev.net
Os autores afirmaram ter criado uma mandioca geneticamente modificada (GM) que continha um gene chamado zeolin, com o qual se aumentava o teor de proteína em 12,5% e que, potencialmente, permitia que a planta fosse “capaz de fornecer de proteínas vegetais de baixo custo para alimentação humana e animal, além de ter aplicações industriais”.
No entanto, o estudo foi recolhido este mês, após os autores não conseguirem encontrar o gene zeolin em plantas de estudos posteriores. O aviso de recolhimento diz que “uma investigação institucional revelou que quantidades significativas de dados e documentação de suporte alegados pelos autores não puderam ser encontrados” e que “a validade dos resultados não pôde ser verificada”.
A mandioca é um alimento básico em muitos países em desenvolvimento, mas o seu conteúdo nutricional é baixo – especialmente em proteína e micronutrientes. Pesquisadores do Laboratório de Biotecnologia Agrícola Tropical do Centro Donald Danforth afirmavam que estavam prestes a superar essa deficiência com a mandioca GM.
O principal autor do estudo, Mohammed Abhary, deixou o Centro de Danforth em meados de 2011 e seu autor correspondente, Claude Fauquet, não respondeu ao pedido do SciDev.Net de comentar o assunto.
Em declarações ao blog Retraction Watch, o presidente de Danforth, James Carrington, admitiu que questionamentos surgiram logo após a publicação do artigo, quando os pesquisadores tentaram ampliar os resultados. Carrington disse que uma análise mais sistemática “indicou que os materiais publicados no documento não correspondiam ao que foi descrito, e que os materiais que foram descritos não puderam ser encontrados”.
Rodomiro Ortiz, professor de fitomelhoramento e biotecnologia da Universidade Sueca de Ciências Agrícolas, disse ao SciDev.Net que o caso confirma a necessidade de não apenas ter rigor na pesquisa inicial, mas também de repetir as experiências antes da publicação. “É lamentável termos chegado a essa situação, mas [a retirada do estudo] era necessária para manter os valores éticos da investigação científica”, acrescenta.
Ortiz se mostrou cético quando o Scidev.Net lhe pediu um comentário independente sobre o estudo em 2011 e na época o pesquisador disse que seria necessário investigar muito mais as variedades selvagens e nativas da mandioca, por constituírem uma fonte importante de genes biofortalecedores da raiz, em vez de usar a modificação genética.
JC e-mail 4597, 04/10/2012.
4. Nota da FAMATO e APROSOJA sobre cobrança de royalties
A Famato – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso – em parceria com 64 Sindicatos Rurais do estado protocolou em meados do mês de setembro uma Ação Coletiva na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, solicitando a suspensão do pagamento de valores a título de royalties e de indenização pela utilização das tecnologias Bollgard I (BT) e Roundup Ready (RR), bem como a devolução, em dobro, dos valores cobrados indevidamente. Esta iniciativa tem o apoio da Aprosoja – Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso.
O pleito foi baseado em estudo técnico e jurídico encomendado pela Famato e Aprosoja MT que confirma que o direito de propriedade intelectual relativo às tecnologias Roundup Ready (RR) e Bollgard (BT), de titularidade da empresa Monsanto, venceram em 01 de setembro de 2010, tornando-as de domínio público. Desta forma, a cobrança de valores por parte da empresa pelo uso desta tecnologia tanto a título de royalties quanto a título de indenização é indevida. O juiz titular da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, no entanto, negou a liminar pleiteada.
Nesta segunda (08.10), o juiz convocado da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Dr. Elinaldo Veloso Gomes, relator do Agravo de Instrumento interposto pela Famato e 24 Sindicatos, concedeu liminar favorável suspendendo imediatamente a cobrança de quaisquer valores a título de royalties e/ou indenizações pelas citadas tecnologias da empresa Monsanto. Com isto, a empresa não pode emitir os boletos de cobrança.
Com esta ação, o setor produtivo de Mato Grosso busca garantir o cumprimento de um direito legal de não pagar o que não é devido.
Reconhecemos que os investimentos em pesquisa, especialmente em biotecnologia, são fundamentais para a manutenção da competitividade da agricultura brasileira, em especial para a agricultura mato-grossense. São estes investimentos que viabilizam o aumento da produtividade em uma mesma área, reduzem os custos de produção, garantem maior sustentabilidade do sistema produtivo. Diante disto, as entidades ligadas à atividade defendem a manutenção dos investimentos em pesquisa.
E exatamente por reconhecer e valorizar estes esforços das empresas públicas e privadas de pesquisa é que esclarecemos que somos favoráveis ao pagamento dos direitos de propriedade intelectual (royalties). Defendemos a cobrança justa e o que estiver amparado na legislação brasileira de patentes.
Manteremos sempre a via negocial aberta, porém pautada nos princípios básicos da legalidade, do equilíbrio e da justiça. Mantemos um amplo relacionamento com todas as empresas ligadas ao setor produtivo e manteremos aberto o canal de comunicação.
Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso – Famato
Sindicatos Rurais
Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso – Aprosoja
– saiba mais sobre a disputa em torno da cobrança de royalties: http://pratoslimpos.org.br/?tag=royalties
5. Justiça libera produtores de pagar royalties
Os produtores de soja e de algodão de Mato Grosso não precisam mais pagar royalty pela utilização das sementes de soja Round Ready (RR) e de algodão Bollgard 1 (BT). As tecnologias foram desenvolvidas pela Monsanto.
A suspensão foi garantida por uma liminar da Justiça de Mato Grosso, avaliada na Vara Especializada em Ação Civil Pública de Cuiabá, e estará em vigor até o julgamento do mérito do recurso.
A ação foi proposta pela Famato (federação de agriculde Mato Grosso) e por outros 24 sindicatos rurais, com apoio da Aprosoja (associação de produtores de soja).
Pesquisa feita por um escritório paulista, a pedido dos produtores, mostra que a patente dessas tecnologias venceu em agosto de 2010 e, agora, são de domínio público.
Carlos Fávaro, presidente da Aprosoja, e Seneri Paludo, diretor-executivo da Famato, são unânimes em afirmar que os produtores não são contra o pagamento de royalties.
“Quem desenvolver uma nova tecnologia tem direito de receber por ela”, afirma Fávaro.
“É preciso ficar bem claro que essa ação é diferente de outras e não discute o pagamento de royalty, que é legítimo, mas o de uma patente que já venceu”, diz Paludo.
Conforme a decisão judicial, os produtores pagaram royalties indevidamente por duas safras -2011/12 e 2012/13. Paludo diz que a ação não entra no mérito do passado. A decisão fica a critério de cada produtor.
Famato e Aprosoja não quiseram se manifestar sobre valores pagos pelos produtores indevidamente. Até porque não há certeza de quanta soja transgênica é semeada.
Avaliações do mercado indicam, no entanto, que essas duas tecnologias podem significar royalties de R$ 1,5 bilhão por ano no país.
Para os dois executivos, a comunicação com a Monsanto não está encerrada.
OUTRO LADO
A Monsanto informou que não foi notificada e que considera ter direito de ser remunerada por suas tecnologias.
Segundo a empresa, essas tecnologias foram patenteadas e estão protegidas pelas regras de revalidação previstas na Lei de Propriedade Intelectual.
A Monsanto diz estar confiante em seus direitos de cobrança até 2014, conforme a legislação em vigor.
Folha de São Paulo, 09/10/2012.
A alternativa agroecológica
Alimentar o mundo sem pesticidas é possível, afirma cineasta francesa
PARIS – Alimentar o planeta Terra sem pesticidas é possível, afirma a jornalista francesa Marie-Monique Robin, que após revelar em um filme o envolvimento do exército francês na Operação Condor e denunciar a multinacional Monsanto, defende em seu novo trabalho a agroecologia.
Com o documentário “Les Moissons du futur” (A colheita do futuro), Robin encerra a trilogia sobre a contaminação alimentar que começou em 2008 com “O mundo segundo Monsanto“, sobre a gigante agroquímica americana Monsanto, e “Nosso veneno cotidiano” (2010).
“Após estes filmes, participei de dezenas de conferências nas quais me perguntavam: ‘mas é possível alimentar o mundo sem pesticidas?'”, conta Robin, autora de vários filmes sobre os direitos humanos na América Latina, entre eles “Esquadrões da morte, a escola francesa” (2003), no qual revelou um acordo de cooperação militar secreto entre Paris e Buenos Aires.
Em seu novo documentário, Robin explica que para tentar responder à pergunta sobre se é possível resolver a crise alimentar global mediante a agroecologia, percorreu o planeta, do Japão ao México, passando por Quênia e Estados Unidos, reunindo-se com camponeses, agricultores, agrônomos e especialistas.
Seu veredicto é taxativo: não apenas é possível produzir alimentos em quantidade suficiente para que o mundo não passe fome, e também sem prejudicar o planeta, mas “se agora não se pode alimentar o mundo, a culpa é dos pesticidas…”, assegura Robin.
Diferentemente de seus dois filmes precedentes, “As colheitas do futuro” não é tanto uma investigação, mas uma reunião de testemunhos que foram recolhidos em uma versão filmada, que será lançada em DVD em meados de outubro, e um livro publicado pela editora La Découverte.
O trabalho de Robin também é a ilustração das conclusões de um relatório publicado em março de 2011 por Olivier De Schutter, relator especial das Nações Unidas pelo direito à alimentação.
Neste relatório, o especialista afirma que a agroecologia, método baseado na renovação dos solos eliminando os fertilizantes químicos, pode permitir melhoras nos rendimentos nas regiões mais pobres, além de estar melhor adaptado às mudanças climáticas.
A alternativa aos pesticidas é a agroecologia
“Os projetos agroecológicos demonstraram um aumento médio dos rendimentos de 80% em 57 países em desenvolvimento, bem com um aumento médio de 116% para todos os projetos africanos”, afirmava seu autor.
Marie-Monique Robin partiu para entrevistar agricultores e camponeses ecológicos do mundo inteiro, para examinar se a agricultura ecológica baseada em um manejo adequado do solo, um uso eficiente da água, a diversidade vegetal, é o caminho para sair da crise global e conseguir alimentar o planeta Terra.
Ela se interessou, por exemplo, pelo método agroflorestal, que consiste em plantar em meio aos cultivos árvores capazes de captar a água mais profundamente no solo, manter a qualidade do solo e lutar contra a erosão.
“Os estudos demonstram que os sistemas agrícolas mais produtivos são os que apresentam uma densidade importante de árvores”, comprovou a jornalista, que ressalta que o modelo agroindustrial não conseguiu alimentar o planeta.
Para apoiar sua tese de que a alternativa aos pesticidas é a agroecologia, Robin reuniu em seu filme dezenas de exemplos de como camponeses do mundo substituíram os inseticidas com técnicas aparentemente simples, que matam as ervas e os insetos daninhos sem prejudicar o solo nem provocar doenças.
– Por Anthony Lucas, matéria reproduzida a Agence France Press (AFP). Veja o documentário em francês aqui.
Via Articulação Nacional de Agroecologia, 11/10/2012.
*********************************************************
Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.
Para os números anteriores do Boletim, clique em: https://aspta.org.br
Participe! Indique este Boletim para um amigo e nos envie suas sugestões de notícias, eventos e fontes de informação.
Para receber semanalmente o Boletim, escreva para [email protected]
AS-PTA: Tel.: (21) 2253 8317 :: Fax (21) 2233 8363
Mais sobre a AS-PTA:
twitter: @aspta
facebook: As-pta Agroecologia
Flickr: http://www.flickr.com/photos/aspta/
*********************************************************
